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Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil

Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo. O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal e outro de uma emissora de televisão ligada a bispo evangélico.

O ato consta da portaria 13.708/2023, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Na portaria é possível ver a lista.

A exclusão do cadastro é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010, que permite o ato administrativo quando o aeródromo ficar interditado por prazo igual ou superior a seis meses ou decorridos 180 dias do vencimento da validade da inscrição no cadastro. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil, e ainda se forem noticiados conflitos com normas municipais, distritais, estaduais e federais em caso de aeródromo privado, bem como com as normas referentes aos órgãos ambientais.

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

@ebc

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira (31).

Pela decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que está à frente do movimento paredista, fica obrigada a manter em atividade 85% dos peritos no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio Grande do Norte; Rondônia; Sergipe e Tocantins.

Nos demais oito estados – Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – devem permanecer em atividade 70% dos peritos.

De acordo com o STJ, deve ser garantido o funcionamento das atividades de perícia médica de análise inicial de benefícios e direitos previdenciários e assistenciais. A diferença nos percentuais se dá em função dos diferentes tempos de espera para agendamento das perícias, que são mais longos em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fernandes, que está responsável pelo plantão judicial do STJ, acolheu os argumentos da União, que apontou a essencialidade do serviço. “De fato, as atividades médico-periciais estão afetas a benefícios de subsistência da população, cuja paralisação pode colocar em perigo iminente a sobrevivência e a saúde da comunidade envolvida”, disse o ministro.

Segundo o governo, duas paralisações anteriores da categoria impediram a realização de 10 mil perícias, que são etapa imprescindível para concessão de benefícios como auxílio-doença e de prestação continuada (BPC). Isso prejudica principalmente a população mais pobre, argumentou a União.

O vice-presidente do STJ decidiu apenas em relação aos percentuais mínimo de peritos que devem ser mantidos em atividade. Fernandes não analisou outros pedidos da União e não entrou no mérito da legalidade do movimento grevista. Tais pontos devem ser analisados pelo relator do caso, ministro Mauro Campbell.

Os médicos peritos federais reivindicam reajuste salarial de 23% e a realização de novos concursos públicos para contratação de pelo menos 1.500 profissionais. A categoria reivindica o cumprimento de acordo fechado com o governo para encerrar uma greve de 52 dias realizada em 2022.

Mais de 100 presídios passarão por revistas em busca de celulares

Mais de 100 presídios passarão por revistas em busca de celulares

@ebc

Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de 100 unidades prisionais localizadas em todo o país, para “identificar e retirar celulares utilizados por criminosos” no interior dessas unidades.

A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A primeira frente de ações ocorreu em unidades prisionais de 20 estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

“Nos próximos dias, os demais estados da federação darão continuidade [à operação] com ações pontuais, totalizando 27 unidades federativas”, informou a Senappen.

De acordo com a secretaria, os aparelhos celulares são as “principais ferramentas usadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas”.

Trata-se, segundo a coordenadora da operação, da maior operação de combate à comunicação ilícita já feita em presídios. As buscas se estenderão até a sexta-feira, 2 de fevereiro. Além de retirar aparelhos telefônicos de circulação, será feito um trabalho de fiscalização e controle nas unidades prisionais.

Esta é a terceira fase da Operação Mute. Em dezembro, a segunda fase resultou na apreensão de 1.056 celulares em 106 unidades prisionais localizadas nas 27 unidades federativas. Mais de 5,2 mil celas foram revistadas por um efetivo de quase 4,4 mil policiais.

Na primeira fase da operação, foram apreendidos 1.166 aparelhos celulares, um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes. A revista ocorreu em 68 penitenciárias, de 26 estados.

Operação faz buscas por aparelhos celulares em mais de 100 presídios

Operação faz buscas por aparelhos celulares em mais de 100 presídios

@ebc

“Nos próximos dias, os demais estados da federação darão continuidade [à operação] com ações pontuais, totalizando 27 unidades federativas”, informou a Senappen.

