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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Cúpula de Líderes do G20 começa nesta segunda

A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.

Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo estão na cidade para debaterem um documento que chegue a um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov.

O primeiro eixo da presidência brasileira no G20 é o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo é o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética. O terceiro eixo é a reforma da governança global para resolver conflitos.

Na área econômica, a principal bandeira brasileira é a taxação global dos super-ricos, que ajudaria a financiar o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Baseada nas ideias do economista francês Gabriel Zucman, a proposta prevê um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente e divide os países.

Apesar de ter a adesão de diversas nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha, e também da Argentina. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

De quinta-feira (14) a sábado (16), a presidência brasileira do G20 recolheu as contribuições da sociedade civil durante o G20 Social. Iniciativa criada pelo Brasil que reuniu organizações sociais, acadêmicos e entidades que redigiram um documento a ser anexado ao comunicado final da reunião de cúpula.

 

O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva durante ato de entrega do documento final da cúpula do G20 Social, no Boulevard Olímpico na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Programação

No primeiro dia da reunião de cúpula, estão previstas a recepção dos líderes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva, e o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. À tarde, haverá uma sessão sobre a reforma da governança global. À noite, Lula e Janja darão um jantar oficial aos presidentes e primeiros-ministros.

Na terça-feira (19), a programação começa com uma sessão sobre desenvolvimento sustentável e transições energéticas, pela manhã. À tarde, haverá a sessão de encerramento e a transmissão da presidência do G20 para a África do Sul. Após a cerimônia, haverá um almoço oficial, seguido de uma série de reuniões bilaterais entre os chefes de Estado e de Governo.

Os dois dias de debates ocorrerão no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, no Aterro do Flamengo. Sob um forte esquema de segurança, parte da cidade estará interditada à circulação de pedestres e de veículos.

 

Forças de segurança reforçam policiamento no Rio durante o G20. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Confira a programação prevista para a Cúpula do G20

18 de novembro (segunda-feira)

08h40 – Cumprimentos aos líderes do G20
10h – Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Combate à Fome e à Pobreza
14H30 – 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Reforma das Instituições de Governança Global
 

19 de novembro (terça-feira)

10h – 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética
12h30 – Sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul
 

Secretário-geral da ONU pede “espírito de consenso” para G20 avançar

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse neste domingo (11) que os países do G20 precisam buscar consensos e não divisões, se quiserem avançar na redução das desigualdades globais. A declaração foi dada ao ser questionado sobre o presidente argentino Javier Milei, que se opõe ao multilateralismo, aos acordos climáticos e, recentemente, foi o único a votar contra resolução da ONU pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A Argentina, de Milei, é um dos países que estará presente na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na segunda (18) e terça-feira (19).

“A Agenda 2030 teve consenso de todos os países do mundo e é o caminho claro para enfrentar as tremendas desigualdades e injustiça que existem no mundo. E, por isso, eu faço esse apelo a todos os países, agora que estão em curso as negociações do G20, para que tenham espírito de consenso, para que exibam bom senso e que encontrem as possibilidades de transformar essa reunião do G20 num êxito, com decisões que sejam relevantes para a ordem internacional. Se o G20 se divide, ele perde importância a nível global. E, do meu ponto de vista, é algo indesejável para um mundo que já tem tantas divisões geopolíticas”, disse o secretário-geral.

Uma das preocupações no G20 é em relação a capacidade de influência de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, que compartilha do pensamento político de Milei, e pode recorrer aos aliados para defender ideias de dissensão durante os debates da Cúpula. Ao ser perguntado sobre como os países deveriam se preparar para o governo Trump, que começa no ano que vem, Guterres disse que o melhor caminho é manter e reforçar o diálogo global .

“O principal é reconhecer a importância do multilateralismo e das instituições. Se os países fizerem isso no nível das Nações Unidas, no nível das leis internacionais, e adotarem um diálogo mínimo, e se eles forem hábeis em todas essas áreas para fazer uma batalha forte em favor do multilateralismo, essa é melhor possibilidade de resposta”, disse o secretário.

António Guterres deu entrevista coletiva nesse domingo no espaço no centro de imprensa do G20, ao lado Museu de Arte Moderna do Rio. Ele falou de outros temas como as guerras na Ucrânia e na Palestina, a crise climática e a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Crise climática

“Estou vindo da COP 29, em Baku, Azerbaijão. Neste trajeto eu tenho visto e ouvido preocupações sobre a crise climática. O ano de 2024 deve ser o mais quente da história. Vemos os impactos em todos os lugares. E não precisamos ir longe. A seca na Amazônia e as enchentes no Sul do Brasil são exemplos contundentes disso”.

