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Milei fecha agência de notícias estatal em meio a fortes críticas

Javier Milei 2024

6 de março de 2024

 

Os trabalhadores da agência de notícias estatal argentina Télam anunciaram protestos após encontrarem as portas do prédio cercadas na segunda-feira, depois que o presidente Javier Milei denunciou seu fechamento, em meio ao repúdio a diversas organizações que defendem a liberdade de expressão.

Milei anunciou na sexta-feira o encerramento de uma das maiores agências de notícias do mundo em espanhol, que funciona desde 1945, durante o seu discurso de abertura perante a Assembleia Legislativa por considerar que era utilizada como “propaganda Kircherista”, em referência ao partido político da oposição liderado pela ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner.

“É um atentado à democracia e à liberdade de expressão e por isso vamos defendê-lo”, denunciou o Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) em comunicado divulgado pela rede social X.

Os trabalhadores da Télam, que receberam um e-mail informando que foram dispensados ​​de suas funções por um período de sete dias, planejam dar um abraço simbólico no prédio da agência de notícias, cujo site estava fora do ar.

Enquanto isso, a Associação de Correspondentes Estrangeiros da Argentina destacou “a necessidade de o país ter uma agência de notícias estatal – e não governamental – que garanta aos cidadãos o acesso à informação plural e que apoie a divulgação de notícias que, por razões óbvias, não são geralmente de interesse para a mídia comercial, mas são vitais para a opinião pública.

Acrescentou que “se, de facto, conforme anunciado pelo governo, o Télam perdeu o seu papel e capacidade de informar com equilíbrio e neutralidade, o caminho deveria ser reformulá-lo e não aniquilá-lo. “Talvez pudesse sair do âmbito do Poder Executivo e estabelecer um espaço de controle parlamentar, com fiscalização multipartidária, como ocorre em vários países da União Europeia”.

Na sua conferência de imprensa na segunda-feira, o porta-voz presidencial Manuel Adorni recebeu inúmeras perguntas sobre a situação da agência.

“Esta semana se va a conocer el plan que está diseñando el gobierno para el cierre y el destino de cada uno de los empleados”, afirmó Adorni, quien acotó que la agencia tenía pérdidas estimadas de 20.000 millones de pesos (unos 23 millones de dólares ) este ano.

 

Agência Télam sai do ar e trabalhadores são dispensados por 7 dias

Após o presidente argentino Javier Milei anunciar o fechamento da agência pública de notícias do país na sexta-feira (1º), a Télam saiu do ar e quem tenta acessar a página do veículo encontra a mensagem “página em reconstrução”.

Além disso, os trabalhadores do portal receberam um comunicado neste domingo (3), do interventor do órgão, Diego Chaher, informando que estavam dispensados do trabalho pelos próximos 7 dias. Ao mesmo tempo, o prédio que abriga a agência foi cercado por grades, impedindo o acesso ao local.

Organizações que representam os jornalistas da Argentina promovem um ato nesta segunda-feira (4) em frente à sede da Télam, em Buenos Aires, em protesto contra o anúncio do governo. 

“O que estão fazendo é atentar contra a liberdade de expressão. Isso não havia passado na democracia. A agência tem 78 anos de existência, garante um serviço em todo o país, não somente de maneira gratuita, por meio do portal, mas seus serviços de cabos, fotos, boletins, fotografia, áudio e vídeo”, destacou Carla Gaudensi, secretária-geral da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (Fatpren) em entrevista à Rádio Mitre, da Argentina.

Como justificativa para a decisão de fechar a Télam, Milei argumentou que a agência tem sido utilizada como “meio de propaganda kirchnerista”. O kirchnerismo é o movimento político argentino liderado pelos ex-presidentes Néstor (2003-2007), morto em 2010, e pela ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015).

Em fevereiro, Milei interviu em todos os meios públicos da Argentina, trocando as diretorias por gestores diretamente nomeados pelo governo. A medida foi interpretada como um primeiro passo para privatização ou extinção dos meios públicos argentinos, sendo essa uma das promessas de campanha do presidente ultraliberal

O professor de Comunicação da Universidade de Quilmes Guillermo Mastrini avaliou que ainda não está claro se o governo pode ou não fechar a agência Télam sem autorização do Legislativo. Ele lembra que o decreto de necessidade e urgência publicado pelo Executivo modificou as capacidades do governo de intervir em empresas públicas. “Mas ainda não há decisão oficial sobre o fechamento. Seguramente essa questão será objeto de revisão judicial”, disse Mastrini.

