ambientais

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

Os servidores federais da área ambiental informaram nesta quinta-feira (4) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão da greve da categoria e o retorno integral aos trabalhos.

A decisão, tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), estipulou multa diária de R$ 200 mil às entidades sindicais em caso de descumprimento. A ordem abrange servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O magistrado considerou que as atividades desempenhadas por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) são essenciais, não podendo ser interrompidas em nenhum grau.

“A orientação é que assembleias extraordinárias sejam realizadas para garantir o cumprimento imediato da determinação”, diz nota conjunta divulgada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).

As entidades sindicais afirmaram, contudo, que recorrerão da decisão, frisando que “cumprimento não significa aceitação”. O texto acrescenta ainda que apenas as áreas específicas ordenadas pela decisão judicial voltarão às atividades. “Os demais servidores seguirão em greve”.

A decisão de Og Fernandes abrange servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.

Abusividade

O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, ministro Paulo Sérgio Domingues. A decisão de Og Fernandes, tomada durante o plantão judicial, possui caráter liminar (provisório).

“A Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional consideram inaceitável a atitude do governo ao pedir a abusividade e ilegalidade da greve, alegando que isso fere o direito de greve dos servidores. A decisão judicial de aumentar as multas é vista como uma afronta a esse direito constitucional. A luta continua com esforços para reabrir as negociações”, diz a nota das entidades sindicais.

Entenda

Em petição protocolada em 1º de julho, primeiro dia de paralisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.

Outro argumento da União é o de que a gestão ambiental de unidades de conservação estaria sendo comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial da proteção ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidades em 25 estados e no Distrito Federal.

A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.

Servidores federais ambientais estão em greve em 24 estados e no DF

Servidores federais ambientais estão em greve em 24 estados e no DF

@ebc

Servidores federais do meio ambiente de 20 estados e do Distrito Federal (DF) iniciaram nesta segunda-feira (1º) movimento de greve geral, informou a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional). Eles se juntam aos servidores dos estados do Acre, do Pará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que suspenderam as atividades desde o dia 24 de junho.

Os servidores do estado do Ceará, que inicialmente havia se posicionado contra a greve, resolveram aderir, nesta segunda-feira, ao movimento paredista. O estado de Pernambuco não aderiu. A Ascema Nacional não informou sobre a situação de Sergipe.

Os servidores já haviam sinalizado com a possibilidade de greve desde a primeira quinzena de junho, quando o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) encerrou a negociação salarial, conduzida com os servidores ambientais desde o fim de 2023. Na ocasião, a pasta disse que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores. A proposta colocada em negociação, segundo o MGI, prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria.

Os trabalhadores pleiteiam valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos vencimentos das carreiras de nível médio e superior.

“Atualmente, os servidores ambientais enfrentam um significativo desestímulo devido à discrepância entre as responsabilidades exercidas e a remuneração recebida. Enquanto desempenham funções de regulação, auditoria, gestão de políticas públicas, licenciamento e fiscalização, não são adequadamente compensados por essas atividades, resultando em uma enorme insatisfação interna”, destacou a Ascema Nacional.

“A comparação salarial com outras carreiras do serviço público, como agentes da Polícia Federal e fiscais agropecuários, evidencia essa disparidade, colocando em questão o reconhecimento e a valorização dos profissionais ambientais. Lembrando que os servidores almejam a equiparação com o que é oferecido à Agência Nacional de Águas (ANA). Atualmente, o salário final de um analista ambiental é de cerca de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA de especialista em regulação, alcança R$ 22,9 mil”, completou.

Segundo a Ascema, estão em greve servidores de autarquias como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro, e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Procurado pela Agência Brasil, o MGI disse aguardar uma resposta dos servidores. “Sobre as negociações com as entidades representativas dos servidores do meio ambiente, o MGI informou à categoria que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo Governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria. O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores do Meio Ambiente e de todas as demais áreas da Administração Pública Federal.”

Matéria ampliada às 15h36 para acréscimo do posicionamento do MGI.

Servidores federais ambientais iniciam greve

Servidores federais ambientais iniciam greve

@ebc

Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que – até o dia 1º de julho – deve abranger 21 estados.

Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista.

Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), o movimento será reforçado com a adesão de outros 17 estados, a partir de 1º de julho: GO, RS, RJ, BA, ES, SC, PR, SP, TO, MG, MA, PI, PE, CE, AL e RO. Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.

Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA.

Proposta rechaçada

As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais, uma vez que não teria atendido a “nenhum dos principais pontos” reivindicados.

“Infelizmente, o aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama, que oficializou o rompimento unilateral da mesa, prejudicará os resultados e trará todo o ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados”, disse à Agência Brasil o presidente da Ascema, Cleberson Zavaski.

