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Rio: conselho cria comissão para melhorar água fornecida à população

O Conselho Regional de Química – Terceira Região (CRQ-III), que engloba o estado do Rio de Janeiro, criou a Comissão Temporária de Estudos sobre a Qualidade da Água de Abastecimento. O grupo, composto por especialistas da área ambiental, tem o objetivo de analisar e definir melhores práticas para o tratamento da água distribuída à população.

A ação ocorre após o caso de contaminação por tolueno na estação Imunana-Laranjal, da Companhia Estadual de Águas (Cedae), em 3 de abril, além do histórico recente de crises hídricas no Rio de Janeiro. A principal atribuição do conselho é a proteção da sociedade e, por esse motivo, atua diretamente em assuntos relacionados ao meio ambiente, orientando e esclarecendo a população sobre temas que tenham ligação com a área química.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Química do Rio, Harley Martins, o objetivo da comissão é monitorar atividades em que existam quaisquer riscos para a população. “As análises realizadas diariamente, tanto na água bruta, na captação, quanto na água tratada, após a Estação de Tratamento, são insuficientes para detectar uma série de substâncias químicas, não só o tolueno. Os processos utilizados nessas estações são básicos e não garantem que essas substâncias sejam retiradas da água.”, afirmou.

Entre os temas mais relevantes debatidos na primeira reunião da comissão, realizada na semana passada, estão: os testes atuais, realizados diariamente durante a operação da Estação de Tratamento, não são capazes de detectar diversos poluentes com alto potencial de comprometimento da saúde humana, como o tolueno, além de investimentos em laboratórios, tecnologias de tratamento, instalações e monitoramento e fiscalização constantes.

“É de extrema importância que a ETA Imunana-Laranjal, que atende a 2 milhões de pessoas, tenha um laboratório capaz de detectar quaisquer alterações na água, priorizando, os compostos químicos mais prováveis de serem encontrados como contaminantes, considerando uma análise de risco”, alertou o grupo em nota.

Operação apura vazamento que suspendeu abastecimento de água no Rio

A força-tarefa do governo do estado do Rio de Janeiro criada para investigar o vazamento de poluente que interrompeu o fornecimento de água, instaurou a Operação Águas Limpas. A operação realiza buscas em 16 empresas que usam tolueno no processo de produção –14 delas estão no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

De acordo com o governo estadual, em uma das primeiras empresas fiscalizadas, após a perícia, o responsável técnico foi intimado e será conduzido à Cidade da Polícia.

A Justiça determinou a realização de busca e apreensão de produtos químicos mantidos de forma irregular em depósitos, além de documentos referentes à aquisição de tolueno e de qualquer item que evidencie a prática de crime ambiental.

Força-tarefa cumpre mandados de busca e apreensão em 16 empresas após vazamento de poluente no Rio Guapiaçu – Rafael Wallace/ Divulgação

A intenção é confrontar amostras de tolueno apreendidas com o material identificado nas amostras coletadas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

Na semana passada, a identificação de tolueno nos mananciais chegou a interromper o fornecimento de água pela Cedae. A paralisação do sistema pode ter afetado mais de 2 milhões de pessoas. 

O derramamento do composto químico no Rio Guapiaçu, em Guapimirim atingiu cinco cidades: Niterói, São Gonçalo, parte de Maricá, Itaboraí e a Ilha de Paquetá.

Segundo comunicado da Cedae, o tolueno é altamente danoso à saúde, se ingerido ou inalado. A substância é adicionada à gasolina e comumente usada como matéria-prima de solventes orgânicos em colas e tintas, além de estar presente na borracha, em colas e adesivos para ajudar a secar, dissolver e diluir outras substâncias; diluentes de tinta; limpadores de pincéis, esmaltes e removedores de manchas.

A força-tarefa é formada por agentes das delegacias de Proteção ao Meio Ambiente e de Defesa dos Serviços Delegados, com apoio de outras delegacias da Polícia Civil e do Instituto Estadual do Ambiente.

Força-tarefa define ação para normalizar abastecimento de água no Rio

A força-tarefa criada para definir medidas que viabilizem a retomada da produção de água no Sistema Imunana-Laranjal, paralisado há mais de 48 horas, devido à contaminação do manancial por tolueno ainda não conseguiu normalizar o abastecimento de água nos cinco municípios afetados.

