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Europa financiará armas ucranianas com lucros de ativos russos congelados

Europa financiará armas ucranianas com lucros de ativos russos congelados

Ursula von der Leyen

10 de maio de 2024

A União Europeia concordou, em princípio, com um acordo que utilizaria os rendimentos dos activos russos congelados para fornecer armas à Ucrânia. O bloco afirmou que os primeiros pagamentos poderão ser feitos até ao verão, apesar dos apelos de Washington para que os seus aliados europeus vão muito mais longe e confisquem integralmente os milhares de milhões da Rússia em benefício de Kiev.

As autoridades da UE saudaram o acordo. Escrevendo no X, antigo Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na quinta-feira: “não poderia haver símbolo mais forte e nenhum uso maior para esse dinheiro do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para se viver”.

O Comissário do Comércio da UE, Valdis Dombrovskis, escreveu que os primeiros mil milhões de dólares deverão estar disponíveis até ao Verão, principalmente para apoio militar. “A Rússia pagará diretamente pelos seus crimes”, disse Dombrovskis.

Ativos congelados

As instituições e empresas financeiras ocidentais detêm milhares de milhões de dólares em dinheiro e activos do banco central da Rússia, que foram congelados pela Europa e pelos Estados Unidos na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia por Moscovo, em Fevereiro de 2022. Cerca de 70% dos activos, no valor de mais de 200 mil milhões de dólares, são detidos em Bruxelas, na Euroclear, uma empresa de serviços financeiros e câmara de compensação especializada em transacções transfronteiriças de títulos e na guarda de activos.

Os Estados Unidos, juntamente com a Grã-Bretanha e o Canadá, têm pressionado para que esses bens sejam totalmente apreendidos e utilizados para ajudar Kiev a combater a invasão da Rússia. No mês passado, Washington aprovou legislação que lhe permite confiscar as reservas de divisas russas dentro dos Estados Unidos para financiar armas para a Ucrânia.

Cuidado Europeu

No entanto, a Europa está a ser mais cautelosa. Os embaixadores da União Europeia reunidos em Bruxelas na quarta-feira concordaram, em princípio, em usar apenas os juros auferidos sobre os activos russos.

Ian Bond, analista de política externa e especialista em Rússia do Centro para a Reforma Europeia, disse que Bruxelas poderia ir mais longe.

“O que a UE está a falar não é confiscar o capital – mas usar os juros, que podem ascender a sete ou oito mil milhões de dólares por ano e usá-los em benefício da Ucrânia”, disse Bond à VOA. “É uma quantia que vale a pena, mas é uma pequena quantia em comparação com a quantidade de danos que a Rússia causou à Ucrânia e a quantidade de dinheiro que a Ucrânia precisa para manter os seus serviços governamentais e o seu esforço de guerra em funcionamento.”

O acordo deverá ser totalmente assinado numa reunião dos ministros das finanças da UE, em 14 de maio.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que o bloco deve agir rapidamente para apoiar a Ucrânia.

“Os fundos disponíveis podem ser usados não só para aquisição (de armas) dentro da Europa, mas também fora da Europa. Porque o que realmente importa agora é que as armas possam ser entregues o mais rapidamente possível”, disse Scholz na segunda-feira durante uma visita à Letónia.

implementado até junho, quando a Hungria deverá assumir a presidência rotativa do Conselho da UE. Analistas dizem que há preocupações dentro da UE de que o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, possa tentar bloquear o acordo se este não for totalmente assinado até lá, uma vez que procura manter laços estreitos com a Rússia.

Receios da UE

Alguns na Europa temem que o plano dos EUA de confiscar totalmente os activos da Rússia desencadeie uma longa batalha legal e possa levar outros países como a China a vender os seus investimentos em euros, desestabilizando a moeda.

Os estados neutros da UE, incluindo a Hungria e a Áustria, opuseram-se à utilização dos lucros para comprar armas na Ucrânia. A UE garantiu o seu acordo reservando cerca de 10% dos lucros inesperados da Rússia para ajuda humanitária.

Retaliação russa

A Rússia alertou no mês passado o Ocidente contra a apreensão dos seus bens. “Os ativos russos devem permanecer intocados porque, caso contrário, haverá uma resposta severa ao roubo ocidental”, escreveu a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, no Telegram em 28 de abril.

Há preocupações na Europa de que Moscovo retaliará apreendendo mais activos pertencentes a empresas ocidentais que ainda operam na Rússia.