Estrutura e história

Criada há 78 anos com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. Produz cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia e mantém um ecossistema com departamento de vídeo, rádio, o site telam.com.ar e redes sociais.

Ao longo das quase 8 décadas de existência, a Télam enfrentou outras ameaças de fechamento. Tentativas de fechamento, demissões ou reduções aconteceram também durante as presidências de Carlos Menem (1989-1999), Fernando de la Rúa (1999-2001) e Mauricio Macri (2015-2019).

A agência foi criada como uma empresa mista, formada por capital privado e estatal, com o objetivo de quebrar o duopólio existente em matéria de informação das duas agências americanas que monopolizavam o mercado, a United Press International (UPI) e Associated Press (AP).

Jornalistas argentinos reagem a fechamento de agência pública

A decisão do presidente da Argentina, Javier Milei, de acabar com a Télam, agência pública de notícias do país, provocou reações de trabalhadores da imprensa. O Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBA) e a Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (Fatpren) prometeram uma série de ações jurídicas, sindicais e políticas contra a intenção do governo.

O anúncio de Milei foi feito durante discurso na abertura das sessões ordinárias do Congresso argentino, na noite de sexta-feira (1º). Como justificativa para a decisão, o presidente – que está há menos de três meses no cargo – argumentou que a Télam tem sido utilizada como “meio de propaganda kirchnerista”.

O kirchnerismo é o principal movimento de oposição a Milei na Argentina, associado aos ex-presidentes Néstor (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015). Néstor morreu em 2010.

Reações

Logo após a fala de Milei, a secretária-geral da Fatpren, Carla Gaudensi, escreveu no portal X (antigo Twitter): “A Télam não fecha”. 

“Vamos defendê-la, não só os trabalhadores da agência, mas também todo o povo argentino, como todas as empresas estatais, o patrimônio público e a soberania do nosso país”, publicou.

Também na noite de ontem, a deputada de oposição Myriam Bregman classificou o anúncio como mais um ataque aos trabalhadores. “Plano de luta e greve nacional, basta da passividade das centrais sindicais”, conclamou no X.

A Comisión Gremial Interna (CGI) da Télam, similar a uma comissão de funcionários, convocou uma assembleia geral na segunda-feira (4) para traçar como será o enfrentamento à decisão de Milei e “defesa irrestrita da Agência Nacional, da mídia pública e de todos os empregos”. 

Em um comunicado conjunto publicado já neste sábado (2), o Sindicato de Imprensa de Buenos Aires e a Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa lembraram que o material produzido pela Télam é utilizado por todos os meios de comunicação privados da Argentina.

“O fechamento não seria apenas ilegal, mas também ilegítimo. Seria um ataque a todo o sistema midiático, público e privado, ao pluralismo e ao federalismo. É através do sistema público de comunicação social que os cidadãos têm a garantia de receber, difundir e comunicar informações, de forma federal, plural, democrática, soberana e transparente.”

Estrutura

Criada há 78 anos com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. Produz cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia e mantém um ecossistema com departamento de vídeo, rádio, o site telam.com.ar e redes sociais.

A Télam tem parcerias com instituições de imprensa internacionais, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da qual faz parte a Agência Brasil.

Intervenção na imprensa

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Milei prometia privatizar veículos públicos de comunicação. No início de fevereiro deste ano, o governo de Milei determinou intervenção nos meios públicos de comunicação pelo período de um ano. Além da Télam, a decisão incluiu a Rádio e Televisão Argentina (RTA).

História

Ao longo das quase oito décadas de existência, a Télam enfrentou outras ameaças de fechamento. O mesmo motivo utilizado agora por Milei foi usado como justificativa pelo ex-secretário de Comunicação Social Pública, Hernán Lombardi, quando em 2018 foram ordenadas 357 demissões. Muitas delas foram revertidas posteriormente pela Justiça.

Tentativas de fechamento, demissões ou reduções aconteceram também durante as presidências de Carlos Menem (1989-1999), Fernando de la Rúa (1999-2001) e Mauricio Macri (2015-2019).

A agência foi criada como uma empresa mista, formada por capital privado e estatal, com o objetivo de quebrar o duopólio existente em matéria de informação das duas agências americanas que monopolizavam o mercado: United Press International e Associated Press.