O plano de ação criado para conter o derramamento do composto químico no Rio Guapiaçu, em Guapimirim, que atingiu cinco cidades: Niterói, São Gonçalo, parte de Maricá, Itaboraí e a Ilha de Paquetá envolve as secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, da Polícia Civil, da Polícia Militar, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Cedae, a Petrobras e as concessionárias Águas do Brasil e Águas do Rio. O vazamento foi detectado na quarta-feira (3) pela manhã e está afetando quase 2 milhões de pessoas.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Bernardo Rossi, disse que “estamos unindo esforços para encontrar uma solução conjunta, com a contribuição de cada instituição. Nosso objetivo é normalizar a distribuição de água o mais rápido possível”, avaliou.

A Petrobras, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) cederam maquinário para realizar a sucção do poluente que está contaminando a água dos rios. A Petrobras e a Transpetro se comprometeram a disponibilizar equipamentos como barreiras de contenção para recolher óleo e mantas absorventes. A Cedae já instalou barreira num canal onde foi constatada a contaminação, o que reduziu o índice de tolueno na água. Técnicos avaliaram que será necessário fechar o acesso de um segundo canal onde também há indício de derramamento do produto.

Bernardo Rossi disse que é importante a revisão das licenças de utilização de tolueno, assim como a identificação da responsabilidade sobre o terreno no entorno do rio, em Guapimirim.

Os exames de qualidade da água estão sendo realizados a cada uma hora e são feitos no Laboratório Biológico de Rastreamento Ambiental (Libra) e, segundo a Cedae conta com equipamentos japoneses ultramodernos e capaz de realizar em 30 minutos análises físico-químicas e microbiológicas, com a capacidade de identificar cianotoxinas, carbono orgânico volátil e geosmina, além de alguns pesticidas.

Niterói

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação de Niterói informaram que, nesta sexta (5), 16 unidades tiveram as atividades suspensas, 46 tiveram funcionamento parcial (apenas no turno da manhã) e outras 32 unidades de educação tiveram aulas normalmente. Na cidade, o estoque de água mineral já está praticamente zerado no município. Carros-pipa estão sendo cedidos pela distribuidora Águas do Rio para abastecer hospitais, maternidades e escolas da região.

Os condomínios de Niterói estão economizando o máximo de água possível. Os carros-pipa subiram os preços em quase 100%. Os condomínios abrem a água por meia hora e depois fecham os registros para economizar.

Carros-pipas

Por meio de nota, a Águas do Rio disse que o serviço de distribuição de águia continua suspenso nas cinco cidades e, segundo informações da Cedae, “ainda não tem prazo para que o Sistema Imunana-Laranjal volte a operar normalmente”.

A empresa disse ainda que “para o abastecimento dos serviços essenciais, como hospitais, estão sendo usados 32 caminhões-pipas, abastecidos com água de outros mananciais. Na operação estão sendo usadas duas balsas-tanque, uma com 350 mil litros e outra com 450 mil litros para abastecer a Ilha de Paquetá e o município de São Gonçalo”.

Vazamento de poluente suspende água para cidades do estado do Rio

Órgãos ambientais do estado do Rio identificaram, nesta quinta-feira (4), o ponto exato do vazamento de tolueno, poluente que causou a paralisação da produção de água captada do Sistema Imunana-Laranjal pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que abastece as cidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, além da Ilha de Paquetá, no estado do Rio. O produto é usado em diferentes segmentos da indústria e requer atenção em seu manejo pelos riscos provocados à saúde. A paralisação do sistema pode afetar mais de dois milhões de pessoas. Moradores de diversos bairros de Niterói estão reclamando de falta d’água.

A previsão é de que o restabelecimento do sistema comece a ser normalizado ainda hoje. Técnicos da Cedae e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além de agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), rastrearam as margens do manancial e localizaram o foco do problema em um ponto do Rio Guapiaçu, em Guapimirim, na Baixada Fluminense.

A contaminação foi constatada nessa quarta-feira (3) pela Cedae, às 5h59, em razão de alteração da qualidade da água bruta (ainda não tratada). Imediatamente, foram realizados testes no Laboratório Biológico de Rastreamento Ambiental (Libra), operado pela Cedae, que interrompeu as operações de captação de água. A partir daí, criou-se uma força-tarefa e foi aberta a investigação policial pelo crime ambiental, que vai prosseguir até que sejam identificados os responsáveis.

O presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon, disse que, “por determinação do governador Cláudio Castro, formamos o grupo de resposta ao problema e ativamos um plano de contingência, com ampla divulgação para a população, garantindo a segurança da água que está chegando aos imóveis, além de acionar as concessionárias para apoiarem com carros-pipa os serviços essenciais, como hospitais e escolas”, explicou.

Coleta de amostras

Segundo a Cedae, os rios Guapiaçu e Macacu foram mapeados a partir de diversos pontos de coleta de amostras, o que levou os técnicos a localizar o trecho por onde passa um oleoduto. Para impedir que a água contaminada do Rio Guapiaçu chegue ao ponto de coleta da Cedae, uma barreira foi montada em conjunto com o Inea. O instituto ainda vai realizar uma prospecção de solo (perfuração para coleta de material de análise) para aprofundar os testes.

“Eu assumo um compromisso pessoal de que esse caso não ficará sem solução. Essa força-tarefa em prol da sociedade e do ambiente vai trazer resultados. A multa para quem cometeu essa atrocidade pode chegar a R$ 50 milhões e será aplicada exemplarmente’, disse o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

A agilidade na identificação do vazamento foi determinante para evitar que a contaminação química chegasse às casas de cerca de dois milhões de pessoas, que recebem a água tratada a partir do sistema Imunana-Laranjal.

Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Cedae e da Polícia Civil seguem mapeando e percorrendo as margens dos rios com apoio de helicóptero, drones e uma embarcação. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) também enviou peritos para acompanhar os exames e instaurou inquérito.

As amostras de água dos rios também vão continuar passando por análises do laboratório Libra, que conta com equipamentos japoneses modernos e capazes de analisar, em 30 minutos, as composições físico-químicas e microbiológicas dos materiais, podendo identificar cianotoxinas, carbono orgânico volátil, mib e geosmina, além de pesticidas.

Niterói

A concessionária Águas de Niterói informou que o abastecimento de toda a cidade continua suspenso, devido à paralisação do Sistema Imunana-Laranjal, operado pela Cedae. Não há previsão de retorno. 
A concessionária segue monitorando a situação e solicita que os clientes economizem água até que o abastecimento seja normalizado. A empresa está abastecendo com carros-pipa locais que prestam serviços essenciais.

MPRJ pede informações

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cobrou informações da Cedae sobre as medidas adotadas diante da presença de possível poluente químico/industrial no manancial de captação de água do Sistema Imunana-Laranjal, provocando a interrupção das operações.

A partir de uma atuação conjunta e integrada, busca-se entender as causas, os riscos envolvidos e o que está sendo feito pelos órgãos e entidades responsáveis pela preservação e monitoramento do manancial para apurar as responsabilidades.

O MPRJ apura também os impactos no abastecimento potável de água nos municípios afetados pela paralisação da operação da Estação de Tratamento de Água Laranjal. Também pediu ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) o recebimento de informações sobre a realização de fiscalização e investigação em curso pelo órgão para identificar as possíveis fontes de contaminação e os prováveis responsáveis. A promotoria requer as informações até a tarde de sexta-feira (5).

Tolueno

O tolueno é um hidrocarboneto aromático, inflamável, incolor, volátil e de odor característico. É altamente danoso à saúde se ingerido ou inalado. A substância é produzida na fabricação de gasolina.  Ela é utilizada como matéria-prima de solventes orgânicos em colas e tintas, além de estar presente na borracha; colas e adesivos para ajudar a secar, dissolver e diluir outras substâncias; diluentes de tinta; limpadores de pincéis, esmaltes e removedores de manchas.

Vazamento em adutora deixa 30 cidades sem água no Rio Grande do Norte

O vazamento em uma adutora na manhã desta terça-feira (26) deixou 30 cidades do Rio Grande do Norte sem abastecimento de água. O problema na adutora Monsenhor Expedito ocorreu na Ponte da Fonte, na RN-002, rodovia que liga os municípios de Monte Alegre e Lagoa Salgada.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que, ao tomar conhecimento do problema na adutora, desligou o abastecimento para conter o vazamento e “tomar medidas cabíveis”.