Essas empresas poderão encontrar pouca simpatia no Ocidente, sugere o analista Ian Bond.

“A minha opinião sobre isso é que estas empresas tiveram dois anos para sair do mercado russo. Se permaneceram, foi porque pensaram que não havia problema em continuar a ganhar dinheiro na Rússia, apesar de o país estar a travar um brutal guerra de agressão contra um dos seus vizinhos e se perderem as camisas agora, será um azar”, disse ele.

“Existem activos europeus na Rússia que o governo russo poderia confiscar. E, em alguns casos, já confiscou activos de empresas privadas ocidentais na Rússia. Mas não creio que os montantes correspondam”, acrescentou Bond.

As autoridades da UE esperam que o acordo seja totalmente implementado até junho, quando a Hungria deverá assumir a presidência rotativa do Conselho da UE. Analistas dizem que há preocupações dentro da UE de que o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, possa tentar bloquear o acordo se este não for totalmente assinado até lá, uma vez que procura manter laços estreitos com a Rússia.

Fonte
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Polícia prende criminoso que negociou armas furtadas do Exército em SP

Polícia prende criminoso que negociou armas furtadas do Exército em SP

@ebc

Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam, nesta terça-feira (7), o segundo homem de uma dupla que negociou as armas furtadas do Arsenal de Guerra do Exército Brasileiro em Barueri, São Paulo, em 2023. Ele foi encontrado no bairro Brás de Pina, na zona norte da capital fluminense.

A ação faz parte da 2ª fase da Operação Tormentorum Venditor (Mercador de Artilharia). Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva. O homem também é investigado por integrar grande esquema de lavagem de dinheiro. Outro integrante da dupla já havia sido preso, suspeito da negociação, na 1ª fase da operação, que ocorreu em abril. Segundo as investigações, os dois juntos acumulam extensa ficha criminal.

Após o furto das armas do Exército, a Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou, em outubro do ano passado, quatro metralhadoras calibre ponto 50 e outras quatro MAGs, calibre 7.62. O armamento foi localizado em um carro roubado e abandonado em um dos acessos da Gardênia Azul, na zona oeste do Rio. Já no início de novembro, mais duas metralhadoras calibre ponto 50 foram recuperadas, na Praia da Reserva, na mesma região.

A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo informou que inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias do desaparecimento e para recuperação do armamento. A prefeitura de Cajamar informou que os agentes responsáveis pela vigilância dos equipamentos foram afastados das funções, além da abertura de uma sindicância.

O Ministério Público Militar denunciou oito pessoas, sendo quatro civis e quatro militares. As armas foram encontradas com integrantes do crime organizado e 19 das 21 armas foram recuperadas.

Operação da PF encontra documentos falsos para compra de armas de fogo

Operação da PF encontra documentos falsos para compra de armas de fogo

@ebc

Agentes da Polícia Federal realizaram nesta sexta-feira (26), a Operação Fraude Armada. Em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), eles cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de um falso Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), onde foram encontrados documentos falsos para aquisições de armas de fogo.

De acordo com as investigações, quem teria fornecido os documentos ao falso CAC é um ex-militar, atualmente exercendo a função de despachante, que já foi alvo na Operação Indiciado Confesso e, segundo as investigações, é considerado o maior falsificador de Certificados de Registro de Arma de Fogo do estado do Rio de Janeiro.

Nas provas reunidas nas investigações, ficou caracterizado que o referido despachante e ex-militar, entre 2021 e 2022, teria praticado os crimes de falsificação de 25 Certificados de Registro de Armas de Fogo (CRAFs) e comercializado, aproximadamente, dez armas de fogo. Com isso, pela prática desses crimes, sua pena pode alcançar até 18 anos de prisão.

A operação foi deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, pela Delegacia de Repressão a Crimes Patrimoniais e Tráfico Internacional de Armas de Fogo e pelo Ministério Público Federal, por meio do Gaeco. A ação teve como objetivo a obtenção de mais elementos de prova, assim como a prevenção e repressão contra os crimes de falsificação de documentos públicos e comércio ilegal de arma de fogo, supostamente cometidos pelo investigado.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado é uma iniciativa coordenada pela Polícia Federal que tem como principal objetivo a produção de informações de inteligência sobre o crime organizado no estado do Rio de Janeiro. A força integrada é composta pela PF e pelas polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro.