Em abril do ano passado, quando completou 78 anos, a Télam recebeu homenagens e foi parabenizada por políticos de diferentes ideologias, personalidades da área empresarial, sindical, acadêmica e de direitos humanos, entre outros, inclusive, com uma mensagem especial e personalizada do Papa Francisco, argentino.

*Com informações da Télam

Milei promete fechar agência de notícias pública argentina Télam

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que vai fechar a agência pública de notícias Télam. A declaração foi feita na noite de sexta-feira (1º) no discurso de abertura das sessões ordinárias do Congresso argentino. Como justificativa, o presidente argumentou que a agência “tem sido utilizada como meio de propaganda kirchnerista”. O kirchnerismo é o principal movimento de oposição a Milei na Argentina, associado aos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner.

Criada há 78 anos, com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, com um caráter federal e pluralista, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. A agência produz cerca de 500 matérias por dia.

O veículo de comunicação também tem parcerias com instituições de imprensa internacionais, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da qual faz parte a Agência Brasil.

Milei anunciou também no discurso que enviará ao Congresso um pacote de leis chamado de “anticasta”. Entre as medidas previstas estão a eliminação das aposentadorias privilegiadas para presidente e vice-presidente e a penalização como crime “imprescritível” de funcionários e legisladores que aprovam, disse ele, “um orçamento que contempla o financiamento do déficit fiscal com emissão monetária”.

*Com informações da Télam

Brasil enviará novos recursos a agência da ONU para ajudar palestinos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (15), que o Brasil fará novos aportes de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA). Em discurso durante sessão extraordinária da Liga dos Estados Árabes, no Cairo, no Egito, Lula estimulou todos os países a manter e reforçar suas contribuições.

Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano. Para Lula, o corte do financiamento, e da consequente ajuda humanitária, é “desumanidade e covardia”. “Basta de punições coletivas”, afirmou.

No início deste ano, mais de 15 países suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos – 12 dos 13 mil funcionários em Gaza – e abriu investigação.

“No momento em que o povo palestino mais precisa de apoio, os países ricos decidem cortar ajuda humanitária”, lamentou o presidente brasileiro. Ele destacou que as denúncias precisam ser investigadas, mas que a agência da ONU não pode ser paralisada. “Refugiados palestinos na Jordânia, na Síria e no Líbano também ficarão desamparados. É preciso pôr fim a essa desumanidade e covardia”, acrescentou.

Entre os grandes financiadores da agência estão Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Alemanha. Líderes das principais agências humanitárias da ONU pediram a retomada das contribuições e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil também já manifestou preocupação com a redução das doações.

Refugiados na Cisjordânia ocupada por Israel temem o fim da UNRWA e que serviços como assistência médica e educação sejam interrompidos. Com o início do conflito na Faixa de Gaza, a UNRWA também faz operações de emergência para atender os mais de 2 milhões de habitantes do enclave palestino.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram mais de 22 mil de mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Para Lula, a reação de Israel é “desproporcional e indiscriminada”. “O ataque do Hamas contra os civis israelenses é indefensável e mereceu veemente condenação do Brasil. A reação desproporcional e indiscriminada de Israel é inadmissível e constitui um dos mais trágicos episódios deste longo conflito. As perdas humanas e materiais são irreparáveis, não podemos banalizar a morte de milhares de civis como mero dano colateral”, afirmou.

“Ante nossos olhos, a população de Gaza sofre de fome, sede, doenças e outros tipos de privações, como alerta a Organização Mundial da Saúde. A situação da Cisjordânia, que já era crítica, também está se tornando insustentável”, alertou, defendendo a libertação dos reféns israelenses pelo Hamas, um cessar-fogo definitivo na região e o estabelecimento de um Estado palestino independente.

“A persistência do conflito na Palestina vai muito além do Oriente Médio, seus efeitos podem levar a cenários imprevisíveis e catastróficos”, acrescentou Lula, em discurso na sessão da Liga dos Estados Árabes, que também apoia a causa palestina.

Liga Árabe

Durante sua fala, o presidente lembrou ainda que o Brasil foi o primeiro país latino-americano a receber o status de observador na Liga dos Estados Árabe, composta por 22 países, e disse que quer aprofundar a parceria e o comércio com países do Sul Global, com o qual compartilha “visões, valores, desafios e expectativas”.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul. “O compromisso da Liga Árabe com a promoção da estabilidade e do desenvolvimento faz desta organização uma voz a ser ouvida atentamente nas grandes questões do nosso tempo”, disse.

