Skip to content

Receita abre nesta sexta consulta a lote da malha fina do IR

Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (31). Às 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de janeiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 268.144 contribuintes receberão R$ 864,83 milhões. Desse total, R$ 402,88 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 125.751 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 52.525 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 16.003 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 7.321 contribuintes idosos acima de 80 anos e 4.519 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

MEC abre consulta de vagas para Sisu 2025

A consulta de vagas para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 já está aberta. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país.

“Até a abertura das inscrições, no próximo dia 17, esses dados podem apresentar flutuações em decorrência de ajustes no sistema”, destacou a pasta, por meio de nota. O período de inscrição para o Sisu segue até 21 de janeiro.

Interessados podem conferir as vagas ofertadas e quais são os cursos oferecidos por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Basta clicar em “Consultar ofertas de vagas” e usar a ferramenta de pesquisa para explorar as opções de cursos por nome, instituição e localização.

Os estados com mais vagas ofertadas no Sisu são Minas Gerais (34.049), Rio de Janeiro (28.424), Bahia (22.889) e Paraíba (21.268). As universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF) são as que oferecem mais vagas: 9.050 e 8.683, respectivamente.

Entre os institutos federais, o do Ceará (IFCE) é o que tem mais vagas (6.022), seguido pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com 5.675 vagas, e pelo Instituto Federal da Paraíba, com 2.850 vagas.

Licenciatura

Segundo o comunicado, a edição 2025 do Sisu já contempla vagas do Pé-de-Meia Licenciaturas, que integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado esta semana. Ao todo, mais de 68 mil vagas de licenciatura foram disponibilizadas.

Grau tecnológico

Ainda de acordo com o MCE, o Sisu 2025 terá ainda 14.521 vagas de grau tecnológico em cursos como: energias renováveis; gestão de dados, tecnologia da informação; ciência dos dados; análise e desenvolvimento de sistemas; redes de computadores; telemática; sistemas para internet; e sistemas de telecomunicações.

Ivete Sangalo abre temporada de verão do Sem Censura na Bahia

Para celebrar os 40 anos de estreia do Sem Censura, a TV Brasil faz uma temporada de verão do programa na Bahia entre os dias 20 e 31 de janeiro.

A cantora Ivete Sangalo é a primeira convidada da produção apresentada por Cissa Guimarães, que será transmitida ao vivo do Cineteatro 2 de Julho, em Salvador, em parceria com a TVE Bahia.

O especial faz parte das comemorações do aniversário da tradicional roda de conversa lançada em 1985. A novidade coincide com os 40 anos do axé music.

Outro destaque da temporada do Sem Censura na capital baiana é a presença de plateia para acompanhar as entrevistas e performances dos artistas durante essas dez edições da produção da emissora pública.

O formato do programa segue a dinâmica atual com atrações musicais e bate-papo descontraído com vários convidados especiais e debatedores.

O Sem Censura tem exibição de segunda a sexta-feira, ao vivo, a partir das 16h, com duas horas de duração.

“O Sem Censura é um dos programas mais tradicionais da TV Brasil, teve importância na redemocratização do país e agora vive um novo momento, juntamente com a EBC”, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

“Essa temporada de verão na Bahia é uma ótima comemoração e certamente será um marco para o programa e para a TV Brasil.”

O programa pode ser acompanhado no aplicativo TV Brasil Play, no YouTube da emissora e em formato de podcast no Spotify. O Sem Censura também tem horário alternativo na telinha do canal público, mais tarde, no mesmo dia, às 23h30.

Clique aqui e saiba como sintonizar a TV Brasil.

Museu da Língua Portuguesa abre programação especial para as férias

Apresentações artísticas, brincadeiras e oficinas para bordar, desenhar e musicar. O Museu da Língua Portuguesa abre, neste sábado (11), programação de férias especial e gratuita, que vai até o próximo dia 31, e é destinada a crianças e adultos.

Neste ano, a Estação Férias tem como tema Entre Festejos e Brinquedos, estabelecendo um diálogo com a exposição temporária do museu, Vidas em Cordel, que celebra a tradição oral, a poesia popular e a ancestralidade. A exposição dá espaço a histórias de vida de pessoas comuns e famosas no formato de literatura de cordel.

A programação de férias será comandada pela equipe do Pé de Brincadeira, formada por pedagogos e artistas, que vai acompanhar as ações e auxiliar as crianças e suas famílias no que for necessário. A ideia, porém, diz o museu, é criar um espaço de livre entretenimento.

