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STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (30) uma série de recursos de empresas que operaram as redes sociais indo contra a determinação do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.

Até o momento, Moraes, relator do caso, votou para manter o bloqueio dos perfis e a aplicação de multa contra as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble.

Para o ministro, as empresas não podem se opor juridicamente às decisões do caso. “É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou. 

O voto foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Faltam os votos de Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O caso é julgado em sessão virtual na Primeira Turma da Corte. A sessão será finalizada no dia 6 de setembro.

Polêmica

O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de Moraes suspendendo perfis de investigados pela Corte.

Nesta quarta-feira (28), Moraes deu 24 horas para que Elon Musk indique novo representante legal do X no Brasil.

O prazo venceu ontem. Em nota, o X declarou que não vai cumprir as “decisões ilegais” do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm objetivo de “censurar os opositores políticos” de Moraes.

Diante do descumprimento, o ministro determinou a suspensão da rede social X no Brasil.

Atletismo leva mais 2 ouros com Petrúcio Ferreira e Ricardo Mendonça

O primeiro dia do atletismo na Paralimpíada de Paris foi dourado para o Brasil do início ao fim das provas no Stade de France nesta sexta-feira (30). Após o ouro conquistado pela manhã por Júlio César Agripino, nos 5.000 metros, nesta tarde Petrúcio Ferreira se tornou tricampeão nos 100m da classe T47 (deficiências dos membros superiores) e Ricardo Mendonça também garantiu a medalha de ouro nos 100m da classe T37 (paralisados cerebrais). E ainda teve a classificação de Thalita Simplício, atual campeã mundial nos 400m, à final da mesma distância na classe T11 (deficiências visuais). Ela venceu com sobra a bateria classificatória com o tempo de 58s56. A velocista potiguar, vice-campeã nos Jogos de Tóquio, vai brigar pelo ouro às 16h14 (horário de Brasília) deste sábado (31).

É TRIIII 🥇🥇🥇 Petrúcio Ferreira volta para o Brasil com sua terceira medalha paralímpica nos 100m T47. Ele fez história em #Paris2024. FOI DEMAIS! ✨👏#BrasilParalímpico #JogosParalímpicos pic.twitter.com/dt43kGinmB

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 30, 2024

Nascido em São José do Brejo da Cruz, no sertão pernambucano, Petrúcio Ferreira arrancou para a vitória nos 100m até cruzar a linha de chegada com o tempo de 10s68, deixando para trás o norte-americano Korban Best, medalha de prata e o marroquino Aymane El Haddaoui, com o bronze – ambos terminaram a prova empatados com a marca de 10s75.

Além dos três ouros paralímpicos nos 100m – o obtido hoje e os de Tóquio 2020 e Rio 2016 – Petrúcio Ferreira coleciona ainda outras três medalhas: bronze nos 400m classe T47 (Tóquio) e prata na mesma prova na Rio 2026, além de um prata no revezamento 4 x 100m também na Rio 2016.

“Sou muito grato por tudo isso, agradeço quem acredita no meu trabalho. Esse ano eu venho sofrendo muito, briga interna com meu corpo, muitas lesões, me machucando muito, muita cobrança, eu me cobro muito. Isso aqui é só diversão para mim”, revelou Petrúcio após a vitória, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

O paraibano, de 27 anos, perdeu parte do braço esquerdo após sofrer um acidente com uma máquina de moer capim. Talentoso pela agiliade com a bola no futsal, ele chamou atenção de um treinador e migrou para o altetismo.

Chuva de ourooos 🇧🇷🇧🇷🇧🇷

🥇 Ricardo Mendonca vence os 100m da classe T37 e garante sua medalha de ouro nos #JogosParalímpicos #Paris2024 🏃🏽#BrasilParalimpico pic.twitter.com/b6Zq15JAno

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 30, 2024

A tarde também foi de festa para o velocista Ricardo Medonça. Natural de Natividade (RJ), o atual campeão mundial nos 100m T37, largou mal, mas fez uma prova de recuperação até vencer com o tempo de 11s07, 19 centésimos à frente do indonésio Saptoyogo Purnomo (1s26), medaha de prata, e de Andrei Vdovin (11s41) – atleta paralímpico neutro – que completou o pódio com o bronze.