O fornecimento de água foi suspenso nos municípios de Barcelona; Boa Saúde; Bom Jesus; Campo Redondo; Coronel Ezequiel; Ielmo Marinho; Jaçanã; Japi; Lagoa D’anta; Lagoa de Pedras; Lagoa de Velhos; Lagoa Salgada; Lajes Pintadas; Monte Alegre; Monte das Gameleiras; Passa e Fica; Rui Barbosa; Santa Cruz; Santa Maria; São Bento do Trairi; São José de Campestre; São Paulo do Potengi; São Pedro; São Tomé; Senador Elói de Souza; Serra Caiada; Serra de São Bento; Serrinha; Sítio Novo e Tangará.

De acordo com a Caern, a empresa está avaliando a situação e não há previsão de normalização do abastecimento. “Ainda estamos avaliando a situação”, informou a assessoria da empresa à Agência Brasil.

No combate às larvas do mosquito da dengue, água sanitária pode ser um recurso eficaz

26 de março de 2024

 

Já foram registrados mais de 2 milhões de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e diversas capitais já decretaram estado de emergência, incluindo a cidade de São Paulo. Com a crescente de casos, novas soluções para diminuir a proliferação do mosquito já são testadas.

O professor Valter Arthur, do Laboratório de Radiobiologia e Ambiente do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena-USP), conduziu uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor) para testar a efetividade do cloro no combate às larvas do mosquito.

Como foi a pesquisa?
Arthur conta que a pesquisa da efetividade do cloro já havia sido conduzida algumas vezes no passado, em 2008 e 2012, mas é preciso refazer o teste para entender se as larvas criaram resistência e estabelecer qual é a concentração certa para eliminá-las: “Esse trabalho foi desenvolvido por nós, pois já estávamos trabalhando no nosso laboratório com a criação do mosquito. A gente testou diversas concentrações do produto em água e fizemos diversos tratamentos. Cada tratamento a gente repetiu quatro repetições com dez larvas”.

A partir dos testes, a equipe chegou à conclusão que aplicar uma concentração de 10 miligramas de cloro, ou uma colher de sobremesa, por litro de água parada é capaz de prevenir a proliferação das larvas.

Outras soluções

O hipoclorito de sódio é vantajoso, pois é um produto barato e de fácil acesso pela população, mas deve ser reaplicado na água contaminante a cada cinco dias, pois, após o período, o princípio ativo do cloro perde a força. O professor conta que esse método também traz alguns problemas: “O produto químico, além de poluir o ambiente, nunca mata 100% dos insetos e os que sobram criam resistência, então é preciso aumentar a concentração do produto ou mudar o produto”, explica o professor.

Outros métodos de combate ao mosquito são desenvolvidos no Cena-USP, entre os quais métodos biológicos, como soltar no ambiente mosquitos estéreis, criados em laboratório, para competir com os selvagens e diminuir a população. Outro método é criar e liberar “mosquitos do bem”, incapazes de transmitir o vírus da dengue.

“Esses métodos [biológicos] não agridem, muito pelo contrário, ajudam o meio ambiente. Mas é preciso ter verba e financiamento de pesquisa. Esses métodos são feitos esporadicamente, aqui e ali, mas deveriam ser feitos de modo geral, em todo Estado do País”, completa o professor Valter Arthur, do Cena-USP.

 

Entenda como índice pluviométrico dimensiona água da chuva

A intensidade de uma chuva é medida por meteorologistas por meio do índice pluviométrico, mas a ideia de medir a água em milímetros (mm), uma unidade de tamanhos e distâncias, deixa muitas pessoas confusas e com dificuldade de saber o que esse índice significa.

O Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) explica que o índice relaciona o tempo da chuva com a área que ela afeta, para indicar não apenas a quantidade de água, mas também sua intensidade.

“Se dissermos que o índice pluviométrico de um dia, em um certo local, foi de 2mm, significa que, se tivéssemos nesse local uma caixa aberta, com 1 metro quadrado de base, o nível da água dentro dela teria atingido 2 mm de altura naquele dia. Para chegar a esse índice, as centenas de estações meteorológicas espalhadas pelo país utilizam um aparelho conhecido como pluviômetro”, diz o instituto.

Essa matemática fica mais fácil de ser compreendida quando é esclarecido que 1 milímetro de altura de água acumulado nessa caixa, com 1 metro quadrado de base, equivale a 1 litro.

