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A atriz de filmes adultos Stormy Daniels descreve a sua ligação sexual de 2006 com Trump

Stormy Daniels 2010

8 de maio de 2024

 

A atriz de cinema adulto Stormy Daniels ficou cara a cara com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, na terça-feira, dizendo graficamente aos jurados em seu julgamento em Nova York que ela teve um encontro sexual indesejado com ele em 2006 e depois recebeu US$ 130 mil para ficar quieta sobre isso antes do sucesso de Trump. concorrer à presidência em 2016.

Daniels testemunhou durante horas sobre como ela conheceu Trump em um torneio de golfe de celebridades em Lake Tahoe, em Nevada, como ele a convidou para jantar em sua suíte de hotel, como ela o achou “rude e arrogante”, como eles discutiram uma possível aparição para ela em seu reality show, “O Aprendiz”, e depois acabou na cama para uma breve ligação que Trump nega ter ocorrido.

O advogado de defesa de Trump, Todd Blanche, pediu a anulação do julgamento após seu testemunho às vezes sinistro. Mas o juiz da Suprema Corte de Nova York, Juan Merchan, embora tenha dito que parte de seu relato “pode ter sido melhor não ter sido dito”, negou o pedido.

Horas após o término do depoimento do dia, uma transcrição do julgamento mostrou que Merchan, em uma conferência de bancada ao meio-dia, disse a Blanche que Trump estava “amaldiçoando audivelmente” durante o depoimento de Daniels e possivelmente a intimidando.

“Eu entendo que seu cliente esteja chateado neste momento”, disse Merchan ao advogado de defesa, “mas ele está xingando em voz alta e balançando a cabeça visualmente, e isso é desdenhoso. posso ver isso.”

Blanche garantiu ao juiz que falaria com Trump para fazê-lo parar de fazer comentários na mesa da defesa.

Mais tarde, durante um interrogatório irritado, Susan Necheles, outra advogada de defesa de Trump, perguntou a Daniels: “Estou certo de que você odeia o presidente Trump?”

Daniels respondeu: “Sim”, seguido por Necheles perguntando: “E você quer que ele vá para a cadeia?”

“Quero que ele seja responsabilizado”, respondeu Daniels.

O seu testemunho foi um ponto crucial na acusação de 34 acusações dos procuradores de Nova Iorque que acusaram Trump de falsificar registos comerciais no seu conglomerado imobiliário Trump Organization para esconder um reembolso de 130 mil dólares ao seu antigo advogado e mediador político Michael Cohen.

Cohen pagou US$ 130 mil a Daniels para silenciar sua alegação de sexo com Trump, que Trump supostamente tentou esconder dos eleitores poucos dias antes da eleição, há oito anos. Depois de pagar ao advogado, Daniels disse que acabou com US$ 96 mil.

Daniels não foi questionado sobre nenhum dos registros comerciais supostamente falsificados, mas foi amplamente questionado pela promotora Susan Hoffinger e Necheles sobre seu contato inicial em 2006 com Trump e tudo relacionado que ocorreu desde então.

Daniels sentou-se no banco das testemunhas a uma curta distância de Trump, aparentemente o primeiro encontro deles desde 2007, quando ela o visitou em seu escritório comercial na Trump Tower, em Nova York, e ele a apresentou às pessoas que por acaso estavam lá.

Ela disse que eles tiveram inúmeras conversas telefônicas depois de seu alegado encontro sexual com ele em 2006 no resort de golfe, quando ela tinha 27 anos e ele 60, mas nunca mais fizeram sexo.

Trump, who rarely is forced to come face to face with people accusing him of impropriety, sat through her testimony, listening intently, whispering to his defense attorneys at various points, and once, according to reporters in the courtroom, seemingly mouthing a profanity in response to one of Daniels’ claims.

That came as Daniels described their conversation in his hotel suite.
She said she asked him: “Are you always this rude? Are you always this arrogant and pompous? Like you don’t even know how to have a conversation.”

