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Ambiente de inovação no desenvolvimento do país é tema de encontro

Representantes de incubadoras de empresas, parques tecnológicos, governo e instituições de ensino e pesquisa se reúnem nesta semana, em São José dos Campos (SP), para discutir empreendedorismo e inovação no país. A 34ª Conferência da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), que reúne 420 desses ambientes de inovação, começou nessa segunda-feira (2) e vai até quinta (5).

Ambientes de inovação são espaços que favorecem a inovação e o empreendedorismo no meio empresarial, sendo base para uma economia fundamentada no conhecimento. Um exemplo são as incubadoras, locais que dão suporte a pequenas empresas em seus primeiros anos de vida. Outro são os polos tecnológicos, que reúnem empresas e centros de pesquisas, aproximando o desenvolvimento tecnológico e a formação de profissionais do meio empresarial.

“Os ambientes de inovação são aqueles que trabalham a criação de empresas de base tecnológica, a alavancagem dessas empresas e o desenvolvimento de novas tecnologias”, explica a presidente da Anprotec, Adriana Ferreira de Faria.

São José dos Campos (SP) 02/12/2024 – A presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores, Adriana Ferreira de Faria, faz a abertura da 34° edição da Conferência Anprotec, no Parque de Inovação Tecnológica (PIT).  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

O objetivo do evento é compartilhar práticas, estratégias, ferramentas e tendências do setor, além de debater o papel dos ambientes e ecossistemas de inovação.

“Essa é uma conferência realizada há quase 40 anos. No evento deste ano, será discutido o papel desses ambientes de inovação para o desenvolvimento econômico e social do território onde eles estão. Esse desenvolvimento ocorre primeiro pela criação dessas empresas, que vão gerar emprego e renda de qualidade”, afirmou Adriana.

O Brasil comemora este ano quatro décadas de seu ambiente de inovação, contadas a partir do primeiro edital de apoio a parques tecnológicos no país, em 1984. Em dezembro daquele ano, foram criados os primeiros parques brasileiros: em São Carlos (SP) e em Campina Grande (PB).

*O repórter viajou a convite da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

Brasil sai fortalecido no ambiente internacional, diz ministro

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse nesta terça-feira (19) que a declaração dos líderes do G20 contempla todas as questões relevantes para o Brasil. Segundo ele, o país saiu internacionalmente fortalecido .

“O documento aprovado contempla todas as principais questões que eram relevantes para o Brasil: a taxação dos super-ricos, o tema da nova governança e as questões das mudanças climáticas”, disse o ministro.

Pimenta destacou que, finalizada a presidência brasileira do G20, o Brasil ainda terá pela frente a presidência do Brics e a realização da COP-30, em Belém, no ano que vem.

“O sucesso do G20 fortalece esse protagonismo, esse papel de importância do Brasil, especialmente da liderança do presidente Lula no cenário internacional.”

Informação

O ministro assinou, na manhã desta terça-feira, com a ministra da Secretaria de Governo do Chile, Camila Vallejo, um memorando de entendimento para desenvolver ações conjuntas de promoção da integridade da informação nos dois países.

A ideia é criar políticas públicas e regulação para evitar a disseminação de notícias falsas e, assim, defender a democracia.

Ainda nesta terça-feira, o Brasil lançará uma iniciativa global para integridade da informação sobre mudanças climáticas em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com  Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

“Vivemos recentemente no Rio Grande do Sul, na Espanha e outros locais [que sofreram com eventos climáticos extremos] uma onda de desinformação que se multiplica e cresce em momentos de crise”, disse Pimenta.

Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC).

A expectativa é de que a matéria volte a ser apreciada em caráter terminativo na próxima sessão da comissão, dia 27, uma vez que não haverá reunião no dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra.

Diante da demora, foi sugerida por senadores a possibilidade de ser marcada uma sessão extraordinária na terça-feira (19), caso seja da vontade do presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

O PL 2.628/2022 tem como autor o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas o texto a ser votado será o substitutivo apresentado e lido hoje relator, senador Flávio Arns (PSB-PR).

