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Mais de 28 mil agentes de segurança vão trabalhar no réveillon no RJ

Mais de 28 mil agentes de segurança vão trabalhar no réveillon no RJ

No réveillon do estado do Rio, mais de 28 mil agentes vão atuar para garantir a segurança de cariocas e turistas. Serão utilizados 15 drones, entre eles equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial. Apenas a Polícia Militar (PM) vai atuar com 23 mil policiais em todo o estado.

No principal réveillon do país, na Praia de Copacabana, onde mais de 2 milhões de pessoas são esperadas, 3,3 mil PMs vão atuar no esquema de segurança. Haverá 17 pontos de revista com reconhecimento facial e detector de metal. Também será proibida a entrada de garrafas de vidro. A PM terá 78 torres de observação, 18 a mais que no ano passado, para contemplar o terceiro palco que será montado no Leme.

A Polícia Militar também terá dois drones de monitoramento com imagens transmitidas em tempo real e dois veículos de apoio para monitoramento com acesso às imagens das câmeras de monitoramento da região e dos drones que serão transmitidas para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e para o Carro Comando Móvel. Em Copacabana, haverá 19 pontos de bloqueio com o emprego de 810 policiais.

A Polícia Civil informou que atuará com 3.650 agentes em todo o estado. A corporação vai intensificar a fiscalização da montagem dos locais de queima de fogos, incluindo as balsas que serão utilizadas para guarda de material explosivo. Haverá reforço do esquadrão antibombas para fiscalização preventiva e apreensão de artefatos pirotécnicos não autorizados.

O Corpo de Bombeiros vai atuar com 1,5 mil militares no estado. Serão empregadas 360 viaturas de salvamento, combate a incêndio, ambulâncias, motocicletas, entre outras. Os bombeiros também vão utilizar 250 embarcações e três aeronaves.

Apenas em Copacabana, serão empregados 168 bombeiros, incluindo 77 guarda-vidas. Pela primeira vez, médicos vão tripular motos aquáticas para um atendimento mais rápido durante a virada em Copacabana e na Barra da Tijuca.

“Vamos usar toda a força que temos para que a gente possa ter uma ostensividade maior, dar segurança para que todos aqueles que venham ao evento possam ter essa sensação de segurança, como foi no ano passado. Logo após o evento, fizemos uma enquete e foi muito positiva nesse sentido”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Victor dos Santos.

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

@ebc

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso da chacina de Acari demonstra falha grave do país na proteção dos direitos humanos.

Durante a abertura da sessão da Segunda Turma da Corte, Fachin defendeu a responsabilização dos agentes do Estado envolvidos em crimes de desaparecimento forçado. A declaração foi feita em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.

“A condenação não é um episódio isolado, mas um alerta para que os déficits estruturais de nosso sistema de justiça em matéria de direito penal e no combate aos abusos de poder sejam enfrentados”, afirmou.

O ministro também cobrou medidas para evitar casos semelhantes.

“A decisão da Corte Interamericana exige medidas nítidas para evitar a repetição dessas violações, incluindo a proposta de tipificação adequada do desparecimento forçado no ordenamento jurídico brasileiro e a elaboração de estratégias eficazes para enfrentar o poder paralelo exercido por milícias e grupos de extermínio”, completou.

Na semana passada, a CIDH condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela de Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, em 1990. O caso deu origem ao grupo de ativistas Mães de Acari.

Governo vai contratar 1 mil agentes de economia solidária até 2025

Governo vai contratar 1 mil agentes de economia solidária até 2025

@ebc

O programa de economia solidária do governo federal, que leva o nome do economista Paul Singer, vai contratar 1 mil pessoas, sendo 500 agentes neste mês e a outra metade no ano que vem. As ações voltadas para esse projeto foram divulgadas, nesta terça (3), pelo secretário nacional de economia popular e solidária, Gilberto Carvalho, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A economia solidária é compreendida como um modelo de trabalhos em que as atividades são geridas coletivamente e os resultados são partilhados. “Nós estamos contratando 500 agentes de economia solidária agora e mais 500 no início do ano. Serão pessoas que vão trabalhar na base para estimular o surgimento de novos empreendimentos”, afirmou Carvalho.

