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Em SP, Macron critica acordo entre Mercosul e União Europeia

Em SP, Macron critica acordo entre Mercosul e União Europeia

Após se reunir com empresários e ministros brasileiros hoje (27) em São Paulo, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que não defende o acordo que está sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Segundo ele, o atual acordo está sendo negociado há mais de 20 anos e não foi atualizado, prevendo, por exemplo, temas como o clima. Para ele, o acordo “precisa ser renegociado do zero”.

“O Mercosul é um péssimo acordo como ele está sendo negociado agora. Esse acordo foi negociado há 20 anos. Eu não defendo esse acordo. Não é o que queremos”, disse. “Deixemos de lado um acordo de 20 anos atrás e construamos um novo acordo, mais responsável, prevendo questões como o clima e a reciprocidade”, destacou.

Macron participou hoje do Fórum Econômico Brasil-França, que está sendo realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Este é o primeiro dos compromissos de Macron em São Paulo, após ter participado, na manhã de hoje, de evento na cidade de Itaguaí, no Rio de Janeiro.

Haddad diz que é preciso insistir em acordo Mercosul-União Europeia

Haddad diz que é preciso insistir em acordo Mercosul-União Europeia

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (27), em São Paulo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar insistindo em uma maior aproximação com a União Europeia. Para Haddad, um acordo entre o Mercosul e a União Europeia será benéfico para as duas partes e deve se fortalecer nos próximos anos.

A fala do ministro foi durante o 8º Fórum Econômico Brasil-França, que está sendo realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento conta com a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, que é um dos críticos ao acordo entre Mercosul e União Europeia. Ele foi recebido no local pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Haddad comparou um possível acordo entre o Mercosul e a União Europeia com a aprovação da reforma tributária no Brasil. Segundo ele, o Brasil demorou 40 anos para aprovar a reforma tributária que “colocou um ponto final no caos tributário”. “Não devemos desistir desse acordo. Se foi possível aprovar a reforma tributária depois de 40 anos, por que não, depois de 20 [anos] aprovar um bom acordo União Europeia e o Mercosul?”, questionou o ministro.

No evento, que reuniu empresários e representantes dos governos dos dois países, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antonio Ricardo Alvarez Alban, defendeu um avanço no acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

“Reconhecemos alguns desafios que tanto o Brasil quanto a França enfrentam em relação ao tratado. Entretanto, estamos confiantes de que, a longo prazo, os benefícios da integração das duas regiões vão superar as adversidades iniciais, proporcionando expressivos ganhos para Brasil e França e para os demais signatários do acordo”, disse.

A ideia foi reforçada pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes. “O acordo comercial Brasil-Mercosul e União Europeia trará benefícios para as duas regiões, especialmente para a França, país rico em assuntos culturais e de tecnologia”.

Inflação e PIB

Em sua fala, Haddad também citou que a economia brasileira vive um momento macroeconômico favorável, com inflação dentro da meta e crescimento do emprego. “Hoje saiu o resultado do Caged, que apontou que, no mês passado, em apenas um mês, criamos 306 mil novos postos de trabalho no Brasil. Em janeiro, mês regularmente mais fraco, geramos 180 mil postos de trabalho, o dobro do ano passado. Entendemos que a economia seguiu seu curso, sem pressionar os preços se soubermos administrar bem a política econômica”, falou.

Haddad também falou da expectativa do governo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Nesse ano, as estimativas do governo preveem crescimento de 2,2%, mas elas devem ser revistas para um patamar de 2,5% para cima. Devemos surpreender as estimativas do mercado”, disse ele. “Estamos criando a infraestrutura econômica para o Brasil aumentar seu PIB potencial, que todos diziam que era menor que 2% até outro dia. Creio que, se o Brasil crescer menos que a média mundial, com as políticas que estão sendo adotadas, alguma coisa errada está acontecendo”, falou.

Para Haddad, a economia brasileira tende a se manter favorável e em crescimento com as reformas que foram encaminhadas para o Congresso e também com a “vantagem do Brasil na transformação ecológica”.

Antes de Haddad, o secretário nacional de transição energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, reforçou a importância da transição energética para o governo brasileiro. “O tema deste encontro, transformação ecológica, é caro para nós. Essa é a visão estratégica que orienta um amplo conjunto de políticas que estamos desenvolvendo [no governo]”, disse ele.

