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Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais

Emmanuel Macron 2023

30 de março de 2024

 

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido no Senado, nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Eles conversaram no Salão Nobre, mas parte da reunião foi sigilosa. Este foi o último compromisso oficial de Macron no país, e ele deve retornar à Europa nas próximas horas, após três dias com agenda cheia em sua primeira visita ao Brasil.

Pacheco agradeceu a visita de Macron e elogiou os acordos e diálogos com o governo brasileiro. O presidente do Senado também convidou o presidente francês para novas visitas ao Congresso futuramente.

— O Brasil tem muitos desafios pela frente, sobretudo a condução do G20 e a realização da COP30, que será no Norte do Brasil, no estado do Pará. Naturalmente que esta relação com a França é fundamental para que sejamos bem-sucedidos — disse Pacheco a Macron.

O presidente da França, por sua vez, agradeceu a acolhida e elogiou a democracia brasileira. Ele garantiu que voltará ao Brasil em novembro para a reunião do G20 (grupo das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia), no Rio de Janeiro; e no próximo ano, para participar da COP30 (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima), em Belém.

— A democracia brasileira é muito viva. O que vocês têm feito nos últimos anos tem sido para nós uma fonte de inspiração, vendo a capacidade de resistência que vocês têm aqui. Nós estamos perfeitamente conscientes do papel que senadores e deputados eleitos desempenham — disse Macron a Pacheco.

Um dos temas na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O acordo entre os dois blocos teve os termos conluídos em 2019, após vinte anos de negociações, mas ainda não foi finalizado. Em mais de uma ocasião, Macron já se posicionou contra o acordo. Essa resistência vem recebendo críticas de senadores. Recentemente, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) reclamou de pressões ambientais por parte da França. Os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) também já criticaram ações e falas de Macron.

Também participaram da reunião os senadores Davi Alcolumbre (União/AP) e Randolfe Rodrigues (S/Partido-AC), ambos do estado do Amapá, que tem fronteira com a Guiana Francesa, departamento ultramarino da França. Participaram, ainda, o governador do Amapá, Clécio Luís, e deputados do estado.

Randolfe, que é líder do governo no Congresso, afirmou após a reunião que o Brasil está recuperando o respeito internacional, o que resulta em numerosos acordos com outras nações.

— Estabelecemos aqui uma agenda comum em defesa da democracia e da pauta ambiental e de ações de cooperação — disse Randolfe.

Já o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre afirmou que a visita “engrandece o Senado Federal, que completa este ano 200 anos”.

Agenda

A visita ao Congresso Nacional foi o último evento da programação oficial do presidente francês no Brasil. Macron visitou quatro cidades: Belém (PA), Itaguaí (RJ), Brasília e São Paulo. O périplo foi organizado como parte de uma agenda internacional acertada em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco principal na preparação para a COP30. A Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima acontecerá em Belém no ano que vem.

Lula e Macron lançaram um plano de economia sustentável para a Região Amazônica, que busca arrecadar mais de RS 5 bilhões de investimento público e privado nos próximos quatro anos, para aplicar em projetos na Amazônia Legal e na Guiana Francesa. Também houve a inauguração, no Complexo Naval de Itaguaí, do submarino Tonelero, construído pelo Brasil em parceria com a França. 

Antes, em Belém, Macron e Lula reuniram-se com o cacique Raoni, que foi condecorado pelo presidente francês com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Os presidentes do Brasil e da França também fecharam vários acordos, jurídicos e ambientais.

 

Grupo de Cultura do G20 vai debater diversidade e ambiente digital

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, coordenou nesta quarta-feira (13) a reunião virtual do Grupo de Trabalho Cultura no G20, formado por 19 países membros mais a União Africana e a União Europeia. A reunião contou também com a participação de representantes de oito países convidados e de 12 organizações internacionais. O Brasil está na presidência rotativa do fórum até novembro deste ano. O lema do mandato brasileiro é Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável.

Com base nessa temática, o Brasil definiu para o GT de Cultura do G20, ao longo de 2024, quatro os eixos de ação prioritários: diversidade cultural e inclusão social; direitos autorais e ambiente digital; economia criativa e desenvolvimento sustentável e preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural – material e imaterial – e memória.

O GT tem como meta fomentar discussões e ações que visem o aproveitamento do potencial transformador da cultura na sociedade, seu impacto na economia e no desenvolvimento sustentável e inclusivo, bem como a promoção de uma cultura de paz e harmonia entre os povos.

O fórum pretende fortalecer o papel da cultura na promoção da igualdade na dimensão material e imaterial; e afirmar que a cultura é parte da solução para reverter as mudanças climáticas que interferem nos padrões de temperatura e clima e ameaçam o planeta. 

