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Brasilː Inflação acelera para todas as faixas de renda em abril

Cesta básica em 2021

18 de maio de 2024

 

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda apontou uma aceleração da inflação, na comparação com o mês anterior, para todas as faixas de renda em abril. As famílias de renda média-alta foram as mais afetadas, com uma taxa de 0,43%, devido à alta de preços dos alimentos no domicílio e dos medicamentos. Já para as famílias com renda alta, o resultado foi menos expressivo, beneficiado pela deflação das passagens aéreas e do transporte por aplicativo: 0,20% em abril, frente aos 0,05% de março.

Os dados divulgados nesta sexta-feira (17/05) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que, no acumulado em 12 meses até abril, enquanto as famílias de renda muito baixa apresentaram a menor taxa de inflação (3,05%), a faixa de renda alta registrou a taxa mais elevada (4,28%).

Os grupos alimentação e bebidas e saúde e cuidados pessoais foram os principais focos de pressão inflacionária para todas as classes de renda, sendo o primeiro causado por reajustes nos tubérculos (8,1%), nas hortaliças (2,4%) e nos leites e derivados (0,94%), entre outros – explicando a alta dos preços dos alimentos no domicílio em abril. Já em relação ao grupo saúde e cuidados pessoais, o impacto sobre a inflação, veio, sobretudo, dos reajustes dos medicamentos (2,8%) e dos planos de saúde (0,76%).

Por sua vez, o grupo transportes exerceu uma pressão sobre a inflação para as famílias de renda baixa e média, repercutindo os aumentos da gasolina (1,5%), do etanol (4,6%) e das tarifas de metrô (1,7%). Para as famílias de renda alta, a queda dos preços das passagens aéreas (-12,1%) e do transporte por aplicativo (-1,2%) gerou um forte alívio inflacionário.

Na comparação com abril de 2023, embora se verifique um recuo da inflação para todas as classes de renda, este foi ainda mais intenso para o segmento de renda alta. A melhora da inflação corrente é explicada pelo desempenho mais favorável nos grupos habitação, com queda das tarifas de energia elétrica em 2024 (-0,46%), comparativamente à alta de 2023 (0,48%).

As maiores pressões inflacionárias nos últimos doze meses residem nos grupos alimentação, transportes e saúde e cuidados pessoais. No caso dos alimentos no domicílio, a alta mais acentuada ao longo de 2024 contribuiu para uma aceleração mais forte da inflação sobre as famílias de renda mais baixa com os aumentos dos cereais (16,4%), dos tubérculos (31,4%), das frutas (16,6%) e das hortaliças (11,2%).

No caso das famílias de renda baixa, nos últimos 12 meses, os reajustes das tarifas de energia elétrica (4,1%) e de água e esgoto (8,3%) geraram uma contribuição inflacionária positiva vinda do grupo habitação. Em contrapartida, os aumentos de 5,7% dos serviços pessoais e de 6,9% das mensalidades escolares fizeram com que os grupos despesas pessoais e educação pressionassem significativamente a inflação do segmento de renda alta.

Fonte
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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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Abril bate recorde de calor no mundo pelo 11º mês consecutivo

11 de maio de 2024

 

A temperatura global do ar da superfície no passado mês foi o mais quente do que qualquer outro abril no registo de reanálise de dados do ERA5, com dados desde 1940. Abril de 2024 foi o décimo primeiro mês consecutivo a bater recordes de calor para o respetivo mês. É incomum, mas uma série semelhante de registos mensais de temperatura global já aconteceu em 2015 e 2016. O mês foi 1,58ºC mais quente do que uma estimativa da média de abril para o período de referência pré-industrial (1850-1900), afirmaram cientistas da Copernicus.

De acordo com o serviço de monitorização do clima da UE, a temperatura média global foi de 15,03ºC, 0,67 ºC acima da média de 1991 a 2020 para o mês e 0,14 ºC superior ao anterior máximo registado no mês de abril de 2016.

Na Europa, as temperaturas médias em abril foram 1,49°C superiores à média de 1991 a 2020. Este é o segundo mês de abril mais quente de que há registo no continente, depois de abril de 2018. As temperaturas nas regiões da Europa de Leste, em particular, registaram temperaturas mais acima da média, enquanto outras, como a Islândia, a Finlândia, a Noruega e a Suécia, registaram temperaturas abaixo da média. Na Europa Ocidental, a temperatura média disfarça o contraste entre temperaturas mais quentes e mais frias durante o mês.