Segundo Barral, com esse processo, o governo brasileiro pretende universalizar e combater a pobreza energética no país. “Esse processo de transição energética precisa ser justo e inclusivo. Estamos falando de investimentos bilionários que vão chegar a várias regiões do país e vão exigir de nós esse compromisso de que o processo seja justo e inclusivo”, acrescentou.

Oportunidades e desafios

Em seu discurso no evento, o presidente da CNI reforçou ainda que o fórum está sendo uma oportunidade para se discutir as oportunidades e os desafios das relações econômicas entre o Brasil e a França. “Além de fortalecer os vínculos entre Brasil e França, podemos oferecer propostas de soluções para questões globais, como a expansão da economia de baixo carbono e o aumento da competitividade das nossas indústrias no cenário mundial”, disse ele, reforçando que o Brasil é o principal mercado para os investimentos franceses em países emergentes.

“Atualmente, a França é o quinto investidor direto no Brasil e tem mais de 1.150 subsidiárias de empresas estabelecidas no país, que empregam 520 mil pessoas e faturam 61 bilhões de euros por ano. A dinâmica das nossas relações econômicas se baseia tanto no comércio quanto no investimento”, falou ele. “Nesse cenário, há espaço para equilibrarmos a balança comercial. A França é o nono maior fornecedor do Brasil. Em contrapartida, o Brasil ocupa o trigésimo sexto lugar na lista dos países que exportam para a França”, completou.

MST retira ocupação em Minas Gerais após acordo com o Incra

MST retira ocupação em Minas Gerais após acordo com o Incra

@ebc

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou que as cerca de 500 famílias que ocuparam uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG) deixaram o local na noite dessa quarta-feira (20). A saída ocorreu após acordo do movimento com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O MST informou que conseguiu o compromisso do Incra para regularização de outros acampamentos em Minas Gerais, como o Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, do Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, das áreas da Suzano, no Vale do Rio Doce; e também a promessa de algum assentamento alternativo para as 500 famílias que ocuparam a fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa.

“O MST concorda com a desocupação da área, mas destaca que seguirá fazendo ocupações de terra, pois reconhece esta ação como um instrumento legítimo e democrático de luta, que nos permite avançar com a reforma agrária em Minas Gerais e no Brasil”, informou, em nota.

Ainda segundo o movimento, o Incra se comprometeu a entregar duas áreas públicas para o assentamento das famílias que estavam na ocupação de Lagoa Santa em um prazo de 30 a 60 dias.

Ocupação

No último dia 8 de março, cerca de 500 famílias ocuparam a fazenda Aroeira, em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alegou que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há sete anos. O MST pediu ainda a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

No dia 10 de março, a Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido de reintegração de posse apresentado. A decisão liminar disse que não foi possível comprovar a posse do território por aqueles que alegaram ser seus legítimos proprietários.

MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo

MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. A principal questão colocada pelo MPF é que o governo federal não cumpriu os prazos para implementação do Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana.

O pedido considera ação civil pública ajuizada contra a União e a Fundação Cultural Palmares em 2018, quando já se pedia a construção das duas instalações no Galpão Docas Pedro II, que fica ao lado do sítio arqueológico. A obrigação foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e deveria ter sido cumprida até 2019.

Segundo o MPF, representantes da União se comprometeram, em audiência judicial, a apresentar a revisão do projeto executivo de reforma do prédio das Docas até julho de 2023. Foram concedidos novos prazos pela Justiça em agosto e dezembro, também não cumpridos pelo governo federal.

A audiência judicial mais recente foi em 13 de março deste ano. Representantes da União do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmaram que só poderiam apresentar uma definição sobre o projeto a partir de setembro de 2025. O motivo alegado é a complexidade do problema, que demanda a contratação de uma consultoria pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na ação civil pública, apresentada agora pelo MPF, os procuradores Sergio Suiama e Jaime Mitropoulos dizem que “a proposta de postergar em mais 18 meses a definição sobre o início das obras de reforma do prédio é inaceitável porque o prazo pactuado com a Justiça venceu em julho de 2023”.

O MPF aponta ineficiência do governo federal por descumprir prazos propostos pela própria administração pública.

