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Governo cria malha aérea emergencial para atender o Rio Grande do Sul

Governo cria malha aérea emergencial para atender o Rio Grande do Sul

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta quinta-feira (9), em Brasília, a disponibilização de uma malha aérea emergencial com 116 voos comerciais semanais para atender a população do Rio Grande do Sul, afetada por fortes chuvas e enchentes, que obrigaram o fechamento, por tempo indeterminado, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que permanece com pista, pátio e saguão completamente alagados.

Antes do fechamento, o aeroporto da capital gaúcha estava entre os 10 mais movimentados do país e representava quase 90% do volume de passageiros transportados em todo o estado.

Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, dos 12 aeroportos existentes hoje no Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano emergencial, com ampliação de voos e número de passageiros, além da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, que se tornou o principal centro logístico para a chegada de cargas e operações de resgate, e que poderá receber cinco voos comerciais diários e até 35 por semana.

Ao todo, segundo o governo, serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, no interior do estado.

Além disso, os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna, em Santa Catarina, também farão parte do plano para apoio à população do Rio Grande do Sul, com ampliação de frequências e número de assentos.

Os aeroportos regionais gaúchos e catarinenses estão operacionais e as principais companhias aéreas estão disponibilizando a venda de bilhetes para os novos voos. As principais ligações aéreas, nessa primeira fase, serão os aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP), além do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba.

O Ministério de Portos e Aeroportos explicou que a malha aérea emergencial amplia de sete mil para 13 mil os assentos semanais em voos para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O volume representa uma fração do que o Aeroporto de Porto Alegre ofertava quando estava em funcionamento, transportando 100 mil passageiros por semana.

“Nós vamos avançar na aviação regional. Naturalmente, conforme a demanda da população, a gente vai ampliando o número de voos regionais, para que a sociedade brasileira, sobretudo o povo do sul, possa ter acesso aos voos que são tão importantes para o estado”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Canoas

O início dos voos comerciais para a Base Aérea de Canoas ainda não tem data marcada e deve levar, pelo menos, alguns dias. A operação será toda coordenada pela Fraport, a concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre.

“A Fraport assumiu a operação, está estruturando o aeroporto [de Canoas], o que vocês sabem que leva alguns dias. E a gente espera que a Fraport possa o quanto antes iniciar os cinco voos diários”, explicou o ministro.

A estruturação inclui montagem da logística, adaptação do terminal de passageiros, montagem de equipamentos de raio-X, escadaria de acesso a aeronaves, segurança e logística de bagagens, entre outros serviços essenciais para a aviação civil.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que atuou na construção do plano emergencial, informou que as principais companhias áreas do país estão interessadas e envolvidas na operação da nova malha aérea.

“Todas as empresas aéreas – Gol, Latam e Voepass – operam nessas seis bases [aeroportos regionais] que foram apresentadas, e têm interesse de operar, também, dentro da viabilidade operacional de segurança, na base área de Canoas, quando isso estiver regularizado para operação regular”, afirmou Jurema Monteiro, presidente da entidade que representa as aéreas.

Malha emergencial

Veja como fica a malha aérea emergencial no Rio Grande do Sul e Santa Catarina:

Aeroporto de Caixas do Sul (RS) | 25 voos semanais

Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais

Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais

Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais

Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais

Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais

Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais

Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave

Base aérea de Canoas está com capacidade limitada, alerta general

Base aérea de Canoas está com capacidade limitada, alerta general

@ebc

Com o aeroporto internacional de Porto Alegre fechado por tempo indeterminado, a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana da capital gaúcha, se transformou no principal centro logístico de apoio às operações de atendimento e resgate das vítimas das enchentes no estado. É por ali que chegam donativos e mantimentos, equipes de resgate, além do controle do tráfego aéreo.

