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Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10) que as missões internacionais de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Parlamento do Mercosul (Parlasul) concluíram que o primeiro turno das eleições municipais ocorreu de “forma ordenada e pacífica”.

A conclusão está em um relatório parcial do trabalho de inspeção. Durante o pleito, as duas missões acompanharam o dia de votação, fizeram inspeções nas seções eleitorais, conversaram com mesários e eleitores e fiscalizaram as condições de organização da votação.

Os observadores da OEA relataram que o primeiro turno ocorreu sem incidentes consideráveis e contou com baixo percentual de urnas eletrônicas que apresentaram problemas. A alta participação do eleitorado também foi mencionada. 

Entre as recomendações feitas ao TSE, o organização indicou a ampliação de campanhas de conscientização sobre a importância da participação feminina e de pessoas negras nas eleições.

Os representantes do Parlasul reconheceram que o pleito ocorreu de forma pacífica e democrática e ressaltou a independência das autoridades do governo brasileiro e da Justiça Eleitoral.

A missão também afirmou que o teste de integridade da urna contribui para promoção da confiança da população no processo de votação.

A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do Congresso e do Executivo.

Dino entendeu que os representantes do Congresso não apresentaram “informações específicas, completas e precisas” para comprovar o cumprimento da decisão da Corte que determinou o fim das emendas do orçamento secreto.

Para o ministro, a liberação das emendas não ocorrerá enquanto medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos não forem adotadas plenamente pela Câmara e o Senado.

“Ante o exposto, à  vista das carências quanto ao cumprimento das determinações judiciais, permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”, decidiu.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. 

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Covid-19 aumenta entre idosos nas regiões Norte e Nordeste

O  novo Boletim InfoGripe  da Fiocruz sinaliza crescimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os idosos, provavelmente por Covid-19, em alguns estados das regiões Norte e Nordeste – Acre, Pará e Pernambuco. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos de Sars-CoV-2 (Covid-19) foi de 30%. Entre os óbitos, o índice registrado foi de 63%.

A análise também mostra tendência de interrupção do crescimento e de diminuição dos casos de SRAG por Covid-19 em estados da região Centro-Sul. A atualização aponta que apenas duas das 27 unidades federativas do país, Minas Gerais e Pernambuco, apresentam sinal de aumento.

Segundo o estudo, a redução dos casos de SRAG observada no agregado nacional se deve a uma queda ou interrupção do crescimento das ocorrências associadas à Covid-19 e ao rinovírus em diversos estados do país, embora ambos os vírus ainda apresentem tendência de aumento em outros estados.

O InfoGripe destaca ainda a diminuição do número dos casos graves pelo rinovírus, que atinge principalmente crianças e adolescentes de até 14 anos. Esse cenário foi constatado em quase todos os estados do país, com exceção de Santa Catarina e Pernambuco onde se verifica aumento de ocorrências graves pelo vírus. 

Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella reforça a importância da vacinação contra a Covid-19, especialmente para indivíduos que fazem parte dos grupos de risco como idosos, crianças e pessoas com comorbidade.

“Gostaria de reforçar também a importância da vacinação em crianças pequenas, já que esse é um dos grupos, junto com os idosos, com maior incidência de internações pelo vírus. Então é muito importante que os pais levem seus filhos para vacinar contra a Covid-19”, diz Portella.

Outras recomendações são o uso de máscara em locais fechados – com maior aglomeração de pessoas e dentro dos postos de saúde -, principalmente para quem que mora em regiões onde tem se observado aumento de casos de SRAG. E em caso de aparecimento de sintomas, a pesquisadora chama atenção que o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir o vírus. “Se não for possível, o recomendado é sair de casa usando uma boa máscara”.

Doze milhões de menores vivem sem acesso adequado a esgoto

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta que 12,2 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado ao esgotamento sanitário e 2,1 milhões sem acesso adequado a água no Brasil.

