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Alertas de desmatamento na Amazônia caem 10,6% em agosto

Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal tiveram queda de 10,6% em agosto deste ano, comparados ao mesmo mês de 2023, e de 69,7% em relação a agosto de 2022. “É o menor índice para o mês desde 2018 e o segundo ano consecutivo com redução significativa”, informou o governo federal, em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira (13).

Em agosto de 2023, o sistema registrou 563,09 quilômetros quadrados (km²) sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal. Já no mês passado, foram 503,65 km². A queda é bem maior quando comparada a agosto de 2022, quando houve alertas de desmatamento em 1.661,02 km² na região.

Nove estados compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Os dados são do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desenvolvido para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novas alterações na cobertura florestal. O Deter-B identifica e mapeia desmatamentos e demais alterações na floresta com área mínima próxima a um hectare.

Já a taxa anual de desmatamento por corte raso na Amazônia Legal brasileira é fornecida, desde 1988, pelo Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia (Prodes). As imagens utilizadas são do satélite Landsat, com maior resolução, que detecta exclusivamente desmatamentos tipo corte raso superiores a 6,25 hectares.

Sistemas de monitoramento

O Deter e o Prodes formam o conjunto de sistemas para monitoramento e acompanhamento dos biomas brasileiros, que tem como ano referência sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

De agosto de 2023 a julho de 2024, os alertas de desmatamento na Amazônia – detectados pelo Deter – caíram 45,7% em relação ao período anterior. O número de 4.314,76 km² desmatados é o menor da série histórica iniciada em 2016.

Já os dados consolidados de desmatamento do Prodes de 2023/2024 são divulgados no fim do ano. No período de agosto de 2022 a julho de 2023, o desmatamento na Amazônia Legal alcançou 9.001 km², o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022).

No bioma Cerrado, o Deter-B verificou aumento de 9% de supressão da vegetação de agosto de 2023 a julho de 2024, em relação ao período anterior, chegando a 7.015 km² de área sob alerta. No caso do Pantanal, a área sob alerta está em 1.159,98 km². Como essa medição começou em agosto do ano passado, ainda não é possível o comparativo.

Mesmo com a retomada das políticas ambientais pelo atual governo – que resultaram em sucessivas reduções de desmatamento na Amazônia – a degradação também é uma preocupação e afeta uma área três vezes maior que o desmatamento. Camuflados por frágeis vegetações, distúrbios ambientais causados pelo homem avançam sobre a biodiversidade, longe do alcance das imagens de satélite e do monitoramento governamental.

Lula defende reconstrução da BR 319, que corta a Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (10), a retomar as negociações para a reconstrução da BR 319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da rodovia é alvo de controvérsias há décadas pois cruza uma região ambientalmente sensível da floresta amazônica.

Para Lula, é importante garantir que não haverá desmatamento. “Nós queremos pactuar, o estado e a Federação. Nós vamos ter que garantir que nós não vamos permitir o desmatamento e a grilagem de terra próximo à rodovia, como é habitual acontecer nesse país. A gente faz uma rodovia, daqui a pouco estão destruindo do lado direito e do lado esquerdo, tem gente queimando, tem gente grilando, tem gente matando, tem gente criando gado onde não é necessário criar gado”, disse Lula em visita à Aldeia Kainã, do povo munduruku, em Manaquiri, no Amazonas.

“É preciso parar com essa história de achar que a companheira Marina [Silva, ministra do Meio Ambiente] que não quer construir a BR 319. Ela foi construída nos anos 70, ela foi abandonada por desleixo não sei de quem, ficou sem funcionar. Ela tem uma parte pra cá que funciona, uma parte para lá que funciona e no meio são 400 quilômetros que foram inutilizados”, acrescentou o presidente.

Lula argumentou que há cobranças internacionais para a preservação da floresta, mas afirmou que a política do governo é desenvolver economicamente a região, com sustentabilidade ambiental. “O mundo que compra o nosso alimento está exigindo que a gente preserve a Amazônia. E por quê? Porque eles estão querendo que a gente cuide do ar que eles respiram. Eles não preservaram as terras deles no século passado, quando houve a revolução industrial”, disse.

“Nós queremos utilizar a Amazônia não como santuário da humanidade, mas como patrimônio soberano deste país e estudar a riqueza da biodiversidade para saber se a gente consegue fazer com que que os povos indígenas, os ribeirinhos, os nossos seringueiros, os nossos extrativistas vivam e ganhem dinheiro por conta da preservação da Amazônia”, explicou Lula.

Segundo o presidente, as conversas para a retomada das obras envolverão diversos ministérios do Executivo federal, os governos locais, parlamentares e “quem mais for necessário”. “Nós temos consciência que, enquanto o rio estava navegável, cheio, a rodovia não tinha a importância que tem, enquanto o Rio Madeira estava vivo. E nós não podemos deixar duas capitais isoladas. Mas nós vamos fazer com a maior responsabilidade e queremos construir uma parceria de verdade”, completou.

