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Com nova norma, cai chegada de imigrantes ao Aeroporto de Guarulhos

Com nova norma, cai chegada de imigrantes ao Aeroporto de Guarulhos

Um dia após a entrada em vigor de novas regras para migração, apenas dez imigrantes, sem portar a documentação exigida, desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos desde ontem (26). O número é substancialmente menor do que a Polícia Federal (PF) vinha registrando nos últimos meses.

A alteração das normas, estabelecida pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, foi tomada após a Polícia Federal identificar que imigrantes sem documentação adequada estão sendo usados por organizações criminosas de tráfico de pessoas. No Aeroporto de Guarulhos, no entanto, ainda estão retidos 480 imigrantes sem o visto, chamados pela PF de inadmitidos, que desembarcaram antes das novas regras entrarem em vigor.

“O que foi reportado é que apenas dez imigrantes [sem visto] entraram de ontem [26] para hoje, ou seja, o número caiu drasticamente. A maioria deles está sob a égide do entendimento antigo e vão poder solicitar o refúgio, mesmo que em trânsito”, destacou, em entrevista coletiva, o procurador da República em Guarulhos, Guilherme Rocha Gopfert.

Segundo ele, os migrantes que chegaram já com as novas regras em vigor não poderão solicitar refúgio no Brasil e terão de seguir viagem até o país de destino.

As investigações da PF apontaram que os viajantes eram orientados a, ainda em seus países, comprarem passagens para voos com destino a outros destinos sul-americanos com conexão ou escala no Brasil. E que, em vez de solicitarem o visto de entrada previamente, deixassem para pedir refúgio ao chegar em território brasileiro, desistindo de seguir viagem. Muitos chegaram a se desfazer de seus cartões de embarque originais. Com base nas regras até então em vigor, eram então autorizados a permanecer na área internacional de trânsito do aeroporto, aguardando por uma resposta a seus pedidos de refúgio.

O procurador ponderou, no entanto, que os casos de imigração sem visto devem ser tratados com critério para possibilitar que pessoas em real situação de perigo recebam refúgio no Brasil.

“Todos aqui lembram dos afegãos que vieram para cá, que se eles voltassem para o país deles, eles não poderiam estar vivos hoje. E eles puderam reconstruir sua vida no Brasil. Então é importante para a sociedade saber que o instituto do refúgio é muito importante e o Brasil é um país que é referência nisso, e que a população deve se orgulhar desse viés humanitário que o Brasil tem”, disse.

Defensoria alerta sobre violação de direitos no aeroporto de Guarulhos

Defensoria alerta sobre violação de direitos no aeroporto de Guarulhos

@ebc

A Defensoria Pública da União (DPU) constatou graves violações de direitos humanos de imigrantes retidos em área restrita do terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Em relatório divulgado nesta terça-feira (20), a DPU informa que encontrou, em diligência no último dia 15, cerca de 550 migrantes retidos no aeroporto. Segundo a Polícia Federal (PF), um migrante de Gana morreu no último dia 8.

“Há reiteradas situações de violação de direitos humanos. Foram encontradas crianças, adolescentes, pessoas dormindo no chão e uma crescente demanda por atendimento de saúde, com muitas pessoas apresentando sintomas gripais. A situação atual está bastante agravada pelo frio. A DPU constatou que muitos não receberam cobertores e passam as noites sem qualquer agasalho”, diz o texto do documento da DPU.

A Defensoria divulgou foto de um cartaz, feito a mão, afixado no local onde estão os imigrantes retidos, com as seguintes orientações: “Não levar inads [passageiros não admitidos] em nenhum lugar; não levar para comprar água, café; não levar na farmácia; não saem de forma alguma. Atenciosamente, supervisão”, diz o cartaz registrado pela DPU.

A Defensoria ressaltou que o tratamento destinado aos imigrantes é inadequado e contraria a legislação nacional e o dever do Brasil de tratamento humanitário aos imigrantes e potenciais requerentes de refúgio.

“O tempo de espera e as condições materiais pelas quais os potenciais solicitantes de refúgio são inadmissíveis e fogem de qualquer padrão de razoabilidade, expondo um número elevado de centenas de pessoas a condições degradantes, falta de alimentação adequada, falta de higiene e riscos à vida e saúde, especialmente com relação a crianças e gestantes”, diz o relatório da DPU.

