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Eleitor precisa baixar e-Título até hoje

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). 

Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7). 

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado. 

O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho. 

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Eleição: capitais nordestinas matam 70% mais jovens que Rio de Janeiro

As capitais nordestinas matam cerca de 70% mais jovens do que a cidade do Rio de Janeiro, que costuma estar nos noticiários com cenas de violência e tiroteios. A média das noves capitais nordestinas registra taxa de homicídio de jovens de 15 a 29 anos de 165,4 a cada 100 mil habitantes, enquanto a capital fluminense registra 97,5 assassinato de jovens a cada 100 mil.

A taxa de homicídio nacional, para todas as faixas etárias, ficou em 22,8 a cada 100 mil habitantes em 2023, segundo o Fórum Brasileiro da Segurança Pública. Essa taxa é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial. Segundo a ONU, são 5,8 homicídios por 100 mil pessoas no mundo.  

No próximo domingo (6), os eleitores das capitais nordestinas vão às urnas em meio à extrema violência contra a juventude. Segundo especialista consultado pela Agência Brasil, apesar dos governos estaduais terem maior responsabilidade com a segurança pública, as prefeituras podem e devem atuar na prevenção à violência. 

O coordenador de relações institucionais do Instituto Cidades Sustentáveis, o sociólogo Igor Pantoja, lamenta que a maioria das candidaturas à prefeitura foca apenas em propostas para fortalecer as guardas municipais, que são as forças de segurança ligadas às autoridades municipais.

“Tem muitas coisas que o município pode fazer. É de responsabilidade do município agir na prevenção à violência. Ele pode atuar nas escolas, nas unidades de saúde, com a assistência social, e com o acompanhamento das medidas socioeducativas de crianças e adolescentes em conflito com a lei, que é responsabilidade municipal”, destacou.

Todas as nove capitais do Nordeste estão entre as mais mortais do país para a juventude. Das doze capitais com maior índice de homicídio contra jovens de 15 a 29 anos, nove estão no Nordeste.

A pior de todas é a capital baiana, Salvador, onde são assassinados 332 jovens a cada 100 mil habitantes. Recife vem em seguida com 202 homicídios a cada 100 mil habitantes. Os dados foram sistematizados pelo Instituto Cidades Sustentáveis com base nas informações do DataSUS, do Ministério da Saúde.

A capital nordestina com o melhor índice é São Luís (MA), que ocupa a 15ª posição dentre as 26 capitais que vão as urnas no próximo domingo (6). A capital maranhense registra 120 jovens assassinados a cada 100 mil habitantes.

Para se ter uma ideia, a cidade de São Paulo (SP) tem taxa de homicídio para essa faixa etária de 7,7 jovens a cada 100 mil, ficando com a melhor posição no ranking das capitais. Em Belo Horizonte (MG), são 58,8 jovens assassinados a cada 100 mil.

Assistência Social

O sociólogo Igor Pantoja destaca que as prefeituras costumam negligenciar o acompanhamento dos jovens em conflito com a lei. “Esses jovens tem uma altíssima taxa de reincidência, de agravamento, inclusive, dos crimes que os jovens estão cometendo”, comentou.

De acordo com o especialista, os eleitores podem cobrar mais recursos e investimentos para assistência social dos municípios como forma de combater a violência nas cidades. 

“Quando uma família, principalmente as mulheres, vai procurar um equipamento de assistência social, esse equipamento, muitas vezes, não consegue resolver as questões que a família apresenta, inclusive as questões com a violência. É preciso contratar mais profissionais nessa área”, afirmou.

As escolas e as unidades de saúde são outros espaços das prefeituras que os eleitores podem cobrar para que se faça um trabalho de prevenção contra a violência.

“A identificação da violência pela assistência social, pela saúde, pelas escolas, é a porta de entrada, vamos dizer assim, para você conseguir lidar com essa violência antes que ela vire um homicídio”, completou Igor Pantoja.

Saiba como pesquisar o local de votação nas eleições municipais

Neste domingo (6), 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a confirmar com antecedência o local de votação para evitar deslocamentos desnecessários no dia do pleito.

Se você ainda não sabe onde vai votar, siga as dicas abaixo e veja como consultar sua seção eleitoral:

No site do TSE

A consulta do local de votação é simples: pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na página de Atendimento Eleitoral, clicar em Onde Votar. Para fazer autenticação, basta fornecer o nome, número do título ou CPF do eleitor. Nos três casos, é preciso fornecer a data de nascimento e o nome da mãe. 

Autoatendimento eleitoral

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação.

E-Título

O aplicativo e-Título informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.  

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas AndroidIOS até sábado, dia 5 de outubro, um dia antes do pleito.

