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Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM). Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas, usadas para tratar e prevenir doenças relacionadas aos EIM.

Farinhas e massas usadas contra as acidemias e defeitos do ciclo da uréia, que são doenças metabólicas e hereditárias, também serão isentas de imposto sobre consumo. Com esses, são 26 tipos de alimentos com alíquota zero, incluindo carnes, queijos, feijões, farinha de mandioca, arroz, entre outros. 

O relator do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que solicitou a inclusão desses alimentos especiais na tabela da cesta básica isenta de impostos sobre bens. Segundo a parlamentar, esse tipo de alimento é mais caro que os demais.  

“O acesso aos alimentos especiais hipoproteicos e às fórmulas metabólicas são essenciais para a melhoria da inclusão, prevenção de deficiências motora e intelectual e do desfecho clínico-nutricional destas pessoas. Assim, as fórmulas metabólicas e os alimentos hipoproteicos foram desenvolvidos para fornecer uma nutrição adequada para o crescimento e manutenção da saúde”, justificou a parlamentar.

Os alimentos incluídos pela emenda da senadora Gabrilli são elaborados para pessoas com algumas doenças metabólicas e hereditárias.

O Projeto de Lei 68/2024 que regulamenta a reforma tributária sofreu uma série de alterações durante a votação na CCJ do Senado nessa quarta-feira (11). Se aprovada no Plenário do Senado, o texto volta para nova análise da Câmara.

Mudanças

A CCJ do Senado, por exemplo, isentou as armas de fogo em relação ao Imposto Seletivo (IS), que é o tributo cobrado sobre bens e serviços que causam danos à saúde ou ao meio ambiente. A CCJ também isentou as bebidas açucaradas da cobrança do IS, o que inclui os refrigerantes.

Outra mudança aprovada na Comissão foi a inclusão da erva-mate entre os itens da cesta básica isentos de pagar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Também foi aprovado requerimento para reduzir em 60% a alíquota sobre água mineral de até 10 litros. Os biscoitos e bolachas de consumo popular também foram incluídos pelo relator com desconto de 60% da alíquota cheia.

A CCJ do Senado também aprovou um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser paga para serviços de água e esgoto. Antes, esses serviços estavam com a alíquota cheia

Empresário da indústria da construção civil elogia vendas em novembro

Levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) entre empresários da indústria da construção civil mostrou que as vendas no mês de novembro foram consideradas boas para 45% dos associados  e muito boas para para 5% dos pesquisados. A regularidade foi a opção escolhida por 45% dos associados para classificar o mês, enquanto que 5% consideraram o mês ruim.

Segundo a pesquisa, para 45% a expectativa para dezembro é de que as vendas continuem regulares. Para 36% devem ser boas e para 5% muito boas. Para 14% dos associados, as vendas no último mês do ano devem ser ruins.

O Termômetro da Abramat indica que 55% dos associados pretendem investir nos próximos 12 meses. No mesmo período, em 2023, o percentual era de 44%. O nível de utilização da capacidade instalada apresentou crescimento de 4 pontos percentuais em relação ao último estudo, alcançando 81%.

Segundo o presidente da entidade, Rodrigo Navarro, os resultados refletem o dinamismo e os desafios do setor.

“Apesar de um cenário moderado em novembro, vemos uma recuperação gradual no nível de utilização da capacidade instalada e um aumento significativo na intenção de investimentos das empresas, passando de 44% para 55% em relação ao ano anterior. Esses dados sinalizam a resiliência da indústria e a confiança em um mercado mais favorável em 2024, impulsionado pela retomada de obras e maior estabilidade econômica”, disse.

Valdemar Costa Neto e ex-assessor de Bolsonaro depõem na PF

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto (foto), e o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, coronel do Exército Marcelo Câmara, vão depor, a partir das 14h, na Polícia Federal (PF), em Brasília. Os depoimentos serão prestados no âmbito das investigações que apuram o planejamento de um golpe de estado, que culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no 8 de janeiro.

A Polícia Federal apura a participação do juiz federal Sandro Nunes Vieira na elaboração de um relatório encomendado pelo PL ao Instituto Voto Legal, contendo supostas vulnerabilidades e irregularidades nas urnas eletrônicas, o que nunca foi comprovado.

Esse documento acabou sendo usado como base de argumentação na tentativa de anular as eleições de 2022, que colocaram na Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção dos golpistas era a de manter o ex-presidente Bolsonaro no poder.