Lula está em viagem ao Egito, e também vai à Etiópia, para reforçar a agenda internacional do Brasil junto aos países africanos. Entre os países árabes, no ano passado, ele também esteve nos Emirados Árabes Unidos, na Arábia Saudita e no Catar.

“É imenso o potencial em setores como comércio, investimento, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura e cooperação para o desenvolvimento”, disse o presidente, explicando que a balança comercial do Brasil com países da Liga Árabe passou de US$ 5,4 bilhões em 2003 para US$ 30 bilhões em 2023.

Israel diz que há túneis do Hamas na sede da agência da ONU em Gaza

Atualização: ONU nega conhecimento de túnel em sede na Faixa de Gaza.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Atualização: ONU nega conhecimento de túnel em sede na Faixa de Gaza

11 de fevereiro de 2024

 

As forças israelitas disseram que há túneis com centenas de metros de comprimento que se estendem parcialmente sob a sede da UNRWA em Gaza, afirmam os militares.

Engenheiros do Exército israelense conduziram jornalistas de meios de comunicação estrangeiros pelos corredores do túnel. Eles entraram em um poço próximo a uma escola nos arredores do complexo ocupado antes pelas Nações Unidas e desceram pelo túnel revestido de concreto.

Após 20 minutos de caminhada pela passagem quente, estreita e ocasionalmente sinuosa, eles chegaram abaixo do prédio da UNRWA, segundo um tenente-coronel do exército que liderou o passeio.

O exército disse que o túnel tinha 700 metros de comprimento e 18 metros de profundidade (às vezes ramificando-se) e revelava salas laterais. Havia um espaço de escritório, com cofres de aço que haviam sido abertos e esvaziados. Havia um banheiro de azulejos. Uma grande câmara estava cheia de servidores de computador, outra com pilhas de baterias industriais.

“Tudo é conduzido a partir daqui. Toda a energia para os túneis, ao caminhar através deles, é alimentada a partir daqui”, disse o tenente-coronel, que forneceu apenas o seu primeiro nome, Ido.

Ido explicou que os militantes do Hamas pareciam ter evacuado à medida que as Forças de Defesa de Israel, também conhecidas como IDF, avançavam. Ele disse que eles cortaram preventivamente os cabos de comunicação.

Aparentemente, os pesados ​​bombardeios israelenses e as contínuas chuvas de inverno também podem ter influenciado a saída dos militantes. Várias seções do túnel foram bloqueadas com areia solta e água na altura dos joelhos.

 

ONU cria grupo para investigar agência que dá assistência a palestinos; UNRWA pode ter ligações com o Hamas

5 de fevereiro de 2024

 

A UNRWA, Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos, será investigada após Israel apontar há duas semanas que ao menos 12 dos funcionários que atuavam na Faixa de Gaza eram membros do Hamas e participaram do ataque aos judeus em 7 de outubro. Autoridades de Israel, como o primeiro-ministro e o ministro das relações exteriores Israel Katz, pediram o fim da organização e que os países parem de enviar dinheiro para mantê-la.

António Guterres, chefe da ONU, disse hoje num comunicado que “nomeou um grupo de revisão independente para avaliar se a Agência está fazendo tudo o que está ao seu alcance para garantir a neutralidade e responder às alegações de violações graves quando estas são cometidas”. A ex-ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, liderará o grupo que contará com três organizações de investigação, o Instituto Raoul Wallenberg na Suécia, o Instituto Michelsen na Noruega e o Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos.

Diversos países, entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Itália, Canadá, Finlândia, Países Baixos, Suíça e Alemanha já suspenderam o financiamento, mas Guterres pediu que os líderes mundiais voltassem atrás na decisão, no que não foi atendido. Segundo ele, “a Agência está trabalhando em condições extremamente desafiantes para prestar assistência vital aos 2 milhões de pessoas na Faixa de Gaza que dela dependem para a sua sobrevivência em meio a uma das maiores e mais complexas crises humanitárias do mundo”.

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Fosfatidilserina e DHA são potenciais aliados na proteção cognitiva – Agência Comunicado

Especialista da Biobalance comenta o impacto de ambas as substâncias na saúde cerebral

A fosfatidilserina e o DHA, dois componentes presentes no corpo humano, estão ganhando destaque na comunidade científica por seu papel crucial na nutrição focada na saúde mental. À medida que envelhecemos, a quantidade dessas substâncias no cérebro diminui, o que pode levar a problemas de memória e outras questões cognitivas.