Segundo o Unicef, essa realidade os expõe a riscos severos, comprometendo a saúde, afetando o desenvolvimento físico, educacional e social. Para alertar sobre o tema, o Unicef lança uma campanha com o Ratinho do Castelo Rá-Tim-Bum, com o objetivo de arrecadar fundos para projetos voltados ao acesso de meninas e meninos a água, saneamento e higiene. O Unicef lança essa campanha no contexto do Dia da Crianças, comemorado dia 12 de outubro.

As informações sobre água e esgoto foram obtidas a partir do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas carências, concentradas principalmente em áreas mais vulneráveis, aumentam a desigualdade social, agravam a vulnerabilidade dessas crianças e adolescentes e, a longo prazo, implicam em consequências como impactos na saúde e baixo desempenho escolar.

De acordo com os dados, os desafios de acesso a água e saneamento são mais severos no semiárido nordestino e na região amazônica. Em relação a cor/raça, quase 70% das crianças e adolescentes com acesso inadequado a esgotamento sanitário são pretas ou pardas.

Além disso, 25% das crianças e adolescentes indígenas não têm acesso adequado a água e 48% vivem sem esgotamento sanitário. O número vai ao encontro do dado divulgado pelo IBGE na última sexta-feira (4) mostrando que mais de um milhão de indígenas (incluindo crianças e adultos) vivem em condições de precariedade de saneamento.

Segundo Lidia Carvalho, coordenadora de marketing do Unicef, esse acesso precário ou inexistente tanto à água quanto ao saneamento, tem impactos não só no momento presente, mas no futuro também das crianças e adolescentes. “Geram problemas eu prejudicam seu desenvolvimento, risco de doenças, abandono ou atraso escolar e o aumento das desigualdades”.

“O acesso seguro a água e saneamento, para todas as crianças e adolescentes, é um direito humano, reconhecido pelas Nações Unidas desde 2010. Prover e fortalecer políticas públicas voltadas para o acesso seguro ao saneamento básico é um fator fundamental para avançarmos rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás”, defende Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil.

No mundo, cerca de 600 milhões de crianças viverão em áreas com extrema escassez de água até 2040, segundo estimativa do Unicef. O estudo alerta para os impactos na saúde e sobrevivência infantil e revela que as mudanças climáticas, o aumento da demanda por água e a má gestão dos recursos hídricos são os principais fatores que intensificam essa crise.

Campanha

Para chamar a atenção sobre os desafios enfrentados diariamente por meninas e meninos que vivem em regiões onde o acesso à água potável e saneamento é limitado ou inexistente, o Unicef se une a um dos personagens mais icônicos da TV, o Ratinho do programa Castelo Rá-Tim-Bum.  

A ação, criada pela agência VML Brasil, recria uma das cenas mais memoráveis do programa, em que o personagem toma banho cantando sua famosa música. Desta vez, no entanto, ao abrir o chuveiro, ele se depara com uma dura realidade: a falta de água. A audiência será convidada a fazer doações para as ações de água, saneamento e higiene do Unicef no Brasil, voltadas a escolas e comunidades vulneráveis. A cada doação, os participantes contribuirão para alcançar a meta que desbloqueará um novo clipe do personagem. Saiba mais no site da campanha.

Para a campanha, o Unicef conta com o apoio de Instituto Claro, Huggies e Grupo Profarma.

“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve mexer em instituições que estão em funcionamento e cumprem bem seu papel.

As declarações foram feitas no início da sessão, à tarde. Ao homenagear os 36 anos de promulgação da Constituição de 1988, Barroso disse que a Corte cumpriu seu papel e “serviu bem ao país” ao assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais.

“Nós decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira. Em um mundo plural, não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”, afirmou.

O ministro também afirmou que a Corte segue firme na defesa da democracia e do pluralismo. Barroso citou que durante os 36 anos de vigência da Constituição, o país passou por dois impeachments, escândalos de corrupção e ataques às instituições, como os atos golpistas de 8 de janeiro.

Reconstruímos o plenário, com a condução firme da ministra Rosa Weber, e, a despeito de tudo, a institucionalidade foi mantida e a democracia permaneceu inabalada”, completou.