“O pessoal que vier aqui ao Estação Férias vai se deparar com instalações sensoriais inspiradas na cultura popular, nos mestres mamulengueiros, nas danças e nas manifestações de forma geral, principalmente do Nordeste. Elas vão também poder brincar com brinquedos como o Mané Gostoso, Mamulengos, o Boi. Há também uma estação especial para bordados”, informou Alehandra Pinel, idealizadora do Pé de Brincadeira, em entrevista à Agência Brasil.

Além disso, há uma instalação chamada de Toca Tudo, que terá muitos objetos e instrumentos sonoros que poderão ser manuseados e tocados pelas crianças. “Temos também uma equipe de arte-brincantes que estarão aqui disponíveis para facilitar para as famílias e para quem vier nos visitar para pegar os brinquedos, bater uma corda, pular um elástico. Aqui será a casa dos brinquedos populares”, disse Alehandra.

Serão ao todo quatro instalações. A primeira é a EntreFios & EntreLaços, onde as crianças serão instigadas a bordar desenhos impressos em xilogravura ou até mesmo explorar a própria criatividade usando retalhos de tecidos variados. No espaço A…Risque-se, todas as pessoas são convidadas a pintar com as mãos, com os pés ou até mesmo com corpo. Já na experiência Toca Tudo estarão disponíveis objetos do cotidiano para que possam ser usados como instrumentos musicais. E na instalação BrinqueAqui BrinqueAcolá, haverá bonecos e bonecas de mamulengo e de pano que poderão ser manuseados pelo público.

Aos sábados, a programação se completa com apresentações artísticas. “Nossa programação aos sábados está superespecial porque é composta por shows, contação de histórias e teatro. E há também uma novidade, uma surpresa: aos domingos, teremos uma piscininha e um chuveirão. As pessoas poderão vir com roupas de banho para aproveitar. De acordo com Alehandra, aos domingos, a programação vai das 11h às 15h. “É só chegar e mergulhar.”

A Estação Férias é de terça a domingo, das 10h às 17h, no Pátio B do museu.

Mais informações sobre o evento e sua programação podem ser encontradas no site do museu.

Receita abre opção de ingresso ou reingresso no Simples Nacional

A partir desta quinta-feira (2) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido.

Em nota, a Receita Federal destacou que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

Todos os 1.876.334 contribuintes que receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.

Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, segundo a Receita, a partir da última quarta-feira (1º). Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

Consulta

Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.

Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.

Ministério abre consulta para plano de prevenção da Mata Atlântica

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica). As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa+Brasil até o dia 13 de janeiro.

Em nota, o ministério informou que o plano busca reduzir de forma contínua o desmatamento e os incêndios na Mata Atlântica, além de criar condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável. “A iniciativa também tem o objetivo de integrar o combate ao desmatamento no bioma às políticas de Estado do país, garantindo sua transversalidade entre os diferentes setores”, acrescenta a nota.

O texto foi construído a partir de resultados de um seminário técnico-científico e de contribuições de outros ministérios que compõem a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, da sociedade civil, de estados e de outras instituições.

Entenda

O PPMata Atlântica apresenta 13 objetivos estratégicos divididos em quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos.

As diretrizes foram definidas pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente da Comissão de Transição Governamental, criado em 2022. Presidido pela Casa Civil, o grupo é responsável pela implementação do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil.

A versão preliminar do PPMata Atlântica também contextualiza o bioma, apresenta políticas públicas executadas anteriormente e analisa a dinâmica do desmatamento e das queimadas na região.

Após o fim do prazo para a consulta pública, as contribuições serão analisadas e consideradas em um novo texto, a ser enviado à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e, posteriormente, lançado.

China abre investigação sobre importação de carne bovina

A China abriu investigação sobre a importação de carne bovina pelo país no período de 2019 ao primeiro semestre de 2024. A apuração para fins de aplicação de salvaguardas, termo técnico que envolve a proteção de setores estratégicos, foi anunciada nessa sexta-feira (28) e abrange todos os países exportadores para o país asiático, incluindo o Brasil.

A investigação deverá durar oito meses e será feita a pedido de produtores chineses, sob a alegação de que o aumento das importações teria causado danos à produção local.

Em nota, o governo brasileiro informou que, em princípio, os chineses não adotaram qualquer medida preliminar, permanecendo a tarifa vigente de 12% que a China aplica sobre as importações de carne bovina.

