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Aneel aprova proposta técnica para venda da Amazonas Energia para J&F

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (1º) a transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F. A Amazonas Energia é responsável pela distribuição de energia elétrica a mais de 1 milhão de unidades consumidoras nos 62 municípios amazonenses. 

A decisão concede flexibilizações de obrigações para a empresa da ordem de R$ 8 bilhões e estabelece um aporte de capital de R$ 10 bilhões. A Âmbar pedia judicialmente flexibilizações de R$ 15,8 bilhões para concluir a compra.  

Caso aceite a decisão da Aneel, a empresa deverá assinar um termo em que renuncia a ação judicial em andamento sobre a venda. 

“A decisão é da empresa, não compete à Agência. Nós temos uma dificuldade de convergência de decisões, mas neste momento o que a sociedade precisa saber é que nós temos uma decisão administrativa, o que não tínhamos antes. Se a empresa aceitará ou não, é uma decisão da empresa”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. 

A aprovação de hoje contou com o voto favorável de Feitosa, que na última sexta-feira (27) havia rejeitado a proposta. Ele explicou que a reunião extraordinária foi realizada em função de uma decisão judicial, portanto, “é natural que nem todas as impressões e as análises estivessem exauridas”. 

Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste pode ser menor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.

Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

Aneel muda bandeira tarifária para vermelha patamar 2 em setembro

A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.

Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

O anúncio da Aneel, nessa sexta-feira (30), sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, acrescentou.

Aneel aprova redução média de 2,43% nas tarifas da Enel em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2) uma redução média de 2,43% nas tarifas da Enel São Paulo, que atua na distribuição de energia elétrica na capital paulista e parte da região metropolitana.

Para os clientes de baixa tensão, que são os residenciais e pequenos comércios, a redução será de 2,11%. Para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, será de 3,52%.

“A redução nas tarifas da Enel SP é explicada, principalmente, pela queda nos custos com os encargos setoriais (-1,32%) e aquisição de energia (-1,06%).  A parcela da tarifa que é repassada à distribuidora (chamada parcela B) também caiu (-0,24% em média) e contribuiu diretamente para a redução no valor total das tarifas aos consumidores”, explicou a agência, em nota.

Impacto na conta de luz

A Aneel ressalta que o valor final da conta de energia é composto por custos que não estão relacionados apenas aos serviços de distribuição. Parte dos custos não é gerenciada pela empresa Enel SP, como impostos, encargos setoriais e custos de geração e transmissão de energia.

“É importante esclarecer que, em uma fatura de energia no valor de R$ 100, somente R$ 22,7 são destinados à Enel Distribuição São Paulo para operação, expansão, manutenção da rede de energia e para remuneração dos investimentos. Os demais itens são custos não gerenciados pela companhia e repassados às empresas de geração, transmissão e aos governos estadual e federal”, destacou a agência.

Orientações

Para economizar energia, a agência recomenda que os consumidores tomem banhos de forma consciente – o chuveiro elétrico pode ser um dos maiores vilões do consumo. “Ao usar aquecedores elétricos, opte por reduzir a temperatura ao longo do uso e desligue assim que deixar o ambiente; não ligue muitos aparelhos na mesma tomada com o uso de “T”, pois isso pode provocar aquecimento nos fios, causando desperdício de energia e até mesmo acidentes graves.”

A Aneel orienta ainda que os consumidores, na hora de comprar um eletrodoméstico, verifiquem se ele tem o Selo Procel de Economia de Energia classe A, que indica que o aparelho é um dos mais eficientes da sua categoria. “⁠Dê preferência para lâmpadas LED, elas consomem menos e duram até dez vezes mais”, acrescenta a agência.

Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. 

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

Consumidor ficou em média 10,4 horas sem energia em 2023, mostra Aneel

Apesar de grandes apagões provocados por tempestades no ano passado, como em São Paulo e no Rio Grande do Sul, o brasileiro ficou, em média, menos tempo sem energia em 2023. Segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor ficou 10,4 horas sem eletricidade no ano passado, com cinco cortes de fornecimento no ano.

O levantamento representa dado médio, tempo e número de eventos de interrupções divididos pelo total de consumidores. Em 2022, o brasileiro ficou 11,2 horas sem energia, com 5,47 cortes de fornecimento, em média, para cada um.

Segundo a agência, houve melhora na qualidade de prestação do serviço entre 2022 e 2023, com redução no tempo médio e na frequência das quedas de energia.

Mesmo com a redução do tempo sem eletricidade, as distribuidoras com níveis altos de interrupção de energia pagaram mais compensações à Aneel no ano passado. Em 2023, as concessionárias pagaram R$ 1,08 bilhão à agência reguladora, contra R$ 765 milhões em 2022.

As compensações são pagas por meio de descontos na conta da luz. Segundo a Aneel, o aumento é consequência do aperfeiçoamento das regras de compensação para destinar mais valores a consumidores com “piores níveis de continuidade”.