Durante a sessão desta quarta-feira, Vieira cobrou celeridade na apreciação do texto, uma vez que a falta de regras mais claras representa riscos para a sociedade, uma vez que coloca em perigo o futuro da população mais jovem do país.

“As empresas não têm nenhum interesse na proteção de crianças e de adolescentes. O interesse das empresas é exclusivamente massificar o lucro. Não há nenhuma dúvida quanto a isso. Esse projeto coloca o foco necessário para a proteção das nossas crianças”, disse.

“Nossa sociedade hoje está sendo formada pelas redes sociais e pela tecnologia. Se não tivermos um mínimo de cautela não teremos um futuro saudável para essas crianças”, acrescentou.

Proteção

Ao defender o seu relatório, Flávio Arns explicou que a ideia do projeto é definir obrigações a provedores e plataformas na internet, de forma a proteger as crianças e adolescentes dos riscos da internet e, em especial, das redes sociais.

“Mas não falamos apenas do TikTok, WhatsApp, YouTube ou streaming. Falamos da proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais porque, em função da dinâmica [dos aplicativos], há, a todo instante, uma novidade”, opinou o senador.

O texto do relator prevê regras e mecanismos de verificação de idade dos usuários a serem seguidos pelos provedores de internet que servem de canal para o acesso a aplicativos, redes sociais e sites de entretenimento, vendas e prestação de serviços.

Estão previstos também sistemas de notificação e alertas, bem como configurações mais eficientes para garantir privacidade e proteção de dados pessoais.

Menos de 10% dos municípios convocaram conferências do meio ambiente

A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos 5.570 municípios fizeram eventos regionais preparatórios ou comunicaram sua realização ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

“Cerca de 500 municípios já fizeram ou marcaram suas etapas municipais ou intermunicipais, mas muitos ainda não cadastraram seus eventos, suas atividades, no portal Brasil Participativo. Daí a dificuldade de trabalharmos com esses números”, disse à Agência Brasil a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana Soares de Holanda.

As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica. Nesta fase, serão eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, bem como dez propostas locais a serem levadas à próxima etapa, as conferências estaduais e distrital.

Conforme o texto da portaria ministerial  que estabelece os objetivos e regras de todo o processo, os eventos municipais ou intermunicipais devem ser realizados até 15 de dezembro deste ano. Para isso, contudo, as prefeituras devem divulgar a data das conferências locais com até 30 dias de antecedência, ou seja, até esta quinta-feira (14) devem convocar os munícipes. As conferências estaduais e distrital devem ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025. 

“Com base nos diálogos que temos feito com estados e municípios, acreditamos que o número de prefeituras que irão convocar as conferências municipais deve aumentar muito até o próximo dia 14”, acrescentou Luciana. Ela assegurou que a comissão organizadora da Conferência Nacional tem buscado incentivar estados e municípios a se engajarem no processo de construção das propostas de governança climática, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate. Mesmo assim, muitas cidades não cumprirão os prazos.

A prefeitura de São Paulo, por exemplo, agendou a conferência municipal para janeiro do próximo ano, assegurando que vai ocorrer a tempo de viabilizar a participação dos representantes municipais na etapa estadual, prevista para março. 

“A conferência nacional prevê a participação de ao menos 1.700 delegados. Para que isso aconteça, as etapas municipais e estaduais precisam ser realizadas, para que os delegados sejam eleitos. Então, nossa expectativa e o diálogo que estabelecemos, principalmente com estados, é para ampliar esses números dentro dos prazos”, afirmou Luciana. Ela disse que as eleições municipais deste ano afetaram a mobilização em muitas localidades.

Municipal ou intermunicipal

A participação na etapa municipal ou intermunicipal é aberta aos moradores das respectivas cidades a partir de 16 anos de idade. Inicialmente, a conferência nacional estava agendada para 10 e 13 de dezembro de 2024. Em abril deste ano, o ministério transferiu o evento para o período de 4 a 7 de fevereiro de 2025. Em junho, em nova convocatória, homologou a data para 6 a 9 de maio de 2025.

