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Atropelamentos matam dois romeiros a caminho de Aparecida

Dois romeiros foram mortos e três ficaram feridos na noite de terça-feira (8), na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), quando seguiam para o Santuário Nacional de Aparecida. Uma das vítimas foi o aposentado Riberto Ferreira, de 65 anos, morador de São José dos Campos, atropelado próximo a Pindamonhangaba.

No próximo sábado (12), comemora-se o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o que leva milhares de fiéis a peregrinarem para a cidade de Aparecida, no Vale do Paraíba, onde está o santuário.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o veículo responsável pelo atropelamento ainda não foi identificado. É possível que os trajes escuros da vítima, além da ausência de iluminação na estrada, tenham contribuído para o acidente.

A outra morte, também por atropelamento, foi a de um peregrino, de 51 anos, ainda não identificado, na altura de Santa Isabel, na região metropolitana de São Paulo. Neste mesmo acidente, outros dois fieis foram feridos. Por volta das 20h um ônibus atingiu o grupo, que caminhava próximo ao km 188 da rodovia.

Conforme relato do motorista do ônibus, a dificuldade de avistar o grupo a tempo não permitiu a freagem do veículo a tempo de evitar o desastre. O ônibus estava com a documentação regular, e o motorista foi submetido ao teste do bafômetro, que não acusou o consumo de bebidas alcoólicas.

Nos dois casos, as vítimas não usavam coletes refletores, como orienta a Polícia Federal. Além do uso do colete refletor, a corporação também recomenda que os peregrinos evitem fazer a caminhada no período e sigam a romaria em fila indiana.

TRE-RJ condena Crivella por abuso de poder nas eleições de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu condenar o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020.

A decisão, que foi proferida na última terça-feira (8), torna o político inelegível até 2028. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o TRE, a decisão é referente ao processo no qual Crivella foi acusado pelo Ministério Público de usar a máquina pública para realizar “caixa dois” para campanha à reeleição.

O caso ficou conhecido como “QG da Propina” e teria movimentado cerca de R$ 50 milhões em propina.  O suposto esquema envolvia o aliciamento de empresários e fraudes em licitações, segundo a acusação.

A defesa do ex-prefeito declarou que vai recorrer da decisão.

Justiça confirma eleição de Pezão para prefeito de Piraí (RJ)

A Justiça Eleitoral confirmou a eleição do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão para a prefeitura de Piraí (RJ).

No domingo (6), Pezão recebeu 58,58% (10.714) dos votos no primeiro turno, mas a candidatura estava sub judice devido a uma condenação por improbidade administrativa que impedia a candidatura.

A confirmação da eleição de Pezão para comandar a prefeitura de Piraí foi atualizada nesta terça-feira (8) no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que divulga a totalização dos votos.

O ex-governador se tornou elegível após uma liminar para suspender a condenação por improbidade. A liminar foi proferida na quinta-feira (3) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

Com a decisão do ministro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) derrubou a decisão de primeira instância que barrou a candidatura de Pezão.

No dia 2 de setembro, o juiz Kyle Marcos Santos Menezes acatou o pedido de impugnação do Ministério Público estadual, proposta pelo partido Agir e pelo candidato Arthur Tutuca (PRD), que também disputou a prefeitura.

Após a decisão, Pezão se manifestou pelas redes sociais e afirmou que sempre confiou na Justiça.

“Eu sempre disse a todos vocês que confiava na Justiça. Os 10.714 eleitores de Piraí que confiaram nas propostas e na nossa palavra podem ficar tranquilos, no dia 1° de janeiro, assumimos a prefeitura”, declarou.

Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a segurança das urnas eletrônicas perdeu credibilidade nas eleições deste ano.

A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do Supremo. O ministro reforçou que o sistema eletrônico de votação é totalmente auditável e é um exemplo para outros países.

“Uma coisa que me chamou a atenção foi a perda de credibilidade de quem atacava a credibilidade das urnas. Esse já não foi mais um problema porque [tivemos] observadores internacionais, a abertura do código-fonte um ano antes, o monitoramento por todos os partidos, pelo Ministério Público, pela Polícia Federal. Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.

O ministro também aproveitou para elogiar o trabalho da ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduz o pleito.

A ministra agradeceu o apoio e disse que o sistema é eleitoral “é o Brasil que dá certo”.

Após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 6, os eleitores de 52 municípios do país vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para o segundo turno. Serão 15 capitais e 37 cidades, todos com mais de 200 mil eleitores.

Nessas localidades, nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Não há segundo turno para vereadores.

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara.

A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.

Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar.

“Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou.

Decisões monocráticas

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos. 

A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

Terceiro voo da FAB sai do Líbano com 218 resgatados a bordo

A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 13h15 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) com 218 resgatados, incluindo 11 crianças de colo, e 5 pets a bordo.

Este é o terceiro voo da Operação Raízes do Cedro, de repatriação de brasileiros. A aeronave fará uma escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento, e segue para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). 

Em 5 dias, o governo brasileiro já retirou do Líbano 674 pessoas e 11 animais domésticos.

A aeronave levou ao Líbano a segunda doação brasileira de insumos estratégicos em saúde, composta por 491 quilos de medicamentos, envelopes para reidratação e seringas descartáveis. Transportou, além disso, 7 toneladas de medicamentos arrecadados em iniciativa coordenada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro.

A Operação Raízes do Cedro, segundo o comando da Aeronáutica, terá caráter contínuo.

No domingo (6) o primeiro voo da operação chegou na Base Aérea de São Paulo com 228 repatriados. O segundo voo de repatriação aterrissou nesta terça-feira, às 6h58, com 227 passageiros.