Por causa da alta demanda, o general Marcelo Guedon, do Exército Brasileiro, afirmou, durante reunião da sala de situação do governo federal, nesta segunda-feira (6), que o pátio da base, que “tem capacidade limitada” para grandes aeronaves, não teria capacidade de centralizar toda o logística envolvida na operação, especialmente em relação aos donativos que começam a chegar em grande quantidade. Ele sugeriu a descentralização das entregas por outros aeroportos regionais do estado.

“Não seria interessante centralizar totalmente em Canoas [a chegada de donativos] que, com isso daí, vai praticamente inviabilizar a operação [de resgate]. E a gente mantém 11 ou 12 aeroportos que atendem a parte oeste do RS, parte do Sul, como Bagé e Pelotas, e a parte central, que é nossa maior dificuldade”, afirmou.

Neste segunda-feira (6), a aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), chegou em Canoas com cerca de 18 toneladas de mantimentos doados.

Segundo o militar, o trabalho integrado de militares e civis no auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul resultou, até o momento, no resgate de 46 mil pessoas. Ao todo, foram 5 salvamentos aéreos. Há mais de 10,3 mil militares envolvidos na operação, cerca de 42 aeronaves, mais de 1,1 mil viaturas e cerca de 250 embarcações.

Levantamento dos estragos

Na abertura da reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as diferentes pastas devem trabalhar com o levantamento das demandas de reparação e reconstrução, que deverão começar por escolas, creches, unidades de saúde e hospitais. Esse trabalho está sendo feito paralelamente aos esforços de resgate.

“Nós vamos ter que levantar aquilo que será preciso fazer, seja de execução direta, seja de atendimento ao estado e municípios. São ações restritas a questões vinculadas à calamidade. A partir de quarta [8], a gente vai passar a se dedicar cada vez mais a esse atendimento”, disse o ministro, mencionando a necessidade de elaboração de projetos.

De acordo com Costa, equipamentos públicos, como escolas e hospitais, além residências, deverão ser reconstruídos fora de áreas alagáveis, e projetos de obras como pontes deverão considerar largura e extensão fora do alcance das enchentes.

Tragédia

Boletim mais recente da Defesa Civil aponta que as chuvas e enchentes já resultaram na morte de 85 pessoas no Rio Grande do Sul. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, como falta de luz e desabastecimento de água. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil em abrigos públicos. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.

Reino Unido reforça segurança aérea; multas chegam a 10 mil

@news-wiki

9 de abril de 2024

Pilotos, proprietários e operadores de aeronaves privadas podem agora ser multados em até £ 10.000 se não fornecerem à Força de Fronteira informações online antecipadas sobre os passageiros antes de partirem de ou para o Reino Unido, ao abrigo dos novos regulamentos para reforçar a segurança das fronteiras. O novo regulamente prevê que os responsáveis devem fornecer detalhes sobre o voo e as pessoas a bordo antes da descolagem, a chamada informação antecipada ao passageiro, que ajudará a Força de Fronteiras e a polícia a analisar e avaliar quaisquer potenciais riscos de segurança decorrentes dos voos que chegam.

As novas regras – que foram apresentadas no Parlamento no final de Novembro de 2023 e entraram em vigor em 6 de Abril – significarão que a Força de Fronteiras e a polícia podem identificar melhor potenciais ameaças à segurança, prevenir e detectar crimes e monitorar a migração. Anteriormente, as informações antecipadas sobre os passageiros podiam ser enviadas por e-mail, fax ou outros métodos manuais, mas a mudança para envios apenas online permitirá que a Força de Fronteiras e a polícia tomem decisões baseadas mais na inteligência de forma mais rápida.

Eles também garantirão que a Força de Fronteira possa impedir que pessoas com quem tenham preocupações de segurança viajem para o Reino Unido e que possam mobilizar recursos de forma mais eficaz. Quando notificado de um voo de aviação geral, a Força de Fronteiras libera 100% dos voos, pessoalmente ou remotamente, de acordo com os protocolos padrão.

