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Cúpula ampliada do Brics pede maior protagonismo do Sul Global

Reunião de países membros do Brics e outros países convidados, em Kazan, na Rússia, nesta quinta-feira (24), foi marcada por discursos de representantes de 36 nações, que destacaram a situação da Faixa de Gaza e a necessidade de aumentar a participação dos países da Ásia, África e América do Sul nos fóruns internacionais.  

O presidente da China, Xi Jinping, ressaltou que a ascensão coletiva do Sul Global é a principal característica da transformação pela qual passa o mundo.

“Os países do Sul Global marchando juntos em direção à modernização é monumental na história mundial e sem precedentes na civilização humana”, afirmou, acrescentando que esses países enfrentam ainda grandes desafios e que “o caminho para a prosperidade do Sul Global não será reto”.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.  

Para a liderança chinesa, os países do Sul Global devem “desempenhar um papel ativo e de liderança na reforma da governança econômica global e fazer do desenvolvimento o cerne da agenda econômica e comercial internacional”.

Sobre a guerra na Faixa de Gaza, Xi Jinping destacou que é preciso promover um cessar-fogo abrangente e “reviver a solução de dois Estados.

“Devemos impedir que as chamas da guerra se espalhem no Líbano.”

Cúpula ampliada

Representantes de 36 países se reuniram na cúpula ampliada do Brics nesta quinta-feira (24), em Kazan, na Rússia, no contexto da 16º conferência dos líderes do bloco. Também participaram do encontro seis organizações internacionais, incluindo o chefe da ONU, António Guterres.

Entre os países convidados para o encontro estavam Cuba, Bolívia, Venezuela, Turquia, Vietnam, Indonésia, Bangladesh, Malásia, entre outros. Também participou o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que falou sobre Gaza, Cuba, reforma da ONU e Ucrânia. 

“Os que se arrogam defensores dos direitos humanos fecham os olhos diante da maior atrocidade da história recente”, afirmou o chanceler brasileiro. 

Putin

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, destacou que a transição para uma ordem mundial mais equitativa não é fácil e que é dificultada por “forças habituadas a pensar e agir na lógica da dominação sobre tudo”.

Putin citou as sanções econômicas unilaterais, o protecionismo econômico total, a manipulação da moeda e dos mercados financeiros, além da interferência em assuntos internos de outros países “sob o lema da preocupação com a democracia e os direitos humanos, e a luta contra as alterações climáticas”.

Sobre a guerra no Oriente Médio, o presidente russo destacou a necessidade de criar um Estado palestino independente que coexista pacificamente com Israel.

“A correção das injustiças históricas contra o povo palestiniano pode garantir a paz no Médio Oriente. Até que esta questão seja resolvida, o círculo vicioso de violência não será quebrado”, afirmou.

Putin também reforçou a necessidade de reformas as estruturas financeiras globais. “O peso dos países em desenvolvimento na economia global mudou dramaticamente nas últimas décadas. Mas isto, em particular, não se refletiu adequadamente nos sistemas de gestão do Fundo Monetário Internacional [FMI], do Banco Mundial e de outros bancos multilaterais”, acrescentou.

Índia

O chanceler indiano, S. Jaishankar, destacou que o reequilíbrio político e cultural atingiu um ponto que já é possível contemplar a multipolaridade real.

“O próprio Brics é uma prova de quão profundamente a velha ordem está mudando”, disse o ministro indiano.

Por outro lado, o representante da Índia acrescentou que as desigualdades do passado continuam sobre novas formas. “Vemos isso no acesso a recursos para o desenvolvimento e as tecnologias modernas”, disse.

Jaishankar também pediu a reforma nos bancos internacionais, “cujos procedimentos de trabalho são tão desatualizados quanto os da ONU. A Índia iniciou um esforço durante sua presidência do G20, e estamos felizes em ver que o Brasil está levando isso adiante”.

Gutérres

Também participou da cúpula do Brics ampliada o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que elogiou os esforços para se construir um mundo baseado no multilateralismo, ou seja, em soluções coletivas para os problemas globais.

“Nenhum grupo e nenhum país pode agir sozinho ou isoladamente. Tem de ser uma comunidade de nações que trabalhem como uma família global para enfrentar os desafios globais”, afirmou.

Guterres concordou que o sistema financeiro atual é falho em atender os países mais pobres. “A arquitetura financeira internacional é excessiva, ineficiente e injusta”, disse.