Segundo investigadores, o nome do juiz federal surgiu a partir de dados recuperados em nova extração do aparelho celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O magistrado teria atuado de forma ilegal e clandestina ao assessorar o PL na representação eleitoral contra as urnas.

Indícios de fraudes

Além disso, segundo a PF, o Instituto Voto Legal atuou junto com Valdemar e Jair Bolsonaro para disseminar teses de indícios de fraudes nas urnas eletrônicas que circulavam pelas redes sociais, sem qualquer método científico.

Advogado do coronel Marcelo Câmara, Eduardo Kuntz disse que o cliente vai prestar todos os esclarecimentos e responder a todas as perguntas. Já Marcelo Bessa, que defende Valdemar, não quis comentar a estratégia a ser utilizada.

*Colaborou Renato Ribeiro, da Radioagência Nacional

 

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

Jabuti

Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.

“Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.

Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.

Debate

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.

“O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.

“Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada.

 O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.

“Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou.

Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.

Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.

Fundação Casa de Jorge Amado é reaberta com homenagens a escritoras

“Se for de paz, pode entrar”. É com essa mensagem que o público é recebido na Fundação Casa de Jorge Amado, localizada no Largo do Pelourinho, em Salvador. E quem entrar na instituição a partir desta quinta-feira (12) verá muitas novidades: após a reforma, a Fundação está maior e mais moderna, com novos espaços expositivos que celebram não só Jorge Amado, mas também as escritoras Zélia Gattai e Myriam Fraga.

“Após a reforma, a gente conseguiu ampliar as exposições. Isso é um benefício muito bacana para o grande público, uma forma de contemplarmos diferentes aspectos da obra do escritor Jorge Amado”, contou Ticiano Martins, coordenador de projetos da fundação.

A visita começa pela famosa escadaria, que leva ao primeiro andar e que simula, em seus degraus, as lombadas dos livros escritos por Jorge Amado, em ordem cronológica. A escadaria começa com O país do Carnaval, publicado em 1931, e passa por outros grandes sucessos do escritor tais como Gabriela, Cravo e Canela; Dona Flor e seus Dois Maridos; Mar Morto; Tieta do Agreste e Capitães da Areia.

As salas do primeiro andar, por sua vez, criam uma linha do tempo e celebram o escritor brasileiro que é um dos mais adaptados e também um dos mais traduzidos em todo o mundo: seus livros já foram lidos em 49 línguas e são conhecidos em pelo menos 57 países.

A história do escritor se inicia nas terras cacaueiras da Bahia, onde nasceu, perpassam sua militância política e se eternizam no famoso banco de cacos de azulejos da Casa do Rio Vermelho, que fica ao lado de uma mangueira, onde estão depositadas as cinzas do casal Jorge Amado e Zélia Gattai. Os cenários do primeiro andar destacam esses aspectos e detalham toda a vida do escritor, apresentando também itens do seu acervo pessoal, como as famosas camisas coloridas e a máquina de escrever que ele utilizava.

“A gente conseguiu agregar uma linha do tempo mais interativa e colorida, como tem que ser Jorge Amado. Sua tropicalidade tem que ser representada. Antes [da reforma] aqui era muito branco, era muito institucional. Mas agora a gente trouxe o colorido e trouxe aspectos na linha do tempo dele, como a delicadeza do pé de cacau, que vai transitando por todas as salas, chegando até a mangueira, que é uma representação da Casa do Rio Vermelho, onde estão depositadas as cinzas dos dois, tanto de Jorge quanto de Zélia”, explicou Martins, em entrevista à Agência Brasil.

Os andares superiores, por sua vez, expõem parte do acervo da escritora e fotógrafa Zélia Gattai, companheira de Jorge Amado, e também da jornalista e poeta baiana Myriam Fraga, que foi a primeira diretora da instituição e uma de suas criadoras. Há também uma exposição permanente que apresenta ilustrações presentes nos livros de Jorge Amado. “Temos uma sala toda dedicada a Myriam Fraga, falando de suas poesias e dela como mulher e como gestora desse espaço por 30 anos. Temos também um espaço todo dedicado a Zélia e o Café Teatro Zélia. A gente traz um espaço todo dedicado a ela, às suas obras, fotos e objetos pessoais. Zélia foi uma figura muito relevante na vida de Jorge Amado, mas também para a criação da fundação”, disse Angela Fraga, diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado e filha da poeta e jornalista Myriam Fraga.

