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Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças.

A decisão do tribunal confirma que as empresas não são obrigadas a manter benefícios trabalhistas que foram extintos pela reforma, como o pagamento de horas pelo deslocamento dos trabalhadores até o local de trabalho (horas in itinere).

O entendimento foi firmado por maioria de votos pelo plenário do TST durante o julgamento sobre a aplicação temporal da reforma, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, por meio da Lei 13.467/2017.

Conforme a tese vencedora do julgamento, elaborada pelo relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a reforma tem aplicação imediata aos contratos trabalhistas que estavam em vigor.

“A Lei 13.467 de 2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos decorrentes de lei, cujos fatos geradores tenham se efetivado a partir da sua vigência”, definiu o tribunal.

A tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do Trabalho no país.

O caso concreto que motivou o julgamento trata do processo de uma trabalhadora que processou um frigorífico de Rondônia para receber pelas horas de deslocamento no ônibus fornecido pela empresa no período entre 2013 e 2018.

Com a decisão do TST, as horas devem ser pagas pelo empregador até 10 de novembro de 2017, um dia antes da entrada em vigor da lei.

Inep aplica neste domingo provas do Encceja e do Revalida

Inep aplica neste domingo provas do Encceja e do Revalida

@ebc

Estudantes de todo o Brasil fazem neste domingo (25) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024. Ao todo, 895.512 pessoas estão inscritas, das quais 754.267 (84,23%), buscam a certificação para o ensino médio, e 141.245 (15,77%), a do ensino fundamental.

O Encceja é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2002 para avaliar o conhecimento e as habilidades de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na considerada idade apropriada para cada etapa do ensino. O exame é a oportunidade destes estudantes terem o certificado.

A participação é voluntária e gratuita, com provas aplicadas em dois turnos. Pela manhã vai das 9h às 13h, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 8h45. À tarde, os portões abrem às 14h30 e fecham às 15h15. O início das provas é às 15h30 com término às 20h30.

“Os participantes com direito a tempo adicional contarão com uma hora a mais para finalizar o exame nos dois turnos. A aplicação seguirá o horário de Brasília”, informou o realizador do Encceja.

Resultados

Os resultados do Encceja são utilizados pelas secretarias de Educação e institutos federais como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio. “O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira”, observou.

“O Encceja ainda serve de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro”, concluiu o Inep.

Revalida

O Inep ainda aplica neste domingo as provas da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2. Os exames ocorrem em nove cidades brasileiras: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

“O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS)”, informou.

A exemplo do Encceja, as provas (objetiva e discursiva) são aplicadas em dois períodos. Conforme o horário de Brasília, o acesso aos locais de prova objetiva foi liberado às 7h para o primeiro turno com duração de cinco horas e à tarde será a partir das 14h30. O início pela manhã foi às 8h e na parte da tarde para a prova discursiva será às 15h30.

“O participante com recurso de tempo adicional terá uma hora a mais para finalizar a prova”, acrescentou o Inep.

Segundo o órgão, o Exame aborda as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

“As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira”, indicou.

STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha

STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha

@ebc

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada nesta quarta-feira (21).

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, descriminalizou o porte e determinou que a decisão deve ser cumprida em todo o país. Os ministros mantiveram o porte como comportamento ilícito, mas definiu que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

O STJ julgou um recurso de um acusado que foi processado por portar 23 gramas de maconha. Ao analisar o caso, os ministros do colegiado decidiram extinguir a punibilidade do homem.

Com a decisão, o processo será enviado à primeira instância, que deverá aplicar medidas administrativas, como advertência sobre uso de entorpecentes e a presença obrigatória em curso educativo.