“Entendemos que é na Cultura e na memória que podemos buscar a sabedoria e o conhecimento para avançarmos em nossas pautas, para que possamos ter a compreensão e o valor das boas práticas de convivência da humanidade social e em harmonia com o meio ambiente. A cultura tem um papel central nas políticas de desenvolvimento social de qualquer país. Por isso, precisa ser encarada como área estratégica em todas as dimensões, para dialogarmos e alcançarmos o consenso na direção de políticas estruturantes que realmente façam sentido para resgatarmos os valores fraternos e humanos de convivência”, disse a ministra na abertura do encontro.

O GT também abordou os desafios para garantia dos direitos autorais em ambientes digitais, como uso de inteligência artificial. “Precisamos melhorar o ambiente regulatório dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura nesse contexto”, defendeu a ministra da Cultura. 

A próxima reunião do GT Cultura do G20 será presencial, em Brasília, e está agendada para os dias 28 e 29 de maio.

Guerra na Ucrânia e meio ambiente são temas de mural em São Paulo

Na movimentada esquina da Rua dos Pinheiros com a Avenida Pedroso de Morais, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, duas imagens passaram a conviver nos últimos dias. Na primeira há uma dançarina com o corpo levemente inclinado para um dos lados e mãos delicadamente para o alto. Ela parece estabelecer um diálogo com a parede ao lado, onde está pintada a imagem de um vaso azul e amarelo sendo remendado e reconstruído pelas mãos de duas pessoas.

Cada uma dessas duas imagens que foram pintadas na parede de um mesmo prédio residencial localizado na Avenida Pedroso de Morais, número 144, expressa estilo e linguagens diferentes. Mas elas foram feitas por meio de um trabalho colaborativo e estão lado a lado para lembrar os dois anos da guerra entre a Ucrânia e a Rússia e defender proteção ambiental. Chamado de The Exchange (o intercâmbio, em português), o mural está sendo inaugurado hoje (5) e é uma iniciativa do Instituto Ucraniano no Brasil.

A primeira imagem, a de uma dançarina imitando o movimento de borboletas, foi feita pelo famoso artista ucraniano Sasha Korban, em sua primeira visita ao Brasil. Para vir ao país, ele precisou pedir permissão especial do governo ucraniano. “Eu não estava participando diretamente do campo de batalha, mas como na Ucrânia está tendo guerra, os homens não podem atravessar fronteira [sem autorização]”, disse ele à Agência Brasil.

Korban ficou mundialmente conhecido por sua obra Milana, um mural pintado em setembro de 2018 em um prédio da cidade ucraniana de Mariupol. A pintura, uma menina de três anos abraçada a um urso de pelúcia, homenageou a pequena Milana Abdurashytova, que teve a mãe morta por um ataque de míssil russo enquanto tentava protegê-la. A pintura acabou se tornando um símbolo de resistência no país.

São Paulo – Ukrainian Institute une os artistas Eduardo Kobra Sasha Korban em mural no bairro de Pinheiros – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A obra ao lado, que mostra borboletas emergindo de um vaso tradicional ucraniano rachado, é do artista brasileiro conhecido no país e no mundo: Eduardo Kobra. Muitas de suas obras, como o mural que pintou para a Organização das Nações Unidas, em Nova York – e que mostra um pai entregando o planeta para sua filha – têm como tema a preservação do meio ambiente e a construção da paz.

“Gosto de tratar de temas que falam de paz, de tolerância, de união dos povos, de respeito, de coexistência. Já venho há muitos anos trabalhando os murais com essas temáticas”, disse o artista brasileiro. “[Achei a ideia do mural conjunto] excepcional justamente para que possamos, juntos, por meio dos nossos pincéis e das nossas tintas – que são as nossas armas – passarmos essa mensagem pedindo o fim dessa guerra, que é um absurdo”.

“Acho que qualquer pessoa percebe o quão absurdo é qualquer tipo de guerra e eu acho que o mundo tem que se mover para que esse tipo de conflito cesse o mais rápido possível”, ressaltou Kobra.

União pelo mural

O primeiro encontro de Kobra e Korban no Brasil ocorreu em Itu, no interior de São Paulo, onde o artista brasileiro recentemente inaugurou seu ateliê. Foi ali que eles pensaram no desenho que estamparia as duas paredes do prédio. O trabalho de pintura teve início na última terça-feira (27).

“[No meu ateliê] pudemos discutir detalhes técnicos de proporção, de tamanho, de estética e de logística, e em como a gente iria fazer para organizar essa pintura”, disse Kobra. “Não é fácil [uma pintura como essa]. A gente pegou agora uma semana, ainda bem que não choveu, mas teve calor intenso, então é um trabalho realmente duro, mas, como costumo dizer, o mais importante não é a pintura em si, mas a mensagem, o argumento”, acrescentou.