As alterações fazem parte do trabalho em curso para reforçar a segurança das fronteiras no espaço da aviação geral, como a redução do número de aeródromos que a aviação geral – como os jatos privados – pode utilizar para voos internacionais. Desde 1 de janeiro de 2024, o número de aeródromos aprovados para receber voos internacionais da aviação geral foi reduzido em 84%. Existe um regime de sanções em vigor para o incumprimento deste requisito.

O Ministro da Migração Legal e das Fronteiras, Tom Pursglove, disse: “manter as nossas fronteiras seguras e protegidas é uma das minhas principais prioridades. Estes novos regulamentos (…) permitem à polícia realizar verificações de segurança mais robustas nas pessoas que voam de e para o Reino Unido (…). Isto faz parte de um trabalho mais amplo (…) para combater o terrorismo, prevenir e detectar a criminalidade e para fins de imigração”.

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O Governo do Reino Unido (Gov. UK) licencia seus dados de acordo com a Open Government Licence. A não ser quando expresso em contrário, é permitido “copiar, publicar, distribuir, transmitir e adaptar as informações, comercialmente e não-comercialmente”, mediante “reconhecimento da fonte das informações”.

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

@ebc

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização.

É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente da Terceira Turma, ministro Villas Bôas Cueva. O relator, ministro Marco Aurélio Belizze, destacou também que o tema nunca foi regulamentado pelo Congresso Nacional, e que, por isso, aplicou ao caso somente as regras gerais do Código Civil.

Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra a agência JBJ Turismo, que acionou a Justiça após a empresa aérea ter barrado a emissão de passagens com milhas compradas de terceiros.

A agência de turismo foi derrotada na primeira instância, mas, em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), conseguiu uma decisão para obrigar a companhia aérea a emitir as passagens.

Benefício para clientes fiéis

Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que a companhia proíba a comercialização, conforme cláusula no contrato.

Já a agência de turismo defende que o contrato é oneroso, ou seja, as milhas são compradas pelos clientes, seja quando adquirem passagens aéreas, seja numa compra em dinheiro diretamente no site da companhia. Por esse motivo, seria abusivo proibir a venda das milhas, argumentou o advogado da empresa.

No caso em julgamento, o dono da agência comprou 150 mil milhas da American Airlines diretamente no site da companhia, por cerca de cinco mil dólares, em 2015.

Ainda assim, os ministros da Terceira Turma votaram em favor da companhia aérea. Todos consideraram que as milhas “são bonificações gratuitas emitidas pela companhia”, nos termos do voto do relator, motivo pelo qual não seria abusiva a proibição de comercialização de milhas aéreas.

O julgamento produz efeitos somente para o caso específico, mas serve como precedente que pode ser utilizado por juízes e advogados que se depararem com processos similares.

Biden sugere enviar ajuda humanitária para Gaza por via aérea

@news-wiki

1 de março de 2024

O presidente dos EUA, Joe Biden, recebeu a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, na Casa Branca na sexta-feira. No encontro, ele sugeriu enviar ajuda humanitária para Faixa de Gaza em via aérea.

“Vamos discutir o Oriente Médio e o acontecimento trágico e alarmante de ontem no Norte de Gaza, tentando levar assistência humanitária para lá”, disse Biden diante dos jornalistas referindo-se a relatos de tropas israelenses disparando contra uma multidão de palestinos lutando para conseguir comida, matando mais de 100.

Numa rara repreensão a Israel, Biden classificou a perda de vidas como “dolorosa”. “As pessoas estão tão desesperadas que – pessoas inocentes foram apanhadas em guerras terríveis, incapazes de alimentar as suas famílias, e vimos a resposta quando tentaram obter ajuda”, disse ele.

Ele prometeu que os EUA “farão mais” e anunciou que se juntará a outros países para lançar ajuda aérea, referindo-se erroneamente a Gaza como “Ucrânia”.