“I said, ‘Someone should spank you,’” Daniels testified. “So, he rolled up the magazine and dared me to do it, so he gave me to it, and I swatted him. Right on the butt.”

After that, she said, the tone of the conversation improved.

“He was much more polite,” she said.

She said she asked about him about his wife, Melania, whom he had married the year before, and that he replied not to worry because the two did not “even sleep in the same room.”

Com o julgamento suspenso nas quartas-feiras, Necheles continuará o interrogatório de Daniels na quinta-feira, e Hoffinger disse que também tem mais perguntas.

Trump, agora o presumível candidato presidencial republicano em 2024, negou a alegação de Daniels de um caso e todas as 34 acusações que enfrenta. Se condenado, ele poderá ser colocado em liberdade condicional ou pegar até quatro anos de prisão.

As testemunhas dos promotores no julgamento, agora em sua quarta semana, contaram ao júri de 12 membros histórias de sexo e escândalo, jornalismo sensacionalista de tablóide de histórias fabricadas para ajudar Trump nas eleições de 2016 ou pagamentos clandestinos a Daniels e outra mulher, a modelo da Playboy. Karen McDougal, para esconder suas alegações de encontros com Trump. Ele também negou a alegação de McDougal de um caso de 10 meses com ele em 2006 e 2007.

Fonte
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Estudo da Fiocruz indica que BCG é ineficaz quando aplicada em adultos

Estudo realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforça que a vacina BCG deve ser aplicada em crianças até 5 anos de idade, para prevenir a forma grave da tuberculose, mas é ineficaz quando aplicada em adultos contra a infecção inicial pelo vírus Mycobacterium tuberculosis, causador da doença.

Publicado nesta semanana, na revista britânica The Lancet – Infectious Diseases, o trabalho indica, também, a necessidade que sejam desenvolvidas novas vacinas em todo o mundo contra a doença.

O trabalho foi realizado apenas no Brasil, nas cidades de Campo Grande (MS), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ) pelos pesquisadores Julio Croda, Margareth Dalcolmo e Marcus Lacerda. O levantamento integra o ensaio clínico Brace, com BCG randomizado, em que os participantes foram escolhidos de forma aleatória, cujo objetivo principal era avaliar a eficácia da vacina em trabalhadores de saúde contra a covid-19. 

O estudo Brace foi financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates e abrangeu cinco países: Brasil, Holanda, Espanha, Austrália e Reino Unido.

Proteção

À Agência Brasil, o pesquisador Julio Croda explicou que a preocupação foi avaliar a BCG se a revacinação com BCG iria proteger trabalhadores de saúde de infecções por tuberculose.

“O artigo prévio mostrava que, eventualmente, a revacinação com BCG poderia proteger para infecção por tuberculose e fomos testar essa hipótese”. A conclusão foi que a revacinação em adultos não é recomendada.

 BCG previne riscos imediatos e precisa ser dada ao nascer. Foto: Prefeitura de Manaus/Divulgação

“Mostramos que, no Brasil, revacinar com BCG não protege contra o Mycobacterium tuberculosis”, afirmou. Foram escolhidos dois grupos de profissionais de saúde, totalizando 2 mil pessoas, das quais mil foram revacinadas com BCG e mil não receberam a vacina. Testes sanguíneos foram feitos antes de a pessoa ser vacinada com BCG e depois de 12 meses, para ver quantos pacientes adquiriram essa infecção. Observou-se, então, que a chance de se infectarem, da ordem de 3%, foi igual nos dois grupos.

“Os que receberam a vacina tiveram a mesma chance de infecção dos que não foram vacinados”, informou Julio Croda. De acordo com Croda, no Brasil não existe recomendação de revacinação. O estudo comprova que a recomendação de não revacinar continua adequada, porque ela não garante uma proteção para quem tomou a vacina.