“O projeto executivo da reforma do Galpão Docas custou aos cofres públicos R$ 2 milhões. Foi elaborado com o acompanhamento do Iphan e debatido com a sociedade civil. O que a União pretende fazer com ele? Qual o sentido de esperar mais um ano e meio para que ela chegue a uma definição e faça a licitação para as obras de reforma?”, questionaram os procuradores.

O MPF pede que a União seja intimada para que, no prazo de 30 dias, apresente em juízo avaliação técnica do projeto executivo de reforma do Galpão Docas, assinada por profissional de arquitetura ou engenharia habilitado. Pede também que sejam informadas todas as necessidades de revisão do projeto, um cronograma do processo com prazo que não ultrapasse 120 dias para conclusão e que se reservem recursos financeiros para o início das obras. Caso contrário, que seja aplicada multa diária a partir de R$ 100 mil, acrescenta o MPF.

Respostas

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu que “as providências já adotadas em relação ao projeto foram apresentadas na audiência de conciliação realizada no último dia 13 de março pela União, Iphan e Fundação Palmares.” Segundo a AGU, na ocasião, esses órgãos propuseram que, dentro de 90 dias, fosse apresentada a primeira versão do plano de gestão ao comitê gestor, que teria prazo de 60 dias para deliberação.

Sobre o projeto executivo de obras, a AGU diz que, em razão do acordo de cooperação técnica com o BNDES, o prazo de apresentação seria até setembro de 2025. As duas propostas foram refutadas pelo Ministério Público Federal, que sequer apresentou contraproposta, inviabilizando a conciliação. “Desta forma, o juiz deferiu prazo para as partes se manifestarem.”

A Fundação Palmares e o Iphan foram citados, e o Ministério da Cultura, ao qual são vinculados, emitiu nota dizenco que o Cais do Valongo, que é patrimônio cultural reconhecido em instâncias nacionais e internacionais, está entre as prioridades da pasta desde sua retomada, em 2023.

O texto lembra a criação do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo e destaca a participação social como elemento central de sua atuação.

“O projeto encontra-se em fase de revisão para que possa atender às demandas da sociedade. Tão logo o projeto seja revisado e concluído, as obras serão iniciadas. O Ministério da Cultura e suas autarquias vinculadas reforçam que o projeto não está parado, não existindo inércia do governo federal.”

Patrimônio

O sítio arqueológico do Cais do Valongo é considerado patrimônio da Humanidade pela Unesco, por representar uma das evidências físicas mais importantes da chegada de africanos escravizados no continente. Ao lado, o Galpão Docas Pedro II é um prédio simbólico por ter sido projetado pelo engenheiro negro André Rebouças e construído na década de 1870, sem uso de mão de obra escravizada.

O arquiteto e historiador João Carlos Nara Jr., especializado em arqueologia e assessor de patrimônio cultural do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, reforça a urgência de haver um centro de referência na região, com informações detalhadas para os visitantes.

“É difícil para o cidadão comum, que chega ao sítio arqueológico, compreender que aquilo é um cais, pois a região está toda aterrada. Também faz falta explicar a importância do Cais do Valongo como obra pública escravagista do reinado de D. João VI, construído com recursos oriundos de um imposto cobrado aos traficantes. São informações que o visitante precisa receber dentro do Centro de Interpretação”, acrescenta o historiador.

João Carlos também critica a demora para que o projeto avance e diz que, enquanto as discussões se prolongam, um símbolo importante da história do país continua sem o devido tratamento.

“Enquanto debatemos possibilidades, projetos e responsabilidades, o Cais do Valongo prossegue esperando há sete anos, desde que foi reconhecido Patrimônio da Humanidade, a 1º de março de 2017”, ressalta o historiador.

Acordo para produção nacional da Qdenga sairá em breve, diz ministra

Acordo para produção nacional da Qdenga sairá em breve, diz ministra

@ebc

Um acordo de parceria de desenvolvimento produtivo, entre o laboratório Takeda e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a produção da vacina Qdenga no Brasil, será fechado em breve, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Já estamos no caminho. A data não vou divulgar agora para isso ser feito com precisão”, disse, durante entrevista à imprensa nesta sexta-feira (8). “Em breve, teremos anúncio e divulgação dos detalhes para que haja produção local”, completou.