“Eu fiz o que tinha que fazer. Saí tendo que correr o mais rápido possível, como meu treinador pede. Na final, não tem corrida bonita, tem corrida rápida. E essa foi rápida o suficiente para trazer o ouro. Melhorei meu tempo, eu queria isso. Não foi tão mais rápido que na semi, mas consegui abaixar e estou muito satisfeito. Ainda não é o fim. Ainda tem os 200m, minha prova favorita. Dos 100m, foi sensacional, não poderia esperar mais”, celebrou Ricardo Mendonça, natural de Natividade (RJ), que nos Jogos de Tóquio foi bronze na provas dos 200m T37.

As provas do atletismo se estenderão até 8 de setembro, último dia da Paralimpíada. A modalidade é a que soma mais medalhas para o Brasil na história dos Jogos. O total de pódios com as conquistas desta sexta (30) – três ouros e um bronze –  subiu para 174 (51 de ouro, 70 de prata e 53 de bronze).

Dívida de países ricos prejudica países menos desenvolvidos, diz Dilma

O endividamento dos países ricos compromete o crescimento econômico das nações menos desenvolvidas, ao diminuir investimentos e prejudicar o combate às desigualdades. A avaliação é da presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), Dilma Rousseff. Ela discursou nesta sexta-feira (30) na 9º conferência anual da instituição, na Cidade do Cabo, África do Sul.

Segundo Dilma, boa parte dos capitais disponíveis no mercado financeiro é emprestada para economias avançadas emitirem títulos da dívida pública. Isso, segundo a presidenta do NDB, deixa os países do Sul Global em dificuldades para diminuir a pobreza, combater a desigualdade, investir em infraestrutura e ampliar o acesso a direitos como educação, saúde e habitação.

“De acordo com estimativas do Banco Mundial, as dez economias desenvolvidas do planeta têm uma dívida combinada de cerca de US$ 87 trilhões. Financiar tais dívidas públicas elevadas consome uma parte significativa da enorme liquidez disponível nos mercados internacionais. Essa liquidez poderia, de outra forma, ser canalizada para financiar a dívida de países em desenvolvimento e, assegurar os investimentos necessários para um desenvolvimento sustentado”, destacou Dilma.

Com a predominância dos fluxos financeiros para os países mais ricos, as economias em desenvolvimento e subdesenvolvidas, afirmou a presidenta do NDB, têm mais dificuldade em obter recursos no mercado internacional e em rolar (renovar) as dívidas. Isso porque a menor disponibilidade de recursos se reflete em juros mais altos para os países não ricos.

“Para os países em desenvolvimento, a dívida torna-se um fardo excessivo. Como sabemos, o espaço fiscal é essencial para garantir que os governos possam investir simultaneamente em ações de desenvolvimento, combater as mudanças climáticas e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No entanto, a dívida dos países em desenvolvimento está crescendo muito e muito rápido”, salientou Dilma.

Sugestões

A presidenta do NDB apresentou duas sugestões para aumentar os recursos disponíveis para as economias não ricas. A primeira é a canalização da liquidez internacional para os países em desenvolvimento e reduzir o peso das altas taxas de juros. A segunda é o desenvolvimento de alternativas, como financiamentos em moedas locais desatrelados ao dólar, para ampliar o espaço fiscal para investir.

“Novas soluções financeiras são necessárias para mercados emergentes e países em desenvolvimento. Diversificar as fontes de financiamento e usar uma cesta de moedas mais ampla melhora a resiliência econômica contra choques associados às decisões de política monetária. Isso pode fortalecer a situação fiscal, possibilitando o financiamento de logística, infraestrutura social e digital, habitação, água e saneamento, educação e saúde”, acrescentou Dilma. Ela prometeu ampliar para até 30% do total o volume de crédito em moedas locais para os países tomadores.

