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Ministério recebe avaliações sobre acessibilidade em aeroportos

Ministério recebe avaliações sobre acessibilidade em aeroportos

A Secretaria Nacional de Aviação Civil, subordinada ao Ministério de Portos e Aeroportos, está recebendo contribuições de pessoas com deficiência sobre a acessibilidade em aviões e aeroportos de todo o país. Os interessados poderão preencher um questionário com quatro blocos de perguntas, que abrangem desde o perfil do participante à sua avaliação quanto ao serviço das companhias e equipes dos aeroportos.

O questionário foi aberto em outubro de 2023 e coletará respostas até 31 de dezembro de 2027. Até o momento, foram registradas 31 respostas. O projeto é elaborado mediante parceria do governo federal com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Conforme explica o pesquisador Luiz Antonio Tonin, coordenador por parte da UFSCar, a iniciativa, que já completa cerca de cinco anos, em sua primeira etapa estabeleceu como objetivo compreender quais são as melhores práticas de acessibilidade. Ao final de 2023, foram enumeradas 92 delas, que serviram de parâmetro para classificar 57 aeroportos do país, sendo que cada um deles ganhou um selo conforme alinhamento ou desalinhamento diante do que oferecem nesse âmbito.

Com o preenchimento do formulário, será possível à equipe do projeto incluir na avaliação critérios relativos à percepção de passageiros sobre os recursos de acessibilidade que podem utilizar. Além disso, a previsão é de que, no início de 2025, qualquer pessoa possa visualizar como cada aeroporto está classificado.

Tonin comenta que, para poder situar melhor o Brasil no contexto global, a equipe do projeto viajou ao exterior e observou quais soluções aeroportos de outros países encontraram para se adequar às pessoas com deficiência. Como bons exemplos, ele menciona a disponibilização, com custeio do próprio aeroporto, de aplicativos semelhantes ao Be My Eyes (Seja Meus Olhos, em tradução livre), que auxilia pessoas com deficiência visual, ao conectá-las com voluntários que utilizam a própria câmera para guiá-las, e de cães-guia, estes ainda em fase de aprimoramento.

O coordenador da UFSCar afirma ainda que muitas das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência poderiam ser superadas se houvesse mais comunicação entre as companhias aéreas e os passageiros e entre as companhias e os aeroportos. Situações como aquelas em que o aeroporto opta por fazer embarque ou desembarque de um voo com um passageiro com deficiência de modo remoto, ou seja, por um portão distante da base central e que exige deslocamento com ônibus, podem ser tratadas de outra forma. “Isso acaba gerando diversos constrangimentos”, diz Tonin.

“Muitas vezes, o uso da infraestrutura é dificultado porque houve algum problema de comunicação.”

Formulário e manual

O questionário pode ser respondido em uma página do Participa + Brasil . Segundo Tonin, a equipe pretende lançar, em breve, uma interface mais acessível. No Aviação Acessível, é possível obter uma cópia do Manual de Acessibilidade na Aviação Civil.

Acessibilidade amplia inclusão de pessoas com deficiência

Acessibilidade amplia inclusão de pessoas com deficiência

@ebc

Levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, em conjunto com a Semana da Acessibilidade Surda, mostra que o Brasil tem 10,7 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência auditiva. Esse tipo de deficiência é classificado de acordo com a incapacidade de detectar determinada quantidade de decibeis, sendo considerada surda a pessoa que apresenta perda profunda ou completa de audição.

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3), a Agência Brasil conversou com pessoas com deficiência, que falam sobre seus desafios. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, com o objetivo de garantir direitos e acesso às pessoas com deficiência. Para que a inclusão possa ocorrer, são necessárias condições como a inserção e permanência dessas pessoas no mercado de trabalho.

Júnior Teles (51) é contador no Tribunal Superior Eleitoral e tem deficiência auditiva neurossensorial bilateral descendente, caracterizada pela dificuldade em entender conversas paralelas e sons agudos. Ele usa Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e faz leitura labial ao conversar com outras pessoas. Júnior conta que comunicar que tem deficiência auditiva tem facilitado a interação com os colegas.

“Passei a usar aparelhos auditivos e essa acessibilidade tem me ajudado muito, embora não resolva 100%. Então, como sabem que eu tenho perda, mas também sou bem oralizado (não uso Libras), venho me adaptando bem aos ambientes de trabalho, desde que não sejam locais ruidosos e com muitas pessoas falando ao mesmo tempo.”

