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Uma em cada dez famílias brasileiras enfrenta insegurança alimentar

A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25).

Segundo o IBGE, esses mais de 7 milhões de lares que convivem com a redução na quantidade de alimentos consumidos ou com a ruptura em seus padrões de alimentação abrigam 20,6 milhões de pessoas.

A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins.

O domicílio é, então, classificado em quatro níveis, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. O grau segurança alimentar demonstra que aquela família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente.

De acordo com o IBGE, 56,7 milhões de famílias brasileiras (que reúnem 152 milhões de pessoas) encontram-se nessa situação.

O grau insegurança alimentar leve afeta 14,3 milhões de famílias (43,6 milhões de pessoas) e significa que há preocupação ou incerteza em relação aos alimentos no futuro, além de consumo de comida com qualidade inadequada de forma a não comprometer a quantidade de alimentos.

Já a insegurança alimentar moderada atinge 4,2 milhões de famílias (11,9 milhões de pessoas) e demonstra redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos.

Por fim, a situação mais severa é a insegurança alimentar grave, que representa uma redução quantitativa de comida e ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças. São 3,2 milhões de famílias, ou 8,7 milhões de pessoas, que se encontram nesse cenário.

Orçamentos familiares

Na comparação com o último levantamento sobre segurança alimentar, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada em 2017 e 2018, no entanto, houve uma melhora na situação.

O percentual de domicílios em situação de segurança alimentar subiu de 63,3% em 2017/2018 para 72,4% em 2023. Já aqueles que apresentavam insegurança alimentar moderada ou grave recuaram de 12,7% para 9,4%. A insegurança alimentar leve também caiu, de 24% para 18,2%.

“A gente teve todo um investimento em programas sociais, em programas de alimentação, principalmente esses programas de [transferência de] renda. Isso reflete diretamente na escala de insegurança alimentar, que responde bem a esse tipo de intervenção”, afirma Martins. “A recuperação da renda, do trabalho também se reflete na segurança alimentar”.

Outro indicador que provoca melhora da situação é a redução dos preços dos alimentos. Em 2023, por exemplo, os produtos alimentícios para consumo no domicílio tiveram queda de preços de 0,52%.

O pesquisador do IBGE Leonardo de Oliveira ressalta, no entanto, que não é possível atribuir apenas ao ano de 2023 o avanço ocorrido, uma vez que se passaram cinco anos entre a POF 2017/2018 e a Pnad Contínua do quarto trimestre de 2023. E não houve nenhuma pesquisa do IBGE sobre segurança alimentar entre essas duas.

“É importante ter em mente que esse movimento não são melhorias de um único ano. O resultado aqui é consequência de todos os movimentos da renda e movimentos de preço que aconteceram entre esses dois períodos”, destaca Oliveira. “Esse resultado não é apenas do que aconteceu no último ano, embora coisas que tenham acontecido nesse último ano são importantes”.

A situação de segurança alimentar, no entanto, ainda está inferior àquela observada no ano de 2013, quando o assunto foi abordado pela Pnad. Naquele ano, a segurança alimentar era garantida a 77,4% dos lares, enquanto a insegurança alimentar leve atingia 14,8% dos domicílios, a insegurança moderada, 4,6% e a insegurança grave, 3,2%.

Festival Agbado aborda a segurança alimentar

O 1º Festival Agbado, também conhecido como Festival de Oxóssi, organizado pelo coletivo de matriarcado afrodiaspórico Afrikerança, ocupa neste sábado (20), Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, as dependências do Museu da República, no Catete, zona sul da capital, desde as 10h. O evento se estenderá até as 19h, com atividades gratuitas.

O festival celebra o milho, que é a comida de Oxóssi, e alimento que tem papel fundamental não só na África mas também no Brasil, onde contribui para o combate à insegurança alimentar, segundo Ìyálode Ojéwunmi Rosângela D’Yewa, representante do candomblé e vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Município do Rio de Janeiro (Complir). “E por falar de milho, de comida, a gente está falando de segurança alimentar no Brasil”, disse à Agência Brasil.