A ministra ressaltou também que, junto com esse acordo da Fiocruz, será feito um levantamento da capacidade nacional para ampliar a produção do imunizante. “Falando não só de laboratório público, como a Fiocruz, mas de laboratórios privados, que possam contribuir para a ampliação”, disse. “Continuamos no movimento já anunciado, mas com um acordo a ser em breve firmado e também divulgado com detalhes,” completou.

Butantan

Durante a entrevista, Nísia disse que a pasta também acompanha o desenvolvimento de uma vacina contra a dengue pelo Instituto Butantan. O imunizante está em fase final de ensaios clínicos – em junho, o último paciente voluntário a receber a dose experimental completa cinco anos de acompanhamento. A previsão é que, ainda este ano, o pedido de registro seja submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O Instituto Butantan também avança com sua vacina. Estamos acompanhando de perto”, destacou. “Nossa expectativa é que essa vacina, que será em uma única dose, quando aprovada pela Anvisa e quando passar pela nossa comissão de incorporação de tecnologias, seja uma resposta importante para essa proteção”, concluiu a ministra da Saúde.

União assina acordo para pagar R$ 1 bi em royalties ao Espírito Santo

@ebc

Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ao estado mais de R$ 1 bilhão em royalties de petróleo, corrigidos pelos juros. Os ministros da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram nesta quinta-feira (7) acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

O acordo encerra o processo judicial que condenou a União a restituir ao Espírito Santo o valor pago a mais pelo estado em 2003, quando quitou a antecipação dos recursos de royalties de petróleo e gás natural. Desde 2013, o processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo acordo, a União pagará o Espírito Santo por meio de precatórios, dívidas do governo reconhecidas após sentença judicial definitiva. Os precatórios precisam ser inscritos – programados no Orçamento – até o início do próximo mês para serem pagos de uma vez até dezembro de 2025. Avaliada em pouco mais de R$ 900 milhões, a dívida subirá para mais de R$ 1 bilhão com a incidência de juros até o fim de 2025.

Durante a assinatura do acordo, o ministro Fernando Haddad afirmou que a equipe econômica agirá “o mais rápido possível” para incluir os precatórios na programação orçamentária. O ministro disse que o acordo trouxe ganhos para os dois lados.

“Não tem derrotado quando o Poder Público perde para o Poder Público. Vai sair do caixa da União, mas vai entrar no caixa de um estado bem administrado. Vai trocar de bolso, mas o destinatário é um só, que é a população brasileira, no caso os moradores do Espírito Santo”, declarou Haddad em cerimônia na Advocacia-Geral da União (AGU).

Em 2003, o estado tomou um empréstimo e deu como garantia os royalties de petróleo. Cerca de dez anos depois, uma auditoria financeira realizada por consultores da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo identificou um desequilíbrio econômico-financeiro na execução do contrato de quitação da antecipação de royalties, como juros desproporcionais. Sem acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o estado recorreu ao STF em 2013.

Um dos principais produtores de petróleo do Brasil, o Espírito Santo abriga parte da camada pré-sal. Segundo o governador Casagrande, o estado pretende investir o dinheiro recebido num fundo para obras de infraestrutura.

Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-União Europeia

Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-União Europeia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, foram assinados acordos bilaterais nas áreas de comunicações; ciência, tecnologia e inovação; administração pública e saúde. Lula e Sánchez manifestaram intenção de ampliar as relações políticas, comerciais e de investimentos.

Os dois líderes estão alinhados para que avancem as negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE). Segundo Sánchez, a Espanha não é problema para a conclusão do acordo, que espera ser colocado em breve em vigor. Para ele, após a guerra na Ucrânia, que impactou, entre outros, o fornecimento de energia na Europa, os países do continente aprenderam a lição de que é preciso diversificar e encontrar novas parcerias comerciais.

“Quero agradecer ao presidente Lula pela liderança em avançar nesse acordo. É uma iniciativa que reforça nossos vínculos comerciais e de investimento e contribui com benefícios sociais e de meio ambiente. América Latina e União Europeia são aliados naturais”, disse Sánchez, ressaltando ainda a visão comum de Brasil e Espanha na defesa de temas como justiça social, transição verde e justa e a cooperação internacional com um sistema financeiro reformado.

