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Movimentos sociais cobram mudança nos cortes de gastos que afetam BPC

Representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil mostraram preocupação e cobram que o governo reavalie as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que fazem parte do pacote de corte de gastos encaminhado ao Congresso Nacional.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, que faz a articulação com os movimentos organizados, as demandas foram apresentadas à equipe econômica, mas não há garantia de que serão atendidas.

O pacote endurece as regras de acesso ao programa ao mudar critérios para calcular a renda das famílias. Atualmente, o BPC atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um salário mínimo.

“Nós ouvimos os movimentos, tem coisas que eu concordo, que eles estão falando, e vou defender dentro do governo, mas não teve nenhum compromisso de mudança, quem vai avaliar isso é a equipe econômica liderada pelo ministro [da Fazenda] Fernando Haddad”, disse Macêdo, em conversa com jornalistas, na manhã desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto.

De acordo com Macêdo, as cobranças dos movimentos são que o BPC não deixe de ser um benefício individual; que não haja mudança sobre a renda e o conceito do grupo familiar, com um só teto de renda; que não haja mudança no conceito de pessoas com deficiência – [para eles, “o BPC não pode estar restrito só ao conceito de incapaz para o trabalho]; e que haja exceções sobre a obrigatoriedade da biometria, para alguns tipos de deficiência.

“Esse debate tem que ser feito no Congresso Nacional”, defendeu Macêdo. “Deve ter um Congresso que compreenda, que tem a preocupação que nós estamos tendo com o país, de controle dos gastos públicos, mas que entende a necessidade de investimentos em políticas públicas para mudar a vida das pessoas para melhor”, acrescentou.

Encontro

O encontro do Conselho de Participação Social da Presidência da República, com mais de 300 representantes de organizações da sociedade civil, foi realizado ontem (16) com a presença do secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, e do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

As mudanças nas regras do BPC apresentadas, inicialmente, pelo governo são:

▪ Prova de vida anual, como para os aposentados, além de biometria e reconhecimento facial para a concessão do benefício;

▪ Focalizar em pessoas incapacitadas;

▪ Vedação de dedução de renda (para o enquadramento para receber o benefício) não prevista em lei;

▪ Renda de cônjuge e companheiro não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados (não apenas solteiros) coabitantes passam a contar para acesso;

▪ Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente sem Código Internacional de Doenças (CID);

▪ Biometria obrigatória para atualizações cadastrais;

▪ Em uma mesma família, a renda de um benefício volta a contar para acesso a outro benefício

As propostas estão em tramitação na Câmara dos Deputados e, diante de críticas da bancada do PT, o próprio Ministério da Fazenda já admitiu que pode ajustar questões sobre o BCP para viabilizar a votação do pacote. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, afirmou que os ajustes serão pequenos e não deverão ter impacto na economia de recursos esperada.

O governo quer cortar R$ 327 bilhões de gastos até 2030, economizando R$ 71,9 bilhões apenas em 2025 e 2026.

Reforma ministerial

Durante o café da manhã com jornalistas, Macêdo também foi questionado sobre os rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma reforma ministerial, com mudanças, inclusive, no comando da Secretaria-Geral.

Segundo o ministro, não há nenhuma discussão no governo sobre reforma ministerial, mas o presidente Lula tem liberdade de fazer trocas “a hora que ele quiser”.

“Eu tenho uma relação com o presidente da República, graças a Deus muito boa, eu convivo com o presidente muito diretamente desde 2015, são dez anos de convivência direta”, disse Macêdo, contando sobre sua atuação dentro do PT e da militância política em apoio a Lula.

“Eu venho do Brasil profundo. Eu não sou de São Paulo, nem do Sul, nem do Sudeste. Sou filho de um camponês com uma dona de casa, que nasceu no interior do nordeste brasileiro. Fui salvo pela educação”, afirmou. “Deve incomodar muito as pessoas ver alguém do povo, militante, no topo. Me preparei ao longo da minha vida tecnicamente e politicamente para servir ao projeto que eu acredito de país”, acrescentou o ministro.

Operações de segurança pública afetam mobilidade urbana em Salvador

No período de um ano, Salvador teve pelo menos 85 interrupções do transporte público por causa de conflitos relacionados à segurança pública. É o que revela o estudo inédito Catraca Racial: o impacto da segurança pública na mobilidade urbana da capital da Bahia, divulgado nesta segunda-feira (11). 

A pesquisa mostra que as interrupções afetaram 30 bairros da capital baiana, majoritariamente habitados por pessoas negras. Ao todo, foram 316 horas de interrupção no transporte público registradas em 15 dos episódios mapeados, o equivalente a 13 dias sem acesso à mobilidade urbana.