Para ele, somente “ações essenciais e emergenciais e em números mínimos terão atividades realizadas”. Enquanto isso, acrescenta, os servidores permanecerão “mobilizados e pressionando”.

Reestruturação de carreira

“Nossa demanda não é por um percentual específico de reajuste, mas de uma verdadeira reestruturação de carreira que nos reposicione o mais próximo de outras carreiras com atribuições de nível de responsabilidade e complexidade semelhantes ao nosso”, acrescentou Zavaski.

Entre as principais reivindicações está a equiparação com a remuneração das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que, no passado, estava integrada ao Ibama. Após a separação, segundo a Ascema, há servidores da ANA com salário inicial maior que o salário de final da carreira de especialista em meio ambiente.

“Porém, diferentemente da reivindicação original, a nova contraproposta [apresentada pelo governo] prevê que a remuneração inicial seja menor que a da ANA, mas com valorização progressiva que permita que a remuneração alcance a da ANA a partir do 14º nível e até a supere nos últimos cinco níveis, considerando uma tabela com 20 padrões, conforme proposto pelo governo”.

A Ascema explica que os servidores aceitaram as propostas do MGI no que diz respeito à criação da tabela com 20 padrões, os percentuais oferecidos para as Gratificações de Qualificação e o adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco.

Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento e outras operações de campo suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos.

A Agência Brasil aguarda retorno do MMA e do MGI, com posicionamento sobre as negociações e as propostas colocadas à mesa.

Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF

Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF

@ebc

Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos estão vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro.

As assembleias que aprovaram a paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 24 de junho, ocorreram em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em outras oito unidades da Federação, que incluem Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve foi aprovada para começar no dia 1º de julho. O único estado que, até o momento, não aderiu à greve foi o Ceará, que rejeitou a paralisação em assembleia. Os demais estados (Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) vão realizar assembleias nos próximos dias, o que deve ampliar a mobilização.

Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento, e outras operações de campo, suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos. De acordo com representantes da categoria, apesar da primeira proposta de reestruturação da carreira ter sido apresentada em outubro do ano passado, a primeira reunião com o MGI ocorreu em 1º de fevereiro. De lá pra cá, houve negociações que esbarraram em uma última contraproposta apresentada pelo governo federal, em abril, encerrando os prazos para negociação.

“Essa proposta de abril foi rechaçada por unanimidade pelas assembleias, isso foi comunicado ao governo e estávamos aguardando essa resposta, no dia 7 de junho, que reafirmou uma proposta rejeitada. Desde então, nós tivemos uma escalada do movimento, com indicativos de greves em diversos estados. Esse movimento vai agravar a situação dos serviços prestados por esses órgãos, prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos pelo país, algo que não é desejado por nenhuma das partes deste processo, mas que é responsabilidade do governo resolver”, aponta Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional.

“Vale lembrar que nossa reivindicação não traz impacto orçamentário em 2024 e nem prioriza o reajuste salarial. A gente reivindica uma reestruturação de carreira, com diminuição do fosso entre cargos intermediários e de nível superior, criação da gratificação de atividade de risco e a incorporação do servidores ambientais na Lei de Fronteiras, que já prevê indenizações para atuação em áreas estratégicas, como acontece com carreiras do Ministério da Agricultura, Receita Federal e polícias, por exemplo”, acrescentou.

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou “que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria”, e que “segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas da Administração Pública Federal”. A resposta formal, segundo a Ascema Nacional, já havia sido enviada na tarde desta terça-feira (18).

Impactos

Segundo Cleberson Zavaski, a paralisação dos servidores do Ibama, desde o início do ano, derrubou em 80% as operações de fiscalização de proteção da Amazônia, que depende de viagens de servidores, que não estão indo à campo. No restante do país, a queda ficou em torno de 60%, com grande parte do efetivo priorizando o trabalho no escritórios.

O represamento das fiscalizações afeta, desde fevereiro, a importação de veículos. Pela legislação, todos os veículos automotores que entram no Brasil, incluindo carros, motocicletas e tratores, dependem de autorização ambiental. “Antes, o prazo corria de uma semana a 15 dias. Agora, tem se levado de 40 a 50 dias de atraso, o que tem causado cancelamento de pedidos, segundo algumas empresas”, afirma Zavaski.

O andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dependem de licenciamento ambiental, também está paralisado por conta da mobilização dos servidores ambientais, informou o presidente da Ascema Nacional.

