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Cidades do RS terão recursos federais para atender animais resgatados

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (21), medida que garante recursos financeiros a abrigos de municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes para que possam garantir alimentos e materiais necessários para atendimento de animais resgatados.

De acordo com o boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 9h desta terça-feira, desde o início da crise climática, no fim de abril, mais de 12,3 mil animais domésticos e silvestres foram resgatados das inundações.

O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em entrevista coletiva à imprensa, hoje, em Porto Alegre. “Com certeza terá impacto em eventuais situações semelhantes que venham ocorrer […]: a criação da política de apoio do bem-estar animal, permitindo que os municípios possam receber recursos diretamente, com o rito muito simplificado para garantir as condições mínimas de alimentação, saúde e sanitárias para os animais”, declarou Pimenta.

A norma

A transferência obrigatória de recursos financeiros federais está prevista na Orientação Operacional nº 07/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da  Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O pedido de recursos para abrigamento e assistência a animais resgatados poderá ser incluído pelas prefeituras no plano de trabalho de recuperação das cidades gaúchas em situações de calamidade ou de emergência. Para cálculo dos valores, a norma considerará a quantidade de animais domésticos abrigados. A Defesa Civil nacional estima um animal doméstico de estimação por família, composta por quatro pessoas.

Os repasses servirão para compra de 10 quilos (kg) de ração para cachorro e 10 kg de ração para gato por animal abrigado, por mês, no período máximo de 60 dias; aquisição de vacinas; de kit de primeiros socorros para cada animal abrigado (inclui testagem de doenças e antibióticos); material para construção de abrigo temporário de animais (madeira, telhas, lonas, aluguel de galpões ou outros imóveis); esterilização cirúrgica de cães e gatos; microchipagem para identificação dos animais.

Em vídeo postado na rede social X (antigo Twitter), o ministro Paulo Pimenta falou sobre o compromisso do povo gaúcho com o bem-estar animal. “São inúmeros os exemplos da dedicação, da forma carinhosa e leal que os tutores e cuidadores têm feito o possível e impossível para resgatarem seus pets e oferecerem uma condição digna para que esses animais também possam atravessar esse momento difícil nas melhores condições possíveis.”

Na mesma publicação na internet, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o compromisso do governo federal para garantir recursos financeiros para que os municípios forneçam abrigo, alimentos e materiais de primeiras necessidades de animais salvos das enchentes. Góes destacou o trabalho de voluntários da sociedade civil e agentes públicos. Ele também lembrou o resgate do cavalo apelidado de Caramelo. “O que simboliza todo esse cuidado é aquela imagem do cavalo que passou mais de dois dias em cima de um telhado, quando houve uma mobilização nacional que emocionou a todos nós. Isso é o maior símbolo da responsabilidade que a gente deve ter com as famílias, com os animais e com a saúde pública.”

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, também se manifestou na rede X. “Para muitas pessoas, os animais são parte da família. E cuidar dos bichinhos também é um compromisso do governo.”

RS firma acordo com ONG para assistência a animais resgatados

O governo do Rio Grande do Sul firmou uma parceria com a organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad) para dar assistência aos animais resgatados das enchentes que atingiram o estado. Um termo de cooperação prevê o trabalho conjunto de planejamento, gestão, monitoramento e execução das atividades desenvolvidas em resgates de animais.

A cooperação envolve o acolhimento dos animais em abrigos nos municípios gaúchos e também inclui a identificação e catalogação para localização de tutores ou o suporte nos procedimentos de adoção.

Até o momento, segundo balanço da Defesa Civil do estado, 12.215 animais já foram resgatados. O resgate de animais viralizou nas redes sociais com a situação do cavalo Caramelo, que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV. O trabalho de resgate mobilizou voluntários e as forças públicas que trabalham para ajudar a população e os animais.

O governador do estado, Eduardo Leite, disse que o governo está empreendendo esforços para que os animais recebam atendimento e que os tutores sejam localizados. “Para aqueles que não tiverem esse reencontro, que seja feito o encaminhamento para adoção, com o apoio de quem conhece a causa e nos subsidiará com assessoria técnica para implementarmos as melhores iniciativas nessa área”, disse.