Grupo de trabalho

A BR 319 tem 918 quilômetros de extensão e atravessa a Amazônia. As obras começaram em 1968, mas nunca foram concluídas e a rodovia foi fechada em 1988 devido ao abandono, falta de manutenção de trechos inaugurados e impasses.

Em 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro, o Ibama emitiu uma licença prévia para retomar a pavimentação do chamado Trecho do Meio, que tem 405 quilômetros de extensão e corresponde à área com maior adensamento vegetal da BR 319 . Hoje, há uma liminar da Justiça Federal do Amazonas suspendendo essa licença em razão de falta de medidas para evitar a destruição da floresta, em ação aberta pelo Observatório do Clima.

A BR 319 interliga 22 municípios da região do interflúvio dos Rios Madeira e Purus e o governo atual também considera a reconstrução essencial para o desenvolvimento da região. Um relatório do Ministério dos Transportes, divulgado em junho deste ano, concluiu que a obra de pavimentação da rodovia é tecnicamente viável. Ele é resultado das discussões do Grupo de Trabalho (GT) da rodovia, criado em novembro de 2023.

“O documento aponta que há viabilidade para as intervenções no que é conhecido como Trecho do Meio, que vai da Ponte sobre o Rio Jordão ao entroncamento com a BR-230 (km 250 ao km 655,7). E também na Linha C-1, que inclui a travessia do Rio Tupana (km 177,8 ao km 250). A BR-319/AM liga Manaus, capital do Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Esta rodovia corresponde ao principal acesso terrestre destes estados com o restante do país”, diz a pasta, que afirma ainda que “há espaço para a realização do projeto com sustentabilidade”.

Segundo o ministério, a governança entre os vários órgãos competentes é um dos principais desafios para o controle e monitoramento do ecossistema no entorno da rodovia. A próxima etapa dos trabalhos inclui uma série de reuniões para a elaboração de acordos de cooperação entre o Ministério dos Transportes e os demais órgãos envolvidos no empreendimento.

Seca histórica

Lula está no Amazonas e visitou Manaquiri e Tefé, conversando com as comunidades para estabelecer ações de combate à seca na região. Hoje a tarde, estará em Manaus para reunião com prefeitos e anúncio de medidas.

Dos 62 municípios amazonenses, 61 tiveram reconhecimento federal da situação de emergência em função da estiagem. A medida permite a liberação rápida de recursos e apoio da União.

O anúncio trata dos editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos Rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.

“Durante o período de seca, é possível observar a formação de praias e o surgimento de pedrais. Por isso, há a necessidade de dragagens para remoção de sedimentos acumulados dentro do canal de navegação e restabelecer a profundidade mínima de segurança da navegação, conforme estabelecido pela Marinha do Brasil. A dragagem é feita em pontos específicos, chamados de passos críticos — locais onde o sedimento se acumulou, e não em todo o leito do rio. Em respeito ao licenciamento ambiental, o sedimento removido é depositado em outro ponto do rio, fora do canal de navegação”, explicou a Presidência, em comunicado.

TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores que vivem nos estados atingidos pela estiagem na Amazônia possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro.

Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE – Foto: – Fernando Frazão/Agência Brasil

Faltando um mês para o pleito, a ministra informou que os tribunais regionais eleitorais do Amazonas, Acre e Pará vão trabalhar para que todos os eleitores tenham “a plena capacidade material de poder ir votar e exercer a sua cidadania plenamente, sem maiores consequências”.

Na abertura da sessão da manhã de hoje, Cármen Lúcia também prestou solidariedade aos povos da Amazônia, que enfrentam a seca.

“Nos solidarizamos com os povos da Amazônia. O Brasil preocupado, o mundo preocupado vê uma estiagem que compromete a vida das pessoas. Esperamos que nós, seres humanos, que tanto contribuímos para a situação de gravidade climática no país, sejamos capazes de equacionar e aportar propostas e adotar condutas que façam com que a gente saia dessa condição de destruição, a que nos levou a ação humana”, afirmou.

O Dia da Amazônia é celebrado hoje. Mais cedo, movimentos sociais realizaram atos em diferentes estados em defesa da Amazônia e das populações atingidas pela ação de grandes empreendimentos e por eventos climáticos extremos.

Movimentos realizam manifestações em defesa da Amazônia

Como parte das mobilizações do Dia da Amazônia, nesta quinta-feira (5), integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outros movimentos sociais realizaram atos em diferentes estados em defesa da Amazônia e das populações atingidas pela ação de grandes empreendimentos e por eventos climáticos extremos. Estão sendo realizados atos em 18 estados, da Região Amazônica até o Rio Grande do Sul.