PEC

A fala de Barroso ocorreu um dia após a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas do Supremo e outros tribunais superiores.

A PEC proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

Para entrar em vigor, a matéria ainda passará por uma comissão especial e precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.

Comércio recua 0,3% em agosto, mas acumula alta em 2024

Em agosto deste ano, as vendas do comércio varejista no Brasil recuaram 0,3% em comparação a julho. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo aponta, por outro lado, um crescimento de 5,1% em relação a agosto do ano passado e uma alta acumulada também de 5,1% ao longo dos oito primeiros meses de 2024. Já nos últimos 12 meses, o resultado acumulado é um crescimento de 4,0%.

Gerente da PMC, Cristiano Santos explica que a variação negativa no comércio varejista em agosto demonstrou estabilidade no setor, diante do crescimento em julho. “O comportamento do comércio em 2024 ainda é positivo, apenas em junho tivemos resultado efetivamente negativo (-0,9%). O aspecto negativo do resultado de agosto é o fato de quatro das oito atividades pesquisadas terem registrado queda significativa, três ficarem estáveis e só uma ter apresentado alta”.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de rendas reduziu 0,8% de julho para agosto. Em comparação, no mesmo período em 2023 houve um aumento de 3,1%. 

Setores

Em relação às atividades, sete das oito avaliadas pela PMC sofreram redução. Foram elas: outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,9%), livros, revistas e papelaria (2,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,0%) e móveis e eletrodomésticos (1,6%) tiveram as maiores quedas. 

Outros setores com queda no volume de venda foram tecidos, vestuários e calçados (0,4%), combustíveis e lubrificantes (0,2%) e Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,1%). Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria foi o único setor que teve expansão entre julho e agosto de 2024, de 1,3%.

“As lojas de departamento são o principal tipo de empresa atuante no setor de Outros artigos de uso pessoal e doméstico. Elas tiveram, em 2023, um ano muito turbulento, com registros de problemas contábeis afetando alguns dos principais players desse mercado, fazendo com que revisassem seus balanços patrimoniais. Isso provocou ajustes em toda a cadeia produtiva, levando à redução do número de lojas físicas. O aumento da competição com outros nichos e a sazonalidade de promoções também influenciaram a queda no volume de vendas em agosto”, avalia Santos.

Estados

Nas unidades federativas, entre julho e agosto de 2024, 17 dos 26 estados tiveram desempenho negativo no volume de vendas. Os piores resultados foram Minas Gerais, com queda de 2,4%, Tocantins, com 2,0% e Rondônia, com 1,8%. Por outro lado, Roraima (2,2%), Ceará (2,1%) e Bahia (1,3%) foram os estados que se destacaram com resultados positivos, registrando aumentos.

Cenário semelhante se manteve no comércio varejista ampliado. Em 16 estados foram registrados menor volume de vendas, com destaque para Mato Grosso do Sul, com redução de 4,5%, Minas Gerais, de 2,9% e Acre, de 2,5%.

Enquanto isso, os estados do Rio Grande do Sul (1,9%), Rio Grande do Norte (1,3%) e Roraima (1,3%) encerraram o mês de agosto com resultados positivos. Amapá e Distrito Federal foram as unidades federativas a registrar estabilidade (0,0%) de acordo com a pesquisa.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa.

 

PF prende investigado no caso da “Abin paralela”

Em nova fase da Operação Última Milha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em Brasília. O nome do investigado detido não foi revelado. A operação apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.

De acordo com a PF, um dos suspeitos recebia conteúdos de desinformação produzidos pela organização criminosa e os espalhava entre parlamentares, ambiente no qual transitava. O material também era enviado a agentes estrangeiros, induzindo-os ao erro. Mesmo após a desarticulação do grupo, ele continuou difundindo notícias falsas por meio de redes sociais.

Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.

