abril

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira

Restrições

O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.

A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.

Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.

As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.

Confiança da indústria cai em abril, diz pesquisa da CNI

Confiança da indústria cai em abril, diz pesquisa da CNI

@ebc

Após estabilidade em março, os industriais estão menos confiantes em relação à economia em abril. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) caiu para 51,5 pontos em abril, queda de 1,3 ponto em relação aos 52,8 pontos registrados em março.

Apesar da queda, o indicador continua acima da linha divisória de 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. O índice, no entanto, mantém-se abaixo da média histórica de 54 pontos.

De acordo com a CNI, o principal motivo para a queda foi a avaliação negativa sobre o momento atual da economia brasileira. Um dos componentes do Icei, o Índice de Condições Atuais, que mede a percepção atual sobre a economia e a própria empresa, caiu de 47,5 pontos em março para 45,7 pontos em abril. Abaixo da linha de 50 pontos desde janeiro de 2023, o indicador vem caindo desde janeiro.

O Índice de Expectativas, que mede as perspectivas para os próximos seis meses, caiu de 55,4 para 54,4 pontos. Esse indicador é dividido em duas partes. A previsão positiva para a própria empresa caiu de 58,2 pontos, em março, para 57,6 pontos em abril, indicando manutenção da confiança. A previsão para a economia, no entanto, deteriorou-se, passando de 49,7 pontos para 48 pontos, ficando abaixo da linha que separa o otimismo do pessimismo.

Segundo a CNI, os movimentos indicam reversão parcial em relação ao avanço das expectativas até o fim do ano passado. Para a entidade, os industriais demonstram confiança em relação à própria empresa, mas há maior preocupação em relação à economia atual e ao cenário econômico futuro. A pesquisa foi realizada com 1.238 empresários entre 1º e 5 de abril.

Professores da UnB aprovam greve a partir de 15 de abril

Professores da UnB aprovam greve a partir de 15 de abril

@ebc

Os professores da Universidade de Brasília (UnB) aprovaram greve a partir da próxima segunda-feira (15). A decisão foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria, na tarde desta segunda-feira (8). Foram 257 votos favoráveis e 213 contrários. Cerca de 600 educadores participaram da assembleia. Representantes do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos (Sintfub), que estão em greve desde o dia 11 de março, e do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UnB) também participaram da assembleia e manifestaram apoio à greve docente.

Em pauta nacional unificada, os docentes das universidades federais pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Já o governo federal propõe reajuste zero este ano, e dois reajustes de 4,5% em 2025 e 2026.

Os professores também cobram a equiparação dos benefícios e auxílios com os dos servidores do Legislativo e do Judiciário.

Segundo a seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), os serviços essenciais serão mantidos durante a greve. A categoria ainda encaminhou a formação de um comando local de greve, que será composto pela diretoria da seção sindical, conselho de representantes e a comissão de mobilização da campanha salarial.

Em nota, a Reitoria da UnB informou que respeita o movimento de paralisação dos professores. “A greve é um direito constitucional garantido aos trabalhadores. A Universidade de Brasília (UnB) tem acompanhado as reivindicações das docentes e dos docentes junto ao governo federal. A UnB respeita e valoriza seus professores, que, juntamente com os servidores técnicos-administrativos, desempenham papel estratégico para que a instituição continue desenvolvendo ensino, pesquisa e extensão de excelência e com compromisso social”.

Greve nacional

A construção da greve nacional unificada está mobilizando professores de instituições federais de ensino de todo o país. Além da UnB, docentes de outras universidades e institutos federais já aprovaram a deflagração de greves, como na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e no Instituto Federal do Sul de Minas Gerais. Pelo menos uma dezena de outras instituições já aprovou indicativo de greve, ainda sem definição de data, que podem ser marcadas em assembleias a serem realizadas ao longo da semana.

O Ministério da Educação (MEC), também em nota, destacou que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”. A pasta ainda destacou o reajuste concedido pelo governo federal aos servidores públicos, em 2023.

“No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos servidores. Equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI [Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos] e, ainda nessa semana, conduzirão reunião da mesa setorial que trata de condições de trabalho”.

CBF define primeiras rodadas do Brasileirão, com início em 13 de abril

CBF define primeiras rodadas do Brasileirão, com início em 13 de abril

@ebc

As partidas das primeiras nove rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro já estão definidas. A CBF publicou a tabela detalhada de jogos, horários e locais nesta quinta-feira (4). A abertura da primeira rodada será em 13 de abril, às 18h30 (horário de Brasília), com dois confrontos concomitantes: Internacional x Bahia, no estádio Beira-Rio, no Rio Grande do Sul; e Criciúma x Juventude, no Heriberto Hulse, em Santa Catarina. A final do campeonato está prevista para 8 de abril.

Entre as novidades do Brasileirão 2024 está a comunicação ao público presente as decisões a respeito de lances revisados pelo VAR. Os árbitros de vídeo darão explicações ao público por meio de anúncios feitos pelo microfone. A novidade – testada na final da Supercopa Feminina deste ano – foi aprovada pela Fifa.

Outra inovação é a entregado Troféu Roberto Dinamite ao artilheiro do Brasileirão. Criada este ano em homenagem ao ex-jogador e ídolo do Vasco, também será concedida nas próximas edições do torneio.