Na capital gaúcha, a manifestação se concentrou no centro histórico e se dirigiu até a Praça da Matriz, pedindo por moradias para os atingidos pela enchente no estado. O 5 de setembro também marca o aniversário de um ano das enchentes no Vale do Taquari, que deixaram mais de 40 mil pessoas desabrigadas e mais de 3 mil residências destruídas.

“É um ato em defesa da Amazônia e em defesa dos direitos atingidos. E aqui no ato nós tivemos atingidos de todas as regiões do estado, do Alto Uruguai, Vale do Taquari, Fronteira Noroeste, Porto Alegre, região metropolitana de Porto Alegre. Foi um ato que contou com cerca de 800 atingidos”, disse à Agência Brasil Jenifer Tainá, da comunicação do MAB. 

Os manifestantes passaram pelo centro administrativo da Prefeitura de Porto Alegre e se reuniram com o diretor de Habitação do Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Engenheiro Comassetto, para tratar do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. 

Movimento dos Atingidos por Barragens faz manifestação em defesa da Amazônia – Foto: Ascom/MAB

Barragens

Em Belo Horizonte, os manifestantes se concentraram em frente ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para lembrar os 9 anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, e cobrar repactuação justa pelo crime socioambiental cometido pela mineradora Samarco (Vale e BHP), com a participação dos atingidos. 

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas foi debatida a situação dos atingidos.

Segundo o MAB, as populações atingidas têm sido vítimas não só da operação de grandes empreendimentos que violam sistematicamente os direitos das comunidades em que atuam, mas também da impunidade destas empresas, nos casos dos crimes ambientais como o do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, em que os atingidos aguardam reparação há quase uma década. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas causadas pela degradação ambiental, tornam seus territórios ainda mais vulneráveis.

“Os atingidos e atingidas de Minas e do Espírito Santos estão reunidos neste dia de luta questionando a Repactuação Rio Doce, esse acordo que está sendo feito sem a participação dos atingidos, violando leis brasileiras e internacionais, e indicando retrocesso na conquista de direitos”, disse o integrante da coordenação nacional do MAB Thiago Alves.

Ainda como parte das manifestações do Dia da Amazônia, o MAB lançou, em conjunto com mais de 200 organizações, redes e parlamentares, um manifesto em defesa da Amazônia. O documento denuncia a crise ambiental na região, desencadeada pela atuação de transnacionais do agronegócio, da mineração e da energia na região.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), a seca no Brasil, em 2023 e 2024, é a “mais intensa da história recente”. O MAB alerta que todos os municípios do Acre já decretaram situação de emergência e o estado de Rondônia decretou situação de escassez hídrica, enquanto os rios Negro e Solimões, no Amazonas, atingem níveis críticos de vazante. O aumento dos focos de incêndio é outra consequência do menor volume de chuvas na região.

“Quem desmata e queima nossas florestas, queima nosso futuro. E esses são inimigos do povo brasileiro e inimigos da humanidade, e devem ser responsabilizados pelos seus crimes. Não falamos só de quem acende o fogo dentro da floresta ou nos campos, mas toda uma cadeia de interesses poderosa, com grande presença nas instituições políticas, que coloca o lucro acima de tudo e destrói nosso futuro comum. É o modelo econômico que precisa ser mudado”, diz o documento.

Dia da Amazônia tem virada cultural em todas as regiões do país

Cultura, proteção da floresta e enfrentamento à crise climática reúnem pessoas em todo o Brasil em shows, saraus, roda de rima, festival de carimbó, artesanatos, oficinas e debates pelo Dia da Amazônia. A programação, com mais de 340 atividades nos 27 estados e no Distrito Federal, é parte da Virada Cultural Amazônia de Pé 2024, que ocorre até o dia 8 de setembro.

Virada Cultural Amazônia de Pé – Foto: Alisson Pinheiro/Divulgação Amazônia de Pé

Neste terceiro ano do encontro, a mobilização traz como tema central Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia. “A gente entende na Amazônia de Pé, que essas florestas são patrimônio do povo brasileiro. Elas são uma riqueza de todos nós. E, infelizmente, como elas não foram destinadas para nenhum tipo de proteção, é nessas florestas que a gente tem os maiores índices de grilagem e de desmatamento hoje na região amazônica”, destaca a diretora do movimento Amazônia de Pé, Daniela Orofino. A entidade reúne ativistas, organizações sociais e coletivos ambientais no Brasil.

Ela explica que a virada é um momento de encontro, conexões e diálogo, onde a cultura se torna uma ferramenta para debater a importância dos biomas para o país, o planeta e existência humana e mostrar que o que acontece na Amazônia, impacta a todos.

“O povo brasileiro está sentindo os efeitos na pele da crise climática, seja com as queimadas, seja com calor cada vez mais forte nas cidades do Brasil, seja com os eventos climáticos extremos, como no Rio Grande do Sul esse ano, seja com o aumento do preço da alimentação, com o aumento do preço da energia. Então, a crise climática já é uma realidade para todo mundo que vive no Brasil”, diz Daniela.