Brasil Game Show começa nesta quinta-feira em São Paulo

Começou nesta quinta-feira (10) a 15ª edição do Brasil Game Show (BGS) 2024 no Expo Center Norte, em São Paulo. São mais de 400 estandes de grandes marcas do mercado de jogos eletrônicos digitais e a presença de 3 mil influenciadores do segmento. O evento segue até domingo (13), com programação que inclui desde campeonatos de eSports, shows musicais, convidados internacionais, lançamento de games e testes de novos jogos.

A expectativa da organização é de que esta edição seja a maior já realizada. Cerca de 2 milhões de pessoas já passaram no evento, realizado desde 2009.

Segundo informações dos organizadores, “a BGS tem um DNA essencialmente gamer e é uma feira diferente de tudo o que existe no segmento. A cada edição apresenta mais atrações para o público se divertir com milhares de estações, sejam máquinas arcade, plataformas mobile, PCs, óculos de realidade virtual, consoles, board games, card games ou qualquer outra forma de jogar.”

Mesmo com a ausência dos dois maiores fabricantes de consoles para games do mercado, Xbox e Playstation, o encontro é uma das grandes referências do universo gamer, sendo uma oportunidade aos participantes fr conhecerem jogos que só devem ser lançados nos próximos meses.

Os preços dos ingressos variam de R$ 199 (válido para um dia) até a modalidade camarote passaporte, por R$ 3.999, que traz opções de acesso antecipado aos espaços, ao camarote da arena principal e direito a um kit. Mas há promoções para meia-entrada aos que doarem um quilo de alimento não perecível, a idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e estudantes com a carteirinha original.

Vida selvagem diminui 73% em 50 anos, diz relatório da WWF

Relatório da organização não governamental (ONG) World Wide Fund for Nature (WWF), divulgado nesta quinta-feira (10), alerta para o “declínio catastrófico” de 73%, nos últimos 50 anos, do tamanho médio das populações de vida selvagem. Só a América Latina e Caribe viram cair 95% dessas populações. A organização de preservação da natureza adverte que os próximos cinco anos vão determinar o futuro da vida na Terra.

Desde elefantes em florestas tropicais a tartarugas-de-pente na Grande Barreira de Corais, as populações estão diminuindo de forma “catastrófica”, afirma a ONG, que desde 1961 trabalha na área de preservação da natureza e redução do impacto humano no meio ambiente.

Os maiores declínios nas populações de vida selvagem foram registrados na América Latina e no Caribe, de 95%. A África tem menos 76% e a Ásia-Pacífico, menos 60%. 

O relatório Planeta Vivo, da WWF, deixa claro que, à medida que a Terra se aproxima de pontos perigosos de inflexão de ameaça à humanidade, maior esforço coletivo será necessário para enfrentar as crises climáticas e naturais. Porém, a margem é curta para inverter a tendência. A análise afirma que o futuro da vida na Terra depende do que acontecer nos próximos cinco anos.

O Índice Planeta Vivo (LPI), fornecido pela Sociedade Zoológica de Londres, inclui quase 35 mil tendências populacionais de 5.495 espécies – aves, mamíferos, anfíbios, répteis e peixes – registradas entre 1970 e 2020. O declínio maior ocorre nos ecossistemas de água doce que apresentam redução de 85%, seguido pelos terrestres, que decresceram 69%. A vida marinha caiu 56%.

A perda e a degradação de habitats têm sido impulsionadas principalmente pelo sistema alimentar humano e é a ameaça à vida selvagem mais relatada, indica o relatório. A exploração desenfreada de recursos naturais, as espécies invasoras, a poluição e as doenças estão também identificadas como causa do declínio.

Mike Barrett, principal autor e consultor científico do WWF, disse que, devido à ação humana, “particularmente a maneira como produzimos e consumimos nossos alimentos, estamos cada vez mais perdendo o habitat natural”. 

“O declínio nas populações de vida selvagem pode atuar como indicador de alerta precoce do aumento do risco de extinção e da perda potencial de ecossistemas saudáveis”, explica o documento.

