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Conab vai doar sementes de arroz para agricultores familiares do RS

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a aquisição de 480,4 mil quilos de sementes de arroz para doar às associações de agricultores familiares nos municípios gaúchos de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão. A compra do produto da safra de 2023/2024 será feita por meio de leilão eletrônico, nesta quinta-feira, 5, à partir das 9h. O leilão será realizado a partir de oito Avisos de Compra Pública, disponíveis no site da Conab.

Os recursos foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que disponibilizou um crédito orçamentário de R$ R$ 2,5 milhões para a Companhia operacionalizar a compra das sementes para a agricultura familiar.

As empresas fornecedoras de sementes de arroz que desejarem participar das operações de leilão deverão atender às exigências previstas nos editais.

O edital exige que as empresas estejam cadastradas perante uma Bolsa de Mercadorias, em  situação  regular  no Sistema  de  Cadastramento  Unificado  de Fornecedores  (Sicaf), registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais agentes (Sican) da Conab e possuam o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Municípios atendidos

Para o município de Nova Santa Rita/RS, está prevista a aquisição de 127.500 kg de sementes de arroz tipo EPAGRI 108, sendo 85.000 kg para entrega no Assentamento Capela, em benefício da Cooperativa Agropecuária de Nova Santa Rita (Coopan), e 42.500 kg para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II e entidade recebedora a Cooperativa Agropecuária Sete de Julho. 

Outros dois editais estabelecem a compra de 12.500 kg de sementes de arroz tipo Z SCS 122 MIURA para entrega no Assentamento Capela, tendo como entidade recebedora a Coopan, e mais a compra de 85.000 kg de sementes de arroz tipo IRGA 409 para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II, e entidade recebedora a Cooperativa Agropecuária Sete de Julho.

Para o município de Eldorado do Sul/RS, os avisos definem a compra de 30.000 kg de sementes de arroz do tipo precoce BRS precoce PAMPA CL para entrega no Assentamento Integração Gaúcha e entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro; a compra de 45.000 kg de sementes de arroz do tipo IRGA 431 CL certificado irrigado em casca sul longo fino natural sendo 20.000 kg para entrega no Assentamento Integração Gaúcha e 25.000 kg para entrega no Assentamento Apolônio de Carvalho, ambos com entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro; e por fim, a compra de 50.000 kg de sementes de arroz do tipo IRGA 424 RI certificado irrigado em casca sul longo fino natural, com entrega no Assentamento Apolônio de Carvalho e entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro.

Nos dois avisos destinados ao município de Viamão/RS, o primeiro indica a compra de 35.000 kg de sementes de arroz do tipo BRS A705, e o segundo, a compra de 95.480 kg de sementes de arroz do tipo BRS Pampeira com entregas no Assentamento Filhos de Sepé, e entidade recebedora a Associação dos Moradores Filhos de Sepé (AAFISE).

Grito da Terra: governo acata demandas de agricultores familiares

O governo federal anunciou algumas medidas em respostas às demandas apresentadas por agricultores familiares em abril, reiteradas durante o 24º Grito da Terra Brasil – ato que reuniu cerca de dez mil pequenos e médios produtores esta semana em Brasília.

Durante a manifestação na Esplanada dos Ministérios, os organizadores do Grito estavam na expectativa de obter, do governo, retorno de, pelo menos, algumas das propostas apresentadas no mês passado em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto, algumas demandas deverão ser atendidas posteriormente, por meio do Plano Safra.

 A secretária de Políticas Agrícolas e coordenadora do Grito da Terra, Vânia Marques Pinto, Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Entre as propostas destacadas durante o ato estavam algumas relativas aos recursos voltados às compras governamentais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do governo federal que busca estimular a agricultura familiar e o acesso a uma alimentação saudável, por meio da compra direta da produção de agricultores familiares, sem a necessidade de se fazer licitação.

A pauta inclui medidas de valorização da agroecologia, políticas de mitigação e adaptação climática, regulamentação da lei de pagamento por serviços ambientais, inclusão produtiva e fomento, orçamento, combate ao uso dos agrotóxicos, e políticas diferenciadas para agricultura familiar, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (VNIS).

Foram apresentadas, ainda, demandas sobre políticas sociais e alimentares, tendo sempre como referência a sustentabilidade e uma produção alimentar saudável para a população; bem como relativas a assistência técnica e extensão rural – processo de estender, ao povo rural, conhecimentos e habilidades, sobre práticas agropecuárias, florestais e domésticas, reconhecidas como importantes e necessárias à melhoria de sua qualidade de vida.