As atrações são as mais diversas: Circuito Amazônia, em Belém; Kaimbe Cultural, em Boa Vista; Amazônia de Pé na Praça, em Manaus; Festival Nossa Amazônia, em Macapá; Roda de Conversa no Bororo, em Brasília; Baile da Terra e Conversa no Parque, em São Paulo e outras centenas de atividades em escolas, praças públicas e circuitos culturais, todas com entrada gratuita.

A programação faz parte de uma seleção feita pelo movimento em todo país e também de um calendário voluntário que resultou em um mapa interativo de atividades alinhadas com a agenda climática. “Como curadora da virada cultural, eu entendo que a gente fica com a maior expectativa de mobilizar cada vez mais pessoas e de furar a bolha que normalmente está conversando sobre assuntos climáticos e fazer com que esse assunto realmente vire um assunto do dia a dia, fazer com que esse assunto esteja nas ruas, nos rios, e que as pessoas tenham vontade de promover essa conscientização”, diz Marcele Oliveira, que junto com o artista Zek Picoteiro realizou a curadoria das atividades pelo país.

Carta

Além de todas essas contribuições, o público também poderá contribuir assinando carta de reivindicação pela proteção das florestas públicas e pela inclusão de vozes e demandas de pessoas, movimentos populares do país, populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas nas negociações da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

“Acreditamos que é necessário aumentar ainda mais a ambição do governo federal na destinação e proteção dos hectares de florestas públicas na Amazônia Legal e defendemos a proteção total dos 57 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas da região”, destaca a carta.

Segundo Daniela, o documento será entregue ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, responsáveis respectivamente pela condução e participação na Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. A previsão é que isso ocorra durante a Cúpula Social do G20, entre 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro.

“A gente tem essa oportunidade, enquanto país, de fazer algo efetivo no combate à crise climática, que é proteger a Floresta Amazônica. Não é todo país que tem essa oportunidade. A gente é casa, a principal casa de uma floresta que cumpre um papel fundamental na regulação do clima em nível global”, conclui Daniela.

Dia da Amazônia: famílias criam modelo de negócio com restauração

Na região Oeste do Pará, nos municípios de Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos e Trairão, famílias estão promovendo uma transformação no ambiente em que vivem por meio da recuperação da vegetação nativa em suas propriedades. Neste 5 de setembro, Dia da Amazônia, conheça o projeto que produz alimentos, novas mudas, sementes e ainda gera renda por meio do modelo de Sistemas Agroflorestais (SAFs).

Conhecida como Sanda, a agricultora Rosângela Silva Pereira, que vive em Trairão, plantou cerca de 200 mudas no quintal e na roça perto de onde mora. Ela conta que o movimento foi motivado por dois grandes projetos, um que criou um viveiro coletivo na comunidade, e outro que capacitou as famílias a produzirem alimentos e árvores da Amazônia.

“Aqui, a devastação era muito grande, então a gente recebeu algumas mudas e outras a gente coletou as sementes por aqui, então, cada SAF plantou de 180 a 200 mudas consorciadas. Tem frutíferas, madeira florestal e também macaxeira, melancia, abóbora e outras culturas de pequeno ciclo”, explica.

A capacitação e a estruturação dos SAFs integram o Projeto de Restauração da Floresta Amazônica no Tapajós, que visa estabelecer uma rede com bancos de sementes e viveiros florestais para abastecer a região com espécies nativas. As mudas de açaí, cupuaçu, cacau, andiroba, cedro, copaíba, graviola, acerola, ipê, jacarandá e urucum serão usadas tanto para gerar renda na venda a outros interessados no modelo, quanto para a recuperação das áreas de preservação permanentes.

Enquanto em Trairão, as famílias optaram por fortalecer a produção do viveiro que já existia, em Mojuí dos Campos, Suelen Costa Feitosa plantou mais de 500 mudas em sua propriedade, onde priorizou cupuaçu para fortalecer a produção de chocolate com a amêndoa do fruto regional. Ela diz que o projeto possibilitou a melhora na qualidade do plantio e também a instalação de um viveiro coletivo com capacidade para 20 mil mudas.

Suelen Feitosa plantou mais de 500 mudas e priorizou cupuaçu para fortalecer produção de chocolate com a amêndoa do fruto regional. Foto -ASAFAB/ divulgação

“A gente já tinha a cultura aleatória, que a gente chama de quintais produtivos, mas agora a gente passou a trabalhar com os SAFs, cujo objetivo maior é restaurar o meio ambiente. Como a gente trabalha com agricultura, a gente escolheu plantar produtos que também nos tragam renda”, argumenta.