Amarildo João Espindola é surdo, professor universitário e conduz o projeto Libras em Cena, que oferece atividades que incentivam a integração entre surdos e ouvintes, promovendo a inclusão e a capacitação artística por meio de oficinas.

“Todas as vezes que chegamos em qualquer ambiente que não tem intérprete de Libras ou qualquer outro profissional fluente nessa língua, enfrentamos limitações, barreiras. E no mercado de trabalho não é diferente.”

Ele conta como as relações de trabalho podem ser impactadas pela falta de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva.

“A questão é que trabalhar não está focado apenas nas atividades diretamente realizadas, mas, em todo o contexto em que a pessoa está inserida: desde o momento em que entra no local de trabalho, quando precisa resolver alguma coisa administrativa, ou até mesmo de interação com os demais colegas.”

A advogada trabalhista Iara Neves explica como a falta de integração adequada do empregado com deficiência auditiva na empresa pode afetar o convívio social desse profissional.

“A falta de integração adequada do empregado surdo pode resultar em seu isolamento do convívio social e esvaziamento da autonomia para executar as atividades, ocorrendo, até mesmo, a subutilização das suas habilidades, ao atribuir funções de baixa visibilidade e com poucas chances de desenvolvimento profissional.”

Caso os direitos dos trabalhadores surdos não sejam cumpridos, existem alternativas para contornar o problema, como conversar com os empregadores ou com o setor de Recursos Humanos da empresa. A advogada sugere como os funcionários surdos podem agir.

“Caso as tentativas de diálogo não sejam eficazes, o empregado pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho. Se não tiver condições de contratar um advogado para ajuizamento de reclamação trabalhista, ele poderá reclamar pessoalmente perante a Justiça e acompanhar as suas reclamações até o final, na condição de jus postulandi (sem a ajuda de um advogado), prevista no artigo 791 da CLT.”

Estratégias de inclusão

Para o professor Amarildo João, estratégias de acessibilidade poderiam ser implementadas para ampliar a inclusão de pessoas surda.

“É preciso a capacitação das pessoas (ouvintes) em Libras e na cultura surda, a fim de aproximar o mundo ouvinte do mundo surdo. Também é preciso que se contrate ou que haja concursos para profissionais fluentes em Libras, como tradutores e intérpretes, professores, advogados, médicos, secretários, recepcionistas, porteiros, entre outros.”

As práticas a seguir também podem promover a inclusão de pessoas com diferentes tipos de deficiências auditivas:

Falar com clareza e pausadamente (facilita o entendimento da pessoa com surdez parcial).

Dirigir-se diretamente à pessoa com deficiência auditiva, possibilitando a leitura labial.

Instalar painéis e alarmes com aviso luminoso em locais de atendimento ao público, facilitando a visualização de informações escritas.

Soluções inovadoras levam acessibilidade para pessoas com deficiência

Soluções inovadoras levam acessibilidade para pessoas com deficiência

@ebc

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21), foi criado em 2005 para comemorar avanços e refletir sobre como as pessoas com deficiência podem superar os desafios diários para se locomover e combater o preconceito. Desde a criação da data, diversas iniciativas inovadoras foram criadas para promover acessibilidade.

Entre elas, uma solução para resolver os problemas constantes de adequação das próteses ortopédicas. Para isto, pesquisadores desenvolveram próteses feitas com nióbio, titânio e zircônio, que dão conforto aos pacientes e são mais compatíveis com o corpo humano em relação às próteses de alumínio. Elas também são mais resistentes.

Outo exemplo, é o batom inteligente, que consiste em uma máquina que permite a pessoas com deficiência visual ou com deficiência física nos membros superiores o uso do cosmético.

Basta aproximar o rosto em frente à máquina, que ela aplica automaticamente o batom. O equipamento tem um display inteligente que emite sinais sonoros para alertar sobre o início e fim da aplicação.

Outra iniciativa é o Notebraille, desenvolvido por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A ferramenta eletrônica consiste em um bloco de notas em braille. O mecanismo permite que pessoas com deficiência visual possam escrever textos em braile em celulares e computadores. O mecanismo pode ser usado na alfabetização de cegos, no ensino regular e trabalho.

Em comum, as iniciativas têm o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). De acordo com Álvaro Prata, presidente da Embrapii, a empresa contribui para a superação dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência.