O secretário explicou que os rendimentos nesse modelo preveem que a posse dos meios de produção a gestão seja dos trabalhadores. “Uma gestão democratizada e partilhada. Os lucros e as rendas são distribuídos de forma econômica igualitária entre os participantes”, defende Carvalho.

Legislação

O secretário nacional reforçou a importância da aprovação da lei 6609/19, que criou a Política Nacional de Economia Solidária, que será sancionada pelo presidente Lula no próximo dia 11, às 10h. “A lei oficializa a economia solidária como parte integrante da economia nacional”.

Gilberto Carvalho acrescentou que o governo busca mapear a força da economia solidária no Brasil. “Nós estamos fazendo uma atualização do chamado Cadastro Nacional de Economia Solidária, que recolhe os dados das empresas que podem ser proclamadas de economia solidária. Isso vai nos dar, em breve, uma visão real do impacto que essa economia tem na vida de muitos brasileiros”.

O cadastro será lançado também no próximo dia 11 com link na internet do formulário para que os empreendimentos que se reconheçam de economia solidária e façam a sua inscrição. “A partir dessa inscrição, o empreendimento solidário se credencia para receber também benefícios fiscais. A lei vai nos permitir trabalhar e também fomento dos bancos públicos”, explicou o secretário nacional.

Segundo os dados que o governo dispõe, o Brasil tem o registro de 20.670 empreendimentos que atuam dentro dos princípios da economia popular e solidária. Esses negócios envolvem mais de 1,4 milhão de trabalhadores e trabalhadoras.

G20: Segurança terá 17,5 mil agentes do RJ e 8 mil das Forças Armadas

G20: Segurança terá 17,5 mil agentes do RJ e 8 mil das Forças Armadas

@ebc

Mais de 17, 5 mil policiais militares, civis, penais, além de drones e aeronaves participam do esquema especial de segurança com tecnologia de ponta no espaço aéreo para garantir a tranquilidade dos chefes de estado, autoridades e demais participantes do G20, evento mundial, que foi iniciado nesta quinta-feira (14), com o G20 Social, no município do Rio de Janeiro.

A Cúpula de Líderes do G20 nos dias 18 e 19 contará com lideranças dos 19 países membros, além da União Africana e da União Europeia. As Forças Armadas terão 8 mil pessoas patrulhando o espaço aéreo, as vias terrestres e o acesso aos portos da cidade, a entrada da Baía de Guanabara, além de embarcações percorrendo o mar da zona sul carioca.

O sistema de detecção e defesa contra drones, implantado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), tem a finalidade de dar uma resposta eficiente para possíveis ameaças, com a cobertura de 14 quilômetros para identificação, monitoramento e neutralização de dispositivos indesejáveis.

Instalado na Marina da Glória, o sistema vai atuar em três camadas de proteção com funções para decodificação dos protocolos de pilotagem de drones; receptação de sinais de radiofrequência usada para comunicação com o rádio controle; e reconhecimento de imagens. O sistema permite localizar as aeronaves e os pilotos que estão no comando. Todo material captado será transmitido em tempo real para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e para o Centro de Monitoramento Anti-drone federal.

O secretário de Segurança do Rio, delegado federal Victor dos Santos, disse que o município está preparado para o evento. “Está no nosso DNA a elaboração de planejamentos de segurança para eventos considerados de alta criticidade. Estamos integrados com os órgãos federais e municipais, seguindo todos os protocolos de padrão internacional, com emprego material e humano especializado para que a estada de todos aqui no Rio de Janeiro seja tranquila e proveitosa”, explicou.

Patrulhamento

Cerca de 15,5 mil agentes da Polícia Militar serão responsáveis pelo patrulhamento no entorno de hotéis da zona sul e da Barra da Tijuca, nas linhas Vermelha, Amarela e principais vias das zonas sul e oeste, e nas comunidades próximas a áreas desses pontos.

O Comando de Operações Especiais da PM, com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Tático de Motociclistas (BTM). Batalhão de Choque (BPCHq) e Batalhão de Ações com Cães (BAC) com unidades de intervenção tática e de controle de multidão, assim como o Comando de policiamento especializado reforçam o patrulhamento.

