Skip to content

Transporte escolar em rios terá reajuste diferenciado, antecipa FNDE

O transporte escolar na Amazônia e em outras regiões em que é feito por meio fluvial será reajustado. A medida, antecipada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, deverá ser anunciada oficialmente no final de novembro.

Segundo ela, o transporte e a alimentação escolar são dois programas do governo bastante afetados pela crise climática. O Ministério da Educação (MEC) irá reajustar o transporte por rios e, em seguida, deverá anunciar medidas para a alimentação e para as obras financiadas pelo FNDE. Esta é, segundo a presidente, a primeira vez que há um reajuste diferenciado do programa, exclusivo para determinadas regiões. 

Atualmente os repasses são feitos às prefeituras, estados e Distrito Federal, que recebem um valor único por aluno matriculado na rede de ensino. Esse valor é o mesmo independentemente da região onde o estudante está.

“A gente consegue ver que, por exemplo, muitas das vezes você compra a alimentação escolar e o curso do transporte é mais caro que o próprio item. Quando você tem um programa nacional, você distribui, por exemplo, 40 centavos para a criança que está na capital de São Paulo e para a criança no município de Bagre (PA), que você chega com 12 horas de barco de Belém. Não tem como você não considerar isso”, disse Fernanda Pacobahyba.

Segundo a presidente do FNDE, estudos do chamado Custo Amazônico – que se refere aos gastos adicionais impostos pelas condições na região – estão sendo feitos desde o começo do ano e, agora, chegou-se a um valor que será anunciado oficialmente em novembro.

Os reajustes abarcarão, segundo a presidente, não apenas a Região Norte, mas todas as áreas que dependem de transporte fluvial. 

“Muitas das vezes, você precisa levar o material enquanto tem leito do rio e o leito depois só vai voltar seis meses depois. Então, imagina, você tem que estar muito ligado”, argumentou.

Programa

Crianças da comunidade de São Francisco do Mainã vão de lancha para a escola. Foto: Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

Gerido pelo FNDE, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) tem como objetivo apoiar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica, residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e Distrito Federal.

O programa transfere recursos para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Atualmente, mais de 5 milhões de estudantes são beneficiados em todo o país.
 
* A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

Transporte escolar em rios terá reajuste em 2025, antecipa FNDE

O transporte escolar na Amazônia e em outras regiões em que é feito por meio fluvial será reajustado em 2025. A medida, antecipada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, deverá ser anunciada oficialmente no final de novembro.

Segundo ela, o transporte e a alimentação escolar são dois programas do governo bastante afetados pela crise climática. O Ministério da Educação (MEC) irá reajustar o transporte por rios e, em seguida, deverá anunciar medidas para a alimentação e para as obras financiadas pelo FNDE. Esta é, segundo a presidente, a primeira vez que há um reajuste diferenciado do programa, exclusivo para determinadas regiões. 

Atualmente os repasses são feitos às prefeituras, estados e Distrito Federal, que recebem um valor único por aluno matriculado na rede de ensino. Esse valor é o mesmo independentemente da região onde o estudante está.

“A gente consegue ver que, por exemplo, muitas das vezes você compra a alimentação escolar e o curso do transporte é mais caro que o próprio item. Quando você tem um programa nacional, você distribui, por exemplo, 40 centavos para a criança que está na capital de São Paulo e para a criança no município de Bagre (PA), que você chega com 12 horas de barco de Belém. Não tem como você não considerar isso”, disse Fernanda Pacobahyba.

Segundo a presidente do FNDE, estudos do chamado Custo Amazônico – que se refere aos gastos adicionais impostos pelas condições na região – estão sendo feitos desde o começo do ano e, agora, chegou-se a um valor que será anunciado oficialmente em novembro.

Os reajustes abarcarão, segundo a presidente, não apenas a Região Norte, mas todas as áreas que dependem de transporte fluvial. 

“Muitas das vezes, você precisa levar o material enquanto tem leito do rio e o leito depois só vai voltar seis meses depois. Então, imagina, você tem que estar muito ligado”, argumentou.

Programa

Crianças da comunidade de São Francisco do Mainã vão de lancha para a escola. Foto: Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

Gerido pelo FNDE, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) tem como objetivo apoiar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica, residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e Distrito Federal.