A maior parte do noroeste, centro e nordeste da Europa também registou um mês de abril invulgarmente húmido. Grandes partes do leste de Espanha, Itália, Balcãs Ocidentais, Turquia, Ucrânia e sul da Rússia, bem como a Islândia, estiveram mais secas do que a média durante o mês de abril.

O degelo e a precipitação levaram os rios Ural e Ishim a rebentarem as suas margens, levando a graves inundações na Rússia e no Cazaquistão.

O Golfo Pérsico viu acontecimentos excepcionais de curta duração e, ocasionalmente, registaram eventos de precipitação, com os Emirados Árabes Unidos e Omã a sofrerem inundações repentinas e danos generalizados.

A anomalia da extensão do gelo marinho do Árctico foi relativamente pequena (2% abaixo da média) em comparação com as anomalias observadas em abril na última década. As concentrações de gelo marinho permaneceram acima da média no mar da Gronelândia, seguindo um padrão persistente desde outubro. As concentrações de gelo marinho situaram-se abaixo da média no norte do mar de Barents e no norte do mar de Bering. A extensão do gelo marinho Antártico foi a décima mais baixa em abril, com 9% abaixo da média de abril. A região tem experimentado um padrão de grandes anomalias negativas desde 2017, com exceções em 2020 e 2021, afirmaram cientistas da Copernicus.

Temperaturas acima da média devem-se ao El Niño?

Apesar do enfraquecimento do El Niño para condições neutras no Pacífico equatorial Oriental, a temperatura média global da superfície do mar (SST) fora das regiões polares foi mais uma vez a mais quente para o respetivo mês do ano, continuando uma série de 13 registos mensais consecutivos.

Os dados da Copernicus C3S mostram que, embora o recente evento El Niño tenha desempenhado um papel importante no registo SST global observado durante os últimos meses, outras regiões do oceano global também têm sido muito mais quentes do que a média, com áreas do Atlântico, do Oceano Índico, do Oceano Antártico e do Oceano Pacífico extra-tropical a registarem valores recorde de SSTs para abril.

No entanto, enquanto as variações de temperatura associadas a ciclos naturais como o El Niño vão e vêm, a energia adicional retida no oceano e na atmosfera pelo aumento das concentrações de gases com efeito de estufa continuará a empurrar a temperatura global para novos recordes.

Carlo Buontempo
Diretor do Serviço de Alterações Climáticas do Copernicus

“O El Niño atingiu o seu pico no início do ano e as temperaturas da superfície do mar no Pacífico tropical oriental estão agora a regressar a condições neutras”, afirma Carlo Buontempo, diretor do Serviço de Alterações Climáticas do Copernicus (C3S).

“No entanto, enquanto as variações de temperatura associadas a ciclos naturais como o El Niño vão e vêm, a energia adicional retida no oceano e na atmosfera pelo aumento das concentrações de gases com efeito de estufa continuará a empurrar a temperatura global para novos recordes.”

 
 

Inflação oficial fica em 0,38% em abril deste ano

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, registrou taxa de 0,38% em abril deste ano. O indicador ficou acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%).

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de inflação de 1,8% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 3,69%, abaixo dos 3,93% acumulados até março e dentro do limite de meta definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano: entre 1,5% e 4,5%.

Os principais responsáveis pela inflação de abril foram os alimentos e os gastos com saúde e cuidados pessoais. O grupo de despesas alimentação e bebidas registrou alta de preços de 0,7% no mês, puxada por itens como mamão (22,76%), cebola (15,63%), tomate (14,09%) e café moído (3,08%).

Saúde e cuidados pessoais, grupo que teve elevação de preços de 1,16%, os itens com maior destaque foram os produtos farmacêuticos (com alta de 2,84%), impactados pela autorização de reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos a partir de 31 de março.

Entre os medicamentos com maiores altas de preço estão os antidiabéticos (4,19%), os anti-infecciosos e antibióticos (3,49%) e os hipotensores e hipocolesterolêmicos (3,34%).

