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Senacon notifica Enel sobre indenizações por apagões em São Paulo

Senacon notifica Enel sobre indenizações por apagões em São Paulo

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou hoje (16) a concessionária de distribuição de energia Enel sobre o fato de ainda haver milhares de consumidores sem energia elétrica em diversas áreas de São Paulo

Desde o temporal da última sexta-feira (11) até hoje, segundo boletim da Enel, quase 74 mil clientes da Grande São Paulo ainda enfrentam falta de luz.

Além disso, a notificação exige que a empresa esclareça sobre a condução dos pagamentos de indenizações aos consumidores de São Paulo que foram afetados por apagões anteriores, ocorridos nos meses de novembro de 2023 e de março de 2024. A Senacon quer saber se essas indenizações já foram pagas, quantas pessoas foram indenizadas e o valor dessas indenizações.

Nesta notificação, a Senacon ainda questionou a empresa sobre que medidas estão sendo tomadas para evitar problemas em futuros temporais. Hoje, a Defesa Civil alertou para novo temporal em diversas regiões do estado paulista entre sexta-feira (18) e domingo (20).

Plano emergencial

Na última segunda-feira (14), a Senacon já havia notificado a concessionária sobre a elaboração de um plano emergencial para a restauração da energia elétrica na capital paulista. A Senacon ainda questionou a Enel sobre a criação e a divulgação de canais de atendimento à população que foi atingida pelo apagão, a quantidade exata de consumidores que foram afetados pela falta de energia elétrica e também sobre o desenvolvimento de um diagnóstico detalhado da interrupção de energia em São Paulo.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas na última sexta-feira rresultaram em sete mortes, quedas de árvores e pelo menos dois milhões de consumidores sem energia elétrica.

Além da Enel, a Senacon informou que enviará um ofício para a prefeitura de São Paulo sobre a poda de árvores, cabeamento interno e uma possível solução para que o fornecimento de energia elétrica seja retomado o mais rápido possível.

A Senacon quer saber se a prefeitura tem um mapeamento das árvores que caem sobre a rede elétrica e que providências estão sendo tomadas para evitar esses danos.

Procurada pela Agência Brasil, a Enel ainda não se manifestou sobre a notificação da Senacon.

Concessão da Light pode não ser renovada após apagões, diz ministro

Concessão da Light pode não ser renovada após apagões, diz ministro

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse neste sábado (27) que a concessão da distribuição de energia da Light pode não ser renovada após as constantes quedas de luz na Ilha do Governador, zona norte do Rio, e também na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara.

Segundo o ministro, a empresa assumi compromissos para garantir o fornecimento sem interrupções.

“A resposta que eu dou aqui é objetiva. Não haverá leniência se os compromissos assumidos não forem cumpridos com a sociedade da Ilha do Governador. Desde o início dos problemas, nós trabalhamos diretamente com a Light. A concessionária assumiu compromissos para que eles sejam cumpridos no prazo mais rápido possível. Aconselhei que sejam realistas nos prazos porque isso pode comprometer o futuro da concessão. Vamos cobrar que as distribuidoras cheguem com energia e garantam dignidade às pessoas. Espero que hoje seja realmente um ponto de virada e que o setor privado entenda bem as regras que estão colocadas”, disse Silveira, que esteve com o prefeito Eduardo Paes e a diretoria da Light, na subestação da concessionária no bairro do Tauá.

No dia 14, um apagão atingiu a Ilha do Governador, que durou cerca de duas horas. Em alguns locais, a luz demorou mais tempo para voltar.

O prefeito Eduardo Paes criticou a demora da empresa em solucionar os problemas. “Algumas reuniões já foram feitas entre a prefeitura e a Light e nós temos visto um certo jogo de empurra e enrolação por parte da Light. Ouvi as explicações, mas a população da ilha está corretamente indignada e não é aceitável que a gente permita que continue acontecendo. Esse é um bom momento, porque sei que há um pleito pela renovação da concessão. Nosso papel é cobrar, pressionar e pedimos que o Ministério endureça com a Light”.

Light

O presidente da Light, Alexandre Ferreira Nogueira, disse que os apagões são provocados por ligações clandestinas e fraudes na rede de distribuição. Ele se comprometeu a manter a capacidade de geração de energia até o término das obras de novembro.

“Hoje nós temos dois alimentadores novos de transmissão de energia na Ilha do Governador e vamos construir depois, um terceiro alimentador. O nosso compromisso é que vamos ter equipes mobilizadas aqui na ilha, um contingente muito específico para rapidamente fazer as manobras, em caso de interrupção de energia. O compromisso da Light é fazer as obras estruturantes e manter a energia na Ilha do Governador”, afirmou.