“Agora é hora de as maiores economias liderarem pelo exemplo. Falhar não é uma opção. Há muitos desafios, mas também há muitas soluções possíveis. Isso é crucial para restaurar a confiança e a legitimidade do sistema global”.

Estados Unidos e clima

“É óbvio que os Estados Unidos são importantes para conter a crise climática. Mas os Estados Unidos são um país federal e uma economia de mercado. E todos os sinais dados pelo mercado hoje são no sentido de priorizar opções sustentáveis mais verdes e mais baratas de produzir energia. Então, estou confiante de que que o dinamismo da economia americana e da sociedade americana vão se mover na direção da ação climática, ao reconhecer que a influência dos governos hoje é muito menor do que já foi no passado”.

Conselho de Segurança

“O Conselho de Segurança corresponde ao mundo de 1945. Para dar um exemplo, há três países europeus que são membros permanentes do Conselho de Segurança. Não há nenhum país africano, nem latino-americano. Ele não corresponde ao mundo de hoje, E tem revelado uma grande ineficácia por causa das divisões políticas. E tem um problema de legitimidade porque não representa a realidade dos nossos tempos. Há necessidade de reforma do Conselho de Segurança. E uma dessas questões tem a ver com a adesão de novos países, nomeadamente do Sul Global, permanentes ou não, e com revisão do método de trabalho para que possa ser mais eficaz. A reforma do Conselho é um dos pilares essenciais das mudanças para que tenhamos um mundo mais justo”.

Palestina

“Sobre o Oriente Médio, eu acredito que não podemos ter posturas dúbias. Nós temos que aplicar os mesmos princípios em qualquer lugar. Nós temos que aplicar a lei internacional. E no Oriente Médio nós precisamos de paz, mas paz de uma maneira que garanta os direitos dos palestinos, assim como os direitos dos israelenses, de ter dois estados vivendo em paz e segurança. E, ao mesmo tempo, nós precisamos direcionar a crise imediata. Nós podemos condenar o ataque do Hamas, mas reconhecer que eles não justificam o sofrimento coletivo do povo palestino. É preciso um cessar fogo imediato e prover ajuda humanitária efetiva em Gaza”.

Brasil e Itália reforçam laços históricos e discutem situação da Enel

Em encontro com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que ocupa atualmente a presidência do G7, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou a aliança e a ligação profunda entre os dois países. Meloni destacou os 800 mil cidadãos italianos e 30 milhões de descendentes de italianos que vivem no Brasil, quase 20% da população brasileira.

A empresa Enel, que tem participação do governo italiano, foi um dos temas debatidos no Forte de Copacabana, e Lula pontuou a necessidade de melhoria nos serviços prestados pela concessionária, duramente criticados no último ano em São Paulo, onde ao menos três apagões atingiram a região metropolitana no período.  

Meloni lembrou que as empresas italianas têm planos de investir no Brasil 40 bilhões de euros, reafirmando o interesse na atualização dos acordos de parceria e cooperação econômica entre os dois países, principalmente nas pautas de desenvolvimento, transição energética e segurança alimentar. 

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; da Agricultura, Carlos Fávaro, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também participou o assessor especial para assuntos internacionais Celso Amorim.

Encontros

Os encontros não se resumiram ao parceiro europeu. Mais cedo, o presidente se encontrou com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim. As discussões foram em torno do lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, previsto para esta segunda-feira (18), e sobre a importância da nação sul-asiática na área de semicondutores. 

É a primeira vez que o primeiro-ministro visita o Brasil. Ibrahim ressaltou no encontro que o presidente Lula talvez não saiba, mas tem muitos admiradores na Malásia, pelo seu significado na área da justiça social e por sua tenacidade. Os dois líderes também falaram de apoio à posição brasileira de reforma na governança global.

O presidente Lula e ministros também tiveram reunião bilateral com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Sheikh Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan, chefe da delegação dos Emirados Árabes, que participará como país convidado da reunião do G20.

As discussões giraram em torno da assinatura de acordos de cooperação e investimento em energia e infraestrutura. Houve, ainda, conversas sobre a reforma da governança global e sobre cooperação econômica e ampliação dos laços entre os dois países.