Assistência técnica

A iniciativa é resultado de uma verdadeira força-tarefa com implantação – promovida pela organização não governamental Conservação Internacional (CI-Brasil) – e a assistência técnica promovida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Os agricultores participantes foram identificados e mobilizados pelas associações de agricultores e participaram de um curso organizado pelo Laboratório de Sementes Florestais, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

O projeto passou por três fases: capacitação, criação ou melhoria dos bancos de sementes e viveiros, e a recuperação de áreas desmatadas por meio dos SAFs ou da Regeneração Natural.

Na capacitação foram abordados desde conhecimentos científicos sobre as espécies nativas, até beneficiamento da produção, secagem, armazenamento e aspectos legais, além de conhecimentos sobre produção de mudas, área de coletas de sementes e viveiros florestais.

Para diminuir as perdas no plantio, os agricultores também receberam conhecimentos sobre enriquecimento de substrato, ajustes no sistema de irrigação e uso de ferramentas como o GPS para georreferenciamento de árvores matrizes, por exemplo.

A coordenadora de projetos da CI Brasil, Maria Farias, observa que o Restaura Tapajós tem como meta a sustentabilidade socioambiental e produtiva, a partir da combinação de culturas com a conservação florestal.

“Isso revitaliza toda a biodiversidade, promove solos mais saudáveis; com mais florestas temos maior sequestro de carbono e isso pode gerar novas fontes de renda para as comunidades. Com isso, melhora a segurança alimentar, diminui a pressão sobre as florestas nativas e ainda favorece o trabalho para um formato mais produtivo e para uma vivência no campo mais resiliente”, opina.

O projeto de restauro alcançou 100 famílias em Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos e Trairão. Os participantes puderam ainda visitar modelos de SAFs em Tomé-Açu, onde conheceram técnicas capazes de melhorar as condições de desenvolvimento e resistência das plantas, gerando maior quantidade de frutos e maior qualidade, o que possibilita melhoria na renda. Os grupos também puderam entender, na prática, a importância de destinar uma área para fins de restauro e outra para regeneração natural com enriquecimento, possibilitando um equilíbrio natural que beneficie todo o sistema.

Os SAFs, viveiros e bancos de sementes foram implantados transformando a forma tradicional de produzir na região. Logo no início do projeto, o primeiro desafio surgiu após o plantio de mudas. Com a estiagem mais intensa em 2023, muitas famílias perderam parte de seus plantios, mas a assistência técnica permitiu a continuidade do projeto.

“Os técnicos que vieram nos dar assistência eles ainda continuam voluntariamente, eles são bem parceiros. Quando temos alguma dúvida sobre a nossa área, a gente entra em contato e eles dão dicas e estudam os nossos casos através de vídeos e fotos”, afirma Suelen.

Perdas

Mesmo com a diminuição do desmatamento nos dois últimos anos, a Amazônia perdeu o equivalente a mil campos de futebol por dia, entre agosto de 2023 e julho 2024, somando 349 mil hectares, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A área afetada representa uma redução de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas, nos meses de junho e julho deste ano – na comparação com 2023 -, houve crescimento de 29% em julho e de 10% em junho.

Maria Farias reforça a importância de avançar na recuperação dos biomas nativos, agregando tecnologias que possam permitir adaptação na produtividade.

“A gente sabe que nem tudo são flores, as mudanças climáticas estão aí e vêm gerando grandes impactos negativos, principalmente a seca de 2023 que dizimou boa parte dos plantios, deixando um aprendizado da importância de se continuar esse modelo de restauração, porém, adaptando tecnologias de irrigação para que os SAFs se consolidem de maneira sustentável”, sustenta.

Os avanços e retrocessos dificultam o progresso da meta brasileira de zerar dois fatores que impulsionam fortemente a mudança climática: o desmatamento e o passivo ambiental em relação ao Código Florestal.

“Sabemos que é preciso reflorestar para que se tenha um clima de qualidade. A demanda é gigantesca por sementes diversas e em quantidade. Isso é um gargalo importante a ser considerado. Para isso, é necessário que se consolide a rede de sementes do Tapajós”, preconiza Maria Farias.

Para ela, além de promover a integração das redes regionais, é precioso ainda mais capacitação, envolvimento dos governos e de projetos da iniciativa privada e disponibilização de crédito e assistência técnica. “Tudo com atenção tanto para as sementes florestais, como para as de combate à fome que dão segurança nutricional e alimentar para as famílias, respeitando, sempre, o modo de vida das nossas populações”, finaliza.

 

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Nesse prazo, segundo nota do STF, o governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi feito para cumprir a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760.

A decisão do ministro Mendonça também estabeleceu o fornecimento de relatórios consolidados sobre as medidas adotadas anteriormente ao julgamento da ADPF. Também deverão ser incluídas as medidas que estão sendo atualmente tomadas para o efetivo combate ao desmatamento, às queimadas e às demais ilicitudes que resultem em dano ao bioma. Isso permitirá um recorte entre os cenários e a avaliação dos planos apresentados.