Os clientes que tiveram danos nos aparelhos elétricos e eletrônicos podem procurar as agências da Light na Ilha do Governador ou acessar o site agenciavirtual.light.com.br. O pedido deve ser realizado pelo titular da conta, com a nota fiscal do aparelho danificado ou orçamento de empresa autorizada. Após a solicitação, a concessionária analisa as informações apresentadas pelo cliente, verifica o histórico de ocorrências em seu sistema e envia uma resposta ao consumidor.

Enel confirma a Lula investimento de R$ 20 bi para acabar com apagões

Enel confirma a Lula investimento de R$ 20 bi para acabar com apagões

@ebc

Companhia com a imagem afetada por sucessivos apagões nos últimos meses, a Enel assumiu o compromisso de investir R$ 20 bilhões de 2024 a 2026 nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Ceará para reduzir as interrupções de energia. A empresa prometeu o investimento após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrar-se com o diretor-geral da Enel, Flavio Cattaneo, na viagem à Itália.

“A gente está disposto a renovar o acordo se eles assumirem o compromisso de fazer investimento, e eles assumiram o compromisso de ao invés de investirem R$ 11 bilhões, eles vão investir R$ 20 bilhões nos próximos três anos, prometendo que não haverá mais apagão em nenhum lugar em que eles forem responsáveis”, disse Lula em entrevista coletiva após o encontro.

De acordo com o presidente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve apresentar uma proposta na próxima semana que tratará os termos da renovação. “São Paulo, a maior capital, cidade mais importante do país, não pode ficar sem energia”, acrescentou Lula.

No fim de abril, a Enel tinha anunciado o investimento de US$ 3,7 bilhões, em torno de R$ 20 bilhões, para diminuir as interrupções de energia nas áreas onde opera. Recentemente, o governo condicionou a renovação das concessões à companhia à ampliação dos investimentos.

No momento, o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil da Presidência da República discutem os critérios para a renovação de 20 concessões na área de energia que vencem a partir de 2025. Além da Enel, terão os contratos renovados a CPFL Energia, a Neoenergia, a Equatorial e a Energisa, que concentram quase dois terços do mercado de distribuição de energia no país.

Multas e CPI

Após os apagões que atingiram a região metropolitana de São Paulo em novembro, a Enel foi multada duas vezes. Em fevereiro, a Aneel multou a companhia em R$ 168,5 milhões. Em abril, o Procon SP aplicou uma multa de R$ 12,9 milhões, por falhas no serviço de energia no centro da capital paulista.

Nesta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública multou a filial da Enel no Rio de Janeiro em R$ 13,067 milhões. Os motivos foram a frequência de interrupção dos serviços e a demora por parte da concessionária em restabelecer o fornecimento.

Em São Paulo, a Enel foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal que pediu o fim do contrato com a companhia e cobrou investimentos de R$ 6,2 bilhões na rede de energia da capital paulista. Em abril, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que obriga a companhia a reduzir a falta de luz no estado.

Após apagões, Enel anuncia investimentos e contratação de funcionários

Após apagões, Enel anuncia investimentos e contratação de funcionários

@ebc

A concessionária Enel, responsável pelo abastecimento de eletricidade na capital paulista e parte da região metropolitana, anunciou nesta quinta-feira (9) a expansão do quadro de funcionários. Passaram a fazer parte das equipes que fazem o atendimento emergencial e manutenção preventiva 180 trabalhadores de um total de 1,2 mil que devem ser integrados em até 12 meses.

As contratações são uma “resposta” a questionamentos e sanções sofridas pela empresa após os apagões ocorridos na capital paulista. Em novembro de 2023, cerca de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pela falta de luz ,e parte só teve o abastecimento restabelecido quase uma semana depois. “Isso também é uma resposta à demanda dos clientes por um nível de serviço melhor”, disse o presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, durante o anúncio.

Scala disse que, com as contratações previstas, as equipes de atendimento devem dobrar em um ano. Assim, a empresa pretende, segundo Scala, conseguir reduzir pela metade o tempo de espera por atendimento na capital paulista. Além disso, a Enel vem implementando um plano para melhorar a capacidade de previsão meteorológica e aumento de ações preventivas, como o trabalho de poda de árvores, informou o executivo.