Primeira rodada

Sábado (13/)

Internacional (RS) X Bahia (BA) – às 18h30 – Beira-Rio, Porto Alegre (RS)

Criciúma X Juventude – às 18h30 – Heriberto Hulse, Criciúma (SC)

Fluminense (RJ) X Red Bull Bragantino (SP) – às 21h – Maracanã (RJ)

São Paulo (SP) X Fortaleza (CE) – às 21h – Morumbis (SP)

Domingo – 14/04

Atlético (GO) X Flamengo (RJ) – às 16h – Serra Dourada, Goiânia (GO)

Vasco da Gama (RJ) X Grêmio (RS), às 16h – São Januário, Rio de Janeiro (RJ)

Corinthians (SP) X Atlético (MG) – às 16h – Neo Química Arena, São Paulo (SP)

Athletico (PR) X Cuiabá (MT) – às 16h – Ligga Arena – Curitiba (PR)

Cruzeiro X Botafogo (RJ) – às 17h – Mineirão, Belo Horizonte (MG)

Vitória X Palmeiras – às 18h30 – Manoel Barradas, Salvador (BA)

Prazo para aderir ao controle do desmatamento começa dia 12 de abril

Prazo para aderir ao controle do desmatamento começa dia 12 de abril

@ebc

As cidades da Amazônia que queiram aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais têm de 12 a 30 de abril para assinar o termo de comprometimento e iniciar o processo de cooperação com o governo federal. As regras de participação foram detalhadas em uma portaria publicada, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União.

A iniciativa foi lançada em setembro de 2023, quando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para ações em 69 municípios prioritários que atuem no controle e monitoramento, regularização fundiária e ambiental, recuperação de vegetação nativa e apoio à produção sustentável. As propostas deverão ser alinhadas ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua 5ª fase em junho do último ano.

Além da assinatura do termo pelo prefeito e ratificado por um vereador, as condições para que os municípios participem do programa são possuir secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas propostas e a apresentação de um plano de trabalho dentro de um prazo de 30 dias.

De acordo com as regras, com o início dos trabalhos de cooperação com a União, os municípios já receberão um apoio inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações de prevenção e controle do desmatamento. Posteriormente, as ações serão pagas proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Comissão

A publicação também cria a Comissão União com Municípios para monitorar e avaliar o programa, além de definir novos ciclos de participação dos municípios. Além de membros de secretarias do ministério, também integrarão o grupo representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Serviço Florestal Brasileiro e Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Campanha Abril Lilás chama atenção para o câncer de testículo

Campanha Abril Lilás chama atenção para o câncer de testículo

@ebc

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) promove, ao longo deste mês, a campanha Abril Lilás, para alertar sobre um tipo de tumor que afeta majoritariamente homens jovens em idade reprodutiva, na faixa de 15 a 35 anos.

Segundo a diretora de Comunicação da SBU e coordenadora da campanha, Karin Anzolch, diferentemente de outros tumores, principalmente os urológicos, que acometem o homem com mais idade e são mais ligados ao envelhecimento, o câncer de testículo é um tumor característico do homem jovem. “Já começa na adolescência o pico de incidência e vai toda a vida jovem, reprodutiva, laboral. Então, ele tem esse impacto grande também por essa razão”, explicou Karin à Agência Brasil.

O câncer de testículo é de relativo fácil diagnóstico, disse a médica. “Bastaria, primeiramente, que os homens conhecessem mais o seu corpo e realizassem o autoexame. Porque, ao contrário do ovário da mulher, glândula que fica oculta, o testículo é um órgão externo e totalmente palpável, com consistência semelhante à do globo ocular”. Por ser um órgão externo, o testículo é acessível à apalpação.

De acordo com Karina, tal recomendação deve ser passada para os meninos, assim como a da higiene do pênis, para evitar o câncer desse órgão. “Esse ensinamento é importante porque, muitas vezes, é o próprio paciente que faz o diagnóstico.” Pode ocorrer também de o diagnóstico ser feito de forma tardia porque não se presta muita atenção aos detalhes que podem indicar um tumor, advertiu a médica.

Autoexame

A médica ressalta que o câncer de testículo é uma doença extremamente curável, atingindo índices de cura de 90% a 95%, se achado na fase localizada dentro do testículo, sem que desenvolva metástase. O autoexame deve ser feito em pé, preferencialmente durante o banho, com água morna que faz a bolsa escrotal relaxar, ou em frente ao espelho, como a mulher faz em relação às mamas.

O adolescente, ou homem jovem, deve apalpar os testículos, comparando um lado e outro e verificando se há diferenças, sobretudo algum nódulo endurecido, se existe alteração de tamanho entre eles, dor no abdômen, na virilha ou no escroto. A partir da adolescência, já se pode ensinar o jovem, junto com questões de higiene, a verificar a sensibilidade porque, conhecendo esse órgão, fica mais fácil perceber se há alguma mudança, que pode ser de volume, de altura, ou dor que a pessoa não tinha.

Também deve ser observado se existe alteração da consistência, porque o testículo pode ficar mais endurecido, ou mesmo apresentar nódulo ou caroço na superfície. Estes são sinais de alerta nas fases iniciais do câncer de testículo.

Karin Anzolch alertou que alguns sintomas do câncer de testículo podem ser confundidos com outras doenças, como inflamação no próprio testículo ou no epidídimo (estrutura com pequenos canais atrás do testículo onde ficam armazenados os espermatozoides até o seu amadurecimento), hidrocele (acúmulo de líquido na bolsa escrotal) e varicocele (dilatação anormal das veias testiculares). Por isso, a médica considera importante a avaliação de um urologista ao notar algo diferente.

Outro diagnóstico que a SBU vai trabalhar em abril é o da torção do testículo. “O testículo pode torcer, o que é mais comum no jovem e adolescente. Geralmente, o problema se manifesta com uma dor intensa e súbita, inclusive durante o sono. E esse testículo, se não for distorcido a tempo, pode ter que ser removido. É outra situação, mas o quadro difere do câncer de testículo, porque não vai de forma lenta. É uma coisa súbita, dolorosa, e uma razão para se procurar o serviço de urgência médica”, explicou.