Biden também disse que está considerando outras vias de entrega de ajuda, incluindo o estabelecimento de um corredor marítimo. “Essa ideia ainda está engatinhando. Há muito trabalho a ser feito”, disse o Conselheiro de Comunicações de Segurança Nacional, John Kirby.

Kirby acrescentou que o lançamento aéreo provavelmente começará “nos próximos dias”.

B3 retira Gol de índices após aérea entrar em recuperação judicial

B3 retira Gol de índices após aérea entrar em recuperação judicial

@ebc

A B3, bolsa de valores brasileira, que tem sede em São Paulo, retirou nesta terça-feira (30) as ações da Gol de seus índices. Com a medida, a companhia aérea, que acionou um tribunal nos Estados Unidos (EUA) para renegociar dívidas, foi excluída do cálculo de dez indicadores da bolsa de valores brasileira.

Os indicadores são os seguintes:

• Ibovespa;

• Índice Brasil Amplo (Ibra);

• Índice Brasil 100 (IBrX);

• Índice Carbono Eficiente (ICO2);

• Índice de Diversidade (IDVR);

• Índice de Governança Corporativa Trade (IGCT);

• Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGCX);

• Índice de Ações com Tag Along Diferenciado (ITAG);

• Índice Valor (IVBX);

• Índice Small Cap (SMLL).

Apesar da retirada dos índices, as ações da companhia aérea continuarão a ser vendidas na bolsa. Elas, no entanto, serão comercializadas sob o título de “Outras condições”.

Na segunda-feira (29), as ações da Gol caíram 33,61%, sendo cotadas a R$ 3,93. Nesta terça, os papéis recuaram 26,97%, para R$ 2,87. Segundo a B3, a companhia tinha perdido R$ 674 milhões de valor de mercado até ontem, passando a valer R$ 1,323 bilhão.

A empresa divulgou, também na segunda-feira, que encerrou 2023 com endividamento de R$ 20,17 bilhões. No último dia 25, a Gol entrou com pedido para acionar o mecanismo conhecido como Capítulo 11 no Tribunal de Falências dos Estados Unidos. O procedimento assemelha-se à recuperação judicial no Brasil, em que uma empresa renegocia débitos com os credores para evitar a falência, enquanto mantém as atividades.

A companhia busca financiamento de US$ 950 milhões. Conforme comunicado divulgado pela Gol, a operação no Brasil não será afetada e a empresa continuará trabalhando normalmente, com o pagamento dos salários dos empregados garantido.

*O texto foi atualizado às 19h20

Entrega de sistemas de defesa aérea e mísseis é prioridade da Ucrânia

@news-wiki

6 de janeiro de 2024

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, disse na quinta-feira que a prioridade número 1 da Ucrânia é a entrega de sistemas de defesa aérea e mísseis adicionais, porque muitos locais ucranianos foram submetidos a bombardeios russos e ataques de mísseis e drones.

Falando no seu discurso diário, Zelenskyy também disse que os pacotes de apoio “para os nossos guerreiros”, consistindo de artilharia, equipamento de guerra electrónica e drones, também são uma prioridade máxima.

Zelenskyy disse que a Rússia está a tentar quebrar o espírito da Ucrânia, ameaçando a destruição do seu sector energético, que o presidente descreveu como “os alicerces da nossa vida”.

Entretanto, o Ministério da Defesa britânico disse sexta-feira no seu relatório diário de inteligência sobre a Ucrânia que o combate terrestre durante a última semana manteve uma linha de frente estática para a Ucrânia, mas também incluiu algumas perdas. No centro de Donetsk, disse o ministério, Avdiivka “ainda é fortemente contestada”, mas as forças russas em Marinka finalmente avançaram para a periferia oeste da cidade “após nove anos de combate na área”.

Entretanto, no sul da Ucrânia, o ministério disse que as forças aerotransportadas russas “muito provavelmente fizeram progressos mínimos” no desalojamento da cabeça de ponte ucraniana na margem oriental do Dnipro, perto da aldeia de Krynky.