Realizado em parcerias da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, do Observatório da Mobilidade de Salvador e do Instituto Fogo Cruzado, o estudo analisou o período de 4 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024, a partir de registros disponibilizados pela Prefeitura de Salvador, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e pelo Sindicato dos Rodoviários da Bahia.

Na avaliação do historiador e diretor-executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, Dudu Ribeiro, o levantamento evidencia o impacto da segurança pública na mobilidade a operações ligadas a ataques ou conflitos entre grupos armados, incluindo operações policiais.

“A população negra e periférica de Salvador hoje sofre até para permanecer em suas comunidades, devido aos conflitos recorrentes produzidos por um modelo violento de segurança pública. Mas também sofre se precisa deixar a sua moradia para acessar direitos em outras áreas da cidade. Se não há mobilidade urbana, compromete-se o direito à saúde, à educação, à geração de renda e ao lazer. É como se o Estado construísse uma catraca racial não visível a todos os olhos, mas que define quem, quando e para onde pode se mover na cidade de Salvador”, avalia Dudu Ribeiro, um dos responsáveis pelo levantamento.

Segundo o levantamento, o bairro de Mussurunga foi o mais impactado. Ao longo do período analisado, a frota de ônibus teve interrupção total ou parcial por 14 dias. Chama atenção a interrupção em maio, quando os moradores da região ficaram 7 dias seguidos sem ônibus, na interrupção mais longa registrada.

Além de Mussurunga, os bairros mais afetados pela interrupção no transporte em decorrência de tiroteios foram Fazenda Coutos e Valéria, com oito episódios cada; Pernambués (seis), Águas Claras (cinco), Nordeste de Amaralina e Engenheiro Velho da Federação (quatro cada), Beiru/Tancredo Neves e Mirantes de Periperi (três cada), Boa Vista de São Caetano, Santa Cruz, Santa Mônica, Narandiba, Pirajá, Engomadeira e IAPI (dois cada), e um episódio registrado em cada um destes bairros: Alto das Pombas, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Conjunto Pirajá, Paripe, Periperi, Capelinha, Castelo Branco, São João do Cabrito/Plataforma, Barragem de Ipitanga, San Martin, Ilha Amarela, Jardim Nova Esperança, Barreiras, Cajazeiras e Arenoso.  

O doutor em urbanismo e membro do Observatório da Mobilidade de Salvador Daniel Caribé ressalta que entre os impactos junto à população estão ausências no emprego e impossibilidade de obter serviços/consultas agendados, entre outros problemas. Na avaliação do arquiteto, a questão da segurança pública também virou um problema de mobilidade urbana.

“A suspensão temporária do serviço de transporte público por conta de conflitos armados em bairros populares e negros de Salvador também tem que ser vista como um problema de mobilidade urbana, pois a imobilidade urbana temporária ou obriga as pessoas a caminharem distâncias mais longas para ter acesso ao serviço ou ao emprego, se esses continuam funcionando em bairros próximos. Outros, sem alternativa, recorrem ao transporte irregular, aos mototáxis ou aos aplicativos. Tudo isso corrói a renda dessa população já vulnerável, rouba-lhe tempo de vida e tira o acesso a outros direitos, como educação, saúde, lazer e trabalho”.

A avaliação é compartilhada pela coordenadora do Instituto Fogo Cruzado na Bahia, Tailane Muniz, que ressalta que a questão da mobilidade é um problema histórico da cidade.

“A mobilidade precária e a violência urbana são problemas históricos para a população mais pobre de Salvador. Quando a violência armada interfere de forma tão direta na oferta de um serviço fundamental como o transporte público, é porque há algo muito errado na política de segurança e isso não deve ser tomado como algo natural. Por isso, os dados revelados por esse levantamento são fundamentais para o poder público visualizar o cenário por suas evidências e para tomar para si a responsabilidade de garantir um direito que é básico”, afirmou.

Entre os questionamentos realizados à Prefeitura de Salvador pelos pesquisadores, estão a quantidade de eventos de interrupção de mobilidade urbana ocorridos durante operações policiais A municipalidade não respondeu ao questionamento. 

Entretanto, a base de registros do Fogo Cruzado mostra que 19 eventos estiveram associados a ações policiais – outros 57 episódios aconteceram em diferentes contextos da segurança pública e apenas nove situações não se relacionaram a alguma intervenção da polícia. 

Por outro lado, a prefeitura informou que existe uma iniciativa, ainda em fase de minuta, voltada para  garantir a continuidade dos serviços de transporte público em áreas afetadas por violência urbana. 

