Skip to content

Prefeitura pagará aluguel a morador da ocupação Zumbi dos Palmares

A prefeitura pagará auxílio habitacional temporário, conhecido como aluguel social, aos moradores da ocupação Zumbi dos Palmares (foto), instalada em um prédio – sem uso – do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), no centro do Rio de Janeiro. O decreto, do prefeito Eduardo Paes, foi publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do município.

A Justiça determinou a reintegração de posse do edifício, localizado na rua Venezuela, 53, ao INSS. Na quinta-feira (12), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou que a desocupação do imóvel será feita na próxima segunda-feira (16), devido aos riscos estruturais da edificação, que está oficialmente interditada pela Defesa Civil Municipal.

Aluguel de R$ 400

De acordo com a legislação municipal, o aluguel tem o valor de R$ 400 e pode ser pago por um ano, mas é possível prorrogar esse prazo, caso a situação de moradia não tenha sido resolvida.

“A gente tem essa preocupação em relação ao tempo em que vai ser concedido o aluguel para essas famílias. E qual vai ser o reassentamento, porque é um aluguel social provisório. E ele tem que ser pago inclusive antes do despejo, para que as famílias de fato possam procurar um outro imóvel para levar os pertences”, disse a coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariana Trotta, que assessora as cerca de 100 famílias que vivem no local.

 

Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares

A prefeitura pagará auxílio habitacional temporário, conhecido como aluguel social, aos moradores da ocupação Zumbi dos Palmares (foto), instalada em um prédio – sem uso – do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), no centro do Rio de Janeiro. O decreto, do prefeito Eduardo Paes, foi publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do município.

A Justiça determinou a reintegração de posse do edifício, localizado na rua Venezuela, 53, ao INSS. Na quinta-feira (12), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou que a desocupação do imóvel será feita na próxima segunda-feira (16), devido aos riscos estruturais da edificação, que está oficialmente interditada pela Defesa Civil Municipal.

Aluguel de R$ 400

De acordo com a legislação municipal, o aluguel tem o valor de R$ 400 e pode ser pago por um ano, mas é possível prorrogar esse prazo, caso a situação de moradia não tenha sido resolvida.

“A gente tem essa preocupação em relação ao tempo em que vai ser concedido o aluguel para essas famílias. E qual vai ser o reassentamento, porque é um aluguel social provisório. E ele tem que ser pago inclusive antes do despejo, para que as famílias de fato possam procurar um outro imóvel para levar os pertences”, disse a coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariana Trotta, que assessora as cerca de 100 famílias que vivem no local.

 

Uma a cada cinco pessoas no Brasil mora de aluguel

Uma a cada cinco pessoas no Brasil mora de aluguel. Essa porcentagem, que era 12,3% em 2000, vem crescendo desde então e, em 2022, alcançou a marca de 20,9%. Os dados são da pesquisa preliminar do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgada nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior parte dos domicílios alugados é ocupada por pessoas que vivem sozinhas (27,8%) ou famílias monoparentais (35,8%), ou seja, em que apenas um dos pais é responsável pelos filhos – na maioria dos casos, a responsável é a mãe.

Em apenas um município, Lucas do Rio Verde (MT), mais da metade da população residia em domicílios alugados (52%). Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, a maior proporção da população residindo em domicílios alugados foi registrada em Balneário Camboriú (SC), 45,2%, e a menor, em Cametá (PA), 3,1%.

“É difícil apenas pelo Censo a gente ter uma interpretação da causalidade que motivou essa transformação, mas o que a gente pode dizer é que é um fenômeno nacional”, diz o analista da divulgação do Censo, Bruno Mandelli.

“Tradicionalmente, no Brasil, o aluguel é mais comum em áreas de alto rendimento. Então, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina são regiões que tradicionalmente apresentam uma proporção maior da população residindo em domicílios alugados. Mas a gente aponta um aumento [dos aluguéis] em relação a 2010, em todas as regiões do país”, explica.

Em 1980, 19,9% da população morava de aluguel. Essa porcentagem caiu para 14,1% em 1991 e 12,3% em 2000. Em 2010, houve um aumento, para 16,4% e, em 2022, a tendência se manteve, alcançando 20,9%.