Áfica do Sul

Estudo semelhante está sendo feito na África do Sul para tentar revalidar trabalho inicial que indicava que, eventualmente, revacinar a população poderia garantir proteção.

“No Brasil não se chegou a essa conclusão”, disse Croda. Segundo ele, não existe recomendação para revacinação de adultos com BCG em nenhum país. São necessários mais estudos para avaliar o achado inicial que, se comprovado, poderá levar à criação de uma política pública diferenciada, com possibilidade de revacinação dos adultos.

O dado avaliado nas três cidades brasileiras mostra que não existe uma indicação específica para vacinar grupos de risco para aquisição de tuberculose, como são os trabalhadores de saúde. Por extensão, também não há orientação para revacinação da população adulta brasileira.

Vacinas

Para o pesquisador, o estudo deixa claro que o Brasil precisa de novas vacinas contra a tuberculose, porque a BCG, que é dada quando a criança nasce, só protege contra as formas graves até 5 anos.

Para as populações que estão sob risco da doença, ele defendeu mais investimentos para o desenvolvimento de novas vacinas. Essa é a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que está financiando estudo na África, onde há muitos casos de tuberculose.

“É importante que a gente tenha outras vacinas em desenvolvimento, inclusive no Brasil, que possam ser aplicadas para grupos de risco e possam prevenir a doença propriamente dita, a tuberculose”. Não há ainda no mundo, uma vacina contra essa doença.

Fiocruz

A Fiocruz está em fase inicial de pesquisa sobre uma nova vacina contra a tuberculose. Ainda não foram feitos testes clínicos.

“Demonstramos que a vacina BCG é boa para crianças, para prevenir as formas graves. Mas ainda é preciso uma vacina mais eficaz para a doença ativa e, principalmente para grupos de risco, como profissionais de saúde, populações privadas de liberdade, indígenas, portadores de HIV/Aids. No Brasil, Croda disse que a tuberculose é a principal causa de óbito relacionada a doenças infecciosas, depois da covid-19.

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabela Balladai, destacou que o estudo da Fiocruz valida tudo o que já se sabe.

“A BCG não protege contra tuberculose pulmonar. Ela protege de formas graves, como a meningite tuberculosa e a tuberculose miliar. Duas formas graves que aconteciam na infância, nos primeiros meses de vida do bebê. Por isso, a gente vacina precocemente a criança ao nascer. Desde que se passou a ter altas coberturas com a BCG, vê-se casos raros dessas duas formas graves em pessoas imunodeprimidas”, disse a especialista.

A médica recordou que o Ministério da Saúde chegou a recomendar reforço de imunização com BCG aos 10 anos, mas isso foi descartado em 2019. “O reforço foi retirado porque, além de causar um evento adverso local mais intenso, por ser uma segunda dose, também não protegia.

O estudo da Fiocruz valida que BCG é uma vacina para crianças até 5 anos de idade e que deve ser aplicada o mais precocemente possível após o nascimento. Idealmente ainda”, disse Isabela Balladai. 

Pesquisa vacina adultos em região com forte histórico de dengue no Rio

O estudo para verificar a eficácia da vacina contra a dengue na população adulta começou nesta sexta-feira (16), em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade. A parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde vai ajudar na decisão de futura incorporação nacional do imunizante para outras faixas etárias. A vacina aplicada é a Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda.

De acordo com a SMS, a pesquisa pioneira no Sistema Único de Saúde (SUS), é estratégica para o combate à dengue e é fundamental para a ciência. Ao todo devem ser vacinadas 20 mil pessoas de 18 a 40 anos da região de Guaratiba e que estejam com cadastro ativo em uma das 10 unidades de Atenção Primária da região. A faixa etária é referência para até o dia 25 de janeiro de 2024. A participação é voluntária e a pessoa será acompanhada ao longo de dois anos, que é o tempo de duração do estudo.

A região de Guaratiba foi escolhida por ter registrado maior incidência da doença em 2023 e 2024. Além disso, é uma população com características não migratórias e com 100% de cobertura de saúde da família.