Em dezembro de 2023, a Defensoria já havia constatado a retenção de 485 imigrantes no mesmo aeroporto, muitos em condições de extrema vulnerabilidade. De acordo com a Defensoria estavam retidos gestantes, crianças e menores desacompanhados, sem assistência à saúde, sem acesso à alimentação e higiene adequada e em retenção indevida por dias ou semanas.

“O cenário de dezembro de 2023 não era evento único. A situação de retenção de pessoas inadmitidas em Guarulhos é reiterada e a gravidade da situação vem crescendo após a pandemia de covid-19. A situação configura uma grave violação dos direitos humanos, em desacordo com os compromissos internacionais do Brasil, especialmente a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e a Lei 9474/1997, que regula o refúgio no Brasil”, diz o relatório.

Morte de imigrante

A Polícia Federal confirmou, em nota, que um imigrante, nacional de Gana, que estava na condição de não admitido, na área restrita desde o último dia (8), em razão de não possuir os documentos necessários para ingresso no país, passou mal, “sendo atendido por equipe médica e encaminhado ao hospital público, onde veio a óbito em decorrência de infarto”.

A PF informou ainda que, desde o mês de julho, vem observando um aumento no fluxo de viajantes que chegam em trânsito internacional, mas deixam de seguir viagem e “optam por não regressar ao país de origem, não podendo ingressar no Brasil por falta de visto. Dessa feita, em sua grande maioria, terminam por solicitar refúgio visando entrar no Brasil ainda que sem a documentação pertinente”.

A Polícia Federal disse que, somente no mês agosto (até o dia 19), foram feitas 765 solicitações de refúgio, sendo 261 nos últimos três dias.

“Referido cenário vem resultando na presença de um grande contingente de viajantes impedidos de ingressar no país, que na data de 19/8 estava em 466 viajantes. A Polícia Federal destaca que vem buscando otimizar processos e atuar em parceria com outras instituições visando maior celeridade e observância dos direitos humanos dos viajantes.”

Azul inicia remoção de avião da pista do Aeroporto de Florianópolis

Azul inicia remoção de avião da pista do Aeroporto de Florianópolis

@ebc

A Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Florianópolis, informou na tarde desta segunda-feira (12) que o equipamento da companhia aérea Azul utilizado para remover uma aeronave que bloqueava a pista já está em uso.

Na madrugada de hoje uma aeronave da Azul teve danos nos pneus ao pousar na capital de Santa Catarina, obstruindo a pista principal do terminal. O incidente interrompeu pousos e decolagens. A última atualização da concessionária informa que 87 voos foram cancelados por causa do fechamento da pista. Não há previsão para a conclusão do trabalho.

Segundo a Azul, o problema ocorreu durante o pouso do jato E195-E2, fabricado pela Embraer, que fazia o voo AD 4225, na principal pista do aeroporto – 14/32. A aeronave partiu do Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, no início desta madrugada, e pousou na capital catarinense por volta das 2h30 de hoje.

O Aeroporto Internacional de Florianópolis possui duas pistas. Além da 14/32, de 2,4 mil metros de comprimento por 45 metros de largura, há também a chamada 03/21. Menor (1,5 mil metros x 45 metros), a segunda não comporta aeronaves com motores à reação, ou seja, jatos comerciais.

A orientação aos clientes da Azul que têm voos marcados para hoje é no sentido de entrar em contato com a companhia a fim de verificar a situação de seus voos e, se necessário, remarcá-los ou verificar outras alternativas.

A empresa pede aos clientes que deem preferência aos canais digitais de atendimento. Se necessário, os contatos telefônicos da empresa são o 0800 884 4040 (SAC); 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 887 1118 (outras localidades do Brasil).

Incidente com avião da Azul fecha aeroporto de Florianópolis

Incidente com avião da Azul fecha aeroporto de Florianópolis

@ebc

Um incidente com um avião da companhia aérea Azul, na madrugada desta segunda-feira (12), interrompeu pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) Hercílio Luz, impactando dezenas de voos.

“Por motivos técnicos, o voo AD 4225 apresentou danos nos pneus que impediram a aeronave de deixar a pista por meios próprios. O pouso aconteceu com segurança, assim como o desembarque dos clientes”, informou a empresa aérea, assegurando estar prestando a assistência devida aos clientes prejudicados.

