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Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Vinculado ao Ministério da Saúde, o Inca presta serviços médico-assistenciais a pacientes com câncer e também participa da formulação de políticas nacionais e coordena ações relacionadas com a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer. Além disso, também desenvolve pesquisas clínicas e epidemiológicas.

De acordo com a nota, estudo do Inca – realizado em 2022 – concluiu que o consumo de álcool foi responsável por R$ 81,51 milhões dos gastos federais com o tratamento de câncer, em 2018, no país.

Trata-se de um valor parcial, pois, segundo os pesquisadores, foram calculados os aportes referentes a procedimentos hospitalares e ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes com 30 anos ou mais.

Além disso, eles estimaram que esse montante poderia chegar a R$ 203 milhões em 2030.

Câncer

“Se as pessoas não consumirem esse tipo de produto [bebidas alcoólicas], 17 mil novos casos e 9 mil mortes por câncer poderiam ser evitadas por ano”, acrescenta a nota.

O Inca adverte que o uso de bebidas alcoólicas está diretamente associado ao aumento do risco de desenvolvimento de pelo menos oito tipos de câncer, os quais estão entre os mais diagnosticados na população: boca, faringe, laringe, esôfago, fígado, intestino, mama e estômago.

O aumento da tributação – com a esperada queda no consumo – poderia contribuir para a redução de mortes e também dos custos econômicos envolvidos nos tratamentos.

O Projeto de Lei Complementar 29/2024 deverá regulamentar o Imposto Seletivo (IS), como vem sendo chamado um dos novos impostos previstos na Reforma Tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.

O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A Reforma Tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo, na qual ficaram definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (“imposto do pecado”, em tradução literal).

O alvo são geralmente produtos com alto potencial ofensivo à sociedade e que são prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As legislações variam de país para país e podem atingir produtos variados como álcool, doces, tabaco, armas de fogo, etc.

No Brasil, há debates em curso para que cigarro, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados sejam taxados pela nova tributação. Entre os serviços, discute-se a incidência do Imposto Seletivo sobre a extração de petróleo e minério.

A disputa em torno do Projeto de Lei Complementar 29/2024 tem movimentado posições variadas na indústria de bebidas alcoólicas. Entidades representantes do setor cervejeiro, como o Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja) e a Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal), defendem que a taxação ocorra de acordo com o teor alcoólico. Embora essa seja a prática usual em diversos países, produtores de bebidas destiladas são críticos dessa proposta.

Teor alcoólico

Em recomendação divulgada em março último, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado do Sistema Único de Saúde (SUS), subordinado ao Ministério da Saúde, também manifestou posição contrária à taxação conforme o teor alcoólico.

“Esta medida reduziria significativamente o impacto sobre a cerveja, responsável por 90% do consumo de álcool no país”, indica o texto aprovado por 48 conselheiros, majoritariamente representantes de diferentes entidades representativas de profissionais e usuários da saúde pública.

O impacto dessa taxação para o consumidor final é incerto, não apenas porque as alíquotas ainda serão definidas, como também porque hoje as bebidas alcoólicas já são alvo de uma tributação diferenciada. Incidem sobre elas alíquotas mais elevadas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No entanto, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). Nesse caso, é provável que o papel de garantir uma tributação distinta para as bebidas alcoólicas caberia ao Imposto Seletivo.

Cacique pede atenção para o apoio à produção agrícola indígena

Cacique pede atenção para o apoio à produção agrícola indígena

@ebc

Diante de uma audiência de lideranças rurais da maioria dos países americanos, no primeiro Encontro de Líderes Rurais, a cacique Katia Silene Tonkyre, da aldeia Akratikatejé, do povo Gavião da Montanha, do Pará, chamou a atenção para a necessidade de incentivos para que os povos indígenas desenvolvam os próprios projetos agrícolas.

“Temos vontade de crescer e continuamos ensinando as novas gerações de plantar, de dar continuidade, de se alimentar como se alimentava antes. Nós vivíamos da nossa floresta e tentamos ainda lutar porque o capitalismo invadiu a nossa comunidade, e nós tínhamos um capitalismo diferenciado, que era a economia verde. Então, hoje, o capitalismo invadiu e nós temos que acompanhar”, enfatizou.

Tonkyre recebeu, este ano, o prêmio Alma da Ruralidade, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), titulação voltada para reconhecer, nos países americanos, o trabalho de lideranças rurais. Esta semana, ela participa junto a outras 41 lideranças rurais do primeiro Encontro de Líderes Rurais. Nas reuniões plenárias, também participam especialistas, técnicos, representantes de fundos de investimentos, com troca de experiências.