“Alguns estados já nos consultaram sobre uma nova prorrogação dos prazos, mas, até o momento, a comissão organizadora nacional não recebeu nenhuma demanda oficial. Por isso, temos insistido para que os governantes locais procurem cumprir o calendário. É importante que as etapas municipais e intermunicipais aconteçam ainda neste ano. Até porque, em virtude das eleições, haverá muita mudança de gestão. E se as prefeituras estão tendo dificuldade para organizar as conferências locais agora, pode ocorrer de, no início de uma nova gestão, isso se tornar ainda mais difícil”, disse a representante do Ministério do Meio Ambiente.

Prazo

Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipal dentro do prazo previsto, a sociedade civil poderá fazê-lo entre 15 e 30 de novembro. Neste caso, o chamamento público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria 1.079

“Nos municípios que não convocarem suas etapas, a sociedade civil organizada pode fazer a convocação, mas acho importante reforçar que ainda há tempo dos municípios se organizarem. Esse é um momento crucial para o engajamento de todos. A emergência climática, o desafio da transformação ecológica, mostra a urgência de nos organizarmos e de ações coordenadas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A gente não tem mais tempo. Precisamos fazer um chamado para que toda a sociedade, para que os governos estaduais e municipais se envolvam, convoquem as suas conferências, e não deixem de participar. O tempo de agir é agora.”

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais.

O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou a decisão considerando o “caráter essencial das atividades desempenhadas”.

A decisão abrange a carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.

“Dentre as atribuições legalmente conferidas à mencionada carreira, estão contempladas atividades da mais alta relevância para a promoção das políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, a exemplo da regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais”, escreveu o vice-presidente do STJ, que desde o dia 2 de julho é o responsável pelo plantão judicial.

Entre atividades essenciais, ele citou ainda cargos ligados a “melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; a regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; o monitoramento ambiental; o ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; a consideração dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, dentre outras”.

Em petição protocolada em 1º de junho, primeiro dia de paralisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.

Outro argumento da União é o de que a gestão ambiental de unidades de conservação estaria sendo comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial da proteção ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidades em 25 estados e no Distrito Federal.

A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.

A Agência Brasil busca posicionamento as entidades sindicais acionadas pela AGU. São elas: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF).

Em nota conjunta datada de quarta-feira (3), anterior à decisão, os sindicatos disseram que “estão acompanhando o processo e trabalhando de forma conjunta para defender nosso movimento paredista, nossas entidades e os servidores ambientais”.

O texto apontou o que seria “a incoerência entre o discurso e a prática deste governo, já há poucos dias o próprio presidente Lula disse “nós vamos negociar com todas as categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. É um direito legítimo.”

“Portamos uma série de documentos que são capazes de comprovar que os servidores sempre estiveram, como ainda estão, dispostos a encontrar uma solução para o impasse, assim como provas que demonstram claramente que a representação do governo adotou uma postura inflexível, injustificada e até mesmo persecutória contra os servidores da área ambiental”, acrescenta a nota das entidades.

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fernandes determinou, por meio de liminar, o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais.

O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou a decisão considerando o “caráter essencial das atividades desempenhadas”.

A decisão abrange a carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.

“Dentre as atribuições legalmente conferidas à mencionada carreira, estão contempladas atividades da mais alta relevância para a promoção das políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, a exemplo da regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais”, escreveu o vice-presidente do STJ, que desde o dia 2 de julho é o responsável pelo plantão judicial.

Entre atividades essenciais, ele citou ainda cargos ligados a “melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; a regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; o monitoramento ambiental; o ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; a consideração dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, dentre outras”.

Em petição protocolada em 1º de julho, primeiro dia de paralisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.

Outro argumento da União é o de que a gestão ambiental de unidades de conservação estaria sendo comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial da proteção ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidades em 25 estados e no Distrito Federal.

A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.

A Agência Brasil busca posicionamento as entidades sindicais acionadas pela AGU. São elas: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF).