Respostas do governo

Em resposta às demandas apresentadas, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fez alguns anúncios. Ele garantiu que a pasta vai beneficiar dez mil famílias por meio do Programa Fomento Rural: Bem Viver Semiárido e Centro-Sul; e que 30 mil famílias aterão assistência técnica e extensão rural no âmbito da 3ª etapa do Projeto Dom Helder Câmara.

No âmbito das Farmácias Vivas, Teixeira disse que ampliará, por meio de acordos com diferentes pastas e a Fundação Oswaldo Cruz, o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar; e que incluirá a agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

Teixeira anunciou R$ 197 milhões em créditos fundiários para garantir acesso à terra para as 595 famílias agricultoras da Fazenda Uruanan, no Ceará; e que publicará editais que resultarão no assentamento de 6.279 famílias agricultoras pelo país.

Anunciou também medidas direcionadas a agricultores familiares do Rio Grande do Sul, estado que vive um quadro de calamidade pública, em consequências das enchentes. Entre elas, um acordo de cooperação técnica envolvendo Incra e Federação dos Trabalhadores na Agricultura para emissão de documentos; a suspensão de dívidas por 105 dias; e R$ 600 milhões em crédito especial do Pronaf.

Contag

Diante da resposta apresentada pelo governo, a secretária da Contag informou que a mobilização dos agricultores familiares continuará, e que tem a expectativa de que outras demandas venham a ser atendidas por meio do Plano Safra e de negociações com os ministérios.

“Saímos daqui alegres, com sentimentos de gratidão, mas também seguimos lutando pela estruturação da agricultura familiar, políticas públicas e fortalecimento da classe trabalhadora no campo”, disse Vânia Marques Pinto.

O presidente da Contag, Aristides Santos, avalia que o 24º Grito da Terra Brasil foi “muito importante porque nós retomamos as nossas ações de massa aqui em Brasília. Apresentamos uma pauta consistente que foi feita a várias mãos, que foi elogiada por todos os ministérios onde passamos”.

“Os anúncios foram importantes na área da reforma agrária, na área do crédito fundiário, da política agrícola, naquilo que pode ser antecipado ao Plano Safra, nas plantas medicinais que é uma pauta muito rica para nós. Mas tem propostas que ainda carecem de muita reflexão, muito debate no eixo central do governo federal, que são as políticas relacionadas ainda ao crédito rural, orçamento, política de juros e Proagro”, disse Santos.

Chuvas no RS afetam vida de quilombolas e pequenos agricultores

Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma realidade “triste e desoladora”, afirmam pequenos agricultores, assentados e quilombolas que lidam com as diferentes perdas provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O estado vem sofrendo com enchentes e inundações há uma semana.

Entre as regiões mais atingidas estão o Vale do Rio Pardo e o Vale do Taquari, no centro do estado. Miqueli Sturbelle Schiavon mora no município de Santa Cruz do Sul e está na direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele relata que trabalhadores e famílias vivem uma tragédia sem precedentes no campo.

“Os agricultores que estavam nas margens dos rios Pardo, Taquari, Jacuí perderam casas, animais e máquinas. Outros ainda nem conseguem calcular as perdas, porque não conseguiram voltar para ver as propriedades. A chuva também prejudicou tanto as produções de subsistência, como aquelas voltadas para o mercado e a manutenção das famílias”, diz Miqueli. “Os agricultores das regiões mais altas sofrem com deslizamentos de terra e soterramentos de casas. Ainda não existem informações muito concretas sobre mortes na área rural. E boa parte das produções também foi levada pelas enxurradas”.

Enquanto lida com os estragos atuais, Miqueli também se preocupa com o futuro da região depois que as chuvas passarem.

Miqueli Sturbelle, da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores – Foto Arquivo pessoal

“Essas famílias necessariamente vão precisar de um apoio muito grande dos governos federal, estadual e municipais para reestruturar as propriedades. Para compra animais e equipamentos. E também de apoio para manutenção das famílias com alimentação, água e luz por um período, porque perderam praticamente tudo”.

Enquanto essa ajuda não chega, a solidariedade entre vizinhos e outras formas de organização comunitária são fundamentais para minimizar os problemas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma das instituições que tem tido atuação decisiva em Santa Cruz do Sul. Maurício Queiroz trabalha na diocese local e é uma das lideranças da CPT. As dificuldades de locomoção e de comunicação têm dificultado que o trabalho seja ampliado para áreas próximas.