Audiência de lideranças rurais dos países americanos, no Encontro de Líderes Rurais – Foto: IICA/Divulgação

“Eu sou Amazônia, eu sou guardiã da floresta. Há mais de 11 mil anos atrás, os povos indígenas, junto com os povos tradicionais, quilombolas, nós vemos segurando a Amazônia. Nosso dever é segurar a Amazônia, é proteger as nascentes, é lutar pelo nosso território, pela nossa cultura. E nós estamos aqui hoje mostrando para vocês, [que] nós somos um povo resistente”, disse.

A terra indígena onde a cacique vive está rodeada por fazendas e pelo garimpo. Apenas em 2021, a terra indígena no município de Novo Ipixuna, próxima à terra indígena Mãe Maria, voltou à posse do povo Akrãtikatêjê, que são os gaviões da montanha, após 17 anos de batalha judicial contra a concessionária Eletronorte. Agora, a cacique, que é a primeira liderança mulher de seu povo, defende que é importante que haja incentivo para que os próprios indígenas possam também gerar riquezas a partir do que produzem.

Segundo Tonkyre, as políticas públicas chegam aos indígenas ainda de forma muito lenta, não possibilitando o desenvolvimento local. “Eu estou aqui pedindo para as pessoas que estão ouvindo, não só o ministro, mas todos aqueles países que estiverem presentes, que vocês também escutem a gente e abracem o nosso projeto, porque nós viemos de longe do Brasil. Assim como as outras pessoas estão aqui, nós estamos em busca de parceria, de montar essa parceria e de dar continuidade”, ressaltou.

Na terra indígena, a produção é diversa, que inclui castanha-do-pará, peixe, óleo de copaíba, açaí, hortaliças, entre outros. Eles conseguem vender os produtos para outras regiões do país. Mas ainda precisam de apoio técnico para que possam ter uma marca e buscar inclusive parceiros internacionais para exportação.

Cacique Katia Silene Tonkyre, da aldeia Akratikatejé, do povo Gavião da Montanha, do Pará – Foto: IICA/Divulgação

O que ocorre atualmente, de acordo com Tonkyre, é que muitos compram o produto mais barato e os revendem. “Eu não quero que tenhamos atravessador, mas que o meu produto chegue no mercado através da minha própria comunidade. Já fomos muito explorados, fomos muito, muito, eu não quero mais. É por isso que a gente também busca esse tipo de parceria para ter autonomia. De eu mesma estar vendendo meu produto, eu mesma poder falar do meu produto. É isso que eu quero, sabe? Eu não quero viver nessa dependência”, explicou à Agência Brasil.

Produção rural nas Américas

O primeiro Encontro de Líderes Rurais começou na terça-feira (16), na Costa Rica, com visitas técnicas a projetos que adotam práticas sustentáveis. Nesta quarta-feira, tiveram início as discussões plenárias, que seguem até quinta-feira (18). O encontro segue, então, com visitas técnicas até o próximo dia 20. Ao final, os participantes deverão definir diretrizes de atuação conjunta.

“Somos o continente que é o maior exportador de alimentos do mundo, então [pedimos] mais respeito com esse continente, porque somos fortes, às vezes não nos damos conta”, disse no discurso de abertura o diretor-geral do IICA, Manuel Otero. “A agricultura ou será sustentável ou não será”, enfatizou.

Segundo dados apresentados pelo Prêmio Mundial de Alimentação de 2020, Rattan Lal, que participou do evento por meio de gravação, a América Latina e o Caribe têm uma área florestal de 1 bilhão de hectares, que representa 28% do total mundial, e uma biodiversidade que representa 36% das espécies alimentares e industriais do mundo. Nessa região, 38% do uso da terra é agrícola.

Na América Latina existem quase 15 milhões de pequenas propriedades agrícolas, das quais 10 milhões são voltadas para a subsistência. A área voltada para a agricultura familiar é de 400 milhões de hectares. De acordo com Lal, as pequenas propriedades agrícolas desempenham um papel importante na agricultura global, especialmente nos meios de subsistência de milhões de pessoas nos países em desenvolvimento.

Ministro de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos, presidente da Junta Interamericana de Agricultura (JIA) – Foto: IICA/Divulgação

O ministro de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos, ressaltou a necessidade da valorização das populações rurais. Ele é o presidente da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), o órgão máximo de governo do IICA, formado pelos ministros e secretários de Agricultura dos 34 países das Américas que compõem o instituto.