“A importância de apoiar projetos com tecnologia inclusiva está na oportunidade de permitir que as pessoas possam superar suas deficiências e ter uma vida sem limitações”, afirma.

De acordo com dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, o Brasil possui cerca de 18,5 milhões de pessoas com deficiência, número que equivale a aproximadamente 9% da população do pais.

Paralimpíada traz avanços, mas acessibilidade em Paris ainda patina

Paralimpíada traz avanços, mas acessibilidade em Paris ainda patina

@ebc

Qual o maior legado que um megaevento esportivo pode trazer para uma cidade? No caso dos Jogos Paralímpicos, eles trazem holofotes para questões que envolvem o dia a dia das pessoas com deficiência, sejam atletas ou não. Entre elas, a acessibilidade, o que, no caso de Paris, ainda é particularmente um desafio apesar de avanços motivados pela realização da Paralimpíada.

Na capital francesa, vivem cerca de 185 mil pessoas com deficiência. Há três anos, segundo a Prefeitura local, um em cada dois pontos de ônibus parisienses davam condição às rampas de acessibilidade. Atualmente, 59 das 61 linhas municipais são consideradas adaptadas, ou seja, com ao menos 70% de pontos acessíveis. De acordo com o poder público, foram investidos 22 milhões de euros (R$ 136 milhões) nessas obras.

Outra intervenção foi feita em 2,5 mil semáforos da cidade, com a instalação de módulos sonoros. Acionados por um botão no próprio semáforo ou um controle remoto, que é distribuído gratuitamente a cidadãos ou visitantes, eles emitem sons para auxiliar pessoas com deficiência visual. O planejamento do município prevê chegar a 10,4 mil módulos.

Mais um objetivo referente à acessibilidade em Paris é ter, pelo menos, uma escola adaptada a cada 15 minutos de caminhada, para atender aos cerca de 12 mil alunos com deficiência da cidade. De acordo com a Prefeitura, a intenção é superar as 240 mil unidades acessíveis até 2026 e concluir o projeto até 2030.

Com relação aos imóveis públicos, a meta da prefeitura de Paris é ter 90% deles acessíveis até o ano que vem. Em 2022, apenas 45% eram adaptados. Em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, seis instalações esportivas já foram reformuladas após aporte de 10 milhões de euros (R$ 62 milhões). Este é o caso da Piscina Georges Vallerey, que sediou a natação na Olimpíada de 1924. A estrutura recebeu pisos táteis, rampas e foi construída até uma salinha para receber cães-guia.

“Quando a gente compara Paris em 2017 com 2024, houve um crescimento incrível [em acessibilidade]. Paris entendeu o desafio e a oportunidade. Teremos legado no transporte, na educação, em termos de legislação e na percepção da sociedade sobre as pessoas com deficiência. A Paralimpíada é o evento mais transformador do mundo”, avaliou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês), Andrew Parsons, à reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo assim, há gargalos. A reportagem da EBC conversou, na Praça da Bastilha, com a turista espanhola Marta Moreira e sua família, que vieram de Barcelona (Espanha). Cadeirante e com um quadro delicado de locomoção, tanto que utilizava a boca para conduzir a cadeira, Marta encontrou dificuldades de acessibilidade no hotel em que estava hospedada. Segundo a mãe, não havia elevador no imóvel, que era antigo.

“Boa parte das lojas não têm rampa para cadeirantes e há vias muito inclinadas. O metrô, então, está fora de cogitação”, disse Marta.

De fato, o sistema metroviário parisiense é problemático no que diz respeito à inclusão. Mais do que centenário e um dos mais movimentados da União Europeia, com cerca de quatro milhões de passageiros por dia, o metrô da capital tem somente 29 das mais de 300 estações consideradas adequadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Apenas a linha 14, a mais nova, é 100% acessível.

Muitas das estações não possuem elevadores e é necessário descer uma longa escadaria para entrar, o que as inviabiliza para cadeirantes. Em algumas linhas mais antigas, a porta do vagão deve ser aberta por meio de uma alavanca na hora de sair, o que pode ser dificultoso para quem possui amputação ou algum comprometimento motor de membro superior. E é necessário cuidado ao deixar o vagão, pois há um desnível no vão entre o trem e a plataforma.