Outro impacto do movimento dos servidores ambientais pode ser dar no aumento dos incêndios florestais, já que as operações de brigadas e de combate ao fogo no Pantanal, Cerrado e Amazônia não estão normalizadas. No início do mês, em protesto contra o pouco avanço das negociações, cerca de 1,3 mil entregaram cargos de chefia, coordenações de unidades e de equipes de campo, segundo a Ascema.

RS e BNDES negociam parceria estratégica sobre desastres ambientais

RS e BNDES negociam parceria estratégica sobre desastres ambientais

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou, nesta terça-feira (18), que negocia uma parceria estratégica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obter recursos que viabilizem estudos e projetos quem deem resiliência ao estado, que enfrenta efeitos da calamidade causada por temporais no fim de abril e durante o mês de maio.

“[A parceria] é uma análise das regiões mais afetadas nesse último evento climático com os estudos e os projetos para desenvolver os sistemas de proteção e de alerta robustos que o Rio Grande do Sul passará a ter para enfrentar essa nova realidade climática”, anunciou.

Leite não deu detalhes sobre o volume de recursos financeiros envolvidos. “Estamos alinhavando”, disse. A declaração, por meio de uma mensagem de vídeo, foi durante um seminário na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O governador gaúcho explicou que estava a caminho do aeroporto para seguir para o evento, quando decidiu ficar no Rio Grande do Sul, por causa da ocorrência de novas tempestades.

“Estou em Caxias do Sul, percorrendo a Serra Gaúcha, por causa da possibilidade de novos deslizamentos”, justificou.

O evento reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para tratar de temas ligados à prevenção e reconstrução de regiões afetadas por desastres climáticos. Um dos presentes foi o arquiteto chinês e paisagista da Universidade de Pequim Kongjian Yu, criador do conceito de cidades-esponja, planejadas para melhor absorver grandes quantidades de chuva e evitar enxurradas.

Eduardo Leite disse que números mostraram que a calamidade de maio se configurará como o “maior desastre climático do Brasil”, em termos de extensão territorial e impacto econômico.

“O impacto que tem na nossa produção, desde a agropecuária, a indústria, o setor de serviços, a logística, que foi comprometida, do aeroporto que ainda está fechado, às estradas que foram bloqueadas”, descreveu o governador, acrescentando que a habitação também foi severamente atingida. “Famílias inteiras foram muito impactadas.”

Um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) apontou que os alagamentos resultaram em paralisação parcial ou total de 63% das fábricas gaúchas, sendo que 93% das interrupções alcançaram até 30 dias.

Para Leite, um fator crítico para a recuperação do estado é a “resiliência”. Ele disse que o governo articula com municípios e o governo federal ações que possibilitem a reconstrução gaúcha, incluindo parcerias com o setor privado.

O governador gaúcho diz esperar que a reconstrução do estado seja referência positiva para outras regiões que venham a sofrer com tragédias ambientais.

“O Rio Grande do Sul será a boa referência sobre o que deve ser feito e que será feito nessas parcerias que estamos desenvolvendo, inclusive com o BNDES”, disse.

“O Rio Grande do Sul, que é um estado vocacionado por trabalho, por empreendedorismo, para geração de riqueza, como sempre foi ao longo da sua história, vai continuar [o] sendo”.

Reconstrução

O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, participaria do encontro, mas teve que cancelar a agenda às pressas. Ele precisou fazer uma reunião de emergência sobre os impactos da catástrofe com outros representantes do governo federal.

Na segunda-feira (17), a pasta de Pimenta divulgou que contabilizou o investimento, pelo governo federal, de R$ 85,7 bilhões para custear diversas medidas de socorro e apoio à população, aos empresários e às administrações estadual e municipais.

Prevenção com estudantes

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu que estudantes recebam formação para prevenção contra desastres naturais. Ele citou como inspiração para a ideia um caso ocorrido em 2005, na Tailândia, quando uma menina salvou de um tsunami pessoas que estavam na praia.

A menina tinha aprendido na escola que o recuo do mar era sinal de ondas gigantes. “Ela saiu correndo e alertando todo mundo”, lembrou.

“Nós precisamos envolver os estudantes dos ensinos médio e fundamental 2 [do 6º ao 9º ano] para trabalhar como uma força auxiliar da Defesa Civil, porque eles têm capacidade de aprendizado, estão organizados nas escolas”, assinalou.

O presidente do BNDES enfatizou esforços do banco público para a reconstrução do Rio Grande do Sul, com financiamento subsidiado para custeio de empresas e investimentos. “Sem Estado não tem solução. O mercado sozinho não vai reconstruir.”

Mercadante citou dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e do Escritório da ONU para a Redução do Risco de Desastres que apontam as tragédias climáticas como responsáveis por 45% de todas as mortes reportadas em 50 anos, além de um dano para a economia global que chega a US$ 383 milhões por dia – equivalente a mais de R$ 2 bilhões.

