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Obras de ampliação do Inca no Rio serão retomadas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou com o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) contrato para a reforma da atual sede do Inca, no centro do Rio de Janeiro, e a construção de três prédios, no terreno vizinho. O projeto será feito por meio de uma parceria público-privada (PPP), com investimento previsto de R$ 1,1 bilhão.

Além da reforma e construção, a PPP envolverá a prestação, pelo futuro concessionário, de serviços não assistenciais desse complexo, chamado de novo campus do Inca, que será um centro de desenvolvimento científico e tecnológico, abrangendo áreas de alta complexidade no tratamento, pesquisa, ensino, prevenção e gestão na área do câncer. As 18 unidades do instituto passarão a ficar concentradas no complexo.

A assistência médica continuará sob responsabilidade dos servidores públicos do Inca, sendo oferecido de forma gratuita através do Sistema Único de Saúde (SUS), mas os serviços não assistenciais (reforma, construção, equipagem, instalação, operação, segurança, limpeza, conservação, hotelaria, lavanderia, brigada de incêndio e informática) ficarão com a empresa privada.

Novos prédios

O terreno do novo complexo foi doado à União pelo governo do estado. No local funcionava um hospital para servidores do estado, o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), que foi desocupado em 2012 e posteriormente demolido. Mas as obras estavam interrompidas desde 2015, segundo o BNDES.

“Com a parceria, o Inca terá uma infraestrutura hospitalar de maior qualidade e com melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde e de atendimento à população, com aumento na oferta de leitos de internação. Além disso, resultará em benefícios para o sistema de saúde, como a otimização de recursos, a redução de custos, a unificação de múltiplos contratos, a modernização das instalações e a criação de sinergias operacionais”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, por meio de nota divulgada à imprensa.

Com ampliação, Brics ganha peso na política global e une diferentes

Com a ampliação do Brics definida na 16ª cúpula em Kazan, na Rússia, o bloco ganha peso na geopolítica, se torna uma alternativa de interação para países menos desenvolvidos e fortalece a união de nações com diferentes regimes políticos e econômicos. Já o Brasil teve importante trunfo ao conquistar a indicação de mais um mandato para o banco do Brics

Essa são algumas avaliações de especialistas em Brics consultados pela Agência Brasil. A reportagem questionou quais foram os principais resultados da primeira cúpula com os novos membros plenos – Irã, Egito, Emirados Árabes Unidos e Etiópia – e que definiu mais 13 possíveis membros associados, entre eles, Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria e Indonésia. 

Brasília (DF) 18/10/2024 – Maria Elena Rodríguez acredita que cúpula cria uma voz coletiva de necessidade de mudança   Maria Elena Rodríguez/Arquivo Pessoal

Para a coordenadora do grupo de pesquisa sobre Brics da PUC do Rio de Janeiro, professora Maria Elena Rodríguez, a 16ª cúpula consolida ainda mais o bloco e apresenta com mais força a insatisfação de boa parte do planeta com o sistema atual.  

“A cúpula cria uma voz coletiva de necessidade de mudança e traz a insatisfação com o sistema global, destacando que os países emergentes estão subrepresentados nas tomadas de decisões. Isso mostra um peso crescente dessa discussão e, com certeza, faz eco em outras instâncias”, afirmou.

Rodríguez citou ainda a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, como sinal desse prestígio que a organização ganhou. “Tem um ganho de legitimidade. Acho que isso mostra sinais claros de um peso crescente na política global”, acrescentou, lembrando que 36 países estiveram representados no encontro.

Alternativa

Para o professor de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Fabiano Mielniczuk, o Brics tornou-se uma alternativa para os países do Sul Global.

“Os países do Sul Global olham para o BRICS e veem uma alternativa à ordem liberal internacional de Bretton Woods, que foi construída quando os americanos e europeus eram muito poderosos. O mundo hoje mudou e o poder já está concentrado em outros lugares”, afirmou.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no hemisfério Sul do planeta. Já a Conferência de Bretton Woods foi o acordo costurado após a 2ª Guerra Mundial e que definiu a criação de instituições como as Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Reunião de diferentes

Fabiano Mielniczu diz que grupo cresce unindo atores com regimes diferentes.- Fabiano Mielniczu/Arquivo Pessoal

O professor Fabiano Mielniczuk, que atua no programa de estudos estratégicos internacionais da UFRGS, avalia também que o Brics, diferentemente de outros blocos, cresce unindo atores com regimes políticos e econômicos diferentes.

