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As reivindicações da Venezuela sobre o território da Guiana levantam preocupações sobre o conflito

As reivindicações da Venezuela sobre o território da Guiana levantam preocupações sobre o conflito

5 de dezembro de 2023

A Venezuela voltou a insistir que tem a reivindicação legítima sobre Essequibo, uma região que abrange a maior parte do território da Guiana, seu vizinho a leste. No entanto, o governo do Presidente Nicolás Maduro tem pouco ou nenhum apoio dos seus vizinhos regionais ou organizações intergovernamentais.

A reivindicação venezuelana, reforçada por um referendo nacional a seu favor no domingo, suscitou críticas de governos da América do Sul e das Caraíbas, bem como um aviso do Tribunal Internacional de Justiça. Na sexta-feira, o tribunal decidiu que a Venezuela “deve abster-se de tomar qualquer ação que possa modificar” o atual controle do território pela Guiana.

Nos últimos meses, a Venezuela aumentou ainda mais as tensões ao enviar recursos militares para a sua fronteira com a Guiana e ao anunciar que tem planos para instalar uma pista de aterragem na área para fornecer apoio logístico ao desenvolvimento de Essequibo.

Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada na Comissão de Relações Exteriores

Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada na Comissão de Relações Exteriores

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4 de dezembro de 2023

A Bolívia poderá se tornar membro do Mercosul. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (23). A proposta (PDL 380/2023), originada da Câmara dos Deputados, segue para análise do Plenário. Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos os integrantes: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.

Durante a discussão da matéria na comissão, alguns senadores mostraram-se inicialmente contrários à aprovação do projeto. Um deles foi Sérgio Moro (União-PR), que apresentou voto em separado, contra a inclusão da Bolívia no bloco econômico do Cone Sul. Para ele, essa adesão deveria ser postergada até o restabelecimento da “democracia plena” no país, com a libertação, por exemplo, de pessoas consideradas presas políticas. “A gente sabe a importância do Mercosul. A gente quer o sucesso do Mercosul. A gente quer o sucesso da Bolívia e seria um importante parceiro, mas, no meu entendimento, este momento do ingresso tem que ser postergado até o restabelecimento da plenitude democrática como existe o protocolo de Ushuaia”, disse.

O astronauta Marcos Pontes (PL-SP), porém, argumentou que recusar a entrada da Bolívia não colaboraria para garantir a libertação dos presos, enquanto a inclusão poderia favorecer o diálogo sobre direitos humanos. Já Tereza Cristina (PP-MS) relatou que antes pretendia votar contra a adesão, mas que mudou de posição, “até para que se possa negociar com a Bolívia” a libertação dos presos.

Esperidião Amin (PP-SC), favorável à aprovação do projeto, lembrou que o país tem uma importante fronteira com o território brasileiro, de 3,4 mil quilômetros de extensão. Jaques Wagner (PT-BA), também a favor da inclusão, lembrou que o Brasil é o único integrante do Mercosul que ainda não assinou a adesão do país vizinho.

O relator, Chico Rodrigues (PSB-RR), argumentou que o ingresso da Bolívia no Mercosul favorece a integração da América Latina. “Temos que viver um momento novo, de integração, multilateral. Nós entendemos que a posição geopolítica e geoestratégica da Bolívia também é importante para o Brasil e obviamente para a América Latin”, explicou.

Os senadores por fim aprovaram o PDL, após sugestão do vice-presidente do colegiado, Cid Gomes (PDT-CE), para que seja criada uma comissão externa da CRE para ir à Bolívia averiguar a situação dos presos.

Brasil: projeto prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios

Brasil: projeto prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios

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4 de dezembro de 2023

Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores devem exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. É o que prevê projeto de lei (PL) 4.842/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE). A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ainda designará o relator para o texto.

O texto obriga a exibição de peças publicitárias em telões e sistemas de som e mídia disponíveis na arena durante eventos esportivos. A regra vale ainda para as transmissões feitas por emissoras de rádio e televisão e plataformas de áudio e vídeo.

De acordo com o texto, as peças publicitárias, a serem elaboradas por União, estados, Distrito Federal e municípios, devem ter duração mínima de 15 segundos e máxima de 30 segundos. O material deve levar em consideração as peculiaridades culturais locais e regionais do local de exibição. Sempre que possível, os protagonistas das campanhas devem ser ídolos masculinos e femininos dos esportes, das artes e da cultura nacional.