A decisão do Supremo não legalizou o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

A Corte julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma previu penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo seguem mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

Flamengo aplica 6 a 1 no Vasco e vira líder provisório do Brasileirão

Flamengo aplica 6 a 1 no Vasco e vira líder provisório do Brasileirão

@ebc

O Flamengo foi implácavel no primeiro Clássico dos Milhões no Campeonato Brasileiro ao derrotar o arquirrival Vasco por 6 a 1 no Maracanã, pela sétima rodada. Os cruzmaltinos começaram na frente, abrindo o placar com um golaço do argentino Vegetti. Depois virou passeio: o Rubro-Negro virou o placar ainda no primeiro tempo, com gols de Everton Cebolinha, Pedro e David Luiz. Na etapa final, a rede balançou mais três vezes, com gols de Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol.

Foi a maior goelada do Rubro-Negro no Clássico dos Milhões, que marcou a estreia do técnico português Álvaro Pacheco no comando do Vasco. Com o triunfo, o Flamengo assumiu, provisoriamente, a liderança do Brasileirão com 14 pontos. O time carioca ainda pode ser ultrapassado pelo Athletico-PR, que joga no momento contra o Fortaleza, no Castelão. Já o Vasco segue na 13ª posição com seis pontos.

A maior goleada da história do @Flamengo sobre o Vasco. Uma tarde inesquecível para o torcedor rubro-negro no @maracana! pic.twitter.com/mrjQHleZQq

— Brasileirão Betano (@Brasileirao) June 2, 2024

O jogo começou intenso como o Vasco abrindo o placar aos oito minutos, com gol de voleiro de Vegetti, aproveitando a bola levantada por Galdamés. Mas o ímpeto cruzmaltino parou por aí. O Rubro-Negro colocou pressão em busca do empate, que saiu aos 27 minutos. Após bobeada do zagueiro Maicon, a bola sobrou para De la Cruz que tocou para Arrascaeta, e o meia rolou pra Everton Cebolinha marcar um golaço de fora da área.

Na sequência, Cebolinha cobrou escanteio curto, foi para a grande área, se livrou da marcação e cruzou para Pedro empurrar de peito para o fundo da rede, virando o placar para 2 a 1. Abatido, o Cruzmaltino assitia o rival jogar, sem reação. Aos 41 minutos, Gerson quase fez o terceiro, cara a cara com o goleiro Léo Jardim, mas a bola bateu na cabeça do arqueiro e fora para fora.m Mas não teve jeito: o terceiro gol saiu no minuto seguinte, após Cebolinha cobrar escanteio na medida para David Luiz acertou de primeira para o fundo do gol. Já nos acréscimos, João Victor deu um carrinho em De la Cruz e, após intervenção do VAR.

Com um homem a menos, o Vasco seguiu apático na segunda etapa. Logo aos cinco minutos, Pedro dominou a bola dentro da área e tocou por cima da defesa para Arrascaeta empurrar para o fundo do gol, ampliando para 4 a 1 o triunfo rubro-negro. Livre de marcação, o Rubro-Negro seguia todo no ataque. Bastaram cinco minutos em campo, para Bruno Henrique – que entrou no lugar de Cebolinha – marcar o dele. A jogada começou com Arrascaeta que se livrou de dois marcadores antes de rolar para Bruno estufar as redes e ampliar o marcador. E ainda deu tempo de Gabigol marcar, quase 15 minutos após deixar o banco de reservas. Com nova camisa, de número 99, o atacante aproveitou o cruzamento de Wesley pela direita, chutou certeiro para o fundo da rede, selando a goleada história por 6 a 1.

Outro resultados

Outros dois confrontos movimentaram o Brasileirão na tarde deste domingo (2). Em Santa Catarina, o Palmeiras derrotou o Criciúma por 2 a 1, com gols do paraguaio Gustavo Gómez e de Lázaro que definiu a partida nos acréscimos. Matheusinho descontou para os donos da casa.

Em Belo Horizonte, o duelo Atletico-MG x Bahia terminou em 1 a 1. Hulk marcou para os mineiros e Ademir igualou o placar na Arena MRV.

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. No entanto, o tribunal multou Zema em R$ 5 mil.

O TSE julgou recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, formada por partidos de oposição, para rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas que rejeitou a cassação de Zema por abuso de poder político nas eleições de 2022.