“Durante dois anos a gente vai acompanhar essas pessoas e todo restante da população de Guaratiba para verificar quem teve dengue ou não e se essa vacina foi eficaz nessa nossa população”, explicou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, na cerimônia de início do estudo.

Segundo a pasta, a região de Guaratiba tem cerca de 67 mil moradores da faixa etária que são cadastrados na Atenção Primária. “Como a pesquisa trabalhará com 20 mil pessoas, foi adotado como critério de definição dos participantes o mês de nascimento. Foi realizado um sorteio e selecionados os meses de maio, agosto, outubro e novembro. Assim, os moradores da região de Guaratiba (bairros de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba) com idades entre 18 e 40 anos nascidos nos quatro meses sorteados estão aptos a participar da pesquisa”, informou a secretaria.

A lista com as iniciais e os cinco primeiros dígitos do CPF dos voluntários convocados está disponível nos sites saúde. Agentes de saúde farão a convocação dos participantes por meio do WhatsApp, ligação telefônica ou pessoalmente. Seguindo a lista publicada, os participantes também podem procurar a unidade de saúde de referência.

Contraindicações

De acordo com a SMS, não participarão do estudo, lactantes, gestantes, pessoas com imunossupressão, que já se vacinaram anteriormente contra a dengue, que tiveram a doença nos últimos seis meses, que tenham recebido algum hemoderivado nos últimos três meses ou que tenham apresentado alguma reação de hipersensibilidade a algum dos componentes da vacina.

“Pessoas com quadro febril ou que tenham recebido outra vacina de vírus vivo nas últimas quatro semanas terão sua inclusão no estudo adiada”, completou a secretaria.

A aplicação da vacinação será feita de forma escalonada. Os primeiros atendidos são os usuários elegíveis cadastrados no Centro Municipal de Saúde Mourão Filho, no bairro de Barra de Guaratiba.

Na primeira etapa, os participantes devem comparecer na unidade de saúde em datas determinadas no cronograma a ser divulgado. Nesse dia vai ser feita a coleta de sangue para a dosagem de anticorpos. “É feita uma sorologia desse sangue para verificar se ela teve dengue tipo 1, tipo 2, 3 ou 4 e também se já teve zica no passado. A partir da coleta do sangue a gente faz [aplica] a primeira dose da vacina e depois de três meses a segunda dose”, contou o secretário.

Soranz destacou que a vacina já é reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi testada e teve sua eficácia comprovada. Agora, conforme explicou, o estudo vai quantificar essa eficácia e observar como essa vacina vai se comportar nas características da população brasileira. “Esses estudos são importantes sempre que uma vacina nova é introduzida”, observou.

Evidências científicas

O secretário lembrou que em 2021, a parceria entre a SMS, a Fiocruz e o Ministério da Saúde fez pesquisas semelhantes na Ilha de Paquetá e no conjunto de favelas da Maré com a vacina contra a covid-19. “Graças às evidências que levantamos, pudemos colaborar com a tomada de importantes decisões sobre a introdução de doses de reforço”, concluiu.

Ao lado de Soranz, a secretária nacional de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que para o ministério o estudo representa um avanço muito importante porque a pasta está seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) do imunizante para uma faixa de 6 a 16 anos, apesar da aprovação da Anvisa ser para um público maior de 4 a 59 anos.

Na visão da secretária, o estudo vai contribuir também com as decisões da OMS para a ampliação da faixa etária recomendada para a vacina.

“As evidências científicas que serão geradas aqui no Brasil poderão também auxiliar a tomada de decisão em nível global, no nível internacional. Essa é uma faixa etária onde temos maior número de casos no Brasil. O maior número de casos não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil, tem se concentrado na faixa de 20 a 40 anos, então, é muito importante que a gente compreenda melhor como esta vacina funciona nesta faixa etária. Vacinando uma população grande, vamos ter uma ideia melhor de como essa vacina protege em um público maior. Isso vai agregando informação para que a gente possa tomar decisões e ampliar a nossa faixa etária”, afirmou.