A ruralidade, segundo o ministro, “é um conceito mais amplo, é um estilo de vida. Como defender nossas tradições, nossa história, nossos costumes, produtores que estão muitas vezes com condições de desenvolvimento muito diferentes. Existe em todo o nosso continente, e talvez no mundo, essa condição pela qual a oportunidade daqueles que vivem na zona rural não é a mesma que aos que vivem na zona urbana”, ressaltou.

* A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentos

Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentos

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (9), em Brasília, edital de chamamento que objetiva apoiar o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos e sintéticos novos, além de produtos biológicos.

Em nota, a agência reconhece a necessidade de novos medicamentos e a importância de fomentar a inovação no ecossistema de saúde brasileiro. O edital destina-se especificamente a startups brasileiras.

O programa está alinhado às diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e visa acelerar o acesso de novos medicamentos ao mercado.

Seleção

Serão escolhidas três startups, cada uma desenvolvendo, respectivamente, um medicamento fitoterápico, um medicamento sintético novo e um produto biológico, para participação em projeto-piloto de avaliação regulatória.

“O objetivo primário é apoiar essas empresas na navegação pelo regramento sanitário desde as fases iniciais de desenvolvimento dos produtos”, destacou a Anvisa.

Apoio regulatório

A proposta é oferecer suporte regulatório específico, visando facilitar o cumprimento dos requisitos sanitários e acelerar o processo de inovação em medicamentos no país.

Os candidatos devem demonstrar potencial inovador e relevância para o tratamento de doenças com impacto significativo na saúde pública, além de se enquadrarem em critérios específicos detalhados no edital, incluindo a fase de desenvolvimento do medicamento e a capacidade institucional da startup.

Inscrição

Interessados têm até o dia 7 de maio para submeter suas propostas por meio de formulário eletrônico detalhando o estágio de desenvolvimento do medicamento proposto.

A seleção vai priorizar remédios destinados ao tratamento de condições com alta morbimortalidade [índice de pessoas mortas em decorrência de uma doença específica] no Brasil, com impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) e em estágios mais avançados de desenvolvimento.

Zelenskyy diz que atraso no apoio militar de seus aliados era “inaceitável”

@news-wiki

3 de março de 2024

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, apelou a um rápido fornecimento de armas, dizendo que o atraso no apoio militar dos seus aliados ocidentais era “inaceitável”.

Zelensky disse isso em um discurso em vídeo no dia 2. “É incompreensível e inaceitável que se percam vidas e que os nossos parceiros limitem a nossa defesa a meros jogos ou disputas políticas internas”, afirmou ele.

“Será inesquecível”, disse ele, acrescentando: “O mundo inteiro se lembrará disso”.

Segundo a própria Ucrânia, pelo menos sete pessoas, incluindo uma criança e uma mulher, foram mortas num ataque de drone russo num complexo de apartamentos em Odessa, uma cidade portuária no sul da Ucrânia.

“Equipes de resgate em Odessa encontraram o corpo de uma mãe com um bebê de três meses”, disse o ministro do Interior, Igor Klimenko, em postagem em seu canal Telegram.

Congado é festa de almas e necessita de apoio público, diz antropólogo

Congado é festa de almas e necessita de apoio público, diz antropólogo

@ebc

É preciso ir à festa para as quais se é convidado, para que os outros venham à sua, e que se retribua a presença dos convivas com alimentos apetitosos. Não se viram as costas para a santa ou o santo. Além disso, é bem capaz de você cruzar com alguém em uma rua, quando está na companhia dos companheiros, e o capitão se esquecer de como é a letra de determinada canção, e vocês terem que ficar parados no lugar, sem poder prosseguir.

Estas são algumas das regras do congado, manifestação do catolicismo popular, que pode se tornar patrimônio cultural do Brasil, com registro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e tem relação com a cultura dos bantos, da África. O congado que, por vezes, assume o nome de reinado, é prática comum no interior dos estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, geralmente no segundo semestre, para não coincidir com festividades como a Folia de Reis e períodos religiosos como a Quaresma. Há, ainda, registros da festa congadeira no Nordeste do país.