Mortalidade

De acordo com o Atlas de Mortalidade do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de testículo foi responsável por mais de 3,7 mil mortes no Brasil entre 2012 e 2021, das quais 60% entre homens de 20 a 39 anos. “É impactante, porque imagina um jovem perder a vida por uma doença que tem 90% a 95% de cura. quando diagnosticada a tempo. Todos os esforços devem ser feitos para que não aconteça isso.”

Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos cinco anos, foram feitas no Brasil mais de 25 mil orquiectomias (cirurgia para retirada de um ou ambos os testículos. “É muito. Na comparação com outros tumores, vê-se que a incidência, embora estatisticamente corresponda a 1% a 5% dos tumores, ainda assim é alarmante para o problema no todo”.

Para a SBU, também é missão dos urologistas a parte pedagógica, a orientação, a educação da população e dos agentes de saúde “para lembrar da doença porque, muitas vezes, o que não é lembrado não é conhecido”, disse Karin Anzolch.

A campanha Abril Lilás pode ser conferida em lives (transmissões de áudio e vídeo na internet) nas redes sociais (@portaldaurologia), que vão esclarecer dúvidas sobre o câncer de testículo e chamar atenção para os sinais de alerta.

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de abril de 2024

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de abril de 2024

@ebc

Este ano abril terá apenas um feriado que ainda cai no domingo (Tiradentes – 21 de abril). Já o dia 1º marca os 60 anos do início da ditadura civil-militar no Brasil, que manteve um regime militar no poder entre 1964 a 1985. A EBC já publicou várias reportagens e programas. A Rádio Nacional, nos 50 anos do golpe debateu o tema. O assunto sempre está em pauta na Agência Brasil.

Entre as datas que marcam a luta por direitos, é possível destacar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Dia Nacional do Desarmamento Infantil, o Dia da Empregada Doméstica e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Temos também o Dia Nacional do Sistema Braile, o Dia do Hino Nacional Brasileiro, Dia Mundial da Saúde, o Dia Mundial da Luta contra o Câncer, Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, entre outros.

Em 2021, em meio à pandemia de covid-19 e por meio de videoconferência, foi possível eternizar vozes de dubladores reconhecidos por diferentes gerações. Entre eles, da Fátima Brandão, dona da voz que fez She-Ra e de Isaac Bardavid, reconhecido pelas dublagens do ranzinza Wolverine (X-Men) e do saltitante Tigrão (Ursinho Pooh).

Aos 90 anos e com dificuldades auditivas, Bardavid fazia questão de dizer que sua voz nunca lhe deixou na mão. Infelizmente, ele veio a falecer menos de um ano depois, em fevereiro de 2022. Mas deixou, em uma das suas últimas entrevistas, várias dicas. Relembre no trecho abaixo. no vídeo abaixo:

Também conversamos com uma voz bastante popular na web, a de Yasmin Yassine, influenciadora digital que ficou conhecida por imitar vozes e que apresenta atualmente um programa de podcast.

Duas demarcações históricas comemoram 35 anos: a da Criação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas e do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Também é destaque os 10 anos do decreto assinado pelo papa Francisco que que canonizou o Padre Anchieta, colonizador jesuíta português que é considerado fundador das cidades brasileiras de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Abril de 2024

Dia da Mentira

Nascimento do escritor tcheco Milan Kundera (95 anos)

Nascimento do compositor, musicólogo e instrumentista potiguar Oswaldo de Souza (120 anos)

Morte do escritor e roteirista paulista Edmundo Nonato, mais conhecido pelo pseudônimo Marcos Rey (25 anos) – autor de livros infanto-juvenis, além de obras para teatro, cinema e televisão

Nascimento do escritor russo Nikolai Gogol (215 anos) – apesar de muitos de seus trabalhos terem sido influenciados pela tradição ucraniana, Gogol escreveu em russo e sua obra é considerada herança da literatura russa. Tanto a Rússia quanto a Ucrânia reivindicam a sua nacionalidade

Início da ditadura civil-militar no Brasil (60 anos)

Dia Mundial de Conscientização do Autismo – comemoração internacional aprovada pela ONU na Resolução Nº 62/139 de 18 de dezembro de 2007

Dia Internacional do Livro Infantil e Juvenil – data de nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen

Nascimento do cantor popular de soul e R&B, arranjador, multi-instrumentista, compositor e produtor estadunidense Marvin Gaye (85 anos) – no dia 01 de abril completam 40 anos de sua morte. Ele foi assassinado com um tiro por seu próprio pai

Nascimento do ator e diretor estadunidense Marlon Brando (100 anos)

Morte do geneticista paulista Crodowaldo Pavan (15 anos)

Morte do jornalista e político fluminense Márcio Moreira Alves (15 anos) – é lembrado como o provocador do AI-5, ao proferir no início de setembro de 1968, como deputado, um discurso no Congresso Nacional em que convocava um boicote às comemorações do Dia da Independência do Brasil e solicitava às jovens brasileiras que não namorassem oficiais do Exército

Nascimento da advogada e magistrada sergipana Maria Rita Soares de Andrade (120 anos) – foi a primeira juíza federal do Brasil e a primeira mulher a integrar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Nascimento do cantor e compositor paulista Inácio de Oliveira, o Sereno (115 anos)

Papa Francisco assina o decreto que proclama a santidade do Padre Anchieta (10 anos)

Nascimento do atleta de salto triplo e professor paulista Nelson Prudêncio (80 anos) – conquistou a medalha de prata nos Jogos da Cidade do México, em 1968, e a de bronze nos Jogos de Munique em 1972

Morte do sociólogo e professor paulista Octávio Ianni (20 anos)

Doze nações assinam o Tratado do Atlântico Norte dando origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN (75 anos)

Morte do cantor, compositor e músico estadunidense Kurt Cobain (30 anos)

Chile declara guerra à Bolívia e Peru, iniciando a Guerra do Pacífico (145 anos)

Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz – comemoração instituída pela 96ª sessão da Assembléia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/67/296 de 18 de setembro de 2013

Morte do pintor, desenhista, arquiteto, filósofo e poeta paraense Ismael Nery (90 anos)

Nascimento do militar, político, jornalista e escritor pernambucano José Inácio de Abreu e Lima (230 anos) – conhecido com maior notoriedade como General Abreu e Lima por ter sido um dos generais de Simón Bolívar, um dos principais líderes pela libertação da América hispânica

Nascimento do produtor, roteirista e cineasta estadunidense Francis Ford Coppola (85 anos)

Nascimento da poetisa, educadora, diplomata e feminista chilena Gabriela Mistral, pseudônimo de Lucila de María del Perpetuo Socorro Godoy Alcayaga (135 anos) – recebeu o Nobel de Literatura em 1945

Morte do pintor grego Doménikos Theotokópoulos, “El Greco” (410 anos)

Início do genocídio em Ruanda (30 anos)

IBM anuncia o System/360 (60 anos)

Inauguração do Superior Tribunal de Justiça, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (35 anos)

Dia do Jornalista

Dia Mundial da Saúde – comemoração instituída por países-membros da Organização Mundial da Saúde para ser observada a partir de 1950

Morte do ator e diretor paulista Francarlos Reis (15 anos) – atuou em diversas peças teatrais e fundou, nos anos 1970, a Royal Bexiga Company

Lançamento, pela NASA, do voo não-tripulado Gemini I (60 anos)

Dia Nacional do Sistema Braille

Dia Mundial da Luta Contra o Câncer

Dia Internacional dos Ciganos

Morte do arquiteto, escritor e educador estadunidense Frank Lloyd Wright (65 anos) – influenciou os rumos da arquitetura moderna com suas ideias e obras e é considerado um dos arquitetos mais importantes do século XX

Nascimento do arquiteto fluminense Sérgio Bernardes (105 anos)

Morte da atriz, sindicalista e militante política paulista Lélia Abramo (20 anos)

Nascimento do compositor e pianista paulista José Aimberê de Almeida (120 anos)

Morte do sambista fluminense Nilton Delfino Marçal, o Mestre Marçal (30 anos) – durante muitos anos foi diretor de bateria da GRES Portela

Começo da vigência do Ato Institucional 1 (AI-1) na ditadura militar brasileira (60 anos)

Morte do revolucionário mexicano Emiliano Zapata (105 anos)

Morte do inventor francês Auguste Lumière (70 anos) – um dos criadores do aparelho cinematógrafo

Morte do compositor italiano Giovanni Rota Rinaldi, conhecido como Nino Rota (45 anos) – célebre por suas composições executadas para cinema, ficou conhecido por ter composto músicas dos filmes de Federico Fellini, Luchino Visconti, Francis Ford Coppola e Franco Zeffirelli

Comício das Diretas Já reúne 1 milhão de pessoas na Candelária no Rio de Janeiro (40 anos)

Dia Mundial da Doença de Parkinson

Nascimento da cantora maranhense Cecília Bruce dos Reis, conhecida como Célia Maria (75 anos) – a “voz de ouro do Maranhão”, atuou em programas de auditório da rádio Nacional e da Mayrink Veiga, de César de Alencar e Abelardo Chacrinha, e, na casa de samba carioca Zicartola, cantou ao lado de artistas como Zé Keti, João do Vale, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Gal Costa, Jackson do Pandeiro, entre outros. Na década de 1970 viajou com o grupo Cantores de Ébano

Morte da empresária e política maranhense Ana Jansen (155 anos) – Ana Joaquina Jansen Pereira, apelidade de Donana, cognominada “Rainha do Maranhão”

Nascimento do político amazonense Almino Afonso (95 anos) – foi o primeiro ministro do Trabalho e Previdência Social no governo de João Goulart

Nascimento da ex-jogadora de basquete paulista Janeth Arcain (55 anos) – a jogadora brasileira que mais possui títulos na história do basquetebol nacional

Criação da Organização Mundial do Trabalho (OIT) (105 anos)

Morte do pugilista estadunidense Walker Smith Jr., mais conhecido como Sugar Ray Robinson (35 anos)

Morte do ex-ministro paulista Dilson Funaro (35 anos) – criador do Plano Cruzado e responsável pela assinatura da moratória da dívida externa brasileira

Nascimento do cantor e compositor fluminense Albertino Pimentel, o Carramona (150 anos)

Nascimento da cantora paulista Iolanda Ribeiro Angarano, a Zilá Fonseca (95 anos)

Criação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas (35 anos)

Criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (35 anos)

Gravação da canção “Rock Around the Clock”, de Bill Haley (65 anos) – inaugura estilo musical que é primeiro subgênero do Rock, Rockabilly, e abre espaço para artistas como: Elvis Presley, Jerry Lee Lewis, entre outros

Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Adalberto José de Castilho e Souza, o Bebeto Castilho (85 anos)

Nascimento do realizador e coreógrafo estadunidense Stanley Donen (100 anos) – foi co-diretor do clássico “Cantando na Chuva” em 1952

Eleição de Epitácio Pessoa para Presidente da República (105 anos)

Sidney Poitier se torna do o primeiro artista negro norte-americano a ganhar o Oscar de Melhor Ator pelo seu trabalho em “Uma Vez Nas Sombras” (60 anos)

Dia do Hino Nacional Brasileiro

Dia do Beijo

Morte do escritor francês Maurice Druon (15 anos)

Nascimento do autor de mangá e diretor de anime japonês Katsuhiro Otomo (70 anos)

Morte do compositor mineiro Synval Silva (30 anos)

Morte do compositor alemão Georg Friedrich Händel (265 anos) – considerado um dos grandes mestres do Barroco musical europeu