Uma lei de 11 de fevereiro de 2005 previa que os transportes públicos estivessem acessíveis a pessoas com deficiência em dez anos. Contudo, o metrô de Paris foi considerado uma exceção, sob alegação de limitações técnicas e ligadas à conservação de patrimônio arquitetônico e ao impacto das eventuais obras, que seriam longas e teriam reflexo no tráfego de passageiros em geral.

Dias antes da Paralimpíada começar, porém, a presidente do Conselho Regional da Ilha da França, Valérie Pécresse, defendeu um projeto que torne o metrô parisiense 100% acessível. A estimativa é que as obras custem cerca de 20 bilhões de euros (R$ 120 bilhões) e levem ao menos 20 anos para serem concluídas. Ela pediu que o Governo Federal e a Prefeitura auxiliem a administração regional no custeio da inciativa.

Uma cidade considerada referência no que tange à acessibilidade após uma Paralimpíada é justamente a Barcelona de Marta. A capital da Catalunha sediou o megaevento em 1992, após a Olimpíada. Entre 1995 e 2004, um plano de acessibilidade local foi colocado em prática, determinando que calçadas e praças fossem todas elas adaptadas a pessoas com deficiência. Além disso, praticamente 100% das estações de metrô estão acessíveis. A transformação de Barcelona virou tema de documentário produzido pelo IPC.

Ao longo dos Jogos, a reportagem da EBC tentou entrevista com a vice-prefeita Lamia El Aaraje, responsável pelas ações de acessibilidade em Paris, mas não obteve resposta.

Chileno cria projeto para facilitar acessibilidade no campo

Chileno cria projeto para facilitar acessibilidade no campo

@ebc

Em um país onde cerca de uma a cada seis pessoas têm algum tipo de deficiência, o chileno Alfredo Carrasco busca formas de tornar a área rural mais acessível. São pisos adaptados, cultivos realizados em locais mais elevados em relação ao solo e um veículo capaz de circular nas plantações. As medidas são voltadas principalmente para pessoas com deficiência física, idosas ou com mobilidade reduzida, mas ele não descarta formas de adaptação também para quem mais necessitar.

Alfredo é fundador da empresa FarmHability, que além ser um espaço de produção agrícola, propõe formas de acessibilidade no campo, realiza oficinas e capacitações e busca conectar trabalhadores com deficiência com empresas do campo, para que assumam postos de trabalho. Alfredo é uma das 41 lideranças rurais, de quase todos os países americanos, que participam do primeiro Encontro de Líderes Rurais que ocorre esta semana na Costa Rica, promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Alfredo é apaixonado pela agricultura e pela vida no campo. As criações vieram para que ele mesmo pudesse seguir com os próprios cultivos. Tudo que criou, ele assegura, pode ser replicado em qualquer lugar. “Percebemos que essa problemática que temos aqui é, na verdade, transversal, de todos os países e regiões. A FarmHability é completamente replicável. Isso seria o ideal, que tivesse um campo inclusivo em todas as regiões agrícolas”, diz. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de uma em cada dez pessoas tem algum tipo de deficiência.

O agricultor cresceu no campo, no povoado rural Quinta de Tilcoco, localizado a 130 quilômetros de Santiago, a capital chilena. O pai, agricultor, tentou afastá-lo da profissão, mas aos 18 anos, já tinha o próprio cultivo de cebola. Em 2017, ele sofreu um acidente enquanto participava do campeonato nacional de ciclismo de montanha, esporte que praticava. Teve três fraturas na coluna. “Aí começa a história desse momento traumático, quando vi a vida paralisada, assim como tudo que estava fazendo até aquele momento”, conta.

Após dois anos de reabilitação, ele queria voltar a trabalhar. “Não era fácil, porque não havia nada pensado para que uma pessoa em cadeira de rodas pudesse ser produtiva no campo, não havia nada”, diz. Começou, então, um percurso de muita pesquisa, de conversar com outras pessoas com deficiência e de mapear as necessidades que precisavam ser atendidas no cultivo. Tudo isso culminou na FarmHability.

“Queria abrir portas e mostrar ao mundo que é possível ser agricultor mesmo em uma cadeira de rodas”. Ele afirma que hoje comercializa hortaliças hidropônicas e produtos de cultivo ao ar livre como brócolis, couve-flor, alface e repolho.