Para o chefe da ONU, é preciso reestruturas as dívidas dos países mais vulneráveis e aumentar a apoio financeiro para as nações que mais precisam.  

O secretário-geral da ONU também voltou a pedir a paz da Faixa de Gaza.

“Um cessar-fogo imediato e a imediata e incondicional libertação de todos os reféns, a entrega eficaz de ajuda humanitária sem obstáculos, e precisamos fazer progressos irreversíveis para acabar com a ocupação [de Israel] e estabelecer a solução de dois Estados”, completou.

Rede de internet 5G é ampliada para alcançar 92% da população

A partir desta segunda-feira (5), operadoras de telefonia móvel que atuam em mais de 506 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a ampliação da rede alcançará mais 19 estados, que poderão ter estrutura para universalizar a oferta do serviço 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, à população de todos os seus municípios. Somados às localidades onde a tecnologia já está disponível, a faixa poderá alcançar 197 milhões de pessoas, o que representa 92% da população.

A liberação da faixa já havia sido anunciada em julho, após decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), de antecipar o cronograma de atendimento aos municípios.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, há um esforço do governo em antecipar os prazos previstos no leilão. “O sinal já está disponível em todas as capitais e a nossa missão é levá-lo até as pequenas cidades, para que toda a população brasileira possa usufruir dos benefícios desse serviço”.

Todo o cronograma previsto no edital 5G pode ser antecipado após a conclusão 2 anos antes do previsto da desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, em março deste ano. De acordo com a Anatel, o prazo entre a liberação da faixa e a instalação do serviço nas localidades ainda depende do planejamento das operadoras, mas a expectativa é que o processo completo ocorra antes de 2029, que é o último prazo para a universalização do serviço 5G nos 5.570 municípios brasileiros.

TV aberta

Após a migração da faixa, os usuários dos canais de TV aberta que recebem as transmissões pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Entidade Administradora da Faixa, por meio do Programa Siga Antenado.

Serviços

De acordo com a Anatel, o 5G standalone, também conhecido como rede 5G pura, é uma inovação tecnológica que traz uma nova arquitetura de transmissão de dados móveis, independente da rede de 4G existente anteriormente. Com isso, os usuários podem acessar altas taxas de transmissão de dados, com baixo tempo de resposta, o que viabiliza uma série de avanços como automatização de serviços e da indústria, por exemplo.

Para usufruir do 5G standalone, é necessário usar um aparelho com suporte e ter assinatura do serviço junto à operadora.

A lista dos municípios com a faixa já liberada para licenciamento e ativação das estações de 5G podem ser consultados no site do Ministério das Comunicações.

Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses

O Ministério da Saúde informou que a vacinação contra a gripe será ampliada para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade. A medida, segundo a pasta, é para conter os casos mais graves e internações pela doença. 

Caberá aos estados e municípios definir a faixa etária a ser imunizada a partir das doses disponíveis em estoque. O ministério recomenda que seja mantida a prioridade para os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe: gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.

“A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”, disse a ministra Nísia Trindade, em nota.

Até o dia 21 de abril, apenas 22% do público-alvo tinha se vacinado contra a gripe, conforme levantamento divulgado pela pasta. Cerca de 14,4 milhões de doses foram aplicadas para uma população-alvo de 75,8 milhões de pessoas. A campanha de vacinação começou no dia 25 de março.

A Região Norte não está incluída na ampliação do público-alvo, pois iniciou a campanha em novembro de 2023. 

Aumento de casos 

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgados na semana passada mostram aumento de casos relacionados ao vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças de até dois anos de idade, ultrapassando as mortes associadas à covid-19 na mesma faixa etária.

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança; lista de crimes hediondos também foi ampliada

15 de janeiro de 2024

 

Foi sancionada hoje a Lei 14.811 que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.

Crimes hediondos

A nova lei inclui na lista de crimes hediondos:

Agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas;
Adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente;
Sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes;
Traficar pessoas menores de 18 anos;
Instigar ou auxíliar no suicídio ou à automutilação por meio da internet, não sendo necessário que a vítima seja menor de idade.

Atualmente, quem é condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Aumento de pena

O texto aumenta ainda a pena de dois crimes já previstos no Código Penal. No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual, de 12 a 30 anos de reclusão, poderá ser aumentada em dois terços se o crime for praticado em escola de educação básica pública ou privada.

Já o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de dois a seis anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais.

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da Agência Senado. O texto pode ser utilizado desde que seja atribuído aos autores e ao sítio oficial.
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