Mais de 11 mil animais afetados pelas enchentes no RS foram resgatados

Voluntários e agentes das forças de segurança do Rio Grande do Sul já resgataram mais de 11 mil animais de estimação e silvestres afetados pelas consequências das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril.

Segundo a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), entre os 11.002 animais resgatados até o meio-dia de desta terça-feira (14) há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos, como o Caramelo, que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV.

 Resgate do cavalo Caramelo Luisa Mell/Instagram

De acordo com a secretaria, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.

Um dos locais improvisados para receber animais separados de seus tutores fica na cidade de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre. Desde ontem (13), parte dos animais resgatados no município está sendo levada para o enorme galpão onde antes funcionava um hipermercado. O espaço, atualmente desocupado, pertence ao grupo Carrefour Brasil, que o cedeu à prefeitura, gratuitamente, por tempo determinado.

“Abrimos esse espaço para albergar os animais que ainda estão sendo resgatados da enchente. Conseguimos alojá-los aqui, fizemos um local para 180 cães”, comentou o secretário interino da secretaria municipal de Proteção Animal (Sempa), André Ellwanger, nas redes sociais. Segundo ele, os cães que chegam ao abrigo provisório vêm “muito cansados, precisando de alimentação e água”. Como em outras cidades, há muitos voluntários ajudando, principalmente veterinários.

“Estamos fazendo este trabalho para dar um mínimo de conforto para esses animais; divulgando para a sociedade [informações sobre os bichos resgatados] para ver se os tutores conseguem reconhecê-los e vir apanhá-los”, acrescentou o secretário.

Entre as entidades não governamentais que reúnem voluntários para salvar e cuidar dos animais afetados está o Grupo de Resgate de Animais em Desastres (Grad). “Essa missão está sendo uma das mais complexas de toda nossa história”, informa o grupo, em sua página, na internet. “Os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. Precisamos aumentar nossa equipe a campo e estamos solicitando apoio de embarcações a motor para salvar o maior número de animais possível. Precisamos de toda e qualquer ajuda nesse momento”.

“É fundamental reconhecer o empenho de todos os agentes envolvidos nos resgates, que formam uma rede integrada e organizada. Estas ações são essenciais para o salvamento das vidas dos animais”, avaliou a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, também em nota.

Mais de 10 mil animais já foram resgatados das enchentes do RS

Mais de 10,3 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das enchentes no Rio Grande do Sul, conforme boletim da Defesa Civil do estado, divulgado neste sábado (11), às 9h. Os dados são da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema/RS) e do Grupo de Respostas a Animais em Desastres (Grad) composto por voluntários de várias áreas de atuação de entidades de defesa dos animais.

Entre os animais resgatados, está o cavalo apelidado de Caramelo, devido à cor de sua pelagem, que estava ilhado em cima de um telhado no bairro Mathias Velho, em Canoas. Os regaste foi realizado pelos militares do Corpo de Bombeiros de São Paulo, com auxílio da Brigada Militar do estado, na quinta-feira (8).

Após o resgate

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema/RS), os animais resgatados de áreas inundadas passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores e quando não há um identificado são direcionados para abrigos públicos ou para espaços do GRAD. Caso estejam com hipotermia ou lesões, eles são encaminhados para a clínica veterinária mais próxima.

Resgate de animais ilhados no Rio Grande do Sul. Foto:  Luisa Mell/Instagram

O tutor que ainda não encontrou seus animais deve procure a Defesa Civil do município e se deslocar aos abrigos da cidade para tentar identificar o pet.

Organizações não governamentais (ONG) e grupos independentes de protetores de animais têm se unido nas redes sociais para compartilhar informações que possam ajudar esses animais a serem reencontrados por seus donos ou, quando necessário, encontrar um novo lar.

No Instagram, os perfis; @acheseupetrs, @dogs_enchenters e @tosalvoanimais foram criados para as famílias gaúchas reencontrarem seus animais de estimação. Em mensagem no privado (direct) aos administradores dos três perfis virtuais, o tutor interessado pode enviar as informações principais do animal como cor de pelagem, nome, se é macho ou fêmea, porte e, se possível, fotos. Na outra ponta, quem encontrar um pet, pode fazer contato e apontar onde este foi resgatado ou está abrigado e dar características que facilitem o retorno dos animais a seus tutores. As informações estão sendo postadas na página da rede social.