Festa tem forte relação com São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, diz o antropólogo Leonardo Cruz Machado – Leo Cruz

Conforme explica o antropólogo Leonardo Henrique Cruz Machado, o congado ou congada tem forte relação com São Benedito e Nossa Senhora do Rosário e se destaca por não ser mediado por uma figura como o pároco. Uma imagem da santa teria surgido em uma pedra e, após a tentativa de várias pessoas, sido removida por um negro escravizado, quando ele tocou um instrumento de percussão.

Há sete grupos de congado, sendo um deles principal o moçambique (ou maçambique), e eles se diferenciam pelas vestimentas que seus integrantes usam e outros elementos, como o tipo de música que entoam, ligado ao candombe. O maçambique, por exemplo, canta algo que soa como um lamento. Os grupos são chamados de terno, guarda ou corte, denominação que varia conforme a região.

Para sair às ruas, os grupos de maçambique usam branco. E algumas guardas escolhem colocar turbantes e saiotes. Outras, que, em geral, tocam músicas mais rápidas, vestem peças de roupa mais coloridas. Até mesmo o penacho tem seu lugar, às vezes, remetendo aos povos indígenas. “Todas têm sua importância, sua ritualística”, pontua Machado, que deve exibir, no mês que vem, um documentário sobre o congado, viabilizado pela Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura.

Em relação às figuras e respectivas funções dentro de cada um dos grupos, o vilão apenas dança, não canta, e tem o papel de ir abrindo caminhos. Acompanham-no o capitão, com seu bastão, os bandeireiros, que, geralmente, são uma dupla de dançadores, e os caixeiros.

No grupo Moçambique, existem o rei e a rainha, que são coroados e têm título vitalício – Leonardo Henrique Machado

No maçambique, existem também o rei e a rainha. “Pode ser a pessoa mais simples da comunidade, mas, naquele dia, ele é rei. Quando a pessoa é coroada, é rei pelo resto da vida, é um título vitalício”, explica Machado.

Entre os instrumentos, estão a sanfona, o reco-reco, o tamborim, a caixa e o cavaquinho. Alguns deles são feitos com base no improviso, como latinhas contendo pedras, grãos ou contas, que acabam virando chocalhos e remetem aos instrumentos que eram amarrados nos negros escravizados para que não conseguissem fugir em silêncio e se libertar.

O patangome é outro instrumento que revela a criatividade dos grupos de congado. Ele é como se fosse um chocalho de mão, feito por duas calotas de carro, geralmente de kombi.

“O congado é uma festa de almas, das almas dos negros que sofreram durante o período da escravidão. E quem rege essa festa, quem é a dona dela? Nossa Senhora do Rosário, que teve que surgir do universo branco, católico, para o senhor dos escravos perceber o sofrimento do negro. Antropologicamente, a festa gira em torno disso”, esclarece Machado.

Para o antropólogo mineiro, o congado consiste em um modo de vida. “Geralmente, o congadeiro é nascido e criado no congado.”

“É uma coisa séria. Você está lidando com o sagrado, está manipulando energias. Você tem os guias de cada grupo. Tem toda essa questão de respeito. Antigamente, quando passava um grupo de congado, você não passava na frente do grupo, porque se entendia que não se atravessa o caminho do santo”, acrescenta o pesquisador.

Preconceito

Machado afirma que, ainda na atualidade, o que mais distancia o congado das pessoas que o criticam é o preconceito. “Até mesmo partindo do próprio católico”, acrescenta.

A falta de verbas públicas para que as guardas mantenham suas atividades, que dependem das festas entre elas, é outro ponto que dificulta sua longevidade. “No congado, um precisa ir à festa do outro, e vice-versa. Isso é uma moeda de troca. A festa do grande só é grande porque o pequeno vai lá fazer a festa do grande.”

Segundo o antropólogo, cada festa é feita em uma data, para garantir essa dinâmica. “Então, se a prefeitura não ajudar com transporte para um grupo viajar a outra cidade, a outra cidade também não vai vir, e a festa vai ser pequena. Tem esse problema. Ou não [o poder público] não ajuda com os instrumentos, com um apoio para fazer a festa”, finaliza.

Taxar super-ricos já tem apoio de alguns países europeus, diz Durigan

Taxar super-ricos já tem apoio de alguns países europeus, diz Durigan

@ebc

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada nesta quarta-feira (28) pelo Brasil ao G20, ainda deverá ser estudada, mas já conta com apoio de alguns países europeus.

“Esse debate, que nasce hoje, deve frutificar e gerar diálogos”, disse. “Claro que pode ter uma reação [contrária], mas pelo que a gente já conversou nas bilaterais, os países europeus já nos apoiam em linhas gerais com essa proposta”, acrescentou.

