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Revisão de espécies ameaçadas está entre prioridades da Conabio

Após a publicação do decreto de reestruturação da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deve lançar edital de chamamento público para indicação dos representantes ainda no mês de maio. A expectativa é que a nova composição do colegiado comece a atuar no segundo semestre de 2024.

Segundo a secretária de biodiversidade do MMA, Rita Mesquita, a pressa para que a comissão volte a atuar na articulação e orientação das políticas públicas de conservação e utilização sustentável dos recursos ambientais é motivada pela urgência em sanar um passivo acumulado nos últimos anos. “Precisamos dar resposta aos processos importantes que ficaram parados, como – só para pontuar – a revisão das listas das espécies ameaçadas de extinção do Brasil e das espécies exóticas e invasoras. Essas são medidas importantes porque ao aprovar e revisar essas listas, a gente tem mecanismos para, efetivamente, tomar medidas práticas e aplicáveis”, destaca.

Para Rita, é necessário que isso ocorra já com a participação de representantes sociais, retomada nessa reestruturação em que o número de membros titulares passou de 14 para 34, chegando a 68 integrantes, considerando os suplentes. “É um fórum que reunirá muitos pontos de vista diferentes para a temática e por isso ele é tão importante, porque acaba sendo um lugar onde será possível aprofundar os debates e construir consensos.”

Um dos assentos será ocupado pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), que reúne gestores da agenda ambiental nas cidades. O diretor jurídico e de mudanças climáticas da instituição, Marcelo Marcondes, considera que a retomada da participação dos municípios na tomada de decisão nacional sobre a biodiversidade brasileira sinaliza uma busca por maior interlocução e integração entre as esferas do poder público. “Temos visto catástrofes acontecendo e parte da responsabilidade é da ineficácia da implementação das políticas públicas. Assim é preciso agir com eficiência e real compromisso socioambiental, e para que isso ocorra os municípios precisam estar inseridos nessas agendas”, reforça.

De acordo com a secretária do ministério, o objetivo da participação de estados e municípios na comissão é de aproximar as políticas nacionais às realidades regionais, com perspectivas reais das relevâncias e avaliações sobre as necessidades de cada bioma brasileiro. “Nós estamos em plena revisão da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, a EPANB, que muito além de ser um compromisso assumido pelo governo brasileiro em fóruns internacionais, frente à CDB [Convenção sobre Diversidade Biológica], é uma necessidade estratégica nacional, para que nós tenhamos uma plena compreensão da importância da biodiversidade para a própria segurança e sustentação das comunidades humanas”, conclui.

 

Estudo mostra que árvores exclusivas da Mata Atlântica estão ameaçadas

Uma equipe de pesquisadores de instituições brasileiras e estrangeiras descobriu que 82% das espécies de árvores existentes somente na Mata Atlântica, 2.025 espécies, estão sob ameaça de extinção. 

Publicada na revista Science, a pesquisa avaliou o nível de risco em que estão 4.950 espécies presentes no bioma, sendo que dois terços estão ameaçadas. A Mata Atlântica abarca cerca de 15% do território nacional em 17 unidades federativas. 

Entre as chamadas espécies endêmicas, ou seja, próprias de determinada região ou bioma, e que não se desenvolvem em nenhum outro local, mais da metade analisada (52%) entra na classificação das que estão sob risco de extinção. Uma parcela de 19% é considerada vulnerável e outra de 11% é tida como criticamente em perigo. Somente 17% das espécies estão em situação pouco preocupante dentro da escala e 1% é classificada como quase ameaçada.

Outras 13 espécies endêmicas foram consideradas possivelmente extintas. Os especialistas também se depararam com cinco espécies que haviam sido consideradas extintas.

O levantamento teve como referência uma base de dados de mais de 3 milhões de registros de herbários e de inventários florestais de toda a Mata Atlântica. Com relação aos critérios, os que serviram de norte foram os estabelecidos pela União Internacional de Proteção da Natureza (IUCN), régua bastante rigorosa. 

O docente Renato de Lima, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), um dos coautores do trabalho, ressaltou que trata-se de um estudo bastante abrangente e completo. Um dos propósitos, segundo ele, é constituir uma “lista vermelha” das árvores ameaçadas do bioma. “Colocamos um número no problema”, resumiu. 

Lima revelou que uma pesquisa semelhante foi feita, por outros pesquisadores, com enfoque na Amazônia, abrangendo perdas de vegetação no passado e apresentando projeções futuras.

“Principalmente quanto às espécies endêmicas, foi um susto, mesmo a gente tendo feito as avaliações de maneira meio conservadora. Várias decisões metodológicas são um pouco conservadoras e a gente não considerou, como fizeram com a Amazônia, o desmatamento futuro da Mata Atlântica, áreas que provavelmente serão desmatadas no futuro, e mudanças climáticas. A gente só considerou, basicamente, perda de floresta, desmatamento”, disse em entrevista à Agência Brasil.

“A gente sabe que, junto com o desmatamento, vem muita perda de qualidade das florestas que permaneceram, que não foram desmatadas. As florestas acabam pegando fogo, tem corte de madeira ilegal, a presença de espécies invasoras, pisoteio por gado. Por isso que a gente fala que é uma análise conversadora, porque, para muitas espécies, é necessário ter qualidade para se manter ao longo do tempo”, esclareceu.

De acordo com a SOS Mata Atlântica, hoje restam apenas 24% da floresta original. Uma das medidas defendidas pela entidade como uma saída para recuperá-la é manter o foco na preservação das áreas que cercam mananciais, nascentes e margens dos rios, estas pela relação com a mata ciliar.