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TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura. 

Em nota, o TRE-SP disse que atua apenas quando é provocado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por partidos políticos, coligações, federações, candidatas ou candidatos. “A atuação da Justiça Eleitoral acontece quando é provocada, cabendo aos legitimados no processo eleitoral  a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, salvo exceções previstas em lei. Até o momento, não foi recebida nenhuma representação referente ao debate ocorrido no domingo (15) na TV Cultura.”

O tribunal repudiou qualquer tipo de violência ou ofensas entre os candidatos e entre eleitores. “O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia”, diz o comunicado.

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo informou que “tomará as medidas cabíveis” para garantir a lisura da eleição municipal, “reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelo conjunto dos brasileiros”.

O MPE ressaltou que reprova veementemente as cenas ocorridas no debate, “quando a falta de urbanidade e lhaneza [franqueza] demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”. 

Polícia

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que a Polícia Civil abriu inquérito sobre a agressão e confirmou que Pablo Marçal já prestou depoimento e fez queixa criminal contra Datena. “O caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pelo 15º DP (Itaim Bibi), área dos fatos. A vítima prestou depoimento nesta segunda-feira e ofereceu representação criminal. Imagens são analisadas, e a autoridade policial requisitou exame de corpo de delito ao candidato. Demais diligências prosseguem para o esclarecimento dos fatos”, diz o texto.

Durante o debate na noite de ontem na TV Cultura, após uma série de acusações feitas por Marçal contra a reputação de Datena, o candidato do PSDB jogou uma cadeira no candidato do PRTB. 

Marçal foi ao Hospital Sírio-Libanês após o ocorrido. “O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, 15, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar”, disse o hospital, em nota.

Tendas acolherão vítimas de agressões no carnaval de São Paulo

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC) manterá, ao longo do carnaval, 11 tendas para acolher vítimas de assédio sexual, LGBTQIA+fobia e racismo. Os pontos estão disponíveis desde este sábado (3), data de pré-carnaval. 

As tendas funcionarão das 10h às 19h e ficarão ao lado dos postos de atendimento médico e acompanhadas de uma unidade móvel. Equipes de apoio, vestidas com camiseta rosa-choque, circularão entre os blocos e darão orientações aos foliões sobre como proceder se forem assediados ou importunados e, se for o caso, encaminhá-las ao atendimento especializado.

A estrutura faz parte da campanha Protocolo Não se Cale, de combate ao assédio e à importunação sexual. A campanha será difundida nos blocos de rua e entre os foliões do Sambódromo.

No Sambódromo, a equipe da secretaria estará presente todos os dias, desde o desfile do Grupo de Acesso, neste sábado, até o desfile das campeãs, no dia 17. 

Com uma tenda no corredor de serviços do local, a equipe de plantão contará com o apoio do programa Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil do município, e garantirá que a pessoa atendida possa chegar até uma viatura se o deslocamento for necessário. Além disso, avisos sonoros serão veiculados nos intervalos dos desfiles com orientações e cartazes informativos serão colocados em locais estratégicos. Durante o desfile das escolas de samba, entre uma apresentação e outra, serão exibidas faixas com mensagens que reforçam o discurso em torno do respeito às mulheres e à diversidade.

Durante o período de carnaval, também serão distribuídas ao público pulseiras para a identificação de crianças, para facilitar sua localização caso elas se percam dos responsáveis. Caso algum adulto desapareça, o serviço da Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos também poderá ser acionado.

Veja os locais onde estarão as tendas:

Zona Sul

Obelisco (Rua Abílio Soares com Praça Eisenhower) em todos os dias de pré, carnaval e pós.

R. Laguna (entre R. Bragança Paulista e R. Castro Verde) nos dias 03, 04, 17 e 18.

Centro

Shopping Light (Rua Xavier de Toledo com Viaduto do Chá) em todos os dias de pré, carnaval e pós.

Zona Oeste

Av. Henrique Schaumann (Esquina com Rua Arthur Azevedo) em todos os dias de pré, carnaval e pós.