Ainda esta tarde, ocorreu o encontro do presidente Lula com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O tema da reunião foi o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

PF investigará incêndio na casa de autor de atentado em Brasília

A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio que aconteceu neste domingo (17), na casa de Francisco Wanderley Luiz, o homem que morreu na noite da última quarta-feira (13), em Brasília, ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes. Às 6h57, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina foi acionada para o atendimento da ocorrência em Rio do Sul (SC), onde residia Francisco.

O local foi isolado e os bombeiros realizaram perícia no local para apontar as causas do incêndio. O laudo deverá ser divulgado em alguns dias, com prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a corporação, uma mulher havia sido retirada da residência por populares e apresentava queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus em 100% do corpo. Ela foi atendida, estabilizada na ambulância e conduzida ao pronto socorro do Hospital Regional Alto Vale pelos bombeiros.

No local, os militares verificaram que o fogo já havia destruído parcialmente a residência de 50 metros quadrados. A equipe, então, controlou as chamas e fez o rescaldo, para apagar todos os focos remanescentes.

Atentado

Por volta das 19h30 de quarta-feira (13), o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, conhecido como Tiu França, tentou entrar com explosivos na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi abordado pelos seguranças do local. Vídeo das câmeras de segurança mostram o homem atirando os artefatos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo um explosivo no próprio corpo.

Também foram encontrados artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, há quatro meses, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, e em um carro no estacionamento próximo de um prédio anexo da Câmara dos Deputados.

A Polícia Federal (PF) investiga as explosões como ato terrorista e apura se o chaveiro agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio

Francisco foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí, nas eleições de 2020. Em entrevista à TV Brasil, um de seus irmãos disse que ele estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava com comportamento irreconhecível.

Para o ministro do STF Alexandre de Moraes, o atentado teve como fonte de estímulo à polarização política instalada no país nos últimos anos e o “gabinete do ódio”, montado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, também afirmou que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.

Moraes foi escolhido por Barroso para ser o relator do inquérito que vai apurar as explosões. A escolha foi feita com base na regra de prevenção, pois Moraes já atua no comando das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

EUA formalizam apoio à conservação em visita de Biden à Amazônia

O governo dos Estados Unidos anunciou na manhã deste domingo (17) a consolidação de um pacote de ajuda a iniciativas de conservação da Amazônia, como parte de seu programa nacional de combate às mudanças climáticas. O presidente americano Joe Biden visitou Manaus neste domingo. 

Foi a primeira visita de um presidente estadunidense à Amazônia no exercício do mandato, onde foram anunciados acordos bilaterais, marcando os 200 anos de relação mútua entre Brasil e Estados Unidos; ações em conjunto com ONGs e empresas, inclusive bancos brasileiros e atuação no apoio ao combate ao crime organizado, especialmente a ação ilegal em mineração e derrubada de árvores e o combate a incêndios florestais. 

As ações, segundo o anúncio, são para “ajudar a acelerar os esforços globais para combater e reverter o desmatamento e implantar soluções baseadas na natureza que reduzam as emissões, aumentem a biodiversidade e construam resiliência a um clima em mudança”.

Simbólica, a ação amplia o leque de iniciativas para o que a Casa Branca coloca como financiamento climático internacional, e se opõe a algumas posições públicas do presidente eleito Donald Trump, notório negacionista do impacto da ação humana sobre o clima. 

Na nota sobre o pacote, o governo americano lembra que “desde o primeiro dia do governo Biden-Harris, a luta contra as mudanças climáticas tem sido uma causa definidora da liderança e da presidência do presidente Biden”.

“Nos últimos quatro anos, o governo criou um novo manual que transformou o combate à crise climática em uma enorme oportunidade econômica – tanto em casa quanto no exterior. Depois de liderar a ação doméstica mais significativa sobre clima e conservação da história e liderar os esforços globais para enfrentar a crise climática, hoje o presidente Biden está viajando para Manaus, Brasil, onde se reunirá com líderes indígenas e outros”, diz a nota.

A ação anunciada comemora a marca de US$ 11 bilhões anuais garantidos para ações de conservação em todo o mundo, aumento alegado por Washington de seis vezes em relação ao orçamento para financiamento bilateral no começo do governo Biden, quando sucedeu o primeiro mandato de Trump.  

Parte das ações virá por meio do escritório federal Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos EUA (DFC) e do Banco de Exportação e Importação dos EUA (Exin). O primeiro doará US$ 3,71 bilhões e o segundo US$ 1,6 bilhão ainda este ano.