Secretaria Municipal de Saúde do Rio faz estudo sobre a vacina dengue. Foto: Edu Kapps/SMS

“Não é o único estudo que estamos [Ministério da Saúde] apoiando no Brasil. Temos o estudo de Dourados, temos também o estudo da Fiocruz Bahia, que vai fazer todo o acompanhamento de efetividade dos dados da vacina no Brasil, então, estamos apoiando vários estudos, mas consideramos aqui uma parte bastante importante porque vai pegar esta faixa etária de maior número de casos”, concluiu.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Eder Gatti, também presente, ressaltou que o Brasil saiu na frente na inclusão do imunizante na estratégia de saúde pública. “É importante destacar que o Brasil é o primeiro país do mundo a utilizar essa vacina, essa tecnologia, numa estratégia de saúde pública. O mundo inteiro está olhando para o que estamos fazendo”, disse.

Ethel Maciel acrescentou que a demanda maior que a capacidade de produção é um empecilho para ampliar a aplicação de doses que não são suficientes para a necessidade do Brasil. Para tentar contornar este problema, a secretária informou que a Fiocruz está em entendimentos com o laboratório japonês Takeda para, por meio de transferência de tecnologia, poder produzir o imunizante no Brasil.

Qdenga

A Qdenga foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec), do Ministério da Saúde, e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante é feito a partir do vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico. Dessa forma, provoca uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural. O imunizante confere proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

Rio inicia nesta sexta-feira estudo sobre vacina da dengue em adultos

Começa nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, o estudo que planeja vacinar 20 mil adultos contra a dengue. A iniciativa é da prefeitura, em parceria com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A vacinação será na região de Guaratiba, na zona oeste da cidade, e será voltada para pessoas na faixa de 18 a 40 anos de idade.

A participação no estudo vai ser voluntária. Os nomes serão sorteados entre usuários cadastrados nas unidades de atenção primária de saúde da região. A vacina será aplicada em duas doses com intervalo de 90 dias entre uma e outra, somando 40 mil aplicações. Quem já teve dengue não está impedido de participar da pesquisa.

Durante dois anos, os pesquisadores vão colher informações sobre casos, hospitalizações e mortes para observar a diferença de comportamento do vírus entre vacinados e não vacinados. A partir daí, será avaliada a efetividade da vacina na população adulta e a futura incorporação nacional.

O imunizante é o Qdenga, fabricado pelo laboratório japonês Takeda e recém-incorporado pelo Ministério da Saúde ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A Qdenga oferece proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

O Ministério da Saúde vem distribuindo lotes de vacina para municípios brasileiros que atendem a critérios definidos pela pasta em conjunto com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O público alvo, neste momento, é de pessoas com idade entre 10 e 14 anos.

Números do estado

Na quarta-feira (14), foi confirmada a segunda morte por dengue no município do Rio de Janeiro. A cidade está em situação de emergência desde o dia 5 deste mês. Agora são quatro óbitos em todo o estado em 2024: dois na capital, um em Mangaratiba e um em Itatiaia.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) divulgou nesta semana dados do Painel Monitora, no período entre janeiro e 13 de fevereiro. São 39.311 casos prováveis de dengue até o momento. Em todo o ano passado, o Centro de Inteligência em Saúde (CIS-RJ), da secretaria, contabilizou 51.479 registros prováveis da doença, com 32 mortes.

Rio terá pesquisa com vacina contra a dengue em adultos

Apesar de as doses da vacina contra a dengue, que começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde na semana que vem serem destinadas a pessoas de 10 a 14 anos de idade, a cidade do Rio de Janeiro espera vacinar 20 mil adultos com o imunizante. Eles farão parte de uma pesquisa conduzida em parceria pelo ministério, a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

O público-alvo são pessoas de 20 a 40 anos moradoras da região de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro – uma das áreas da cidade com maior incidência da doença. A expectativa é que primeiras doses em adultos comecem a ser aplicadas também em fevereiro, juntamente com o público-alvo da campanha nacional do Ministério da Saúde.