Ao destacar que o Brasil tem a maior floresta tropical do planeta, Mercadante afirmou que o país tem que “liderar e ser mais ambicioso” na meta construída na COP 15, a Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas, em 2022 no Canadá, de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius em relação à era pré-industrial.

Entre as iniciativas do BNDES, banco que completa 72 anos na próxima quarta-feira (20), ele citou investimentos para o arco da restauração na Amazônia. “Nós queremos colocar R$ 1 bilhão em plantio de árvores. Já colocamos R$ 500 milhões”, informou.

“É uma tecnologia muito simples e muito eficiente para sequestro de carbono.” O sequestro de carbono consiste em evitar que gases do efeito estufa, causadores do aquecimento global, cheguem à atmosfera.

Coordenação nos estados

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, presidente do Consórcio Brasil Verde – fórum que concentra ações que buscam cumprir metas ambientais – advertiu que outras tragédias climáticas estão ocorrendo de forma recorrente no país, como secas prolongadas, que, entre outros danos, aumentam o risco de incêndios florestais.

Casagrande chamou atenção para a necessidade de que todas as unidades da federação criem planos de respostas às mudanças climáticas. “Poucos estados têm planos de mitigação e de adaptação”, lamentou.

AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais

AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente do ingresso de 648 ações judiciais e, segundo a AGU, marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5).

São 32 ações civis públicas cobrando R$ 800 milhões de responsáveis pelo desmatamento de 29,5 mil hectares em três biomas. A maioria, 27 ações, são no bioma da Amazônia; depois vem o Cerrado, com três ações e duas no Pantanal.

“Em uma das ações civis públicas propostas pela AGU, por exemplo, é cobrado o valor de R$ 153 milhões de duas empresas responsáveis pelo desmatamento de 6,7 mil hectares de Cerrado no município de Jaborandi, na Bahia. A infração foi descoberta em 2006 pelo Ibama, que interditou a área. No entanto, em 2007 foi verificado que o embargo não só estava sendo descumprido, uma vez que o local estava sendo preparado para plantio, como outra área, de 1,1 mil hectares, também havia sido desmatada pelas empresas”, informou a AGU em nota.

Ainda de acordo com a AGU, análise feita pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) comprovou que as áreas continuam sendo exploradas e danificadas. Por conta disso, foram pedidas não só a condenação das empresas a pagar indenização pelo dano moral coletivo, como também a recuperar a vegetação do local, ressarcir o lucro obtido com a exploração ilícita da área e, em caráter liminar, o bloqueio de bens das infratoras e a proibição de que tenham acesso a linhas de crédito de instituições financeiras públicas, entre outras medidas.

A AGU também ingressou com 616 ações para cobrar R$ 306 milhões em multas aplicadas a infratores pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A de maior valor envolve crédito de R$ 101 milhões devido ao Ibama. A multa foi aplicada em 2012 a um infrator que destruiu, por meio de queimadas, mais de 5 mil hectares da Floresta Amazônica no município de Altamira (PA).

“O ajuizamento das ações contou com a participação de diversas unidades da AGU. Além da Pronaclima e das divisões de Cobrança Judicial e de Atuação Prioritária em Cobrança da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, participaram da iniciativa as procuradorias-regionais federais, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE/Ibama), a Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio (PFE/ICMBio), a Coordenação de Cobrança Extrajudicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos e advogados da União e procuradores federais integrantes do AGU Recupera”, disse a AGU.

Encolhimento do Mar Cáspio preocupa ativistas ambientais

Encolhimento do Mar Cáspio preocupa ativistas ambientais

@news-wiki

16 de maio de 2024

Imagem de satélite do mar Cáspio, NASA

Os residentes de Aqtau, uma cidade portuária cazaque localizada na costa nordeste do Mar Cáspio, estão no limite nos dias de hoje. Por mais de duas décadas, eles assistiram o Mar Cáspio encolher e a economia local abrandar.

À medida que o mar recuava, a população da cidade, estimada em 250.000, viu interrupções no comércio e dificuldades com o fornecimento de água potável. As autoridades municipais de Aqtau declararam estado de emergência devido ao declínio dos níveis de água em junho de 2023. O Ministério do meio ambiente do Cazaquistão disse que a situação é “crítica”.

Com seu litoral que se estende por 6.819 quilómetros, O Mar Cáspio é o maior corpo de água interior do mundo com uma área total de superfície de 371 mil quilómetros quadrados, e é compartilhado pela Rússia e Cazaquistão no norte, Azerbaijão a oeste, Turcomenistão a leste e Irã ao sul. O mar desempenha um papel fundamental nas economias destes países, apoiando indústrias como a pesca, a agricultura e o turismo. As suas águas não são doces mas são salgadas em cerca de um terço da água salgada dos oceanos.

