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Apagão no Amazonas: abastecimento deve ser normalizado totalmente hoje

Apagão no Amazonas: abastecimento deve ser normalizado totalmente hoje

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (15) que o abastecimento de energia nas cidades amazonenses atingidas por um apagão na tarde desse domingo (14), deve ser normalizado totalmente ainda hoje.

A interrupção no fornecimento de energia ocorreu por volta das 15h com o desligamento dos circuitos 1 e 2 da linha de transmissão Lechuga-Manaus, de propriedade da Amazonas Energia, deixando sem luz boa parte da capital amazonense e cidades do interior como Presidente Figueiredo, Manacapuru e Iranduba.

Ainda na noite de ontem, o abastecimento começou a ser retomado e, de acordo com o Ministério das Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), atingiu 80% da carga na região, estando atualmente em 84%, devendo alcançar 100% nesta segunda-feira.

“[O fornecimento de] 100% é hoje, mas é importante dizer que esses 84,6% já estabelecidos são 93% da população e da indústria daquela capital. Então é só para ter um dado preciso sobre isso. Quase toda a população já está incluída. Agora está mais restrita às subestações e as questões pontuais do setor”, disse o ministro Alexandre Silveira na sede do G20, em Brasília, onde participa da primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Transições Energéticas do G20.

O fornecimento de energia, em Manaus, já está normalizado, informou a concessionária de energia do estado, Amazonas Energia, por meio de uma rede social. “Amazonas Energia informa que, após os procedimentos operacionais coordenados pelo ONS e de manobras internas desta distribuidora, o sistema elétrico de Manaus está normalizado”, disse a empresa.

Sala de situação

Com a queda, o ministro a determinou, de maneira imediata, a instalação de sala de situação para acompanhar o suprimento energético e entender as causas do incidente no estado do Amazonas. A sala ficou responsável por elaborar um relatório para análise da ocorrência, com foco na identificação da causa raiz que originou esse desligamento.

“A sala continua montada até que, efetivamente, o último evento se dê. E a causa foi ali em duas linhas de transmissão”, pontuou o ministro que cobrou o esclarecimento sobre os motivos do desligamento da linha de transmissão.

“É impossível não ter eventos do setor elétrico, porque num país transcontinental como o Brasil, nós vamos sempre ter intercorrências. O que não é admissível é que essas intercorrências se deem pelo mesmo motivo”, completou.

Para o ministro, é importante o setor elétrico utilizar de maneira didática esses episódios como aprendizado. “Nós vamos ter diversos eventos, espero que sempre de pequeno porte, mas o mais importante é a atenção e a correção, para que eles se deem de cada vez de forma mais espaçada e com menor proporção”, afirmou.

Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP

Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP

@ebc

A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em três casos diferentes, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.

Na primeira decisão, da juíza Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Itapecerica da Serra, três pessoas da mesma família ficaram sete dias sem energia (entre 3 e 10 de novembro). A interrupção no serviço provocou prejuízos também no fornecimento de água, por paralisação da bomba que garante o suprimento, que é movida a energia. A juíza condenou a Enel a pagar R$ 10 mil por danos morais.

Na sentença, considerou que “a ocorrência de chuvas e vendavais são eventos previsíveis” e “evitáveis”, de maneira que a empresa deveria “ter apresentado solução mais rápida”. A juíza cita a resolução da Aneel que fixa em 24 horas o tempo para restabelecimento do serviço.

No segundo caso, uma mulher ficou mais de 120 horas (cinco dias) sem energia após o apagão de novembro. A juíza Leila Andrade Curto, do Juizado Especial Cível do Foro de Vargem Grande Paulista, condenou a Enel a indenizar em R$ 5 mil por danos morais.

Na terceira decisão, uma cliente também mulher ficou quase uma semana sem fornecimento de energia. A condenação do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Embu das Artes, determina o pagamento de R$ 5 mil de danos morais, mais R$ 350 por danos materiais pela Enel à cliente prejudicada. Ao decidir, o juiz considerou inédita a tempestade de novembro, nunca vista desde que vive na Grande São Paulo (“pouco mais de dez anos”), mas também julgou “inaceitável e não justificado” o tempo para o restabelecimento de energia. Segundo ele, é “pública e notória a lentidão da ré [Enel] para retomada após situações climáticas bem mais brandas”.