Ou seja: 1 milímetro de chuva em 24 horas em uma certa localidade significa que, em cada metro quadrado dela, caiu 1 litro de água, o suficiente para fazer com que essas “caixas” tenham uma poça de 1 milímetro de altura em seu interior.

Recorde

Com essa conta na cabeça, é possível entender o volume de chuvas que caiu em episódios recentes e causaram transtornos ou desastres em cidades brasileiras.

O temporal mais intenso já registrado no Brasil caiu sobre o litoral paulista em fevereiro do ano passado. No município de Bertioga (SP), o índice chegou a 680 milímetros em 24 horas – 680 litros em cada metro quadrado ao longo de um dia.

Isso significa que, em um terreno de 20 metros quadrados nesta cidade, ao longo de um dia, caíram 680 litros de água em cada metro quadrado: a impressionante soma de 13,6 mil litros de água. Isso são mais de 13 caixas d’água de 1 mil litros sendo entornadas neste terreno.

No cotidiano, uma chuva que some mais 5 milímetros por hora já é considerada de intensidade moderada. Nesse terreno de 20 metros quadrados, essa chuva moderada molharia o solo com 100 litros de água por hora, e se durasse um dia inteiro, com 2,4 mil litros.

Sete em cada 10 brasileiros acham que água é um bem pouco cuidado

A maioria da população brasileira tem uma avaliação negativa sobre o cuidado da água disponível no país. Uma Pesquisa da The Nature Conservancy (TNC) Brasil mostra que 73% dos brasileiros acreditam consideram a água um recurso natural muito utilizado e pouco cuidado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22), que é o Dia Mundial da Água.

A pesquisa A Percepção dos Brasileiros sobre Segurança Hídrica, feita pela The Nature Conservancy Brasil com o apoio técnico do Instituto Ipsos, aponta que 58% da população brasileira está muito preocupada com a falta de água. O consumo excessivo ou desperdício são vistos como os principais responsáveis por este problema na visão de 27% dos entrevistados e as mudanças climáticas aparecem em segundo lugar (21%).

Entre os entrevistados, pessoas menos escolarizadas atribuem mais a falta de água à escassez de chuvas, enquanto mais escolarizados enfatizam os problemas de gestão. Além disso, 68% da população acredita que evitar o desperdício seja a principal medida que as empresas devem adotar para proteger as nascentes e as bacias hidrográficas.

O objetivo da pesquisa é identificar o quanto a população brasileira entende a importância da conservação da natureza para garantir a proteção das nascentes e dos rios para a segurança hídrica, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.

O levantamento foi realizado pela Ipsos a pedido da The Nature Conservancy Brasil. Foram ouvidas 1.499 pessoas, homens e mulheres maiores de 18 anos das classes ABCDE, de todas as regiões do país, entre os dias 8 e 15 de fevereiro deste ano com uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Meio ambiente

Os brasileiros também classificam o meio ambiente como uma atenção prioritária, sendo que dentre questões como por exemplo queimadas, desmatamento, poluição do ar e descarte incorreto do lixo, os eventos climáticos extremos relacionados à água como secas e enchentes são o principal ponto de preocupação, levantado por 83% dos entrevistados.

O estudo apontou que as populações menos favorecidas indicam menor associação entre problemas ambientais e mudanças climáticas, enquanto os mais privilegiados têm um entendimento mais amplo.

Soluções

A recuperação florestal foi apontada por 45% dos ouvidos como medida mais indicada para garantir a segurança das águas, ficando atrás apenas da fiscalização das leis (53%) e dos programas de educação ambiental (50%).

A gestão integrada dos recursos hídricos entre governos, sociedade civil e empresas é apontada por 43% dos entrevistados como as principais medidas para garantir a segurança hídrica, identificando a necessidade da colaboração para o desenvolvimento de soluções mais ágeis e eficazes.

Por outro lado, 70% da população entrevistada nunca ouviu falar sobre os comitês de Bacia Hidrográfica. Entre os que conhecem os comitês, 42% não sabem qual é o seu trabalho. Atualmente existem mais de 230 comitês de bacias instituídos no país, sendo responsáveis por promover uma gestão descentralizada em esforços para aprimorar a qualidade da água.

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil

No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.