Segundo o estudo, os aluguéis são também a opção da população mais jovem. A participação dos domicílios alugados demonstra crescimento expressivo na passagem da faixa de 15 a 19 anos para a faixa de 20 a 24 anos, atingindo a maior participação, para as pessoas de 25 a 29 anos – 30,3% dessa faixa etária estão em moradias alugadas.

“Essas faixas etárias coincidem com idades típicas de processos muitas vezes associados à saída do jovem da casa de seus pais, como ingresso no mercado de trabalho ou no ensino superior. Nas faixas etárias seguintes, a proporção decai gradualmente, até atingir o menor valor, 9,2%, no grupo de idade mais elevada (70 anos ou mais)”, analisa a publicação. 

Domicílios no Brasil

A pesquisa é relativa aos chamados domicílios particulares permanentes ocupados. Não inclui moradores de domicílios improvisados e coletivos, tampouco domicílios de uso ocasional ou vagos.

Segundo os dados do Censo, no Brasil, dos 72,5 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados no Brasil em 2022, 51,6 milhões eram domicílios próprios de um dos moradores, o que corresponde a 71,3% dos domicílios particulares permanentes ocupados, ou seja, a maior parte é de domicílios próprios.

Em relação à população brasileira, dos 202,1 milhões de moradores de domicílios particulares permanentes em 2022, 146,9 milhões moravam em domicílios próprios, representando 72,7%.

Dentre as pessoas que vivem em domicílios próprios, em 2022, 63,6% da população residia em domicílios próprios de algum morador já pago, herdado ou ganho e 9,1% em domicílios próprios que ainda estão sendo pagos.

Em números, os domicílios alugados são 16,1 milhões, o que representa 22,2% do total de domicílios particulares permanentes. Nesses domicílios, moravam 42,2 milhões de pessoas, representando 20,9% do total de moradores de domicílios particulares permanentes.

Foram identificados ainda os domicílios cedidos ou emprestados, que não são próprios de nenhum dos moradores, mas eles estão autorizados pelo proprietário a ocuparem o domicílio sem pagamento de aluguel. Essa condição de ocupação reuniu 5,6% da população brasileira em 2022. Dentro dessa categoria estão as pessoas que vivem em domicílio cedido ou emprestado por familiar (3,8%), cedido ou emprestado por empregador (1,2%) e cedido ou emprestado de outra forma (0,5%).

O restante da população (0,8%) está em domicílios que não se enquadram em nenhuma das categorias analisadas.

Resultados preliminares

Esta é a primeira divulgação do questionário amostral do Censo Demográfico 2022. O questionário foi aplicado a 10% da população e, de acordo com o próprio IBGE, os dados precisam de uma ponderação para que se tornem representativos da população nacional. Essa ponderação ainda não foi totalmente definida, por isso, a divulgação desta quinta-feira é ainda preliminar.

A delimitação das áreas de ponderação passará ainda por consulta às prefeituras, para que as áreas estejam aderentes ao planejamento da política pública. Após essa definição, serão divulgados os dados definitivos.

 

Inflação do aluguel sobe 1,3% em novembro e acumula 6,33% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), popularmente conhecido com “inflação do aluguel”, perdeu força na passagem de outubro para novembro e fechou em 1,3% por cento. O resultado fica abaixo do 1,52% de outubro. A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, mas que subiram menos.

No acumulado de 12 meses, o índice alcança 6,33%, o maior desde outubro de 2022 e acima dos 5,59% acumulados em outubro. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em novembro do ano passado, o IGP-M tinha sido de 0,59% e o acumulado de 12 meses estava no terreno negativo, -3,46%.

Entenda como funcionam os cálculos de inflação

De acordo com comentário divulgado pelo economista do Ibre Matheus Dias, assim como em outubro, “a alta do IGP foi influenciada por commodities agropecuárias”.

Commodities são produtos primários, como minerais ou agrícolas, produzidos em grande escala e negociados com preços internacionais.

O IGP-M tem três componentes, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que apura os preços no atacado; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a variação de custo para as famílias; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

De acordo com Dias, no IPA, os principais destaques foram a carne bovina, o milho e a soja.

No IPC, a maior influência veio da carne bovina, que apresentaram alta de 6,1%. 