Por outro lado, os artigos de residência e habitação tiveram deflação (queda de preços) no mês, de 0,26% e 0,01%, respectivamente.

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas de inflação: vestuário (0,55%), comunicação (0,48%), transportes (0,14%), despesas pessoais (0,10%) e educação (0,05%).

Balança comercial tem superávit de US$ 9,041 bilhões em abril

Apesar da queda de preços da soja, do ferro e do petróleo, o superávit da balança comercial subiu em abril. No mês passado, o país exportou US$ 9,041 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O resultado representa alta de 13,7% em relação ao mesmo mês do ano passado e é o segundo melhor para meses de abril, só perdendo para o recorde de abril de 2021, de US$ 9,963 bilhões.

A balança comercial acumula superávit de US$ 27,736 bilhões nos quatro primeiros meses de 2024. Esse é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 17,7% em relação aos mesmos meses do ano passado.

Em relação ao resultado mensal, as exportações cresceram em ritmo maior do que as importações. Em abril, o Brasil vendeu US$ 30,92 bilhões para o exterior, aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 21,879 bilhões, alta de 2,2%. Parte dessa alta se deve ao maior número de dias úteis em abril deste ano, porque, em 2024, o feriado prolongado da Semana Santa caiu em março.

Do lado das exportações, a alta no volume de petróleo, de açúcar e de combustíveis foram os principais fatores para a alta. Esse aumento ajudou a compensar a queda na exportação de soja, cuja safra terminou, e de veículos automotores, afetados pela crise na Argentina.

Do lado das importações, o recuo nas aquisições de fertilizantes e derivados e de compostos químicos foi o principal responsável por conter a alta nas compras externas.

Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. O preço do minério de ferro, que vinha subindo há alguns meses, caiu por causa da desaceleração econômica da China, a principal compradora do produto.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 22,5%, puxados pelo maior número de dias úteis e pelo petróleo, enquanto os preços caíram 6,8% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 24,8%, impulsionada pela recuperação da economia, mas os preços médios recuaram 8,1%.

Rio Grande do Sul

Em relação às enchentes no Rio Grande do Sul, o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Herlon Brandão, explicou que o desastre climático só se refletirá na balança comercial a partir de maio. Segundo ele, como a maior parte da safra de soja foi colhida, os efeitos ainda precisam ser avaliados, não só de produtos afetados como do impacto sobre a estrutura de escoamento das exportações do estado.

Brandão destacou que o Rio Grande do Sul é o sexto maior estado exportador do país, representando 6,6% de todo o valor vendido pelo Brasil ao exterior no ano passado. O produto mais exportado pelo Rio Grande do Sul é a soja, que concentra 18% do total vendido ao exterior.

Estimativa

Em abril, o governo revisou para baixo a projeção de superávit comercial para este ano. A estimativa caiu de US$ 94,4 bilhões para US$ 73,5 bilhões, queda de 25,7% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em julho.

Segundo o MDIC, as exportações cairão 2,1%, encerrando o ano em US$ 332,6 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 259,1 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, num cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 79,75 bilhões neste ano.

Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril

O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (8) que, em abril, as retiradas da poupança superaram as aplicações em R$ 1,142 bilhão. Os dados constam do relatório de poupança divulgado pela BC e mostram que no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 353,973 bilhões e sacaram R$ 355,115 bilhões.

Em abril, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) registrou a saída de R$ 3,029 bilhões, resultado de R$ 303,92 bilhões de depósitos e R$ 306,95 bilhões em retiradas, com rendimentos de R$ 3,08 bilhões e saldo total R$ 740,29 bilhões. Já a poupança rural somou depósitos de R$ 50,04 bilhões e retiradas de R$ 48,15 bilhões, registrando captação líquida de R$ 1,88 bi, com rendimentos de R$ 1,3 bilhão e saldo de R$ 239,53 bilhões.

Com isso, segundo o relatório, o rendimento total da poupança foi de R$ 5,199 bilhões e o saldo total da caderneta somou R$ 979,82 bilhões.

Em março, a poupança apresentou mais depósitos do que saques. Os brasileiros aplicaram R$ 324,7 bilhões e retiraram R$ 323,38 bilhões, resultando em um saldo positivo de R$ 1,339 bilhão. 