“Ainda não conseguimos visitar os agricultores que foram atingidos. Eu quase fiquei sem gasolina, porque os postos não têm combustível. Previsão era que chegasse hoje, mas não aconteceu. Estamos com dificuldades de locomoção e os acessos estão muito difíceis, com barro e outras obstruções nas estradas”, conta Maurício. “É algo que a gente nunca tinha visto antes. A água chegou a lugares que nem imaginava que pudesse chegar. Os prejuízos são de todo tipo. Há impactos econômicos nos empreendimentos e no comércio em geral. Agricultores perderam casas, galpões, maquinário. E há a dor das famílias e das vítimas, que a gente vai entender melhor quando puder visita-las e ter uma dimensão melhor do que aconteceu”, conta Maurício.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a realidade também é de isolamento e de destruição. Luiz Antônio Pasinato é membro da CPT local e tem tido muita dificuldade para se comunicar com agricultores e assentados.

“Tentei fazer contato com vários agricultores e eles não dão resposta. Certamente, estão enfrentando essa enchente e tentando salvar suas vidas. Porque roças e lavouras de hortifrutigranjeiros foram totalmente destruídas. Toda essa região aqui foi afetada. Muitas famílias e pequenos agricultores plantam verduras para comercializar nas feiras de Porto Alegre. A maioria que tinha plantações de inverno acabou perdendo tudo e está isolada por causa das estradas bloqueadas”, relata Luiz Antônio.

O que já se estima é que serão necessários milhões de reais para reconstruir a infraestrutura dos municípios atingidos. Mas Luiz Antônio entende que é preciso ir além e investir no planejamento para que desastres como esse não se repitam.

“Primeiro, precisamos trabalhar a conscientização das pessoas. Porque há muito negacionismo climático. A gente vai ter que enfrentar com sabedoria e inteligência os problemas. Proteger nosso meio ambiente é uma questão-chave. E precisamos discutir que modelo de agricultura queremos implantar, que não deprede os mananciais. Discutir uma política habitacional, principalmente para as cidades que estão nas beiras dos rios e para as famílias que vivem em áreas de risco. E a sociedade civil tem que ser incluída nos comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e nos debates ambientais”.

Tanto o Movimento dos Pequenos Agricultores quanto a Comissão Pastoral da Terra participam da campanha “Missão Sementes de Solidariedade: Emergência”, lançada em setembro de 2023, e reforçada com os temporais de maio. Elas pedem doações para ajudar aqueles que foram mais atingidos pelo desastre. Os valores podem ser destinados para a conta da Cáritas Brasileira, por meio do PIX: 33654419/0010-07 (CNPJ) ou depósito bancário. Conta corrente 55.450-2, agência 1248-3 (Banco do Brasil).

Impactos nos assentamentos

A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também calcula um impacto grande para os que vivem nos assentamentos da região metropolitana. Cinco deles ficaram submersos em decorrência das chuvas. Em Eldorado do Sul, estão nessa situação os assentamentos Integração Gaúcha (IRGA), Apolônio de Carvalho e Conquista Nonoaiense (IPZ). Em Nova Santa Rita, os assentamentos Santa Rita de Cássia e do Sino. Pelo menos 420 famílias foram afetadas pelos alagamentos.

Mauricio Roman, da direção estadual do MST, acredita que ainda vai demorar mais de uma semana para que os trabalhadores possam voltar para os assentamentos e avaliar com precisão o tamanho dos prejuízos.

Maurício Roman, da direção estadual do MST – Foto Arquivo pessoal

“Assim que as águas baixarem e permitirem a nossa entrada, que acreditamos ser daqui a dez dias, decidimos priorizar a região de Eldorado. Para tentar salvar a Cootap [Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre], que foi alagada. Não temos ainda conhecimento do que tinha lá dentro e foi molhado, nem quanto do estoque foi perdido”, explica Mauricio Roman.

Sobre colheita e maquinário, é possível estimar que o impacto também foi grande.

“Nós ainda tínhamos uma projeção de colher arroz. Porque como sofremos a primeira enchente em novembro, plantamos fora da janela agrícola, e estávamos em fase de colher esses grãos. Já sabemos que mais de 50% dessa produção foi prejudicada. Perdemos algumas máquinas, alguns caminhões, que eram muito importantes para o movimento na construção dos vales, no levantamento de água, na produção do arroz. Lamentavelmente, sabemos que houve um prejuízo em grande parte da estrutura, mas ainda vamos dimensionar a gravidade”, diz o dirigente do MST.

O movimento está organizando uma campanha de apoio à população do campo e de solidariedade às famílias atingidas nos assentamentos. Para contribuir financeiramente, as doações podem ser feitas pelo pix: sos_mst@apoia.se.