276 estudantes são sequestradas pelo Boko Haram (organização fundamentalista islâmica, de métodos terroristas) na Nigéria (10 anos)

Dia Mundial do Café

Nascimento da cantora estadunidense Bessie Smith (130 anos) – às vezes referida como “A Imperatriz dos Blues”, Smith foi a mais popular cantora de blues das décadas de 1920 e 1930 do século XX

Começa em Pequim o Protesto na Praça da Paz Celestial devido a morte de Hu Yaobang (35 anos)

Posse de Castello Branco após eleições indiretas (60 anos)

Dia Mundial do Desenhista – a data foi criada para comemorar o aniversário de Leonardo da Vinci

Dia Nacional do Desarmamento Infantil

Dia Nacional da Conservação do Solo

Nascimento do ator e cineasta inglês Charles Chaplin (135 anos)

Fundação de uma primeira Sociedade de Medicina e Cirurgia no Maranhão sob a presidência do Dr. Oscar Lamagnere Galvão (110 anos)

Dia Mundial da Voz

Morte do escritor colombiano Gabriel García Márquez (10 anos) – foi laureado com o Prémio Internacional Neustadt de Literatura em 1972, e o Nobel de Literatura de 1982 pelo conjunto de sua obra que, entre outros livros, inclui o aclamado Cem Anos de Solidão

Nascimento do médico, botânico, antropólogo e pesquisador alemão Carl Friedrich Philipp von Martius (230 anos) – um dos mais importantes pesquisadores alemães que estudaram o Brasil, especialmente a região da Amazônia

Nascimento da atriz paulista Odete Righi Bertoluzzi, a Odete Lara (95 anos)

Formação do primeiro time de futebol de origem proletária, da fábrica de tecelagem Bangu (120 anos)

Dia Mundial da Hemofilia

Dia Nacional da Botânica – a data foi instituída pelo Decreto de Lei nº 1.147, de 24 de maio de 1994, em homenagem às comemorações dos 200 anos do nascimento do naturalista alemão Carl Friedrich Philipp von Martius

Nascimento do ator fluminense Antônio Fagundes (75 anos)

Nascimento do escritor, ator, dramaturgo e autor de histórias em quadrinhos paulista Lourenço Mutarelli (60 anos)

Nascimento do compositor e maestro croata do Romantismo Franz von Suppé (205 anos) – compôs cerca de 30 operetas, 180 farsas, ballets, e outras. As aberturas, especialmente de Leichte Kavallerie (Cavalaria Ligeira) e Dichter und Bauer (Poeta e o Camponês), são utilizados em todos os tipos de trilhas sonoras para filmes, desenhos animados, anúncios publicitários. Algumas das suas óperas são realizadas regularmente na Europa

Dia Nacional do Livro Infantil – a data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato

Morte do locutor esportivo paulista Luciano do Valle (10 anos)

Nascimento do compositor pernambucano Armando Cavalcanti (110 anos) – seus maiores sucessos foram a canção “Feliz natal” e as marchas “Maria Candelária”; “Maria escandalosa”; “A lua é dos namorados”; “A lua é camarada”; “Cigarro de paia”; “Boiadeiro”; “Máscara da face”; “Piada de salão” e “Somos dois”

Morte do filósofo, pedagogista, cientista, linguista e matemático estadunidense Charles Sanders Peirce (110 anos) – seus trabalhos apresentam importantes contribuições à lógica, matemática, filosofia e, principalmente à semiótica. É também um dos fundadores do pragmatismo, junto com William James e John Dewey

Morte do poeta britânico Lorde Byron (200 anos) – uma das figuras mais influentes do romantismo, entre seus trabalhos mais conhecidos estão os extensos poemas narrativos Don Juan, A Peregrinação de Childe Harold e o curto poema lírico She Walks in Beauty

Primeira comemoração do Dia do Índio (80 anos)

Dia dos Povos Indígenas

Dia do Exército Brasileiro

Morte da sacerdotisa do Tambor de Mina Jeje maranhense Andresa Maria de Sousa Ramos, Mãe Andresa (70 anos) – foi a última princesa de linhagem direta Fon e última vodunsi-gonjaí. Mãe Andresa coordenou a Casa das Minas entre 1914 e 1954. Faleceu aos 104 anos de idade

Nascimento do líder político e ditador alemão Adolph Hitler (135 anos)

Morte do compositor e cantor mineiro Ataulfo Alves (55 anos)

Nascimento do poeta paraibano Augusto dos Anjos (140 anos)

Nascimento do cantor paulista Francisco dos Santos, o Cascatinha da dupla sertaneja Cascatinha e Inhana (105 anos) – recebeu prêmios nos programas César Ladeira na Rádio Mayrink Veiga, Manuel Barcelos e Papel Carbono, este de Renato Murce, ambos na Rádio Nacional

Nascimento do cantor pernambucano Rildo Alexandre Barretto da Hora, o Rildo Hora (85 anos) – no início da década de 1950 apresentou-se no programa “A Hora do Pato”, na Rádio Nacional, passando a frequentar a emissora

Massacre na Columbine High School (25 anos) – Eric Harris e Dylan Klebold abrem fogo dentro da escola matando 13 pessoas e ferindo 21. Após os tiroteios, ambos suicidam-se antes da SWAT entrar no colégio

Dia do Disco de Vinil – a data surgiu em homenagem ao músico Ataulfo Alves, que morreu em 20 de abril de 1968

Dia do Diplomata – marca a data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira

Nascimento do músico britânico Robert Smith (65 anos) – vocalista, guitarrista e compositor da banda The Cure

Nascimento do jurista e economista alemão Max Weber (160 anos) – considerado um dos fundadores da Sociologia

Fundação do Asilo de Mendicidade de São Luís (105 anos) – instituição não governamental criada pela loja Maçônica com o objetivo de combater a mendicância e que até hoje funciona cuidando de idosos carentes