O IGP-M coletou preços no período de 21 de outubro a 20 de novembro. O índice é conhecido como inflação do aluguel porque serve como base para cálculo de reajuste anual de muitos contratos imobiliários.

Inflação do aluguel, IGP-M perde força e fecha julho em 0,61%

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel, perdeu força na passagem de junho para julho e fechou o mês em 0,61%. No mês anterior, o índice tinha registrado 0,81%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas.

A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, mas que subiram menos dentro de um período de comparação.

No acumulado de 2024, o IGP-M marca 1,71%, e no somatório de 12 meses, alcança 3,82%.

A FGV calcula o IGP-M por meio da junção de três outros índices: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que apura a evolução dos preços no atacado, ou seja, para o produtor; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o custo da cesta de consumo das famílias; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que se reflete nas obras.

Desaceleração

Os três componentes do IGP-M apresentaram desaceleração de junho para julho, apesar da desvalorização do real – que deixa produtos importados mais caros – e dos reajustes de preços administrados, como gasolina e energia.

“Destaca-se a queda expressiva nos preços dos alimentos in natura, tanto no índice ao produtor quanto ao consumidor. No âmbito do INCC, a alta da mão de obra foi menor, o que contribuiu para o arrefecimento da inflação neste segmento”, explica o coordenador da pesquisa, André Braz.

Dentro do IPA, a perda de força da inflação foi impulsionada, principalmente, pelo subgrupo de alimentos in natura, cuja taxa passou de 3% para -4,43%, entre junho e julho.

No IPC, das oito classes que compõem o índice, cinco registraram desaceleração. O maior impacto veio do grupo alimentação, cuja variação passou de 0,96% em junho para -0,84% em julho.

“Dentro desta classe de despesa, é importante destacar o subitem hortaliças e legumes, que passou de 5,36% na medição anterior para -8,78% na atual”, ressalta a FGV.

Doze meses

Apesar de a inflação ter desacelerado na passagem dos meses, o acumulado de 12 meses aumentou. Em junho, estava em 2,45%, variação que passou para 3,82% em julho. Isso se explica porque na base de cálculo saiu o dado de julho de 2023, que levava para o conjunto de meses uma deflação (recuo nos preços) de 0,72%.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel porque serve como base para cálculo de reajuste anual de muitos contratos imobiliários.

IGP-M: índice usado no reajuste do aluguel sobe 0,89% em maio

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, subiu 0,89% em maio, registrando uma aceleração em relação ao mês anterior, quando apresentou taxa de 0,31%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 0,28% no ano e queda de 0,34% nos últimos 12 meses. Em maio de 2023, ele tinha registrado taxa de -1,84% no mês e acumulava queda de 4,47% em 12 meses anteriores. O IGP-M é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

Em maio, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,06%, uma expressiva aceleração em relação ao comportamento observado em abril, quando registrou alta de 0,29%. O grupo de Bens Finais variou 0,06% em maio, uma variação superior a taxa de -0,13% registrada no mês anterior.

Esse acréscimo foi impulsionado principalmente pelo subgrupo de alimentos processados, cuja taxa passou de -0,39% para 1,07%, no mesmo intervalo. Além disso, o índice correspondente a bens finais, que exclui os subgrupos de alimentos in natura e combustíveis para consumo, variou de 0,05% em abril para 0,50% em maio.

A taxa do grupo Bens Intermediários subiu 1,03% em maio, intensificando a alta observada no mês anterior, quando registrou 0,72%. O principal fator que influenciou esse movimento foi o subgrupo de materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,85% para 1,44%.

O índice de Bens Intermediários (excluindo o subgrupo de combustíveis e lubrificantes para a produção) registrou alta de 1,01% em maio, após variar 0,63% em abril.

O estágio das Matérias-Primas Brutas apresentou uma alta expressiva de 2,15% em maio, na comparação ao mês de abril, quando variou 0,24%. A aceleração deste grupo foi influenciada principalmente por itens chave, tais como o minério de ferro, que inverteu sua taxa de uma queda de -4,78% para uma alta de 8,18%, os bovinos, cuja taxa alterou de -1,37% para 0,43%, e arroz em casca, que passou de -2,71% para 2,74%.