A Polícia Civil terá 1,2 mil policiais dedicados ao G20 Social e à Reunião de Cúpula com reforço de efetivo nas unidades em locais que abrangem eventos e áreas de interesse operacional. A Central de Flagrante Extraordinária na Cidade da Polícia também atuará, com reforço de efetivo. O planejamento conta com agentes do Esquadrão Antibomba e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core); pilotos de aeronaves; policiais e agentes da inteligência, monitorando redes sociais. Todas as delegacias localizadas no percurso das autoridades estrangeiras poderão ser usadas como pontos de refúgio e proteção de autoridades.

Novas bases

Cerca de 260 policiais do Programa Segurança Presente estarão escalados diariamente para o evento na cidade, com seis novas bases no Museu da Arte Moderna (MAM), no AquaRio, no Boulevard Olímpico, na Lapa, Copacabana e Cinelândia.

Forças Armadas

O Comando Operacional Conjunto Corcovado também vai reforçar a segurança do evento, em ação integrada de emprego das Forças Armadas, Forças de Segurança e demais Instituições federais, estaduais e municipais.

A atividade envolve, diretamente, cerca de 8 mil militares das Forças Armadas, além das tropas de apoio, que trabalham em estreita cooperação com agências, órgãos de segurança pública, governo estadual e prefeitura municipal. As tropas já se encontram atuando a partir desta quinta-feira em vias e pontos estratégicos.

O Exército atua em atividades como: escolta de autoridades, segurança de perímetros, proteção de infraestruturas críticas, patrulhamento de vias e áreas, ações de contraterrorismo, guerra eletrônica, defesa cibernética, defesa antiaérea, além de defesa química, biológica, radiológica e nuclear., com o emprego de meios especializados e helicópteros.

A Marinha realiza a segurança marítima, controlando o acesso aos portos da cidade e assegurando que as áreas costeiras estejam protegidas, além de, proteger infraestruturas críticas, atuando em ações terrestres.

A Força Aérea é responsável pelo controle do espaço aéreo e a segurança em terminais de embarque e desembarque, além das vias e áreas próximas aos aeroportos Internacional do Galeão, na Ilha do Governador e Santos Dumont, na região central da cidade.

G20: 25 mil agentes participam de esquema especial de segurança

G20: 25 mil agentes participam de esquema especial de segurança

@ebc

Mais de 17,5 mil policiais militares, civis, penais, além de drones e aeronaves participam do esquema especial de segurança com tecnologia de ponta no espaço aéreo para garantir a tranquilidade dos chefes de estado, autoridades e demais participantes do G20, evento mundial, que foi iniciado nesta quinta-feira (14), com o G20 Social, no município do Rio de Janeiro. Além deles, mais 8 mil homens das Forças Armadas reforçam a segurança do evento.

Patrulhamento

Novas bases

Forças Armadas

Força Nacional atuará com 95 agentes na segurança do G20 no Rio

Força Nacional atuará com 95 agentes na segurança do G20 no Rio

@ebc

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) atuará com 95 agentes no esquema de segurança da reunião de Cúpula do G20, que será realizada nos dias 18 e 19 deste mês, na cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério da Justiça, os agentes farão ações de policiamento ostensivo e preventivo no entorno do evento e nos locais das conferências, no Museu de Arte Moderna (MAM), no centro da cidade.

“A atuação da Força Nacional é pautada pela cooperação federativa, atuando como apoio e suporte às forças locais de segurança. O emprego do efetivo é sempre subsidiário e segue o planejamento do órgão solicitante. Ainda, a mobilização da FNSP ocorre mediante solicitação formal do Governador de Estado, do Distrito Federal, ou de Ministro de Estado, conforme estabelece o art. 4º do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004”, informa nota do Ministério.

Além da Força Nacional, participarão do esquema de segurança policiais militares e policiais rodoviários federais. A participação do Exército ainda depende da publicação de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), pela Presidência da República.

O G20 reunirá líderes dos 19 países do grupo, que estão entre as maiores economias do mundo. Também haverá representantes da União Europeia e da União Africana, que integram o G20 como membros permanentes, além de convidados.

PRF terá 400 agentes na escolta de delegações na Cúpula do G20

PRF terá 400 agentes na escolta de delegações na Cúpula do G20

@ebc

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) empregará 400 motociclistas para a realização das escoltas de chefes de Estado durante a reunião de Cúpula do G20. O encontro será realizado nos dias 18 e 19 deste mês, na cidade do Rio de Janeiro.