Nesta quinta (4), a direção da Ascema disse que os sindicatos envolvidos não foram notificados, e por isso ainda não tomaram conhecimento do inteiro teor da decisão, devendo se pronunciar somente após analisar a íntegra do documento. 

Em nota conjunta datada de quarta-feira (3), anterior à decisão, os sindicatos disseram que “estão acompanhando o processo e trabalhando de forma conjunta para defender nosso movimento paredista, nossas entidades e os servidores ambientais”.

O texto apontou o que seria “a incoerência entre o discurso e a prática deste governo, já há poucos dias o próprio presidente Lula disse “nós vamos negociar com todas as categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. É um direito legítimo.”

“Portamos uma série de documentos que são capazes de comprovar que os servidores sempre estiveram, como ainda estão, dispostos a encontrar uma solução para o impasse, assim como provas que demonstram claramente que a representação do governo adotou uma postura inflexível, injustificada e até mesmo persecutória contra os servidores da área ambiental”, acrescenta a nota das entidades.

*Matéria atualizada no dia 05/07 para adequação do título.

Defesa do meio ambiente e dos povos indígenas marcam Parintins

Assim como nos dois primeiros dias de apresentação, a mensagem em favor de um mundo mais sustentável foi reiterada na noite deste domingo (30) nas apresentações do Boi Garantido e do Boi Caprichoso. Além disso, os dois protagonistas do Festival de Parintins reafirmaram posições em defesa do direitos dos povos indígenas, destacando a atuação destas populações como guardiãs e protetoras do meio ambiente.

O subtema da terceira noite do Boi Garantido se inspirou na obra do escritor Ailton Krenak, com o objetivo de trazer uma mensagem de esperança e resistência. Um dos momentos de destaque foi a encenação do ritual Jeroki Kaiowá, do povo Guarani Kaiowá. O pajé Pa‘i Kuara vibra o maracá, toca takuapu. No Jeroky Guarani Kayowá. Pra vida na terra não se acabar. Pra vida continuar”, diz a letra da toada.

Apresentação do Boi Garantido no 57º Festival Folclórico de Parintins Fernando Frazão/Agência Brasil

Além da mensagem, vem o exemplo. De acordo com o coordenador de figurinos do Boi Garantido, Agostinho Rodrigues, a sustentabilidade é uma diretriz da produção. “Se você observar as penas, parece que é de verdade, das aves. Mas é tudo plotado, feito na cidade. Nós queremos um festival que não agrida a natureza. E a natureza nos dá muito material sem que seja necessário agredi-la. A gente trabalha por exemplo com palha seca e com folha de castanheira seca”.

Segundo a se apresentar no último dia do evento, o Boi Caprichoso trouxe o subtema “Saberes: o reflorestar das consciências” e buscou destacar os saberes dos povos originários. Do alto de uma libélula, o boi desceu ao solo. A letra da toada Terra: Nosso Corpo, Nosso Espírito trouxe uma mensagem contundente pela proteção do planeta.

“Nossa Terra está doente. Enfermidade recorrente. E junto adoece a fauna e a flora. A cosmologia, o mito dos povos tradicionais. Herança dos nossos ancestrais. Virando pó pelo poder da ganância. A procura de minerais. Nosso brado é resistência. Contra a violação. Combatemos a cobiça, a ignorância. De quem abomina o próprio chão”, diz trecho da composição.

A defesa do meio ambiente e dos povos indígenas são marcas já consolidadas no Festival de Parintins. Durante o evento, que chega à sua 57ª edição, a cidade amazonense recebe mais de 100 mil visitantes atraídos para o duelo entre o vermelho do Boi Garantido e o azul do Boi Caprichoso.

Considerado atualmente patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Festival de Parintins está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá, manifestação popular que gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi. Se iniciou como brincadeira de rua e se desenvolveu para tomar as proporções atuais.