Lula ressaltou que uma das travas para a finalização do acordo Mercosul-UE vem da França, que é protecionista em termos de interesses agrícolas. “Não é mais questão de querer, ou de gostar, nós precisamos, politicamente, economicamente e geograficamente, de fazer esse acordo e dar sinal para o mundo de que precisamos andar para a frente”, afirmou Lula.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países. O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

Investimentos

A agenda de Sánchez está voltada para investimentos do país europeu no Brasil e inclui visita ao estado de São Paulo amanhã (7). Após o encontro bilateral de hoje no Palácio do Planalto, Sánchez e Lula participaram de reunião com empresários espanhóis, conduzida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também no Palácio do Planalto.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o volume de investimentos espanhóis no Brasil é expressivo. “Pelo critério de controlador final, a Espanha consolidou-se como o segundo maior investidor no país [atrás dos Estados Unidos], com presença nos setores energético, bancário, de telecomunicações e de seguros, entre outros.”

Mais de mil empresas espanholas estão presentes no mercado brasileiro, como a Telefônica e o Banco Santander.

O estoque total de investimentos do país europeu no Brasil é estimado em US$ 59 bilhões, com fluxo anual de cerca de US$ 3,3 bilhões nos últimos anos.

“O Brasil é um destino muito atrativo para as empresas espanholas, especialmente as que tratam de transição energética e também mitigação e enfrentamento às mudanças climáticas”, disse Sánchez, lembrando de ações do Estado brasileiro para a estabilidade política e econômica, como a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária.

O presidente Lula acrescentou que o Brasil apresenta “um rosário de boas qualidades” e conseguiu fazer o necessário para atrair o interesse de investidores de outros países. “A Telefônica sabe que valeu a pena investir no Brasil, o Santander sabe, e outras empresas sabem que e querem oportunidade de fazerem novos investimentos”, afirmou.

Relações políticas

Pedro Sánchez também destacou a consolidação da relação política e diálogo permanente entre Brasil e Espanha. Para o presidente espanhol, os dois países devem “seguir firmes na defesa da democracia e defendê-la de extremismos, como os eventos de 8 de janeiro [de 2023]” em Brasília. Na ocasião, vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes, na capital, federal, na tentativa de um golpe de Estado.

Já Lula disse que Brasil e Espanha enfrentam “o extremismo, a negação da política e o discurso de ódio, alimentados por notícias falsas”. “Nossa experiência no enfrentamento da extrema direita, que atua coordenada internacionalmente, nos ensina que é preciso unir todos os democratas. Não se pode transigir com o totalitarismo, nem se deixar paralisar pela perplexidade e pela incerteza ante essas ameaças.”

Para o brasileiro, a defesa da democracia está “inevitavelmente” ligada à luta contra todas as formas de exclusão. Lula citou casos de racismo, como os que envolveram o jogador brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madri.

“Brasil e Espanha têm registrado episódios de racismo, de discriminação racial e de xenofobia, inclusive na área de esportes de grande público. Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas”, afirmou Lula.

Além da agenda bilateral, os chefes de governo trataram de temas como a reforma da governança de instituições multilaterais e outras questões globais, entre elas a crise no Oriente Médio, em particular a grave situação humanitária em Gaza e as perspectivas de avanço de uma solução de dois Estados, e o conflito entre Rússia e Ucrânia.

Após os atos no Palácio do Planalto, Sánchez foi recebido por Lula para um almoço no Palácio do Itamaraty, do qual participaram diversas autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Ainda hoje, o presidente espanhol irá ao Congresso Nacional para encontro com o presidente do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em abril do ano passado, Lula fez visita oficial à Espanha, ocasião em que foram assinados acordos para cooperação nas áreas de educação, trabalho e pesquisa científica.

Quênia e Haiti assinam acordo de segurança

Quênia e Haiti assinam acordo de segurança

@news-wiki

1 de março de 2024

O Quênia e o Haiti assinaram na sexta-feira um acordo de segurança para enviar 1.000 agentes da polícia para liderar uma missão de manutenção da paz apoiada pela ONU para abordar a violência de gangues na inquieta nação caribenha.