Em seu discurso, Dilma afirmou que o NDB está montando plataformas orientadas para o desenvolvimento sustentável em moeda local. Entre as prioridades da instituição, disse a presidenta do banco, está o oferecimento de financiamento verde (crédito para projetos ambientais e de desenvolvimento sustentável) para os países membros.

Brics

Originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics ganhou a adesão de cinco países no início do ano: Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã, que formam o Brics+. Fundado em 2014 e em funcionamento desde 2016, o NDB financia obras de infraestrutura e projetos de sustentabilidade em países emergentes. A instituição compete com outros bancos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Em 2021, Emirados Árabes Unidos, Egito e Bangladesh entraram no NDB. Atualmente, a instituição trabalha para a adesão de mais países.

Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa

A Starlink entrou com recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa. A companhia pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.

Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.

O recurso está em segredo de Justiça e será julgado pelo ministro Cristiano Zanin.

O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

A decisão veio à tona após Alexandre de Moraes determinar nesta quarta-feira (28) que Elon Musk indicasse, no prazo de 24 horas, novo representante legal do X no Brasil.

O prazo venceu ontem (29). Em nota, o X declarou que não vai cumprir as “decisões ilegais” do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm o objetivo de “censurar os opositores políticos” de Moraes.

Musk também usou sua conta no X para debochar da decisão do ministro do STF que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar Moraes a vilões das séries Harry Potter e Star Wars.

Lula diz que Galípolo terá autonomia na presidência do BC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (30) que o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, terá autonomia à frente do órgão. O economista foi indicado pelo presidente Lula na última quarta-feira (28) para a presidência do Banco Central, por meio de anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.  

“É um jovem extremamente competente. Ele vai trabalhar com a autonomia que trabalhou o Meirelles [Henrique Meirelles, ex-presidente do BC], até porque ele vai ter mandato. Quando ele passar no Senado, ele vai ter mandato de quatro anos, o mesmo mandato do presidente da República. Isso dá a ele o direito de fazer as coisas corretas”, afirmou em entrevista à Rádio MaisPB, em João Pessoa, na manhã de hoje.

“Se tiver que baixar juros, baixa. Se tiver que aumentar os juros, aumenta. Mas tem que ter uma explicação”, completou o presidente. 

Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que ele fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ele ocupa desde julho do ano passado.

Lula voltou a criticar o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o patamar da taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano.

O presidente afirmou ainda não concordar com a autonomia do Banco Central. “Se eu tivesse voto, eu era contra. Mas tá aí, vai ficar. Eu acho que o presidente da República tem o direito de indicar o presidente do Banco Central e de tirar se não gostar. Eu coloco o Galípolo com mandato e se ele fizer uma coisa muito errada. O que eu faço? Não sei quem criou a ideia de que o cara é intocável”, disse. 

Elon Musk

Questionado sobre a atitude do bilionário Elon Musk de não cumprir decisão do Supremo Tribunal federal (STF), Lula afirmou que cidadãos brasileiros e estrangeiros com investimentos no Brasil têm que respeitar leis brasileiras e decisões da Corte Suprema do país.  

Na última quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, determinando que ele indicasse um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Musk não cumpriu a medida dentro do prazo previsto. 

“Não é porque o cara tem muito dinheiro que ele pode desrespeitar. Ele é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, os deputados, o Senado, a Câmara, a Suprema Corte. Ele pensa que é o quê? Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser bem, se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano”, disse. 

Nesta tarde, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil por ter descumprido a intimação. Pela decisão desta sexta-feira (30), caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

Quilombolas participam da 2º edição do Fliparacatu na cidade mineira

“Pra eu falar hoje que eu sou uma mulher negra, quilombola, teve um preço muito alto”. Quem afirma isso é Rose Bispo, paracatuense de 47 anos que passou por uma longa jornada até entender que fazia parte de duas comunidades remanescentes de quilombos.

Ela conta que a mãe não falava sobre o assunto. Mas ela tinha perguntas e foi atrás de descobrir as respostas. Nesse processo, descobriu ser das comunidades de Porto Pontal, uma das mais antigas de Paracatu e reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, e da comunidade dos Bagres, que migrou para a cidade há mais de 80 anos e está em processo de reconhecimento.