De acordo com a Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Hercílio Luz, 35 voos já tinham sido impactados pelo incidente até as 12h30. Até a publicação desta reportagem, a pista 14/32 continuava interditada para pousos e decolagens – segundo a concessionária, sem previsão de reabertura.

Aeroporto de Porto Alegre reabre em outubro com 70% da capacidade

Aeroporto de Porto Alegre reabre em outubro com 70% da capacidade

@ebc

A partir do dia 21 de outubro, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), vai voltar a ter voos comerciais. A venda de bilhetes aéreos está autorizada a partir desta sexta-feira (9).

Segundo o governo federal, a retomada vai ocorrer com 128 voos diários (pousos e decolagens), o equivalente a mais de 3 mil voos por mês. A operação das aeronaves ocorrerá das 8h às 22h.

O terminal aéreo foi fechado no dia 3 de maio por conta das enchentes no estado.

O anúncio de retomada da operação foi divulgado pelos ministros Silvio Costa Filho (de Portos e Aeroportos) e Paulo Pimenta (da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), nesta quinta-feira (8).

“Isso vai acelerar a retomada da economia do estado”, disse Costa Filho. A previsão, da concessionária Fraport, é que o aeroporto possa operar em 100% da sua capacidade a partir de 16 de dezembro.

“Antes da enchente, nós tínhamos cerca de 1,3 mil voos semanais. Vamos retomar a operação com cerca de 70% da quantidade normal que tínhamos”, afirmou Pimenta.

O governo informou que, além da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi e pátio de aeronaves estão incluídos no processo de reabilitação do aeroporto. Depois da fase de limpeza do terminal, a equipe do aeroporto trabalha, até outubro, na recuperação das áreas necessárias para a retomada da operação de pouso e decolagem afetadas.

A recuperação inclui a pista de pouso e decolagem, que tem, ao todo, 1,3 mil metros de extensão (equivalente a 60 mil metros quadrados), além de 20 mil metros quadrados do pátio onde ficam as aeronaves estacionadas.

Em outubro, ocorre o trabalho em áreas em que não houver movimentação de aeronaves. Nesta etapa, está prevista a recuperação de 1,2 mil metros quadrados de extensão (equivalente a 53 mil metros quadrados).

Outras ações previstas também são a preparação do pavimento para receber recapeamento ou reconstrução em pavimento flexível, dependendo do local. Isso ocorrerá para que, em dezembro, seja concluída a recuperação completa dos 3,2 mil metros de pista, além das taxiways e pátio, fundamentais para que o aeroporto possa voltar a operar em sua totalidade.

Aviões colidem no pátio do Aeroporto de Congonhas; voos são cancelados

Aviões colidem no pátio do Aeroporto de Congonhas; voos são cancelados

@ebc

Um avião da Gol e outro da Latam colidiram na tarde desta segunda-feira (29) no pátio do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Não houve feridos.

Segundo a Aena, concessionária responsável pelo aeroporto, as duas aeronaves sofreram uma colisão no solo, durante procedimento de taxiamento. Os passageiros precisaram ser realocados em outras aeronaves.

A Aena informou que o incidente aconteceu após uma falha no equipamento de pushback (usado para rebocar a aeronave da área de embarque até a pista de taxiamento) de uma das empresas.

Em nota, a Gol informou que a colisão ocorreu durante o procedimento de pushback da aeronave que faria o voo G3 1238, de Congonhas para Florianópolis. Houve contato entre a ponta da asa de um avião (da Latam) e a cauda da aeronave da Gol, que seguiu para manutenção. Os passageiros desse voo, informou a companhia, precisaram desembarcar da aeronave e foram realocados em outra.

A Latam, por sua vez, informou que a aeronave do voo LA 3935, entre o Aeroporto Santos Dumont, do Rio de Janeiro, e o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, colidiu com a aeronave da Gol por volta das 17h04, enquanto fazia o taxiamento. Todos os passageiros e a tripulação foram desembarcados normalmente, e a aeronave foi recolhida para manutenção. Por causa disso, dois outros voos da companhia, que fariam ida e volta a Curitiba (LA 3064 e LA 3069), precisaram ser cancelados. Os passageiros desses voos tiveram que ser acomodados em outros da mesma companhia.

Na manhã desta terça-feira (30), a Latam confirmou que todos os passageiros que foram impactados pelos cancelamentos já foram acomodados em outros voos e a que a aeronave continua em manutenção.