De acordo com o governo, aproximadamente 3 mil pessoas no Líbano solicitaram apoio do Brasil para deixar o país. A estimativa é que cerca de 20 mil brasileiros vivam no Líbano.

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel (DC), quinto colocado na disputa pela Prefeitura de São João de Meriti, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A medida foi publicada em edição extra do Diário da Justiça do TRE-RJ. Com a decisão, o primeiro colocado, Léo Vieira (Republicanos) superou 50% dos votos válidos já no primeiro turno.

A decisão foi tomada em resposta à ação movida pela coligação de Léo Vieira. Anteriormente com 49,82% dos votos (122.399), Vieira concorreria no segundo turno contra Valdecy da Saúde (PL), que obteve 33,01% dos votos (81.102). Mas, com a anulação dos 2.624 votos recebidos pelo candidato da Democracia Cristã (DC), Vieira passou a liderar com 50,91% dos votos válidos, sendo declarado novo prefeito do município. 

A decisão que suspendeu o segundo turno em São João de Meriti foi assinada pela juíza Renata Travassos Medina de Macedo, da 88ª Zona Eleitoral. De acordo com a publicação do TRE-RJ, Professor Joziel teve a candidatura anulada por não cumprir o prazo legal para a troca do candidato a vice-prefeito, Felipe Juventude (DC), até 17 de setembro. 

Felipe Castro da Silva, conhecido como Felipe Juventude, teve o registro indeferido com trânsito em julgado da sentença em 11 de setembro.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

 

PF investiga grupo que movimentou R$ 1,4 bi com cigarros falsificados

Duas operações conduzidas pela Polícia Federal (PF), junto com a Receita Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desmontaram um esquema de fabricação e venda de cigarros falsificados. Mais de 170 policiais federais cumprem dois mandados de prisão, 41 de busca e apreensão e de bloqueios e sequestro de bens dos suspeitos. Quase R$ 1,5 bilhão já teria sido movimentado pelos criminosos.

As operações Sinal de Fumaça, em Uberaba; e Nicotina Falsa, no Distrito Federal, tiveram início a partir de denúncias de venda de cigarros falsificados ou contrabandeados nos municípios de Valparaíso de Goiás, cidade do entorno do Distrito Federal, e de Uberaba/MG. A polícia investiga ainda a exploração de trabalhadores paraguaios, mantidos em condições análogas à escravidão para a produção dos cigarros falsificados.

“O inquérito policial indica que os investigados teriam começado seu trabalho com venda de cigarros legítimos, mas começaram a querer lucros maiores e passaram a vender cigarros de uma fábrica clandestina, provavelmente localizada em Minas Gerais”, afirmou a Polícia Federal. O grupo usava documentos e notas fiscais falsas para movimentar os cigarros pelo país.

Apesar da aparência modesta dos locais de distribuição no entorno, detalhou a PF, as investigações apontaram a movimentação de R$ 1,47 bilhão no esquema. Os envolvidos podem responder por crimes relacionados à falsificação dos cigarros, dos documentos tributários, pelo comércio de produtos impróprios para consumo, pelo trabalho escravo e por lavagem de dinheiro.

IPCA registra alta de 0,44% em setembro

A conta de energia elétrica das residências puxou a inflação de setembro para 0,44%, apontou  o levantamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi de 0,46 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,02%), influenciado pelo grupo habitação (1,8%), que contabiliza o reajuste nas tarifas de energia elétrica residencial.

No período, o gasto com o consumo de energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro. O grupo alimentação e bebidas também contribuiu para a acelerada do IPCA (0,5%), que registrou aumento após dois meses de quedas seguidas.

Para o ano, o acumulado da inflação é de 3,31%, sendo que nos últimos 12 meses, o índice está em 4,42%.

“A mudança de bandeira tarifária de verde em agosto, onde não havia cobrança adicional nas contas de luz, para vermelha patamar um, por causa do nível dos reservatórios, foi o principal motivo para essa alta. A bandeira vermelha – patamar um – acrescenta R$ 4,46, aproximadamente, a cada 100 kwh consumidos”, explicou o gerente da pesquisa, André Almeida, em nota divulgada pelo IBGE.

O consumo alimentar nas residências das famílias brasileiras registrou alta de 0,56%, impactado pelos aumentos de preços da carne bovina e de frutas como laranja, limão e mamão.

“Falando especificamente das carnes, a forte estiagem e o clima seco foram fatores que contribuíram para a diminuição da oferta. É importante lembrar que tivemos quedas observadas ao longo de quase todo o primeiro semestre de 2024, com alto número de abates. Agora, o período de entressafras está sendo intensificado pela questão climática”, explicou Almeida.

Por sua vez, no quesito alimentação fora do domicílio, a variação (0,34%) foi próxima à do mês anterior (0,33%).

O item despesas pessoais teve a queda mais acentuada do levantamento (- 0,31%), o que significa um impacto de – 0,03 ponto percentual. O subitem cinema, teatro e concertos registrou queda de 8,75%, com reflexo de -0,04 ponto percentual no índice como um todo.

“Em setembro, ocorreu a semana do cinema, uma campanha nacional em que diversas redes ao redor do país praticaram preços promocionais ao longo de uma semana. Essas promoções contribuíram para a queda de mais de 8% neste subitem”, completou o analista do IBGE.

Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X.

A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal  (STF), que havia suspendido o acesso diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais.

De acordo com nota da Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.

Irregularidades

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. O bloqueio durou cerca de 40 dias. 

Ele foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.