Comunidades quilombolas

Quem vive nos quilombos, sofre frequentemente com os desequilíbrios climáticos e convive historicamente com diferentes impactos negativos causados pelas chuvas. Essa é a avaliação de Roberto Potácio Rosa, membro fundador da Federação das Comunidades Tradicionais Quilombolas do Rio Grande do Sul.

Ele vive na comunidade de São Miguel, no município de Restinga Seca, na região central do estado. Apesar do isolamento e das dificuldades de comunicação, diz que os impactos não foram tão grandes como nos quilombos de outras partes do estado.

“Sabemos que as comunidades quilombolas urbanas, na região metropolitana de Porto Alegre, em Canoas, Chácara das Rosas e outras ali perto estão em situação grave. Há moradias submersas e pessoas em abrigos. No interior, temos poucas informações, porque estamos sem contato. Não temos uma qualidade de sinal lá para poder fazer a devida comunicação. Mas é uma situação muito preocupante”, diz Potácio.

Roberto Potácio, líder quilombola do Rio Grande do Sul – Foto Arquivo pessoal

Para o líder comunitário, realidades extremas como as de agora deixam ainda mais em evidência a situação de vulnerabilidade dos povos quilombolas. Além da preocupação com os desaparecidos, há um impacto econômico imediato nas famílias.

“A maioria da economia de subsistência das comunidades vem das aposentadorias. São poucos os que têm carteira de trabalho assinada. Então, há um impacto orçamentário em toda a comunidade com esse isolamento, porque essas pessoas não conseguem se locomover, trabalhar, ficam sem receber um tostão, não têm pagamento para dar conta das necessidades”, avalia Potácio. “Também temos impactos na parte alimentícia, de saúde, educação. E o desespero daqueles que não estão conseguindo falar com os familiares. Esperamos que estejam todos bem, que essa tempestade não tenha ceifado muitas vidas”.

O Ministério da Igualdade Racial informou que está monitorando a situação, especialmente em comunidades quilombolas, ciganas e povos tradicionais de matriz africana e de terreiros atingidos pelas enchentes. Garantiu que tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas e itens de primeira necessidade.

Segundo a pasta, o Rio Grande do Sul tem mais de 7 mil famílias quilombolas e aproximadamente 1-300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. E muitas delas estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento.

“Tragédia sem precedentes no campo”, dizem pequenos agricultores do RS

Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma realidade “triste e desoladora”, afirmam pequenos agricultores, assentados e quilombolas que lidam com as diferentes perdas provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O estado vem sofrendo com enchentes e inundações há uma semana.

Entre as regiões mais atingidas estão o Vale do Rio Pardo e o Vale do Taquari, no centro do estado. Miqueli Sturbelle Schiavon mora no município de Santa Cruz do Sul e está na direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele relata que trabalhadores e famílias vivem uma tragédia sem precedentes no campo.

“Os agricultores que estavam nas margens dos rios Pardo, Taquari, Jacuí perderam casas, animais e máquinas. Outros ainda nem conseguem calcular as perdas, porque não conseguiram voltar para ver as propriedades. A chuva também prejudicou tanto as produções de subsistência, como aquelas voltadas para o mercado e a manutenção das famílias”, diz Miqueli. “Os agricultores das regiões mais altas sofrem com deslizamentos de terra e soterramentos de casas. Ainda não existem informações muito concretas sobre mortes na área rural. E boa parte das produções também foi levada pelas enxurradas”.

Enquanto lida com os estragos atuais, Miqueli também se preocupa com o futuro da região depois que as chuvas passarem.

Miqueli Sturbelle, da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores – Foto Arquivo pessoal

“Essas famílias necessariamente vão precisar de um apoio muito grande dos governos federal, estadual e municipais para reestruturar as propriedades. Para compra animais e equipamentos. E também de apoio para manutenção das famílias com alimentação, água e luz por um período, porque perderam praticamente tudo”.

Enquanto essa ajuda não chega, a solidariedade entre vizinhos e outras formas de organização comunitária são fundamentais para minimizar os problemas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma das instituições que tem tido atuação decisiva em Santa Cruz do Sul. Maurício Queiroz trabalha na diocese local e é uma das lideranças da CPT. As dificuldades de locomoção e de comunicação têm dificultado que o trabalho seja ampliado para áreas próximas.

“Ainda não conseguimos visitar os agricultores que foram atingidos. Eu quase fiquei sem gasolina, porque os postos não têm combustível. Previsão era que chegasse hoje, mas não aconteceu. Estamos com dificuldades de locomoção e os acessos estão muito difíceis, com barro e outras obstruções nas estradas”, conta Maurício. “É algo que a gente nunca tinha visto antes. A água chegou a lugares que nem imaginava que pudesse chegar. Os prejuízos são de todo tipo. Há impactos econômicos nos empreendimentos e no comércio em geral. Agricultores perderam casas, galpões, maquinário. E há a dor das famílias e das vítimas, que a gente vai entender melhor quando puder visita-las e ter uma dimensão melhor do que aconteceu”, conta Maurício.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a realidade também é de isolamento e de destruição. Luiz Antônio Pasinato é membro da CPT local e tem tido muita dificuldade para se comunicar com agricultores e assentados.