Motoristas do Aeroporto de Congonhas protestam contra nova empregadora

Motoristas do Aeroporto de Congonhas protestam contra nova empregadora

@ebc

Os motoristas de ônibus que fazem o transporte interno de passageiros no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (17), no saguão do aeroporto, contra a troca da empresa terceirizada que opera o serviço. A empresa Top Lyne foi substituída pela Security Sata.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo do Estado de São Paulo (Sinteata SP), o protesto foi em “repúdio às práticas abusivas da empresa Security Sata”.

“A empresa, que recentemente assumiu o contrato com os ex-funcionários da Top Lyne, vem impondo medidas inaceitáveis que ferem os direitos dos trabalhadores. O principal ponto de discórdia é a drástica redução salarial imposta pela Security Sata. Os motoristas irão receber valores inferiores aos pagos pela antiga empresa, o que representa um grande retrocesso em suas condições de trabalho”, denuncia o sindicato em nota publicada em suas redes sociais.

A nota acrescenta que, além da redução salarial, a nova empresa pretende dar outro enquadramento para a atividade. “A empresa pretende colocá-los como operadores de equipamentos para funções de motorista, uma clara tentativa de desvio de função, que configura desrespeito aos trabalhadores e coloca em risco a segurança das operações no aeroporto”.

A Aena, concessionária que administra o aeroporto, informou que o protesto não prejudicou as operações. “A Aena informa que o Aeroporto de Congonhas operou normalmente na manhã desta quarta-feira (17), com índice de pontualidade acima dos 90%”, diz a nota da concessionária.

“A manifestação ocorrida no saguão, que foi encerrada por volta das 7h30, envolveu profissionais da antiga empresa que prestava serviços ao aeroporto. A nova contratada já está em operação, com motoristas treinados, habilitados e certificados para o exercício da função com segurança”, informou a Aena.

A Agência Brasil tenta contato com a Security Sata e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.

PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

@ebc

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, de ofender Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.

Segundo o procurador, os acusados imputaram conduta criminosa a Moraes de “maneira pública e vexatória” para constranger o ministro e provocar “reação dramática” nas redes sociais.

“O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, afirmou o procurador.

A denúncia será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso. Se a denúncia for aceita pelos demais ministros, os acusados se tornarão réus. Não há prazo para julgamento do caso.

Em nota, o advogado Ralph Tortima disse que a investigação contra os acusados foi “arbitrária” e marcada por “reiteradas ilegalidades”. O defensor também ressaltou que a Polícia Federal sugeriu o arquivamento do caso.

“Percebe-se que o caso teve grande revés, o que não surpreende mais. Era esperada a denúncia ofertada. Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos. Caso ela seja recebida, e com isso se inicie uma ação penal, a defesa finalmente terá cópia das imagens do aeroporto de Roma, sonegadas até então. Com elas a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça”, afirmou.

Matéria ampliada às 20h21 para acréscimo da manifestação da defesa dos acusados.

Aeroporto de Porto Alegre reabrirá parcialmente para voos em outubro

Aeroporto de Porto Alegre reabrirá parcialmente para voos em outubro

@ebc

O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, tem uma nova previsão oficial de retomada de pousos e decolagens. Será no mês de outubro, em data exata a ser definida, e para operação parcial de 50 voos diários, em funcionamento das 10h às 22h, todos os dias. Já a reabertura definitiva ocorrerá em dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, após uma reunião, no Palácio do Planalto, entre integrantes do governo federal e executivos da empresa Fraport, concessionária que administra o aeroporto, incluindo o CEO global da companhia, Stefan Schult, e a chefe no Brasil, Andreea Pal.

“O que ficou estabelecido é que agora, no mês de outubro, nós iremos reabrir parcialmente o Aeroporto Salgado Filho, com 50 voos diários, o que equivale a 350 voos semanais. Essa será a primeira etapa da reabertura do aeroporto e, até dezembro, o Aeroporto Salgado Filho estará 100% aberto e operando como estava sendo operado antes da enchente que ocorreu, infelizmente, no estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro em entrevista a jornalistas após a reunião.

O Salgado Filho está fechado desde o dia 3 de maio, quando as enchentes que castigaram o estado alagaram pista e terminal de passageiros do maior e mais importante aeroporto gaúcho, e um dos 10 mais movimentados do país. Na semana passada, o aeroporto reabriu o terminal apenas para embarques e desembarques, bem como controle de segurança, de passageiros, que de lá seguem para aeronaves que usam a pista da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, de onde são operados, atualmente, 26 voos (entre ida e volta) por dia.