Transferir a estados legislação sobre armas pode favorecer criminosos

Transferir a estados legislação sobre armas pode favorecer criminosos

@ebc

O projeto de lei (PL) aprovado nessa quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que transfere para os estados e o Distrito Federal a possibilidade de legislar sobre posse e porte de armas de fogo, deve fragilizar o controle de armas no Brasil, além de facilitar o acesso de armamentos por organizações criminosas, avaliaram três especialistas no tema ouvidos pela Agência Brasil.

O policial federal e Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Roberto Uchôa, diz que a medida copia o exemplo dos Estados Unidos, onde cada estado legisla sobre o tema.

“Em Nova York, que tem legislação mais restritiva de acesso a arma de fogo, armas são adquiridas, por exemplo, na Flórida, onde é muito mais permissivo e são levadas para serem usadas em crimes em Nova York. Quer dizer, você cria dentro do país uma conexão entre esses mercados legal e ilegal muito forte”, destacou.

A CCJ aprovou a medida por 34 votos contra 30. Ela permite que as unidades da federação legislem sobre armas para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. A proposta ainda precisa ser analisada no plenário da Câmara.

A gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, alertou que, se os estados facilitarem o acesso às armas, o crime organizado se aproveita.

Natalia Pollachi/Arquivo Pessoal

“O crime organizado compra pessoas pra serem fontes de armas legais. A gente viu dezenas de casos nos últimos anos de pessoas laranjas. A pessoa compra já com a intenção de fazer esse desvio para receber um pagamento para emprestar seu CPF”, comentou.

Avaliação semelhante fez a professora da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV-Rio), a advogada criminalista Maíra Fernandes, que alertou que o projeto é perigoso por permitir ampliar o número de armas em circulação, facilitando o trabalho das organizações criminosas.

“Facilitaria [o acesso às armas por facções criminosas]. Vão ter legislações que vão autorizar com mais facilidades esse acesso a armas. Então, basta o sujeito comprar a arma num estado que facilite”, disse Maíra, lembrando que dois em cada três assassinatos no Brasil são via armas de fogo.

Além disso, os especialistas alertaram que a medida fragiliza o controle de armas de fogo no Brasil. “A gente sabe que a fiscalização dessas armas já é difícil no Brasil. Ela já sofre com uma série de precariedades. Se a gente tiver essa heterogeneidade de normativas, isso vai ser ainda mais difícil e ainda mais precário de fiscalizar”, explicou Natália, do Sou da Paz.

Já Uchôa destacou que o fluxo para o mercado ilegal vai crescer. “O efeito é muito ruim porque você não consegue mais ter um controle sobre a circulação de armas de fogo no país. Você não consegue evitar o fluxo dessas armas do mercado legal para o ilegal”, comentou.

Apoiadores

O projeto de lei complementar em tramitação na Câmara é de autoria da presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC). A parlamentar diz que a medida é necessária porque o atual governo federal vem restringindo a acesso as armas de fogo se comparado com o governo anterior.

“O novo Governo Federal vem impondo fortes limitações a este segmento de armas de fogo, sinalizando com outras séries de restrições a serem implementadas, todas as iniciativas para evitar este retrocesso normativo são bem-vindas”, destacou.

De acordo com o relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), cada estado deve legislar de acordo com sua própria realidade. “Um país de dimensões continentais e grandes peculiaridades regionais, dadas pela própria natureza, deve ser tratada de maneira diferenciada a legislação que versa sobre o acesso às armas de fogo”, disse.

A medida tem apoio da chamada bancada da bala, que tem defendido no Brasil a redução das restrições para o acesso à armas de fogo. Para esses parlamentares, mais armas nas mãos da sociedade traz mais segurança.

“O projeto simplesmente dá o direito a cada cidadão responsável, de bem, a estar, sim, armado para defender não só a sua vida, a da sua família, o seu patrimônio, inclusive contra as ditaduras que estão implantando neste país”, disse o deputado Éder Mauro (PL-PA).

O projeto enfrenta questionamentos quanto a sua constitucionalidade já que o artigo 22 da Constituição diz que compete privativamente à União legislar sobre “material bélico”. Os deputados contrários prometem recorrer ao Supremo se a medida for aprovada.

O relator Bilynskyj sustenta que o parágrafo único do mesmo artigo permite que lei complementar autorize os estados a legislar “sobre questões específicas das matérias relacionadas nesse artigo [Art. 22]”.

Bilynskyj diz ainda os estados devem legislar apenas “residualmente” sobre o tema, acrescentando que as autorizações concedidas só valerão no próprio território de cada estado.