De acordo com a secretaria, os aparelhos celulares são as “principais ferramentas usadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas”.

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões.

Dino deixa o cargo nesta quarta (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassume, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

“As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para julgamento dos juízes e trazem muitos dados positivos”, defendeu Dino, que mencionou a experiência com o equipamento no estado de São Paulo como positiva.

Ele disse ter deixado uma proposta pronta sobre o assunto, já examinada pela consultoria jurídica da Casa Civil. Um dos pontos da minuta de ato normativo sobre o assunto trata as câmeras corporais como “equipamento de segurança individual” do policial, o que a torna de uso obrigatório, adiantou Dino.

As declarações foram dadas em evento realizado no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, José Múcio, e do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve assumir a Justiça na quinta-feira (1º).

“O ministro Lewandowski vai encontrar uma portaria tratando do assunto [câmeras corporais] em cima da mesa”, disse Dino.

Lei de Execuções Penais

No evento, Dino fez uma prestação de contas sobre a atuação da Justiça no combate à criminalidade. Entre os dados apresentados, estava o aumento no número de prisões feitas pelas polícias dos estados, que subiu de 19.686 em 2022 para 29.281 no ano passado, segundo dados do MJSP.

O ministro, contudo, avaliou que o dado não seria motivo de comemoração, diante das cadeias superlotadas. “Precisamos estimular as alternativas penais. Precisamos entender que punição não é sinônimo de prender,” disse ele.

Dino defendeu penas alternativas para crimes não violentos, como delitos de trânsito e furtos, por exemplo. Ele destacou o custo mensal para o Estado de manter uma pessoa no sistema prisional, que chegaria a R$ 4 mil. O ministro frisou ainda que a Lei de Execuções Penais atual foi elaborada há quatro décadas, precisando, em sua visão, de atualização.

“Em nível legislativo e nível jurisprudencial nós temos que entender que as chamadas medidas de alternativas penais não significam leniência, não significam fraqueza, significam eficiência”, opinou Dino. “Se der tempo, vou apresentar um projeto de lei no Senado sobre o assunto”, acrescentou, referindo-se aos 21 dias em que reassumirá seu mandato parlamentar.

Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no MJ

Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no MJ

@ebc

Em seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta, dando ênfase a dados sobre segurança pública, incluindo redução de crimes violentos letais intencionais, roubos a bancos e cargas e porte de armas.

O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que descreveu o ato como “um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço extraordinário ao meu governo”. Também sentaram à mesa o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Defesa, José Múcio.

Dino deixa o governo nesta quarta-feira (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado por Lula e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassume, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

De acordo com os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais intencionais, entre os quais homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Foram registrados no ano passado 40.429 crimes desse tipo, ante 42.190 registrados em 2022.

Os dados do MJSP, que consolidam informações repassadas pelas secretarias de Segurança Pública dos estados, mostram ainda uma queda de 9,78% no roubo de veículos em 2023 (132.825), comparado a 2022 (147.231).

Dino destacou ainda a redução de 40,91% nos roubos a instituição financeira, de 220 em 2022 para 130, em 2023. O roubo de carga também caiu 11,06%, de 13.101 ocorrências em 2022 para 11.652 no ano passado.

“Por que é significativo? Porque isso, em larga medida, alimenta o chamado novo cangaço, que se lastreia fortemente em cerco a cidades e roubos a bancos”, frisou Dino. “Em 2023, nós tivemos uma redução da força do novo cangaço, mérito dos estados, dos municípios e da polícia federal, que coordenamos”, disse.

O ministro exaltou também a queda de 79% no registro de novas armas no ano passado, depois de o governo ter aumentado as exigências. Em 2022, foram 135.915 registros, ante 28.344 no ano passado. Em paralelo, houve aumento na apreensão de armas ilegais de um ano para outro, de 8.502 para 10.672.