As adaptações feitas nos campos de cultivo são voltadas não apenas a cadeirantes, mas a pessoas com mobilidade reduzida e idosas. “Muitos deles, em algum momento se dedicaram à agricultura, trabalharam como agricultores. Por causa da idade, as empresas os demitiram. Nos demos conta disso e desenvolvemos um veículo adaptado”, explica. Veículos adaptados são vistos também nas cidades, mas são caros e, segundo Alfredo, nenhum deles voltado especificamente para a agricultura. O que desenvolveram permite, por exemplo, que se maneje uma linha de irrigação, comum nos plantios.

Para Alfredo, trabalhar no campo é a possibilidade de estar em um ambiente natural, cercado pelas próprias culturas, raízes e onde existe a diversidade”.

O agricultor compartilhou a experiência em reunião plenária e, ao longo desta semana, busca, junto com os demais líderes, a construção de diretrizes comuns para promover melhorias nas atividades rurais desenvolvidas nas Américas.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

@ebc

Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a pesquisa Diagnóstico sobre Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Seficiência no Poder Judiciário.

O colegiado inscreveu neste levantamento as pessoas com deficiência que buscaram atendimento nos últimos três anos ou se relacionaram com o sistema de Justiça brasileiro. O objetivo é mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e por operadores do direito com deficiência.

Podem participar voluntariamente usuários com deficiência que tenham sido parte em algum processo judicial, além de servidores, magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público com deficiência.

A inscrição dos interessados em participar do estudo pode ser feita em formulário eletrônico até 23 de fevereiro.

Entre fevereiro e agosto deste ano, o CNJ entrará em contato com os selecionados para consultá-los sobre a possibilidade de realização da entrevista por servidores do órgão.

Caso queira contribuir com a pesquisa, o cidadão poderá contar sua experiência ao acessar o sistema judiciário. Os dados enviados serão mantidos em sigilo.

O CNJ esclarece que a participação na pesquisa não interferirá em qualquer decisão que tenha sido tomada durante o processo judicial em que o entrevistado tenha participado.

A pesquisa do CNJ terá três eixos: análise da inclusão e acessibilidade em serviços do Judiciário; a acessibilidade na comunicação e na tecnologia de sites de todos os 91 tribunais do Brasil e dos principais sistemas eletrônicos do poder Judiciário (e-SAJ, PJe nacional e PJe-JT, Projudi, e-Proc, Seeu, SEI, PDPJ); acessibilidade e inclusão da arquitetura dos tribunais.

A análise dos dados contará com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A pesquisa está prevista em resolução do CNJ (401/2021), que determina, para promoção da inclusão, a adoção de medidas apropriadas para prevenir e eliminar quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação necessárias ao pleno acesso a espaços, informações e serviços do órgão. Também assegura que sejam realizadas adaptações e oferecidas tecnologias de eassistência.

Para tirar dúvidas, o CNJ disponibilizou o e-mail liods-pnud@cnj.jus.br.

CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

@ebc

A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Soares, explica que é o maior estudo produzido pelo órgão sobre o assunto e envolverá, inclusive, testes de níveis de acessibilidade em todos os sistemas de tramitação de processos. “A pesquisa tem por objetivo fazer um panorama completo dos níveis de acessibilidade existentes no Poder Judiciário e irá abranger cinco dimensões, observando aspectos de gestão dos Tribunais, níveis de acessibilidade em serviços, comunicacional, tecnológica, arquitetônica e urbanística.”

O colegiado inscreveu no levantamento as pessoas com deficiência que buscaram atendimento nos últimos três anos ou se relacionaram com o sistema de Justiça brasileiro, para com o resultado mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e por operadores do direito com deficiência.

A inscrição dos interessados em participar do estudo pode ser feita em formulário eletrônico até 23 de fevereiro.

Entre fevereiro e agosto deste ano, o CNJ entrará em contato com os selecionados para consultá-los sobre a possibilidade de realização da entrevista por servidores do órgão.

Caso queira contribuir com a pesquisa, o cidadão poderá contar sua experiência ao acessar o sistema judiciário. Os dados enviados serão mantidos em sigilo.

O CNJ esclarece que a participação na pesquisa não interferirá em qualquer decisão que tenha sido tomada durante o processo judicial em que o entrevistado tenha participado.

A análise dos dados contará com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Para tirar dúvidas, o CNJ disponibilizou o e-mail liods-pnud@cnj.jus.br.

Matéria ampliada às 16h10