Outro grande homenageado pela instituição é Exu, o orixá que foi escolhido pelo próprio Jorge Amado como guardião da casa. “O orixá não é do mal. Isso vem em conformidade ao próprio Jorge Amado que, enquanto deputado federal, criou a lei que garantia a liberdade religiosa no país. A gente quer promover essa discussão. Aqui tem espaço para todo mundo, para qualquer segmento político ou religioso. Essa é a casa, como queria Jorge Amado, do povo da Bahia”, disse Martins.

Após a reforma, Exu terá uma exposição permanente composta por várias obras pertencentes ao acervo da Fundação Casa de Jorge Amado, que foram doadas por artistas plásticos como Mário Cravo, Carybé e Calasans Neto para ilustrar as capas de uma revista chamada Exu e que foi editada e publicada pela fundação. “A gente tem muitas obras de arte que foram doadas por artistas plásticos, que eram as capas da revista Exu, que foi uma edição que a gente teve durante alguns anos. Foram 35 números dessa revista cultural que a gente não conseguiu mais viabilizar. Mas aí a gente ficou com as obras e agora a gente dedica todas elas ao Exu, que é o nosso guardião”, explicou Angela.

Já o mirante, que tem uma bela vista para o Pelourinho, foi todo reformado e agora irá abrigar também exposições temporárias. “Vamos manter o mirante aberto para que as pessoas vejam a Bahia e todos os telhados do Pelourinho e para que, de uma certa forma, elas notem como isso representa geograficamente a distribuição social de Salvador. Jorge Amado não escolheu a fundação à toa. Aqui é o principal cenário de sua obra. Daqui vemos a parte mais alta da cidade, onde estão as casas melhores e mais coloridas. Olhando para a parte mais baixa, você observa as casas mais simples. Você consegue ter toda essa percepção aqui, por uma janela”, falou Ticiano.

Reforma

Neste ano, a instituição cultural passou pela maior restauração desde a sua inauguração em 7 de março de 1987. A sede, que era composta pelas casas de números 49 e 51 – as conhecidas Casas Azul e Amarela do Largo do Pelourinho – foi agora conectada a mais um prédio, o de número 47, a chamada Casa Branca.

Com isso, o acervo de pesquisa, composto por mais de 350 mil documentos de Jorge Amado e Zélia Gattai, foi todo transferido para este novo espaço e agora está preservado com equipamentos modernos e arquivos deslizantes, o que facilita também o acesso por pesquisadores ou curiosos.

Agora, afirma Angela Fraga, a instituição está mais preparada para lidar com suas missões de preservação do acervo do casal e também de ser um ponto de encontro literário, estimulando o público à leitura e à escrita.

“A Fundação é uma instituição cultural privada, sem fins lucrativos, que foi instituída em 1986, ainda na presença de Jorge Amado, com o fim de guardar o seu acervo de documentos, todas as edições de seus livros, as correspondências, os manuscritos e as fotos produzidas por Zélia (Gattai), que foi fotógrafa e companheira dele por muitos anos”, explicou Angela. “A verdadeira missão é a guarda do acervo. Só que o escritor mesmo declarou, quando da inauguração da casa, que ele gostaria que a casa não fosse só um centro de documentos ou um arquivo morto, uma espécie de museu. Ele queria que ela fosse um centro vivo, produtor de cultura e de literatura, incentivando jovens escritores e jovens leitores. Então, a gente está nessa missão”, acrescentou.

 

* A repórter viajou a convite da Fundação Casa de Jorge Amado

 

Anfavea projeta aumento de 5,6% nas vendas de veículos em 2025

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) comemorou os números do setor neste ano de 2024. Além disso, a entidade projeta aumento de 5,6% nas vendas em 2025. Os dados foram divulgados hoje (12) pela Anfavea.

Conforme a associação, neste ano o setor teve o maior crescimento do mercado brasileiro desde 2007, sendo o Brasil o país de maior expansão entre os dez principais mercados globais. Segundo a associação, houve o maior ciclo de investimentos da história na indústria automobilística (R$ 180 bilhões); o segundo semestre foi o melhor em vendas nos últimos dez anos. Além disso, 100 mil novos empregos foram gerados em 2024.