Ao todo, a Enel apresentou um plano de investimentos de R$ 6,2 bilhões de 2024 a 2026 na área de concessão em São Paulo.

Multas e investigações

As propostas de melhorias pela concessionária foram trazidas após a empresa ser multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fevereiro deste ano. A agência considerou que a companhia descumpriu termos contratuais no apagão que atingiu a capital paulista em novembro.

Os episódios de interrupção do fornecimento para um grande número de clientes também levaram o Procon de São Paulo a multa a concessionária. O Ministério de Minas e Energia abriu um procedimento para investigar os apagões e a prefeitura de São Paulo chegou a pedir a rescisão do contrato de concessão da empresa.

No Ceará, a empresa também enfrenta questionamentos em relação aos serviços prestados. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) recomendou nesta terça-feira (8) o encerramento do contrato de concessão por descumprimento sistemático das obrigações.

“No Ceará também respeitamos assim como no caso de São Paulo, todos os elementos contratuais de qualidade que temos que entregar. E, igualmente, temos definido para o Ceará um plano de melhora que passa através dos mesmos pilares: contingência, atividade preventiva e depois investimentos no tempo mais curto possível para entregar um nível de qualidade melhor para os clientes”, rebateu Scala sobre os pedidos de cancelamento contratual.

Áreas de concessão

A Enel também opera o fornecimento de eletricidade no estado do Rio de Janeiro. Nas três localidades, a empresa tinha, até o final de 2023, um total de 8 mil empregados diretos e 38 mil terceirizados.

Atendendo a um total de 15,5 milhões de clientes em todo o país, a Enel lucrou no ano passado R$ 2,6 bilhões.

Em São Paulo, a empresa atende a um total de 7,9 milhões de clientes, entre residências, estabelecimentos comerciais, unidades industriais e setor público. No estado, o lucro da concessionária em 2023 ficou em R$ 1,3 bilhão.

Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”.

“O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, postou o ministro em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

No último dia 22, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023.

Em três casos, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.

Além dessas ações, a Enel também foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 165,8 milhões pelo mesmo apagão. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento de energia levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, a Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

Centro de São Paulo tem quinto dia de apagões em série

Centro de São Paulo tem quinto dia de apagões em série

@ebc

Os bairros do centro da capital paulista tiveram, nesta sexta-feira (22), o quinto dia consecutivo de queda da energia elétrica fornecida pela concessionária Enel. Desde segunda-feira (18), Os bairros mais atingidos são Consolação, Bela Vista, Vila Buarque, Santa Cecília, Higienópolis e Campos Elíseos.

Hoje, a região da República também enfrentou o apagão. O edifício Copan, onde vivem cerca de 5 mil pessoas, ficou sem luz e teve algumas áreas abastecidas por geradores. A falta de energia na capital já afetou a região da Rua 25 de Março, no São Bento, e o Aeroporto de Congonhas, que, há uma semana, precisou suspender pousos e decolagens por mais de uma hora.

Também ficaram sem energia a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e o Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, escolas, faculdades, residências e o comércio local. “Não tem previsão de volta da energia hoje. A gente está perdendo de R$ 1mil a R$ 2 mil por dia. Em média, nós fazemos serviço em dois ou três celulares por dia”, reclamou o empresário Ruan Cardoso, que tem uma loja de conserto desses aparelhos na região da Rua Sete de Abril.

O comerciante Luiz Alberto, que vende produtos perecíveis, queixou-se da falta de previsão da concessionária para a volta da energia e disse que seu prejuízo está entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. “Tivemos que realocar nossos produtos em outras lojas, entre lojistas de muita boa vontade aqui dos arredores. Não recebemos nenhuma satisfação da Enel, a não ser pela própria imprensa.”

“Ontem, às 18h, já faltou luz, dispensei o meu quadro de funcionários. E hoje, desde que chegamos, não estamos trabalhando. Ninguém aqui nos arredores está trabalhando”, acrescentou Luiz Alberto.

A comerciante Gabriela Bonilha, proprietária de uma cafeteria na Vila Buarque, precisou fechar o estabelecimento na segunda e na terça-feira por causa dos recorrentes apagões. A energia voltou na quarta-feira (20), mas parcialmente, o que impossibilitava o funcionamento dos equipamentos 220 volts. “Todo o nosso maquinário é 220 volts. Então, as geladeiras não funcionavam. Fomos distribuindo por geladeiras e freezers vizinhos que estavam funcionando. Aí, ficamos um pouco desesperados, porque são muitas contas fixas, nossos funcionários são fixos”, afirmou Gabriela.