Para Augusta Brito, além da punição aos agressores, é preciso investir na conscientização para o fim da violência contra a mulher. “A abordagem da conscientização e da educação da população não pode ser descuidada. Todas as esferas federadas podem contribuir na elaboração de campanhas audiovisuais”, argumenta na justificativa do projeto.

O texto altera a Lei 14.448, de 2022, que instituiu o Agosto Lilás como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da Agência Senado. O texto pode ser utilizado desde que seja atribuído aos autores e ao sítio oficial.
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ONU: “retomada das hostilidades na Faixa de Gaza é catastrófica”

ONU: “retomada das hostilidades na Faixa de Gaza é catastrófica”

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02 de dezembro de 2023

O Alto Comissário da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse que a retomada das hostilidades na Faixa de Gaza é “catastrófico”. Ele também pediu por um cessar-fogo definitivo.

Para a ONU, “a situação está além do ponto de crise”, após em 07 de outubro o grupo palestino extremista Hamas atacar comunidades de Israel perto da fronteira. Israel retaliou e o governo prometeu destruir o Hamas, mas, segundo a Organização, “ao abrigo do direito humanitário internacional, Israel, enquanto potência ocupante, é obrigado a garantir que as necessidades básicas da população de Gaza, tais como alimentos, água e cuidados médicos”.

Estima-se que 80% dos palestinos na Faixa de Gaza tenham sido descolacados após o início do conflito. Estima-se também que só na Faixa quase 15 mil palestinos tenham morrido devido aos ataques de retaliação de Israel.

Após uma pausa desde 24 de novembro, ontem Israel retomou a ofensiva com o objetivo de eliminar centros de atividades do grupo Hamas.

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Amapá recebe mais de R$ 10,3 milhões da União para amenizar impactos da crise climática

Amapá recebe mais de R$ 10,3 milhões da União para amenizar impactos da crise climática

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2 de dezembro de 2023

Jari

O Governo do Amapá anunciou neste sábado, 02, o repasse emergencial de mais de R$ 10,3 milhões para medidas de enfrentamento aos eventos climáticos que atingem o estado, como a estiagem, as queimadas e salinização das águas do Rio Amazonas. Os recursos federais serão utilizados, neste primeiro momento, para aquisição de kits de alimentação, água mineral e combustível para o transporte dos materiais, de acordo com o Plano de Trabalho elaborado pelo Governo do Amapá junto com as prefeituras.

Em 24 de novembro o Governo Federal reconheceu o estado de emergência em que se encontra o Amapá por causa da forte estiagem. O reconhecimento foi fundamental para a liberação de recursos da União para as ações humanitárias.

“Esse é o resultado positivo do empenho da equipe do Estado junto ao Governo Federal, pois, ocorreu um trabalho efetivo entre a Defesa Civil e os municípios para que os recursos fossem aprovados. Agora, mais uma vez, estaremos trabalhando em conjunto para fazer chegar aos moradores essas ações humanitárias, devido às adversidades climáticas que enfrentamos”, destacou Teles Júnior, governador do Amapá em exercício.

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Governo do Amapá. O texto pode ser reproduzido desde que seja atribuído aos autores e ao sítio oficial.

Banco Mundial: inflação dos preços dos alimentos excedeu a inflação global em 76% em 166 países

Banco Mundial: inflação dos preços dos alimentos excedeu a inflação global em 76% em 166 países

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2 de dezembro de 2023

A inflação dos preços dos alimentos excedeu a inflação global em 76% em 166 países, de acordo com o Banco Mundial, que ainda aponta que os países mais afetados estão na África, América do Norte, América Latina, Sul da Ásia, Europa e Ásia Central.

A inflação superior a 5% é sentida em 52,4% dos países de rendimento baixo, 88,6% dos países de rendimento médio-baixo e 61% dos países de rendimento médio-alto.

Conflito Israel-Hamas

A Guerra Israel-Palestina deixa o Banco Mundial preocupado. Segundo a entidade, há um “risco fundamental” de que a escalada do conflito no Oriente Médio leve a um aumento generalizado nos preços. “Isto [o conflito] pode levar a preços mais elevados do petróleo, o que por sua vez aumentaria os custos de produção e transporte de alimentos e fertilizantes. Além disso, se os preços do gás natural e do carvão aumentarem ou se o conflito afetar os principais exportadores de fertilizantes à base de azoto da região, os preços dos fertilizantes também poderão aumentar, afetando ainda mais os custos dos alimentos”, diz a instituição.