“O Brasil foi o que mais cresceu entre os principais mercados do mundo. Esperamos começar o ano nesse ritmo acelerado e fazer de 2025 o último degrau antes da volta ao patamar dos 3 milhões de unidades vendidas”, disse o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite.

Depois de um início de ano retraído, foi no segundo semestre o impulso do setor. Só em novembro, a média de vendas foi de 13,3 mil unidades/dia, a maior em dez anos. O ano deve fechar com 2,65 milhões de veículos emplacados, alta de 15% na comparação com 2023.

No segmento dos veículos pesados, o destaque foi a comercialização de caminhões, cuja alta está estimada em 15%. No caso dos ônibus, as vendas deverão fechar o ano com um crescimento de 8,5%.

A projeção da Anfavea para o próximo ano é a de 2,802 milhões de unidades vendidas, cerca de 5,6% a mais em relação a 2024. Na divisão de grandes segmentos, a expectativa é de alta de 5,8% para automóveis e comerciais leves, e de 2,1% para os pesados.

Exportações

Se no primeiro semestre, as exportações decepcionaram a indústria, a reação veio no segundo, a partir de julho. Houve a recuperação dos embarques para a Argentina, com um crescimento de 39%, e para o Uruguai, com elevação de 14%. A projeção da Anfavea para 2025 é a de que as vendas ao exterior cheguem a 428 mil unidades, algo em torno de 6,2% a mais na comparação com este ano.

Empregos

No que diz respeito aos empregos, a estimativa é a de criação de 10 mil vagas diretas. No total da cadeia produtiva, a geração de empregos bateu os 100 mil postos. “No total, nosso setor é responsável por 1,3 milhão de empregos de alta qualificação, e esperamos que o atual ciclo de investimentos anunciado, de R$ 130 bilhões, abra ainda mais postos de trabalho não só na linha de montagem, mas também em algo estratégico para o país, que é pesquisa e desenvolvimento”, destacou o presidente da Anfavea.

Combate à dengue precisa ser global, diz Nísia Trindade

As mudanças climáticas ampliaram o raio de alcance da dengue e de outras doenças causadas pelo Aedes aegypti. Diante dessa situação, a estratégia de enfrentamento precisa ter dimensão global, reforçando ainda mais a necessidade de colaboração mútua entre autoridades, tanto para prevenção como para conscientização, disse nesta quinta-feira (12) a ministra da Saúde Nísia Trindade.

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, Nísia disse também que há estoque suficiente de vacinas contra a covid-19 e defendeu pontos do relatório da Reforma Tributária no que se refere à alíquota zero para vários medicamentos do programa Farmácia Popular.

Nísia falou sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo ministério para reforçar o papel de estados, municípios e da própria população no enfrentamento da dengue. Ela chamou a atenção para a necessidade de se ampliar as redes colaborativas, uma vez que a doença tem avançado para regiões e países onde, até então, não havia registros.

Dengue

“A dengue hoje é um problema de saúde global, inclusive em áreas subtropicais, como é o caso do Uruguai e do Sul do nosso país, que passaram a ter dengue. É sempre bom lembrar que o aquecimento global é o responsável por essa grande transmissão. Portanto teremos mais países lidando com esse problema”, disse a ministra.

Dessa forma, a ministra defendeu o desenvolvimento de um plano que também seja global para o enfrentamento desta e de outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como a zika e chikungunya.

Um outro eixo importante citado por Nísia é o de desenvolvimento e uso de tecnologias visando o controle do mosquito transmissor. Ela explica que, apesar de ainda não haver um plano nacional para a utilização em larga escala dessas tecnologias, alguns municípios e estados já o fazem com o apoio do ministério.

“Estamos trabalhando para ampliar essas tecnologias de controle do mosquito”, reiterou ao destacar que, nesse sentido, a pasta tem atuado para reforçar o papel de estados e municípios.

“Lançamos em setembro deste ano um plano de enfrentamento à dengue. Esse plano prevê a prevenção e a conscientização da população, que é também um ator muito importante, assim como as prefeituras, por causa do acúmulo de lixo urbano e dos focos de água em que o mosquito pode se proliferar. Isso está ligado à gestão das cidades”, justificou.

Dia D

Nísia Trindade reiterou também a relevância do Dia D de Mobilização contra a Dengue, previsto para sábado (14) – no sentido de difundir mais largamente campanhas de conscientização e engajamento da população em todo o país para prevenir os focos do Aedes aegypti.

