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Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa

Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa

Presidente do STF participou de desfile de 7 de setembro em Brasília

“A parte política já passou, com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

“A parte política já passou, com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso. A declaração foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O presidente da suprema corte disse ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Ontem (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet. 

Dia da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile.

“Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade.”

Declaração semelhante foi dada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a data. “O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia”, afirmou.

Perguntado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que “é o fortalecimento da democracia, a força da política.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações ao deixar o local. Apenas cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles. 

Lula pede “ampla presença” de observadores em eleições na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira (5) por telefone com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou o Palácio do Planalto. Segundo o governo brasileiro, ambos falaram sobre o processo eleitoral venezuelano, que escolherá o novo presidente do país vizinho, no dia 28 de julho.

“Lula reiterou o apoio brasileiro aos acordos de Barbados e ressaltou a importância de contar com ampla presença de observadores internacionais. Também manifestou a expectativa de que as sanções em vigor contra a Venezuela possam ser levantadas, de modo a contribuir para que o processo eleitoral possa seguir adiante em clima de confiança e entendimento”, diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. Os acordos de Barbados, mencionados na conversa, são negociações entre o governo Maduro e setores da oposição, mediadas pela Noruega, no ano passado, com apoio do Brasil e de outros países, que incluem libertação de oposicionistas presos e levantamento parcial de sanções econômicas impostas ao país, especialmente no setor de petróleo, por parte dos Estados Unidos. Essas sanções acabaram sendo reaplicadas em abril deste ano pelos norte-americanos, que consideraram insuficientes os esforços do governo Maduro.

Na semana passada, a Venezuela revogou o convite para que a União Europeia (UE) enviasse observadores eleitorais ao pleito presidencial do país, por causa da manutenção de sanções por parte dos europeus. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil também informou que não enviará observadores à Venezuela, mas sem justificar os motivos.

Até o momento, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a Comunidade do Caribe (Caricom) e um painel de especialistas das Nações Unidas, além da União Africana e do Centro Carters, entre outros, participarão como observadores, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela.

As eleições de julho serão as primeiras em uma década em que a oposição, que boicotou o pleito de 208, participará da disputa presidencial. Nicolás Maduro concorrerá ao terceiro mandato, enquanto o ex-embaixador Edmundo Gonzalez é o candidato de uma grande coalizão de oposição.

Relação bilateral

Na conversa telefônica, Lula agradeceu o apoio da Venezuela à eleição da ministra Sonia Guajajara à Presidência do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac) e, segundo o Itamaraty, expressou o interesse de fortalecer a colaboração entre os dois países na proteção dos yanomami na fronteira entre os dois países.

Sobre o relacionamento bilateral, informou o governo federal, os dois presidentes comentaram que muitos empresários têm demonstrado interesse em voltar a investir e fazer comércio com a Venezuela.

“Lula lembrou que esse intercâmbio é especialmente importante para Roraima e Amazonas. Discutiram o início de tratativas para a celebração de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e a renegociação da dívida bilateral”, diz o informe.

A morte de pelo menos 112 palestinos que buscavam ajuda humanitária em Gaza gera ampla condenação internacional

1 de março de 2024

 

A morte na quinta-feira de pelo menos 112 palestinos que buscavam ajuda humanitária na cidade de Gaza gerou ampla condenação internacional na sexta-feira, após o que testemunhas e autoridades de saúde de Gaza disseram ser o resultado do fogo israelense. Israel contesta isso, dizendo que muitas pessoas se atropelaram e foram atropeladas por caminhões de ajuda em fuga.

Funcionários do hospital de Gaza relataram inicialmente um ataque israelense contra a multidão na rotatória de al-Nabusi, na parte ocidental da Cidade de Gaza. Testemunhas disseram mais tarde que as tropas israelenses abriram fogo enquanto as pessoas retiravam farinha e enlatados dos caminhões de ajuda.

Pouca ajuda chegou ao norte de Gaza nas últimas semanas e a fome é galopante. As Nações Unidas alertaram que a fome é iminente.

Inicialmente, as autoridades israelitas reconheceram que as tropas abriram fogo, dizendo que o fizeram porque pensaram que as pessoas que corriam em direcção aos camiões de ajuda “representavam uma ameaça”.

Mas numa declaração em vídeo publicada na quinta-feira na plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter, um porta-voz das Forças de Defesa de Israel disse que as tropas dispararam apenas “alguns tiros de advertência” para dispersar as pessoas.

“Nenhum ataque das FDI foi conduzido contra o comboio de ajuda”, disse o porta-voz, contra-almirante Daniel Hagari, acrescentando que tanques israelenses estavam presentes para garantir um corredor humanitário para a passagem do comboio de 38 caminhões.

As IDF também disseram inicialmente que “dezenas de pessoas foram mortas e feridas por serem empurradas, pisoteadas e atropeladas por caminhões”. Hagari repetiu isso, dizendo que “milhares” de habitantes de Gaza chegaram ao comboio de ajuda.

“Alguns começaram a empurrar violentamente e até atropelar outros moradores de Gaza até a morte, saqueando os suprimentos humanitários”, disse Hagari.

Ele disse que a ajuda seria distribuída por empreiteiros privados e que as FDI realizaram operações de socorro semelhantes nas últimas quatro noites sem incidentes.

“Este último evento precisa ser investigado minuciosamente”, disse a porta-voz da Casa Branca, Olivia Dalton, aos repórteres a bordo do Força Aérea Um, que viajava com o presidente Joe Biden para a fronteira entre os EUA e o México.

Dalton classificou o incidente no norte de Gaza como “tremendamente alarmante e de profunda preocupação para nós”. Ela disse que a perda de vidas foi “profundamente trágica”.

“Também pensamos que este evento sublinha a necessidade de uma ajuda humanitária alargada para chegar a Gaza”, acrescentou.

Notícia Relacionada
“Israel atira em multidão em busca de alimentos, resultando em mais de 100 mortes”, Wikinotícias, 9 de janeiro de 2024.