A dificuldade de acesso a esse recurso natural abrange diversas regiões do país, segundo a presidente do Trata Brasil, Luana Pretto. “Somos um país muito rico em água doce. Mesmo assim, até mesmo os povos ribeirinhos do Rio Amazonas vivem problemas para terem acesso à água potável”, disse ela à Agência Brasil.

O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que desenvolve ações e estudos visando fomentar o saneamento básico no Brasil. Tendo como mote o Dia Mundial da Água, lembrado nesta sexta-feira (22), a entidade divulgou a 16ª edição do Ranking do Saneamento, levantamento que abrange os 100 municípios mais populosos do país.

O documento foi elaborado a partir de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e tem como ano-base 2022. “Em média, 33 milhões de pessoas não têm acesso à água do nosso país. Ou seja, apenas 84,9% da população é hoje abastecida com água potável”, destaca Luana Pretto.

Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água. Os piores resultados foram observados em Porto Velho, com apenas 41,74% da população tendo acesso à água potável, seguido de Ananindeua (PA), com 42,74%; Santarém (PA), com 48,8%; Rio Branco, com 53,5%; e Macapá, com 54,38%.

“Infelizmente, o saneamento, principalmente na Região Norte, está bastante deficitário, com apenas 64,2% da população tendo acesso à água. Isso acontece porque este é um tema pouco priorizado, pelo fato de [historicamente] se enxergar, ali, tantos volumes de recursos hídricos, o que leva as pessoas a acreditarem que se trata de um bem infinito e fácil de ser obtido”, explica a presidente do Trata Brasil.

Ela diz que é comum, na região, as pessoas cavarem poços e consumirem a água do rio, sem entender que essa água pode estar contaminada, fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Luana Pretto critica o fato de a população pouco cobrar do poder público avanços no saneamento. Com isso, os governantes acabam não priorizando esse tema e não criam planos de investimentos na área.

“A Região Norte investe, em saneamento básico, R$ 57 por ano para habitante, quando a média de investimento para a gente atingir a universalização do acesso saneamento seria de R$ 231 anuais por habitante. É um investimento muito aquém do necessário”, acrescenta.

Também por conta do Dia Mundial da Água, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chama a atenção para um problema: 2,1 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável no Brasil.

Direitos e garantias constitucionais

A fim de garantir água potável a todos brasileiros, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada e promulgada, incluirá a água na lista de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Apresentada em 2018 pelo então senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC tramita agora na Câmara e tem como relator o deputado Pedro Campos (PSB-PE). Segundo ele, a PEC 6/2021 é um “passo importantíssimo para garantia do acesso à água para milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à água potável e tratada”.

“Colocar na Constituição a garantia do acesso à água enquanto direito fundamental fortalece todas as políticas públicas que existam na área de saneamento. Inclusive fortalece a demanda pelo Orçamento público, já que obras de saneamento e de abastecimento de água ainda demandam bastante orçamento”, argumenta o relator.

A expectativa de Campos com relação à tramitação é “muito positiva”. “A gente já conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e estamos aguardando a montagem da comissão especial que vai avaliar o mérito”, diz o deputado.

“Como existia mais de uma proposta de PEC apensada, teve então alguma discussão dentro da Comissão de Constituição e Justiça porque alguns dos textos falavam em vedar privatizações e outros assuntos que são mais polêmicos. Mas o texto principal do Senado é um texto bastante sóbrio que traz essa questão do acesso à água potável enquanto direito fundamental. Tenho certeza de que, em uma comissão especial, esse texto teria total possibilidade de ser aprovado”, acrescenta.

Oxfam acusa corporações ricas de “roubar” água de recursos hídricos vitais

22 de março de 2024

 

Enquanto as Nações Unidas celebram o Dia Mundial da Água, na sexta-feira, há um risco crescente de conflito sobre os recursos hídricos à medida que as alterações climáticas se instalam, afirmou o organismo internacional.

Entretanto, a agência de ajuda não-governamental Oxfam acusou as empresas globais de “roubar” água dos países mais pobres para aumentar os lucros.

Ao declarar o tema deste ano Água para a Paz, a ONU alertou que “quando a água é escassa ou poluída, ou quando as pessoas têm acesso desigual ou nenhum acesso, podem aumentar as tensões entre comunidades e países”.