Os partidos acusaram Zema, então candidato à reeleição, de usar a estrutura do governo para favorecer sua campanha por meio de publicidade institucional em sites do governo e com a publicação de imagens nas redes sociais durante o período da campanha, conduta proibida pela legislação eleitoral.

Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Raul Araújo. Apesar de entender que a conduta de Zema não teve gravidade para impactar no resultado das eleições, o ministro aplicou multa de R$ 5 mil.

Durante a sessão, o advogado Arthur Magno e Silva Guerra, representante de Zema, disse que todas as acusações foram rejeitadas pelo TRE e afirmou que os gestores do governo determinaram a retirada de conteúdos que pudessem ser considerados ilegais durante a campanha.

“Foi constatada uma pequena falha nos sistemas, que levava a essas poucas notícias”, justificou.

Procon de São Paulo aplica mais uma multa à Enel

Procon de São Paulo aplica mais uma multa à Enel

@ebc

O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O valor da nova multa, anunciada nesta quinta-feira (4), é de R$ 12.914.591,84.

Entre as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização estão a falta de fornecimento de energia para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, no centro da capital paulista, tanto pela rede normal quanto por geradores, que demoraram muito para ser acionados; as interrupções na região da Rua 25 de Março e em muitos endereços nos bairros de Higienópolis e Santa Cecília.

“Além disso, [houve] cobranças indevidas, problemas no serviço de atendimento ao cliente e falta de respostas à notificação anteriormente enviada à empresa”, diz o Procon-SP.

A Enel informou que foi notificada e responderá no prazo estabelecido.

Comissão aplica censura ética a ex-ministro e a ex-presidente da Caixa

Comissão aplica censura ética a ex-ministro e a ex-presidente da Caixa

@ebc

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República puniu o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A penalidade foi uma “censura ética”, aplicável a autoridades que já deixaram o cargo, conforme o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

A reunião ordinária da comissão, para julgamento de processos, ocorreu na última terça-feira (20). Para autoridades no exercício do cargo, a penalidade é a advertência, com a possibilidade de sugestão de demissão, conforme o caso.

Em março do ano passado, Pedro Guimarães virou réu na Justiça Federal por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal. A ação tramita sob sigilo e a defesa do executivo nega as acusações. A comissão de ética da Presidência, entretanto, entendeu que há um “robusto acervo probatório” e constatou a infração ética.

Já o ex-ministro Marcelo Queiroga foi julgado por infração ética decorrente de pronunciamento público indevido. Uma defesa por escrito foi apresentada por Queiroga, mas a comissão constatou a “ocorrência de infração às normas éticas”.

Outros processos

No total, 39 processos constavam na pauta da reunião, para deliberação da comissão, sendo 17 consultas sobre conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo federal, e 20 processos éticos. Dois processos de apuração ética foram instaurados, oito arquivados, sete retirados de pauta e três tiveram aplicações de censura ética, entre eles os de Guimarães e Quiroga.

A terceira censura ética foi aplicada ao ex-secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério do Turismo, Felipe Carmona Cantera, por desvio ético decorrente de manifestação indevida em rede social, com ofensa pública a outra autoridade. O ex-secretário também apresentou defesa escrita.

Os conselheiros também julgaram supostos desvios éticos de ministros de Estado do governo atual. Os processos foram arquivados por ausência de materialidade. Os ministros citados foram Juscelino Filho (Comunicações), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (ex-Justiça e Segurança Pública), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente) e Ana Moser (ex-Esportes).

Ainda foi arquivado o processo contra a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Symmy Larrat Brito de Carvalho. A denúncia indicava suposto desvio ético decorrente de utilização de termo chulo em seu mini currículo nas redes sociais, com possível dano para a imagem do órgão público ao qual representa. A comissão arquivou o processo diante da ausência de materialidade.