O anúncio do campeão ocorrerá nesta segunda-feira (1°), com a divulgação das notas dos 10 jurados, responsáveis por avaliar o cumprimento de 21 quesitos obrigatórios. Alguns deles estão diretamente ligados à representação da cultura indígena. É o caso dos tuxauas, que são os chefes da tribo, e da cunhã-poranga, a moça mais bela da aldeia e guardiã de seu povo. Um outro quesito envolve a encenação de um ritual indígena.

De acordo com um estudo produzido em 2015 na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), essa valorização dos adereços e dos componentes indígenas tiveram início na primeira metade da década de 1990, revolucionando a tradição do Boi-Bumbá e fazendo com que o festival ganhasse mais espaço na mídia. A partir de então, desenvolveu-se em torno do evento um vocabulário que lhe dá identidade. Ele agrega muitas palavras de origem indígena.

Ao longo de todo o espetáculo, há uma exaltação aos elementos da natureza e à intensa conexão entre os indígenas e o meio ambiente. As alegorias reúnem muitas representações de animais selvagens: águias, corujas, lagartos, onças, etc. Em meio a eles, a encenação conta com diversos dançarinos pintados e trajados com adereços inspirados na cultura indígena.

Na sexta-feira (28), primeiro dia de apresentações, o Boi Caprichoso chegou a trazer para a arena um conjunto de convidados. O líder Yanomami Davi Kopenawa esteve presente durante o momento de encenação do ritual. Também estiveram na arena lideranças indígenas, que cobraram respeito aos seus direitos como um cartaz que trazia a frase: “Sem demarcação não existe Justiça Climática”. Outra convidada que entrou em cena trazendo uma mensagem de proteção às florestas foi Angela Mendes, filha do seringueiro e ativista político Chico Mendes, assassinado no Acre em 1988.

 

Apresentação do Boi Caprichoso na segunda noite do 57º Festival Folclórico de Parintins – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para estimular ações práticas em torno do discurso pela preservação ambiental, foi criado há algumas edições o título de Campeão Sustentável do Festival. Vence a torcida do boi que coletar o maior volume de resíduos reciclados. Eles devem levar o material recolhido até o ecoponto exclusivo do seu boi.

“É muito legal essa dinâmica de colocar os torcedores de cada boi para coletar e reciclar e deixar a cidade limpa. A gente sabe que quando tem muito movimento, a cidade fica muito suja. Então foi uma ideia sensacional para reforçar a mensagem do festival”, avalia a estudante de publicidade Stefany Rocha, torcedora do Boi Caprichoso.

Servidores do meio ambiente decidem entrar em greve no dia 24

Servidores federais de órgãos do meio ambiente de 11 estados decidiram, nesta sexta-feira (14), declarar greve geral a partir do próximo dia 24. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), até o momento, aderiram à paralisação servidores dos estados do Acre, Espírito Santo, de Goiás, do Pará, da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal, a Bahia e Santa Catarina também decidiram parar, mas a partir de dia 1º de julho. O estado do Ceará votou contra a greve.

De acordo com a associação, novas adesões podem ocorrer até o fim do dia, quando termina o prazo para realização das assembleias nos estados. Os servidores já haviam sinalizado com a possibilidade de greve desde o fim da semana passada, quando o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público encerrou a negociação salarial, conduzida com os servidores ambientais desde o fim de 2023.

Na ocasião, a pasta havia dito que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores.

Os trabalhadores pleiteiam valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos vencimentos das carreiras de nível médio e superior.

Na ocasião, a pasta chegou a dizer que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores.

“Atualmente, os servidores ambientais enfrentam um significativo desestímulo devido à discrepância entre as responsabilidades exercidas e a remuneração recebida. Enquanto desempenham funções de regulação, auditoria, gestão de políticas públicas, licenciamento e fiscalização, não são adequadamente compensados por essas atividades, resultando em uma enorme insatisfação interna. A comparação salarial com outras carreiras do serviço público, como agentes da Polícia Federal e fiscais agropecuários, evidencia essa disparidade, colocando em questão o reconhecimento e a valorização dos profissionais ambientais”, diz a associação, lembrando que os servidores almejam a equiparação com a Agência Nacional de Águas (ANA). “Atualmente, o salário final de um analista ambiental é de cerca de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA de especialista em regulação, alcança R$ 22,9 mil”, acrescenta a entidade.