Entre os anúncios formalizados em Manaus, os Estados Unidos doarão US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia, dobrando a contribuição do país a esse instrumento internacional de financiamento; lançarão uma coalização de investidores, em parceria com o banco BTG Pactual, para restauração de terras e apoio à bioeconomia, que pretende conseguir US$ 10 bilhões até 2030, focados em projetos de remoção de emissões e apoio às comunidades locais; o apoio a iniciativas de geração de créditos de carbono com reflorestamento de áreas convertidas em pastagens, sob responsabilidade da empresa Mombak; a entrada do país no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS), proposto pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e em fase de modelamento e instalação, com uso de capital privado.

Estão previstos investimentos diretos, como o de US$ 180 milhões junto à Coalizão Redução de Emissões por meio do Avanço do Financiamento Florestal (Leaf), para ações de reflorestamento no Pará; a ampliação de um acordo de investimento e cofinanciamento entre o DFC e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ampliando acordo assinado mês passado; o financiamento para o Laboratório de Investimentos em Soluções Baseadas na Natureza (SbN), com US$ 2 milhões do fundo Usaid para a iniciativa, do Instituto Clima e Sociedade e de financeiras; o investimento de US$ 2,6 milhões no projeto Rainforest Wealth, do Imaflora e do Instituto Socioambiental (ISA), além de pouco mais de US$ 10 milhões em investimento a outros projetos em bioeconomia, cadeias de suprimentos de baixo carbono e outras modalidades de produção local, e outros cerca de US$ 14 milhões em financiamento direto à atuação de comunidades indígenas.

O anúncio do pacote também incluiu três pontos críticos na proteção do bioma: o combate à extração ilegal de madeira,o combate à mineração ilegal e a assistência para o combate ao fogo.

Contra a extração de madeira haverá treinamento em tecnologia para identificação de origem da madeira, a partir da técnica de Espectrometria de Massa (Dart-Tofms: Análise Direta em Espectrometria de Massa em Tempo Real de Voo), para identificar de onde partem as madeiras fiscalizadas com precisão.

O pacote anunciado destaca a participação dos Estados Unidos no financiamento do combate a atividades criminosas com atuação em mineração ilegal e tráfico de mercúrio, com doação de US$ 1,4 milhão.

Contra as queimadas, destacam-se a parceria de 15 anos com o Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), que atua com a rede de satélites de monitoramento dos Estados Unidos. Também haverá treinamento do Serviço Florestal dos EUA para “o manejo inclusivo do fogo, capacitando mulheres e comunidades indígenas, incluindo a primeira brigada de incêndio indígena só de mulheres no Tocantins e no Maranhão. 

Repercussão 

A Agência Brasil ouviu o movimento Amazônia de Pé, que congrega 20 mil ativistas e cerca de 300 organizações. Sua porta-voz e diretora, Daniela Orofino, declarou que recebeu “com muita alegria a notícia dada pelo presidente Biden hoje (17), de que os EUA irão apoiar o Fundo Floresta Tropical para Sempre, uma proposta encabeçada pelo governo brasileiro para financiamento multilateral da proteção das florestas tropicais. Essa é uma demanda que os povos tradicionais e a Amazônia de Pé estão levantando há algum tempo, para que o Fundo efetivamente saia do papel”. 

“Um país como os EUA, que produz impactos que têm relação direta com as mudanças climáticas, têm também a responsabilidade de investir em ações globais de mitigação, e a Amazônia está no centro das políticas da mudança climática”, disse Orofino.

“A questão da terra é chave para o combate à crise climática. Demarcar territórios indígenas e de comunidades tradicionais na Amazônia e garantir recursos para a sua proteção é o caminho. Precisamos fazer o dinheiro chegar nos povos da floresta, que são guardiões desses espaços, e nas estruturas de proteção, como o Ibama e o ICMBio. Por isso, ficaremos atentas para que esse apoio seja implementado, ainda que com os desafios que virão com a mudança de governo norte-americano”, disse Daniela Orofino.

O secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, disse que o anúncio é positivo e pode consolidar políticas públicas que estão sendo estruturadas na região.

˜São anúncios extremamente importantes, e a maioria deles relacionados à proteção da Amazônia, à defesa da biodiversidade e combate ao desmatamento. O desmatamento é um dos principais fatores hoje de emissões de gás de efeito estufa no Brasil. Zerar o desmatamento é algo absolutamente possível. O atual governo, inclusive, vem diminuindo de forma bastante substancial as taxas de desmatamento, nos dois últimos anos, cerca de 45% de redução, e esses investimentos vão permitir que essas políticas de combate ao desmatamento continuem fortalecidas e também que uma economia de floresta seja colocada no local, nos lugares que hoje você tem o desenvolvimento de uma economia de destruição. Portanto, a preservação se torna uma forma de gerar renda, de gerar benefícios, para a população, e é isso que a gente precisa, combater o crime, gerar renda através da proteção da floresta. Esse tipo de anúncio que está sendo feito vai nessa direção e por isso da importância”.

O secretário executivo da organização não governamental dedicada à redução de emissões, ressaltou o “destaque bastante especial vai para a questão do Fundo Amazônia”.

“Os Estados Unidos chegaram a já depositar cerca de US$ 50 milhões no Fundo Amazônia nesse último período. Pelo anúncio parece que a gente vai ter mais um depósito de US$ 50 milhões e o Fundo Amazônia tem demonstrado ao longo do tempo que é um instrumento fundamental para o combate ao desmatamento e combate ao crime ambiental, uma vez que quase todos os desmatamentos da Amazônia acontecem na ilegalidade˜.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF), na próxima terça-feira (19), em Brasília. Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19.

Além do caso referente às vacinas, ele cooperou com a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro e também é implicado no esquema de venda de joias e presentes entregues ao ex-presidente por autoridades estrangeiras.

O advogado de Cid, Cezar Bittencourt, disse à Agência Brasil, neste domingo (17), que não há “nenhuma preocupação” da defesa de que o acordo de delação de Cid seja reavaliado. Segundo Bittencourt, é comum que novas informações surjam durante o inquérito e a polícia procure novamente as pessoas que estão sendo investigadas.

Mas, se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.

Mauro Cid foi preso em 3 maio de 2023, no âmbito da Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Ele ficou preso em um batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, até 9 de setembro, quando firmou a colaboração premiada com a PF e foi solto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

As investigações apontaram que o ex-presidente Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares, formularam uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro.

Mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe.

Em março deste ano, Cid foi preso novamente por descumprimento de cautelares impostas e por obstrução de Justiça. Na ocasião, houve o vazamento de áudios em que o ex-ajudante de ordens critica a atuação do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, e afirma que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. 

Mauro Cid foi solto novamente em maio, em liberdade provisória concedida pelo ministro.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação após a confirmação das informações pelo militar, durante a audiência na qual ele foi preso.

África do Sul dará continuidade ao trabalho brasileiro, diz Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, neste domingo (17), no Rio de Janeiro, com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que assumirá a presidência do G20 após a cúpula de líderes, que ocorre na semana que vem. Foi o primeiro encontro de Lula neste domingo, que tem uma lista de 11 reuniões bilaterais com líderes globais que estão no país para o encontro de alto nível.

Lula e Ramaphosa trataram sobre o G20 Social, o financiamento da preservação ambiental e a taxação dos super-ricos. Neste ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economia do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

“O presidente sul-africano garantiu que deve dar continuidade ao trabalho do Brasil no G20. E o Brasil se colocou à disposição da África do Sul para transferir toda a experiência brasileira na presidência do G20”, diz o Palácio do Planalto, em comunicado.

“A primeira reunião bilateral do dia foi com o presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul. Falei para ele do trabalho para realizar o G20 Social e a importância desse evento inaugurado pelo Brasil. Também conversamos sobre o financiamento da preservação das florestas discutida nos fóruns ambientais e sobre a taxação de 2% das 3 mil pessoas mais ricas, passo importante para garantir um mundo mais justo e menos desigual”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

O G20 Social teve início na quarta-feira (14) e se encerrou neste sábado (16). Trata-se de uma inovação instituída pelo governo brasileiro no G20 para ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil. Nas presidências anteriores, as organizações sociais costumavam se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil.

Lula pediu a Ramaphosa que a África do Sul continue com essa prática inaugurada pela presidência brasileira. Em sua declaração final, o G20 Social pressiona os governos dos países do grupo a adotarem medidas com objetivos mais ambiciosos para o enfretamento das mudanças climáticas e das desigualdades.

Os três temas centrais defendidos pela presidência brasileira no G20 são combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças do clima e transição energética justa; e reforma da governança global.

Sobre a taxação dos super-ricos, a proposta do Brasil é por um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente. A taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade, com arrecadação de R$ 41,9 bilhões por ano.

Ainda segundo o comunicado, Lula e Ramaphosa conversaram sobre a retomada das reuniões do IBAS, grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul, “três democracias de diferentes continentes do Sul Global”.  Em 2025, o Brasil também assume a presidência do BRICS, grupo de países emergentes fundado por Brasil, Rússia, Índia e China e que tem como membros a África do Sul e outras nações.

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Gestão e da Inovação, Esther Dweck. Também participaram o assessor especial, Celso Amorim, e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento e Indústria, Márcio Elias Rosa.

Em 25 anos, G20 assistiu a crescimento de países emergentes no grupo

Nos 25 anos de existência do G20, fórum que reúne as principais economias do mundo, os integrantes do grupo assistiram a grandes saltos de nações emergentes no ranking mundial de Produto Interno Bruto (PIB), métrica que corresponde ao conjunto de bens e serviços produzidos em um país e aponta o tamanho de uma economia.

Os dois países mais populosos do planeta, China e Índia, se destacam nesse cenário no último quarto de século e figuram no seleto recorte das cinco maiores economias mundiais.

Às vésperas da reunião de cúpula do G20, que acontece nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19), no Rio de Janeiro, a Agência Brasil fez um levantamento de como as economias desses países se comportaram no ranking mundial desde a criação do bloco. O comparativo foi feito com base em dados de 2023 reunidos pelo Banco Mundial.

O G20 nasceu em 1999, se propondo a ser um fórum de discussões sobre cenários, dinâmicas e desafios da economia internacional, notadamente após uma série de crises econômicas que se espalharam pelo mundo com reflexos globais.

“Os anos 1990 foram marcados por uma série de crises econômicas graves, sendo a primeira vez em que algumas foram iniciadas na Ásia. Iniciaram-se já em 1992, com a crise do sistema monetário europeu, logo seguida por crises cambiais no México, em 1994, no sudeste asiático, em 1997, na Rússia, em 1998, e no Brasil, em 1999”, lista o coordenador da graduação em Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Roberto de Freitas Almeida.

Apesar de a criação ter sido ainda em 1999, ele lembra que no começo do século 21 houve uma crise iniciada na Argentina, “com tamanha gravidade que a quebra do país, em 2001, foi vista por diversos analistas como uma espécie de primeira ‘guerra’ do sistema financeiro internacional contra um Estado nacional”.

Diferentemente dos dias atuais em que chefes de Estado e de Governo participam das reuniões de cúpula, nos primeiros anos do G20 o protagonismo cabia a ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais.

G7 + emergentes

A escolha dos integrantes do G20 não é uma mera seleção com base no tamanho do PIB de cada nação, ou seja, não abrange exatamente os 20 países mais ricos do mundo. O fórum é uma extensão do G7, grupo que reunia os países tidos como os mais industrializados do mundo, e um conjunto de 12 economias emergentes.

O G7 é formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Apesar de ter ficado de fora, a China era, em 1999, a sétima maior economia, superando o Canadá, mas não integra o G7.

Os 12 países emergentes que se uniram ao G7 para formar o G20 são África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rússia e Turquia. O 20º integrante era a União Europeia. Mais recentemente, foi aceita a União Africana como 21º representante.

De acordo com dados de 1999, quatro países do G20 estavam fora do ranking das 20 maiores economias globais. A Rússia era a 22º; Arábia Saudita, 27ª; África do Sul, 28ª e Indonésia, 30ª.

Por outro lado, Espanha, Holanda, Suíça, Suécia e Bélgica estavam entre as 20 maiores economias, mas não foram incluídas no G20.

“A ideia era dar mais voz aos países emergentes”, afirma Fernando Almeida.

Novo ranking

Em 25 anos, o cenário econômico global sofreu alterações. Entre as mudanças de grande destaque, estão os saltos dados pelas gigantes populacionais China e Índia. Atualmente com 1,411 bilhão de habitantes, a China passou da sétima para a segunda posição. Com um PIB de US$ 17,79 trilhões, fica atrás apenas dos Estados Unidos, que detém um PIB de US$ 27,36 trilhões.

“Nenhum país pode rivalizar com a preeminência chinesa, após sua inclusão na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001. O país, pela paridade do poder de compra, já é a maior economia do mundo”, contextualiza o professor Fernando Almeida, utilizando a métrica que leva em consideração o poder aquisitivo da população.

No caminho inverso, o Japão passou de segunda maior economia para quarta.