Azamat Sarsenbayev, documentarista e ativista ambiental que cresceu em Aqtau, disse que a queda do nível do mar foi mais perceptível no segmento Cazaque da costa, que é o mais raso.

“Lembro-me quando era criança, eu e os meus amigos tínhamos medo de nadar a 10 metros da Costa. Hoje em dia, o mar tornou-se tão raso que podemos caminhar por 200 metros sobre as rochas, que antes eram profundas debaixo d’água”, disse ele em entrevista à VOA.

Queda grave do nível

O Instituto de Hidrobiologia e Ecologia do Cazaquistão estima que o Mar Cáspio atingiu o nível de 29 metros abaixo do nível dos oceanos e mares abertos. (Os cientistas utilizam o Mar Báltico como ponto de referência para medir as flutuações do nível do Mar Cáspio.) Em comparação, em 1995, o nível do mar estava 26 metros abaixo do nível do Mar Báltico.

Os primeiros sinais do encolhimento do Mar Cáspio apareceram em meados da década de 2000, mas nos últimos anos, a taxa em que o nível está caindo acelerou, de acordo com este instituto, que estima a taxa de perda em 23 centímetros por ano.

Os cientistas continuam a debater as causas da diminuição dos níveis de água no Mar Cáspio. Alguns especialistas ambientais do Cazaquistão dizem que as mudanças climáticas e o uso humano intensivo do Volga e do Ural, dois rios principais que se originam na Rússia e deságuam no mar, estão afetando o Mar Cáspio.

Kirill Osin, diretor de uma organização ambiental sem fins lucrativos do Cazaquistão, Eco Mangystau, disse à VOA: “o primeiro fator é que a mudança climática global está em ação.

“Os dias estão ficando mais quentes e o volume de precipitação está diminuindo”, disse Osin. “Consequentemente, o nível de evaporação da água não é compensado pela precipitação. O segundo factor tem a ver com o que está a acontecer com os rios [afluentes]. Mais de 140 rios correm para o Mar Cáspio, mas os dois rios — o Volga e o Ural — são as duas principais artérias, e degradam-se como nunca antes. Veja a condição do rio Ural. O rio praticamente secou. O nível do Volga também está em declínio.”

Osin acrescentou: “A Rússia está construindo seus próprios reservatórios de água, absorvendo uma quantidade significativa de água para as necessidades agrícolas e industriais. Contra o pano de fundo das mudanças climáticas e da diminuição das precipitações, os rios não são capazes de reabastecer o volume de água.”

Em um artigo de análise publicado em outubro de 2023, Vali Kaleji, um pesquisador Iraniano, escreveu: “nos últimos anos, a Rússia construiu 40 barragens no Rio Volga e mais 18 barragens estão em estudo e construção. Isso reduziu o fluxo de água que entra no Mar Cáspio.”

Um problema cíclico?

Alguns cientistas contestam a alegação de que o fluxo reduzido de água está em jogo por trás do encolhimento do Mar Cáspio.

Em uma entrevista de 2022 com jornalistas Azerji, Telman Zeinalov, diretor do centro de previsão Ecológica do Azerbaijão, disse que as mudanças com o volume do Mar Cáspio eram de natureza cíclica.

“Está provado que o aumento ou declínio do Cáspio tem natureza exclusivamente cíclica”, disse ele. “O aumento da temperatura afeta definitivamente o nível do Mar Cáspio, mas não é uma causa suficiente para o encolhimento do mar.”

Pyotr Bukharitsyn, oceanologista russo que trabalha para o Instituto de Oceanologia da Academia Russa de Ciências, também postula que as flutuações do Mar Cáspio são naturais e cíclicas.

Dados do Instituto de Hidrobiologia e Ecologia do Cazaquistão fornecem evidências de que o nível de água no Mar Cáspio tem flutuado ao longo do tempo. Em meados da década de 1970, o nível da água diminuiu para 29 metros e depois subiu para 26 metros na década de 1990, documentou o Instituto.

As causas não são a única coisa em disputa. Ativistas ambientais e cientistas também têm opiniões divergentes sobre as potenciais repercussões do encolhimento do mar.

Um estudo de 2020 projetou que, se a tendência continuar, até 2100, o nível do mar diminuiria em 18 metros, perdendo aproximadamente um quarto de seu tamanho atual, um cenário que teria impactos devastadores para os seres humanos e o meio ambiente.

Como o mar de Aral?