“Todo governo estará envolvido, com a participação de governadores e ministros. Nossos secretários do ministério se distribuirão Brasil afora. Vai ser um dia muito importante. Quero convidar a todos para se somarem esses esforços”, disse a ministra.

Segundo ela, os locais onde as atividades vão se concentrar ainda serão divulgados. “Mas cada um de nós pode fazer o Dia D na sua comunidade, buscando sempre o reforço dos nossos profissionais”, disse, ao lembrar que agentes comunitários e agentes de endemias participarão em apoio à iniciativa.

Reforma Tributária

Perguntada sobre como via o texto apresentado pelo relator da reforma tributária, Eduardo Braga, aprovado ontem, prevendo, entre diversos pontos, alíquota zero para medicamentos da Farmácia Popular, Nísia destacou que essa alíquota valerá também para medicamentos relacionados às linhas de cuidado adotadas no Sistema Único de Saúde.

“Isso é muito positivo e importante. No programa Farmácia Popular, tão querido pela população, a alíquota zero é para todos os produtos. Mas, além disso, a reforma tributária traz o que eu gosto de chamar de tributo pela saúde, em vez de imposto do pecado. É realmente um tributo pela saúde com [a taxação de] todos aqueles produtos que podem trazer problemas de saúde, agravamento de quadros de saúde, como é o caso do tabaco, dos cigarros, dos refrigerantes, das bebidas açucaradas.”

 

Bicampeão mundial de basquete, Amaury Pasos morre aos 89 anos, em SP

Uma das mais importantes referências do basquete brasileiro, Amary Pasos morreu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, um dia após completar 89 anos. Campeão mundial de basquete em 1959 e 1963, e medalhista olímpico (bronze em Roma 1960 e Tóquio 1964),  Amaury é até hoje o único atleta eleito duas vezes “o jogador mais valioso” (MVP, na sigla em inglês), em posições diferentes (ala e armador), a integrar o Hall da Fama da modalidade.  A causa da morte não foi revelada. 

É com profundo pesar e coração apertado que informamos a partida de Amaury Pasos, 89 anos, um dos maiores da história

Amaury partiu ao lado da família, deixando saudade imensa, mas a certeza de que seu legado e seus feitos são ETERNOS!

Amaury é história. Amaury é o basquete! pic.twitter.com/nXqRbBdtpZ

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) December 12, 2024

Em nota de pesar, a Confederação Brasileira de Basquete (CBB) lamentou a morte do ícone da modalidade e declarou luto de três dias na entidade.

“O basquete está de luto. O Brasil e o mundo perderam nesta quinta-feira, 12 de dezembro, de madrugada, o ídolo e Hall da Fama da FIBA, Amaury Pasos. Aos 89 anos, o bicampeão mundial e único homem a ser por duas vezes MVP de uma Copa do Mundo, descansou, falecendo em São Paulo cercado por filhos, netos e familiares mais próximos”, disse a entidade.

Conhecido por sua técnica afinada, Amaury também foi lenda no basquete do Corinthians, onde foi bicampeão brasileiro e três vezes campeão paulista, entre 1966 e 1972.  Em outubro passado, o Timão inaugurou um busto em homenagem a Amaury Pasos, no Ginásio Wlamir Marques,  que contou com a presença do ex-atleta. O clube paulista também prestou homenagem a Amaury em mensagem publicada no Instagram.

“Amaury foi um gigante, um homem na vida e uma lenda no basquete. Tenho a satisfação de tê-lo tido como amigo e também como técnico. Um dos maiores não só do Brasil, mas como da história. É uma perda irreparável. Nosso corpo tem prazo aqui na Terra, mas o legado dele é eterno e suas histórias e feitos serão lembrados por gerações”, disse Guy Peixoto, presidente da CBB. 

O velório de Amaury Pasos teve início às 10h e prosseguirá até às 18 (horário de Brasília) na Rua São Carlos do Pinhal, 376, na capital paulista.

O esporte brasileiro amanheceu de luto com a despedida de Amaury Pasos, um dos maiores nomes da história do basquete. Aos 89 anos, o bicampeão mundial e duas vezes medalhista olímpico deixa um legado que transcende gerações.