O programa transfere recursos para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Atualmente, mais de 5 milhões de estudantes são beneficiados em todo o país.
 
* A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

Entidade antecipa proibição de cartão de crédito para pagar bets

Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de crédito foi antecipada para esta terça-feira (2). A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) aprovou a medida em reunião extraordinária.

Originalmente, a proibição do pagamento às betas (empresas de apostas eletrônicas) com cartão de crédito só valeria a partir de 2025, com a entrada em vigor do novo modelo de regulação de apostas eletrônicas elaborado pelo Ministério da Fazenda. No entanto, o crescente endividamento dos apostadores fez o setor privado antecipar a decisão.

“A decisão da Abecs baseia-se na crescente preocupação do setor de cartões em torno da prevenção ao superendividamento da população e do crescimento das apostas online no país, que, entre outras consequências, pode gerar impactos significativos no endividamento e no consumo relacionado ao varejo e ao setor de serviços”, destacou a associação em nota.

A Abecs ressaltou que o uso de cartão de crédito no segmento de bets é inexpressivo. A entidade ressaltou que a maior parte das apostas online é paga via Pix.

“É importante debater o veto ao uso de outras linhas de financiamento para fins de apostas. Como se sabe, o Pix é hoje o maior responsável pelos lances realizados em jogos online, tendo se mostrado um meio de acesso a linhas de crédito, como o cheque especial, e, por consequência, um importante vetor de endividamento”, acrescentou a Abecs.

Os números, no entanto, variam. A Abecs estima em menos de 1% o volume de apostas eletrônicas pagas em cartões. Em entrevista recente à Agência Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, calculou a proporção em 5%. No último dia 26, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estimou a participação dos cartões em 10% a 15% das apostas.

Caixa antecipa Bolsa Família a atingidos por eventos climáticos

A Caixa vai antecipa, nesta terça-feira (17), o pagamento do Bolsa Família aos beneficiários que residem em regiões que passaram por eventos climáticos extremos como chuvas, estiagem e queimadas. Nesse caso, o pagamento será para todos os beneficiários no primeiro dia do calendário, independentemente do final do NIS. Ao todo, serão pagos 20,7 milhões de benefícios.

Também começou hoje o pagamento do Bolsa Família do mês de setembro aos beneficiários com o NIS final 1. Para as pessoas que não residem nas regiões beneficiadas, o calendário deste mês será concluído normalmente, no dia 30.

As antecipações serão feitas para o estado do Rio Grande do Sul, em razão das chuvas que atingiram a região, para todas as famílias do estado do Amazonas e para alguns municípios de São Paulo, Acre e Roraima, afetados pela estiagem e as recentes queimadas.

No estado de São Paulo as cidades contempladas com o benefício são Amparo, Monte Alegre do Sul, Bananal, São Luís do Paraitinga, Águas da Prata, Alumínio, Dourado, Piracicaba, Bebedouro, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Ibitinga, Itápolis, Luís Antônio, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Nova Granada, Pedregulho, Pitangueiras, Poloni e Pontal.

Também entram nessa condição Ribeirão Preto, Santo Antônio da Alegria, São José do Rio Preto, São Simão, Sertãozinho, Tabatinga, Ubarana, Urupês, Valentim Gentil, Pirapora do Bom Jesus, Bernardino de Campos, Coronel Macedo, Iacanga, Itirapina, Jaú, Lucélia, Pompeia, Presidente Epitácio, Rosana, Sabino, Salmourão, Santo Antônio do Aracanga, Taquarituba, Torrinha.

Obra de Lupicínio Rodrigues antecipa onda da sofrência

Muito antes da atual onda de “sofrência”, o cancioneiro brasileiro era povoado por músicas de “dor de cotovelo”. Este era o nome que se dava à aflição sentimental do amor não correspondido ou não bem terminado. A expressão teria origem na imagem de alguém tristonho, com os cotovelos apoiados na mesa ou no balcão de um bar lamentando a falta de sorte do coração. Atire a primeira pedra quem nunca sofreu por amor e curtiu a fossa ouvindo uma canção de dor de cotovelo.