Armas e Segurança

Os três especialistas ouvidos pela reportagem questionam a tese de que mais armas trazem mais segurança. Para criminalista Maíra Fernandes, da FGV Rio, essa é uma falsa sensação de segurança.

Ter arma é falsa sensação de segurança, diz Maíra Fernades/Arquivo Pessoal

“Não faltam pesquisas para mostrar essa falsa relação entre ter arma e ter mais segurança. Na verdade, a probabilidade de uma pessoa morrer até por estar armada é muito maior. Tem pesquisas nesse sentido. Então, de modo geral, repito, quanto mais acesso a armas por parte da população, maiores serão os índices de mortes violentas, inclusive mortes acidentais”, destacou.

O policial federal e doutorando na área de segurança Roberto Uchôa disse quase todas as pesquisas indicam uma relação direta entre aumento das armas e aumento da violência.

“Nas pesquisas internacionais, a esmagadora maioria comprova que a maior circulação de armas de fogo aumenta o número de mortes por armas de fogo e aumenta o número de crimes cometidos por armas de fogo, principalmente pela facilitação do acesso a esse instrumento”, disse.

Uchôa citou uma pesquisa feita pela Universidade de Stanford, dos Estados Unidos, que avaliou 17,6 milhões de pessoas da Califórnia por mais de 12 anos para comparar aqueles que vivem em residências com armas de fogo com aqueles que vivem em casas sem armas de fogo.

“Eles comprovaram que em lares onde existia armas de fogo, a pessoa tinha duas vezes mais chances de ser vítima de homicídio, três vezes mais chances de ser vítima por homicídio com a utilização da arma de fogo de casa, e sete vezes mais chances de ser vítima de violência doméstica com a utilização de arma de fogo”, destacou.

A representante do Instituto Sou da Paz Natália Pollachi diz que não é raro que pessoas com armas legais cometerem crime. Além disso, ressaltou que quem tem arma legal vira alvo dos criminosos.

“Essa arma pode ser roubada, furtada ou desviada para o mercado ilegal, para as organizações criminosas. A pessoa descobre quem está frequentando o clube de tiro e vai até essa casa. No governo federal anterior as pessoas podiam comprar até 60 armas de fogo. Então, a gente tem verdadeiros arsenais que o crime organizado pode ter como alvo para poder se abastecer”, ponderou.

Estados Unidos

Os Estados Unidos são o grande exemplo para os defensores do acesso mais amplo às armas de fogo uma vez que o país tem uma legislação que facilita o armamento da população, quando comparado com outras nações.

Uma pesquisa de 2015 publicada na revista científica The American Journal of Medicine comparou as taxas de homicídio por 100 mil habitantes dos Estados Unidos com outros 22 países de renda alta, como Austrália, Canadá, Alemanha, França, Itália, Espanha e Reino Unido.

“Os americanos tem dez vezes mais probabilidade de morrer como resultado de uma arma de fogo em comparação com residentes desses outros países de alta renda”, diz o estudo, acrescentando que “nos Estados Unidos, a taxa de homicídios por armas de fogo é 25 vezes maior, a taxa de suicídio por arma de fogo é 8 vezes maior e a taxa de morte involuntária por arma de fogo é mais de 6 vezes maior. De tudo mortes por armas de fogo em todos esses países, mais de 80% ocorrem em os Estados Unidos”.

Dados mais recentes indicam que a diferença continua. A reportagem comparou as taxas de mortes violentas, de mortes violentas por armas de foto e morte de mulheres por arma de fogo entre Estados Unidos e países de renda alta, incluindo o Brasil para comparação. Os dados da tabela abaixo são da Small Arms Survey, organização que sistematiza dados de violência de todo o mundo.

Suspeitos de negociar armas de arsenal do Exército são presos em SP

Suspeitos de negociar armas de arsenal do Exército são presos em SP

@ebc

Dois homens foram presos na capital paulista por serem suspeitos de negociar as 21 armas furtadas do arsenal do Exército em Barueri, em setembro de 2023. A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) do Rio de Janeiro durante a operação Tormentorum Vendito.

A dupla foi localizada com a ajuda de uma denúncia anônima. Eles estavam em um condomínio de luxo em Santana de Parnaíba. Durante o cumprimento dos mandados de buscas e apreensão em endereços ligados à quadrilha dos dois presos os agentes apreenderam uma pistola, dois carregadores, um rastreador, quatro carros, um caminhão, 12 telefones celulares, três notebooks, pen drives, documentos diversos e outros materiais.

