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Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”.

“O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, postou o ministro em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

No último dia 22, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023.

Em três casos, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.

Além dessas ações, a Enel também foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 165,8 milhões pelo mesmo apagão. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento de energia levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, a Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

Centro de São Paulo tem quinto dia de apagões em série

Os bairros do centro da capital paulista tiveram, nesta sexta-feira (22), o quinto dia consecutivo de queda da energia elétrica fornecida pela concessionária Enel. Desde segunda-feira (18), Os bairros mais atingidos são Consolação, Bela Vista, Vila Buarque, Santa Cecília, Higienópolis e Campos Elíseos.

Hoje, a região da República também enfrentou o apagão. O edifício Copan, onde vivem cerca de 5 mil pessoas, ficou sem luz e teve algumas áreas abastecidas por geradores. A falta de energia na capital já afetou a região da Rua 25 de Março, no São Bento, e o Aeroporto de Congonhas, que, há uma semana, precisou suspender pousos e decolagens por mais de uma hora.

Também ficaram sem energia a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e o Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, escolas, faculdades, residências e o comércio local. “Não tem previsão de volta da energia hoje. A gente está perdendo de R$ 1mil a R$ 2 mil por dia. Em média, nós fazemos serviço em dois ou três celulares por dia”, reclamou o empresário Ruan Cardoso, que tem uma loja de conserto desses aparelhos na região da Rua Sete de Abril.

O comerciante Luiz Alberto, que vende produtos perecíveis, queixou-se da falta de previsão da concessionária para a volta da energia e disse que seu prejuízo está entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. “Tivemos que realocar nossos produtos em outras lojas, entre lojistas de muita boa vontade aqui dos arredores. Não recebemos nenhuma satisfação da Enel, a não ser pela própria imprensa.”

“Ontem, às 18h, já faltou luz, dispensei o meu quadro de funcionários. E hoje, desde que chegamos, não estamos trabalhando. Ninguém aqui nos arredores está trabalhando”, acrescentou Luiz Alberto.

A comerciante Gabriela Bonilha, proprietária de uma cafeteria na Vila Buarque, precisou fechar o estabelecimento na segunda e na terça-feira por causa dos recorrentes apagões. A energia voltou na quarta-feira (20), mas parcialmente, o que impossibilitava o funcionamento dos equipamentos 220 volts. “Todo o nosso maquinário é 220 volts. Então, as geladeiras não funcionavam. Fomos  distribuindo por geladeiras e freezers vizinhos que estavam funcionando. Aí, ficamos um pouco desesperados, porque são muitas contas fixas, nossos funcionários são fixos”, afirmou Gabriela.

A solução foi passar a trabalhar, mesmo que precariamente, para tentar evitar que os prejuízos aumentassem. “Começamos a operar com uma air fryer caseira [que funciona em 110 volts] e uma garrafa térmica. Ficamos vendendo pãozinho de queijo feito na air fryer, café coado na térmica e pacotinho de café em grão.”

Segundo a comerciante, a concessionária Enel não deu informações sobre quando voltaria a energia, e as tentativas de contato foram frustradas. “A gente tenta ligar, só gravação, ninguém atende. Uma gravação diz que tem problemas na região, mas não dá explicação”. Gabriela informou que o fornecimento de energia voltou ao normal apenas no início da noite da quinta-feira.

Para compensar o prejuízo gerado no período, que ela estima em cerca de R$ 5 mil, a cafeteria passará a fazer eventos aos domingos, juntamente com outras lojas que também foram afetadas pelos apagões. “Está todo mundo meio que se unindo, assim, para tentar não sofrer tanto com tudo isso que rolou.”

Concessionária

Em nota, a Enel Distribuição São Paulo informou que restabeleceu, às 16h de hoje, o serviço para 97% dos clientes afetados. “No momento, cerca de 600 clientes estão sem energia após as ocorrências que afetaram a rede subterrânea nesta semana. A companhia está mobilizando geradores para atendê-los.”

A concessionária lamentou os transtornos causados pelos apagões e explicou que os problemas começaram com danos em diferentes circuitos subterrâneos, “cuja reparação é complexa e demorada, dadas as dificuldades e especificidades desse tipo de rede (galerias subterrâneas)”.

Hoje, o Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a apuração sobre a ineficiência na prestação de serviço da concessionária Enel. Caso sejam encontradas falhas, o MP pedirá a extinção da concessão. 

“Encontradas irregularidades na atuação da concessionária, determinar a extinção da concessão, sem prejuízo de aplicação de outras sanções cabíveis”, diz o texto do pedido, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. 

*Colaboraram Vicente Figueira e Carolina Pavanelli, da TV Brasil

Leste de Cuba tem protesto em meio a apagões e escassez de alimentos

 Centenas de pessoas participaram na segunda maior cidade de Cuba, Santiago, de um raro protesto público nesse domingo (17), de acordo com relatos oficiais e a rede social. O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, pediu diálogo em uma “atmosfera de tranquilidade e paz”.

Os manifestantes em Santiago saíram às ruas com gritos de “energia e comida”, de acordo com vídeos postados nas redes sociais. Os apagões em alguns lugares se estenderam por 18 horas ou mais por dia, colocando em risco os alimentos congelados e aumentando as tensões na ilha.

Cuba entrou em uma crise econômica sem precedentes desde a pandemia de covid-19, com grande escassez de alimentos, combustível e medicamentos. Isso provocou êxodo recorde de mais de 400 mil pessoas, que migraram para os Estados Unidos.

Díaz-Canel confirmou o protesto em Santiago na plataforma X, logo após o fim da manifestação.

“Várias pessoas expressaram sua insatisfação com a situação do serviço elétrico e da distribuição de alimentos”, disse Díaz-Canel. “A disposição das autoridades do Partido, do Estado e do Governo é atender às reclamações do nosso povo, ouvir, dialogar, explicar os diversos esforços que estão sendo realizados para melhorar a situação, sempre em uma atmosfera de tranquilidade e paz.”

Díaz-Canel também afirmou que “terroristas” dos Estados Unidos estavam tentando fomentar novas revoltas.

“Esse contexto será aproveitado pelos inimigos da Revolução para fins de desestabilização”, disse ele no X.

A polícia chegou a Santiago para “controlar a situação” e “evitar a violência”, de acordo com relato publicado na rede social pela estatal CubaDebate.

Não ficou claro se alguém havia sido preso durante o protesto.

Beatriz Johnson, representante do Partido Comunista de Santiago, disse que os manifestantes foram “respeitosos” e ouviram “atentamente” as explicações do governo sobre a escassez de alimentos e eletricidade.

Vídeos nas mídias sociais sugerem que a manifestação foi pacífica.

A capital cubana e locais periféricos pesquisados pela Reuters pareciam calmos no fim da noite de ontem. A Reuters não pôde confirmar imediatamente a veracidade de vídeos nas mídias sociais de supostos protestos em outras cidades cubanas.

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