O Supremo Tribunal do Quênia bloqueou a medida em janeiro, dizendo que era inconstitucional e só poderia avançar se houvesse um “acordo recíproco” entre as duas nações.

Numa cerimônia em Nairobi, na sexta-feira, o presidente queniano, William Ruto, ao lado do primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, disse que os dois governos assinaram um “instrumento recíproco” para permitir o avanço e “discutiram os próximos passos para permitir a aceleração”.

“Acreditamos que este é um dever histórico porque a paz no Haiti é boa para o mundo como um todo”, disse Ruto.

STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht

STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht

@ebc

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação das provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, assinado com os procuradores da Operação Lava Jato, em Curitiba.

Estava previsto para a tarde desta terça-feira o julgamento de três recursos contra decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou as provas, mas a análise da questão foi suspensa para aguardar a conciliação que está em andamento sobre a renegociação dos acordos.

Na segunda-feira (26), o ministro André Mendonça deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos.

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes voltou a fazer críticas aos ex-procuradores que atuaram na extinta força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

Mendes questionou a competência do MPF para firmar acordos de leniência e disse que a autorização não está prevista na Lei Anticorrupção. O ministro também voltou a acusar os ex-procuradores de usarem “técnicas ilegais” de investigação e de fazer promoção pessoal com objetivos políticos.

“A fórmula já é conhecida. A força-tarefa pedia a prisão cautelar dos empresários para forçá-los a assinar acordos. Na negociação, a moeda de troca era a liberdade da pessoa e a subsistência da empresa”, afirmou.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, rebateu e disse que os delatores foram indagados sobre a voluntariedade ao assinar os acordos.

“Na histórica manhã de 5 de outubro de 1988, o deputado Ulisses Guimaraes afirmou que o Brasil tinha dois cupins, a ditadura e a corrupção. Infelizmente, eu vejo que são dois fantasmas que continuam assombrando o presente e talvez assombrem também o futuro”, comentou Fachin.

Em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli determinou a anulação de todas as provas obtidas na Lava Jato a partir da análise dos sistemas Drousys e My Web Day, formados por dados internos da Odebrecht que estavam guardados no exterior e tratam do pagamento de propina a empresários e políticos. Conforme a decisão, a transferência dos dados não seguiu a tramitação legal de cooperação internacional. A decisão seguiu outras manifestações da Corte sobre a ilegalidade dos dados.

Brasil assina acordo para elevar número de mulheres exportadoras

Brasil assina acordo para elevar número de mulheres exportadoras

@ebc

O Brasil assinou nesta segunda-feira (26) um compromisso para elevar a participação das mulheres no setor exportador. O país tornou-se o décimo a aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou o documento em Abu Dhabi, em evento paralelo à 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, também representou o Brasil no evento.

No ano passado, o Mdic publicou o estudo “Mulheres no Comércio Exterior – uma análise para o Brasil”. Segundo o levantamento, em 2019, 2,6 milhões dos empregos nas empresas que atuam no comércio exterior brasileiro eram ocupados por mulheres, representando 32,5% dos empregos totais nessas firmas. Em relação à propriedade, apenas 14% das empresas exportadoras pertenciam a mulheres ou tinham mais controle de mulheres que de homens.

“Esses dados revelam haver ainda amplo potencial para que as mulheres se beneficiem do comércio exterior, seja como trabalhadoras ou empreendedoras”, destacaram em nota conjunta o Mdic e o Itamaraty. “A adesão vai ao encontro de outras iniciativas com o objetivo de permitir que o comércio promova o empoderamento feminino e a equidade de gênero, por meio da elaboração de políticas públicas e da cooperação internacional”, acrescentou o comunicado.

O Arranjo Global sobre Comércio e Gênero foi originalmente assinado em 2020 por Canadá, Chile e Nova Zelândia. Nos últimos anos, também aderiram ao compromisso Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru. O governo chileno convidou o Brasil a aderir ao compromisso como parte da implementação do Acordo de Livre-Comércio Brasil–Chile, em vigor desde 2022.

Segundo o Mdic e o Itamaraty, o tema “Mulheres no Comércio Internacional” representa uma das prioridades da presidência brasileira do G20. A redução da desigualdade de gênero no comércio exterior está sendo discutida no Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos das 20 maiores economias do planeta.