As ações foram movidas pelo advogado Daniel Garroux, especializado em direito do consumidor. Ele destaca que os juízes têm exigido provas na hora de avaliar os danos materiais sofridos em decorrência da falta de energia, mas que os danos morais são presumidos, conforme julgou a Justiça paulista.

“De fato, conforme prevê a Resolução nº 1.000/21, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em seu art. 362, inciso IV, o prazo é de 24 horas para restabelecimento do serviço na zona urbana. A Enel demorou muito mais que esse prazo, extrapolando o limite do razoável. A ação de indenização é um instrumento importante que as pessoas têm para pressionar a empresa a mudar o comportamento. Porque o que temos visto é um grande desrespeito aos consumidores, afetando a vida das pessoas, prejudicando suas atividades de trabalho e interferindo muito no cotidiano daqueles que dependem do serviço básico de energia”, afirma Daniel Garroux.

Além dessas ações, a Enel já foi multada pela Aneel em R$ 165,8 milhões pelo apagão de novembro de 2023. Mas a empresa ainda não pagou o valor.

Enel: luz voltou para 95% dos consumidores afetados por apagão em SP

Enel: luz voltou para 95% dos consumidores afetados por apagão em SP

@ebc

A concessionária de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo informou na tarde desta terça-feira (19) que já restabeleceu o fornecimento de 95% dos consumidores afetados pelo apagão que atinge, desde às 10h de ontem (18), os bairros de Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira César, Santa Cecília e Vila Buarque, na capital paulista. Na última atualização disponibilizada pela concessionária, cerca de 2 mil consumidores ainda estavam sem energia.

“Ontem, por volta das 18h30, a companhia já havia normalizado o serviço para 70% dos clientes afetados pela interrupção ocorrida na manhã dessa segunda-feira. Clientes prioritários foram atendidos com geradores disponibilizados pela distribuidora, enquanto os técnicos atuavam para concluir os reparos na rede elétrica, que é subterrânea no local”, diz o texto do informe.

Em relação à região da Rua 25 de Março, a concessionária disse que o fornecimento foi normalizado para todos os clientes por volta das 8h40 de hoje (19). “Em função da complexidade dos trabalhos envolvendo a rede subterrânea, a companhia chegou a disponibilizar seis geradores para atender os clientes durante a realização dos reparos”.

O apagão atingiu hospitais, escolas, comércio e residências. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a falta de energia chegou a atingir 35 mil pessoas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou o presidente da concessionária à sede do ministério, em Brasília, para que preste esclarecimentos.

O Procon-SP notificou a concessionária para que envie informações detalhadas sobre as diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo na capital paulista desde a última sexta-feira (15), quando o Aeroporto de Congonhas precisou interromper suas operações. No sábado (16), a falta de energia foi relatada na região da Rua 25 de Março durante a manhã.

Apagão deixa Santa Casa e diversos bairros paulistanos sem energia

Apagão deixa Santa Casa e diversos bairros paulistanos sem energia

@ebc

Moradores de diversos bairros da região central de São Paulo relataram, nas redes sociais, problemas de falta de energia nesta segunda-feira (18). Eles reclamaram de falta de energia em ba irros como Higienópolis, Consolação, Santa Cecília, Bela Vista e Vila Buarque.

O problema atingiu, inclusive, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizada na Vila Buarque. Em nota, a Santa Casa informou que ficou sem energia elétrica na manhã de hoje por causa de um apagão que ocorreu na região central.

“Os atendimentos ambulatoriais e exames precisaram ser adiados e serão remarcados posteriormente. O hospital está sendo alimentado por geradores nas áreas de internação e emergências”, informou a Santa Casa.

Segundo a Enel Distribuição São Paulo, a interrupção no fornecimento de energia foi provocada por uma ocorrência na rede subterrânea que atende a região de Higienópolis. “Equipes da distribuidora estão trabalhando para identificar a causa e realizar reparos. A Enel acrescenta que está mobilizando geradores para abastecer um hospital e outros clientes prioritários da região”, diz nota da concessionária.