Em um vasto repertório de canções para sentir e sofrer, destaca-se a obra do compositor, cantor e cronista gaúcho Lupicínio Rodrigues. Hoje, 16 de setembro, comemoram-se os 110 anos de nascimento de Lupe, como é tratado em Porto Alegre. Lupicínio Rodrigues foi um fenômeno: o único artista que não morava no Rio de Janeiro, nem em São Paulo, e fazia sucesso nacional desde a década de 1930.

Recentemente, as histórias de Lupe ganharam um novo livro, escrito pelo também compositor e pesquisador musical Arthur de Faria. O nome do livro, que se originou do doutorado de Arthur de Faria em literatura brasileira, é Lupicínio: Uma Biografia Musical, publicado pela editora Arquipélago.

A seguir os principais trechos da entrevista do autor à Agência Brasil:

Agência Brasil – O seu livro conta que Lupicínio Rodrigues não sabia tocar nenhum instrumento musical. Mas, a despeito disso, além das letras, compunha melodias com algum grau de sofisticação. Como isso era possível?

Arthur de Faria – Não dá para ter certeza, mas eu acho que ele partia do texto, ou ia fazendo as duas coisas juntas, cantarolando mesmo na cabeça dele. O único instrumento que o Lupicínio tocava era a caixinha de fósforos. Ele compunha muito em bares, na rua, raramente em casa. Ia sempre encontrar algum parceiro que tocasse algum instrumento harmônico [como violão e piano]. Esse parceiro criava o acompanhamento, tocando os acordes que seriam os acordes daquela música.
A grande maioria das músicas do Lupicínio é formada por melodias que passeiam muito do grave para o agudo. São melodias de muitas notas e largas extensões. Há muitas canções dele que começam com um universo de poucas notas, mas, na segunda parte, mais dramática, há saltos melódicos gigantescos. Isso tudo é instinto do Lupicínio.
Quando você faz uma pergunta, a melodia da voz sobe. Então, se eu te perguntar: “você sabe o que é ter um amor, meu senhor?”, a melodia sobe. O que define que isso é uma pergunta, é a melodia da fala. Se eu estiver afirmando: como “ter loucura por uma mulher”, a melodia desce. A canção do Lupicínio sempre acerta nisso.

Agência Brasil – Mas como ele aprendeu a fazer isso? Como despertou o interesse pela canção?

Arthur de Faria – O Lupicínio nasce em 1914. A Porto Alegre dos anos 1910 e 1920 era um cenário muito efervescente. Era um porto importante aqui do Sul. Era um ponto de trajeto entre grandes companhias europeias que iam do Rio de Janeiro para Buenos Aires e Montevidéu e paravam em Porto Alegre. Havia ópera, concerto, teatro e teatro musicado. Tinha muita produção musical em Porto Alegre, valsa, polca, scottish, que já se chamava xote, habanera, que logo ia se chamar vanera. Tinha uma onda de grupos com formato de jazz, que tocavam foxtrote, tocavam one-step, two-step, charleston, essas coisas.

Agência Brasil – Por falar em Porto Alegre, a cidade é a segunda personagem mais importante do seu livro, depois de Lupicínio. Ainda existem lugares na cidade que ele conheceu e frequentou?

Arthur de Faria – Muito poucos. Nenhuma das casas noturnas daquela época existe ainda hoje. O espírito boêmio, transposto para realidade atual, persiste mais fortemente, no bairro da Cidade Baixa, que era o bairro central da boêmia.

Agência Brasil – É comum aos poetas e aos letristas criarem um personagem, ou até personagens no plural, para expressar sentimentos e convicções que não necessariamente sejam seus, o chamado “eu lírico”. No livro, você identifica, em diferentes canções, situações que foram passagens da vida do Lupicínio, em especial seus envolvimentos amorosos. Ele compunha a partir do que tinha vivido de fato. Podemos dizer que Lupicínio Rodrigues era um letrista sem o eu lírico?