“Os países sempre falam que eles não são anti-ocidentais. Eles só não são ocidentais. Eles pretendem fazer uma cooperação econômica e política que apresente alternativas àqueles que não querem seguir tudo que o ocidente prega como sendo a maneira correta de viver e de se organizar politica ou economicamente. Não precisa ser todo mundo igual, agindo a partir da mesma cartilha de racionalidade ocidental. Quanto mais diferença, melhor”, disse.

Mielnickuk destacou ainda que a cúpula de Kazan, na Rússia, serviu para reunir países com atritos entre eles, como China e Índia, Armênia e Azerbaijão, Egito e Etiópia, e que o Brics pode funcionar como uma organização para estabilização de tensões internacionais.

“A China e a Índia fizeram um encontro bilateral que não ocorria há quatro anos por conta de problemas entre suas fronteiras, que arriscava até levar a um conflito, e eles resolveram esses problemas. Isso é muito bom para sinalizar para o mundo que os BRICS podem ser uma plataforma também para facilitar a conversa e a cooperação”, destacou.

Para a professora da PUC do Rio, Maria Elena Rodríguez, é incorreta essa visão de que o grupo tenta ser uma espécie de contraponto ao ocidente. “Não é estar contra o ocidente. O Brics é um fortalecimento desse Sul Global. E isso, de alguma maneira, vai colocá-los nesse cenário internacional e o ocidente vai ter que, de alguma maneira, reconhecer. Acho que já reconhece”, disse.

Brasil e Dilma  

O convite para a ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, continuar no Banco do Brics foi um reconhecimento do prestígio do país, resultando em uma política vitoriosa das relações exteriores do Brasil, na avaliação de Mielniczuk.

“Lula chama atenção para a necessidade de se pensar em mecanismos alternativos ao dólar. E é exatamente isso que a presidente Dilma está fazendo no banco do Brics. Acho que o Brasil jogou duro nas negociações de novos membros para conseguir colher resultados em outro lugar, e esse outro lugar foi o banco do Brics. Foi muito bem sucedida a cúpula do ponto de vista da diplomacia brasileira”, avaliou.

A professora Maria Elena lembrou que o Brasil assume a liderança do bloco no próximo ano e que o desafio será enorme diante de uma organização mais ampla e mais consolidada.

“Terá que ser uma agenda que recolha os anseios e as aspirações do Brasil e do continente. Como avançar na questão de o que os BRICS querem no futuro, como concretizar as políticas e os instrumentos econômicos? Como concretiza as negociações em moedas locais?”, questionou.

O aumento do uso de moedas locais no comércio dentro do bloco e a criação de uma plataforma interbancária que conecte os sistemas financeiros dos países membros estão entre os desafios futuros do Brics. 

Rússia

Outro resultado da cúpula do Brics foi mostrar que a Rússia não está isolada por causa da guerra na Ucrânia, na avaliação de Fabiano Mielniczuk.  

 “Isso quer dizer que todo mundo que foi para lá apoia a Rússia em tudo? Não, não quer dizer. O Brasil mesmo tem posturas que são contrárias, muitas vezes, aos interesses russos. Só que eles são adultos já o suficiente para entender que é normal que os estados tenham interesses diferentes”, ponderou.

Para a professora Rodríguez, da PUC de Minas, não se deve reduzir a cúpula do Brics apenas à Rússia pelo fato de ela sediar o evento e estar em guerra.

“Muitos falam que a cúpula foi um triunfo para a Rússia, mas acho que é um triunfo para o Brics mesmo. Mostra a consolidação desse bloco que tem uma voz e tem uma presença no mundo global já muito consolidada”, destacou.

Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população

A partir desta segunda-feira (30), operadoras de telefonia móvel que atuam em 189 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi ampliado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz nessas localidades.

De acordo com o Ministério das Comunicações, 23 unidades da federação podem universalizar a oferta do serviço 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, à população de todos os seus municípios. Somados às localidades onde a tecnologia já está disponível, a faixa poderá alcançar 96% da população brasileira em 5.191 municípios de todo o país.

“Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos”, declarou em nota o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

De acordo com a Anatel, o prazo entre a liberação da faixa e a instalação do serviço nas localidades ainda depende do planejamento das operadoras, mas a expectativa é que o processo completo seja significativamente antecipado ao ano de 2029, que seria o último prazo para a universalização do serviço 5G nos 5.570 municípios brasileiros.

TV aberta

Após a migração da faixa, os usuários dos canais de TV aberta que recebem as transmissões pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Entidade Administradora da Faixa, por meio do Programa Siga Antenado.

Associações assinam manifesto pela ampliação do teste do pezinho

Dos mais de 2 milhões de crianças nascidas todos os anos no Brasil, apenas 7% passam pelo rastreamento precoce ampliado de doenças raras e potencialmente graves. A chamada triagem ampliada pode identificar até 52 enfermidades contra apenas sete identificadas pelo tradicional teste do pezinho. No Dia Nacional da Triagem Neonatal, lembrado nesta quinta-feira (6), associações de pacientes e sociedades médicas prepararam um manifesto a ser entregue ao Ministério da Saúde nos próximos dias.