Esta foi a terceira ocorrência de falta de luz em São Paulo nos últimos quatro dias, período em que a cidade vem enfrentando uma onda de forte calor.

Na última sexta-feira (15), o Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, ficou sem energia e precisou suspender as operações de pouso e de decolagem por mais de uma hora. A Enel informou, na ocasião, que uma ocorrência na rede elétrica que abastece o aeroporto causou a interrupção no fornecimento de energia no terminal. A concessionária acrescentou que fez manobras na rede e atuou para restabelecer o serviço. De acordo com a Enel, as causas do ocorrido ainda serão apuradas.

No sábado (17), comerciantes da Rua 25 de Março reclamaram de um apagão na região central.

O mais grave apagão na cidade de São Paulo ocorreu no dia 3 de novembro do ano passado, quando 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem luz por dias.

Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo o auto de infração feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a concessionária Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após um temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

Ministério da Justiça abre processo contra Enel por apagão em SP

Ministério da Justiça abre processo contra Enel por apagão em SP

@ebc

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, pelo apagão causado no estado de São Paulo, em novembro do ano passado. A medida consta da edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

Como prevê a lei, a companhia deve ser formalmente notificada. O prazo para apresentar sua defesa e, eventualmente, provas a seu favor é de 20 dias.

No entendimento da pasta, a penalização da empresa serviria como forma de reparar a população, conforme prevê a Política Nacional das Relações de Consumo. Mais especificamente, o objetivo da responsabilização da Enel seria reconhecer a vulnerabilidade do consumidor, coibir abusos praticados no mercado de consumo e assegurar a qualidade do serviço público prestado. Com o processo, a secretaria também pretende garantir que os consumidores tenham o ressarcimento devido, quando prejudicados pela falta de energia elétrica.

O apagão teve início em 3 de novembro de 2023. No estado, a concessionária fornece energia à capital e a 23 municípios da região metropolitana.

Provocada por fortes temporais, a interrupção no fornecimento chegou a atingir o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, que sediou a 35ª Bienal de São Paulo, e escolas onde foi aplicada a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Concomitantemente com a queda de energia, houve falta de água em algumas localidades.

O serviço de energia elétrica foi sendo restabelecido gradualmente. Somente no primeiro dia de queda da luz, estimou-se, na época, que pelo menos 2,1 milhões de pessoas foram afetadas.

A Enel chegou a anunciar um plano para atenuar os problemas causados pelo apagão. As medidas, contudo, quebraram a expectativa de que se estenderiam a todos os prejudicados, pois se restringiram aos clientes cadastrados no programa Tarifa Social que ficaram por 48 horas sem energia ou mais tempo.

O governo federal já havia antecipado que cobraria responsabilização da concessionária. Além das autoridades do Poder Executivo, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também tomou a iniciativa de buscar a devida punição da concessionária, entrando na Justiça para exigir pagamento de multa de R$ 50 milhões a cada dia de apagão.

A Agência Brasil procurou a Enel para obter posicionamento sobre a abertura do processo, mas a empresa não deu retorno até o momento.

Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro

Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro

@ebc

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo em novembro do ano passado. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, que se tornou público nesta sexta-feira (9), a Enel São Paulo não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

De acordo com a Aneel, a concessionária de energia descumpriu uma resolução normativa que permite a penalização de companhias por “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada”. A agência reguladora também informou que a Enel descumpriu o contrato ao não garantir o fornecimento de energia à população afetada pela tempestade.

O documento da Aneel apontou ainda que a energia só foi restabelecida em todos os imóveis afetados apenas em 10 de novembro, uma semana após o temporal. Segundo o auto de infração, mesmo que tenha ocorrido um evento climático severo, a distribuidora deve adotar procedimentos de operação e de manutenção que levem à normalização “célere” do sistema.

Segundo a agência reguladora, embora a Enel São Paulo obedeça aos limites regulatórios de duração e de frequência de interrupções no fornecimento de energia, os indicadores pioraram nos últimos anos, principalmente em ocorrências emergenciais.

A Enel ainda pode recorrer da multa. Um eventual recurso será primeiramente analisado pela área técnica da Aneel. Em seguida, será encaminhado para a diretoria da agência, que decidirá se acolhe os argumentos da distribuidora.