Daniel Soranz explicou que a pesquisa é parecida com a que foi aplicada no Complexo da Maré, zona norte da cidade, e na Ilha de Paquetá, na Baía de Guanabara, durante a pandemia de covid-19.

Busca de evidência

“Foram duas pesquisas cruciais para poder tomar decisão em relação à covid-19. A gente definiu a partir da pesquisa em Paquetá a dose de reforço. A gente antecipou muitos países”, lembrou o secretário.

“Apoiando o ministério e a Fiocruz, a gente quer gerar mais dados e evidências para que o Brasil possa ter uma decisão mais sólida se vai incorporar [a vacina] para outras faixas etárias ou não. Até para um possível acordo de transferência de tecnologia”, justificou.

 

Voluntários

A participação no estudo se dará de forma voluntária. Todos serão moradores dos bairros que formam e região de Guaratiba – Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba. Os nomes serão sorteados entre usuários cadastrados nas unidades de atenção primária de saúde da região. De acordo com a prefeitura do Rio, há 130 mil pessoas elegíveis.

Na pesquisa, a vacina será aplicada em duas doses no intervalo de 90 dias, somando 40 mil aplicações. Não há impeditivo para quem já teve dengue. Antes da imunização, os voluntários passarão por exame de sorologia a fim de identificar se houve contato com sorotipos da doença.

O estudo terá duração de dois anos, período em que os pesquisadores colherão informações de casos, hospitalizações e mortes para observar a diferença de comportamento do vírus entre vacinados e não vacinados.

A pesquisa será coordenada pelo infectologista da Fiocruz José Cerbino Neto, que conduziu o levantamento sobre a imunização em larga escala contra a covid-19 na Ilha de Paquetá, em 2022.

Imunizante

O imunizante é o Qdenga, fabricado pelo laboratório japonês Takeda e recém-incorporado pelo Ministério da Saúde ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A vacina é segura, e o uso foi aprovado pela Anvisa. A substância é feita com o vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico de modo a provocar uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural.

A vacina Qdenga oferece proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

 

Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 dos recursos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Os recursos da reprogramação do Fundo Nacional da Educação, que já haviam sido autorizados em janeiro, serão destinados à criação de matrículas em turmas de jovens e adultos, conforme as orientações publicadas nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União.

Caso optem por não restituir os recursos, estados, Distrito Federal e municípios poderão investir, até 31 de dezembro deste ano, na alfabetização de pessoas de 15 anos de idade ou mais não inseridas no sistema formal de ensino. 

O saldo poderá também ser utilizado em bolsas de aperfeiçoamento dos alfabetizadores, transporte, alimentação e material escolar para os alfabetizandos ou, ainda, na impressão de material pedagógico oferecido pelo MEC, desde que destinados aos jovens e adultos não alfabetizados.

Adesão

De acordo com os novos critérios, a unidade federativa precisa aderir à reprogramação dos recursos no prazo de 90 dias, e é necessário preencher o termo disponibilizado no Sistema do Programa Brasil Alfabetizado e, em caso de inadimplência com o programa, regularizar a situação dentro do prazo.

Caso a unidade federativa não se manifeste, terá que devolver os recursos remanescentes em 31 de dezembro de 2023 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

As unidades federativas que aderirem deverão executar os recursos em contas específicas criadas para as ações do Brasil Alfabetizado, isentos de tarifas bancárias, em meio eletrônico, para a identificação dos beneficiários dos pagamentos, como fornecedores ou prestadores de serviços. Também será necessário o registro de todas as despesas com as novas matrículas das turmas de alfabetização de jovens e adultos no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).