Na abertura da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20 no Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs que as nações de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas. “Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar as negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e ONU [Organização das Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária internacional”, defendeu.

Em um dos intervalos do evento, realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, Durigan afirmou que a proposta do Brasil visa a eliminar privilégios e corrigir distorções. “O mundo precisa se coordenar. Um dos mecanismos, que nasce de um consenso, é que o mundo precisa se financiar. Existe esse diagnóstico”, disse. “Temos que começar de uma maneira simplificada”, destacou.

“Sabemos que é um momento geopolítico tenso. No nosso ponto de vista, presidindo a trilha financeira, nos importa fazer um foco no que é importante para a economia. E isso tem um consenso grande. A discussão da desigualdade foi toda refletida nos diálogos de hoje. A discussão da transformação ecológica: o mundo precisa disso. A transformação ecológica é a pauta de desenvolvimento. E o Brasil tem uma oportunidade única nesse momento”, acrescentou.

Lula presta apoio à candidatura do Brasil para sediar Mundial Feminino

Lula presta apoio à candidatura do Brasil para sediar Mundial Feminino

@ebc

A delegação da Fifa que está inspecionando o Brasil como parte do processo de candidatura do país para sediar a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027 esteve em Brasília nesta quarta-feira (21). E, como parte da agenda na Capital Federal, os representantes da entidade máxima do futebol mundial se encontraram com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Após o encontro, o presidente Lula publicou uma mensagem em suas redes sociais na qual expressou a confiança de que o Brasil será o escolhido para receber o megaevento esportivo: “Tenho certeza que nosso país, por sua tradição no futebol e pela estrutura de estádios já construídos, tem plena capacidade de receber esse evento, num momento de ascensão do futebol feminino no Brasil e no mundo. Será um momento de grande visibilidade para estimular o futebol feminino”.

Participei de reunião, ao lado do ministro do Esporte, @andre_fufuca, com o Comitê da FIFA que realiza inspeção nos países que se candidataram para sediar a Copa do Mundo Feminina em 2027. Tenho certeza que nosso país, por sua tradição no futebol e pela estrutura de estádios já… pic.twitter.com/XtyGBdnSU3

— Lula (@LulaOficial) February 21, 2024

Já o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, disse que o apoio do Governo Federal é fundamental para o sucesso da candidatura brasileira: “Esse apoio do Governo Federal é muito importante para realizarmos em 2027 a melhor Copa do Mundo Feminina Fifa da história”.

Na última terça-feira (20) a delegação esteve na cidade do Rio de Janeiro, na qual conheceu o estádio do Maracanã, além de centros de treinamentos para equipes e árbitras, hotéis e centro de imprensa. A próxima parada da comitiva liderada pela diretora-chefe de futebol feminino da FIFA, a neozelandesa Sarai Bareman, é Salvador, na quinta-feira (22), antes da ida a Pernambuco na sexta (23).

O Brasil disputa o privilégio de sediar o Mundial de 2027 com outras duas candidaturas conjuntas: Estados Unidos/México e Bélgica/Alemanha/Holanda. A sede da próxima Copa de futebol feminino será conhecida no dia 17 de maio.

Japão promete apoio à reconstrução da Ucrânia

Japão promete apoio à reconstrução da Ucrânia

@news-wiki

Fumio Kishida

19 de fevereiro de 2024

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, prometeu apoio à reconstrução da Ucrânia numa conferência realizada segunda-feira em Tóquio, que reuniu várias centenas de líderes governamentais e empresariais dos dois países.

“A guerra na Ucrânia ainda continua neste exato momento e a situação não é fácil”, disse Kishida. “A promoção da reconstrução económica, no entanto, não é apenas um investimento para o futuro da Ucrânia, mas também um investimento no Japão e em todo o mundo.”

Kishida também prometeu relaxar os controles de vistos e anunciou que a Organização de Comércio Externo do Japão abriria um escritório em Kiev.

O primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, disse que os dois países assinaram mais de 50 acordos de cooperação, incluindo “uma convenção intergovernamental para evitar a dupla tributação, que é extremamente importante para as empresas japonesas que planeiam novos projetos na Ucrânia”.

“Ao combinar nossos poderes… podemos transformar este desafio em uma oportunidade para crescimento e prosperidade futuros”, disse Shmyhal no X, anteriormente conhecido como Twitter. “As experiências do Japão na reconstrução (da Segunda Guerra Mundial) e o seu milagre económico fornecem-nos inspiração.”