Para ativistas ambientais como Sarsenbayev, tais cenários evocam fortes Memórias da tragédia do mar de Aral.

“O Mar Cáspio pode repetir o destino do mar de Aral”, disse Sarsenbayev.

As Políticas Agrícolas soviéticas que desviaram os rios tributários do mar de Aral (o Amu Darya e o Syr Darya) para alimentar os campos de algodão no Uzbequistão resultaram em um lago quase seco, que agora está dividido em seções cazaque e uzbeque.

À medida que o mar de Aral encolheu para um décimo do seu volume original, milhares de residentes perderam empregos associados à indústria da pesca. Muitos outros partiram da região para evitar doenças crónicas causadas pela desertificação da região e frequentes tempestades de areia que transportam pesticidas e produtos químicos nocivos.

Osin, de Eco Mangystau, discorda deste cenário sombrio.

“Eu não daria previsões tão pessimistas, pois acredito que os níveis de água aumentarão com o tempo. Testemunhos de pescadores locais que experimentaram numerosas flutuações no nível do Cáspio durante a sua vida atestam isso”, disse ele.

“A situação não chegou a um ponto crítico. Ao mesmo tempo, não devemos ignorar o problema. Precisamos acompanhar de perto a situação”, afirmou.

Moradores já sentem impacto

As causas e os impactos a longo prazo podem não ser claros, mas em alguns assentamentos e cidades ao longo da Costa do Mar Cáspio, as pessoas já estão sentindo o impacto imediato das águas recuadas.

No Turquemenistão, por exemplo, as balsas que transportavam residentes e turistas pararam de operar entre algumas cidades porque o nível do mar caiu.

Segundo Sarsenbayev, o recuo do mar tornou difícil para os navios que entram em Aqtau, o único porto do Cazaquistão, operar com cargas completas. O declínio dos níveis de água também interrompeu o trabalho da estação de dessalinização de água de Aqtau, a única instalação que fornece água potável à população da cidade.

Em julho de 2008, o nível do Mar Cáspio era mais de duas dúzias de metros mais alto do que em 2024, perto de Aktau, Cazaquistão.

Não são apenas os cazaques e os turcomanos que estão a pagar o preço. As cidades e povoações russas ao longo do Volga e dos Urais também se debatem.

Um ex-jornalista do Quirguistão que cobriu questões ambientais disse à VOA que ” as cidades russas localizadas no Volga têm lutado com a diminuição do volume do rio nos últimos cinco anos. À medida que o rio está a secar, isto afectou a navegação fluvial e o comércio.”

O recuo do nível do mar afectou também o habitat natural das focas, crustáceos e esturjões. A população de focas do Cáspio teria diminuído de 1 milhão no início do século 20 para 110.000 até 2024.

O que está a ser feito

Os governos regionais estão a prestar alguma atenção ao problema do Mar Cáspio. No final de junho de 2022, o encolhimento do mar foi discutido durante a Cúpula dos Estados litorâneos do Cáspio realizada em Ashgabat, Turcomenistão.

Em seu discurso de setembro de 2023 perante a Assembleia Geral da ONU, o presidente Cazaque Kasymzhomart Tokayev disse: “a salvação do Mar Cáspio deve se tornar uma questão prioritária, que requer colaboração internacional de longo prazo.”

O tema da preservação do mar também foi discutido durante a visita de Tokayev à Rússia em novembro de 2023. Após a reunião, Putin disse: “A Rússia e o Cazaquistão estão prestando muita atenção à salvação do ecossistema do Mar Cáspio.”

Em janeiro de 2024, o governo Cazaque criou o Instituto de pesquisa do Mar Cáspio, um grupo financiado pelo governo para estudar os problemas do Mar Cáspio.

Para os ativistas ambientais, essas respostas dos governos regionais não são suficientes.

Osin disse: “Até agora, não vi que quaisquer medidas significativas foram tomadas [pelo governo]. Ao nível do Presidente e do governo, há algumas palavras e declarações, mas não são adoptadas decisões concretas. A diplomacia da água com o lado russo no Rio Volga deveria ter começado ontem.”

O governo Cazaque refutou as alegações de que o governo não está a fazer o suficiente.

Em uma entrevista de junho de 2023 com jornalistas cazaques, Zulfiya Suleimenova, o ministro da ecologia e recursos naturais do Cazaquistão, disse: “Sem resolver essas questões, sem medidas eficazes de todos os estados do Cáspio, seria difícil falar sobre a economia [do mar]. A verdadeira questão não é gritar [sobre o problema], é resolver o problema de forma eficaz.”