A fosfatidilserina é um tipo de gordura que está presente em todas as células do nosso corpo, mas é especialmente importante para o funcionamento do cérebro. O DHA, por outro lado, é um tipo de ômega-3, um ácido graxo essencial para a saúde do cérebro.

“Estudos mostraram que a diminuição desses dois componentes está associada ao aumento do estresse oxidativo, um processo que pode causar danos às células do cérebro e levar a problemas cognitivos. Isso foi observado tanto em camundongos quanto em pacientes com Alzheimer”, afirma a Dra. Maria Inês Harris, consultora científica da Biobalance.

Ambas as substâncias podem ser obtidas através da alimentação ou suplementação. Elas são eficientemente absorvidas pelo corpo humano e podem atravessar a barreira hematoencefálica que protege o cérebro, podendo reverter ou retardar as alterações bioquímicas do envelhecimento e a deterioração das células nervosas.

“Isso significa que essa suplementação pode ter um efeito positivo em aspectos como preservação da memória, redução dos sintomas de transtorno de déficit de atenção e suavização da resposta do corpo ao estresse”, explica a especialista.

Estudos clínicos iniciais já indicavam que a fosfatidilserina poderia melhorar a função cognitiva em pacientes com Alzheimer e idosos. Além disso, a fosfatidilserina, em combinação com o DHA, pode melhorar a aprendizagem e a memória, além de melhorar os parâmetros oxidativos no cérebro.

Evidências científicas também apontam que as pessoas com doenças neurodegenerativas que apresentam deficiências em ácidos graxos poli-insaturados podem se beneficiar da suplementação com DHA, que tem atividade neuroprotetora.

Saiba mais:

Korbecki J, Bosiacki M, Gutowska I, Chlubek D, Baranowska-Bosiacka I. Biosynthesis and Significance of Fatty Acids, Glycerophospholipids, and Triacylglycerol in the Processes of Glioblastoma Tumorigenesis. Cancers (Basel). 2023 Apr 6;15(7):2183. doi: 10.3390/cancers15072183. PMID: 37046844; PMCID: PMC10093493.

https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/37046844/

Wu X, Xiang M, Jing H, Wang C, Novakovic VA, Shi J. Damage to endothelial barriers and its contribution to long COVID. Angiogenesis. 2023 Apr 27:1–18. doi: 10.1007/s10456-023-09878-5. Epub ahead of print. PMID: 37103631; PMCID: PMC10134732.

https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/37103631/

Ma X, Li X, Wang W, Zhang M, Yang B, Miao Z. Phosphatidylserine, inflammation, and central nervous system diseases. Front Aging Neurosci. 2022 Aug 3;14:975176. doi: 10.3389/fnagi.2022.975176. PMID: 35992593; PMCID: PMC9382310.

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Kim HY, Huang BX, Spector AA. Molecular and Signaling Mechanisms for Docosahexaenoic Acid-Derived Neurodevelopment and Neuroprotection. Int J Mol Sci. 2022 Apr 22;23(9):4635. doi: 10.3390/ijms23094635. PMID: 35563025; PMCID: PMC9100376.

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Kim HY, Huang BX, Spector AA. Phosphatidylserine in the brain: metabolism and function. Prog Lipid Res. 2014 Oct;56:1-18. doi: 10.1016/j.plipres.2014.06.002. Epub 2014 Jun 30. PMID: 24992464; PMCID: PMC4258547.

https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/24992464/

Sobre a Biobalance – As linhas Biobalance visam promover saúde e bem-estar, através de produtos inovadores, naturais e de alta qualidade, com ingredientes que tenham por finalidade estimular as defesas naturais e o equilíbrio fisiológico do corpo humano. Suas linhas são encontradas nas farmácias e lojas de suplementos de todo o Brasil. Mais informações são encontradas no site e Instagram. SAC: sac@biobalance-nutraceuticals.com ou 0800-771-8438.

Ministro critica possibilidade de privatização de presídios| Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou a possibilidade de unidades prisionais e socioeducativas serem privatizadas. Segundo ele, além de inconstitucional, a medida abre mais espaço “para a infiltração do crime organizado” no setor público.

“Eu acho que privatização, seja de presídios, seja do sistema socioeducativo, abre espaço para a infiltração do crime organizado […] para que o crime organizado tenha mais um pedacinho do Estado brasileiro”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas, em Brasília, nesta sexta-feira (2).