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro, após o furto das armas em São Paulo, a Polícia Civil do Rio Janeiro recuperou, em outubro do ano passado, quatro metralhadoras calibre ponto 50 e outras quatro Mags, calibre 7.62.

O armamento foi localizado em um carro roubado e abandonado em um dos acessos da Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio. Já no início de novembro, mais duas metralhadoras calibre ponto 50 foram recuperadas, na Praia da Reserva, na mesma região.

“A equipe da DRE levantou informações, realizou um trabalho de inteligência e analisou um vídeo circulando na internet. Os agentes identificaram a dupla e constataram que estaria negociando as armas para que traficantes do Comando Vermelho e milicianos utilizassem nos confrontos nas regiões da Gardênia Azul e na Cidade de Deus, na Zona Oeste”, diz a Sepol, por meio de nota.

Segundo as investigações, os presos e outros investigados atuam no comércio ilícito de armas de fogo, principalmente as de uso restrito, bem como de outras práticas criminosas, como receptação e clonagem de veículos para escambo por armas com grandes fornecedores.

O Ministério Público Militar denunciou oito pessoas, sendo quatro civis e quatro militares. As armas foram encontradas com integrantes do crime organizado e 19 armas foram recuperadas.

Polícia de SP investiga sumiço de 26 armas de guarda municipal

Polícia de SP investiga sumiço de 26 armas de guarda municipal

@ebc

A polícia de São Paulo investiga o sumiço de 26 armas de fogo de uma base da guarda municipal na cidade de Cajamar, que fica na Grande São Paulo. As armas desapareceram há duas semanas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, um inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias do desaparecimento e para recuperação do armamento.

Em nota, a prefeitura de Cajamar informou que os agentes responsáveis pela vigilância dos equipamentos foram afastados das funções, além da abertura de uma sindicância.

No ano passado, 21 metralhadoras sumiram do Comando Militar do Sudeste, em Barueri, na Grande São Paulo. As armas foram encontradas com integrantes do crime organizado. O Ministério Público Militar denunciou oito pessoas, sendo quatro civis e quatro militares. E 19 armas foram recuperadas.

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Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul.

As novas ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Elas se somam a outras dez ações abertas em dezembro, quando o governo questionou leis do Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraná, de Alagoas, do Espírito Santo (três normas), de Minas Gerais, Roraima e do município de Muriaé (MG). Todas as normas foram aprovadas entre 2018 e 2023.

Em todas as ações, o argumento é o mesmo. A AGU alega que as leis são inconstitucionais por invadirem a competência exclusiva da União para propor leis sobre material bélico. Ou seja, para o órgão, a Constituição não autoriza que estados e municípios legislem sobre a concessão de porte de arma de fogo.

No Paraná, a lei questionada dá o direito ao porte de arma de fogo, inclusive fora do serviço, a servidores do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal. No Rio Grande do Sul, a norma impugnada admitiu o direito ao porte de armas aos servidores do Instituto-Geral de Perícias, órgão da Secretaria de Segurança Pública do estado.

Na semana passada, o Supremo julgou duas primeiras ações sobre o tema, confirmando o entendimento defendido pela AGU. Por unanimidade, os ministros derrubaram uma lei do Paraná que facilitava o porte de armas de fogo para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Numa segunda ação, foi derrubada, também por unanimidade, lei do Espírito Santo que facilitava o porte por segurança e vigilantes de empresas públicas e privadas.

Operação da PF investiga tráfico internacional de armas para o Rio

Operação da PF investiga tráfico internacional de armas para o Rio

@ebc

Agentes da Polícia Federal (PF) foram às ruas na manhã desta quinta-feira (4) para apurar a prática de tráfico internacional de armas de fogo e acessórios de origem dos Estados Unidos. A Operação Ficção ou Realidade investiga ainda comércio clandestino de material bélico a facções criminosas e milícias do Rio de Janeiro.

Informações obtidas pela Receita Federal foram o ponto de partida para as investigações da Delegacia de Repressão a Crimes contra Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Superintendência da PF no Rio de Janeiro. As apurações identificaram a participação de um grupo que importava material bélico de forma irregular.

De acordo com a PF, autoridades policiais dos Estados Unidos apreenderam, em janeiro deste ano, em Miami, uma quantidade expressiva de material bélico que estava prestes a ser enviado clandestinamente ao Brasil.