Rio: governo aplica repelente contra dengue em foliões, no Sambódromo

Rio: governo aplica repelente contra dengue em foliões, no Sambódromo

@ebc

Equipes do governo fluminense, munidas de repelentes para espantar o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, receberam, nessa sexta-feira (9), os foliões que aproveitaram a primeira noite de desfiles das escolas de samba da Série Ouro, na Marquês de Sapucaí. A ação faz parte da campanha “Contra a Dengue Todo Dia” e objetiva aproveitar o palco do maior espetáculo da Terra para conscientizar a população sobre a necessidade de combater a proliferação do mosquito.

Até a última quinta-feira (8), foram registrados 31.133 casos prováveis de dengue em todo o estado. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) recebeu três notificações de óbitos dos municípios, sendo um a capital do estado, um em Mangaratiba e um em Itatiaia. Em 2023, foram 51.494 casos e 30 óbitos confirmados.

Além de proteger e conscientizar o público nas arquibancadas, a campanha da SES amplifica o alcance da mensagem “10 minutos que salvam vidas”, que orienta as pessoas para combater os focos do ‘Aedes aegypti’ existentes nas residências, onde estão 80% dos criadouros das larvas do mosquito.

Apoio da população

A secretária estadual de saúde, Claudia Mello, explicou que a partir de dezembro de 2023, quando foi percebido pelo órgão um aumento atípico de casos de dengue para essa época do ano, estão sendo treinados médicos dos 92 municípios do estado e das emergências e UPAs da rede estadual para atendimento a pacientes com suspeita de doença, dando suporte aos municípios com equipamentos, insumos e montagem de salas de hidratação e, usando a tecnologia para monitoramento dos casos. “Mas é fundamental contarmos com o apoio da população no combate ao mosquito dentro de casa, porque é lá que está a maior parte dos focos do Aedes aegypt, destacou a secretária.

A aposentada Alilia Costa Gomes foi uma das primeiras foliãs no Sambódromo a aplicar o repelente nas pernas e nos braços. “Não posso pegar dengue de jeito nenhum. Faço tratamento de câncer e não tinha me lembrado de passar o repelente antes de sair. A ideia foi nota dez. Estão de parabéns”, afirmou.

Outra que aprovou a iniciativa da SES foi a chilena Valesca Vargas. Quando saiu do Chile com o marido e dois filhos para curtir o carnaval no Rio de Janeiro, Valesca não sabia do aumento de casos de dengue no estado. “Temos mesmo que nos proteger, principalmente as crianças. É muito bom que vocês façam essa distribuição. Não sei se os turistas vêm pra cá com repelente”, disse a estrangeira.

Continuidade

A ação prossegue neste sábado (10), segunda noite de apresentações das escolas de samba da Série Ouro, bem como nos desfiles do Grupo Especial, no domingo (11) e segunda-feira (12), dias em que também desfilarão pela pista uma faixa com a mensagem “10 minutos que salvam vidas” e uma ambulância “fantasiada” com a identidade visual da campanha. Além de oferecer repelente para os espectadores, a campanha do governo do estado na Sapucaí conta com vídeos educativos exibidos em nove telões espalhados pelo Sambódromo.

Plano Estadual

Em 26 de janeiro deste ano, o governador Cláudio Castro e a secretária Claudia Mello lançaram o programa Gov.RJ contra a Dengue Todo Dia!, que envolve o uso de tecnologia, qualificação e apoio aos 92 municípios do estado, totalizando investimento de R$ 3,7 milhões.

Foram comprados equipamentos e insumos que estão sendo distribuídos aos municípios com maior incidência de casos, para a montagem de até 80 salas de hidratação, que terão capacidade para atender, ao todo, até 8 mil pacientes por dia. Além disso, a SES está treinando 2 mil médicos de emergências e profissionais de saúde dos 92 municípios para garantir o diagnóstico mais preciso e o tratamento correto, como também a capacitação no atendimento às gestantes infectadas. Um total de 160 leitos de nove hospitais de referência do estado poderá ser convertido, inicialmente, para tratamento da dengue, como foi feito na pandemia da covid-19.