Segundo o porta-voz da PRF no Rio de Janeiro, José Hélio, além dos agentes responsáveis pelas escoltas, haverá “dezenas de policiais também atuando em equipes de atendimento pré-hospitalar e em equipes de força de choque e pronto emprego para atuação em rodovias para caso de manifestações alguma intercorrência que possa haver.”

Segundo ele, o maior desafio do trabalho de escolta será o trânsito intenso da cidade do Rio. “A gente tem sempre um trânsito muito intenso, com alguns horários de maior movimento, o que é um desafio maior para o deslocamento dessas escoltas. Mas os policiais estão fazendo treinamentos diariamente e o reconhecimento dessas rotas e também os caminhos alternativos para evitar qualquer imprevisto.”

Há uma preocupação também com ocorrências de violência na cidade, durante os deslocamentos, segundo o porta-voz da PRF.

Nesta quinta-feira (7), policiais rodoviários federais fizeram um treinamento na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O treinamento dos motociclistas que farão as escoltas consiste no detalhamento dos veículos e equipamentos que serão usados e na realização de manobras e técnicas especiais, como frenagem de emergência, escolta e deslocamento.

A PRF também atuará em pontos das rodovias federais na região metropolitana do Rio de Janeiro e nas divisas com estados vizinhos para fazer um cinturão de segurança nos acessos ao estado e à cidade.

A Polícia Militar também fez um treinamento de suas forças especiais nesta quinta-feira. Cerca de 120 homens fizeram exercícios de intervenções táticas, monitoramento, escoltas, controle de distúrbios, segurança de autoridades.

Agentes de saúde que trabalham com transporte próprio terão auxílio

Agentes de saúde que trabalham com transporte próprio terão auxílio

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. O texto foi aprovado pelo Congresso em julho e sancionado nesta quarta-feira (6) em reunião no Palácio do Planalto.

“Sancionei o vale-transporte para os agentes de saúde…Não é exatamente isso, mas uma indenização a esses profissionais de saúde que usam seus veículos próprios para trabalhar salvando vidas nas cidades, combatendo a dengue, por exemplo. Uma demanda antiga atendida pelo nosso governo”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

Atualmente, a Lei 11.350 de 2006, que trata da atuação dos agentes de saúde, já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou paguem pelo transporte desses profissionais em serviço, mas não cita a possibilidade de indenizá-los pelo uso de veículo próprio.

Autor da proposta, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) destacou a importância do trabalho dos agentes de saúde e de combate às endemias. “Eles que cuidam, na ponta, daquelas famílias que você menos imagina, eles que chegam na zona rural, onde não tem asfalto, energia, política pública, mas tem um agente comunitário levando o mínimo de solução ou de alento para aquelas famílias”, disse durante a reunião no Palácio do Planalto.

Para Rocha, em algumas situações, é mais vantajoso ou ainda a única opção para os agentes e para a administração pública que o servidor utilize o próprio transporte.

“Hoje, muitos deles fazem [o trabalho] com tanto amor que usam seu transporte particular, sua moto, seu carrinho. E o prefeito, também sensível, muitas das vezes, dava pedalada fiscal no seu orçamento, para poder botar o combustível naquele carro e na moto porque ele não tem como dar vale transporte em um lugar onde não existe transporte público. Agora, ele vai fazer de forma legalizada”, disse.

“Quem tiver seu próprio veículo, que quiser colocar a disposição, quando estiver a trabalho, o prefeito vai poder custear esse trabalho importante desses profissionais do bem”, acrescentou o senador.

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Ambos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigados por disseminação de desinformação e notícias falsas.

Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que indicou o que seriam ataques a policiais federais que atuam em investigações no Supremo, por meio de publicações fraudulentas nas redes sociais.

Allan dos Santos foi apontado como suspeito dos crimes de obstrução de Justiça, ameaça e crimes contra a honra. Eustáquio reponde por corrupção de menores, uma vez que estaria se valendo do perfil de sua filha de 16 anos em redes sociais para fazer as postagens.