Arthur de Faria – Na verdade, ele fez jogo de cena. Lupicínio falava que tudo que compôs foram coisas que aconteceram com ele. Mentira! Havia nas músicas coisas que aconteceram com ele ou que ele ouviu de amigos, coisas que se passaram com amigos e conhecidos, e que ele puxou a história para ele. Mas essas pessoas tinham um eu lírico muito semelhante ao dele. Era o mundo da boemia porto-alegrense, um universo parecido. As alegrias e as patologias similares – eram muito machistas – e tinham uma convivência que, para os padrões da época, era muitíssimo democrática. Eram homens de qualquer classe social, com formação diferente. Podiam ser brancos ou pretos, hetero ou gays, que não escondiam que eram gays.

Agência Brasil – Mas o livro conta que músicas como “Ela disse-me assim” foram experiências próprias…

Arthur de Faria – O Lupicínio tinha muito esse gozo do sofrimento amoroso. Ele adorava. Tem um depoimento incrível, que está no livro, de um amigo contando que estava caminhando com Lupicínio na rua e aí ele diz: “vou ali na casa da fulana”, que era uma das namoradas que ele tinha. Lupicínio demora e o amigo vai espiar pela janela. Ele vê Lupicínio de joelhos na frente da namorada, e ela com um revólver dentro da boca dele. O amigo conta que Lupicínio estava com uma expressão beatificada, e não de medo.

Agência Brasil – No livro você também conta que Lupicínio Rodrigues conheceu o compositor Noel Rosa e os cantores Mário Reis e Francisco Alves em Porto Alegre. Que importância tiveram esses nomes para o compositor gaúcho?

Arthur de Faria – Lupicínio já admirava muito o Mário Reis. Ainda garoto, ele chegou a ser crooner, cantor de conjuntos, e era chamado de Mário Reis, porque achavam que ele cantava igual ao Mário Reis. Assim como João Gilberto, Lupicínio tinha essa referência clara como cantor.
Noel Rosa era então reconhecido como o maior compositor do Brasil, e o Lupicínio queria mais do que tudo ser compositor e era um grande fã do Noel – como seria qualquer pessoa que quisesse ser compositor. Há a história de que Noel, então com 22 anos, após ouvir algumas canções de Lupicínio, então com 17 anos, teria dito: “esse menino é muito bom.” Eu não posso provar que isso de fato aconteceu.

Agência Brasil – Uma coisa mais fácil de provar é a importância que Francisco Alves teve para Lupicínio ser um nome nacional, não?

Arthur Faria – Exatamente. Algum tempo depois da gravação com sucesso de Se Acaso Você Chegasse, por Ciro Monteiro, em 1937], Lupicínio vai ao Rio de Janeiro, mostrar outras músicas dele pra algumas pessoas. Ele mostra várias canções para o Francisco Alves, que diz para ele guardar tudo e promete gravar, mas não grava.
Em 1945, o Orlando Silva, que era o segundo cantor mais importante do Brasil, grava uma das músicas que o Lupicínio tinha mostrado para Francisco Alves. Não sei se tomar uma bolada nas costas do Orlando Silva, ou se porque percebeu o crescimento do bolero e do samba-canção, Francisco começa finalmente a gravar as músicas que o Lupicínio tinha dado para ele. Aí é sucesso depois de sucesso.

Agência Brasil – Falamos de Se Acaso Você Chegasse, que é uma música que lança o Ciro Monteiro e duas décadas depois leva Elza Soares ao sucesso. Que diferenças têm essas versões? Há outro caso na música brasileira de uma mesma música servir de lançamento para dois artistas tão distantes, tão diferentes?

Arthur Faria – Não me ocorre nenhuma outra música, nenhum outro caso, ainda mais com intervalo de tempo tão grande. A música brasileira estava em outro universo. Elza fez um negócio que, na época, causou polêmica. Ela já era, sem saber, superfeminista. Ela não canta os versos “de dia, me lava a roupa; de noite e me beija a boca”. Certa vez, Elza explicou: “eu lavei muita roupa de madame e eu não vou cantar um negócio desse.”
Agora a outra boa dela é quando grava Vingança, em meados dos anos 1960. As pessoas acharam que ela estava debochando da música. Em uma entrevista, eu perguntei para ela se estava debochando naquela gravação. Ela respondeu: “bicho, não dá para cantar aquilo a sério, né? Claro que eu estava tirando uma onda desse dramalhão.” Meu palpite é que o próprio Lupicínio também tirava um pouco de onda.