O Japão prometeu mais de 10 mil milhões de dólares em ajuda à Ucrânia desde que a Rússia lançou a sua invasão em grande escala, há dois anos. A maior parte dessa ajuda foi financeira e humanitária.

O Banco Mundial, a União Europeia e as Nações Unidas estimaram num relatório da semana passada que a Ucrânia necessitará de 486 mil milhões de dólares para os esforços de reconstrução durante a próxima década.

Haddad pede apoio da Febraban para projetos que tramitam no Congresso

Haddad pede apoio da Febraban para projetos que tramitam no Congresso

@ebc

Na manhã de hoje (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, para pedir apoio da entidade e dos bancos para viabilizar oito projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que impactarão no mercado de capitais e de crédito no país.

“Viemos pedir o apoio da Febraban porque terá um impacto muito favorável no mercado de crédito e de capitais no Brasil”, falou o ministro a jornalistas, após participar da reunião. “Alguns [projetos] estão aguardando relator há mais de um ano. Precisam ser relatores tecnicamente qualificados porque são temas sensíveis”, acrescentou.

Os projetos de lei que foram apresentados pelo ministro para que recebam apoio da Febraban são o de resolução bancária (PL 281/19), o de ressarcimento a investidores (PL 2.925/23), o de infraestrutura do mercado financeiro (PL 2.926/23), o de cooperativas de seguro (PLP 101/23, apensado ao PLP 519/18), o de regime legal de juros (PL 6.233/23), o de falências (PL 3/24), o de contratos de seguro (PLC 29/17) e o de execução extrajudicial (PL 6.204/19).

Para o ministro, não deve haver dificuldades para a aprovação desses projetos no Congresso já que eles “estão muito amadurecidos”.

“Houve uma pactuação na sociedade, junto aos interessados, para chegar a uma redação para cada um, muito adequada, para que ele produza os melhores resultados possíveis”, disse o ministro.

Lei de Falências

Durante a entrevista, o ministro também comentou sobre a alteração na Lei de Falências. “O que estamos propondo na alteração da Lei de Falências é um tema específico de recuperação dos créditos dos credores em virtude do atraso e dos procedimentos de liquidação dos ativos dessas empresas. Estamos propondo uma alteração que vai melhorar a capacidade de recuperação de crédito, em virtude do fato de que os ativos se deterioram no tempo, perdem o valor”.

Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral

Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral

@ebc

Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral.

Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio do Planalto que a OAB tinha mudado e não era mais um “partido político”.

“Acredito que esta proposta de cada um desta comissão de transparência eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar credibilidade para a gente, a PF, e dizer, em uma nota conjunta, que, até o presente momento, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impossíveis de ser atingidas. E o pessoal assina embaixo. Topam? Além de eu falar com os embaixadores, todos que integram a comissão para semana que vem, fazer uma reunião e tomar pé do que está acontecendo e fazer uma nota conjunta. Veja só como o pessoal ajuda a gente. A OAB mudou. Tem uma pessoa lá que a gente vê com bastante alegria. Um cara que fugiu daquela história da OAB de antigamente ser um partido político. A OAB tem sua participação, que vai ser importantíssima para nós”, disse o ex-presidente.

O trecho foi transcrito pela Polícia Federal e integra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8), que teve como alvos Bolsonaro e aliados, entre ex-ministros e militares.

OAB

Nesta sexta-feira (9), a OAB divulgou nota em que reforça a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas, que atua para rejeitar falsas acusações contra a Justiça Eleitoral e diz que foi a primeira entidade civil a reconhecer os resultados das eleições de 2022.

“Amparado pelas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, esta Casa sempre esteve ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e nosso modelo. Pautados pelo respeito e diálogo com todas as autoridades legitimamente constituídas, não importando quem ocupe o cargo”, diz o documento.

“Por isso, esta Casa rejeitará, ativamente, qualquer ataque que tente enfraquecer as eleições e, por consequência, a democracia”, acrescenta.

De acordo com a OAB, os trechos constam em petição protocolada no Supremo para que seja derrubada decisão de Moraes que proibiu a comunicação entre advogados representantes de investigados pela operação. A instituição não menciona as declarações de Bolsonaro no vídeo.

“Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem serem confundidos com seus clientes”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

Defesa de Bolsonaro

Em nota, a defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. A nota é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.