Em contraste, alguns itens tiveram um comportamento oposto, entre os quais se destacam o cacau, que despencou de uma alta de 63,63% para -11,60%, a laranja, que retrocedeu de uma alta de 2,81% para uma queda de -12,20% e a cana-de-açúcar, que apresentou um novo recuo, passando de -1,09% para -2,33%.

Em maio, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou uma variação de 0,44%, avançando em relação à taxa de 0,32% observada em abril. Entre as oito classes de despesa que compõem o índice, cinco delas exibiram aceleração em suas taxas de variação.

O maior impacto veio do grupo Educação, Leitura e Recreação, cuja taxa de variação passou de -1,37% para 0,13%. Dentro desta classe de despesa, é importante destacar o subitem passagem aérea, que passou de -8,94% na medição anterior para 0,47% na atual.

Também apresentaram avanço em suas taxas de variação os grupos Transportes (0,24% para 0,66%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,63% para 0,78%), Comunicação (0,16% para 0,58%) e Despesas Diversas (0,18% para 0,20%). Dentro destas classes de despesa, é importante destacar os itens: gasolina (0,30% para 1,70%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,89% para 0,78%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-0,64% para 0,64%) e alimentos para animais domésticos (-0,67% para 0,42%).

“O IPA de maio registrou uma variação de 1,06%, destacando-se a aceleração nos preços de matérias primas brutas e bens intermediários. Entre as maiores influências positivas do IPA estão o minério de ferro, que passou de -4,78% para 8,18%, e o farelo de soja, que subiu de -2,32% para 9,58%. No IPC, a gasolina aumentou de 0,30% para 1,70%, enquanto a passagem aérea passou de -8,94% para 0,47%. Esses movimentos responderam pela aceleração da taxa interanual do IGP-M”, disse André Braz, coordenador dos Índices de Preços.

Em contrapartida, os grupos Alimentação (0,83% para 0,51%), Habitação (0,54% para 0,29%) e Vestuário (0,05% para -0,58%) exibiram recuo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, as maiores influências partiram dos seguintes itens: frutas (3,35% para -1,73%), tarifa de eletricidade residencial (0,92% para 0,11%) e roupas (0,11% para -0,73%).

INCC

Em maio, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou alta de 0,59%, um valor superior à taxa de 0,41% observada em abril. Analisando os três grupos constituintes do INCC, observam-se as seguintes variações na transição de abril para maio: o grupo Materiais e Equipamentos apresentou um avanço, passando de 0,17% para 0,25%; o de Serviços teve uma elevação de 0,29% para 0,50%; e o grupo Mão de Obra registrou novo avanço, variando de 0,74% para 1,05%.

Famílias atingidas por temporal em Petrópolis terão aluguel social

As famílias atingidas pelo temporal de março deste ano na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio, já estão sendo inseridas no programa Aluguel Social. O aluguel será de R$ 1 mil pagos integralmente pelo município. Desde segunda-feira (8), equipes da Secretaria de Assistência Social estão verificando a documentação das pessoas que tiveram as casas interditadas pela Secretaria de Defesa Civil.

Levantamento

A Secretaria de Assistência Social está entrando em contato com as famílias que ficaram desabrigadas (quem teve de ficar em abrigo público) ou desalojadas (quem deixou a casa e foi abrigada por amigos ou parentes) e tiveram as casas interditadas pela Defesa Civil. Todas as famílias que, em algum momento, passaram pelos abrigos ou pelos pontos de apoio foram cadastradas.

O prefeito Rubens Bomtempo disse que no primeiro momento, quando houve previsão de chuvas muito fortes para Petrópolis, a ação da prefeitura foi orientar que as pessoas procurassem um local seguro. “As chuvas fortes vieram, e centenas de pessoas foram para os pontos de apoio que abrimos. O que foi ótimo, porque mostrou que a cidade está aprendendo a lidar com o risco. Depois, o trabalho foi encaminhar as famílias que ainda estavam nos pontos de apoio para os abrigos do município, para que as aulas nas escolas fossem retomadas. Isso também aconteceu. Agora, estamos na etapa seguinte, que é encaminhar essas famílias para o aluguel social”, explicou.