Focos de fome

Segundo o Banco Mundial, 22 países e territórios exigirão ação urgente até abril de 2024, entre eles Burkina Faso, Mali, Palestina, Sudão do Sul e Sudão, que são os focos de fome de maior preocupação, com um número significativo de pessoas em risco de falta de alimentos. “Estes países também foram destacados como sendo os mais preocupantes na atualização anterior de maio de 2023, com exceção da Palestina, que foi adicionada devido à grave escalada do conflito no mês passado”, diz a entidade.

Conforme os Termos de Uso do Banco Mundial podem ser usados conforme a licença Creative Commons Attribution 4.0 International – CC BY 4.0, que permite copiar e remixar o material, para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que citada a fonte.

Presidente do Peru chama de “manobra política” a denúncia contra ela

Presidente do Peru chama de “manobra política” a denúncia contra ela

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28 de novembro de 2023

A presidente peruana, Dina Boluarte, descreveu nesta segunda-feira como uma “manobra política” a denúncia contra ela perante o Congresso apresentada pela procuradora-geral pelas mortes ocorridas em protestos no final do ano passado e início de 2023.

Boluarte disse que a denúncia da procuradora-geral Patrícia Benavides é “suspeita” porque ocorre depois de uma equipe anticorrupção da mesma instituição ter começado a investigar a chefe do Ministério Público.

“Expressamos nossa condenação a uma manobra política tão desprezível que, usando indevidamente a memória de patriotas falecidos, tenta desviar a atenção de uma denúncia muito grave contra a própria promotora do país”, disse Boluarte em um discurso televisionado junto com todo o seu gabinete de ministros.

A promotora Benavides anunciou anteriormente que apresentou ao Congresso uma denúncia contra Boluarte pelas mortes em protestos sociais no início do ano que exigiam a renúncia da presidente, o fechamento do parlamento e a libertação de seu antecessor.

Num comunicado previamente gravado em vídeo e distribuído aos meios de comunicação locais, a procuradora Benavides sustentou que a denúncia é “pela alegada prática do crime de homicídio qualificado”.

Esta é a primeira acusação da Procuradoria-Geral da República perante o Congresso contra a presidente Boluarte, depois de quase um ano de investigação sobre a morte de dezenas de pessoas durante os violentos confrontos decorrentes da prisão do ex-presidente Pedro Castillo.

O anúncio surge horas depois de uma equipe anticorrupção ter começado a investigar a procuradora Benavides por alegado abuso de poder, que em reação afastou do cargo a chefe desta unidade.

No mesmo discurso televisivo em que anunciou a denúncia, Benavides rejeitou as investigações contra si que – disse – procuram “desestabilizar a independência dos poderes”.

A denúncia pode terminar num julgamento político no Congresso contra Boluarte. “Anuncio que continuaremos com as investigações de todos os altos funcionários responsáveis pelas trágicas mortes ocorridas entre dezembro de 2022 e março deste ano”, afirmou Benavides.

“A morte de qualquer homem ou mulher peruana não deve ser permitida, nem o abuso de poder deve ser permitido; tentativas de prejudicar a imagem de promotores honestos não podem ser permitidas”, afirmou.

Notícias relacionadas
“Peru: Presidente Boluarte propõe pacto “pela vida, paz e justiça” mediante protestos”, Wikinotícias, 28 de julho de 2023.
“Peruanos voltam a protestar contra o governo de Boluarte”, Wikinotícias, 20 de julho de 2023.

Homem é preso após atirar contra palestinos em Vermont

Homem é preso após atirar contra palestinos em Vermont

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28 de novembro de 2023

Um homem no estado estadunidense de Vermont foi preso após três acusações de tentativa de homicídio relacionadas ao assassinato de três estudantes universitários de ascendência palestina.

O suspeito, Jason Eaton, de 48 anos, apareceu em um vídeo em sua audiência de acusação na segunda-feira, que foi realizada no Tribunal do Condado de Chittenden, em Burlington.

Eaton falou apenas para confirmar sua identidade. Seu advogado declarou-se inocente e o juiz ordenou que Eaton fosse detido sem fiança, enquanto se aguarda uma audiência que deverá ocorrer nos próximos dias.

A polícia diz que Eaton atirou nos três homens com uma pistola perto da Universidade de Vermont na noite de sábado e depois fugiu.

O FBI e o Departamento de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos estão auxiliando as autoridades de Vermont na investigação.

Os tiroteios também serão investigados pelo Departamento de Justiça dos EUA para determinar se constituem crimes de ódio, segundo o procurador-geral Merrick Garland.