A prefeitura explicou que “existe uma minuta de criação do comitê de crise, sugerida pela Cofat [Coordenadoria de Administração e Fiscalização], já encaminhada para DIT e Gabinete (GAB) desta Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), sugerindo a participação de representantes da Semob, Integra, Sindicato dos Rodoviários e Secretaria de Segurança Pública (Polícia Militar e Polícia Civil), onde prevê a busca de soluções para garantia da continuidade dos serviços de transporte público em áreas afetadas por violência urbana”.

Crianças avaliam que mudanças climáticas afetam mais as periferias

Pesquisa realizada pela Clínica de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) mostrou que 75% das crianças e adolescentes acreditam que as mudanças climáticas afetam as populações de forma desigual, impactando mais intensamente aqueles em comunidades periféricas ou de difícil acesso.

Em parceria com o Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI), os Maristas no Brasil e a Província Marista México Central (PMMC), o estudo ouviu 457 crianças e adolescentes de escolas maristas sobre suas percepções em relação ao meio ambiente e às mudanças climáticas. São estudantes de escolas gratuitas e pagas localizados em zonas urbanas no Brasil e no México.

“Os resultados da pesquisa evidenciam a importância da escola como um local crucial para a compreensão e discussão da justiça climática. É importante ressaltar que as crianças em situação de vulnerabilidade são as que menos são ouvidas e consequentemente têm os seus direitos violados de várias maneiras e de modo prolongado”, disse, em nota, Natalino Guilherme de Souza, presidente do Conselho Administrativo do Marista Brasil.

“Por isso, um país que deseja ser sustentável e justo precisa ter as suas crianças na centralidade das suas ações”, avaliou. Ele acrescenta que é imprescindível considerar a escuta das crianças para a proposição de políticas públicas que busquem reverter a situação.

Para 79% dos entrevistados, as mudanças climáticas são uma ameaça real para as gerações futuras. A parcela de 90% afirma ter conhecimento sobre os direitos infantojuvenis, mas apenas 64% sentem que suas opiniões são ouvidas pelos tomadores de decisão.

Para Natalino, a conscientização pode e deve ser trabalhada nas escolas. Como exemplos, ele cita projetos sustentáveis, seja na redução do uso de plástico, nas ações de reciclagem, gestão de resíduos e desperdícios, a implantação de hortas comunitárias e os diálogos com a família e a comunidade.

Países vizinhos afetam eleição municipal nas fronteiras do Brasil

Para cerca de 11 milhões de brasileiros, a eleição municipal é também um assunto internacional, uma vez que essas pessoas vivem em cidades localizadas na chamada faixa de fronteira. A área representa 16% do território nacional, com largura de 150 quilômetros a partir da linha que divide o Brasil dos seus dez vizinhos sul-americanos.

Especialistas consultados pela Agência Brasil destacam que a realidade municipal da fronteira tem uma dimensão internacional que exige dos prefeitos e vereadores capacidade diplomática e boa articulação com os governos federal e estadual.

Professor Tomaz Espósito, coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – Arquivo pessoal/Divulgação

“Os municípios precisam desenvolver uma diplomacia paralela que exige uma discussão dos dois lados da fronteira para destinação de resíduos sólidos, para captação de recursos, transporte escolar e combate à dengue, por exemplo”, explica o professor Tomaz Espósito, coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul (MS).

Existem 588 municípios dentro da faixa de fronteira. Desses, 124 cidades estão na linha que divide o Brasil da Venezuela, do Paraguai, da Bolívia, da Argentina, entre outras nações. Além disso, no Brasil há 33 “cidades-gêmeas”, que são municípios com forte integração com uma cidade do país vizinho.

São cidades-gêmeas, por exemplo, Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín, na Bolívia; Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai; e Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén, na Venezuela.

Por sua condição de vizinhos de outros países, os municípios de fronteira enfrentam desafios próprios como imigração, contrabando internacional, forte presença do crime organizado, ausência de projetos de desenvolvimento econômico local e alta evasão escolar.

 

Faixa de fronteira representa 16% do território nacional – Ipea/Divulgação

Imigração e moradia

As políticas municipais para moradia popular podem resolver os problemas que a imigração trouxe ao estado de Roraima (RR), avalia a agricultora familiar Maria Ferraz de Matos, de 53 anos. Ela coordena a Cozinha Solidária no estado, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que oferece refeições gratuitas para pessoas em situação de pobreza.