*O título da matéria foi alterado às 14h54

Obra de Lupicínio Rodrigues antecipa onda da sofrência

Muito antes da atual onda de “sofrência”, o cancioneiro brasileiro era povoado por músicas de “dor de cotovelo”. Este era o nome que se dava à aflição sentimental do amor não correspondido ou não bem terminado. A expressão teria origem na imagem de alguém tristonho, com os cotovelos apoiados na mesa ou no balcão de um bar lamentando a falta de sorte do coração. Atire a primeira pedra quem nunca sofreu por amor e curtiu a fossa ouvindo uma canção de dor de cotovelo.

Em um vasto repertório de canções para sentir e sofrer, destaca-se a obra do compositor, cantor e cronista gaúcho Lupicínio Rodrigues. Hoje, 16 de setembro, comemoram-se os 110 anos de nascimento de Lupe, como é tratado em Porto Alegre. Lupicínio Rodrigues foi um fenômeno: o único artista que não morava no Rio de Janeiro, nem em São Paulo, e fazia sucesso nacional desde a década de 1930.

Recentemente, as histórias de Lupe ganharam um novo livro, escrito pelo também compositor e pesquisador musical Arthur de Faria. O nome do livro, que se originou do doutorado de Arthur de Faria em literatura brasileira, é Lupicínio: Uma Biografia Musical, publicado pela editora Arquipélago.

A seguir os principais trechos da entrevista do autor à Agência Brasil:

Agência Brasil – O seu livro conta que Lupicínio Rodrigues não sabia tocar nenhum instrumento musical. Mas, a despeito disso, além das letras, compunha melodias com algum grau de sofisticação. Como isso era possível?

Arthur de Faria – Não dá para ter certeza, mas eu acho que ele partia do texto, ou ia fazendo as duas coisas juntas, cantarolando mesmo na cabeça dele. O único instrumento que o Lupicínio tocava era a caixinha de fósforos. Ele compunha muito em bares, na rua, raramente em casa. Ia sempre encontrar algum parceiro que tocasse algum instrumento harmônico [como violão e piano]. Esse parceiro criava o acompanhamento, tocando os acordes que seriam os acordes daquela música.
A grande maioria das músicas do Lupicínio é formada por melodias que passeiam muito do grave para o agudo. São melodias de muitas notas e largas extensões. Há muitas canções dele que começam com um universo de poucas notas, mas, na segunda parte, mais dramática, há saltos melódicos gigantescos. Isso tudo é instinto do Lupicínio.
Quando você faz uma pergunta, a melodia da voz sobe. Então, se eu te perguntar: “você sabe o que é ter um amor, meu senhor?”, a melodia sobe. O que define que isso é uma pergunta, é a melodia da fala. Se eu estiver afirmando: como “ter loucura por uma mulher”, a melodia desce. A canção do Lupicínio sempre acerta nisso.

Agência Brasil – Mas como ele aprendeu a fazer isso? Como despertou o interesse pela canção?

Arthur de Faria – O Lupicínio nasce em 1914. A Porto Alegre dos anos 1910 e 1920 era um cenário muito efervescente. Era um porto importante aqui do Sul. Era um ponto de trajeto entre grandes companhias europeias que iam do Rio de Janeiro para Buenos Aires e Montevidéu e paravam em Porto Alegre. Havia ópera, concerto, teatro e teatro musicado. Tinha muita produção musical em Porto Alegre, valsa, polca, scottish, que já se chamava xote, habanera, que logo ia se chamar vanera. Tinha uma onda de grupos com formato de jazz, que tocavam foxtrote, tocavam one-step, two-step, charleston, essas coisas.

Agência Brasil – Por falar em Porto Alegre, a cidade é a segunda personagem mais importante do seu livro, depois de Lupicínio. Ainda existem lugares na cidade que ele conheceu e frequentou?

Arthur de Faria – Muito poucos. Nenhuma das casas noturnas daquela época existe ainda hoje. O espírito boêmio, transposto para realidade atual, persiste mais fortemente, no bairro da Cidade Baixa, que era o bairro central da boêmia.