.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Climatologista aponta risco de mais desastres ambientais no mundo

Climatologista aponta risco de mais desastres ambientais no mundo

@ebc

Chuvas intensas como as que ocorrem no Rio Grande do Sul são eventos extremos com tendência de ser mais frequentes em todo o mundo. Segundo o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia, Carlos Nobre, é preciso haver conscientização sobre as mudanças climáticas.

“Todo mundo precisa abrir o olho. No mundo inteiro, esses fenômenos extremos estão acontecendo. Em 2021 tivemos recorde de chuvas em uma parte da Europa, e morreram mais de 100 pessoas. Em 2022, houve recorde de chuva no Grande Recife e, em duas horas, em Petrópolis. No ano passado, em fevereiro, tivemos o maior volume de chuva da história do Brasil com 600 milímetros (mm) em 24 horas no litoral norte de São Paulo, na cidade de São Sebastião”, disse o climatologista em entrevista à Agência Brasil.

Carlos Nobre destacou ainda as temperaturas extremas que estão ocorrendo, com o registro de 2023 e parte de 2024 como os anos mais quentes da história em um longo período.

“O Instituto Climático Copernicus mostrou que foram os anos mais quentes em 125 mil anos. Para ver a temperatura a que o planeta Terra chegou no ano passado e neste ano, tem que ir ao último período interglacial, 125 mil anos atrás. Esses fenômenos extremos, quando os oceanos estão muito quentes, marcaram recordes no ano passado e neste ano. Com isso, evapora muita água, e a água é o alimento de chuvas muito intensas em um lugar ou de seca em outro”, explicou.

Seca

De acordo com Nobre, os fenômenos da seca são o outro lado da moeda das mudanças climáticas enfrentadas pelo Rio Grande do Sul.

“As secas de 20, 21 e 22 foram causadas pelo mais longo fenômeno La Niña, que foi muito forte porque as águas do Oceano Pacífico ficaram muito quentes perto da Indonésia e induziram secas mais pronunciadas em boa parte do Sul do Brasil. Com El Niño, ocorre o contrário, com a indução de chuvas muito fortes como as de setembro no ano passado em boa parte do Rio Grande do Sul”, ressaltou.

Segundo o climatologista, o revezamento dos dois tipos de fenômeno vai continuar existindo. “Isso está acontecendo no mundo inteiro. Tivemos no ano passado a seca histórica mais forte no Amazonas e no Cerrado. Os anos de 2023 e 2024 estão batendo todos os recordes de ondas de calor em inúmeras partes do Brasil, o Sudeste, o Centro-Oeste, o Nordeste e partes da Amazônia. Secas, chuvas intensas e ondas de calor estão batendo recordes em todo o mundo.”

Nobre disse que a população tem que se conscientizar de que aquilo que estava previsto para as próximas décadas está ocorrendo agora e que é preciso se adaptar às mudanças climáticas.

“A população tem que entender que esses eventos extremos são quase uma pandemia climática. Dando o exemplo da covid, quando a Organização Mundial da Saúde [OMS] anunciou que era uma pandemia global, praticamente todos os países decretaram o uso de máscara, o chamado lockdown. E todo mundo ficou em casa”, enfatizou.

O climatologista lembrou que a OMS decretou emergência, e todo mundo respondeu. “Agora estamos entrando em uma emergência climática. As populações têm que responder ao que foi na covid. Não tem mais volta. Não vamos mais baixar a temperatura. Com muito esforço global, poderemos, quem sabe, baixar a temperatura no século 22. A conta já está dada”, apontou.

Negacionismo

Para o pesquisador, o combate ao negacionismo, que existe em relação às mudanças climáticas, tem que ser por meio da educação. Ele exemplificou com o Japão, que além de fazer construções mais resilientes, transmite informações desde cedo às crianças sobre como se proteger de terremotos, que são frequentes naquele país.

“O número de mortos em terremotos diminuiu muito por causa do sistema educacional”, disse Carlos Nobre, destacando que “houve melhora na infraestrutura, embora o sistema educacional seja essencial”. Nos Estados Unidos, as crianças também recebem informações sobre como enfrentar tornados, que são também destruidores.

No Rio Grande do Sul, os alertas sobre a ocorrência de chuvas foram feitos dias antes e, por isso, é preciso educar a população para melhor enfrentar situações extremas, acrescentou Nobre.

Apesar de recomendar a saída para locais mais protegidos quando chuvas mais intensas chegarem, o pesquisador destacou que algumas pessoas temem deixar suas casas com receio de saques e invasões. Para esta situação, Nobre sugeriu que órgãos públicos incluam em seu planejamento um esquema de segurança.