O que levar

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre os quais, o e-Título, a carteira de identidade, o passaporte, a carteira profissional reconhecida por lei, o certificado de reservista, a carteira de trabalho ou a carteira nacional de habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Brasil e Dinamarca buscam intensificar parcerias em sustentabilidade

Biodiversidade, sustentabilidade e mudanças climáticas estão na agenda diplomática do Brasil e da Dinamarca. Como parte dessa parceria, a rainha da Dinamarca, Mary Donaldson, visitou nesta sexta-feira (4) a sede da Embrapa Cerrados e conheceu as tecnologias aplicadas no país para alinhar integração lavoura-pecuária e sustentabilidade. A Embrapa Cerrados é uma empresa pública e uma das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Bisgaard Pedersn, considera o trabalho da Embrapa “revolucionário” e adiantou que o país pretende aprofundar as parcerias com o Brasil. “O trabalho aqui é muito inspirador. Precisamos aprender com a Embrapa, levar os resultados, comparar e avançar nessa cooperação”, disse Pedersen.

Para a presidente da Embrapa, Silvia Massuruhá, a visita da comitiva dinamarquesa representa uma oportunidade para estreitar laços com a Dinamarca e apresentar as tecnologias de integração entre agropecuária e meio ambiente. Massuruhá lembrou que um dos desafios da Embrapa é garantir a segurança alimentar no Brasil com base em práticas sustentáveis. “Buscamos aumentar a produtividade conservando os recursos naturais”, ressaltou a presidente.

Na última quinta-feira, a comitiva dinamarquesa também visitou o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), em Manaus (AM). O Inpa é referência nos estudos da biodiversidade amazônica e no entendimento do funcionamento da maior floresta tropical contínua do mundo.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com a Rainha da Dinamarca Mary Elizabeth Donaldson, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Manto Tupinambá

Ainda nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a rainha da Dinamarca, Mary Donaldson, no Palácio do Planalto. Participaram da reunião o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim. A rainha estava acompanhada pelo ministro do Clima e Energia, Lars Aagaard, e pela embaixadora da Dinamarca, Eva Bisgaard Pedersen.

Lula convidou a Dinamarca a participar da Aliança Contra a Fome, que o Brasil lançará no encontro do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. O presidente também agradeceu à Dinamarca pela devolução do Manto Tupinambá ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O item é considerado um ente vivo, de caráter espiritual, que traz identidade, memória e pertencimento para os povos indígenas do Brasil, especialmente para as populações tupi.

A rainha manifestou solidariedade em relação às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, bem como às secas e incêndios em outras regiões do país. Ela também relatou que Brasil e Dinamarca compartilham muitos valores e ideias comuns. Entre os temas da visita estavam o acesso à saúde por telemedicina, igualdade de gênero e preservação ambiental.

Casada com o príncipe Frederico X, Mary é uma patronesse do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Resgate de brasileiros no Líbano é reprogramado para este sábado

A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará o resgate de brasileiros no Líbano deve decolar neste sábado (5) de Lisboa, em Portugal, em direção a Beirute.

De acordo com nota divulgada pelo governo federal, os passageiros incluídos no voo estão recebendo as orientações para embarque no aeroporto da capital libanesa.

“O governo brasileiro reitera o alerta para que sigam as orientações de segurança da embaixada em Beirute e das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tanto, procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação para voos da companhia libanesa Middle East Airlines”, diz a nota, assinada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, além da Força Aérea Brasileira (FAB).

A repatriação estava prevista para esta sexta-feira (4), mas foi adiada para análise das condições de segurança. Na noite de quinta, os bombardeios israelenses em direção ao Líbano foram intensificados. Até mesmo áreas próximas do aeroporto de Beirute chegaram a ser atingidas.

A primeira fase da Operação Raízes de Cedro deve transportar 220 brasileiros que estão no Líbano. O objetivo da operação é repatriar até 500 pessoas por semana. Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês.

Governo envia kits para cidades do Amazonas que enfrentam seca severa

O governo federal enviou, na madrugada desta sexta-feira (4), kits de medicamentos e insumos para cidades do Amazonas que enfrentam uma das mais severas secas na região.

Os 54 kits vão permitir atendimento a 81 mil pessoas (cada kit pode atender 1,5 mil pessoas) por um período de 30 dias nos municípios mais impactados.

De acordo com o Ministério da Saúde, na semana passada a titular da pasta, Nísia Trindade, se reuniu com os secretários de saúde da região Norte do país para ampliar o diálogo sobre as necessidades de cada estado.