“Para mim, foi um momento de muita surpresa e de muita felicidade. E eu falei: agora eu vou ter que tomar conta disso. Isso é tudo meu”, lembra.

Rose é a curadora da Feira de Economia Criativa da segunda edição do Festival Literário Internacional de Paracatu. É a primeira vez que o festival conta com o espaço, onde os artesãos e empreendedores da cidade podem expor seus trabalhos e produtos. Ela lamenta que a cidade ainda não tenha alcançado todo o potencial de aceitação de sua identidade quilombola e fala do preconceito que ainda resiste.

Ela comemora, entretanto, os avanços, como a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, em 2018, do qual é presidente, e do Departamento de Igualdade Racial, da Secretaria de Cultura e Turismo.

Rose, que é capoeirista, precursora da cultura afro-brasileira, acredita que o Conselho tem feito um bom trabalho junto às cinco comunidades que já são reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e que o desafio, agora, é fortalecer o sentimento de pertencimento desses quilombolas.

“Existe hoje uma juventude quilombola que se auto reconhece, que se fortalece. Aqui na Fli, por exemplo, tem muito jovem de cabelo black, de cabelo trançado. A gente tem inclusive um estande que é das trancistas. Então, a gente se apoderou muito disso”.

O estande que Rose cita é o da Valeria Ferreira Gomes. Aos 35 anos, Val, como é conhecida, começou a trançar cabelos aos 16, aprendendo com a tia, uma trancista tradicional do quilombo São Domingos. O ofício, mais do que um trabalho, foi aprendido no quintal de casa.

Hoje, ela tem um estúdio e diz que, o que faz, é mágico.

“É mágico, sabe, empoderar mulheres. A pessoa entra com a cabecinha baixa, triste, e ela sai com a cabeça levantada, toda feliz e olhando no espelho. Foi meu sonho, porque a minha tia fazia isso comigo quando eu era pequena e eu queria que as pessoas sentissem isso que eu sentia”.

Val comemora a participação no Fliparacatu e a ocupação de um espaço da cidade que é considerado de elite. “Trançar aqui no Largo do Rosário é muito importante também para a gente, porque é um lugar que é um bairro mais elitizado e aí com a cultura trazendo para cá, a gente quebra esses tabus, né?”.

Outro projeto que saiu do território São Domingos para ocupar o Largo do Rosário é a Fábrica de Biscoitos. Janaína Lopes de Moura, de 34 anos, conta que é a primeira vez que a fábrica, criada para geração de renda das mulheres quilombolas, sai do quilombo.

Janaína diz que não pensa em sair do quilombo e fica feliz em poder ter uma fonte de renda estando perto dos filhos. O mais novo, de apenas um ano, já se interessa pela caretagem, dança de origem africana que passa de pai para filho nas comunidades de Paracatu.

“Eu tenho um menino de 11 anos e ele não gosta. E eu ficava assim: ai meu Deus, eu não vou ter nenhum filho para dançar careta. Mas eu tive outro menino, que tem um ano e só de bater ele já tá pulando. Então, assim, é uma coisa que tá no sangue, que é só viver. Eu amo a minha comunidade”.

Comunidade que vem da ancestralidade, de longos passos e que, se depender dos quilombolas, não se perderá. Rose Bispo se coloca como uma das responsáveis por esse processo, mas acredita que essa luta não é só dela.

“Tem um monte de gente que vem atrás de mim. Eu trago aqui, através da minha voz, comunidades quilombolas, o hip hop, a capoeira, a dança afro”.

Itamar Vieira Júnior, que participa do Fliparacatu pela segunda vez, acredita ser um privilégio estar em uma cidade com tanta história, onde poderia ser ambientada a narrativa do seu livro, Torto Arado.

“Acho que [Paracatu] conta um capítulo importante da história desse país, né? Porque aqui se encontra essa diversidade. É uma cidade com uma herança da diáspora, da formação do Brasil, que ainda é muito presente, marcante, tá em todo lugar”.