Ambos encontram-se fora do país, segundo os responsáveis pela investigação, Allan nos Estados Unidos e Eustáquio na Espanha, motivo pelo qual os mandados de prisão preventiva contra eles não foram cumpridos até o momento.

Os dois já foram alvo de diferentes decisões de Moraes, que no passado já os proibiu de utilizar as redes sociais. Ambos são investigados por suposta participação em milícias digitais cujo objetivo seria atacar autoridades e abalar o Estado Democrático de Direito.

Ao todo, a PF cumpriu nesta quarta (14) dois mandados de busca e apreensão e nove medidas cautelares diversas da prisão, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas e Distrito Federal.

Em nota, a PF divulgou a deflagração da operação Disque 100. “No curso da investigação foram identificadas ações voltadas a expor e intimidar policiais federais e seus familiares, que atuam em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, como forma de causar embaraço às apurações”, relatou a corporação.

Segundo a PF, “os investigados chegaram a empregar crianças e adolescentes e seus perfis em redes sociais para a prática das condutas, valendo-se de sua condição de menoridade para ocultar sua verdadeira autoria”.

Para demonstrar como Eustáquio utiliza as redes da filha, a PF disse ainda que houve uma postagem nas redes da adolescente, acusando a presença de policiais em sua residência, enquanto a jovem ainda dormia, o que indicaria a utilização das contas por outra pessoa.

Ainda segundo a PF, Moraes determinou o bloqueio das contas da adolescente nas redes sociais, mas a plataforma X (antigo Twitter) ainda não cumpriu a ordem judicial, motivo pelo qual a conta da jovem continua ativa.

O conselho tutelar do Distrito Federal acompanhou a diligência da PF na casa da ex-mulher de Eustáquio em Brasília, onde mora a filha do blogueiro. O nome da operação, Disque 100, é uma referência ao Disque Direitos Humanos, serviços de denúncias sobre violações de direitos contra populações vulneráveis, incluindo crianças e adolescentes.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos envolvidos e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.

Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF

Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF

@ebc

Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria como objetivo monitorar ilegalmente adversários pessoais e políticos do clã Bolsonaro.

A “minuta do golpe” é alvo de um outro inquérito, que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e assessores próximos. As duas investigações tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das bases da investigação sobre a Abin paralela são os diálogos mantidos entre o militar Giancarlo Gomes Rodrigues e seu superior, o policial federal Marcelo Araújo Bormevet. Os dois eram os responsáveis por operar diretamente o programa First Mile, adquirido pela Abin e capaz de monitorar o posicionamento geográfico de aparelhos celulares sem ser detectado pelo sistema de telefonia.

A PF aponta que as buscas feitas no First Mile coincidem com as conversas trocadas entre os dois, que foram obtidas pelos investigadores. Em dado momento, destaca a PF, Bormevet pergunta a Giancarlo: “O Nosso PR imbrochável já assinou a porra do decreto?”. O militar responde: “Assinou nada. Tá foda essa espera, se é que vai ter alguma coisa”.

Para os investigadores, “as referências relacionadas ao rompimento democrático declaradas pelos policiais é circunstância relevante que indica no mínimo potencial conhecimento do planejamento das ações que culminaram na construção da minuta do decreto de intervenção”.

A observação foi feita no requerimento no qual a PF pediu a prisão preventiva dos dois investigados, bem como o compartilhamento de informações entre o inquérito da Abin paralela e o da minuta do golpe. Ambos os pedidos foram deferidos por Moraes.

Para a PF, os crimes supostamente cometidos na Abin “se situam no nexo causal dos delitos que culminaram na tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito”.

Esse foi um dos argumentos utilizados pela PF para pedir a prisão dos investigados. A autoridade policial alegou que a deflagração de uma nova fase da Última Milha poderia fazer com que os suspeitos buscassem destruir provas que ligassem as duas investigações.

Além de Bormevet e Giancarlo, outras duas pessoas foram presas nesta quinta-feira, enquanto uma quinta segue foragida. De modo preliminar, a PF apontou o cometimento de crimes como pertencimento a organização criminosa, invasão de dispositivo informático alheio, interceptação clandestina de comunicações e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.A Agência Brasil tenta contato com os investigados citados na reportagem para que se posicionem sobre a operação.