A China é o principal destino das exportações brasileiras de carne bovina. Em 2024, foram exportados mais de 1 milhão de toneladas para o país asiático, um aumento de 12,7% em relação a 2023.

O governo brasileiro diz que, em conjunto com os exportadores nacionais, buscará demonstrar que a carne brasileira exportada não causa “qualquer prejuízo” à indústria chinesa, sendo um fator de complementariedade da produção local.

“O governo brasileiro reafirma seu compromisso em defender os interesses do agronegócio brasileiro, respeitando as decisões soberanas do nosso principal parceiro comercial, sempre buscando o diálogo construtivo em busca de soluções mutuamente benéficas”, diz a nota conjunta dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e das Relações Exteriores do Brasil.

Em comunicado, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que segue comprometida em cooperar com as autoridades chinesas e brasileiras, fornecendo esclarecimentos e participando ativamente do processo de investigação, por “soluções que atendam aos interesses de ambas as nações”. Reafirmou ainda que a carne bovina brasileira exportada para a China é de alta qualidade e segue rigorosos padrões de sanidade e segurança.

Procurador da República abre inquérito para investigar ação da PRF

O procurador da República no Rio de Janeiro, Eduardo Santos de Oliveira Benones, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar os motivos que levaram três policiais rodoviários federais a atirarem diversas vezes contra um carro com cinco pessoas da mesma família, na Rodovia Washington Luís (BR-040), na véspera de Natal. Um dos tiros atingiu a jovem Juliana Leite Rangel, 26 anos, na cabeça. O pai de Juliana, Alexandre Rangel, sofreu um ferimento na mão.

Na medida, o procurador determina que a Polícia Federal fique à frente das investigações e que a Polícia Rodoviária Federal forneça a identificação dos agentes envolvidos no caso e a identificação dos autores dos disparos contra o carro da família.

Benones determinou ainda o afastamento imediato das funções de policiamento dos agentes envolvidos, além do recolhimento e acautelamento das armas, de qualquer calibre ou alcance em poder dos agentes rodoviários, independente de terem sido usadas ou não para a realização de perícia técnica. Ele também quer saber se a PRF prestou assistência às vítimas e seus familiares e qual é o tipo de assistência.

O procurador da República Eduardo Benones determinou ainda que a Polícia do MPF faça diligências no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde Juliana está internada, para apurar o estado de saúde da vítima, com declaração médica, e a identidade da equipe responsável pelo acompanhamento do tratamento da paciente.

Benones também expediu ofício à Concessionária Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) requisitando as imagens da noite do dia 24, entre 20h e 22h.

Estêvão vai de promessa a realidade em 2024 e abre novo ano em alta

Em dezembro de 2023, Estêvão era um adolescente de 16 anos que tinha acabado de disputar o primeiro jogo no time profissional do Palmeiras. Um ano depois, o garoto, ainda menor de idade, transformou-se no principal jogador do Verdão, virou o quinto atleta mais jovem a estrear na seleção principal (17 anos e 135 dias) e terminou o Campeonato Brasileiro eleito revelação e craque da competição na Bola de Prata, a mais tradicional premiação do futebol nacional – o que lhe rendeu o posto de Bola de Ouro mais precoce da história do evento.

Estêvão finalizou o Brasileirão com 13 gols e nove assistências. O alviverde foi vice-artilheiro da competição, atrás dos atacantes Yuri Alberto (Corinthians) e Alerrandro (Vitória), com 15 gols cada, além de ter sido o segundo com mais passes para gol, superado apenas pelo meia Rodrigo Garro (Corinthians), com dez.

Com 21 participações em bolas na rede em 31 jogos, Estêvão superou, por exemplo, o desempenho de Neymar no Brasileirão de 2009 – a primeira dele como profissional do Santos. Na ocasião, o hoje atacante do Al-Hilal, da Arábia Saudita, anotou dez tentos e deu seis passes para gols, em 33 partidas.

“O Weverton [goleiro do Palmeiras] não gosta quando falo isso [risos], mas digo que estou no meu parque de diversões, onde sempre queria estar. Sou um moleque de 17 anos que somente quer jogar futebol, dar alegria à torcida palmeirense, à minha família”, declarou o jovem, durante a premiação do Bola de Prata.