Dia de Tiradentes

Nascimento do filósofo prussiano Immanuel Kant (300 anos)

Morte do político estadunidense Richard Nixon (30 anos) – presidente dos Estados Unidos entre 1969 e 1974

Nascimento do ator paulista Sérgio Mamberti (85 anos)

Nascimento da cantora mineira Maria Alcina (75 anos) – entre seus maiores sucessos estão “Fio Maravilha” (Jorge Ben) — vencedora da fase nacional do Festival Internacional da Canção de 1972

Nascimento do físico estadunidense Julius Robert Oppenheimer (120 anos) – dirigiu o Projeto Manhattan para o desenvolvimento da bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial, no Laboratório Nacional de Los Alamos, no Novo México

Morte do advogado, jornalista e poeta paulista Vicente de Carvalho (100 anos)

Carlos Chagas divulga suas conclusões sobre o microorganismo transmissor da Tripanossomíase (Doença de Chagas) (115 anos)

Chegada dos Portugueses ao Brasil (denominado pela História oficial como Descobrimento; em bibliografias mais recentes, é denominado Invasão)

Dia Internacional da Mãe Terra – comemoração que foi iniciada em 1970 como o “Dia da Terra” ou “Earth Day” nos Estados Unidos da América, quando o Senador norte-americano, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional de estadunidenses contra a poluição do nosso planeta, tendo recebido a adesão de vários países após 1990 e sendo ratificada pela 80ª Assembléia Geral da ONU

Entra em vigor a Lei nº 12.965/2014 – Lei do Marco Civil da Internet no Brasil (10 anos)

Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral – nesta data, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega

Dia Mundial dos Escoteiros

Dia Nacional do Choro

Inauguração da primeira montadora do Brasil, a Ford (105 anos)

Nascimento do compositor paulista Paulo Emílio Vanzolini (100 anos) – juntamente com Adoniran Barbosa é reconhecido como o grande nome do samba paulista

Nascimento do Rei francês Luís IX, São Luís (810 anos) – considerado patrono de França, foi rei por mais de 4 décadas e canonizado ainda no século XIII; além de dar nome à capital maranhense, é figura muito presente no imaginário local

Emenda Dante de Oliveira (Eleções Diretas) não é aprovada no Congresso por não reunir os 2/3 dos votos exigidos (40 anos)

Fundação da Escola Bauhaus na Alemanha (105 anos) – primeira escola de design do mundo

Revolução dos Cravos em Portugal põe fim à Ditadura Salazarista (50 anos)

Fundação do bloco afro baiano Olodum (45 anos)

Dia Mundial da Malária – comemoração internacional que foi oficializada em maio 2007 pela 60ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde da OMS

Nascimento do filósofo austríaco Ludwig Joseph Johann Wittgenstein (135 anos) – um dos principais autores da virada linguística na filosofia do século XX, suas principais contribuições foram feitas nos campos da lógica, filosofia da linguagem, filosofia da matemática e filosofia da mente. Muitos o consideram o filósofo mais importante do século passado

Nascimento do músico paranaense Fernando de Ouro Preto, o Dinho Ouro Preto (60 anos)

Realizadas eleições multirraciais na África do Sul (30 anos)

Dia Mundial do Design Gráfico

Dia Nacional da Empregada Doméstica – data lembra luta por direitos da classe

Nascimento do compositor e poeta fluminense Paulo César Pinheiro (75 anos)

Dia Mundial da Educação – comemoração de brasileiros, que está relacionada com a data do fim da “Cúpula Mundial da Educação” que foi realizada de 26 a 28 de abril de 2000 na cidade Senegalesa de Dakar com a participação de 180 países, quando foi assumido um compromisso da não poupança de esforços políticos e financeiros, para que a Educação chegue a todas as pessoas do planeta, e com a “semana Mundial de ação pela Educação” ou “Global Action Week for Education”, que tem sido celebrada na última semana de abril e a partir da iniciativa da “Campanha Global pela Educação”

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Dia Nacional da Caatinga

Morte da cantora paulista Hilda Campos Soares da Silva, a Leny Eversong (40 anos) – conhecida pela sua voz poderosa, que lhe deu fama internacional nos anos de 1950, fez várias temporadas anuais nos cassinos de Las Vegas. Em 1945, transferindo-se da Rádio Tupi, passou por duas rádios paulistas: a Excelsior e depois a Nacional

Nascimento do compositor, pianista e líder de orquestra estadunidense Duke Ellington (125 anos) – a música de Duke Ellington foi uma das maiores influências no jazz desde a década de 1920 até à de 1960. Ainda hoje suas obras têm influência apreciável e é, por isso, considerado o maior compositor de jazz americano de todos os tempos

Dia Internacional da Dança – a UNESCO escolheu esse dia por ser a data de nascimento do mestre francês Jean-Georges Noverre (1727-1810), que ultrapassou os princípios gerais norteadores da dança do seu tempo para enfrentar problemas relativos à execução da obra; sua proposta era atribuir expressividade a dança por meio da pantomima, a simplificação na execução dos passos e a sutileza nos movimentos

Nascimento do político fluminense Carlos Lacerda (110 anos)

Nascimento do cantor e compositor baiano Dorival Caymmi (110 anos)

Nascimento do político e militar alagoano Floriano Peixoto (185 anos)

Inaugurada a Feira Mundial de Nova York (85 anos) – evento de cunho futurista que permitiu que os visitantes olhassem o “O mundo de amanhã”, e marca a primeira transmissão de TV dos Estados Unidos e a apresentação ao público da fotografia em cores

Inaugurada a primeira estrada de ferro do Brasil, a Rio-Petrópolis, ou Estrada de Ferro Mauá (170 anos)

Conselho de Segurança das Nações Unidas cria a missão de paz MINUSTAH (20 anos)

Dia Internacional do Jazz – comemoração criada e promovida pela UNESCO a partir da iniciativa do pianista norte-americano Herbie Hancock

Hoje é Dia – 31 de março a 6 de abril de 2024

Hoje é Dia – 31 de março a 6 de abril de 2024

@ebc

A semana entre 31 de março a 6 de abril de 2024 relembra um fato histórico que abalou a democracia brasileira há exatos 60 anos: a deflagração do golpe militar nas primeiras horas do dia 1° de abril de 1964.