A triagem neonatal é considerada pela medicina como a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei 14.154 ampliou para mais de 50 o número de enfermidades raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças propostas, entretanto, começaram a vigorar somente em maio de 2022 e o processo de ampliação do teste acontece de forma escalonada.

O manifesto assinado pelas entidades destaca que, três anos após a sanção da lei, os avanços na implementação da triagem neonatal ampliada no Brasil foram poucos. “Uma lentidão injustificável que compromete muitas vidas”, avaliam as associações. O documento cita que, enquanto crianças nascidas no Distrito Federal, por exemplo, são testadas para mais de 60 enfermidades, na maioria dos estados brasileiros, as maternidades seguem testando bebês para apenas sete doenças raras.

“Diversos estudos mostram que o diagnóstico precoce é a iniciativa mais eficaz para garantir mais saúde, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e diminuir custos ao sistema de saúde. O que se tem visto é um movimento de expansão do Programa de Triagem Neonatal em nível estadual”, detalham as entidades. De acordo com o documento, Minas Gerais, por exemplo, expandiu o número de doenças testadas para 15 – número ainda distante dos 52 previstos pela nova legislação.

Dentre as solicitações ao governo federal listadas no manifesto estão:

– tornar a expansão do Programa de Triagem Neonatal uma prioridade, criando um grupo de trabalho para avaliar reais necessidades e possíveis obstáculos à implementação da lei;

– criar um processo de escuta ativa para que associações de pacientes possam acompanhar e contribuir com o processo de implementação da lei;

– elaborar um conjunto de protocolos que padronize a forma como estados que desejarem realizar a expansão do programa procedam, no intuito de evitar desigualdades de acesso.

Assinam o documento entidades como Aliança Rara; Alianza Latinoamericana de AME; Associação Amiga dos Fenilcetonúrios do Brasil; Associação Baiana dos Portadores de MPS e Doenças Raras; Associação Brasileira de Alergia e Imunologia; Associação Brasileira de Genética Médica e Genômica; Associação Brasileira dos Parentes, Amigos & Pacientes de Pompe; Associação Cearense dos Portadores de Doenças Raras; Associação de Doenças Raras do Rio Grande do Norte; e Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves.

Saúde anuncia R$ 30 milhões para ampliação do teste do pezinho

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (13) um incremento de mais de R$ 30 milhões por ano para ampliar o Programa Nacional da Triagem Neonatal (PNTN), conhecido popularmente como teste do pezinho. O objetivo, segundo a pasta, é garantir acesso ao diagnóstico precoce e, consequentemente, à assistência adequada e de qualidade.

A pasta destacou que, a partir do resultado do teste do pezinho, é possível evitar mortes e deficiências, além de proporcionar melhor qualidade de vida a pacientes que são acometidos por condições como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.

Apesar de não existir um número exato de doenças que se classificam como raras, a estimativa de autoridades sanitárias é que sejam mais de 5 mil tipos, associados a fatores genéticos, ambientais, infecciosos e imunológicos. Atualmente, estão disponíveis na rede pública 31 serviços de referência e mais de 60 protocolos clínicos para condições específicas.

A expectativa do ministério é que, por meio do investimento anunciado, a rede passe a contar com mais 29 serviços de referência em triagem neonatal, com distribuição em todos os estados e no Distrito Federal por meio de unidades de saúde pública, filantrópicas, universitárias e privadas. O cronograma prevê também a habilitação de 28 laboratórios para triagem neonatal.

“Com o acréscimo imediato de R$ 30 milhões, o programa também investirá na logística – por meio dos Correios –, na atualização dos valores de procedimentos relacionados ao teste do pezinho, inserção e capacitação do uso da tecnologia de espectrometria de massas e a formação das câmaras técnicas assessoras em doenças raras e de triagem neonatal”, informou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, com a ampliação das ações, o teste do pezinho passa a ser incluído no escopo dos serviços de referência em triagem neonatal, o que torna necessária uma equipe mínima, composta por um pediatra, um enfermeiro, um nutricionista, um psicólogo e um assistente social.

“Também fazem parte dos critérios de incentivo o monitoramento dos indicadores do teste do pezinho, o matriciamento da rede de coleta [quando duas ou mais equipes trabalham de forma compartilhada], a capacitação dos profissionais de saúde quanto às doenças raras, a atenção ao paciente diagnosticado e aos casos complexos, além da operacionalização da triagem”, informou o ministério.