Dino avaliou que os números são resultado da determinação do governo de reverter uma “política armamentista demagógica”, numa referência a atos do governo anterior, de Jair Bolsonaro, que flexibilizou a compra de armas por cidadãos comuns. “Nós mostramos que menos armas, menos crimes, essa é a síntese desse panorama que apresentamos em 2023”, afirmou.

Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

@ebc

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões.

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Muitos dos contribuintes contemplados têm prioridade legal, sendo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.258 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Também há 128.138 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de PIX. Por fim, foram contemplados 75.117 contribuintes não prioritários.

A consulta foi aberta no último dia 24 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se o crédito não for realizado, como, por exemplo, se a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos -, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Ministro diz que resultado do Sisu será divulgado no início da tarde

Ministro diz que resultado do Sisu será divulgado no início da tarde

@ebc

O Ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o resultado com os selecionados da primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deve ser publicado no início da tarde desta quarta-feira (31). A previsão foi apresentada pelo ministro durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A expectativa era de que o resultado fosse divulgado na terça-feira (30) por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Por volta das 14h, a página chegou a informar que a consulta já estava “em processo”, mas diante da alta demanda ocorreu um problema técnico no sistema e os protocolos de homologação tiveram de ser reiniciados.

“Nossa equipe de TI já está resolvendo o problema e o resultado deve ser publicado no início desta tarde”, disse o ministro durante o programa transmitido pelas rádios e TV do Canal Gov.

Diante da situação, Santana disse que, por conta do atraso da inscrição do Sisu, já está sendo estudada a possibilidade de se prorrogar as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 – previstas para encerrarem nesta sexta-feira (1º).

“Talvez haja necessidade de prorrogar também por mais 24 horas o Prouni”, disse. “O importante é que temos feito um esforço enorme para todas essas datas e essas inscrições se anteciparem, porque nós vamos ter um início do ano letivo agora já em fevereiro e março deste ano, e garantir que o aluno já ingresse na universidade no início do semestre”, acrescentou.

SP lança mapa online com pontos de atendimento com soro antiveneno

SP lança mapa online com pontos de atendimento com soro antiveneno

@ebc

A cada hora, em média, oito pessoas foram picadas por cobras, escorpiões e lagartas em todo estado de São Paulo no ano passado. Os dados são do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), que contabilizou 70.800 acidentes notificados com animais peçonhentos, além de 23 óbitos. Desse total de acidentes, 444 ocorreram na capital. Os municípios com mais registros foram Araçatuba (7.340), São José do Rio Preto (6.753) e Ribeirão Preto (4.174).

Para facilitar o atendimento às vítimas desses animais, a Secretaria de Estado da Saúde lançou uma ferramenta online para a localização e identificação dos 220 pontos de atendimento soroterápico para vítimas de escorpião, aranha, serpente e lagartas. Trata-se de um mapa interativo que fornece as informações necessárias para buscar ajuda em emergências, sobretudo no período quente e chuvoso, época em que esse tipo de acidente mais acontece.

Para acessar a ferramenta basta clicar no endereço do CVE.

Além de facilitar a localização dos pontos de distribuição de soro, o mapa interativo visa diminuir o tempo entre o acidente e o tratamento, possibilitando que a vítima seja levada imediatamente ao serviço de saúde mais próximo e receba o tratamento adequado em um menor espaço de tempo.

Nos primeiros 15 dias de janeiro, já foram registrados 472 casos, sendo 317 envolvendo escorpiões e os demais por animais como aranha-marrom, aranha-armadeira e serpentes, segundo informações da Divisão de Zoonoses do CVE.

Nesse período do ano, há condições climáticas propícias para a reprodução dos animais, uma vez que altas temperaturas e chuvas favorecem condições ambientais e maior disponibilidade de alimentos, de acordo com especialistas.