Agência Brasil – É comum aos poetas e aos letristas criarem um personagem, ou até personagens no plural, para expressar sentimentos e convicções que não necessariamente sejam seus, o chamado “eu lírico”. No livro, você identifica, em diferentes canções, situações que foram passagens da vida do Lupicínio, em especial seus envolvimentos amorosos. Ele compunha a partir do que tinha vivido de fato. Podemos dizer que Lupicínio Rodrigues era um letrista sem o eu lírico?

Arthur de Faria – Na verdade, ele fez jogo de cena. Lupicínio falava que tudo que compôs foram coisas que aconteceram com ele. Mentira! Havia nas músicas coisas que aconteceram com ele ou que ele ouviu de amigos, coisas que se passaram com amigos e conhecidos, e que ele puxou a história para ele. Mas essas pessoas tinham um eu lírico muito semelhante ao dele. Era o mundo da boemia porto-alegrense, um universo parecido. As alegrias e as patologias similares – eram muito machistas – e tinham uma convivência que, para os padrões da época, era muitíssimo democrática. Eram homens de qualquer classe social, com formação diferente. Podiam ser brancos ou pretos, hetero ou gays, que não escondiam que eram gays.

Agência Brasil – Mas o livro conta que músicas como “Ela disse-me assim” foram experiências próprias…

Arthur de Faria – O Lupicínio tinha muito esse gozo do sofrimento amoroso. Ele adorava. Tem um depoimento incrível, que está no livro, de um amigo contando que estava caminhando com Lupicínio na rua e aí ele diz: “vou ali na casa da fulana”, que era uma das namoradas que ele tinha. Lupicínio demora e o amigo vai espiar pela janela. Ele vê Lupicínio de joelhos na frente da namorada, e ela com um revólver dentro da boca dele. O amigo conta que Lupicínio estava com uma expressão beatificada, e não de medo.

Agência Brasil – No livro você também conta que Lupicínio Rodrigues conheceu o compositor Noel Rosa e os cantores Mário Reis e Francisco Alves em Porto Alegre. Que importância tiveram esses nomes para o compositor gaúcho?

Arthur de Faria – Lupicínio já admirava muito o Mário Reis. Ainda garoto, ele chegou a ser crooner, cantor de conjuntos, e era chamado de Mário Reis, porque achavam que ele cantava igual ao Mário Reis. Assim como João Gilberto, Lupicínio tinha essa referência clara como cantor.
Noel Rosa era então reconhecido como o maior compositor do Brasil, e o Lupicínio queria mais do que tudo ser compositor e era um grande fã do Noel – como seria qualquer pessoa que quisesse ser compositor. Há a história de que Noel, então com 22 anos, após ouvir algumas canções de Lupicínio, então com 17 anos, teria dito: “esse menino é muito bom.” Eu não posso provar que isso de fato aconteceu.

Agência Brasil – Uma coisa mais fácil de provar é a importância que Francisco Alves teve para Lupicínio ser um nome nacional, não?

Arthur Faria – Exatamente. Algum tempo depois da gravação com sucesso de Se Acaso Você Chegasse, por Ciro Monteiro, em 1937], Lupicínio vai ao Rio de Janeiro, mostrar outras músicas dele pra algumas pessoas. Ele mostra várias canções para o Francisco Alves, que diz para ele guardar tudo e promete gravar, mas não grava.
Em 1945, o Orlando Silva, que era o segundo cantor mais importante do Brasil, grava uma das músicas que o Lupicínio tinha mostrado para Francisco Alves. Não sei se tomar uma bolada nas costas do Orlando Silva, ou se porque percebeu o crescimento do bolero e do samba-canção, Francisco começa finalmente a gravar as músicas que o Lupicínio tinha dado para ele. Aí é sucesso depois de sucesso.

Agência Brasil – Falamos de Se Acaso Você Chegasse, que é uma música que lança o Ciro Monteiro e duas décadas depois leva Elza Soares ao sucesso. Que diferenças têm essas versões? Há outro caso na música brasileira de uma mesma música servir de lançamento para dois artistas tão distantes, tão diferentes?