“Tentei fazer contato com vários agricultores e eles não dão resposta. Certamente, estão enfrentando essa enchente e tentando salvar suas vidas. Porque roças e lavouras de hortifrutigranjeiros foram totalmente destruídas. Toda essa região aqui foi afetada. Muitas famílias e pequenos agricultores plantam verduras para comercializar nas feiras de Porto Alegre. A maioria que tinha plantações de inverno acabou perdendo tudo e está isolada por causa das estradas bloqueadas”, relata Luiz Antônio.

O que já se estima é que serão necessários milhões de reais para reconstruir a infraestrutura dos municípios atingidos. Mas Luiz Antônio entende que é preciso ir além e investir no planejamento para que desastres como esse não se repitam.

“Primeiro, precisamos trabalhar a conscientização das pessoas. Porque há muito negacionismo climático. A gente vai ter que enfrentar com sabedoria e inteligência os problemas. Proteger nosso meio ambiente é uma questão-chave. E precisamos discutir que modelo de agricultura queremos implantar, que não deprede os mananciais. Discutir uma política habitacional, principalmente para as cidades que estão nas beiras dos rios e para as famílias que vivem em áreas de risco. E a sociedade civil tem que ser incluída nos comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e nos debates ambientais”.

Tanto o Movimento dos Pequenos Agricultores quanto a Comissão Pastoral da Terra participam da campanha “Missão Sementes de Solidariedade: Emergência”, lançada em setembro de 2023, e reforçada com os temporais de maio. Elas pedem doações para ajudar aqueles que foram mais atingidos pelo desastre. Os valores podem ser destinados para a conta da Cáritas Brasileira, por meio do PIX: 33654419/0010-07 (CNPJ) ou depósito bancário. Conta corrente 55.450-2, agência 1248-3 (Banco do Brasil).

Impactos nos assentamentos

A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também calcula um impacto grande para os que vivem nos assentamentos da região metropolitana. Cinco deles ficaram submersos em decorrência das chuvas. Em Eldorado do Sul, estão nessa situação os assentamentos Integração Gaúcha (IRGA), Apolônio de Carvalho e Conquista Nonoaiense (IPZ). Em Nova Santa Rita, os assentamentos Santa Rita de Cássia e do Sino. Pelo menos 420 famílias foram afetadas pelos alagamentos.

Mauricio Roman, da direção estadual do MST, acredita que ainda vai demorar mais de uma semana para que os trabalhadores possam voltar para os assentamentos e avaliar com precisão o tamanho dos prejuízos.

Maurício Roman, da direção estadual do MST – Foto Arquivo pessoal

“Assim que as águas baixarem e permitirem a nossa entrada, que acreditamos ser daqui a dez dias, decidimos priorizar a região de Eldorado. Para tentar salvar a Cootap [Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre], que foi alagada. Não temos ainda conhecimento do que tinha lá dentro e foi molhado, nem quanto do estoque foi perdido”, explica Mauricio Roman.

Sobre colheita e maquinário, é possível estimar que o impacto também foi grande.

“Nós ainda tínhamos uma projeção de colher arroz. Porque como sofremos a primeira enchente em novembro, plantamos fora da janela agrícola, e estávamos em fase de colher esses grãos. Já sabemos que mais de 50% dessa produção foi prejudicada. Perdemos algumas máquinas, alguns caminhões, que eram muito importantes para o movimento na construção dos vales, no levantamento de água, na produção do arroz. Lamentavelmente, sabemos que houve um prejuízo em grande parte da estrutura, mas ainda vamos dimensionar a gravidade”, diz o dirigente do MST.

O movimento está organizando uma campanha de apoio à população do campo e de solidariedade às famílias atingidas nos assentamentos. Para contribuir financeiramente, as doações podem ser feitas pelo pix: sos_mst@apoia.se.

Comunidades quilombolas

Quem vive nos quilombos, sofre frequentemente com os desequilíbrios climáticos e convive historicamente com diferentes impactos negativos causados pelas chuvas. Essa é a avaliação de Roberto Potácio Rosa, membro fundador da Federação das Comunidades Tradicionais Quilombolas do Rio Grande do Sul.