Todas essas etapas foram cumpridas, segundo a prefeitura, em menos de três semanas (já que as chuvas tiveram início em 21 de março). No dia 29 de março, não havia mais desabrigados nos pontos de apoio. Hoje, são oito famílias no abrigo da Floriano Peixoto, 11 no abrigo do bairro Independência e 17 no do Caxambu.

Direito

Para ter direito ao benefício, a família deve ter renda de, no máximo, cinco salários mínimos e a casa onde morava ter sido interditada pela Defesa Civil.

Conhecido como inflação do aluguel, IGP-M cai 0,52% em fevereiro

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, caiu 0,52% em fevereiro. Em 12 meses, o índice apresenta recuo de 3,76%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O resultado de janeiro volta a deixar o IGP-M mensal no campo negativo, depois de cinco meses. A última deflação tinha sido em agosto de 2023, com -0,14%. Desde então, houve aceleração gradativa do indicador até alcançar 0,74% em dezembro. No mês de janeiro, o IGP-M marcou 0,07%.

Alimentos

Segundo o coordenador dos Índices de Preços da FGV, André Braz, mesmo com efeitos do fenômeno climático El Niño, que prejudicaram algumas safras brasileiras, o preço dos alimentos ajudou a deixar a inflação negativa. “Não se observa uma redução generalizada na produção agrícola nacional.”

Braz acrescentou que “a ampliação da oferta global de grãos promete atenuar as pressões inflacionárias sobre os preços dos alimentos no Brasil, proporcionando um alívio moderado à inflação”.

O pesquisador cita, especificamente, os mercados da soja (-14,18%) e do milho (-7,11%), que tiveram quedas acentuadas nos preços para os produtores, evidenciando as dinâmicas de oferta e demanda globais. Outra forte influência para segurar a inflação foi o óleo de soja, que recuou 13,97%.

O IGP-M é formado por três componentes. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que apura a inflação para o produtor, caiu 0,90%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o custo de vida das famílias, subiu 0,53%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve variação positiva de 0,20%.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel, pois costuma ser usado para reajustar anualmente os contratos de moradia. O indicador também serve de indexador de contratos de empresas de serviço, como energia elétrica, telefonia, educação e planos de saúde.

Inflação do aluguel volta a perder força depois de seis meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve como base para o reajuste dos contratos de aluguel, voltou a desacelerar depois de seis meses e fechou janeiro em 0,07%. O resultado foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas nesta terça-feira (30). No acumulado de 12 meses, a taxa acumula deflação de 3,32%, ou seja, inflação negativa. Em dezembro, esse consolidado era de -3,18%.

O IGP-M de janeiro representa uma inflexão no índice, que vinha ganhando força desde julho de 2023, quando alcançou -1,93%. Desde então, a inflação do aluguel acelerou seguidamente até fechar dezembro do ano passado em 0,74%.

O indicador da FGV é composto por três classes de preços: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos custos no atacado; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que calcula a cesta de consumo das famílias; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Atacado

Em janeiro, o IPA ficou negativo em 0,09%, ajudando a frear o IGP-M. Os preços das matérias-primas brutas, que arrefeceram de 3,06% para 0,49% entre dezembro e janeiro, foram um dos principais responsáveis por esse resultado.

A desaceleração desse grupo foi influenciada principalmente por itens como a soja em grão, que passou de uma alta de 2,03% para queda de 5,98%; o minério de ferro, que reduziu seu aumento de 4,63% para 2,87%, e o milho em grão, cuja taxa diminuiu de 11,30% para 6,22%.

O IPC registrou variação de 0,59%. No mês anterior, tinha sido de 0,14%. O maior impacto de alta veio do grupo alimentação, cuja taxa de variação passou de 0,55% para 1,62% entre dezembro e janeiro. De acordo com a FGV, “os preços dos alimentos in natura subiram, refletindo problemas de ofertas típicos da estação”.

A taxa de variação do INCC permaneceu estável, passando de 0,26% para 0,23%.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel pois costuma ser utilizado para reajustar anualmente os contratos de moradia. O indicador também é utilizado como indexador de contratos de empresas de serviço, como energia elétrica, telefonia, educação e planos de saúde.