 

*A repórter viajou a convite da programação da Fliparacatu

Dia Internacional da Pessoa Desaparecida: Mães da Sé lança campanha

Na capital paulista, o movimento social Mães da Sé lançou hoje (30), Dia Internacional da Pessoa Desaparecida, a campanha T-Search, o #OutfitDaVisibilidade, para sensibilizar a população, o Poder Público e as autoridades policiais quanto aos casos de desaparecimento. O nome da iniciativa e a hashtag utilizam as expressões em inglês “t-shirt”, que mistura o significado de camiseta e busca, e “outfit”, traduzida como combinação de roupas. A ideia é que os rostos das pessoas desaparecidas estampem camisetas que poderão ser compradas (tsearch.com.br) por qualquer um e facilitem a circulação e elucidação dos casos.

A ação é feita em parceria com o coletivo Weber Shandwick e as peças de roupa foram confeccionadas na Galeria do Rock, ponto famoso de São Paulo por vender artigos como camisetas de bandas do gênero musical. Participam da campanha personalidades influentes, como Luana Piovani, Xuxa, Caco Ciocler, Luiza Possi, Bela Gil e Vitor Belfort, cuja irmã desapareceu em 2004 e até hoje não foi localizada.

No Brasil, 183 pessoas desaparecem todos os dias, em média, conforme levantou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Há predominância de homens (62,8%) e negros (54,3%).  Além disso, crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos representam cerca de 30% dos desaparecidos.

O Movimento Mães da Sé (Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida) é uma entidade sem fins lucrativos. A cada 15 dias, as integrantes se reúnem nas escadarias da Catedral da Sé, realizando uma manifestação silenciosa com fotos e cartazes de seus filhos desaparecidos.

“Somos irmanadas pela dor, a dor da perda, pela esperança de encontrar uma resposta. O desaparecimento é, infelizmente, uma causa invisível aos olhos da sociedade e das autoridades “, declarou, em seu discurso, Ivanise Esperidião, presidente da organização, fundada em 1996 e que já encontrou 5,5 mil pessoas.

Luta e luto

Era 19 de setembro de 2013. Marta Castelo Branco Torres estava empregada, desempenhava um trabalho delicado, o de cuidar de crianças. Morava na capital paulista, enquanto uma de suas filhas, Eliene, de 36 anos, desapareceu, no município de Juquitiba (SP), na volta da igreja para sua casa.

São Paulo – Dalia (irmã) e Marta (mãe de desaparecida). Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Eliene vivia com o marido e dois filhos. Segundo Marta, era uma mulher “bonita, uma senhora” e não tinha jamais sinalizado que pretendia fugir ou algo semelhante, especialmente porque amava muito suas crianças. Algo que fica em aberto até hoje é a dúvida sobre a participação de seu genro no sumiço da filha, pois ele a agredia dentro de casa. “Ela desapareceu um dia antes de assinar a separação”, conta Marta, que não suportou mais trabalhar com crianças, por ter adoecido em diversas dimensões, e hoje é costureira.

“Os policiais diziam: ela deve ter se cansado do marido e volta”, acrescenta, evidenciando uma reação bastante comum nos casos de desaparecimento, que é a minimização do problema, tanto por parte de conhecidos como de autoridades que têm o dever de investigar o que de fato ocorreu. “Já dormi e acordei muitas vezes aqui na Praça da Sé.”

Hilda Moisés da Conceição, de Desterro na Paraíba, veio a passeio a São Paulo para tentar espairecer, depois de completado um mês da morte do marido, e, por acaso, andava pela Praça da Sé quando viu a mobilização da campanha T-Search. A conexão com seu filho Edvaldo Ferreira de Vasconcelos, de 39 anos, foi cortada em 11 de dezembro de 2011. Ele vivia na capital paulista e viajou a São Miguel dos Campos, em Alagoas, com o primo. Então, sumiu.

“Ele disse que meu filho abriu a porta do carro e saiu correndo para o meio do canavial. É esse assunto até hoje”, narra ela.