“Tem que ter uma ação das polícias para evitar que ladrões e criminosos se aproveitem desses desastres.” De acordo com Nobre, isso já é feito em Campos do Jordão, em São Paulo, onde as chuvas costumam provocar deslizamentos de terra.

Conforme o climatologista, o desmatamento é uma das causas de tais desastres e, no caso do Rio Grande do Sul, contribui para prejudicar o processo de escoamento das águas. Nobre alertou para reflexos também nas encostas, onde há construções irregulares.

“Temos mais de 3 milhões de brasileiros vivendo em áreas de altíssimo risco de deslizamento de encostas. De fato não tem como manter as populações em áreas de risco para a vida. Grande parte é pobre, então tem que haver investimento público”, concluiu.

Previsão de mais chuva

De acordo com Carlos Nobre, embora em menor volume, ainda há previsão de chuvas no estado neste final de semana com a entrada de uma nova frente fria. A repetição das ocorrências mantém os rios e as áreas alagadas ainda com níveis elevados de água.

“As previsões meteorológicas não indicam uma chuva na quantidade que caiu na semana passada, mas, ainda assim, o desastre continua e pode levar uma semana para o nível das regiões inundadas baixar”, contou.

Outro fator que causa influência é a posição do vento que se dirige do oceano para a parte terrestre ou se movimenta da Argentina saindo de sudoeste para noroeste. Nesses casos, segundo Nobre, o escoamento da água da Lagoa dos Patos fica prejudicado por diminuir o fluxo e acaba mantendo o nível elevado e as enchentes em Porto Alegre e regiões próximas. “As estimativas são na faixa de 100 a 150 mm. Isso é bem menos do que caiu na semana passada de 700 a 800 mm”, completou.

Manifestantes ambientais detidos em Aeroporto de Massachusetts

Manifestantes ambientais detidos em Aeroporto de Massachusetts

@news-wiki

23 de abril de 2024

Foto de arquivo do Aeroporto de Hanscom Field em Bedford, Massachusetts
Imagem: Nick Allen.

Cerca de 20 manifestantes ambientais foram detidos em um aeroporto de Massachusetts na manhã de sábado. Manifestantes que apoiavam a Extinction Rebellion atravessaram uma área de segurança e foram presos. Alguns dos manifestantes violaram um perímetro de segurança numa pista do aeroporto Hanscom Field, em Bedford, Massachusetts. Os manifestantes presos podem enfrentar acusações de invasão e conduta desordeira. A Autoridade Portuária de Massachusetts disse que o aeroporto teve que fechar temporariamente por razões de segurança. A Extinction Rebellion protestava contra a expansão de 17 novos hangares de jactos privados no aeroporto. Os manifestantes estavam em frente a alguns aviões para bloquear o movimento. O projeto de expansão do aeroporto Hanscom está atualmente em análise, disse o governador de Massachusetts, Maura Healey, ao NewsCenter 5. O Departamento de Polícia de Bedford disse que ninguém está em perigo. A CNN tentou contactar a Autoridade Portuária de Massachusetts, mas não recebeu resposta.

Esta notícia é uma tradução completa ou parcial de “Environmental protesters arrested at Massachusetts airport”, proveniente de Wikinotícias em Inglês em sua versão de 20 de abril de 2024.

Pecuarista pode ter de pagar mais de R$ 5 bilhões em multas ambientais

Pecuarista pode ter de pagar mais de R$ 5 bilhões em multas ambientais

@ebc

O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes ficou em silêncio durante depoimento virtual realizado nesta terça-feira (16) pela Polícia Civil de Mato Grosso. Ele é acusado de ter gastado mais de R$ 25 milhões em ações de desmate químico, em áreas que totalizam 81 mil hectares no Pantanal mato-grossense.

Segundo o Ministério Público do Mato Grosso, Claudecy terá que pagar R$ 5,2 bilhões entre multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e valoração do dano ambiental, considerado o maior já registrado no Estado mato-grossense. Ele também já foi alvo de outras ações judiciais que resultaram na indisponibilidade de 11 fazendas, na apreensão judicial dos animais dessas propriedades e no embargo das áreas afetadas.

De acordo com as investigações, os crimes ambientais de uso irregular de agrotóxicos em área de vegetação nativa teriam sido praticados em imóveis rurais de propriedade de Claudecy, no município de Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá.

O desmatamento ilegal teria provocado a morte de árvores em pelo menos sete imóveis rurais, com a destruição de vegetação de área de preservação permanente e da biodiversidade. Entre julho e agosto de 2023, foram aplicados nove autos de infração e nove termos de embargo e interdição por causa de degradações ambientais que teriam sido praticadas pelo pecuarista.

A defesa de Claudecy foi procurada, mas ainda não se manifestou.

*Com produção de Dayana Vitor