O período também tem efemérides clássicas como o tradicional Domingo de Páscoa (31/3) e o Dia Internacional do Livro Infanto-Juvenil (2/4), criado em referência ao nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, um dos pioneiros na produção literária para crianças e adolescentes.

No cenário internacional, o nascimento e morte de artistas famosos completam várias décadas. É o caso das três décadas da a morte do fundador do Nirvana, Kurt Kobain, e do centenário de nascimento do ator Marlon Brando. No Brasil, destacam-se os 90 anos da morte do pintor, desenhista, arquiteto, filósofo e poeta paraense Ismael Nery, que expôs obras consagradas na Semana de Arte Moderna de 1922.

60 anos do golpe

A Agência Brasil já relembrou, de diferentes formas, o passo a passo do início do levante ocorreu o início do Golpe Militar, no dia 1º de abril de 2024. A gente destaca o especial Democracia Interrompida e o resgate de uma entrevista história do deputado Rubens Paiva à Rádio Nacional, convocando jovens a resistir à ditadura. Assista:

Em 1º de abril de 2024, o golpe militar completa 60 anos em meio à investigações no Supremo Tribunal Federal de uma nova tentativa de golpe contra a democracia, que ocorreu em 8 de janeiro de 2023, com invasões à Praça dos Três Poderes, e que virou tema do videocast Histórias em pauta: grades de janeiro, produção original da Radioagência Nacional:

Morte do “provocador” do AI-5

O jornalista e político fluminense Márcio Moreira Alves morreu em 2 de abril de 2009, há 15 anos. Ele é lembrado até hoje como provocador do AI-5 por causa do seu discurso considerado radical pelo governo militar. Em 1968, um dos anos mais repressivos desse período, Márcio, então deputado, fez um discurso inflamado no Congresso Nacional convocando um boicote às comemorações do Dia da Independência do Brasil, além de solicitar às jovens brasileiras que não namorassem oficiais do Exército.

O governo militar exigiu que Márcio fosse processado. Em votação, a Câmara rejeitou o pedido do regime e Márcio se exilou do país. Em represália, em 13 de dezembro, o governo militar decretou o Ato institucional 5 (AI-5), dando ao presidente o poder de fechar o Congresso Nacional e as legislaturas estaduais e municipais, além de governar por decreto e suspender os direitos políticos dos cidadãos.

Giro internacional

Patinho feio, a Pequena Sereia, O Soldadinho de Chumbo são obras populares entre crianças de várias partes do mundo. Em comum, elas tem em sua origem o trabalho do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, que nasceu em 2 de abril de 1805. Em homenagem ao autor, a data se tornou o Dia Internacional do Livro Infanto-Juvenil. E Quem falou da importância desse escritor para a literatura foi o Momento Literário, quadro do programa Antena MEC. Ouça novamente:

Há 100 anos, em 3 de março de 2024, nascia Marlon Brando, um dos mais importantes atores da história do cinema. Ele foi foi ídolo de uma geração e símbolo de rebeldia. O História Hoje já tinha contado essa história há 10 anos. Relembre:

Outra celebridade com uma efeméride importante é Kurt Kobain, cantor, compositor e músico norte-americano que morreu no dia 5 de abril de 1994, há 30 anos. O História Hoje também foi responsável por contar detalhes da morte de Kobain, famoso por ter sido o fundador, vocalista e guitarrista da banda Nirvana. O cantor lutou contra o vício em heroína e a depressão. Sua morte foi oficialmente considerada suicídio por um tiro de espingarda na cabeça.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Semana entre 31 de Março a 6 de Abril de 2024

Morte do educador, autor e tradutor francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, o Allan Kardec (155 anos) – notabilizou-se como o codificador do Espiritismo (neologismo por ele criado), também denominado de Doutrina Espírita

Nascimento da cantora fluminense Zilda de Carvalho Espíndola, a Aracy Cortes (120 anos) – um dos maiores nomes do gênero samba-canção

Nascimento do escritor mexicano Octavio Paz (110 anos) – ganhou o Prêmio Nobel de Literatura em 1990

Morte do cantor e compositor fluminense Francisco Libório Feitosa, o Chico Feitosa (20 anos) – foi produtor da Rádio MEC, destacando-se a série “Bossa Nova e as Histórias de Chico Feitosa” no início dos anos 1990

Morte do político fluminense Nilo Peçanha (100 anos) – assumiu a Presidência após o falecimento de Afonso Pena

A Torre Eiffel é inaugurada em Paris por Gustave Eiffel, engenheiro que a projetou (135 anos)

Golpe civil-militar no Brasil (60 anos)

Domingo de Páscoa – segundo a tradição cristão, é a data em que se celebra a ressurreição de Cristo

Dia da Mentira

Nascimento do escritor tcheco Milan Kundera (95 anos)

Nascimento do compositor, musicólogo e instrumentista potiguar Oswaldo de Souza (120 anos)

Morte do escritor e roteirista paulista Edmundo Nonato, mais conhecido pelo pseudônimo Marcos Rey (25 anos) – autor de livros infanto-juvenis, além de obras para teatro, cinema e televisão

Início da ditadura civil-militar no Brasil (60 anos)

