As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília.

Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A remuneração mensal varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, conforme o cargo de admissão. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

A previsão do TSE é de que as provas objetivas e a prova discursivas sejam aplicadas de forma simultânea em 22 de setembro de 2024, nas cidades sedes dos tribunais eleitorais.

Inscrição

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organizará o concurso.

A solicitação de inscrição com isenção de taxa também pode ser feita a partir de 17 horas desta terça-feira-feira, no mesmo endereço eletrônico. O edital prevê duas situações para o pedido de isenção. O candidato deve ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.

Para concorrer a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), o candidato deverá enviar, via upload, a imagem legível do laudo assinado por médico da área da deficiência do candidato, com a data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público.

A taxa de inscrição custa R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os cargos de técnico judiciário.

Para pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O documento pode ser pago em qualquer banco, em casas lotéricas e agências bancárias. Se o candidato optar pelo pagamento via Pix, deve usar o QR code apresentado na GRU Cobrança.

Distribuição dos cargos

O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (29).

De acordo com o documento oficial, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais regionais eleitorais (TRE) participantes de 26 unidades da federação. Apenas a corte eleitoral de Tocantins não participará do concurso unificado, porque ainda há concurso válido na unidade.

As vagas para o cargo de analista judiciário, são para diversas especialidades, como administrativa, contabilidade, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica), medicina (psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social, tecnologia da informação. Há ainda vagas para área judiciária.

Já para os cargos de técnico judiciário, são três especialidades: administrativa, agente da polícia judicial e programação de sistemas

As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas aos seguintes tribunais:

·         Tribunal Superior Eleitoral;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Acre;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;

·         Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Pará;

·         Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

·         Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.