Ele vive na comunidade de São Miguel, no município de Restinga Seca, na região central do estado. Apesar do isolamento e das dificuldades de comunicação, diz que os impactos não foram tão grandes como nos quilombos de outras partes do estado.

“Sabemos que as comunidades quilombolas urbanas, na região metropolitana de Porto Alegre, em Canoas, Chácara das Rosas e outras ali perto estão em situação grave. Há moradias submersas e pessoas em abrigos. No interior, temos poucas informações, porque estamos sem contato. Não temos uma qualidade de sinal lá para poder fazer a devida comunicação. Mas é uma situação muito preocupante”, diz Potácio.

Roberto Potácio, líder quilombola do Rio Grande do Sul – Foto Arquivo pessoal

Para o líder comunitário, realidades extremas como as de agora deixam ainda mais em evidência a situação de vulnerabilidade dos povos quilombolas. Além da preocupação com os desaparecidos, há um impacto econômico imediato nas famílias.

“A maioria da economia de subsistência das comunidades vem das aposentadorias. São poucos os que têm carteira de trabalho assinada. Então, há um impacto orçamentário em toda a comunidade com esse isolamento, porque essas pessoas não conseguem se locomover, trabalhar, ficam sem receber um tostão, não têm pagamento para dar conta das necessidades”, avalia Potácio. “Também temos impactos na parte alimentícia, de saúde, educação. E o desespero daqueles que não estão conseguindo falar com os familiares. Esperamos que estejam todos bem, que essa tempestade não tenha ceifado muitas vidas”.

O Ministério da Igualdade Racial informou que está monitorando a situação, especialmente em comunidades quilombolas, ciganas e povos tradicionais de matriz africana e de terreiros atingidos pelas enchentes. Garantiu que tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas e itens de primeira necessidade.

Segundo a pasta, o Rio Grande do Sul tem mais de 7 mil famílias quilombolas e aproximadamente 1-300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. E muitas delas estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento.

Na Bahia, Seagri se reúne com agricultores atingidos por enchentes

28 de abril de 2024

 

Em uma ação conjunta para auxiliar os agricultores da região irrigada do Vaza-Barris, em Canudos, a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) da Bahia promoveu uma reunião estratégica, na tarde desta quarta-feira (24), com representantes da Associação do Distrito de Irrigação do Vaza-Barris (ADIVB) e instituições financeiras. O encontro, realizado na sede da Seagri, em Salvador, buscou soluções para restabelecer a produção agrícola e mitigar os impactos das inundações causadas pelas fortes chuvas no início deste mês.

As inundações ocorridas no início deste mês causaram danos consideráveis à infraestrutura do perímetro irrigado, afetando o sistema de irrigação, o fornecimento de energia elétrica, as redes de tubulação e as produções agrícolas.

Durante a reunião, foram discutidas medidas para auxiliar os agricultores na retomada da produção. Um dos principais temas abordados foi a questão dos financiamentos existentes e a necessidade de novas linhas de crédito para impulsionar a recuperação das atividades agrícolas.

O titular da Seagri, Walisson Tum, mediador da reunião, enfatizou a importância da agricultura nas proximidades do Vaza-Barris para o desenvolvimento regional e da economia do estado. “É compromisso da Seagri, por meio do Governo do Estado, estreitar relações com instituições financeiras, como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e associações de produtores para encontrar soluções que possibilitem a retomada das atividades dos agricultores o mais rápido possível”, concluiu.

As discussões se concentraram em alternativas viáveis e acessíveis para que os agricultores possam superar os desafios enfrentados, garantindo assim a continuidade e o desenvolvimento de suas atividades.

As inundações prejudicaram o sistema de irrigação, o fornecimento de energia elétrica, danificaram as redes de tubulação, causaram danos às produções agrícolas e isolou centenas de famílias, perdendo todas suas plantações, explicou o Presidente da Cooperativa da CIVAB, Josadaque Cardoso. “A reunião com a Seagri e as instituições financeiras foi fundamental para buscarmos soluções para auxiliar os agricultores nesse momento difícil”, completou.

 

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Conforme aviso no rodapé do portal Seagri, todo o conteúdo deste portal pode ser utilizado livremente desde que a fonte seja citada.

Agricultores em protesto invadem Bruxelas com tratores, exigindo concessões da UE

27 de fevereiro de 2024

 

Agricultores em protesto encheram as ruas de Bruxelas na segunda-feira para se manifestarem contra a burocracia agrícola e a concorrência desleal das importações baratas, com muitos a rodearem o edifício do Conselho Europeu, onde os ministros da UE se reuniam.