“[O primo] É minha família, né. Então, fico sem resposta”, emenda, após longa pausa e um suspiro. “Meu filho não era louco, só bebia. Se aconteceu isso… Só iam eles dois. Aí, a única versão é a do rapaz, primo dele. Eu pergunto a Deus. Ele continua contando a mesma história.”

O irmão de Edvaldo, Eberaldo, comenta que registraram boletim de ocorrência, mas que foi em livro, não em sistema informatizado, embora o ano fosse 2011.

“O CPF dele está ativo. Se foi morto, ninguém achou. Toda eleição, eu levo o título dele e mando olhar para ver se ele votou. Nunca votou. Nem nunca fez compra em lugar nenhum”, afirma Hilda.

Ao estar diante da outra filha da paraibana, Maria do Socorro Ferreira de Vasconcelos, também se pode constatar como a falta de explicações desorienta e, em certos casos, reorienta as pessoas próximas do desaparecido ou desaparecida. “Ele não tinha problema com a família. Por que não achou o caminho de novo? Mas a esperança está viva. Devido ao vício, pode ter virado morador de rua. Depois disso, a gente começa a ver a situação de morador de rua com outros olhos. Até então, eu olhava, tinha dó, mas medo também, porque não sabe o motivo de estar ali. Agora comecei a olhar mais para ele.”

Tecnologias e dedicação

Presente no lançamento, o cabo Cândido, da SOS Desaparecidos, da Polícia Militar de Santa Catarina, é um dos três profissionais que compõem a equipe e entregam tudo de si. Em entrevista à Agência Brasil, ele ressaltou que a forma como desenvolvem os trabalhos no dia a dia foi sendo aprimorada com o tempo. Um exemplo disso foi se reposicionar e ficar a postos na rodoviária local, por perceber que estar ali aumenta a chance de acharem alguém dado como desaparecido.

“Tudo isso ajuda na efetividade. Erramos bastante nesse caminho e com os erros a gente aprendeu”, afirma Cândido.

São Paulo (SP) 30/08/2024 – Uma ação destinada à conscientizar a população sobre pessoas desaparecidas, foi organizada na Praça da Sé. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O policial ressaltou, ainda, que o grupo especializado mantém parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que utiliza bem o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), fundamental para cruzamento de dados. Há também, na conjugação de táticas, a consulta de bases de dados do setor público, como as de agências de emprego.

“Em um dos casos, a família do desaparecido comentou somente depois de dois meses que ele havia dito, no dia em que sumiu, à mãe que aquela seria a última vez em que ela o veria. Ela também tardou a dizer que tinha acesso ao email do jovem”, exemplifica.

“[A área de desaparecidos] É o único lugar em que a gente encontra uma pessoa morta e a mãe fica feliz. É muito pesado. As pessoas não têm noção do que é o desaparecimento. Por isso que quem trabalha lá é muito empenhado. O pessoal acha que vai para o setor e vai ficar tranquilo. Não é assim. É muita carga de trabalho e só fica quem realmente se identifica e se empenha”, diz o cabo.

Familiares de classes mais altas, pontua o cabo, muitas vezes querem evitar divulgação por acharem que atrairia holofotes. “A gente fala: ‘Olha, desaparecimento não é crime, pode ter acontecido alguma coisa com a pessoa e, mesmo assim, às vezes não autorizam a divulgar”, diz.

Outra colaboração preciosa para a equipe é o Ministério Público do Trabalho. “A gente sempre fica ligada na lista de pessoas em trabalho escravo. É um leque de situações que você tem que cobrir. A tecnologia ajuda muito, principalmente a câmera de reconhecimento facial. Toda pessoa que desaparece a gente coloca no cadastro da câmera, em certo perímetro. Quando ela cruza, a câmera identifica, mesmo que tenha sido há duas semanas atrás.”

Em sua rápida fala ao microfone, a comandante Elza Paulina da Guarda Civil Metropolitana (GCM) pontuou que, em um mês de funcionamento das câmeras de reconhecimento facial do sistema Smart Sampa identificaram 11 desaparecidos. A comandante já foi secretária municipal de Segurança Urbana.

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Matéria ampliada às 16h57.