Ajuda

O Grupo de Respostas a Animais em Desastres (Grad) que tem difundido o lema: Toda vida importa e ninguém ficará para trás, afirma que os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. A instituição solicitou apoio de embarcações a motor para ampliar as ações de salvamento nas áreas alagadas. Para doações financeiras, o grupo Grad disponibiliza a chave PIX: doe@gradbrasil.org.br .

Neste momento, estão sendo aceitas doações de rações para animais (cães, gatos, coelhos, roedores, cavalos, aves), em embalagens fechadas. Também são necessários itens como casinhas e camas para pets, areia para gatos potes de ração, água potável, vacinas, remédios antipulgas, vermífugos, medicamentos veterinários e microchips para pet, que são colocados sob a pele do animal e armazenam os principais dados dele como nome, espécie, sexo, cor, idade, além da identificação do tutor e endereço de residência.

Os protetores independentes de animais e organizações da sociedade civil sinalizam que precisam de veterinários voluntários e pessoas que possam cuidar dos animais resgatados, principalmente, para pernoitar nos abrigos ou que ofereçam lares temporários até que os pets sejam encontrados pelos tutores ou adotados.

Janja acolhe um cão resgatado das enchentes, por Cláudio Kbene/PR

A primeira-dama, Janja da Silva, adotou uma cachorra no último domingo (5) durante visita ao Centro de Bem-Estar Animal de Canoas, que ganhou o nome de Esperança. O animal passou por cirurgia, devido a fraturas e passa bem.

Esta mesma unidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, teve a infraestrutura ampliada pelo Grupo de Respostas a Animais em Desastres, com tendas provisórias coletivas e individuais e contêineres climatizados para as equipes veterinárias atuarem para promover o bem-estar dos animais e, quando necessário, realizar cirurgias diversas e castração.]

O Esporte Clube Pelotas também construiu um abrigo para cães resgatados no estádio Boca do Lobo na cidade.

Lavoura, maquinário, animais: chuvas no RS prejudicam agropecuária

As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul também afetaram a produção agropecuária. Mortes de animais, perda de lavouras e estragos à semeadura de pastagens de inverno são alguns dos danos provocados ao agronegócio do estado.

Antes das chuvas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimava que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas do Rio Grande do Sul cresceria 46,4% neste ano, em relação ao ano anterior, e passaria a responder por 13,3% do total nacional, encostando no Paraná.

O Rio Grande do Sul responde, por exemplo, por 70% da produção nacional do arroz. Em relação à soja, a lavoura do estado representou 8,4% do país em 2023 e, com o crescimento esperado para este ano, passaria a representar 14,8%, ficando atrás apenas de Mato Grosso.

O estado também se destaca na pecuária. Em 2023, ocupou a terceira colocação entre aqueles que mais abateram frangos e suínos. Foi também o quarto maior produtor de ovos e o quinto entre os produtores de leite.

Ainda não há um quadro completo do prejuízo e, portanto, quanto isso afetará a estimativa feita anteriormente pelo IBGE. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, disse que os impactos foram diferentes em cada região.

No litoral, por exemplo, houve grande perda de lavouras de soja e alagamento de silos de arroz. “O litoral foi seriamente impactado na cultura da soja, que ficou embaixo d’água. Isso é perda total. Mas já pegou bastante adiantada a colheita do arroz, acima dos 70%, 80%, o que colocou o arroz a salvo, a não ser por algum silo que ficou com 1 metro de água em sua base”, afirmou.

Outra área com muitas perdas foi a região central do estado. “Nos municípios da chamada Quarta Colônia – Santa Maria, Lajeado – a enchente levou praticamente tudo dos produtores. Não só a possível colheita, como também o maquinário e animais”.

No norte do estado, o principal impacto para o agronegócio foram os danos à infraestrutura, que causam problemas no escoamento de produtos derivados de frango, suínos e bovinos e também na chegada de ração para esses animais.

A essa altura do campeonato, nessa região a água já baixou, mas [o setor] está paralisado. Alguns criatórios estão isolados, ainda sem a possibilidade de a ração chegar até eles. Os produtores de leite não conseguem chegar à indústria, às vezes essa indústria está submersa”, ressaltou.

O diretor técnico da Empresa de Extensão Técnica e Extensão Rural do estado (Emater-RS), Claudinei Baldissera, afirmou que o setor agropecuário gaúcho foi severamente afetado. O impacto só não foi maior porque, segundo ele, 76% da soja e 83% do milho plantados no estado já tinham sido colhidos.

“A área cultivada de soja foi de 6,68 milhões de hectares, então isso significa dizer que ainda temos 1,6 milhão de hectares para serem colhidos. Provavelmente muitas lavouras nem serão colhidas. E a qualidade do grão daquelas lavouras que será possível colher certamente será muito baixa, com valor comercial prejudicado”, explica.

O período de semeadura de grãos de inverno, como o trigo e a aveia, produtos que têm o Rio Grande do Sul como um dos maiores produtores nacionais, ainda não começou, portanto não é possível saber se haverá impacto ou não nessas lavouras.

Segundo Baldissera, pelo menos o plantio de pastagens de inverno (que servem de alimento para o gado) foi prejudicado, uma vez que as sementes já estavam em período de germinação.

“Acredito que ainda há tempo [para a semeadura]. Estamos perfeitamente dentro da janela de plantio, que acontece em junho, julho. Inclusive, este poderá ser um ano interessante para a lavoura de trigo e outros cereais de inverno. Mas, claro, houve, sim, algum estrago laminar [do solo], uma erosão e uma voçoroca que apareceu”, explicou Pereira.

Apesar do peso do Rio Grande do Sul na agropecuária nacional, nem Pereira nem Baldissera acreditam que haverá grandes impactos no abastecimento de produtos alimentícios para o resto do país. “Pelo tamanho do agro no Brasil, pelo tanto que se cultiva, não acredito que haverá impacto severo [no abastecimento]”, afirmou.

Pereira advertiu, no entanto, que pode haver algum impacto no fornecimento de arroz e, em um curto prazo, da carne de frango.

“De qualquer maneira, temos estoque suficiente [de arroz] para chegarmos à próxima safra”, disse o presidente da Farsul. “Pode ter algum impacto na avicultura. A indústria do frango ficou um pouco abalada, esperamos que de forma temporária. Aí pode ter sim algum tipo de abalo, no curto prazo, porque acreditamos que isso possa ser rapidamente restabelecido, uma vez que é uma indústria muito ágil”.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se reuniu nessa terça-feira, por videoconferência, com 111 sindicatos rurais e com a Farsul. A Federação gaúcha apresentou algumas demandas para ajudar o setor agropecuário do estado a lidar com os estragos.

Entre as reivindicações da Farsul estão a prorrogação das parcelas de custeio, investimento e comercialização, além de crédito para a reconstrução da estrutura produtiva e para permitir redução da alavancagem com credores, com juros mais baixos e de forma simplificada.

O Ministério da Agricultura, por sua vez, anunciou que importará até 1 milhão de toneladas de arroz para abastecer pequenos mercados, em periferias das cidades e nas regiões Norte e Nordeste, a fim de evitar aumentos de preços resultantes de problemas no escoamento e perdas nas produções do cereal.

Pelo menos 3,5 mil animais ilhados pela chuva foram resgatados no RS

As equipes do poder público e de voluntários resgataram ao menos 3,5 mil animais ilhados pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS). Porém, o número deve ser bem maior, já que se formaram diversos grupos de voluntários para o salvamento de cães e gatos que ficaram para trás devido às enchentes que assolam o estado.

As equipes do poder público resgataram 3,2 mil animais até a noite desse sábado (4), já os voluntários com quem a Agência Brasil conversou resgataram pelo menos 350 animais.

A proprietária de um pet shop e de uma creche de animais em Esteio (RS), Carla Ebert, contou que recepcionou, apenas ontem, 50 animais deixados pra trás nas enchentes. Ela relata que pessoas comuns estão resgatando os animais ilhados e levando para um abrigo cedido pela prefeitura.

“É muito animal. É uma coisa absurda. A gente vai ver quando baixar a água, a gente nem está preparado para isso, devido aos que morreram. É muito triste”, lamentou Carla. “A gente se organizou como pode e as pessoas foram levando os animais”, completou.

Equipes de resgate socorrem animais em áreas alagadas – grupoamorempatas/Instagram

A organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a Animais em Desastre (Grad Brasil) informa que, apenas em um dia, realocaram cerca de 100 animais nos municípios de Esteio e São Sebastiao do Caí, na região metropolitana de Porto Alegre.

“É muito animal gente, na pontinha do telhado, é muito animal preso na janela, é muito animal que que está nadando incansavelmente, é muito, muito, não consigo passar um número de tantos animais que são”, informou em uma rede social Carla Sássi, coordenadora do Grad.

Sássi acrescentou que a organização precisa de um barco com motor para ampliar os salvamentos, já que a correnteza é forte.

“Os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. Precisamos aumentar nossa equipe a campo e estamos solicitando apoio de embarcações a motor para salvar o maior número de animais possível”, afirmou, em nota, a Grad Brasil.

Outra organização que tem atuado no resgate e cuidado de cães e gatos ilhados é a Campo Bom pra Cachorro, que fica no município de Campo Bom (RS), na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a ONG, eles regataram 80 animais em um único dia, chegando a 200 animais ao todo retirados da água pelos voluntários.

A quantidade de animais resgatados foi tão grande que eles não têm mais espaço para receber novos animais e pedem a ajuda de outras pessoas nas redes sociais para que possam acolher, temporariamente, os bichinhos perdidos devido aos alagamentos.  

“Novo Hamburgo (RS) está mandando muito cachorro pra cá. A gente não pode mais aceitar animais aqui. Tem gente chegando aqui sendo grosso com a gente, brigando com a gente, querendo a qualquer custo trazer animais de todos os bairros”, informou em rede social Kayanne Braga, voluntária da organização.

Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais

Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) fez um alerta às autoridades sobre a necessidade de regulamentar o transporte aéreo e rodoviário de animais no país. 

Segundo a entidade, essa é uma questão de extrema importância para o bem-estar e a segurança não apenas de animais, mas de passageiros e de profissionais da aviação civil, bem como de transportes terrestres.

“O transporte de animais, sejam eles domésticos ou selvagens, requer cuidados específicos para garantir que seja realizado de forma segura e responsável, respeitando suas necessidades fisiológicas e comportamentais”, informou o conselho, ao ressaltar que a falta de regulamentação adequada “pode acarretar riscos para a saúde e o bem-estar tanto dos animais quanto das pessoas envolvidas no transporte”.

Para o CFMV, é fundamental que haja uma regulamentação clara e abrangente que considere as particularidades de cada espécie e raça animal, os riscos envolvidos, e as medidas preventivas necessárias como a participação de médicos-veterinários no processo de transporte.

Ainda segundo o Conselho, é importante que essa regulamentação seja fruto de debates e colaborações de diversas autoridades. Entre elas, os ministérios dos Portos e Aeroportos, da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Saúde, além da Agência Nacional de Aviação Civil e da Polícia Federal.

Joca morreu na última segunda-feira (22), após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos. 

Requisitos

Para quem quer viajar acompanhado de seu animal, o médico-veterinário Andreey Teles, assessor técnico do CFMV, alerta para a importância de ter um atestado de sanidade,  emitido exclusivamente por médico-veterinário, contendo carimbo e assinatura do profissional para embarcar em transporte rodoviário ou aéreo. 

“A emissão do atestado é condicionada à avaliação clínica prévia do animal por médico-veterinário”, ressalta Teles. Segundo ele, o documento é emitido de acordo com as condições de saúde apresentadas pelo animal, que deve estar livre de parasitas externos e internos, e com a vacinação em dia. 

Viajar é estressante para os pets, uma vez que ele estará em um ambiente diferente do habitual. Em geral, locais escuros, longe do dono, com cheiros diversos (principalmente se estiver sendo transportados próximo a outros animais) e com barulhos que, para eles, podem ser assustadores. “Tudo isso pode contribuir para um estado de tensão”, explica Teles.

Por isso, dependendo do tempo de viagem e de outros fatores considerados na avaliação pelo médico-veterinário, pode ser necessário o uso de algum tipo de medicação. Também é fundamental ter em mãos os documentos exigidos para embarque dos animais, devidamente assinados e carimbados por médico-veterinário, e que estejam atendidos os requisitos adicionais para serem transportados de forma segura.

O técnico do CFMV avalia que o suporte prestado por médico-veterinário em estações rodoviárias e terminais de embarque e desembarque seria um diferencial para assegurar suporte quase imediato aos animais. “Nos casos em que, comprovadamente, haja a necessidade de acompanhamento permanente do pet no transporte, essa condição deverá ser atendida e, seria de elevado valor que as companhias de transporte disponibilizassem um profissional médico-veterinário para esta finalidade”, acrescentou Teles.

Com caso Joca, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos

As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma rede social. Representantes das empresas Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul Linhas Aéreas reuniram-se com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

No encontro, comprometeram-se ainda em apresentar, em dez dias, propostas e sugestões para melhorar as condições do transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais.

Ministro Silvio Costa Filho em reunião com representantes da Gol, Latam e Azul, em Brasília, sobre transporte aéreo de animais: Foto: Ministro Silvio Costa Filho/Rede X

A reunião ocorre após a morte do golden retriever Joca, de 5 anos, na última segunda-feira (22), depois de ter sido enviado para o destino errado pela Gol.  

Procurada pela Agência Brasil, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, disse que o setor irá contribuir para a solução. “Nós, do setor aéreo, estamos juntos com o Ministério dos Portos e Aeroportos imbuídos em contribuir, garantindo acima de tudo a segurança, que é um elemento fundamental e prioritário do transporte aéreo”, declarou.

Política nacional

O ministério adiantou que, até junho deste ano, lançará uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA) com a finalidade de garantir mais segurança e bem-estar aos animais. O futuro texto levará em consideração as contribuições apresentadas pela sociedade civil, pelo Parlamento e pelas empresas aéreas.

A pasta agendou uma reunião para a próxima terça-feira (30) e irá convidar representantes do Congresso Nacional com objetivo de buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço prestado, além da análise de projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional.

A Anac ficará responsável por realizar uma consulta pública para aperfeiçoar os procedimentos. A agência reguladora planeja, também para a próxima semana, em data a ser divulgada, a realização de audiência pública com canais de participação popular.

A audiência busca ainda revisar e melhorar o texto da Portaria 12.307/2023, que regulamenta as condições gerais para o transporte aéreo de animais em voos de passageiros no Brasil.

As regras atuais são válidas para todas as espécies de animais de estimação (pets), incluindo cães-guia e de apoio emocional (animais de companhia que ajudam o indivíduo a lidar com aspectos de saúde mental e emocional).

A portaria ainda trata das obrigações do transportador aéreo, como deixar claro como deve ser despachado o animal (se na cabine de passageiros ou no compartimento de bagagem e carga da aeronave); a cobrança do serviço; espécies admitidas; franquia de peso; e quantidade de animais por voo, entre outras regras.

Medidas

Com a morte de, Gol suspendeu por 30 dias o serviço de transporte de animais no porão das aeronaves.

Nessa quarta-feira, a Anac instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do golden e solicitou informações à companhia aérea sobre as condições de transporte dele.

Um dia antes, na terça-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) notificou a companhia aérea para prestar esclarecimentos.

A Polícia Civil de São Paulo também investigará o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do animal.

Joca com o tutor João Fantazzini – Foto: João Fantazzini/Instagram

Joca morreu em uma caixa de transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos. Por uma rede social, o tutor João Fantazzini expressou a tristeza pela perda de Joca. “Você é o amor da minha vida para sempre! Minha saudade vai ser diária!” .

Repercussão

A morte de Joca tem mobilizado manifestações de anônimos, celebridades, autoridades e organizações protetoras de animais, com pedidos de responsabilização dos responsáveis, adoção de medidas seguras nas viagens aéreas de animais domésticos e disseminação de ambientes pet friendly.(locais com estrutura adequada para acolher cachorros e gatos).

A defensora dos animais Luisa Mell cobrou protocolos rígidos de segurança. “Nossos peludos não são objetos! Não podem ser tratados como malas! “Quantos animais terão que morrer para que alguma atitude concreta seja tomada?”, questionou.

O Instituto Patruska de Proteção de Animais e Meio Ambiente pede aos parlamentares a aprovação da Lei Joca, argumentando que porão de avião é um ambiente estranho e inseguro aos animais.

A primeira-dama Janja Lula Silva declarou, na rede X, ao lado do ministro Silvio Costa Filho, que a morte de Joca deixou todos abalados. Os dois citaram medidas adotadas até o momento. 