O detalhe é que o Estêvão que inferniza os adversários pela direita do ataque do Palmeiras, levando a bola para finalizar ou cruzar com a perna esquerda, não é a melhor versão do jogador. Ou pelo menos é o que ele próprio avalia. Apesar de ter subido das categorias de base como ponta, o garoto costumava atuar como meio-campista.

“Fui me adequando como ponta no final da base, para fugir do contato e ter mais [disputas] um contra um. Ganhei espaço assim no Palmeiras, que tem vários outros jogadores que são meias, mas minha característica realmente é a de um meio-campista. É onde me sinto mais confortável. Daqui alguns anos, quero voltar para minha posição original”, projetou.

Vice-artilheiro do Brasileirão com 13 gols – atrás apenas Yuri Alberto (Corinthians) e Alerrandro (Vitória), com 15 gols cada – Estêvão ainda prestou nove assistências na competição – Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados

Rumo ao Chelsea

O retorno à função de meia pode ser vestindo outra camisa. Em junho deste ano, Estêvão foi vendido ao Chelsea, da Inglaterra. Como pode se transferir para a Europa somente depois de completar 18 anos, ele segue no Verdão até, pelo menos, julho de 2025. Ou seja, o jovem deve se despedir do clube após a disputa do Mundial de Clubes, nos Estados Unidos.

No Chelsea, Estêvão terá o desafio de alcançar uma sequência que outras joias do futebol brasileiro não atingiram no clube. O volante Andrey Santos, ex-Vasco, sequer estreou pelos Blues (como é conhecido o time inglês) desde que foi contratado, no ano passado. Ao invés disso, foi emprestado ao próprio Cruzmaltino, ao também inglês Nottingham Forest (fez duas partidas) e ao francês Strasbourg (26 jogos e oito gols).

Ainda em 2023, os ingleses contrataram os atacantes Deivid Washington e Ângelo, que estavam no Santos. O primeiro fez somente três partidas no time principal e atuou principalmente na equipe sub-21 do Chelsea (39 jogos, 19 gols e sete assistências). Na temporada 2024/2025, ele não foi a campo. Já o segundo nunca jogou oficialmente nos Blues. Esteve emprestado ao Strasbourg (25 jogos, nenhum gol, três assistências) e, há três meses, foi vendido ao Al-Nassr, da Arábia Saudita.

“Fico muito feliz com a decisão de ir para o Chelsea. Junto da família e do meu estafe, foi a decisão certa a tomar, pelo planejamento que eles fizeram. Creio que, chegando lá, vou trabalhar para ganhar meu espaço, independentemente de quem esteja ali. Claro, será uma competição saudável, mas estarei ali sempre buscando jogar e ter oportunidades para me consolidar no time”, afirmou o meia-atacante.

Em setembro, Estêvão teve sua primeira convocação na carreira para vestir a Amarelinha. Este ano ele chegou a atuar por 52 minutos pela seleção – Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

Sequência na seleção

O que parece certo é que Estêvão terá sequência na seleção brasileira em 2025. Convocado pela primeira vez para os jogos de setembro, contra Equador e Paraguai, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, e presente, também, na lista dos duelos ante Colômbia e Argentina, ele esteve em campo nos quatro compromissos, sempre saindo do banco. Ao todo, atuou por 52 minutos. E quem revelou o carinho do técnico Dorival Júnior com o meia-atacante foi o treinador pentacampeão mundial pelo Brasil, Luiz Felipe Scolari.

“Tenho conversado com o Dorival algumas vezes, com o Rodrigo Caetano [diretor de seleções da Confederação Brasileira de Futebol], sobre situações, amenidades. E uma das coisas que falam é que esse menino [Estêvão] chama atenção do Dorival, de quem trabalha na seleção, pela forma como se comporta, como jogador e pessoa”, disse Felipão, que também participou da cerimônia da Bola de Prata. “Conversando há pouco com o Estêvão, gostaríamos somente que ele faça, ou continue fazendo, aquilo que já faz pelo Palmeiras quando for para o Chelsea. Ousadia, drible, velocidade, vontade de jogar. Que ele continue assim”, finalizou o pentacampeão. 

Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas

A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A apuração é da TV Brasil. 

Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino havia suspendido essas emendas por falta de transparência sobre os autores e o destino dos recursos, mas no início deste mês, ele liberou os pagamentos desde que seguissem as regras de transparência.

O partido PSOL entrou com o pedido de suspensão das emendas no STF, alegando que parte desse dinheiro foi encaminhado para Alagoas, estado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

Ontem (23), Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas e determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal.