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PF prende em Niterói dois homens em ação contra crimes eleitorais

A Policia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (24), dois homens com R$ 500 mil em espécie durante ação contra crimes eleitorais, no bairro de Icaraí, em Niterói, um dos dois municípios fluminenses onde haverá segundo turno no próximo domingo (27).

De acordo com a PF, o dinheiro foi encontrado dentro de uma mochila no interior de um veículo de uso exclusivo do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro. As suspeitas são de que o montante seria usado para praticar corrupção eleitoral. Além do dinheiro, a PF informou que encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições, o que também resultou na imputação do crime de porte ilegal de arma de fogo aos suspeitos.

Os presos, o veículo e os valores apreendidos foram encaminhados à Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro para o prosseguimento das investigações, no âmbito de inquérito policial instaurado para apurar a prática de corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A ação foi desenvolvida pelo Grupo de Combate aos Crimes Eleitorais da PF no Rio de Janeiro (GET) e contou com apoio dos policiais federais da Delegacia de Repressão a Drogas e da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional.

Até o momento, a PF apreendeu, no Rio de Janeiro, cerca de R$ 4,565.040 em espécie em ações de combate à corrupção eleitoral neste ano de 2024.

Planetário de Brasília tem exposição sobre nanossatélite feito na UnB

Uma réplica do primeiro nanossatélite produzido em Brasília ficará exposta no planetário Luiz Cruls, da capital federal, a partir desta quinta-feira (24). O AlfaCrux, que foi criado por uma equipe de professores e alunos da Universidade de Brasília (UnB), ficou na órbita da Terra de abril de 2022 até abril deste ano. 

O equipamento coletou dados sobre queimadas e desmatamento na Amazônia e no Cerrado. O professor da UnB, Geovany Borges, que participa da iniciativa, diz que o maior legado é o conhecimento.

“A satisfação de qualquer projeto de pesquisa é você ver que a coisa está funcionando e está atendendo a o que a gente esperava. O mais importante do  AlfaCrux é que foi uma qualificação da equipe, é aquela coisa do saber fazer que foi bastante desenvolvida. Nós temos infraestrutura que foi montada para dar continuação, que é o projeto voltado para o monitoramento ambiental”, diz o professor. 

O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, Marco Antônio Costa Júnior, diz que os dados coletados vão ajudar a lidar com problemas ambientais da região. “Esses dados estão sendo analisados para poder tirar conclusões para soluções viáveis para esses problemas que assolam o Distrito Federal, o Cerrado, enfim, este ano o Brasil inteiro”. 

O Brasil tem dez satélites em órbita atualmente. O presidente da Agência Espacial Brasileira, Marcos Chamom, avalia que o AlfaCrux é um dos que tem melhor resultado. Ele espera mais projetos nessa linha.

“As Universidades vão ser chamadas a fazer mais trabalhos desse tipo, tem algumas que já estão trabalhando. Nós temos sete cursos de graduação e pós-graduação aero espaciais no Brasil, eu acho que todas essas universidades deveriam trabalhar com isso. Então, eu acho que isso tende a crescer muito no país”, avalia Chamom. 

A exposição no planetário de Brasília tem painéis interativos, vídeo na cúpula 360 que mostra o lançamento e a réplica do satélite, em formato de um cubo com 10 cm de lado e pesando cerca de 1 kg. O original se desintegrou na atmosfera quando a missão terminou.

Tribunal do Rio fará audiência de custódia de 20 torcedores do Penãrol

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai realizar, nesta sexta-feira (25), audiências de custódia de 20 torcedores uruguaios que se envolveram, nessa quarta-feira (24), em conflitos na praia do Recreio, zona oeste do Rio, no dia do primeiro jogo pelas semifinais da Copa Libertadores da América, disputado entre Botafogo e Peñarol. A equipe brasileira venceu por 5×0.

Após a audiência de custódia, os processos serão distribuídos para o Juizado Especial do Torcedor e para as Varas Criminais Especializadas em Organização Criminosa.

Os detidos cometeram, segundo o tribunal, atos de violência e desrespeitaram artigos previstos no Estatuto do Torcedor, que rege o comportamento dentro e fora dos estádios.

Ao todo, mais de 200 torcedores do Peñarol foram detidos após uma confusão generalizada que teve registros de furto, incêndios e confronto direto com a Polícia Militar (PM).

Violência na praia

Ainda segundo a PM, os torcedores do Peñarol iniciaram a confusão com um grupo de pessoas na praia, fizeram saques, depredaram estabelecimentos comerciais e veículos na região. Uma pistola foi apreendida pela polícia.

Agentes do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios faziam policiamento preventivo na região, quando foram alertados do furto de celular em um estabelecimento comercial. O aparelho teria sido encontrado com um dos integrantes do grupo. O caso foi levado para a 16ª Delegacia.

De acordo com a Polícia Civil, os envolvidos foram identificados. No total, 22 homens foram presos em flagrante. Eles foram autuados por crimes diversos. Entre os delitos estão porte ilegal de arma de fogo, furto, lesão corporal, roubo, dano qualificado, incêndio, associação criminosa, resistência, desobediência, desacato, rixa, injúria racial, corrupção de menores e o artigo 201 do Estatuto do Torcedor, por crimes contra a paz no esporte. 

Um adolescente infrator foi apreendido por fatos análogos aos crimes de associação criminosa, incêndio e pelo artigo 201 do Estatuto do Torcedor. Ele foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). 

Segundo a Polícia Civil, outros 330 uruguaios também vão responder pelo artigo 201 do Estatuto do Torcedor. Os procedimentos serão enviados para o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. Na apuração foram analisadas imagens veiculadas na imprensa e em redes sociais, e houve oitivas a fim de corroborar na identificação e na responsabilização dos autores.

Lewandowski assina portarias de demarcação de territórios Guarani

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, em Brasília, portarias declaratórias que reconhecem sete territórios indígenas do povo guarani do estado de São Paulo. Os territórios são Jaraguá, Pindoty/Araça-Mirim, Guaviraty, Tapy’i/Rio Branquinho, Amba Porã, Djaiko-aty e Peguaoty.

A oficialização ocorreu nesta quarta-feira (23), com a presença daa ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e quebrou um hiato de oito anos sem demarcações na unidade federativa.

Para encerrar o processo de demarcação, é necessário cumprir uma última etapa, que é a de publicação de decreto assinado pelo presidente da República.

Juntas, as terras, localizadas na capital e em Osasco, totalizam mais de 18 mil hectares. Nelas vivem 982 indígenas, atualmente. 

Os territórios reconhecidos estão localizados em Osasco e na capital São Paulo. Os documentos também reconhecem terras indígenas em municípios do Vale do Ribeira: Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras.

Conforme o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), o ato é um modo de tentar assegurar aos guarani mbya e aos tupi guarani a posse permanente de seus territórios. A entidade destaca também que os guarani ainda aguardam a declaração de três terras indígenas: a TIs Ka´aguy Mirim e a Boa Vista Sertão do Promirim, em São Paulo, e a Sambaqui, no Paraná.

Sobe para três número de mortos após ação policial no Rio

Subiu para três o número de mortos durante operação da Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (24), na zona norte do Rio de Janeiro. Todos foram mortos com tiro na cabeça.

A prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da direção do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes (HMAPN), informou que o paciente Geneilson Eustaque Ribeiro, 49 anos, deu entrada na unidade às 10h46, desta quinta-feira, transferido do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, vítima de perfuração por arma de fogo no crânio, entubado e com quadro considerado gravíssimo.

A direção do HMAPN informou que o paciente foi encaminhado diretamente ao centro cirúrgico para procedimento de craniectomia descompressiva, mas, devido à gravidade do ferimento, ele não resistiu e morreu.

A operação no chamado Complexo de Israel, em Cordovil, começou no início da manhã. Segundo a porta-voz da Polícia Militar, tenente-coronel Claudia Moraes, os policiais encontraram grande resistência dos criminosos que dominam o território.

“Nessa entrada da Polícia Militar [na comunidade], houve forte confronto, e os criminosos resolveram atirar na direção das vias [pistas], vindo a vitimar pessoas inocentes que não tinham nada a ver com aquilo”, afirmou.

O tiroteio provocou a interrupção do tráfego na Avenida Brasil e da circulação de trens, de ônibus e do BRT pela região. Escolas e postos de saúde foram fechados na região. Segundo a porta-voz da PM, ao perceber as consequências dos confrontos para a população e a circulação na cidade, os policiais decidiram suspender a operação.

“Logicamente, essa suspensão não é imediata. Levou ainda um tempo para que esses policiais conseguissem sair da comunidade de forma segura”, disse a porta-voz.

Ela explicou que a reação dos criminosos foi acima do esperado pela polícia. “Essa operação começou na Cidade Alta, que é uma área onde você não tem essa reação muito forte. Nós não tínhamos inteligência para sinalizar para essa questão naquele momento”, explicou a tenente-coronel.

Brics vai convidar Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria e mais nove países

O Brics vai convidar 13 países para participarem da organização na modalidade de membros associados: Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria, Indonésia, Argélia, Belarus, Malásia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tailândia, Vietnã e Uganda. O bloco tem atualmente como membros plenos Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além dos recém-incorporados Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Egito.

Os nomes dos países convidados ainda não foram anunciados oficialmente, mas a Agência Brasil confirmou com pessoas envolvidas nas negociações. Ao ser questionado nesta quinta-feira (24), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que é preciso ainda confirmar se esses governos mantêm o interesse em aderir ao bloco.

“Enviaremos um convite e uma proposta aos futuros países parceiros para participarem do nosso trabalho nessa qualidade [de parceiros associados] e, ao recebermos uma resposta positiva, anunciaremos quem está na lista. Seria simplesmente inapropriado fazer isto agora, antes de recebermos uma resposta, embora todos esses países praticamente tenham feito solicitações uma vez ou outra”, disse Putin, em entrevista coletiva.

A 16ª cúpula do Brics, que terminou nesta quinta-feira (24), em Kazan, na Rússia, teve entre seus principais temas critérios para definir quais países podem ser convidados para ingressar no bloco na nova modalidade de membros associado. Ao todo, mais de 30 nações manifestaram interesse em participar do Brics.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que houve consenso em relação aos critérios e princípios para os membros associados, mas informou que a divulgação oficial dos nomes ainda depende da consulta que a Rússia fará aos países que atenderam aos critérios definidos.

“Foi discutido e foi aprovado, e houve consenso sobre os princípios e critérios que guiarão essa ampliação. Quanto à lista de países, será decidido daqui para a frente, e a presidência russa fará consultas depois de chegar a uma lista de países, que não sei como será, nem quais países serão. Depois vai consultar os dez membros atuais e anunciar quais são esses países”, disse em coletiva de imprensa na quarta-feira (24).

A diplomacia brasileira tem insistido que, entre os critérios, é preciso que seja respeitado o equilíbrio geográfico, com a América Latina tendo uma representação semelhante à dos países de outros continentes.

Os membros plenos são Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além dos recém-incorporados Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Egito. A Arábia Saudita, que também foi convidada para ser membro pleno, ainda não aceitou o convite oficialmente, mas tem participado das reuniões.

Veículos da EBC terão cobertura especial das eleições neste domingo

A TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil terão uma cobertura especial para acompanhar o segundo turno das eleições municipais de 2024, neste domingo (27). São esperados 33,9 milhões de eleitores aptos a retornar às urnas eletrônicas. No segundo turno, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito em 51 municípios. O horário de votação nas localidades será das 8h às 17h, pelo horário de Brasília (DF).

A TV Brasil contará com uma cobertura especial ao longo de todo o domingo, acompanhando a movimentação nos locais de votação e informações direto do TSE, com boletins ao vivo a partir das 8h. A cobertura contará com a participação das emissoras que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), espalhadas por todo o país.  

A partir das 17h, a emissora exibe programa ao vivo de apuração, com destaque para os resultados do segundo turno para prefeito de 15 capitais. A atração vai contar com a participação, em estúdio, de cientistas políticos e sociólogos, que irão analisar o panorama político que sai das urnas em 2024. Toda a cobertura da TV Brasil fica disponível também pelo canal da TV no YouTube.

Além de boletins de hora em hora ao longo da programação de todo o domingo, a Rádio Nacional também contará com um programa especial, a partir das 19h. Os âncoras das emissoras trarão as principais informações sobre o pleito e a apuração, com entrevistas com especialistas e informações da reportagem.  

A Agência Brasil contará com informações em tempo real da apuração, oferecendo aos usuários os dados mais atualizados da disputa pelas prefeituras de todo o país. A reportagem também vai trazer informações, ao longo de todo o dia, dos locais de votação e do TSE.

Todos os detalhes da cobertura ficam disponíveis nos perfis da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), TV Brasil e da Agência Brasil nas redes sociais. 

EBC
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Produção de petróleo da União ultrapassa 89 mil barris por dia

Em agosto, a produção de petróleo da União alcançou um novo recorde de 89 mil barris por dia (bpd). Esse total inclui 84,29 mil bpd provenientes de oito contratos de partilha de produção e 5,14 mil bpd dos Acordos de Individualização da Produção nas áreas não contratadas de Tupi e Atapu. 

No mesmo período, a produção de gás natural da União também cresceu, atingindo 182 mil metros cúbicos por dia, um aumento de 3,8% em relação a julho. Os dados são do Boletim Mensal da Produção, divulgado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o aumento de 4% em comparação ao mês anterior na produção de petróleo foi impulsionado pelo retorno operacional da plataforma P-74, no campo de Búzios, após uma parada programada para manutenção. Com esse desempenho, a União se consolida como a sexta maior produtora de petróleo do Brasil, mantendo uma trajetória de crescimento que, de acordo com o boletim, deve se intensificar nos próximos meses.

