afastado

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe em 2022.

Por unanimidade, o CNJ decidiu confirmar a decisão individual do corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que, no dia 28 de novembro, determinou o afastamento de Sandro Nunes Vieira após receber um ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando a citação do nome do magistrado nas investigações. Ele não chegou a ser investigado no inquérito do golpe.

De acordo com a Polícia Federal, Sandro Vieira teria participado no relatório encomendado pelo PL ao Instituto Voto Legal (IVL), após o resultado do segundo turno das eleições, para alegar supostas fraudes nas urnas eletrônicas.

Sessão reservada

A sessão na qual os conselheiros mantiveram o afastamento foi realizada de forma reservada, sem a participação do público ou transmissão ao vivo pelo YouTube. Segundo o corregedor, a deliberação secreta ocorreu porque o processo disciplinar está em segredo de Justiça.

Antes do início da votação, Mauro Campbell pediu que somente os conselheiros, servidores e advogados das partes ficassem no plenário. O presidente do CNJ e do STF, Luís Roberto Barroso, não estava presente, e a sessão foi presidida pelo conselheiro Guilherme Caputo Bastos.

“Eu pediria licença a todos, porque eu vou determinar o esvaziamento do plenário e a suspensão da transmissão porque vamos entrar em um julgamento de procedimento em caráter reservado”, afirmou Campbell.

Defesa

Em nota divulgada após o surgimento de seu nome nas investigações, Sandro Vieira declarou que nunca teve contato com o presidente do PL, Valdemar da Costa de Neto, e que não emite “opiniões públicas ou juízos de valor sobre processos de conotação política”.

Diretor de escola militar do TO é afastado após cântico violento

Diretor de escola militar do TO é afastado após cântico violento

@ebc

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afastou o diretor e policiais militares do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, sul do estado, após a repercussão de um vídeo que mostra alunos marchando e cantando uma música de conteúdo violento. O afastamento foi publicado em edição do Diário Oficial desta quinta-feira (21), informou o governo do estado, em nota. No vídeo, um policial diz a frase em voz alta, que é repetida em coro pelos estudantes fardados em marcha, na forma de um jogral.

“Tão logo soube do caso, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou à Polícia Militar (PMTO) o imediato afastamento do diretor da instituição escolar e de demais militares envolvidos das atividades escolares, além de cobrar que o caso seja apurado e que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, conforme os trâmites legais e disciplinares da instituição. Em relação à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foi determinada a instauração de uma comissão de apuração, para investigar a situação e garantir que tal ocorrência não se repita”, informou o governo, em nota.

Os versos cantados pelos estudantes incluíam frases de clara apologia à violência:

“Tu vai lembrar de mim

Sou taticano maldito [referência à Força Tática da PM]

E vou pegar você

E se eu não te matar

Eu vou te prender

Vou invadir sua mente

Não vou deixar tu dormir

E nas infiltrações você vai lembrar de mim”

Ainda segundo a gestão estadual, o episódio está sendo considerado um caso isolado, que não reflete a realidade das escolas militarizadas no estado.

CNJ abre investigação contra desembargador afastado do TJSP

CNJ abre investigação contra desembargador afastado do TJSP

@ebc

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O ato antecede a eventual abertura de processo administrativo, que pode terminar com a punição de demissão do serviço público.

A medida foi aplicada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, após Almeida ser alvo nesta quinta-feira (20) de uma operação da Policia Federal (PF) que investiga a suposta venda de sentenças durante os plantões do tribunal. Advogados, que não tiveram os nomes divulgados, também são investigados.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que também determinou o afastamento do desembargador do cargo.

Segundo o corregedor, as suspeitas contra Ivo de Almeida indicam a possível violação dos deveres da magistratura e justificam a abertura da reclamação disciplinar.

A decisão também determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo o envio, no prazo de dez dias, de informações sobre eventuais pedidos de providências e processos administrativos em tramitação contra o desembargador.

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Ivo de Almeida e aguarda retorno.

Em nota, a presidência do TJSP afirmou que vai adotar as medidas administrativas cabíveis para cumprir a decisão do STJ que afastou o desembargador.