A Índia, que em 2023 ultrapassou a China como o país mais populoso do mundo, passou de 13º para o quinto maior PIB global. Com 1,429 bilhão de habitantes, é dona de uma economia de US$ 3,55 trilhões. Em 1999, era a 13ª. Em 2023, a Índia ocupou a presidência do G20.

“Apesar dos avanços, a Índia é o país do grupo com a maior quantidade de cidadãos vivendo abaixo da linha da pobreza”, registra Almeida, da UFF.

Outro emergente que alavancou a posição no ranking de PIB global é a Rússia, que galgou 11 posições, da 22ª para a 11ª.

Na comparação direta entre 1999 e 2023, o Brasil subiu duas posições, da nona para a 11ª. Dentro desse período, o Brasil já chegou a figurar como sétima economia, assim como já chegou a sair da lista das 10 maiores.

O quarto país mais populoso do mundo, a Indonésia, onde vivem 277 milhões de pessoas, foi outro gigante populacional a escalar a lista das maiores economias. Em 25 anos, pulou da 30ª para a 16ª posição.

Outro emergente que se destacou é a Arábia Saudita. O terceiro maior produtor de petróleo do mundo passou do 27º para a 19º maior PIB.

Apesar de a Coreia do Sul ter caído do 12º para o 14º posto, Fernando Almeida destaca que o país asiático teve avanços econômicos, se tornando “o único país subdesenvolvido que se tornou desenvolvido no século 21”.

A África do Sul, 28º maior PIB em 1999, é atualmente apenas o 40º maior. Diferentemente de 25 anos atrás, não é mais a maior economia africana, posto que coube ao Egito em 2023.

“A África do Sul passou por dificuldades econômicas, perdeu expressão e, durante a presidência indiana do G20, em 2023, o governo indiano, percebendo a vulnerabilidade da maior parte dos países do continente africano, propôs – e teve aceita – a inclusão da União Africana como membro permanente do G20”, explica Fernando Almeida.

A Argentina e o México – que ao lado do Brasil formam o trio de latino-americanos no G20 – recuaram na classificação global. A Argentina saiu de 17ª e foi para a 22ª economia. O México mudou da 10ª para a 12ª posição.

Crescimento

O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bruno De Conti explica que, no cenário econômico, o mundo está em um período complicado.

“São poucos países que têm crescido hoje. Na verdade, desde a pandemia, os países ainda não se recuperaram como se esperaria”, avalia.

“Os únicos países que parecem que crescem mais ou menos são os asiáticos. A China em primeiro lugar, mas, mesmo assim, já com um grau menor do que foi em outras épocas”, emenda.

Fernando Almeida, da UFF, destaca a Argentina como um dos países com perda de preeminência. “Envolta em crises sucessivas”.

De Conti aponta que a Rússia é uma das nações que chegam à reunião de líderes em situação política mais complicada, por causa do contexto de guerra com a Ucrânia. “O país com mais dificuldade atualmente nesse cenário geopolítico”.

O professor da Unicamp lembra que o próprio presidente russo, Vladimir Putin, não virá ao Rio de Janeiro, para evitar uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), motivada por acusações de crime de guerra na Ucrânia.

Em relação aos Estados Unidos, maior economia global, a passagem de poder do atual presidente, Joe Biden, para o eleito, Donald Trump, leva incertezas para o G20 sobre o cumprimento das decisões que serão pactuadas, de acordo com especialistas.

De Conti considera que o Brasil, por ocupar a presidência do G20, chega ao encontro de nações em preeminência, conseguindo colocar em prática algumas de suas ideias, sobretudo a Aliança Global Contra a Fome.

Em 2025, a África do Sul presidirá o fórum internacional. “Existe muita expectativa sobre a África do Sul dar continuidade a algumas coisas que foram começadas pelo Brasil ou até mesmo pela Índia, uma sequência de países do Sul Global”, diz De Conti, se referindo a um conjunto de países em desenvolvimento.

Reunião de cúpula

Desde o fim do ano passado, o Brasil ocupa a presidência temporária do G20, pelo período de um ano. Ao longo de 2024, foram feitos inúmeros encontros preparatórios, em áreas como economia, meio ambiente, energia, saúde, agricultura e relações internacionais. O ponto alto é a reunião de cúpula, segunda-feira e terça-feira agora, com chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Paes entrega a Lula documento com 36 demandas de prefeitos do U20

Prefeitos do U20, grupo das maiores cidades do G20, entregaram neste domingo (17) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com 36 pedidos para repensar as cidades, reduzir as desigualdades no espaço urbano e enfrentar as mudanças climáticas. Lula recebeu o documento do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na cerimônia de encerramento das atividades do U20.