Na mesma data, o ministério iniciou a campanha Se tem fumaça, tem que ter cuidado, para alertar a população e gestores de saúde sobre os riscos que a poluição do ar representa para a saúde pública.

A pasta também disponibilizou uma página dedicada ao tema, em que a população pode encontrar orientações sobre os cuidados com a saúde e como se proteger durante o período de queimadas.

A ideia é mobilizar a sociedade para adotar medidas preventivas e reduzir os impactos à saúde provocados pela exposição à fumaça.

*Com informações do Ministério da Saúde

Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (3). 

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos em decorrência do inquérito que apura as responsabilidades pelos atos.

Moraes autorizou a flexibilização do recolhimento domiciliar dos investigados e réus pelo 8 de janeiro. Eles poderão exercer o direito de votar e se dirigirem aos locais de votação das 9h às 11h. A autorização também vale para o segundo turno, previsto para 27 de outubro.

“Sendo o voto um direito fundamental, num juízo de ponderações e proporcionalidade, viável a flexibilização da medida cautelar, momentaneamente, para o exercício desse direito”, decidiu o ministro.

Os investigados pelos atos golpistas respondem no Supremo pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Operações zeram abertura de garimpos na TI Yanomami, diz Casa Civil

O governo federal informou, nesta sexta-feira (4), que as 2.048 operações implementadas desde março de 2024 na Terra Indígena Yanomami (TIY) resultaram em queda de 96% na abertura de novos garimpos na região, em comparação com os números de 2022.

Os dados são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, que comprovam o resultado com o uso de tecnologias avançadas de monitoramento, como satélites e drones.

Entre março e setembro de 2024, 37 hectares de novas atividades de garimpo foram detectados, número inferior aos 984 hectares registrados no mesmo período de 2022.

“Em setembro de 2024, nenhum novo garimpo foi identificado, evidenciando a eficácia das operações”, informa nota da Casa Civil.

A nota diz que em março foram detectados 13 hectares de novas áreas de garimpo, em comparação com os 107 hectares de março de 2022. Já em julho, o número caiu de 186 hectares em 2022 para 2 hectares em 2024.

Impactos

As operações na TIY não apenas reduziram as invasões, mas também causaram prejuízos às atividades ilícitas. Segundo o governo federal, até setembro de 2024 os garimpeiros ilegais sofreram perdas superiores a R$ 215 milhões.

Entre os itens apreendidos estavam 90 antenas Starlink, 177 embarcações, 73 armas de fogo, além de 90 mil quilos de cassiterita e 95 mil litros de óleo diesel. As forças de segurança também destruíram 318 acampamentos e prenderam 114 pessoas.

Com 11.781 abordagens e 584 missões de fiscalização aérea, as ações resultaram em 2.042 autuações e 25 embargos, com multas que totalizam R$ 11,4 milhões.

*Com informações da Casa Civil

TV Brasil estreia novela portuguesa inédita no Brasil

Depois da produção turca Um Milagre, a TV Brasil estreia, no dia 21 de outubro, uma nova novela para sua faixa de dramaturgia.

De segunda a sábado, o público da emissora poderá conferir as emoções da novela portuguesa “Sangue Oculto”, produção da SIC Televisão e inédita no Brasil. A novela vai ao ar às 20h, após o telejornal Repórter Brasil.

Com grande elenco, que inclui a atriz brasileira Luana Piovani no papel da vilã Vanda Corte Real, a novela conta a história de irmãs gêmeas separadas na maternidade, que se reencontram 30 anos depois. Essa reunião irá revelar segredos do passado e mudar o destino das duas famílias. As protagonistas são interpretadas pela atriz Sara Matos.

A Diretora de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, destacou a qualidade da produção e o grande elenco de atores, além do roteiro que deve agradar o público brasileiro.

“A produção lembra novelas de grandes autores como Antônio Calmon, que se passam em cidades de praia, misturada com obras de Manoel Carlos, que têm grandes tramas de família. Entendo que o roteiro da novela dialoga muito com o imaginário brasileiro e deve conquistar o público”, afirma.

O diretor-presidente da EBC, Jean Lima, acrescenta que a vinda da produção portuguesa faz parte da estratégia de fortalecer a faixa de dramaturgia e fidelizar a audiência da emissora pública. “Depois da produção turca Um Milagre, seguimos investindo nesse formato que é uma paixão do povo brasileiro e ajuda a fortalecer e consolidar nossa audiência entre as cinco emissoras abertas mais assistidas do país”, apontou.

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.

Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto.

Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.

“Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, decidiu o ministro.

O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a “transferência imediata” do valor para a conta correta.

Após a regularização do pagamento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o pedido de desbloqueio. Em seguida, o ministro vai decidir se libera a plataforma. 

Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.