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Lula reúne ministros para almoço no Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu seu time de ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20). O encontro ocorre no Palácio da Alvorada um dia após Lula retornar a Brasília, depois de ter passado por procedimentos de saúde em São Paulo.

A previsão é de que o presidente passe as festas de final do ano na capital federal. No encontro ministerial de hoje, deve ser feito um balanço do segundo ano do governo e definidas prioridades para 2025.

A equipe médica liberou Lula para exercer as atividades normalmente, com a recomendação de não fazer exercícios físicos. Após um acidente doméstico no dia 19 de outubro, em que bateu a cabeça, Lula precisou drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguido de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas.

Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte. 

O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário, que suspenderam o pagamento das emendas impositivas e as chamadas “emendas pix” de deputados e senadores, do Orçamento da União.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, vão representar o governo federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet,  e todos os ministros do Supremo também foram convidados.

O evento é tratado como reunião institucional, seguida de almoço, para tentar pacificar a relação do Supremo com o Congresso após a suspensão das emendas. 

Na semana passada, após as decisões de Dino, Arthur Lira encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo.

O encontro também servirá para o Legislativo tentar um acordo com o governo federal, principal beneficiado pela decisão que suspendeu as emendas. Pela legislação orçamentária, cabe ao Poder Executivo a liberação dos recursos destinados às emendas parlamentares. 

Ao longo dos anos, o Executivo foi perdendo poder sobre a execução do orçamento. Em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso aprovou o orçamento impositivo, mecanismo no qual as emendas de deputados e senadores devem ser pagas obrigatoriamente pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União. 

No governo de Jair Bolsonaro, as “emendas Pix” foram criadas pelo Congresso e reservaram mais uma fatia dos recursos para os parlamentares. 

Atualmente, o Congresso tem cerca de R$ 60 bilhões previstos no orçamento, valor que representa quase a mesma quantia destinada ao Executivo. 

Emendas impositivas

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Esse tipo de emenda obriga o governo federal a enviar os recursos previstos para órgãos indicados pelos parlamentares.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou ao Supremo que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

O ministro entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

Emendas Pix

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas “emendas Pix”. Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municípios, sem a necessidade de convênios para o recebimento de repasses.

O ministro entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Por unanimidade, as duas decisões de Dino foram referendadas pelo plenário da Corte na sexta-feira (16). 

 

 

No Rio, Theatro Municipal tem espetáculos por R$ 2 na hora do almoço

Concertos bem na hora do intervalo para o almoço, em pleno centro do Rio de Janeiro, e com preços a partir de R$ 2. Essas são estratégias do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para atrair novos públicos e fidelizar quem não tem muito tempo e dinheiro para assistir a espetáculos. O projeto Municipal ao Meio-Dia está de volta ao centenário prédio que é uma atração turística na região da Cinelândia, uma das mais movimentadas da região.

A apresentação nesta quinta-feira (6) leva para o público o espetáculo O Sinfonismo de Ouro da Música Brasileira de Concerto dos Séculos XIX e XX. A programação dá destaque a obras de grandes nomes da música sinfônica brasileira, com participação do Coro e Orquestra Sinfônica do Municipal.

São criações dos consagrados Francisco Braga, Alberto Nepomuceno, Leopoldo Miguez e Heitor Villa-Lobos, considerado por muitos o maior músico do país.

“É a oportunidade de o público assistir a um concerto de música brasileira, de alto nível, por apenas R$ 2”, ressalta a presidente da fundação que administra o Theatro Municipal, Clara Paulino.

O diretor artístico do Municipal, Eric Herrero, destaca que o programa oferecido é um resgate de obras que por muito tempo não eram apresentadas ao público, seja em concertos ou óperas.

“É o caso de Arthemis, de Alberto Nepomuceno, além de Jupyra, de Francisco Braga”, elenca.

Ingressos solidários

Na sexta-feira (7), as apresentações acontecem à noite, a partir das 19h, com ingressos que variam de R$ 15 a R$ 60. Esse segundo espetáculo é em benefício à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). Todos os que comparecerem à bilheteria do Theatro Municipal com alimentos não perecíveis ou produtos de limpeza terão direito a ingressos solidários, equivalentes à meia-entrada.

Tudo o que for arrecadado por meio de doações será remetido ao Rio Grande do Sul, que enfrenta consequências da tragédia climática que deixou grande parte do estado alagada. Até o começo desta semana, mais de 610 mil pessoas estavam fora de casa no estado. O número de mortes passa de 170.

“O Theatro Municipal do Rio de Janeiro tem muita honra em ajudar os amigos sulistas nesse momento tão difícil. Alguns músicos e seus familiares perderam tudo o que tinham, e a forma que encontramos de dar o nosso apoio foi pensando em ações como essas, onde unimos forças com a contribuição de nosso público também. Esperamos a casa cheia e a colaboração de todos”, disse à Agência Brasil Clara Paulino.

Riqueza cultural

A regência dos concertos é do maestro Ricardo Rocha, que além de extensa carreira no país, foi um desbravador da música brasileira no exterior.

“Este programa, dedicado à nossa música brasileira de concerto, atua como o cenário que abre uma janela importante para um público mais amplo, incluindo muitos dos que desconhecem a existência de um patrimônio nacional que não é menos que a expressão sofisticada do espírito de nosso povo”, disse o maestro, que criou e dirigiu por 11 anos na Alemanha o ciclo Brasilianische Musik im Konzert, para a difusão da música sinfônica brasileira, regendo grandes orquestras estrangeiras.

Rocha disse que o programa a ser apresentado reúne nomes responsáveis pela “ponte entre a música europeia e a brasileira”. Ele considera que há 300 anos o Brasil é dono de “uma música culta e erudita de grande envergadura, patrimônio que ainda não foi corretamente catalogado e mapeado, não passando, até hoje, de uma ilustre e desconhecida fonte de riqueza cultural”.

Serviço

Música Brasileira em Foco

O Sinfonismo de Ouro da Música Brasileira de Concerto dos séculos XIX e XX

6 de junho, às 12h

7 de junho, às 19h

Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Praça Floriano, s/n° – Centro, Rio de Janeiro

Classificação: Livre

Duração: 70 minutos + 15 de intervalo

Programa:

Francisco Braga – Abertura da ópera Jupyra

Alberto Nepomuceno – Sinfonia em Sol menor

Intervalo

Leopoldo Miguez – poema sinfônico Ave Libertas

Heitor Villa- Lobos – Choros n.10 – Rasga Coração

Ingressos para sexta-feira:

Frisas e Camarotes – R$ 60 (ingresso individual) ou R$ 360 (6 lugares)

Plateia e Balcão Nobre – R$ 40

Balcão Superior – R$ 30

Balcão Superior Lateral – R$ 30

Galeria Central – R$ 15

Galeria Lateral – R$ 15