Crianças de até 10 anos de idade precisam receber o soro antiescorpiônico em até 1 hora 30 minuto após terem sido picadas por escorpião. “Se uma criança saudável começar a chorar intensamente e aparentar muita dor, é necessário pensar em acidente com escorpião e procurar atendimento médico imediatamente”, alerta Gisele Freitas, médica veterinária do CVE.

“Fatores como o aumento da urbanização, desmatamento, turismo ecológico e alterações climáticas podem estar relacionados ao crescimento de casos. O aumento da oferta de detritos alimentares proporciona um ambiente ideal para a proliferação de roedores e baratas, que por sua vez possibilita aumento do número de serpentes, escorpiões e aranhas em convívio mais próximo com o ser humano”, explica a especialista.

Orientações para prevenir os acidentes

Usar calçados e luvas nas atividades rurais e de jardinagem;

Examinar calçados, roupas pessoais, de cama e banho, antes de usá-las;

Afastar camas e berços das paredes e evitar pendurar roupas fora de armários;

Não acumular entulho e materiais de construção;

Limpar regularmente móveis, cortinas, quadros, cantos de parede;

Vedar ralos, frestas e buracos em muros, paredes, assoalhos, forros e rodapés;

Evitar plantas tipo trepadeiras e bananeiras junto às casas e manter a grama sempre cortada;

No amanhecer e no entardecer evitar a aproximação da vegetação muito próxima ao chão, gramados ou até mesmo jardins, pois é nesse momento que serpentes estão em maior atividade;

Não mexer em colmeias e vespeiros. Caso estejam em áreas de risco de acidente, contatar a autoridade local para a remoção.

O que fazer em caso de acidente

Levar a vítima imediatamente ao serviço de saúde mais próximo para que possa receber o tratamento adequado em tempo;

Lavar o local da picada com água e sabão;

Não fazer torniquete ou garrote;

Não furar, cortar, queimar, espremer ou fazer sucção no local da ferida;

Não aplicar folhas, pó de café ou terra (pode provocar infecções);

Não ingerir bebida alcoólica, querosene ou fumo, como é costume em algumas regiões do país;

Se não oferecer risco, acondicionar o animal em frasco tampado ou fotografá-lo para facilitar a identificação e tratamento adequado.

Defensoria pede acesso a boletins de ocorrência da Operação Escudo

Defensoria pede acesso a boletins de ocorrência da Operação Escudo

@ebc

A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.

No documento, o núcleo de direitos humanos da defensoria recomenda que as câmeras corporais sejam usadas por todos agentes envolvidos na operação “para que as imagens das ações sejam capturadas e passem por controle pelas autoridades competentes.”

Reação a ataques

Há cerca de duas semanas, foi lançada uma nova fase da chamada Operação Escudo em diversas regiões do estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Operação Escudo é lançada “sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população.”

Um dos crimes que motivou a reação das forças de segurança foi a morte da policial militar Sabrina Romão, em Parelheiros, zona sul da capital paulista, no último dia 18. Na semana passada, segundo a SSP, foram presos dois homens suspeitos de envolvimento no crime.

A policial teria sido morta, de acordo com as informações obtidas até o momento, em um roubo seguido de morte, assim como outro caso ocorrido em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ocorreram também, segundo a SSP, três casos de tentativa de latrocínio contra policiais que teriam motivado o lançamento das operações Escudo.

Ouvidoria

Após o anúncio do lançamento da nova fase da Operação Escudo, a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou que os policias militares envolvidos nas novas fases da chamada Operação Escudo usem câmeras corporais.

O ouvidor Cláudio Silva diz que há preocupação que essas ações repitam o modelo usado em Guarujá, no litoral paulista, no ano passado. Após a morte de um soldado da Polícia Militar foi lançada a Operação Escudo que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias. “O que a gente tem da operação anterior é um saldo muito negativo especialmente no que diz respeito à proteção na vida das pessoas e garantia de segurança para as pessoas. Então isso é muito preocupante”, destacou Silva.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a SSP para pedir um posicionamento sobre o ofício da defensoria e aguarda resposta.