A solução foi passar a trabalhar, mesmo que precariamente, para tentar evitar que os prejuízos aumentassem. “Começamos a operar com uma air fryer caseira [que funciona em 110 volts] e uma garrafa térmica. Ficamos vendendo pãozinho de queijo feito na air fryer, café coado na térmica e pacotinho de café em grão.”

Segundo a comerciante, a concessionária Enel não deu informações sobre quando voltaria a energia, e as tentativas de contato foram frustradas. “A gente tenta ligar, só gravação, ninguém atende. Uma gravação diz que tem problemas na região, mas não dá explicação”. Gabriela informou que o fornecimento de energia voltou ao normal apenas no início da noite da quinta-feira.

Para compensar o prejuízo gerado no período, que ela estima em cerca de R$ 5 mil, a cafeteria passará a fazer eventos aos domingos, juntamente com outras lojas que também foram afetadas pelos apagões. “Está todo mundo meio que se unindo, assim, para tentar não sofrer tanto com tudo isso que rolou.”

Concessionária

Em nota, a Enel Distribuição São Paulo informou que restabeleceu, às 16h de hoje, o serviço para 97% dos clientes afetados. “No momento, cerca de 600 clientes estão sem energia após as ocorrências que afetaram a rede subterrânea nesta semana. A companhia está mobilizando geradores para atendê-los.”

A concessionária lamentou os transtornos causados pelos apagões e explicou que os problemas começaram com danos em diferentes circuitos subterrâneos, “cuja reparação é complexa e demorada, dadas as dificuldades e especificidades desse tipo de rede (galerias subterrâneas)”.

Hoje, o Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a apuração sobre a ineficiência na prestação de serviço da concessionária Enel. Caso sejam encontradas falhas, o MP pedirá a extinção da concessão.

“Encontradas irregularidades na atuação da concessionária, determinar a extinção da concessão, sem prejuízo de aplicação de outras sanções cabíveis”, diz o texto do pedido, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

*Colaboraram Vicente Figueira e Carolina Pavanelli, da TV Brasil

Leste de Cuba tem protesto em meio a apagões e escassez de alimentos

Leste de Cuba tem protesto em meio a apagões e escassez de alimentos

@ebc

Centenas de pessoas participaram na segunda maior cidade de Cuba, Santiago, de um raro protesto público nesse domingo (17), de acordo com relatos oficiais e a rede social. O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, pediu diálogo em uma “atmosfera de tranquilidade e paz”.

Os manifestantes em Santiago saíram às ruas com gritos de “energia e comida”, de acordo com vídeos postados nas redes sociais. Os apagões em alguns lugares se estenderam por 18 horas ou mais por dia, colocando em risco os alimentos congelados e aumentando as tensões na ilha.

Cuba entrou em uma crise econômica sem precedentes desde a pandemia de covid-19, com grande escassez de alimentos, combustível e medicamentos. Isso provocou êxodo recorde de mais de 400 mil pessoas, que migraram para os Estados Unidos.

Díaz-Canel confirmou o protesto em Santiago na plataforma X, logo após o fim da manifestação.

“Várias pessoas expressaram sua insatisfação com a situação do serviço elétrico e da distribuição de alimentos”, disse Díaz-Canel. “A disposição das autoridades do Partido, do Estado e do Governo é atender às reclamações do nosso povo, ouvir, dialogar, explicar os diversos esforços que estão sendo realizados para melhorar a situação, sempre em uma atmosfera de tranquilidade e paz.”

Díaz-Canel também afirmou que “terroristas” dos Estados Unidos estavam tentando fomentar novas revoltas.

“Esse contexto será aproveitado pelos inimigos da Revolução para fins de desestabilização”, disse ele no X.

A polícia chegou a Santiago para “controlar a situação” e “evitar a violência”, de acordo com relato publicado na rede social pela estatal CubaDebate.

Não ficou claro se alguém havia sido preso durante o protesto.

Beatriz Johnson, representante do Partido Comunista de Santiago, disse que os manifestantes foram “respeitosos” e ouviram “atentamente” as explicações do governo sobre a escassez de alimentos e eletricidade.

Vídeos nas mídias sociais sugerem que a manifestação foi pacífica.

A capital cubana e locais periféricos pesquisados pela Reuters pareciam calmos no fim da noite de ontem. A Reuters não pôde confirmar imediatamente a veracidade de vídeos nas mídias sociais de supostos protestos em outras cidades cubanas.

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