Custo da cesta básica sobe em 10 capitais brasileiras no mês de abril

Em abril, o custo da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Entre março e abril, as maiores elevações na cesta básica foram registradas nas capitais nordestinas. A que apresentou a maior alta no período foi Fortaleza, com aumento de 7,76%, seguida por João Pessoa (5,40%), Aracaju (4,84%), Natal (4,44%), Recife (4,24%) e Salvador (3,22%). Já as maiores quedas ocorreram em Brasília (-2,66%), Rio de Janeiro (-1,37%) e Florianópolis (-1,22%).

A cesta mais cara do país foi observada em São Paulo, onde o conjunto dos alimentos básicos custava, em média, R$ 822,24, seguida pela do Rio de Janeiro (R$ 801,15).

Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 582,11), João Pessoa (R$ 614,75) e Recife (R$ 617,28).

Com base no custo da cesta mais cara do país – a de São Paulo – e, levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário-mínimo ideal deveria ser de R$ 6.912,69 em abril, o que representa 4,90 vezes o seu valor atual, estabelecido em R$ 1.412,00

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Rio de Janeiro tem o abril mais seco desde 1997

Dados do Alerta Rio revelam que este foi o abril mais seco desde 1997, quando o sistema meteorológico da prefeitura da capital fluminense começou a fazer a medição. As altas temperaturas e a baixa umidade relativa do ar foram o destaque deste mês no município.

Nos 30 dias do mês, houve registro de chuva em apenas quatro. O volume médio de chuva para todo o mês era de 117,5 milímetros (mm), porém, os pluviômetros do Alerta Rio registraram apenas 8,3 mm, ou seja, choveu 7,1% da média.

O levantamento mostra que a média das temperaturas máximas para o mês é de 31,3°C, enquanto a média das máximas de abril deste ano ficou 2 graus acima: 33,5°C. Já a maior temperatura registrada no município foi 39,1°C, no dia 28.

O Sistema Alerta Rio também destaca a baixa umidade relativa do ar. Durante o mês, três dias tiveram índices de umidade abaixo de 30%: 23, 24 e 28 de abril.

A meteorologista-chefe do Sistema Alerta Rio, Raquel Franco, explica o que levou a esse recorde: “Tivemos a atuação de um sistema de alta pressão, com característica de bloqueio principalmente no final do mês. Isso formou uma barreira que impediu a chuva de chegar. Ou seja, as frentes frias que passaram foram bem mais oceânicas, causando pouca chuva e por pouco tempo.”

Os primeiros dias de maio deverão continuar secos, quentes e sem chuva no município. Na quarta (1º) e quinta-feira (2), o tempo permanecerá estável, com céu com poucas nuvens e sem previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados e as temperaturas, elevadas, podendo passar de 38°C.

Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor deste mês foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

Só pode ter acesso ao Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%) e de abril do ano passado (0,57%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxa de 1,67% no ano. Em 12 meses, o indicador registra inflação de 3,77%, abaixo dos 4,14% acumulados até a prévia de março deste ano.

A queda da taxa de inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,49% na prévia de abril. Entre os itens que apresentaram deflação, destacam-se a passagem aérea (-12,20%), o gás veicular (-0,97%), o óleo diesel (-0,43%) e a gasolina (-0,11%).

Por outro lado, o grupo alimentação e bebidas apresentou alta de preços de 0,61% no período, o que impediu uma queda maior da inflação na prévia de abril. Entre os itens que mais contribuíram para a alta dos alimentos estão tomate (17,87%), alho (11,60%), cebola (11,31%), frutas (2,59%) e leite longa vida (1,96%).

Produtos como a batata-inglesa (-8,72%) e as carnes (-1,43%) puxaram para baixo a inflação dos alimentos.

Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas de inflação: saúde e cuidados pessoais (0,78%), vestuário (0,41%), despesas pessoais (0,40%), comunicação (0,17%), habitação (0,07%), educação (0,05%) e artigos de residência (0,03%).

Os preços que serviram como base para o cálculo do IPCA-15 de abril foram coletados entre 15 de março e 15 de abril deste ano.

Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 98 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 22 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. 

Calendário de pagamento do Bolsa Família Abril 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.