Iyalode Rosangela D’Yewa participa do Festival Agbado, que celebra o milho sagrado de Oxóssi – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O evento trata também do racismo religioso. “O festival vai tratar da comida sagrada de Oxóssi, mas promovendo o diálogo inter-religioso. Vai ter o indígena, a umbanda, outras religiões, todas convidadas para vir falar no festival. Porque este é o momento de a gente combater o racismo religioso e a intolerância e respeitar a fé de cada um”.

Festival Agbado celebra o milho sagrado de Oxóssi para promoção da liberdade religiosa – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Além da parte gastronômica, o festival tem uma feira de artesanato e terá palestras, exposições e oficinas, tendo o milho como protagonista. Uma exposição fotográfica, com imagens espalhadas pelo museu, mostra a importância dos terreiros, como são chamados os espaços onde o culto às divindades sagradas de matrizes africanas ocorre. Um orixá todo feito de palha de milho, representando a sustentabilidade, recebe os visitantes.

Palestras

Ìyálode Ojéwunmi Rosângela D’Yewas disse que as palestras abordarão segurança alimentar e o milho, racismo alimentar, monocultura como processo de agro globalização, entre outros temas. 

A ideia, segundo a vice-presidente do Complir, é realizar o Festival Agbado anualmente. Vai ter também apresentações culturais, samba de roda, percussão e caboclas, contação de histórias, compostagem, capoeira.

Em vários pontos do Museu da República, podem ser apreciados frutas e alimentos feitos de milho, como pamonha, curau, milho cozido, bolo de milho, entre outros. 

Haverá a procissão de Oxóssi, que culminará com exibição de peças dos ancestrais do candomblé apreendidas pela polícia há muito tempo e que, agora, estão liberadas para apreciação.

Festival Agbado celebra o milho sagrado de Oxóssi para promoção da liberdade religiosa – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os visitantes serão recebidos por três crianças, que entregarão milho representando a prosperidade, “para que ninguém nunca passe fome em sua casa”, disse Iyá Rosângela. 

No final do evento, cada liderança religiosa vai levar frutas e comidas feitas de milho para serem entregues à população de rua. 

A ideia do Festival Agbado é que seja um espaço democrático, inclusivo, fomentador e motivador das religiões e cultura de matrizes africanas, onde governos, empresas e sociedade civil possam contribuir para o fortalecimento da cidadania e dos direitos humanos e para o combate ao racismo religioso, disse a organização do evento.

Conferência cobra investimentos em Sistema de Segurança Alimentar

O manifesto final da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi aprovado nesta quinta-feira (14), em Brasília, e cobra a retomada da implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). 

“Convocamos os poderes públicos, em parceria com organizações da sociedade civil, a fortalecer a democracia e retomar com vigor a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)”, diz o texto. 

Ele acentua ter havido um aumento da pobreza, fome e má nutrição entre 2016 e 2022 no Brasil. No período, “forças privatizantes, liberalizantes e antidemocráticas, assim como políticas equivocadas, desmontaram as instituições, resultando no expressivo aumento da insegurança alimentar e nutricional”.

Direito humano

A carta final da conferência acrescenta ser “urgente que as três esferas de governo garantam políticas públicas com mecanismos efetivos de prevenção, mitigação e gestão de conflitos de interesse e que assegurem o direito humano à alimentação adequada”. 

Em quatro páginas, o manifesto defende também a redistribuição de terras para as reformas agrária e urbana, a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios de povos e comunidades tradicionais. 

O documento culmina um processo iniciado com conferências municipais e estaduais e foi aprovado por 2.400 delegados, que se reuniram durante quatro dias em Brasília para debater políticas de combate à fome. 

No encerramento do evento, o manifesto foi entregue  ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Na ocasião, a presidente da Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, cobrou a implementação de políticas reais. 

O ministro Wellington Dias discursou na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – foto – José Cruz/Agência Brasil

“Hoje a gente encerra uma etapa e começa outra. Não terminamos nada na conferência. Na verdade, estamos recomeçando e passando para outra camada dessa espiral e processo”, disse ela.

A íntegra do manifesto final da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pode ser conferida aqui.