Providências

O ministro é o responsável pela redação do acórdão do julgamento da ADPF 760. No texto, a Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção de medidas no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e de outros programas para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e a zero até 2030.

O prazo inicial fixado pela Corte para a apresentação do plano terminou em 26 de agosto. Ao atender ao pedido da AGU, o ministro levou em consideração a necessidade de exame integrado de outras ações que envolvem autarquias e órgãos específicos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Queimadas persistem na Amazônia; cidades do PA superam 1 mil focos

Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta a persistência das queimadas em diversos biomas do país, a partir de dados coletados entre 25 e 31 de agosto.

Na Amazônia, a situação é considerada grave em 37 municípios, que tiveram mais de 100 focos em uma semana. A cidade de São Félix do Xingu (PA) registrou 1.443 focos. Em Altamira (PA), foram identificados 1.102 focos. As cidades lideram os focos de incêndio ativos no país.

O governo do Pará decretou, na última terça-feira (27), estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.

Pantanal 

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso informou que o sábado foi marcado pelo combate a 36 queimadas. Um incêndio em Sinop, no Parque Florestal, foi extinto na manhã deste sábado após dois dias.

As demais queimadas ocorreram nas seguintes localidades: Mirantes Morro dos Ventos, Atmã, Penhasco e Geodésico, no Morro do Chapéu e na região do Bananal, no Manso, em Chapada dos Guimarães; na Área de Proteção Ambiental Municipal Aricá-açu e Distrito da Guia, em Cuiabá. As chamas foram controladas por 31 bombeiros, com apoio de avião. 

No Pantanal, são 56 bombeiros distribuídos pela Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; entre Cáceres e a Bolívia; e na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Nesses locais, os militares contam com dois aviões, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa, além do apoio de outros órgãos e das Forças Armadas.

São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. Os bombeiros precisam de autorização da Funai para ingressar nessas áreas.

Cerrado

Os dados mostram que ao menos nove municípios localizados no Cerrado registraram mais de 100 focos de calor no período analisado.  A cidade de Lagoa da Confusão, em Tocantins, por exemplo, chegou a ter 282 registros, 163 a mais na comparação com a semana anterior. 

São Paulo

Os registros de incêndios se estendem ao norte de São Paulo e ao oeste de Minas Gerais, com menor intensidade. Em São Paulo, a Defesa Civil relatou sete focos nesse sábado (31), sendo um deles em Pedregulho, que ainda permanecia ativo até o começo da tarde deste domingo (1º).

Na região metropolitana de São Paulo, em Osasco, foi registrada a ocorrência de incêndio em uma comunidade, que atingiu ao menos 20 barracos. Não há registro de vítimas.

Mais de 1 mil comunidades tradicionais da Amazônia já têm internet

Mais de 1 mil comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas da Amazônia já estão conectadas em rede de internet. A marca foi alcançada em agosto pelo projeto Conexão dos Povos da Floresta, que visa levar inclusão, segurança e empoderamento digital às comunidades pela conectividade. 

Entre as beneficiadas está a terra quilombola Vila São José do Gurupi, localizada no Pará. O projeto já conectou quatro comunidades quilombolas. A chegada da internet proporciona novas oportunidades de estudo e trabalho aos moradores. “Estão surgindo novas oportunidades que eu não tive para estudar, para fazer um curso técnico. Está sendo muito positivo. É um projeto maravilhoso para mim e para a comunidade também. Com o projeto, a gente só tem a crescer”, contou a assistente social Thaís Ribeiro à Agência Brasil. 

Reserva Yanomami (RR), 19.02.2023 – Internet de alta velocidade na aldeia Auaris, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Bruno Kelly/Conexão Povos da Floresta

Já Alberico Manchineri, liderança indígena da Aldeia Extrema na Terra Indígena Mamoadate, situada no Acre, relata que os alunos podem estudar à distância, concluir o ensino médio e cursos técnicos, como de enfermagem e de informática. “Os barcos de alumínio estão não só levando fiscalização para nossos parentes isolados, mas também levando saúde. E não só isso, mas também o conhecimento da própria tecnologia”, disse à Agência Brasil.

As comunidades recebem um kit de conectividade que inclui roteador de alta capacidade, antena de internet banda larga via satélite, celular e computador. As comunidades sem acesso à fonte estável de energia recebem também um kit de energia solar, com placas fotovoltaicas e um sistema de baterias de longa duração, que permite manter a rede funcionando 24 horas por dia.

Criado em 2022 e implantado em janeiro de 2023, o projeto Conexão Povos da Floresta é liderado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), em parceria com mais de 30 organizações da sociedade civil, instituições e empresas .

A meta é conectar em rede, por meio de internet banda larga, 4.537 comunidades em territórios protegidos da Amazônia Legal, considerados guardiões da floresta, até 2025. Essas comunidades vivem em cerca de um terço das florestas conservadas do Brasil, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA), que são responsáveis pela preservação de 42,3% da vegetação nativa.