Teto do Santuário do Morro da Conceição desaba no Recife

O telhado do Santuário do Morro da Conceição, na zona norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta das 13h30, durante uma distribuição de cestas básicas. Equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da Polícia Militar (PM) e da Defesa Civil estão no local, atuando nas ações emergenciais.

De acordo com o prefeito da capital pernambucana, João Campos, duas mortes foram confirmadas. “Estou no Centro de Operações (COP) do Recife, coordenando as ações da prefeitura no suporte ao ocorrido na Igreja do Morro da Conceição. Infelizmente, dois óbitos já foram confirmados, após a queda do telhado”, publicou o prefeito na rede social X.

Os feridos foram levados ao Hospital da Restauração, no centro da cidade, e para a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Descoberta, na mesma região do acidente.

Repercussão

Em nota publicada na rede social Instagram, o Santuário Nossa Senhora da Conceição informa que a prioridade, neste momento, é a assistência às vítimas da tragédia. “O Santuário Nossa Senhora da Conceição se une aos moradores do nosso amado Morro neste momento. De imediato, estamos ao lado das vítimas e de seus familiares, nossa prioridade. Equipes de socorro estão presentes numa força tarefa em atendimento deste trágico acidente. Que as nossas orações sejam elevadas à Deus por intercessão da Imaculada Conceição”, lamentou o reitor do santuário, padre Emerson Borges .

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em viagem ao interior do estado, também se manifestou sobre o acidente em uma nota. “Acabo de saber do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. Estou no Sertão, para agenda administrativa, mas já acionamos nossas equipes de segurança para resgate e atendimento imediato às vítimas. Que Deus e Nossa Senhora da Conceição console a todos”, escreveu a governadora.

Em nota, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, expressou tristeza pelo acidente no Morro da Conceição e prestou solidariedade às vítimas. “O acidente, que resultou em vítimas e causou grande dor à nossa comunidade, enche nossos corações de luto e solidariedade. Em oração, nos unimos às famílias enlutadas e a todos os que foram afetados por esta tragédia”.

Nas redes sociais, diversas testemunhas postaram vídeos gravados no momento do desabamento do telhado da igreja.

Haddad: sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em 2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o ministro, essas derrotas são compreensíveis porque são o resultado de se viver em um país democrático.

“Se tivéssemos aprovado 100% do que propusemos para o Congresso Nacional no ano passado, nós estaríamos com déficit zero este ano – e sustentável. Mas tivemos percalços: ‘não dá para fazer isso de um ano para o outro, tem que escalonar, não dá para acabar com o Perse [Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos] esse ano’. Então adiamos um pouco os resultados, mas a democracia é isso: é melhor você ter um Congresso dialogando com você do que um Congresso contra a sua opinião”, disse o ministro, que participou na tarde de hoje do evento Conexão 50 – Encontro de Líderes de Franchising, promovido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), na capital paulista.

De acordo com o ministro, apesar desses percalços, o governo conseguiu bons resultados junto ao Congresso Nacional. “Macroeconomicamente falando, seria melhor fazer o ajuste de uma vez por todas, em um ano. Tem o passivo em 2023 e, em 2024, ajusta as contas. Mas não deu. Mas fomos bem no Congresso. Não deu tudo, mas fomos super bem e conseguimos dialogar com as duas Casas”, reforçou.

Durante o evento, Haddad se mostrou otimista em relação à economia brasileira e disse que, após uma década de difícil, ela pode entrar em um ciclo de crescimento sustentável, dependendo apenas de “pequenos ajustes”. “Acredito que a economia brasileira pode, com pequenos ajustes e perseverança, entrar em um ciclo de crescimento sustentável”.

Segundo o ministro, o Brasil está crescendo em torno de 3% e deve manter este ritmo em 2024. “Não podemos nos conformar em crescer menos do que a média mundial porque nossas vantagens não são a média mundial, são superiores à média mundial. Se crescermos menos do que a média mundial é porque estamos errando em alguma coisa”, defendeu. Entre essas vantagens, destacou, estariam o potencial natural do Brasil, a transformação ecológica e o aumento da escolaridade da força de trabalho.