Agricultora familiar Maria Ferraz de Matos (de rosa) coordena a Cozinha Solidária em Roraima, projeto do MTST – Arquivo pessoal/Divulgação

“Você anda em Boa Vista [RR] e encontra mulheres, homens e crianças venezuelanas dormindo no chão. Temos aqui um déficit habitacional muito grande. Tem também muita família brasileira vivendo de fazer bico para pagar aluguel e vem comer aqui na Cozinha Solidária”, conta.

O intenso fluxo migratório tem acirrado os ânimos entre brasileiros e venezuelanos em Roraima. “O brasileiro fica chateado porque acredita que os venezuelanos têm mais direito do que ele. Muitas vezes tenho que mediar conflitos entre os dois grupos”, diz Maria Ferraz.

Para a coordenadora, as prefeituras devem promover políticas de moradia que ajudem tanto os brasileiros quanto os venezuelanos. “Tem muita terra aqui que poderia ser usada para política de moradias. Porém, como os venezuelanos não votam, parece que os candidatos não se preocupam com eles”, avalia.

Promover políticas para moradia é um dever constitucional que também é dos municípios, como determina o Artigo 23 da Constituição brasileira.

Integração latino-americana

O parágrafo único do Artigo 4º da Constituição, dispositivo que define os princípios das relações internacionais do país, afirma que o Brasil “buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

O professor Tomaz Espósito destaca que a integração é diária nos municípios de fronteira e sugere que as prefeituras promovam projetos para que a população brasileira possa ser atendida no país vizinho e vice-versa.

“Na fronteira do Brasil com o Uruguai já vimos projetos em que há troca de oferta de serviços médicos, com brasileiras indo realizar tomografia no Uruguai e uruguaios realizando hemodiálises no Brasil. Pode-se criar arranjos para que a fronteira deixe de ser apenas um obstáculo e se torne de fato a integração. O Brasil começa na fronteira”, diz o especialista.

Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros – Arquivo pessoal/Divulgação

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros, os municípios sozinhos não têm estrutura financeira e administrativa para enfrentar os graves problemas das fronteiras brasileiras e, por isso, as autoridades locais devem ter boa capacidade técnica e de gestão.

“O principal ponto é buscar gestores que tenham capacidade ou que possam, em conjunto com a sociedade, ter condições técnicas mínimas para trabalhar aspectos legislativos e administrativos. O tanto que o país perde em corrupção ele perde também com má gestão”, avalia o presidente do Idesf, com sede em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai.

 

Chuvas intensas no Rio Grande do Sul já afetam 52 municípios

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o início da semana já atingiram 52 municípios gaúchos e afetaram mais de 16,1 mil pessoas nestas localidades. A lista destes municípios está disponível no site do governo do estado

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 367 pessoas estão em abrigos temporários e há outras 349 pessoas desalojadas. Neste momento, não há notificações de pessoas feridas, desaparecidas ou de óbitos. Devido ao retorno das chuvas, desde quinta-feira (26), o governo do estado retomou a divulgação dos boletins diários sobre os impactos das chuvas no portal SOS Rio Grande do Sul

As chuvas voltaram a causar transtornos no Rio Grande do Sul após os temporais do fim de abril e maio causarem 182 mortes e diversos danos em 478 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 96,18% do total foram afetados à época.  

Previsão do tempo

As chuvas intensas no Rio Grande do Sul devem se estender até o fim desta sexta (27) e as regiões mais atingidas são a oeste, leste e central do estado.

Neste fim de semana, a capital Porto Alegre terá muitas nuvens, mas sem previsão de chuvas intensas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a intensidade dos ventos para os dois dias será fraca e a umidade relativa do ar máxima deve alcançar os 90%. 

Para sábado (28), os termômetros da capital gaúcha devem registrar a temperatura mínima de 15°C e a máxima de 23°C. O domingo (29) deve ter ligeira elevação de temperatura, com máxima de 26°C.

Como se proteger

Em regiões com previsão de temporais, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul recomenda aos moradores que fechem bem janelas e portas e evitem ventos no interior das residências. Também é recomendado retirar eletroeletrônicos da tomada e evitar usar chuveiros elétricos e celulares conectados à energia. 

Outra orientação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão, árvores ou placas de segurança. Se estiver em local seguro, o cidadão deve permanecer até a melhora do tempo. Além de evitar deslocamentos para possíveis áreas afetadas.

Em regiões com histórico de alagamentos ou inundações, os cidadão são orientados a separar objetos e documentos pessoais, caso precise sair de suas residências; colocar móveis e outros objetos em locais elevados; ter atenção ao nível da água, principalmente, à noite, e manter contato com vizinhos para o caso de agravamento da situação

Também é recomendado nessas situações desligar a energia elétrica e o sistema de gás; proteger com medidas de segurança idosos, crianças e animais domésticos; evitar atravessar locais alagados que podem conter buracos, bueiros abertos e obstáculos; buscar orientações da defesa civil municipal.

Alertas

Desde quinta-feira (26), a Defesa Civil estadual tem enviado alertas por mensagens de SMS nos celulares, redes sociais e site oficial horas antes dos eventos meteorológicos.

Para receber os alertas da Defesa Civil por meio de SMS no celular, basta que a pessoa cadastre o Código de Endereçamento Postal (CEP) da residência enviando uma mensagem gratuita para o número 40199. 

Nesse caso, são recebidos todos os alertas emitidos para a região na qual está inserido o CEP cadastrado.  Os alertas são parte do trabalho de prevenção e, de acordo com a Defesa Civil que as comunidades se preparem melhor, por exemplo, em caso de tempestades e da possibilidade de alagamentos e deslizamentos de terra.

Os alertas enviados para todas as regiões do Rio Grande do Sul podem ser acessados no site oficial e na página da Defesa Civil no Instagram.   

Em caso de emergência, as pessoas devem telefonar para os números 190 ou 193.

Seca no Rio Madeira e queimadas afetam moradores de Porto Velho

A população de Porto Velho, em Rondônia, enfrenta dificuldades por causa da combinação da estiagem e as queimadas. O Rio Madeira, que banha a cidade, atingiu a cota 0,96 metros, o menor nível observado desde o início da série histórica do Serviço Geológico Brasileiro, há 60 anos.

Segundo a presidente da Associação dos Agentes de Ecoturismo e Táxis Fluviais do Rio Jamari e Adjacências do Rio Madeira, Nagila Maria Paula de Oliveira, o transporte de passageiros e cargas ficou inviável em vários trechos do rio, deixando populações isoladas sem acesso aos serviços essenciais básicos. 

“Em alguns lugares é preciso andar quilômetros por onde passa o rio, e em outros lugares, como na boca do Jamari, só chegam os bandeirinhas [transporte fluvial] menores, que carregam até cinco passageiros”, explicou.

Nagila, que vive no distrito de São Carlos do Jamari, disse que por lá os poços artesianos estão contingenciados por causa do baixo volume de água, e em localidades onde não existe essa estrutura foi necessária a distribuição de água mineral pela gestão municipal. 

De acordo com a Defesa Civil, durante o período de agosto a outubro, está prevista a entrega de 120 mil litros de água mineral nas comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo por meio terrestre, e as embarcações atenderão as comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera.

A região também permanece encoberta pela fumaça dos incêndios que atingem todo o estado. De acordo com o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nas últimas semanas o estado registrou 56 focos de incêndio, que podem representar centenas de frentes de fogo. Porto Velho aparece como o 23º município com mais áreas atingidas pelo fogo entre domingo (8) e esta segunda-feira (9).

“Tem muita gente passando mal e a fumaça é tanta que mal a gente consegue ver o rio”, disse Nagila. 

Na sexta-feira (6), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou orientações à população de como minimizar os impactos das queimadas e do clima seco, com medidas simples como a de manter a hidratação, realizar inalação com soro fisiológico, umidificar o ambiente, proteger os olhos, além de não fazer uso do fogo para queimar o lixo.

O governo do estado informou ter intensificado as ações de combate aos incêndios, com a mobilização de diversos órgãos estaduais e o apoio de instituições federais. 

Enchentes afetam saúde mental de moradores da capital gaúcha

A população de Porto Alegre com renda familiar inferior a R$ 1,5 mil sofre mais com ansiedade, depressão e síndrome de burnout do que as pessoas com renda familiar maior que R$ 10 mil, após as chuvas e inundações que atingiram a capital gaúcha a partir do final de abril.

As consequências das enchentes na saúde mental dos porto-alegrenses estão sendo investigadas por psiquiatras do Hospital de Clínicas da cidade, vinculado à Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com apoio da Rede Nacional de Saúde Mental (Renasam).

Os resultados preliminares do levantamento, iniciado em meados de maio, mostram que a ansiedade aflige a 100% das pessoas com renda familiar abaixo de R$ 1,5 mil e a 86,7 de quem tem renda familiar acima dos R$ 10 mil. A depressão atinge a 71% das pessoas do estrato com menor renda e a metade (35,9%) daqueles com maior renda.

A síndrome de burnout, distúrbio emocional com sintomas de estresse, exaustão extrema e esgotamento físico, afeta mais a quem tem renda familiar mais baixa (69%) do que a quem tem renda mais alta (47%).

Os dados foram obtidos por meio de questionário online autopreenchido por pessoas contactadas pela Renasam, por meio do WhatsApp, ou por pessoas que acessaram o QR code fixado em locais públicos, como o Hospital de Clínicas e abrigos. A intenção dos pesquisadores é fazer o levantamento durante um ano, inclusive com acompanhamento periódico da saúde mental de alguns atingidos pela calamidade.

A expectativa dos organizadores é ter informações para cuidar da saúde mental da população impactada e fornecer subsídios para a política de saúde pública, informou à Agência Brasil a psiquiatra Simone Hauck, coordenadora do estudo.

Segundo ela, “o stress pós-traumático crônico torna-se mais difícil de tratar com o passar do tempo”, por isso os organizadores começaram a divulgar os primeiros resultados para que mais pessoas tomem conhecimento da pesquisa e preencham o questionário.

O levantamento foi autorizado pelos comitês de ética científica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e da prefeitura do município. O trabalho está sendo feita gratuitamente por médicos e pesquisadores.

Chuvas no RS afetam vida de quilombolas e pequenos agricultores

Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma realidade “triste e desoladora”, afirmam pequenos agricultores, assentados e quilombolas que lidam com as diferentes perdas provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O estado vem sofrendo com enchentes e inundações há uma semana.

Entre as regiões mais atingidas estão o Vale do Rio Pardo e o Vale do Taquari, no centro do estado. Miqueli Sturbelle Schiavon mora no município de Santa Cruz do Sul e está na direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele relata que trabalhadores e famílias vivem uma tragédia sem precedentes no campo.

“Os agricultores que estavam nas margens dos rios Pardo, Taquari, Jacuí perderam casas, animais e máquinas. Outros ainda nem conseguem calcular as perdas, porque não conseguiram voltar para ver as propriedades. A chuva também prejudicou tanto as produções de subsistência, como aquelas voltadas para o mercado e a manutenção das famílias”, diz Miqueli. “Os agricultores das regiões mais altas sofrem com deslizamentos de terra e soterramentos de casas. Ainda não existem informações muito concretas sobre mortes na área rural. E boa parte das produções também foi levada pelas enxurradas”.

Enquanto lida com os estragos atuais, Miqueli também se preocupa com o futuro da região depois que as chuvas passarem.

Miqueli Sturbelle, da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores – Foto Arquivo pessoal

“Essas famílias necessariamente vão precisar de um apoio muito grande dos governos federal, estadual e municipais para reestruturar as propriedades. Para compra animais e equipamentos. E também de apoio para manutenção das famílias com alimentação, água e luz por um período, porque perderam praticamente tudo”.

Enquanto essa ajuda não chega, a solidariedade entre vizinhos e outras formas de organização comunitária são fundamentais para minimizar os problemas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma das instituições que tem tido atuação decisiva em Santa Cruz do Sul. Maurício Queiroz trabalha na diocese local e é uma das lideranças da CPT. As dificuldades de locomoção e de comunicação têm dificultado que o trabalho seja ampliado para áreas próximas.

“Ainda não conseguimos visitar os agricultores que foram atingidos. Eu quase fiquei sem gasolina, porque os postos não têm combustível. Previsão era que chegasse hoje, mas não aconteceu. Estamos com dificuldades de locomoção e os acessos estão muito difíceis, com barro e outras obstruções nas estradas”, conta Maurício. “É algo que a gente nunca tinha visto antes. A água chegou a lugares que nem imaginava que pudesse chegar. Os prejuízos são de todo tipo. Há impactos econômicos nos empreendimentos e no comércio em geral. Agricultores perderam casas, galpões, maquinário. E há a dor das famílias e das vítimas, que a gente vai entender melhor quando puder visita-las e ter uma dimensão melhor do que aconteceu”, conta Maurício.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a realidade também é de isolamento e de destruição. Luiz Antônio Pasinato é membro da CPT local e tem tido muita dificuldade para se comunicar com agricultores e assentados.

“Tentei fazer contato com vários agricultores e eles não dão resposta. Certamente, estão enfrentando essa enchente e tentando salvar suas vidas. Porque roças e lavouras de hortifrutigranjeiros foram totalmente destruídas. Toda essa região aqui foi afetada. Muitas famílias e pequenos agricultores plantam verduras para comercializar nas feiras de Porto Alegre. A maioria que tinha plantações de inverno acabou perdendo tudo e está isolada por causa das estradas bloqueadas”, relata Luiz Antônio.

O que já se estima é que serão necessários milhões de reais para reconstruir a infraestrutura dos municípios atingidos. Mas Luiz Antônio entende que é preciso ir além e investir no planejamento para que desastres como esse não se repitam.

“Primeiro, precisamos trabalhar a conscientização das pessoas. Porque há muito negacionismo climático. A gente vai ter que enfrentar com sabedoria e inteligência os problemas. Proteger nosso meio ambiente é uma questão-chave. E precisamos discutir que modelo de agricultura queremos implantar, que não deprede os mananciais. Discutir uma política habitacional, principalmente para as cidades que estão nas beiras dos rios e para as famílias que vivem em áreas de risco. E a sociedade civil tem que ser incluída nos comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e nos debates ambientais”.

Tanto o Movimento dos Pequenos Agricultores quanto a Comissão Pastoral da Terra participam da campanha “Missão Sementes de Solidariedade: Emergência”, lançada em setembro de 2023, e reforçada com os temporais de maio. Elas pedem doações para ajudar aqueles que foram mais atingidos pelo desastre. Os valores podem ser destinados para a conta da Cáritas Brasileira, por meio do PIX: 33654419/0010-07 (CNPJ) ou depósito bancário. Conta corrente 55.450-2, agência 1248-3 (Banco do Brasil).

Impactos nos assentamentos

A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também calcula um impacto grande para os que vivem nos assentamentos da região metropolitana. Cinco deles ficaram submersos em decorrência das chuvas. Em Eldorado do Sul, estão nessa situação os assentamentos Integração Gaúcha (IRGA), Apolônio de Carvalho e Conquista Nonoaiense (IPZ). Em Nova Santa Rita, os assentamentos Santa Rita de Cássia e do Sino. Pelo menos 420 famílias foram afetadas pelos alagamentos.

Mauricio Roman, da direção estadual do MST, acredita que ainda vai demorar mais de uma semana para que os trabalhadores possam voltar para os assentamentos e avaliar com precisão o tamanho dos prejuízos.

Maurício Roman, da direção estadual do MST – Foto Arquivo pessoal

“Assim que as águas baixarem e permitirem a nossa entrada, que acreditamos ser daqui a dez dias, decidimos priorizar a região de Eldorado. Para tentar salvar a Cootap [Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre], que foi alagada. Não temos ainda conhecimento do que tinha lá dentro e foi molhado, nem quanto do estoque foi perdido”, explica Mauricio Roman.

Sobre colheita e maquinário, é possível estimar que o impacto também foi grande.

“Nós ainda tínhamos uma projeção de colher arroz. Porque como sofremos a primeira enchente em novembro, plantamos fora da janela agrícola, e estávamos em fase de colher esses grãos. Já sabemos que mais de 50% dessa produção foi prejudicada. Perdemos algumas máquinas, alguns caminhões, que eram muito importantes para o movimento na construção dos vales, no levantamento de água, na produção do arroz. Lamentavelmente, sabemos que houve um prejuízo em grande parte da estrutura, mas ainda vamos dimensionar a gravidade”, diz o dirigente do MST.

O movimento está organizando uma campanha de apoio à população do campo e de solidariedade às famílias atingidas nos assentamentos. Para contribuir financeiramente, as doações podem ser feitas pelo pix: sos_mst@apoia.se.

Comunidades quilombolas

Quem vive nos quilombos, sofre frequentemente com os desequilíbrios climáticos e convive historicamente com diferentes impactos negativos causados pelas chuvas. Essa é a avaliação de Roberto Potácio Rosa, membro fundador da Federação das Comunidades Tradicionais Quilombolas do Rio Grande do Sul.

Ele vive na comunidade de São Miguel, no município de Restinga Seca, na região central do estado. Apesar do isolamento e das dificuldades de comunicação, diz que os impactos não foram tão grandes como nos quilombos de outras partes do estado.

“Sabemos que as comunidades quilombolas urbanas, na região metropolitana de Porto Alegre, em Canoas, Chácara das Rosas e outras ali perto estão em situação grave. Há moradias submersas e pessoas em abrigos. No interior, temos poucas informações, porque estamos sem contato. Não temos uma qualidade de sinal lá para poder fazer a devida comunicação. Mas é uma situação muito preocupante”, diz Potácio.

Roberto Potácio, líder quilombola do Rio Grande do Sul – Foto Arquivo pessoal

Para o líder comunitário, realidades extremas como as de agora deixam ainda mais em evidência a situação de vulnerabilidade dos povos quilombolas. Além da preocupação com os desaparecidos, há um impacto econômico imediato nas famílias.

“A maioria da economia de subsistência das comunidades vem das aposentadorias. São poucos os que têm carteira de trabalho assinada. Então, há um impacto orçamentário em toda a comunidade com esse isolamento, porque essas pessoas não conseguem se locomover, trabalhar, ficam sem receber um tostão, não têm pagamento para dar conta das necessidades”, avalia Potácio. “Também temos impactos na parte alimentícia, de saúde, educação. E o desespero daqueles que não estão conseguindo falar com os familiares. Esperamos que estejam todos bem, que essa tempestade não tenha ceifado muitas vidas”.

O Ministério da Igualdade Racial informou que está monitorando a situação, especialmente em comunidades quilombolas, ciganas e povos tradicionais de matriz africana e de terreiros atingidos pelas enchentes. Garantiu que tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas e itens de primeira necessidade.

Segundo a pasta, o Rio Grande do Sul tem mais de 7 mil famílias quilombolas e aproximadamente 1-300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. E muitas delas estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento.

Chuvas afetam 781 mil pessoas no RS; mortes sobem para 75

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h deste domingo (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.

O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida devido a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no estado seguem sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) sem abastecimento de água.

As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo (5), são registrados 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

No fim da manhã deste domingo (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS). A comitiva também é composta por 13 ministros; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

Como ajudar

Neste momento, os itens mais necessários para doação são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte. 

Chuvas afetam telecomunicações, dificultando resgates no RS

Além de já terem causado ao menos 31 mortes, deixado 74 pessoas desaparecidas e outras 56 feridas, as fortes chuvas que castigam o Rio Grande do Sul afetaram os serviços de telecomunicações, dificultando ainda mais os trabalhos das equipes de resgate.

Em parte das 235 cidades gaúchas afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas, deslizamentos e outras consequências dos temporais, órgãos públicos e a população em geral ficaram sem acesso à telefonia e internet. Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre, é uma destas localidades onde a própria prefeitura chegou a ficar incomunicável.

“O serviço de telefonia agora está operando, mas desde o fim de semana ele está oscilando bastante e há momentos em que não funciona. Isso não só dificulta o contato entre as equipes da Defesa Civil e do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], como também o recebimento das demandas, dos pedidos de socorro”, relata Emanuel Mezadri, motorista da secretaria municipal de Segurança Pública de Bento Gonçalves que atendia ao telefone alternativo informado pela Defesa Civil no momento em que a Agência Brasil conseguiu contato com o órgão, nesta sexta-feira (3).

No levantamento que divulgou esta manhã, a Defesa Civil estadual aponta que clientes da operadora TIM de 87 cidades estão sem acesso à telefonia e internet. Usuários da Claro de 51 municípios também não conseguem acessar os serviços. Já a Vivo enfrenta problemas em 19 localidades. A fim de minimizar os problemas de conectividade, as três operadoras liberaram o roaming entre si. Com isso, os usuários de uma empresa poderão acessar, temporariamente, a rede das outras duas companhias, conforme a disponibilidade do sinal.

“As prestadoras [dos serviços] acompanham de perto a situação climática, que afeta serviços como o fornecimento de energia elétrica e deixa sem acesso estradas e ruas de diversas cidades, para retomar com segurança o trabalho de restabelecimento dos serviços prejudicados. Como forma de minimizar os impactos para a população atingida, as associadas da Conexis Brasil Digital que atuam no estado habilitaram suas redes de forma que, onde há apenas uma das redes disponíveis, automaticamente, os clientes de qualquer operadora acesse à rede disponível”, informou, em nota, a Conexis, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade.

Para tentar restabelecer minimamente as comunicações em algumas regiões, o Ministério das Comunicações determinou que a Telebras fornecesse antenas emergenciais de conexão banda larga via satélite ao Comando Militar do Sul e à Defesa Civil estadual. Os 14 terminais satelitais transportáveis (T3SAT) que a estatal entregou nesta quinta-feira ajudarão as equipes de resgate a atenderem moradores ilhados pelas águas.

“Isso é fundamental para que a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e os demais profissionais possam atuar com mais informações nos locais isolados. Se necessário, inclusive, os resgatados podem utilizar esses equipamentos para se comunicar com os seus entes queridos neste momento tão necessário”, comentou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em nota.

“A parte das comunicações foi muito atingida [pelas intempéries]. Vários municípios estão sem comunicação. As operadoras [de telefonia] já foram acionadas e abriram roaming. Estamos acompanhando isso de perto”, acrescentou o ministro, em um vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo Juscelino Filho, o ministério também “acionou” os Correios, outra empresa estatal que, de acordo com o ministro, se colocou à disposição para, com sua estrutura no estado, ajudar as ações do governo. “Vamos agora atuar para salvar vidas e, depois, chegar com as ações de recuperação, [procurando] reestabelecer o mais rápido possível a comunicação na região”.