Diversos tutores têm prestado homenagens a Joca, nas redes sociais, e pedem que os animais sejam tratados com dignidade nos aviões. Em um vídeo, quatro cães da mesma raça de Joca, um poodle, um vira-lata (sem raça definida) e três gatos exibem cartazes pedindo justiça por Joca e dizem que não são bagagem.

Brasil regula abate e processamento de animais para mercado religioso

A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à expansão das exportações de produtos de origem animal para países asiáticos, criaram um mercado específico e cheio de potencial: o do abate religioso de animais para açougue.

Em países como Egito, Arábia Saudita, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, grande parte da população é muçulmana, religião que traz, na sua essência, regras do que é permitido na forma de se relacionar com outros seres vivos.

Em árabe, a palavra halal, que significa lícito, define aquilo que é permitido, inclusive na hora de se alimentar. Para o consumo de animais, por exemplo, há espécies consideradas impuras, como o porco, e outras que precisam passar por um procedimento de purificação desde o abate até o corte, para que possam ser consumidas, como o frango e bovinos.

Nos países judaicos, como Israel, também há regras sobre o que é considerado apropriado, ou kosher, e há procedimentos específicos para cada etapa de beneficiamento dos produtos de origem animal.

Preceitos religiosos

Para atender esses mercados dentro e fora do Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu regras para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização para abate e processamento de animais para açougue, de acordo com preceitos religiosos.

Para receber a autorização de funcionamento, esses estabelecimentos terão que fazer uma solicitação ao serviço de inspeção federal, por meio do sistema eletrônico do Mapa, com declaração da autoridade religiosa correspondente e especificação de regras que conflitem com normas brasileiras.

Para a autorização, é necessário que os procedimentos estejam de acordo com as leis que tratam do bem-estar dos animais de abate e também o atendimento dos requisitos sanitários no Brasil e do país de destino dos produtos.

Os procedimentos foram detalhados em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, que entrará em vigor a partir do dia 2 de maio.

PF faz operação contra venda de animais marinhos ameaçados de extinção

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4), a Operação Aquarium para reprimir o comércio ilegal de animais marinhos ameaçados de extinção. Os policiais federais da Delegacia da Polícia Federal de Macaé, no norte fluminense, cumprem dois mandados de busca e apreensão na cidade de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. A operação teve apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que ajudou na identificação das espécies e na averiguação da procedência dos animais.

A PF informou que os animais ameaçados de extinção encontrados podem ser provenientes da Reserva Extrativista Marinha (Resexmar) de Arraial do Cabo. “Eles serão apreendidos e o ICMBIO realizará a destinação, que é a soltura na Resexmar”, completou em nota.

Um relatório de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), recebido pela Polícia Federal, provocou o início da investigação. Segundo a PF, no documento há informações de uma vistoria realizada em carga de animais marinhos que estava no galpão de uma companhia aérea no Aeroporto Internacional de Belém. Na carga foram encontrados 22 peixes ornamentais de diversas espécies. O local de embarque foi o Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, com destino final o Aeroporto de Belém.

Operação da PF apreendeu 22 peixes ornamentais – Fotos Polícia Federal-RJ

Conforme a PF, a carga foi vendida por uma empresa de São Pedro da Aldeia, especializada na comercialização de peixes ornamentais para o exterior. “A fiscalização constatou que a nota fiscal apresentada pela referida empresa estava em desacordo com os animais presentes no interior da carga, dentre eles espécimes de Linckia guildingi, uma estrela-do-mar que consta na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, os quais chegaram mortos em Belém”, informou, em nota, a PF.

A investigação indicou que a proprietária da empresa já foi investigada e indiciada em 2020 por comércio ilegal de animais marinhos ameaçados de extinção. Além de registrar a empresa investigada, a empresária manteve a prática ilícita mesmo após o indiciamento.

“A proprietária da empresa investigada responderá pelos crimes de comércio ilegal de animais de espécie rara ou considerada ameaçada de extinção e falsidade ideológica, além de outros delitos que possam surgir no decorrer da investigação”, relatou a PF.

Agora a Polícia Federal continuará com as apurações para chegar a outros envolvidos no esquema criminoso, e ainda identificar o local de procedência dos animais ameaçados de extinção.