Arthur Faria – Não me ocorre nenhuma outra música, nenhum outro caso, ainda mais com intervalo de tempo tão grande. A música brasileira estava em outro universo. Elza fez um negócio que, na época, causou polêmica. Ela já era, sem saber, superfeminista. Ela não canta os versos “de dia, me lava a roupa; de noite e me beija a boca”. Certa vez, Elza explicou: “eu lavei muita roupa de madame e eu não vou cantar um negócio desse.”
Agora a outra boa dela é quando grava Vingança, em meados dos anos 1960. As pessoas acharam que ela estava debochando da música. Em uma entrevista, eu perguntei para ela se estava debochando naquela gravação. Ela respondeu: “bicho, não dá para cantar aquilo a sério, né? Claro que eu estava tirando uma onda desse dramalhão.” Meu palpite é que o próprio Lupicínio também tirava um pouco de onda.

*O título da matéria foi alterado às 14h54

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão na execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. O caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas.

Ontem (14), o ministro do STF Flávio Dino ordenou a suspensão das emendas, concedendo uma liminar (decisão provisória) que havia sido pedida pelo PSOL. Ele submeteu a decisão a referendo do plenário do Supremo. 

A questão já havia sido incluída na pauta da sessão virtual marcada para 30 de agosto, com duração de uma semana, mas a pedido de Dino o julgamento foi antecipado por Barroso para esta sexta-feira (16). 

O movimento ocorre após reação de congressistas, que na noite da própria quarta (15) decidiram rejeitar, em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abria crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Não se trata de nenhuma afronta, mas sim da independência do Poder Legislativo como determina a nossa Constituição”, disse o relator da matéria, deputado Caio Gilberto Silva (PL-PB), que negou a ideia de retaliação ao Supremo. 

Na própria quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), criticou que decisões monocráticas (individuais) de Dino estejam suspendendo a execução das emendas parlamentares. O deputado disse, por exemplo, que o funcionamento de muitas Santas Casas e hospitais filantrópicos dependem desses repasses feitos por parlamentares. 

“Não podem mudar isso num ato monocrático, quaisquer que sejam os argumentos e as razões, por mais que eles pareçam razoáveis”, disse Lira, que deu a declaração ao comentar as chamadas emendas Pix, que foram suspensas por Dino em 1º de agosto. 

Entenda

Dino é relator de diferentes ações que questionam a dinâmica de direcionamento e transferência de recursos por meio de emendas parlamentares ao orçamento. As regras questionadas dizem respeito, principalmente, a mudanças feitas por emendas constitucionais aprovadas entre 2019 e 2022. 

Desde o início do mês, Dino proferiu ao menos três decisões liminares para suspender a execução de emendas ao Orçamento, atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do PSOL.

Foram suspensas, por exemplo, as emendas de comissão e as chamadas emendas Pix, um tipo de indicação individual feita por parlamentares que permite repasse direto a estados e municípios, mas sem a indicação de destinação específica a projeto, programa ou convênio. Nesse caso, as liminares já foram confirmadas em plenário.

Na quarta (15), a mais recente dessas decisões suspendeu a execução de todas as emendas impositivas, ou seja, com execução obrigatória pelo Executivo, o que inclui emendas individuais e emendas de bancada. 

Em todos os casos, o ministro entendeu que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos e deve durar até que as emendas parlamentares atendam a critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência. 

Pelas decisões, somente emendas destinadas a obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas. 

*Com informações da Agência Câmara 

Governo antecipa R$ 680 milhões do ICMS de 2025 ao Rio Grande do Sul

A União vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previsto para 2025, além de liberar outros R$ 5 bilhões relativos ao pagamento de precatórios.

Os recursos aos quais o governo estadual já teria direito serão antecipados como forma de ajudar o estado a enfrentar a situação de calamidade pública causada pelas chuvas volumosas de maio.

As medidas foram anunciadas na tarde desta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A antecipação do ICMS de 2025 foi proposta na mesa de negociação organizada pelo ministro da corte, Luiz Fux, para tratar da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir a extinção da dívida do Rio Grande do Sul com a União e que contou com a participação de representantes do governo estadual.