Segundo a Ascema, a mobilização dos servidores, que já vinha causando impactos desde janeiro, ao limitar a emissão de novas licenças e focar na análise e monitoramento de empreendimentos já licenciados, em diversos setores, especialmente no de petróleo e gás.

Dados levantados pelos servidores indicam que pelo menos dois gasodutos e dez pedidos de pesquisa sísmica e perfuração de poços já foram diretamente afetados pela mobilização. “Antes mesmo de os servidores aprovarem o indicativo de greve, a Petrobras já havia estimado que a redução das atividades do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] poderia impactar até 2% da produção da companhia em 2024, o que representaria queda de cerca de 60 mil barris por dia na extração média anual”, informou a Ascema.

A associação destacou ainda que a greve pode resultar em atrasos na entrada em operação de plataformas programadas para este ano e o próximo, assim como na interligação de cerca de 30 novos poços às unidades de produção prevista ainda para 2023.

“Atualmente, na área de produção, são 12 empreendimentos que dependem de licença prévia do Ibama, além de três que aguardam a licença para instalação. O Desenvolvimento da Produção de Bacalhau, no Pré-sal da Bacia de Santos, que é operado pela Equinor e tem investimentos previstos na ordem de US$ 8 bilhões, aguarda licença de operação”, completou a associação.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público para saber a posição da pasta, mas, até o momento, não obteve retorno.

Jardim Botânico planta mudas de cinco espécies em Dia do Ambiente

Um grupo de cerca de 30 pessoas aguardava ansiosa na manhã desta quarta-feira (5), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). Eles foram alguns dos primeiros visitantes a entrar no parque e esperavam ser sorteados para plantar uma muda no arboreto, uma coleção viva que reúne cerca de 3,8 mil espécies vegetais e foi criada por Dom João VI, em 1808.

Acompanhada por alguns funcionários do JBRJ, a guia de turismo Liana Siag foi a primeira a ser sorteada, ganhando o direito de plantar uma jovem Pinanga speciosa, palmeira nativa das Filipinas.

“Estou quase todo dia aqui. Isso aqui é a minha casa e trago pessoas também para passear. Estou sempre aumentando meu conhecimento. Já tinha plantado uma árvore-de-contas, em 2008”, afirma Liana. “Estou deixando minha marca aqui, de muito amor”.

A Pinanga, assim as outras quatro espécies plantas no Jardim Botânico neste Dia Mundial do Meio Ambiente (as palmeiras Burretiokentia hapala e Copernicia macroglossa e as leguminosas são Brownea macrophylla e Calliandra dysantha var. macrocephala), são novidades para o arboreto da instituição.

“Essas cinco espécies vão se somar às cerca 3,8 mil espécies de árvores, arbustos, ervas, orquídeas, cactos. Dentre elas, 330 são ameaçadas. Esse processo de plantio é uma rotina do Jardim Botânico para aumentar a diversidade de plantas aqui. O Jardim tem esse papel de conservação, em que você planta aqui espécies ameaçadas de extinção e também tem o objetivo de produzir mudas para reflorestamento e de difundir conhecimento”, disse o coordenador de Coleções Vivas do JBRJ, Marcus Nadruz.

Além de manter uma coleção viva, o JBRJ também possui um herbário (onde são depositadas amostras secas de plantas para identificação taxonômica), banco de sementes e cursos de formação na área de botânica.

O Jardim Botânico é também uma das principais instituições de pesquisa botânica do país e a instituição governamental responsável pelo monitoramento do nível de ameaça das espécies da flora brasileira.

Todos os anos, centenas de milhares de pessoas visitam o JBRJ. Em 2023, foram 540 mil visitantes, entre turistas e moradores da cidade do Rio de Janeiro.