Para Kirsten Schuijt, diretora-geral da WWF Internacional, “a natureza emite um pedido de socorro. As crises interligadas de perda da natureza e mudanças climáticas estão a empurrar a vida selvagem e os ecossistemas para além dos seus limites”.

Quando os ecossistemas são prejudicados, deixam de fornecer à comunidade humana os benefícios dos quais todos dependem – ar limpo, água e solos saudáveis para alimentação. E por estarem danificados, esses ecossistemas se tornarão mais vulneráveis a momentos de mudança.

Essas alterações podem ser considerados pontos de inflexão e ocorrem quando um ecossistema é empurrado além de um limite crítico, resultando em mudanças substanciais e potencialmente irreversíveis.

A perda de espaços selvagens está “pondo muitos ecossistemas à beira do abismo”, reitera a diretora da WWF no Reino Unido, Tanya Steele, destacando que muitos habitats, da Amazónia aos recifes de corais, estão “à beira de pontos de inflexão muito perigosos”.

O potencial “colapso” da floresta amazónica, está em curso porque deixará de ter capacidade de reter o carbono que aquece o planeta e mitigar os impactos das alterações climáticas.

Em um dos exemplos do relatório, é apontado decréscimo de 60% dos botos cor-de-rosa ou golfinhos de rios da Amazônia devido à poluição e a outras ameaças, como a mineração.

Por sua vez, na Austrália, as tartarugas-de-pente estão em declínio, devido ao fato de as fêmeas nidificantes, no nordeste de Queensland, terem diminuído 57% em 28 anos.

O balanço da WWF é apresentado quando os incêndios na Amazônia atingiram, em setembro, o nível mais alto em 14 anos. Além disso, pela quarta vez, um evento global de branqueamento em massa de corais foi confirmado no início deste ano.

Caça ilegal na África

O relatório aponta fortes evidências de que a caça ilegal para alimentar o comércio de marfim, no Gabão e em Camarões, coloca em perigo crítico a população de elefantes da floresta do Parque nacional em Minkébé. O declínio drástico já atingiu as famílias de elefantes da floresta, aniquilando metade da espécie.

Na Antártida, “o declínio nas colônias de pinguins-barbicha pode estar ligado ao degelo das calotas polares e à escassez de krill (pequenos crustáceos), razões que, por sua vez, resultam das alterações climáticas e do aumento da pesca desse mesmo krill”, diz o documento.

As condições mais quentes, associadas a níveis mais baixos de cobertura de gelo marinho, resultam em menos krill, sendo esses crustáceos (semelhantes aos camarões) a principal fonte de alimento dos pinguins. Essas comunidades acabam por gastar mais tempo à procura de comida, “o que pode aumentar o risco de falha reprodutiva”.

Mike Barrett lembra que não se deve ficar triste apenas pela perda da natureza. E avisa: “Estejam cientes de que esta é agora uma ameaça fundamental à humanidade e realmente precisamos fazer alguma coisa e tem de ser já”.

“Não é exagero dizer que o que acontecer nos próximos cinco anos vai determinar o futuro da vida na Terra”, alerta a WWF.

PF investiga incêndios criminosos no Pantanal

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arraial São João, criada para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, associação criminosa, entre outros, na região de Corumbá/MS.

As investigações da polícia apontam que a área atingida pelos incêndios é um alvo comum dos criminosos e que essa mesma área acaba sendo, posteriormente, usada para grilagem, com a realização de fraudes junto aos órgãos governamentais. Há também indícios de uso da área devastada para manejo de gado irregular proveniente da Bolívia.

“A perícia da Polícia Federal identificou que aproximadamente 30 mil hectares do bioma pantanal foram queimados por ação dos investigados. A catástrofe ganhou grande repercussão, tendo em vista que o ápice das queimadas ocorreu no final de semana do Arraial São João, tradicional festa junina de Corumbá, revelando imagens impactantes enquanto a margem do Rio Paraguai ardia em chamas”, informou a PF.

Ainda segundo a polícia, os investigados poderão responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.