Para 86 órgãos públicos e entidades da sociedade civil contrários à concessão da gestão de unidades prisionais e socioeducativas à iniciativa privada, em setembro de 2023 havia no Brasil mais de 30 unidades prisionais administradas por grupos particulares. E outros tantos projetos de privatização estavam em curso, como o do presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, leiloado pelo governo gaúcho em outubro do ano passado, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sistema prisional

O apoio do banco estatal à negociação foi viabilizado graças à publicação, em abril do ano passado, do Decreto nº 11.498. Assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto do decreto incluiu projetos destinados ao sistema prisional e outros setores (segurança pública, saúde, educação etc.) como elegíveis a receber incentivos tributários.

Em setembro, 86 entidades da sociedade civil e órgãos públicos contrários à medida publicaram uma nota técnica em que sustentam que a autorização para que empresas privadas assumam a gestão prisional transformará o setor em um “mercado lucrativo”, favorecendo o encarceramento em massa.

Os signatários da nota – entre eles o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo – pedem que o governo federal repense a oferta de incentivos financeiros, por meio do BNDES, para a construção, reforma e gestão de presídios pela iniciativa privada.

Ação inaceitável

Sem mencionar a mobilização das entidades e órgãos públicos contrárias à privatização, o ministro Silvio Almeida disse considerar “inaceitável” a privatização das unidades prisionais e socioeducativas.

“Isso não pode ser feito. Conhecemos a história: “Ah! Mas é só [a privatização] da estrutura [da unidade]”; “É só para construir o prédio. Sabemos que, no fim das contas, isso vira privatização da execução da pena, algo que não pode acontecer. E não pode acontecer não só por vontade política, mas porque é inconstitucional, ilegal”, disse Almeida, assegurando que a assessoria jurídica do ministério elaborou um parecer apontando a inconstitucionalidade da concessão de unidades prisionais e socioeducativas a grupos privados.

“O estudo técnico e o parecer da assessoria jurídica já estão prontos há muito tempo, e estamos debatendo [o assunto] dentro do governo”, afirmou o ministro, explicando, a seguir,  que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que espera tratar do tema, em breve, com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, empossado no cargo nessa quinta-feira. “Estamos debatendo isso dentro do governo. Primeiramente, no nível político. Isso não deu certo em lugar nenhum. Abre espaço para que interesses que não são públicos se imiscuam em um lugar ultra problemático e para que agentes privados façam a execução da pena ou apliquem a medida socioeducativa,” afirmou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania.

Ricardo Capelli irá presidir agência de desenvolvimento industrial

O jornalista Ricardo Capelli irá presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nas redes sociais.

Alckmin foi quem convidou Capelli a assumir o cargo. No último dia 29, Capelli desligou-se da secretaria-executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Gestor com vasta experiência na administração pública, Ricardo Capelli está conosco desde o início do governo. Fez um excelente trabalho no Ministério da Justiça e agora chega para trazer todo seu conhecimento, espírito público e sua capacidade para nos ajudar a desenvolver a nova política industrial”, disse Alckmin no vídeo.

Ao lado de Alckmin, Capelli afirmou que na ABDI pretende contribuir para a retomada do crescimento da economia nacional. “Um desafio imenso do país e que ajuda a estabilizar a democracia brasileira, o desenvolvimento, fazer o Brasil voltar a crescer, se desenvolver, a gerar empregos, empregos industriais. Recebi e aceitei esse convite com muita alegria. Estou muito honrado e ansioso para começar a trabalhar e recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento com justiça social.”

Capelli estava na secretaria-executiva do Ministério da Justiça desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua saída já era dada como certa após a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino será substituído pelo ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, cuja posse está agendada para ocorrer nesta quinta-feira (1º), com a troca de todo o primeiro escalão da pasta.

Capelli teve papel importante na reação do governo aos ataques do 8 de janeiro de 2023. Ele foi nomeado interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal depois que vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na condição de interventor, Capelli exonerou e afastou oficiais da Polícia Militar (PM) e da própria Secretaria Distrital de Segurança Pública, além de acompanhar as investigações contra acusados de terem sido coniventes com os ataques aos Três Poderes.

A ABDI tem como função estimular a transformação digital e a adoção e difusão de tecnologias e de novos modelos de negócios em empresas, indústria e serviços. Nos últimos meses, a presidente interina era Cecilia Vergara, que permanecerá na agência.