As vítimas supostamente falavam árabe na época, de acordo com uma organização sem fins lucrativos de defesa dos direitos palestinos. Dois deles usavam um keffiyeh, um tradicional lenço xadrez preto e branco comumente usado no Oriente Médio, disse a polícia.

O presidente Joe Biden divulgou um comunicado dizendo que estava “horrorizado” e que sua administração “fornecerá quaisquer recursos federais adicionais necessários para ajudar na investigação”.

“Enquanto esperamos por mais fatos, sabemos o seguinte: não há absolutamente nenhum lugar para a violência ou o ódio na América. Ponto final. Nenhuma pessoa deve se preocupar em levar um tiro enquanto realiza sua vida diária”, disse Biden.

O prefeito de Burlington, Miro Weinberger, juntou-se ao chefe de polícia de Burlington, Jon Murad, em uma entrevista coletiva na qual Weinberger agradeceu a Biden pelo apoio federal que a cidade recebeu.

As vítimas foram identificadas como Hisham Awartani, estudante da Brown University em Rhode Island; Kinnan Abdalhamid, estudante do Haverford College, na Pensilvânia; e Tahseen Ahmed, que estuda no Trinity College em Connecticut. Todas as vítimas têm 20 anos.

Todos foram transportados para a unidade de terapia intensiva de um hospital local, onde dois deles estavam em condições estáveis, enquanto o terceiro enfrenta “ferimentos muito mais graves”, segundo a polícia.

Líderes mundiais reafirmam “solução de dois Estados”: Israel e Palestina

Líderes mundiais reafirmam “solução de dois Estados”: Israel e Palestina

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28 de novembro de 2023

Uma solução de dois Estados seria a resposta ao conflito palestino-israelense, concordaram autoridades dos Estados árabes e da União Europeia numa reunião em Barcelona, Espanha, na segunda-feira.

Eles disseram que a Autoridade Palestina deveria governar Gaza. O chefe de relações exteriores da União Europeia, Josep Borrell, disse durante a reunião que todos os membros da UE e quase todos os participantes concordaram com a necessidade de uma solução de dois Estados.

O ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, disse que o povo palestino deveria decidir quem o governa e que qualquer conversa sobre a administração de Gaza após o conflito deveria se concentrar na Cisjordânia e em Gaza como uma entidade.

Uma solução de dois Estados prevê um Estado para os palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, ao lado de Israel.

Eles falaram no final de uma reunião da União para o Mediterrâneo, um agrupamento de 43 membros de países europeus, do Norte de África e do Oriente Médio.

Israel não participou da cúpula. O ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Faisal bin Farhan, falou como representante de um grupo de ministros da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica.

A trégua original de quatro dias entre Israel e o Hamas foi prorrogada por 48 horas para permitir mais ajuda humanitária a Gaza. Esta é a primeira calmaria nas sete semanas desde que o Hamas atacou Israel em 7 de outubro.

Ex-primeira-dama dos EUA, Rosalynn Carter, é homenageada

Ex-primeira-dama dos EUA, Rosalynn Carter, é homenageada

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28 de novembro de 2023

A ex-primeira-dama dos EUA Rosalynn Carter foi homenageada na terça-feira em Atlanta, com a presença de todas as primeiras-damas vivas e três presidentes, incluindo seu marido, o ex-presidente Jimmy Carter, de 99 anos, que foi internado em cuidados paliativos em fevereiro.

Os convidados incluíram o presidente Joe Biden e a primeira-dama Jill Biden, o ex-presidente Bill Clinton e a ex-secretária de Estado Hillary Clinton, as ex-primeiras-damas Melania Trump, Michelle Obama e Laura Bush, juntamente com a vice-presidente Kamala Harris e o segundo cavalheiro Doug Emhoff.

Mais de 1.000 pessoas estavam no santuário, com seus filhos e dezenas de netos e bisnetos, sentados na frente e no centro ao redor de Jimmy Carter. Os Carters foram casados por 77 anos.

Rosalynn Carter foi a segunda primeira-dama dos Estados Unidos com vida mais longa, atrás de Bess Truman, que morreu aos 97 anos. Ela morreu em 19 de novembro, aos 96 anos.

Um funeral está planejado para quarta-feira em Plains, Geórgia, seguido de um enterro privado na casa da família.

Os eventos memoriais começaram na segunda-feira com o público tendo a oportunidade de prestar suas homenagens na Biblioteca Presidencial Jimmy Carter.

Notícia relacionada
“Morre ex-primeira-dama dos EUA Rosalynn Carter”, Wikinotícias, 20 de novembro de 2023.