A Aneel também divulgou o ranking de avaliação de grandes distribuidoras de energia. As companhias são avaliadas com base no tempo médio em que cada unidade consumidora ficou sem energia e no número médio de interrupções ocorridas. Cada empresa tem uma meta estabelecida pela agência reguladora, que avalia se os critérios foram cumpridos.

Somente as distribuidoras com mais de 400 mil consumidores foram avaliadas. Em 2023, a companhia mais bem avaliada foi a CPFL Santa Cruz, que atua no interior de São Paulo. A concessionária com pior avaliação foi a Equatorial Goiás.

Confira o ranking da Aneel, da melhor para a pior classificação. Em alguns casos, houve empate:

•    1: CPFL Santa Cruz;

•    2: Equatorial Pará;

•    3: Cosern;

•    3: Energisa Sul-Sudeste;

•    5: Energisa Tocantins;

•    5: EDP Espírito Santo;

•    5: Energisa Paraíba;

•    8: Energisa Minas Rio;

•    9: CPFL Piratininga;

•    9: RGE;

•    11: Energisa Mato Grosso;

•    12: EDP SP;

•    13: CPFL Paulista;

•    13: Energisa Mato Grosso do Sul;

•    15: Energisa Sergipe;

•    15: Coelba;

•    17: Light;

•    18: Celpe;

•    18: Elektro;

•    18: Enel CE;

•    21: Enel SP;

•    21: Enel RJ;

•    21: Equatorial MA;

•    24: Celesc;

•    25: Copel;

•    27: Neoenergia Brasília;

•    28: CEEE Equatorial;

•    29: Equatorial Goiás.

Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo em novembro do ano passado. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, que se tornou público nesta sexta-feira (9), a Enel São Paulo não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

De acordo com a Aneel, a concessionária de energia descumpriu uma resolução normativa que permite a penalização de companhias por “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada”. A agência reguladora também informou que a Enel descumpriu o contrato ao não garantir o fornecimento de energia à população afetada pela tempestade.

O documento da Aneel apontou ainda que a energia só foi restabelecida em todos os imóveis afetados apenas em 10 de novembro, uma semana após o temporal. Segundo o auto de infração, mesmo que tenha ocorrido um evento climático severo, a distribuidora deve adotar procedimentos de operação e de manutenção que levem à normalização “célere” do sistema.

Segundo a agência reguladora, embora a Enel São Paulo obedeça aos limites regulatórios de duração e de frequência de interrupções no fornecimento de energia, os indicadores pioraram nos últimos anos, principalmente em ocorrências emergenciais.

A Enel ainda pode recorrer da multa. Um eventual recurso será primeiramente analisado pela área técnica da Aneel. Em seguida, será encaminhado para a diretoria da agência, que decidirá se acolhe os argumentos da distribuidora.

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Leilão de Transmissão termina com três lotes arrematados, diz Aneel

O Leilão de Transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da B3, em São Paulo, foi encerrado com os três lotes disponíveis negociados. O vencedor do Lote 1 foi a State Grid Brazil Holding S.A., que arrematou por R$ 1.936.529.074,68, representando deságio de 39,90%. O lote 2 foi para o Consórcio Olympus XVI por R$ 239.500.000,00, com deságio de 47,01%. O lote 3 ficou com a Celeo Redes S.A. pelo valor de R$ 101.200.000,00, com deságio de 42,39%.

De acordo com a Aneel, o chamado megaleilão tem a previsão de R$ 21,7 bilhões em investimentos, sendo o mais alto valor já anunciado. O deságio médio do certame foi de 40,85%, o que representa uma economia para o consumidor final de R$ 37,9 bilhões. Os três lotes contemplam 4.471 quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 9.840 MVA, localizados nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o dia é de comemoração, pois o sucesso do leilão permitiu competitividade e um grande deságio para o consumidor final, além de ser extremamente importante para a reconfiguração do sistema. 

“O leilão de junho deste ano, esse de agora, e o de março de 2024 agregarão mais 17 mil km de linhas de transmissão, o que representa quase 10% de todo o sistema de transmissão brasileiro. Em menos de um ano contratamos aproximadamente 10% do que levamos mais de 100 para construir e isso é motivo de muito orgulho e satisfação”, disse.

Feitosa destacou ainda a importância do leilão para o nordeste brasileiro. “Se no passado nós contratamos corrente contínua para integrar grandes hidrelétricas como Itaipu, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, hoje nós estamos contratando corrente contínua para coletar energia de centenas de usinas eólicas e solares localizadas no norte de Minas e no nordeste do país. Essas linhas permitirão que o nordeste continue sendo a nova fronteira de desenvolvimento de energia renovável no Brasil”, afirmou o diretor da Aneel.

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que neste ano foi alcançada a marca de R$ 40 bilhões de linhas de transmissão contratadas no Brasil. Segundo Silveira, “esses recursos trarão desenvolvimento econômico e social, com geração de empregos diretamente nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins, com reflexos positivos em todos os outros estados da federação”.

A previsão para assinatura dos contratos de concessão será no dia 3 de abril de 2024. De acordo com a estimativa da Aneel e do MME, os empreendimentos gerarão 37 mil empregos diretos e indiretos.