“Mais de 3 mil milhões de pessoas em todo o mundo dependem da água que atravessa as fronteiras nacionais. No entanto, apenas 24 países têm acordos de cooperação para toda a água que partilham”, afirmou a ONU. “À medida que os impactos das alterações climáticas aumentam e as populações crescem, há uma necessidade urgente dentro e entre os países de se unirem em torno da protecção e conservação do nosso recurso mais precioso.”

Na maior cidade da África do Sul, Joanesburgo, as torneiras secaram há várias semanas, afectando milhões de pessoas.

Nos arredores da cidade de Soweto, milhares de pessoas fazem fila para recolher água em garrafas e baldes em camiões-cisterna que trazem água de fora da cidade.

“Tem sido um sério desafio, um momento muito desafiador para a minha idade, ter que estar aqui carregando esses baldes de 20 litros”, disse Thabisile Mchunu, um morador mais velho de Soweto, à Associated Press na segunda-feira. “E o triste é que não sabemos quando nossas torneiras ficarão molhadas novamente”.

A infra-estrutura em ruínas é parcialmente responsável pela escassez de água em Joanesburgo. Mas os cientistas dizem que o agravamento das alterações climáticas está a causar a secagem dos reservatórios na África do Sul e em muitas outras partes do mundo.

As Nações Unidas estimam que 2,2 mil milhões de pessoas vivem sem água potável gerida de forma segura.

Cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU dizem que cerca de metade da população mundial sofre grave escassez de água durante pelo menos parte do ano, sendo as nações mais pobres do Sul Global as mais afetadas.

Num relatório publicado quinta-feira, a Oxfam acusou grandes corporações globais de “apropriarem-se” de recursos hídricos vitais.

“O sector privado está a apropriar-se e a poluir este recurso à custa das populações locais, a fim de obter lucros, aumentando ainda mais as desigualdades. As secas exacerbadas pelas alterações climáticas afectam a agricultura e, portanto, as economias dos países que dela dependem, contribuindo para o aumento da pobreza, insegurança alimentar e problemas de saúde para os habitantes, particularmente no Sul Global”, afirma o relatório.

A Oxfam acusa os países mais ricos e as empresas multinacionais de transferirem a escassez de água para as regiões mais pobres, importando do exterior produtos com uso intensivo de água, como frutas, vegetais, carne, flores e água engarrafada.

O relatório diz que a agricultura é responsável por 70% das retiradas de água, inclusive através de sistemas de irrigação, para apoiar a indústria da carne e os biocombustíveis.

“Faz parte de uma lógica neocolonial que visa satisfazer as necessidades de consumo dos países do Norte às custas dos países do Sul”, afirmou a Oxfam.

A sua análise sugere que o sector privado não está a conseguir reduzir o seu impacto nos recursos hídricos.

Das “350 empresas que foram analisadas através da base de dados – que respondem por metade das receitas agrícolas mundiais – apenas uma em cada quatro declara que está a reduzir o uso e a poluição da água”, disse Quentin Ghesquiere, consultor de agricultura e segurança alimentar da Oxfam França, disse à VOA.

A Oxfam também observou que as grandes empresas estão autorizadas a retirar água, mesmo quando as populações locais enfrentam restrições. Destacou as atividades da multinacional francesa de produtos alimentícios Danone.

“A Danone, em maio de 2023, continuou a extrair água de aquíferos [em França], apesar das restrições que se aplicavam às populações locais, em plena legalidade. No mesmo ano, a empresa obteve lucros de quase 900 milhões de euros e pagou 1,2 mil milhões de euros em dividendos aos seus acionistas”, afirmou o relatório da Oxfam.

Num comunicado à VOA, a Danone afirmou que a gestão sustentável da água é uma prioridade, acrescentando que “acelerámos as nossas inovações e investimentos para reduzir, de forma voluntária, as retiradas de água do nosso local de engarrafamento”.

“Desde 2017, investimos 30 milhões de euros na modernização das nossas linhas de produção, o que nos permitiu reduzir as nossas retiradas em 17% no período 2017-2023, mantendo os volumes vendidos”, refere o comunicado da Danone.

O relatório da Oxfam recomenda uma regulamentação mais forte e apela a “financiamento ambicioso para a adaptação nos países em desenvolvimento e o acesso universal à água”.

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