No regime de partilha, a União tem direito a uma parcela da produção de petróleo e gás natural de todos os campos licitados. Atualmente existem 24 contratos assinados em regime de partilha e oito deles estão produzindo. Ou seja, a União tem direito a uma parcela da produção de cada um destes campos.

A PPSA é a empresa que faz a gestão destes contratos e também é a empresa que comercializa estas parcelas.

Partilha de produção

A produção total dos contratos em regime de partilha permanece estável em 1 milhão de barris de petróleo por dia. São oito contratos em produção e o campo de Búzios segue como o maior produtor, com cerca de 447 mil bpd, seguido de Mero (317 mil bpd) e Sépia (97 mil bpd). 

Ainda em agosto, a produção de gás natural disponível para exportação em regime de partilha foi de 3,97 milhões de m³ por dia. Búzios foi o maior exportador com 3,42 milhões de m³ por dia, respondendo por 84% do total da produção. Deste total, a União teve direito a uma produção de 118 mil m³ por dia.

Putin oferece ao Brasil novo mandato no banco dos Brics com Dilma

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (24) que ofereceu ao Brasil continuar na presidência do banco dos Brics por mais um mandato de cinco anos, mantendo Dilma Rousseff na chefia da principal instituição financeira do bloco. O mandato de Dilma termina em julho de 2025.

“A Rússia propôs estender a presidência do Brasil e da presidente do banco, Sra. Rousseff. Tendo em mente que este ano o Brasil preside o G20, no próximo ano ele nos tirará o bastão e liderará o Brics”, afirmou o presidente da Federação Russa.

Segundo Putin, como o país dele está em guerra com a Ucrânia, ter uma liderança russa à frente do banco dos Brics, chamado de Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), poderia causar problemas na condução da instituição financeira. 

“Não queremos transferir todos os problemas que estão associados à Rússia para instituições em cujo desenvolvimento nós próprios estamos interessados. Nós lidaremos com nossos problemas e cuidaremos deles nós mesmos”, completou Putin em coletiva de imprensa após o encerramento da 16º Cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia.

A Agência Brasil questionou a assessoria da ex-presidenta Dilma se ela tem interesse em continuar à frente do banco, que tem sede em Xangai, na China. Porém, não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

De acordo com as regras do banco, cada país membro do Brics indica o presidente da instituição para mandatos de cinco anos. Pelo rodízio entre os países membros, a próxima indicação para presidência do NDB é da Rússia.

A ex-presidenta brasileira Dilma Rousseff assumiu a chefia do banco em março de 2023, entrando no lugar de Marcos Troyjo, também brasileiro e indicado pelo governo de Jair Bolsonaro. Com o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi trocada a presidência do Banco dos Brics e Dilma assumiu.

O NDB tem atualmente cerca de 100 projetos financiados que somam aproximadamente US$ 33 bilhões. O banco tem um papel central na estratégia do bloco de ampliar os investimentos nos países do bloco e do Sul Global.

Na cúpula do Brics deste ano, Dilma Rousseff foi recebida pelo presidente Vladmir Putin e defendeu a expansão do grupo e o uso de moedas locais para o financiamento dos países.

“Tivemos investimentos bastante elevados, mas ainda não o suficiente para as necessidades dos países do Brics. Por isso é muito importante disponibilizar financiamento em moeda local através de plataformas específicas. O Novo Banco de Desenvolvimento [NBD] tem o compromisso de viabilizar não só financiamento em projetos soberanos, mas também em projetos da iniciativa privada”, afirmou Dilma Rousseff, na ocasião.

“Não mato nem uma formiga, diz Rivaldo Barbosa ao STF

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Rivaldo está preso no presídio federal de Mossoró (RN) e é réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

No início do depoimento, Rivaldo negou ter participado do assassinato da vereadora. “Eu não mato nem uma formiga, vou matar uma pessoa? indagou.

O ex-delegado afirmou que foi apresentado a Marielle pelo ex-deputado estadual Marcelo Freixo, de quem a vereadora foi assessora na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Rivaldo, por ter atuação no campo dos direitos humanos, Marielle era o “elo de ligação” entre ele e Freixo para receber em audiência pessoas que tiveram parentes assassinados e buscavam informações sobre as investigações.

Ele também destacou o trabalho da vereadora na defesa dos direitos humanos e disse que ela contribuiu para a sociedade brasileira.

“No que diz respeito a Rivaldo e Marielle Franco, uma palavra pode definir: gratidão. Sou muito grato a Marielle”, completou.

A audiência começou por volta das 13h45 e deve prosseguir até o início da noite de hoje.

Além de Rivaldo Barbosa e os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira também são réus pelo assassinato de Marielle.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Segundo os investigadores, Rivaldo Barbosa “planejou meticulosamente” o crime e ajudou a impedir a investigação inicial do caso.