Os manifestantes entraram na cidade com 900 tratores, pulverizaram esterco líquido e atiraram ovos e sinalizadores contra os policiais, segundo a polícia de Bruxelas. Muitos tratores foram vistos nas estradas que levam ao bairro europeu de Bruxelas, bloqueando o tráfego e o transporte público.

Os policiais responderam lançando gás lacrimogêneo e borrifando canhões de água contra os manifestantes.

A manifestação em Bruxelas foi uma das várias ações de protesto que ocorreram em toda a Europa. Os agricultores também organizaram protestos semelhantes em Espanha, Alemanha e Polónia.

Na segunda-feira, agricultores bloquearam uma passagem fronteiriça entre a Polónia e a Alemanha e, em Madrid, organizaram uma manifestação contra alterações nos programas de subsídios, entre outros itens relacionados.

Os agricultores estão incomodados com o que consideram ser burocracia em torno das políticas agrícolas e concorrência desleal das importações baratas de outros países que não têm de seguir os regulamentos da UE.

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Em greve, agricultores da Índia realizam rodada de negociações com governo

19 de fevereiro de 2024

 

Os líderes agrícolas e funcionários do governo da Índia concluíram uma quarta rodada de negociações na segunda-feira.

O Ministro do Comércio, Piyush Goyal, disse que o governo está oferecendo dinheiro de apoio para várias culturas durante cinco anos. Goyal disse que não haverá limite para a quantidade de culturas.

Os líderes agrícolas devem agora consultar os agricultores da Índia para decidir se aceitam o plano.

No início deste mês, a polícia na Índia disparou bombas de gás lacrimogéneo contra centenas de agricultores que marchavam em direção à capital, Nova Deli, num protesto em massa exigindo garantias nos preços das colheitas.

Em alguns locais de protesto, o serviço de internet móvel foi suspenso e as contas das redes sociais foram bloqueadas.

Liderados por agricultores dos estados de Punjab e Haryana, no norte da Índia, os manifestantes disseram que o governo não cumpriu as promessas de 2021.

Novas manifestações estavam marcadas para essa segunda-feira, mas esses planos foram suspensos quando os líderes agrícolas se reuniram com os funcionários do governo.

Os agricultores também querem que o governo cumpra as promessas que fez de duplicar os seus rendimentos, de conceder pensões aos agricultores e de renunciar aos empréstimos contraídos por eles.

Os agricultores dizem que a agricultura já não é viável porque os preços das colheitas não acompanharam o aumento dos custos gerais, como fertilizantes, combustível e sementes. Eles também dizem que o rendimento das colheitas tornou-se mais incerto devido à crescente frequência de eventos climáticos extremos.

 

Milhares de agricultores poloneses fazem greve e bloqueiam fronteira com a Ucrânia

10 de fevereiro de 2024

 

Milhares de agricultores poloneses realizaram na sexta-feira bloqueios em 250 locais e bloquearam passagens de fronteira para a Ucrânia para protestar contra as medidas da União Europeia contra as alterações climáticas e o fluxo de produtos agrícolas para o país.

A mídia e vídeos nas redes sociais mostraram longas filas de tratores em vários postos de fronteira com a Ucrânia e em rodovias de todo o país. O canal de notícias nacional Polsat informou que a polícia em Varsóvia emitiu avisos de trânsito para grande parte do país, especialmente na fronteira com a Ucrânia.

Em Poznan, a cerca de 300 quilômetros a oeste de Varsóvia, os agricultores estacionaram cerca de 1.000 tratores em frente aos escritórios do governo regional.

O sindicato dos agricultores da Polônia disse que as ações de sexta-feira dão início a uma greve geral de um mês.

Os agricultores poloneses juntaram-se a uma série mais ampla de protestos dos seus homólogos em toda a Europa nas últimas semanas, incluindo na Alemanha, França, Roménia, Grécia, Lituânia, Bélgica e Letónia.

Embora a Polônia se junte aos agricultores desses países no protesto contra as regulamentações ambientais impostas pela UE, o sindicato dos agricultores polacos e os líderes agrícolas dizem que foram prejudicados em particular pelo fluxo de produtos mais baratos vindos da Ucrânia para o país, criando uma concorrência desleal.

Numa entrevista à Polsat esta semana, o Ministro da Agricultura da Polônia, Czesław Siekierski, disse que os agricultores em greve têm queixas legítimas e estão “protestando no interesse de todos nós como consumidores”.

A UE relaxou algumas tarifas e regulamentos relativos aos produtos agrícolas da Ucrânia após a invasão da Rússia em 2022. Siekierski disse que a Polônia tem estado em conversações com as autoridades da UE.

Falando terça-feira ao parlamento da UE em Estrasburgo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que os agricultores mereciam ser ouvidos.

 

Protestos de agricultores na França se espalham por toda a Europa

3 de fevereiro de 2024

 

Os protestos de agricultores em grande escala que duram há mais de duas semanas em França estão a alastrar a países vizinhos como a Bélgica.

Os agricultores franceses, que há duas semanas tomam medidas coletivas em protesto contra as regulamentações do governo e o influxo de produtos agrícolas estrangeiros baratos, bloquearam rodovias que levam aos principais portos, usando tratores e fardos de feno.

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que discutiria a questão com a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, destacando o acordo entre o bloco econômico e o Mercosul.

A Comissão Europeia, juntamente com os estados membros e o Parlamento Europeu, define a maior parte das leis agrícolas, subsídios e regras de importação da UE.

Entretanto, os agricultores belgas também anunciaram planos para bloquear a principal estrada de acesso ao porto de Zeebrugge, o segundo maior porto da Bélgica, e impor uma proibição de acesso por 36 horas.

Os agricultores espanhóis também disseram que estavam planejando protestos no próximo mês, informou a Reuters.

 

Protestos de agricultores se espalham pela Europa

Agricultores jogaram ovos e pedras no Parlamento Europeu em Bruxelas, nesta quinta-feira, fizeram fogo perto do prédio e soltaram fogos de artifício ao exigirem que os líderes da União Europeia façam mais para ajudá-los com impostos e custos crescentes.

Com a raiva contra as regulamentações verdes e as importações baratas compartilhada entre os agricultores de toda a Europa, manifestantes da Itália, Espanha e outros países europeus participaram do ato em Bruxelas, que coincidiu com uma cúpula da UE nas proximidades, além de realizarem protestos em seus países.

Embora as queixas locais também variem, a crescente agitação, também observada em Portugal, Grécia ou Alemanha, expõe as tensões sobre o esforço da UE para combater as mudanças climáticas.

“Queremos acabar com essas leis malucas que chegam todos os dias da Comissão Europeia”, disse em Bruxelas José Maria Castilla, um agricultor que representa o sindicato espanhol de agricultores Asaja.

Os protestos em toda a Europa ocorrem em um momento em que a extrema-direita, para a qual os agricultores representam um eleitorado crescente, é vista obtendo ganhos nas eleições de junho para o Parlamento Europeu. Os líderes estão tentando acalmar a agitação.

“Em toda a Europa, surge a mesma pergunta: como podemos continuar a produzir mais e melhor? Como podemos continuar a enfrentar as mudanças climáticas? Como podemos evitar a concorrência desleal de países estrangeiros?”, disse o primeiro-ministro francês Gabriel Attal, ao anunciar novas medidas em Paris.

Attal prometeu facilitar a vida dos agricultores e protegê-los melhor em nível francês e da UE, inclusive proibindo importações baratas de produtos que usam um pesticida proibido na Europa e garantindo que os rótulos dos alimentos indiquem claramente se o produto é importado. Mais ajuda para os agricultores também está a caminho, segundo ele.

Mais ajuda

Os agricultores já garantiram várias medidas, incluindo as propostas da Comissão Executiva do bloco para limitar as importações de produtos agrícolas da Ucrânia e afrouxar algumas regulamentações ambientais sobre terras em pousio, as quais vários líderes da UE saudaram ao chegarem à cúpula.

Mas eles afirmam que isso não é suficiente e que estão sufocados por impostos e regras verdes e enfrentam a concorrência desleal do exterior.

“As eleições europeias estão chegando e os políticos estão muito nervosos, assim como a Comissão Europeia. Acho que este é o melhor momento para que, juntos, todos os agricultores europeus saiam às ruas”, acrescentou o agricultor espanhol Castilla.

Embora a crise dos agricultores não esteja oficialmente na agenda da cúpula da UE, que até agora se concentrou na ajuda à Ucrânia, um diplomata da UE disse que a situação dos agricultores seria discutida.

“Está acontecendo em toda a Europa, então vocês devem ter esperança”, disse Kevin Bertens, um agricultor dos arredores de Bruxelas, nos protestos na capital belga. “Vocês precisam de nós. Ajudem-nos!”

Pequenos grupos tentaram derrubar as barreiras erguidas em frente ao Parlamento – a poucos quarteirões de onde a cúpula estava ocorrendo – mas a polícia disparou gás lacrimogêneo e borrifou água nos agricultores com mangueiras para fazê-los recuar.

Enquanto isso, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, repetiu a oposição do presidente francês, Emmanuel Macron, à assinatura de um acordo comercial com o Mercosul em sua forma atual – outra demanda importante para os agricultores.