Dia do Meio Ambiente destaca ações de enfrentamento à desertificação

Há mais de 40 anos, o ambientalista Nereu Rios dedica sua vida em tempo integral a coletar sementes por onde passa, gerar mudas e, finalmente, contemplar as árvores que fornecerão mais matéria-prima para que o ciclo recomece. Mas nos últimos anos, essa rotina tem mudado desde que o pesquisador de campo percebeu que multiplicar algumas espécies começou a ficar mais difícil.

“No Mato Grosso do Sul, há uns dez anos tenho coletado amostras de pau-ferro [Libidibia ferrea] que dá a vagem, mas não dá a semente”, diz. Nascido em Dourados (MS) e atualmente vivendo em Campo Grande (MS), Nereu se divide entre as mudas do viveiro em que trabalha e os caminhos que percorre por todo o Cerrado para acompanhar de perto a diversidade fruto de seu trabalho. Junto com a mudança das plantas, ele também percebe a mudança no cenário.

“Passando por Olhos D´Água, próximo de Alexânia (GO), eu estava mostrando para o meu filho uns ipês-roxos [Handroanthus impetiginosus] que a gente coletava há uns oito anos e que agora eles estão morrendo, porque virou monocultura margeando a estrada e quando eles pulverizam o milharal sai matando tudo”, destaca.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Andrade, explica que para produzir semente, a planta precisa de muita energia, que adquire pela fotossíntese e exige muita água e luz solar, mas com a mudança climática, o ciclo natural sofre um distúrbio. “O que acontece com a mudança climática é que quando a gente tem períodos de estiagem muito grande, combinado com um ano de El Niño, como no final de 2023, tem muito sol, mas falta água, então, a planta para a fotossíntese que precisa, senão ela morre rápido, e como isso não consegue produzir a energia para gerar sementes”, explica.

A advertência também foi reforçada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que trouxe como tema para este 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o enfrentamento à desertificação e o desenvolvimento da resiliência à seca, alinhados com a declarada Década da Restauração de Ecossistemas. No centro da campanha está a frase: “Não podemos retroceder no tempo, mas podemos restaurar florestas, restabelecer os recursos hídricos e trazer o solo de volta. Nós somos a geração que pode fazer as pazes com a terra”. 

Desertificação

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), bilhões de hectares de terra estão degradados em todo o planeta, o que causa desertificação e mais seca. A organização alerta ainda que isso já afeta metade da população mundial, especialmente comunidades rurais e pequenos agricultores, o que põe em risco metade do Produto Interno Bruto (PIB) global e pode gerar insegurança alimentar em todo o planeta.

Andrade explica que a restauração de ecossistemas é tão importante porque tem se mostrado a solução mais rápida e efetiva para equilibrar tanto o ciclo da água, quanto o ciclo do carbono e evitar que o planeta aqueça ainda mais e que piorem as consequências, como secas e chuvas extremas.

“A restauração de grandes áreas é uma estratégia que a gente consegue fazer agora, em 20, 30 anos é possível investir pesado nisso, para que no futuro a gente alcance a transição de energia, porque existe um limite para o carbono que as florestas conseguem armazenar, existe um limite que a gente vai conseguir segurar essas mudanças a partir da vegetação nativa”, conclui.

Missão de vida

Nereu Rios conhece o Cerrado desde jovem, se criou no campo em uma família de moveleiros e nas proximidades do então chamado arco do desmatamento, mas o convívio com a terra o fez admirar mais uma bela árvore florida do que a madeira tombada. E nessa “missão de vida”, como ele mesmo diz, aprendeu na prática que as escolhas de cada pessoa afetam o clima, a vegetação e até os insetos, que em um ambiente desequilibrado viram pragas.

“Sei que tem o bicho que come a seiva na vagem do pau-ferro e não deixa a semente se desenvolver, mas não é só ele o problema. O angelim-amargo [Andira anthelmia] faz uns quatro anos que eu não consigo coletar e tinha muito, assim como a guavira [Campomanesia adamantium], ano passado deu pouca. As coisas que produziam todos os anos, agora produzem ano sim, ano não, às vezes ficam dois três anos sem produzir”, explica.