Cada um com seu traço e suas cores, eles foram construindo esse mural conjuntamente, lado a lado. As borboletas de Kobra vão de encontro à bailarina de Korban e simbolizam o voo de liberdade que os ucranianos desejam alçar. Já o gesto das mãos, que se destaca em ambos os trabalhos, mostra a reconstrução de um país que foi destruído pela guerra. Com isso, o mural acaba se transformando em um tratado sobre união e paz e um manifesto pela proteção do meio ambiente.

“Quero fazer isso, desenhar algo que dê esperança ao nosso país e aos nossos povos, para que ainda possamos ser como vivíamos antes. Claro, a guerra teve sua influência em todo o povo ucraniano e para mim também. Eu sempre estava desenhando algo que dava esperança, que mostrava a vida e a vontade de viver. Mas depois que a guerra começou, minha arte começou a refletir mais essas ideias de esperança, de desejo de vida e a ideia de que vamos conseguir resistir e termos uma vida normal”, disse Korban. “Meus desenhos não são diretamente sobre guerra, mas mostram a humanidade na condição dessa guerra”.

São Paulo – Ukrainian Institute une os artistas Eduardo Kobra Sasha Korban em mural no bairro de Pinheiros – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A dançarina, descreveu o artista ucraniano, é um símbolo dessa luta. “A minha parte do desenho é uma moça que está dançando, mas na verdade essa dança é uma luta, uma batalha. Em conjunto com a parte do mural do Kobra, ele demonstra a luta e toda a tentativa de preservar a natureza, porque eu sei que aqui no Brasil vocês também têm esse campo de batalha que é a preservação da natureza. O desenho mostra a tentativa de preservar a integridade da Ucrânia, de salvar a Ucrânia e, ao mesmo tempo, de salvar toda a natureza”, falou Korban.

Projeto

Unir Kobra e Korban no projeto de um mural no Brasil para celebrar a paz e a preservação do meio ambiente foi ideia do Instituto Ucraniano, uma instituição governamental que tem a missão de promover a cultura ucraniana. “Este é o nosso primeiro projeto no Brasil e inclui dois artistas, um ucraniano e um brasileiro, porque por meio da arte nós conseguimos falar não somente sobre os problemas que temos em comum, mas também das oportunidades e poderes que temos em comum”, disse Alim Aliev, diretor-adjunto do Instituto Ucraniano, em entrevista à Agência Brasil.

“Além de destruir muitos artigos de arte, muitas vidas e os destinos do povo, a guerra também está destruindo a ecologia e o meio ambiente. Hoje, a Ucrânia é considerada um dos territórios mais poluentes do mundo. Entendemos que se não nos mobilizarmos com essa tema hoje, juntos e com todo o mundo democrático, então amanhã nos espera um futuro muito difícil”, acrescentou Aliev, que também obteve permissão do governo ucraniano para vir ao Brasil.

Segundo o embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, a guerra transformou milhões de hectares da Ucrânia em campos minados, repletos de projéteis e substâncias químicas tóxicas, e causou uma destruição ambiental generalizada. Além disso, ela tem privado milhares de ucranianos do acesso à água potável. “Dois anos após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, os danos ambientais deliberados causados pela guerra trouxeram consequências devastadoras para infraestruturas essenciais, recursos naturais, ecossistemas críticos e a saúde, meios de subsistência e segurança das pessoas”, disse ele em nota.

Aliev conhece bem essa realidade. “A Ucrânia, em geral, está em guerra. E por isso cada um faz alguma coisa que pode ajudar a criar a paz. Nós estamos perdendo nossas pessoas, perdendo nossos melhores conterrâneos. Eu, por exemplo, tenho amigos que agora estão no campo de batalha. Também tenho amigos e parentes que moram no território ocupado, porque eu sou da Crimeia, então eles estão sofrendo lá com essa situação de ocupação. Eu tenho muitos amigos que foram forçados a migrar para outros países. E por isso é muito importante conseguir alcançar essa paz, para que todo o povo que agora está espalhado pelos outros países possa voltar [para a Ucrânia]”, disse ele.

Para o diretor do Instituto Ucraniano, a arte pode ser importante instrumento nesse caminho de construção para a paz. “O artista é muito importante porque qualquer povo, qualquer país, sempre se une ao redor dos valores. A arte é muito importante porque podemos nos unir com base na confiança. E o que é essa confiança? Confiança é quando você conhece outro, quando você conhece suas tradições, quando você conhece suas culturas e seus costumes. E é somente por meio da arte que poderemos conquistar essa confiança um no outro”.

CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes. O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 seguirá agora para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Se aprovado e sancionado, o projeto, que foi criado com o objetivo de dar mais proteção a crianças e adolescentes nos ambientes virtuais, apresentará regras que valerão para aplicativos, plataformas, produtos e serviços virtuais.

Além de prever mecanismos de controle parental, o PL pretende dificultar práticas de bullying virtual e de abuso sexual.

O senador considerou “pertinentes e meritórios” os esforços contra determinadas espécies de discursos publicitários, por causa dos danos que podem causar a pessoas em fase de desenvolvimento.

Publicidade infantil

No entanto, acrescentou Kajuru, algumas das regras previstas no texto original se mostravam desproporcionais, uma vez que, na prática, proibiriam qualquer tipo de publicidade destinada a esse público.

“O projeto propõe que as restrições a publicidade e a comunicação mercadológica destinada a adolescentes sejam aplicáveis também àquelas dirigidas a crianças. De forma adicional, foi proposto acréscimo de dispositivo para esclarecer, aos provedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação, que devem adotar medidas para garantir a proteção da criança e do adolescente contra a publicidade abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor”, argumentou o senador.

O relator apresentou um levantamento que, segundo ele, confirma a necessidade de alteração do texto original que proibia a criação de perfis em redes sociais por crianças com idade inferior a 12 anos.

“O uso da internet entre crianças brasileiras é amplamente disseminado. De acordo com a referida pesquisa, 75% dos usuários com idade entre 9 e 17 anos tiveram seu primeiro acesso à internet antes dos 12 anos de idade. Outro dado relevante indica que 87% da população entre 9 e 10 anos de idade já acessou a internet, percentual que sobe para 96% no segmento de 11 a 12 anos.”

Perfis vinculados

“Dessa forma, considerando a realidade do uso da internet pelo público infantil no Brasil, é razoável admitir a criação de contas e perfis de usuários em redes sociais por crianças, desde que estejam vinculados a conta ou perfil de um de seus responsáveis legais”, completou.

Kajuru destacou que o texto substitutivo possibilitou também maior detalhamento das regras pertinentes, no que se refere a produtos e serviços de tecnologia da informação – e que provedores de serviços deverão, também, seguir regras específicas para o tratamento de dados de crianças e ou de adolescentes.

“Nesse sentido, é oportuno especificar que os respectivos fornecedores devem criar mecanismos para evitar o uso de produtos ou serviços por crianças e adolescentes, sempre que não forem adequados a esse público, além de tomar as medidas razoáveis em seu desenho e operação para prevenir e também mitigar a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.”

Caso raro de gambá infectado com raiva acende alerta sobre circulação do vírus em ambiente urbano

Gamba

7 de fevereiro de 2024

 

Encontrado em 2021 no Parque Bosque dos Jequitibás, região central de Campinas, o corpo de uma fêmea de gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris), mamífero também conhecido como saruê ou sariguê, teve a causa da morte determinada por um grupo de pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz e da USP, além de profissionais da saúde de instituições públicas dos municípios de São Paulo e Campinas: meningoencefalite causada por infecção pelo vírus da raiva. Publicado na revista Emerging Infectious Diseases, o resultado acende um alerta sobre a presença do vírus, mortal para humanos, no ambiente urbano.

“A variante da raiva de cães não é mais detectada no Estado de São Paulo, por conta do sucesso das campanhas de vacinação de animais domésticos. Por isso, é importante monitorar outros mamíferos que possam ser vetores do vírus, principalmente animais negligenciados por esse tipo de vigilância, como os gambás”, alerta Eduardo Ferreira Machado, que conduziu o trabalho durante seu doutorado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Os sinais neurológicos da doença detectados no animal sugerem a forma que causa paralisia e é transmitida por morcegos. A detecção de partículas virais em outros órgãos indicou, ainda, que a infecção estava na fase de espalhamento sistêmico.

O gambá foi um dos 22 testados para raiva e outras doenças pela equipe em 2021, no âmbito de um projeto de vigilância epidemiológica realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e o Centro de Controle de Zoonoses de Campinas. No mesmo ano, a equipe analisou ainda 930 morcegos, 30 deles positivos para a raiva. Entre os infectados, a maior parte (17 ou 56,7%) era de espécies frugívoras do gênero Artibeus. Os outros 13 (43,4%) eram insetívoros de três gêneros diferentes.

A transmissão entre morcegos e gambás pode se dar pela interação entre os animais, que competem por hábitats tanto naturais (como alto de árvores) quanto aqueles fornecidos por humanos (sótãos de casas, por exemplo). Em 2014, um caso de raiva em um gato foi notificado em Campinas. O vírus era de uma variante encontrada em morcegos. Assim como os gatos, os gambás também podem predar esses animais, o que leva à hipótese mais provável para a transmissão.