Amaury foi pioneiro, líder e inspiração. Com talento… pic.twitter.com/jyAXsk0BjC

— Time Brasil (@timebrasil) December 12, 2024

Procedimento feito em Lula tem caráter preventivo; sem sangramento

A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em coletiva de imprensa realizada no Hospital Sírio-Libanês, que ele está estável e que o procedimento realizado por volta das 7h para evitar um novo sangramento na cabeça foi um sucesso.

O médico Roberto Kalil disse que a previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. “Ele está acordado, está comendo, está super estável. Isso não atrasou nem um pouco a programação dos próximos dias que, a depender da evolução do presidente, deverá ter alta no começo da semana.”

Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda que sofreu em outubro. Kalil garantiu que não houve novo sangramento, após a drenagem, e que o procedimento realizado hoje foi de caráter preventivo.

Os médicos afirmaram ainda que o exame neurológico de Lula está normal. A recomendação é de “repouso relativo” nas próximas semanas. Atividades físicas devem ser postergadas e o presidente deve evitar situações de estresse.

No hospital, apenas familiares de Lula estão liberados para visitá-lo.

Organizações civis esperam melhoria de regras para IA na Câmara

Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) esperam que o texto aprovado, de forma simbólica, nessa terça-feira (10) à noite no Senado (versão do substitutivo) possa ser melhorado na Câmara dos Deputados.

Para o advogado André Fernandes, diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, o projeto aprovado “traz medidas de governança gerais para orientar no país o que é uma IA responsável, o que é uma inteligência artificial ética.”

Ele opina que o PL dispõe de “um conjunto de medidas e até de penalidades pelo mau uso da inteligência artificial, que pode ajudar a lutar contra os abusos que, algumas vezes, são feitos por certas empresas.”

Isso porque há no projeto “diretrizes muito claras em termos da proteção ao trabalhador contra a precarização”, e também regras para a proteção de direitos autorais de artistas e realizadores brasileiros. “Seja imagem, seja vídeo, seja texto, temos uma proteção bem estabelecida em termos remuneratórios.”

Redes sociais

Apesar de considerar o projeto aprovado no Senado “equilibrado, nem permissivo e nem com nível excessivo de proteção”, como a regulamentação na União Europeia, Fernandes lamenta a retirada dos algoritmos das redes sociais da lista de sistemas considerados de “alto risco”.

O texto estabelece níveis distintos de risco para os sistemas de IA, conforme a possibilidade de impacto do sistema nos direitos fundamentais e na vida das pessoas. O PL também proíbe o desenvolvimento de aplicações de IA que apresentem “risco excessivo”, acima do nível de “alto risco”.

André Fernandes espera que os algoritmos das redes sociais ganhem classificação de “alto risco” na votação do PL na Câmara dos Deputados, e que haja medidas contra a desinformação conforme a sociedade civil propôs aos parlamentares em comissão temporária interna do Senado, onde tramitou inicialmente o projeto.

Ele também espera que a Casa legislativa resguarde a proibição às empresas de usarem “sistemas de IA para avaliar trabalhadores e penalizá-los”.

“Isso precisa ter um processo de supervisão humana para que o trabalhador tenha direito ao contraditório, à transparência, à devida informação, e à explicabilidade desses sistemas.”

Golpes e fraudes

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) acredita na possibilidade de melhorias do texto durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota, o instituto lamentou que “o texto aprovado no Senado deixa a desejar ao não abordar adequadamente questões centrais enfrentadas pelos consumidores brasileiros, como golpes e fraudes digitais, a proteção de crianças e adolescentes, os riscos associados ao reconhecimento facial e as desigualdades amplificadas pelo score de crédito.”

Para o Idec, a tramitação do projeto de lei está sendo marcada “pela priorização dos interesses das grandes empresas de tecnologia em detrimento das demandas dos consumidores.”

Assim, o texto que sai do Senado para a Câmara “reflete a influência desproporcional do setor privado, que conseguiu reverter importantes avanços em direitos sob o pretexto de promover a inovação tecnológica.”

O advogado Adnan Demachki, pesquisador parceiro do Instituto Arapyaú, acrescenta que o PL em tramitação é omisso à formação de professores e investimentos na educação para ensinar sobre o uso de IA.

“Não há menção explícita no projeto à inclusão de IA no currículo escolar básico ou à capacitação de professores para lidar com a tecnologia. Essa é uma omissão significativa, considerando a necessidade de preparar as futuras gerações para interagir de forma ética e crítica com a IA”, disse o especialista.