Av. Faria Lima (esquina com Rua Santa Justina) nos dias 10, 11, 12 e 13.

Av. Marquês de São Vicente (em frente ao Fórum Trabalhista) nos dias 03, 04, 12, 13, 17 e 18.

Rua dos Pinheiros (em frente à Praça Portugal) no dia 04.

Av. Paulo VI (R. Ministro de Godoy com a Av. Sumaré) nos dias 10, 11, 13 e 17.

Zona Norte

Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó (em frente ao mirante da Matriz) no dia 11.

Zona Leste

R. Alvinópolis, 2.971 no dia 03.

Praça Serra de Tape no dia 18.

Em Mogi das Cruzes, muçulmana é alvo de agressões e xingamentos

Uma mulher muçulmana de 35 anos sofreu uma agressão na garagem do prédio onde mora, em Jundiapeba, distrito do município de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo.

Imagens gravadas por câmeras mostram o momento em que outra mulher se aproxima dela, a agride fisicamente, dispara xingamentos e tenta arrancar seu véu, usado, na tradição islâmica, como gesto de devoção a Deus. O caso ocorreu na última sexta-feira (15).

A agressão foi denunciada como islamofobia, nesta terça-feira (19), pelo sheik Rodrigo Jalloul, do Centro Islâmico da Penha, em seu perfil na rede X (antigo Twitter). Pelas imagens, observa-se ainda que outros moradores do condomínio se aproximam, após as duas mulheres caírem no chão. Contudo, um dos três homens que foram em direção às duas continua agarrando a vítima, que ficou ferida após o ocorrido.

No boletim de ocorrência, ao qual a Agência Brasil teve acesso, a polícia registra o episódio como crime de lesão corporal. A identidade dos agressores não foi informada pela vítima. 

Segundo o sheik, a vítima chegou a acionar a Polícia Militar, mas os agentes disseram que seria melhor que ela fosse a uma delegacia para prestar queixa, na segunda-feira. O pretexto para adiar a denúncia formal seria de que o atendimento em dia de semana seria melhor do que o de plantonistas.

O sheik Rodrigo Jalloul afirma que a comunidade islâmica tem sofrido mais violência após o ataque organizado contra Israel pelo grupo Hamas, em 7 de outubro, como demonstrou a segunda edição do Relatório de Islamofobia no Brasil, desenvolvido pelo Grupo de Antropologia em Contextos Islâmicos e Árabes (Gracias), da Universidade de São Paulo (USP).

A arremetida do Hamas deixou centenas de mortos e já causava preocupação, entre os muçulmanos, de que a hostilidade contra eles atingisse outro nível. Para especialistas no assunto, o ódio contra seguidores do islamismo e a associação entre eles e atos de terrorismo se intensificaram desde o 11 de setembro de 2001, no ataque às Torres Gêmeas, nos Estados Unidos.

“O caso dela não é isolado. Essas questões aumentaram um pouco, sim”, diz o líder muçulmano sobre o novo contexto, estabelecido após o ataque do Hamas.

“Algumas mensagens que chegam são de gente dizendo ‘estava no metrô, me chamaram de terrorista ou algo assim’. Eu já passei caso de estar, quando terminei algo na mesquita, atividade no sábado, ao tirar o lixo da minha casa e pôr na porta, passar um carro gritando ‘terrorista’ e ir embora. Não deu para identificar, nem nada. Pelas redes sociais mesmo, muita gente manda mensagens agressivas, ofendendo a religião ou alguma causa que a gente abrace, como foi o caso dela”, completa.

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Segurança Pública encaminhou nota, que confirma que o caso foi registrado como lesão corporal pelo 4º DP de Mogi das Cruzes. Na mensagem, a pasta acrescenta que a vítima relatou que foi agredida por uma vizinha após uma desavença ocorrida entre seus filhos, naquele dia. “A vítima passou por atendimento médico. Na delegacia, ela foi orientada quanto ao prazo para a representação criminal”, finaliza.