Posição do estado

Pela rede social X, o governador Eduardo Leite diz que considera a negociação um avanço importante, mas distante das reais necessidades do Rio Grande do Sul. “O que a União trouxe à mesa é importante, mas consiste em antecipação de obrigações dela própria. Não há nada de novo colocado, apenas valores que seriam ressarcidos no ano que vem, e que serão antecipados para esse ano”, reforçou Leite. O governador disse que os eventos climáticos deste ano resultaram na perda de arrecadação, de mais de R$ 1,8 bilhão, desde maio.

O governador disse que aguarda avanços na reunião, ainda nesta terça-feira, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Repasses

Do valor total referente ao ICMS, R$ 510 milhões vão ser repassados ao governo do estado e outros R$ 178 milhões serão depositados nas contas das prefeituras gaúchas. Outros R$ 5 bilhões, referentes aos precatórios, vão colaborar para a retomada da economia do estado.

Messias lembrou que a iniciativa se soma a outra medida anunciada em maio, que estabeleceu a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União nos próximos 36 meses.

Recursos federais

Os valores que  devem ser repassados pela União e que serão antecipados se somam aos repasses de R$ 91,7 bilhões já anunciados pelo governo federal para custear medidas de apoio ao estado, desde o início da crise climática.

Os repasses federais ao RS poderão ser consultados na internet no Sistema de Dados Abertos, anunciados pelo ministro Pimenta, nesta segunda-feira (24). 

Rio antecipa vacinação contra a variante XBB da covid-19

A partir desta sexta-feira (7), quem tem 60 anos ou mais poderá se proteger com a vacina atualizada da covid-19 contra a cepa XBB no município do Rio de Janeiro. Pessoas com comorbidades com 18 anos ou mais, profissionais e trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas e outros grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde também poderão tomar o imunizante.

A vacina está disponível em todas as 238 clínicas da família e centros municipais de saúde espalhados pela cidade, além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h; e do Super Centro Carioca de Vacinação unidade Campo Grande, localizado no ParkShoppingCampoGrande, que também abre todos os dias.

Dia D

Neste sábado (8), dia D de vacinação contra a poliomielite, todas as clínicas da família e centros municipais de saúde vão funcionar até às 17h para vacinação e também disponibilizarão o imunizante contra a covid-19/XBB.

É necessário aguardar pelo menos três meses desde a última dose de vacina contra a covid-19 para receber o imunizante atualizado.

CMN antecipa regra para estimular bancos a emprestarem ao RS

As operações de crédito ligadas aos programas federais para socorrer o Rio Grande do Sul terão regras mais flexíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) antecipou a aplicação de uma regra que entraria em vigor no próximo ano para os empréstimos ao estado com recursos federais.

Com a mudança, os bancos terão de fazer provisões (reservas para cobrir eventuais calotes) apenas caso os atrasos sejam superiores a 90 dias no pagamento do principal da dívida ou dos juros. Mesmo nesses casos, as provisões devem ser aplicadas nos níveis mínimos definidos pela regulamentação.

Originalmente com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, a nova regra foi antecipada para as linhas de crédito com recursos da União destinadas ao Rio Grande do Sul. A mudança beneficia empréstimos com recursos diretos da União, de bancos públicos federais ou cobertos por fundos garantidores que cobrem eventuais calotes.

Em nota, o Banco Central (BC) informou que, sem a mudança, o nível mínimo de provisão exigido nessas operações desconsideraria a existência de garantias da União que cobrem eventuais inadimplências e reduzem o risco das linhas de crédito. Com um nível de provisionamento mais baixo, a capacidade de emprestar das instituições financeiras não é afetada.

Pela regulamentação original, é responsabilidade da instituição financeira avaliar o risco de inadimplência em cada linha de crédito e constituir provisão suficiente para cobrir as perdas esperadas associadas à operação. No caso de operações com atraso superior a 90 dias, aplicam-se os valores mínimos de provisão definidos na regulamentação.

A decisão do CMN está baseada na Medida Provisória 1.216, que define medidas econômicas destinadas ao Rio Grande do Sul, e no decreto legislativo do Congresso Nacional que reconhece a situação de calamidade pública no estado.