Dia Mundial de Conscientização do Autismo – comemoração internacional aprovada pela ONU na Resolução Nº 62/139 de 18 de dezembro de 2007

Dia Internacional do Livro Infantil e Juvenil – data de nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen

Nascimento do ator e diretor estadunidense Marlon Brando (100 anos)

Morte do geneticista paulista Crodowaldo Pavan (15 anos)

Nascimento do cantor e compositor paulista Inácio de Oliveira, o Sereno (115 anos)

Morte do sociólogo e professor paulista Octávio Ianni (20 anos)

Doze nações assinam o Tratado do Atlântico Norte dando origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN (75 anos)

Morte do cantor, compositor e músico estadunidense Kurt Cobain (30 anos)

Chile declara guerra à Bolívia e Peru, iniciando a Guerra do Pacífico (145 anos)

Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz – comemoração instituída pela 96ª sessão da Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/67/296 de 18 de setembro de 2013

Morte do pintor, desenhista, arquiteto, filósofo e poeta paraense Ismael Nery (90 anos)

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

@ebc

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31 de julho.

Segundo a Receita Federal, a nova transação tributária abrange débitos tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas em fase de contestação administrativa. Em troca da renegociação, o contribuinte deverá abrir mão de questionar a cobrança.

“Vamos resolver o passado, fazer essa DR [discussão de relacionamento] entre nós, o Fisco e o contribuinte, para daqui para frente termos uma relação mais harmoniosa, sem litígio, com mais amor”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele destacou que o Fisco está mudando a postura para estimular acordos com os devedores e recuperar parte do valor devido, em vez de apenas punir os grandes devedores.

Os descontos variam conforme o grau de recuperação do crédito. Para dívidas classificadas como irrecuperáveis ou de difícil recuperação, haverá desconto de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais, observado o limite de até 65% sobre o valor total de dívida. Nesse caso, o contribuinte pagará entrada de 10% do valor consolidado da dívida, após os descontos, divididos em cinco parcelas, e o saldo devedor em até 115 parcelas.

Se o contribuinte usar prejuízos de anos anteriores do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para abater o pagamento da dívida, deverá dar entrada de 10% do saldo devedor em até cinco parcelas. Os créditos tributários dos prejuízos apurados até 31 de dezembro de 2023 serão usados no abatimento, até o limite de 70% do valor da dívida após a entrada. O saldo residual será dividido em até 36 parcelas.

No caso das dívidas consideradas de média ou alta chance de recuperação, o devedor deverá dar entrada de 30% do valor consolidado em até cinco parcelas e usar prejuízos de anos anteriores até 31 de dezembro de 2023 para pagar até 70% do valor da dívida depois da entrada. O saldo restante será parcelado em até 36 vezes. Outra opção será dar entrada de 30% do valor consolidado da dívida em até cinco parcelas e dividir o restante em até 115 meses.

>> Para os débitos de até 60 salários mínimos, as dívidas de pessoas físicas, microempresa ou empresa de pequeno porte poderão ser renegociadas com entrada de 5% do valor consolidado em até cinco parcelas. O restante poderá ser parcelado nas seguintes opções:

• em até 12 meses, com redução de 50% da dívida, inclusive do montante principal do crédito;

• em até 24 meses, com redução de 40%, inclusive do montante principal do crédito;

• em até 36 meses, com redução de 35%, inclusive do montante principal do crédito;

• em até 55 meses, com redução de 30%, inclusive do montante principal do crédito.

Transações individuais

O modelo da nova fase do Litígio Zero diz respeito à transação por adesão, em que a Receita Federal define as regras por meio de edital. Ao anunciar a nova etapa do programa, Barreirinhas apresentou as estatísticas das transações individuais, por meio da qual grandes empresas procuram a Receita Federal para reparcelarem os débitos. Nesse caso, as renegociações ocorrem caso a caso, com o Fisco estabelecendo cláusulas de governança para dar mais transparência ao pagamento de tributos pelas empresas.

De 180 pedidos de renegociação recebidos desde o início do ano, o Fisco fechou 11 acordos de transações tributárias individuais que resultaram na regularização de R$ 5,2 bilhões em dívidas. Desse total, cerca de R$ 3 bilhões foram regularizados apenas por meio de dois acordos de grandes empresas fechados nos últimos dias.

Dos R$ 5,2 bilhões, no entanto, somente R$ 376,2 milhões serão pagos em dinheiro nos próximos dez anos, com R$ 45,3 milhões entrando no caixa do governo em 2024. Barreirinhas informou que, do valor original da dívida, a Receita concedeu R$ 2,1 bilhões em descontos de multas, juros e encargos e permitiu o uso de R$ 834,4 milhões de prejuízos de anos anteriores.

“O valor a ser recuperado em dinheiro parece pouco diante do valor total da dívida, mas estamos falando de créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação”, justificou o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Mário Dehon. “Estamos trazendo do purgatório, de volta à vida, contribuintes que estavam fora do processo produtivo. São empresas que poderão voltar a produzir e a fazer negócios”, acrescentou.

Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

@ebc

Em até 15 dias, os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 poderão contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em meados de abril, a Caixa Econômica Federal começará a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

O banco confirmou que iniciará as operações dessa modalidade de crédito nas duas próximas semanas. Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado.

O anúncio da Caixa ocorre um dia depois de o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria. Na contratação do crédito habitacional, o mutuário deverá autorizar a caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS por 120 meses. A autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.

Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.

Caso seja demitido, o trabalhador não poderá sacar o saldo da conta atrelado ao financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS será usado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador.

A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da linha de crédito. Caso o cliente não opte nesse momento, posteriormente poderá fazer uso dos recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme demais modalidades previstas em lei. A Caixa esclarece que o uso ou não desse recurso será decidido exclusivamente pelo trabalhador e valerá apenas para os novos contratos de financiamento.