 “A gente estrutura essa rede para trazer a consciência e dar a conectividade significativa, que é a tecnologia para além de um ponto de conexão. Todas as tecnologias que a gente usa e traz para o contexto deste projeto visam mostrar como utilizar essa tecnologia para que ela seja apropriada para conhecimento dos povos da floresta para desenvolverem o que vai fazer mais sentido no desenvolvimento e autonomia dos próprios territórios”, explica a secretária-executiva do Conexão Povos da Floresta, Juliana Dib Rezende.

Atualmente, há instalações simultâneas, por meio de diversos parceiros, em todos os estados da Amazônia. 

Outra atuação do projeto é o empoderamento digital, que são as ferramentas e soluções desenvolvidas no âmbito do projeto, para que sejam entregues e disponibilizadas às comunidades.

A secretária-executiva salientou que os principais pilares do projeto são saúde, educação, proteção territorial, empreendedorismo, cultura e ancestralidade, ou seja, mostrar como a tecnologia serve a todos esses pilares. “Vai ser um processo de entendimento como a gente vai conectar todos os povos da floresta em rede, que são os principais guardiões da floresta. Onde existem esses territórios, existe conservação da floresta”.

Estima-se que há mais de 8 mil comunidades que habitam esses territórios protegidos. “A gente espera que o projeto seja perene e que a gente tenha uma articulação junto com as políticas públicas e que consiga trazer conectividade em rede para todos os povos da floresta, mantendo sempre a parceria com as empresas e instituições públicas e privadas”, apontou.

Outra meta do projeto é trazer o conceito da responsabilidade do uso da internet, trazer o processo de autonomia na gestão dessa conectividade nas comunidades, através do entendimento de que a conectividade é estruturada para ser usada coletivamente e, também, ser uma ferramenta de transformação social. “Hoje em dia, a conectividade vai além de uma simples ferramenta de comunicação. A partir do momento de ter entendimento e responsabilidade sobre o uso dessas tecnologias pelo lado dos povos da floresta, tem um campo muito grande de desenvolvimento aí. Por isso, a gente foca bastante no contexto do GT (grupo de trabalho) de educação em trazer os principais conhecimentos sobre o bom uso e o uso consciente dessas tecnologias”.

O projeto conta com investimentos privados do Fundo Vale, do Bradesco, do Itaú, da Azul, entre outras empresas. Há ainda aportes financeiros de organizações sociais como o Instituto Clima e Sociedade (ICS) e o Instituto Arapyaú, além do governo do Reino Unido.

A primeira instalação da fase-piloto foi realizada em março de 2023, na Terra Indígena (TI) Yanomami. A mais recente instalação do kit de conexão ocorreu na comunidade Serafina, em Curralinho (PA), na Reserva Extrativista (Resex) Terra Grande-Pracuúba. Já são mais de 27 mil usuários cadastrados e uma população diretamente beneficiada de cerca de 81 mil pessoas.

Hoje é Dia: Amazônia, mulher indígena e independência são destaques

Setembro chegou neste domingo e na primeira semana do mês temos, além do Dia da Independência (também chamado de 7 de setembro), datas que celebram o meio ambiente, as mulheres e veículos da Empresa Brasil de Comunicação.

No dia 5 de setembro, é celebrado o Dia da Amazônia. A data, que nos ajuda a lembrar da importância da preservação da maior floresta tropical do mundo, foi criada em 1850. Na ocasião, o Imperador D. Pedro II determinou a criação da província (hoje estado) do Amazonas. A Agência Brasil e a Radioagência Nacional já fizeram conteúdos sobre o tema em 2022 e 2023. Já a TV Brasil, por meio a parceira TV Aldeia, falou da origem da data em 2013.

No mesmo dia (5), também há o Dia Internacional da Mulher Indígena. A data foi criada em homenagem à guerreira aymara Bartolina Sisa Maturana. Bartolina, juntamente com sua cunhada Gregoria Apaza, liderou a resistência indígena contra o colonialismo espanhol na Bolívia, pagando com a vida por sua coragem em 1871. Mulheres indígenas foram tema de matérias da Agência Brasil como estas que falavam de três cacicas que lideram aldeias e da primeira mulher indígena a lançar um livro.

Outra data celebrada no dia 5 de setembro é o Dia Internacional da Caridade. A data, que foi instituída pela ONU para promover a solidariedade e o altruísmo, é uma oportunidade para refletirmos sobre formas de reduzir a pobreza, a fome e a desigualdade no mundo. O tema foi tratado pela websérie “Entre o Céu e a Terra”, da TV Brasil, em 2017:

Para além do dia 5, outras datas também marcam a semana. Hoje, 1º de setembro, é o Dia do Profissional de Educação Física. A data homenageia os profissionais responsáveis por promover a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento físico por meio de atividades esportivas e educativas e foi tema do Tarde Nacional, da Rádio Nacional, em 2019 e da Agência Brasil em 2022.