Para a retomada dos voos, a pista do Salgado Filho, danificada pela enchente, está passando por reformas para a liberação de 1.700 metros em outubro, com um novo pavimento de concreto. As operações de voos internacionais não serão retomadas durante a fase de funcionamento parcial que começará em outubro, segundo informou a CEO da Fraport no Brasil, Andreea Pal. Voos domésticos de passageiros e de cargas serão retomados de acordo com a demanda das próprias companhias aéreas, observou a empresária.

Aporte de recursos

Além da reabertura para voos, o ministro de Portos e Aeroportos revelou que os executivos da Fraport falaram da necessidade de um “reequilíbrio” financeiro contratual para a empresa, que poderá sair dos cofres públicos. O valor total seria de R$ 700 milhões, parte dos quais deve ser coberto pelas seguradoras contratadas pela concessionária.

“A Fraport solicitou, ao longo do dia de hoje, a possibilidade de um reequilíbrio [financeiro], onde a gente possa fazer essa discussão conjunta. Nós entendemos ser importante a necessidade do reequilíbrio, mas desde que seja validado pela AGU [Advocacia Geral da União] e, a posterior, pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou. Costa Filho espera que até o final da semana tenha uma resposta da AGU e do TCU sobre a possibilidade do governo conceder algum aporte financeiro.

A CEO da Fraport no Brasil confirmou o pedido de aporte financeiro para o governo, mas ponderou que valor a ser custeado pelos cofres públicos, como reequilíbrio do contrato, ainda não foi definido, e será inferior aos R$ 700 milhões apresentados.

“Esse número, cada dia vai mais baixo, porque descobrimos coisas que podem ser reparadas, compradas. E, do outro lado, a discussão com o seguro [a seguradoras], que ainda caminha, então, agora são especulações. Vai ser, para o governo, muito menos que R$ 700 milhões”, afirmou Andreea Pal. No mês passado, ela chegou a falar, em reunião com parlamentares gaúchos, que poderia devolver a concessão caso não recebesse dinheiro do governo federal para a reconstrução do aeroporto.

O contrato de concessão do Aeroporto de Porto Alegre, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vale até 2042.

O ministro Silvio Costa Filho também foi questionado sobre os altos preços das passagens vendidas para voos com destino ou origem na Base Aérea de Canoas, e disse que o governo tem dialogado com as companhias aéreas para tentar reduzir os valores, além de recomendar as compras com antecedência.

“Tendo em vista uma redução do número de voos, pelo fechamento do Salgado Filho, infelizmente, a gente vem tendo algumas passagens é que estão caras, mas a gente tá se esforçando para as companhias aéreas poderem baixar e automaticamente a gente vai correr com esses esforço conjunto nosso para que possa, em outubro, estar com esse aeroporto parcialmente aberto”, reforçou.

Aeroporto de Porto Alegre reinicia embarque e desembarque

Aeroporto de Porto Alegre reinicia embarque e desembarque

@ebc

O Aeroporto Salgado Filho reabre, de forma parcial, a partir desta segunda-feira (15) em Porto Alegre, os serviços de embarque e desembarque de passageiros. O processamento de passageiros e o controle de segurança serão feitos nos pisos 2 e 3 do terminal, áreas não impactadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

O serviço de check-in e o embarque de passageiros serão feitos por meio de uma área adaptada no terminal internacional, uma vez que o espaço doméstico está passando por reformas. Sinalizações foram colocadas no local de forma a instruir os usuários para que se dirijam ao embarque nos ônibus, com destino à Base Aérea de Canoas, a cerca de 10 quilômetros do aeroporto Salgado Filho.

Como será

O acesso ao terminal deverá ser feito pela rampa externa que leva ao piso 2. “No primeiro momento, o acesso ao procedimento de embarque será realizado exclusivamente pelas portas 5 e 6. A partir de daí, os passageiros deverão subir ao piso 3 e utilizar a área de embarque internacional para a inspeção de segurança”, informou, em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos.

O horário de funcionamento do terminal é das 6h às 21h. É indicado que os passageiros se apresentem, no aeroporto, com três horas de antecedência em relação ao horário do voo. O processo de embarque se encerrará 1h30 antes voo.