“Na ocasião, foram apreendidos: 261 carregadores de alta capacidade, geralmente utilizados por milicianos e traficantes para exercer domínio territorial, visto que comportam até 90 munições de grosso calibre e alto poder destrutivo; e 88 acessórios de conversão de armas de fogo chamados de Kit Roni, que conferem maior estabilidade e precisão ao armamento, assim como transformam armas semiautomáticas em armas automáticas ou que disparam rajadas de tiros”, informou a PF em nota.

As investigações apuraram ainda que a quadrilha contratou uma empresa do segmento de efeitos cinematográficos para armazenar clandestinamente os armamentos, com a justificativa de que estava “lidando com materiais de efeito não lesivo, destinados ao serviço de show pirotécnico, de maneira que não levantasse suspeita sobre a atividade criminosa”.

Os policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, em endereços residenciais dos suspeitos localizados nas cidades do Rio de Janeiro, de Curitiba e Maringá, no Paraná.

De acordo com a PF, os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional e comércio clandestino de armas de fogo e acessórios, além de associação criminosa. Se forem condenados, poderão receber pena de até 31 anos de reclusão.

“A operação foi intitulada Ficção ou Realidade devido à hipótese criminal investigada quanto à influência e dissimulação praticada, através da empresa do ramo de efeitos cinematográficos, no tráfico e comércio clandestino de arma de fogo”, concluiu a nota.

Dois terços das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras

Dois terços das mulheres assassinadas com armas de fogo são negras

@ebc

São negras 68,3% das mulheres assassinadas com armas de fogo no Brasil, segundo a pesquisa O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher do Instituto Sou da Paz. O estudo foi elaborado a partir dos registros de mortes violentas do Ministério da Saúde em 2022 e também da série histórica até 2012.

Em média, morrem, segundo a pesquisa, 2,2 mil mulheres baleadas todos os anos, o que representa cerca de metade dos assassinatos de mulheres no país. Em 2022, 60% das vítimas femininas dos 1,9 mil homicídios registrados no ano tinham entre 20 e 39 anos de idade.

Entre as mulheres vítimas de armas de fogo, 27% das mortes aconteceram dentro da própria casa. Entre as mulheres não negras o índice fica em 34%. Entre os homens mortos por ferimentos à bala, apenas 12% dos casos foram na residência da vítima.

Nos casos em que não chegam a morte da vítima, em ao menos 25% há a suspeita de que o agressor estava sob a influência de bebidas alcoólicas. O percentual chega a 35% nas situações acontecidas dentro de casa. No entanto, em 45% das notificações não há a informação se o agressor havia bebido ou não, o que pode ocultar uma taxa ainda maior.

A partir dos dados, o estudo afirma que “as armas de fogo são um fator de risco de violência, especialmente a violência homicida”. Segundo as conclusões da pesquisa, esse tipo de armamento eleva o risco de morte em casos de violência doméstica ou relacionada a relações afetivas.

O estudo destaca ainda que em 2022, em 43% das mulheres assassinadas por armas de fogo foram mortas por uma pessoa próxima, como parceiros íntimos, amigos e familiares. “Em um terço dos casos a vítima já tinha sofrido outros episódios de violência”, acrescenta a pesquisa.

A pesquisa destaca a necessidade de atenção às vítimas que sobrevivem a agressões, devido à tendência de repetição da violência.

Para buscar reduzir os assassinatos de mulheres, a pesquisa lembra que desde 2021 foi instituído por lei o Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e contra a Mulher. O procedimento foi criado para identificar fatores de risco e subsidiar as decisões do Judiciário para proteção das vítimas. Entre os itens de avaliação, se já houve ameaça com armas de fogo ou se o agressor tem acesso a esse tipo de armamento, a classificação de risco deve ser do grau mais alto.

PRF apreende armas e cocaína na BR-277, no Paraná

PRF apreende armas e cocaína na BR-277, no Paraná

@ebc

Policiais rodoviários federais apreenderam dez fuzis, uma pistola e 20 quilos de cocaína nesta sexta-feira (8), em Santa Terezinha de Itaipu, região oeste do Paraná.

As armas e a droga estavam escondidas sob a cama da cabine e dentro da caixa de ferramentas de um caminhão, abordado por volta das 4h da madrugada, na BR-277.

O motorista, de 23 anos de idade, morador de São Mateus do Sul, no Paraná, foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico internacional de armas de fogo e tráfico de drogas.

Ele pretendia levar as armas e a droga até a cidade de São Paulo. Todos os fuzis são de calibre 5,56 mm, fabricados nos Estados Unidos. E a pistola, de calibre 9 milímetros, tem origem turca.   