Aniversário de veículos da EBC

Três veículos de rádio da Empresa Brasil de Comunicação também são destaques na semana. Hoje, 1º de setembro, é o aniversário da Rádio Nacional da Amazônia. O veículo, um marco na comunicação para áreas remotas da região, foi fundado em 1977. A origem da emissora foi contada nesta matéria do Repórter Nacional em 2017.

Duas datas relacionadas à Rádio MEC também são celebradas na semana, mais exatamente no dia 7 de setembro. Foi neste dia, em 1923 (exatamente um ano após a primeira transmissão radiofônica no Brasil), que a Rádio Sociedade foi fundada por Edgard Roquette-Pinto. Nesta mesma data, só em que em 1936, a rádio foi doada ao Ministério da Educação e Saúde Pública e passou a ser chamada de Rádio MEC. Toda esta história foi contada por veículos da EBC como a TV Brasil, Agência Brasil e a própria Rádio MEC.

Independência do Brasil

Para fechar a lista, temos o feriado da semana. O Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, é uma das datas mais importantes do país e marca a independência do Brasil de Portugal em 1822. Apesar de controvérsias relacionadas à data (que são exploradas nesta matéria da Agência Brasil do ano passado), a data é um momento de celebração em que desfiles cívicos e militares são realizados em diversas cidades. O episódio foi contado em algumas oportunidades pelo Na Trilha da História como em 2017:

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 1º a 7 de setembro de 2024:

Setembro de 2024

1

Início da Segunda Guerra Mundial (85 anos)

Dia do Profissional de Educação Física

Lançamento do programa esportivo “No mundo da bola”, na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (77 anos)

Inauguração da Rádio Nacional da Amazônia (47 anos)

2

Dia do Repórter Fotográfico – comemoração extraoficial de brasileiros, que aparece listada em vários calendários brasileiros de datas festivas, e que conta com o apoio de várias entidades representativas da categoria, como por exemplo, a Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado do Rio de Janeiro

3

Nascimento do pianista, violinista e compositor fluminense Augusto Vasseur (125 anos)

Voo Varig 254 realiza pouso forçado na floresta do Mato Grosso, matando 12 pessoas (35 anos)

Criação da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), depois integrada à Fundação Oswaldo Cruz (70 anos)

4

Nascimento do ex-atleta fluminense Robson Caetano da Silva (60 anos) – especializado em corridas de curta distância, participou de quatro Jogos Olímpicos

Nascimento do músico paulista José Ramiro Sobrinho, o Pena Branca (85 anos) – formou a dupla sertaneja “Pena Branca e Xavantinho” junto com seu irmão Ranulfo Ramiro da Silva, o Xavantinho

Morte do escravo congolês Manuel Congo (185 anos) – líder da maior rebelião de escravos do Vale do Paraíba

5

Nascimento do poeta e matemático chileno Nicanor Parra (110 anos)

Nascimento do jornalista, radialista e produtor paranaense Adelzon Alves (85 anos) – locutor das rádios MEC e Nacional

Morte do humorista, jornalista e compositor fluminense Haroldo Barbosa (45 anos) – depois de um período na Rádio Sociedade, passou a trabalhar na Rádio Transmissora, transferindo-se pouco depois para a Rádio Nacional, onde atuou como locutor esportivo. Na Rádio Nacional, desempenhou diversas atividades, entre as quais a elaboração do roteiro de “O grande teatro”, de César Ladeira, um dos programas de maior sucesso do rádio na época

Dia Internacional da Caridade – data reconhecida pela ONU

Dia Internacional da Mulher Indígena – comemoração instituída durante o “2º Encontro de Organizações e Movimentos da América” que referendou decisão do “Congresso Camponês da Bolívia” de 1978, para marcar a data da morte da guerreira aymara e opositora do regime colonial espanhol, Bartolina Siza Maturana, que, juntamente com sua cunhada e também heroína aymara, Gregoria Apaza, foi enforcada e esquartejada por colonizadores espanhóis em 5 de setembro de 1782

Dia da Amazônia

6

Dia municipal do tambor de crioula em São Luís

7

Morte do jornalista e locutor esportivo mineiro Rui Viotti (15 anos)

Morte do cantor fluminense Milton Santos de Almeida, o Miltinho (10 anos)

Dia da Independência do Brasil

Inauguração da Avenida Central (hoje Avenida Rio Branco) pelo então Prefeito Pereira Passos e pelo Presidente Epitácio Pessoa (120 anos)

Inauguração da Avenida Presidente Vargas (80 anos)

A Rádio Sociedade (atual Rádio MEC) entrou no ar (101 anos)

A Rádio Sociedade, doada ao Ministério da Educação e Saúde Pública, passou a se chamar Rádio Ministério da Educação (88 anos)