Assinado por prefeitos e representantes de 26 cidades do U20, mais sete cidades observadoras e 25 cidades convidadas, o documento está dividido nos mesmos três eixos da presidência brasileira no G20: combate à fome e a pobreza; desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição energética justa; e reforma das instituições de governança global. 

Realizada no Armazém Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro, a cerimônia de encerramento começou com 20 minutos de atraso e durou cerca de 50 minutos.

Mesa do fórum de prefeitos Urban 20) – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O evento teve a presença do presidente do Chile, Gabriel Boric, que entregou o documento junto com Eduardo Paes. Além deles, as prefeitas de Freetown (Serra Leoa), Aki Sawyerr, e de Phoenix (Arizona, Estados Unidos), Kate Gallego, participaram da entrega do documento.

Voltado à gestão das cidades, o U20 foi realizado paralelamente ao G20 Social, iniciativa do G20 que reuniu as reivindicações da sociedade civil. Grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, o G20 inicia a reunião de chefes de Estado e de Governo nesta segunda-feira (18).

Planejamento urbano

Fórum de prefeitos Urban 20, na zona portuária da capital fluminense – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que as cidades precisam de ajuda para financiar o custo da transição ecológica. Ressaltou que o planejamento urbano tem um papel crucial na transição ecológica e no enfrentamento à mudança do clima.

“As cidades não podem custear sozinhas a transformação urbana. Elas não podem ser negligenciadas nos novos mecanismos de financiamento da transição climática. Infelizmente, os governos esbarram em uma enorme lacuna de financiamento no Sul Global. Apenas uma parcela dos recursos necessários chega aos países em desenvolvimento e uma parte ainda menor alcança nossas metrópoles”, disse o presidente.

Lula também destacou que mais da metade da população mundial vive nas cidades, que respondem por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global. Lembrou que as cidades concentram 70% das emissões de gases de efeito de estufa e 75% do consumo global de energia.

“Esses mesmos centros urbanos estão desproporcionalmente expostos às consequências das mudanças climáticas, à subida do nível dos oceanos, às ondas de calor, à insegurança hídrica e a enchentes avassaladoras, como as que vimos recentemente no Sul do Brasil, na Colômbia e na Espanha”, afirmou o presidente.

Desafios

Mesa do fórum de prefeitos Urban 20 – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o documento, o mundo enfrenta “desafios complexos” que exigem a articulação de múltiplos atores globais e locais capazes de promover integridade e justiça para além de suas fronteiras. O texto menciona que 56% da população global vive em cidades, com a expectativa de o número subir para 70% nos próximos 25 anos.

Em relação ao financiamento, a carta dos prefeitos pede investimentos de US$ 800 bilhões por ano em ações climáticas. O dinheiro cobriria apenas cerca de 20% da necessidade de financiamento climático nas cidades, mas ajudaria a induzir e estimular investimentos do setor privado. Entre os investimentos necessários, estão a transição para fontes de energia renováveis, reformas estruturais nos espaços urbanos e a construção de habitações mais sustentáveis.

Os prefeitos também pediram que os bancos multilaterais e os governos destinem 40% de financiamentos a juros baixos para projetos municipais que deem prioridade a comunidades de baixa renda, bairros vulneráveis, trabalhadores e pessoas em situações de risco. Parte do financiamento público seria custeada pela taxação progressiva (sobre os mais ricos) em escala global.

Mesa do fórum de prefeitos Urban 20) – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Prioridade

Em seu discurso, o prefeito Eduardo Paes afirmou que as cidades têm papel central na melhoria das condições de vida e que precisam receber atenção prioritária dos países do G20. Segundo ele, os US$ 800 bilhões anuais permitirão que os municípios promovam uma transição ecológica justa, que proteja as populações vulneráveis e crie empregos que fortaleçam uma economia mais verde.

“À medida que as cidades enfrentam problemas globais em escala local para melhorar as condições de vida dos que mais precisam e proteger o planeta, ecoamos a priorização da presidência do G20 de reformar a governança global e pedimos um sistema multilateral renovado que reconheça o papel das cidades como atores políticos cruciais e o nível de governo mais próximo das comunidades que atendem”, declarou Paes.