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Hoje é dia: artesanato, Correios, águas e florestas na pauta da semana

Começamos a semana, nesse domingo (17), relembrando os 79 anos da cantora Elis Regina. Na última sexta-feira (15) o Sem Censura celebrou a vida da cantora com um programa especial que recebeu as atrizes Laila Garin e Andréia Horta, que interpretaram Elis nos palcos e na tela de cinema.

No dia 18 seguimos na musicalidade brasileira, com os 110 anos do nascimento do maestro e compositor fluminense Guerra Peixe. Ele foi violinista na Orquestra Sinfônica Nacional da Rádio MEC, e também produziu e apresentou, em 1975, a série Concerto Brasileiro. A intenção do programa era apresentar a obra de compositores de música erudita brasileira, destacando as principais características e estilos de cada autor. Em 2023, em comemoração aos 100 anos da Rádio MEC, o Memória reapresentou a série. E você pode ouvi-la clicando aqui.

O artesanato, outra expressão cultural brasileira, é celebrada com o Dia Nacional do Artesão, no dia 19. O dia foi escolhido por conta da celebração do padroeiro dos artesãos, São José. O setor de artesanato foi bastante afetado pela pandemia de covid-19, e a Agência Brasil contou um pouco de como foi a retomada. E o Caminhos da Reportagem mostrou a a beleza e a importância do artesanato alagoano, no episódio Riquezas da Nossa Terra: Bordado filé, nas cores de Alagoas.

No 20 de março deste ano a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, completam 55 anos. Neste período a empresa de desenvolveu de um modo que passou a ser reconhecida pela sua logística e capilaridade que, além de entregar correspondências e mercadorias em todos os municípios, ajudam na distribuição de vacinas e de provas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, agora, as do Concurso Nacional Unificado. Também aproveitando essa capilaridade, no início deste mês, a empresa firmou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para que os serviços e estruturas das duas gigantes sejam compartilhadas, como mostra reportagem da Rádio Nacional.

O dia 20 também é o Dia Internacional da Felicidade. A Organização das Nações Unidas (ONU) celebra a data desde 2013, como uma forma de reconhecer a importância da felicidade na vida das pessoas em todo o mundo. É um momento para nos questionarmos: o que realmente nos faz feliz? Para ajudar nessa reflexão, a Rádio Nacional já conversou com as psicólogas Beatriz Breves e Susan Andrews. E, para além de estar no campo dos sentimentos, a felicidade é coisa física e química também. Para mostrar isso, o Conselho Nacional de Química lançou em 2023 uma cartilha que ensina como liberar emoções de bem-estar e felicidade, a Agência Brasil falou sobre o tema.

Outra data que nos convida para uma reflexão séria é o Dia Internacional das Florestas, celebrado no dia 21. É uma oportunidade de pensarmos coletivamente sobre o que é preciso fazer e cobrar das autoridades para a preservação destes espaços que são essenciais para a vida. E da Floresta Amazônica, a maior floresta do mundo, chegam boas notícias. Por lá, em janeiro deste ano, o desmatamento reduziu cerca de 60% em relação ao mesmo período do ano anterior, como mostrou a Agência Brasil. Um dos fatores que ajudou neste combate foi a retomada dos investimentos no Fundo Amazônia, que só no ano passado captou R$ 726 milhões de países parceiros. O maior valor desde 2009.

No dia 21, o mundo celebra o Dia da Síndrome de Down. Em 2021, o Programa Especial da TV Brasil relembrou a trajetória da Fernanda Honorato, primeira repórter de televisão com a síndrome, no Brasil. Fernanda conta a sua história e experiência ao longo de 15 anos como repórter do programa e como é a vida dela fora das telas.

“A água inicia guerras, apaga incêndios e é fundamental para a sobrevivência humana, mas garantir o acesso a todos depende em grande parte da melhoria da cooperação”, diz o relatório da Conferência da Água de 2023, da Organização das Nações Unidas (ONU). O Mesmo documento aponta que, em nível global, cerca de 2 milhões de pessoas não têm água potável de qualidade e que a população que enfrenta a escassez deve duplicar nos próximos anos. Então, temos o que comemorar nesse 22, dia Mundial da Água? E como bem mostra a Agência Brasil em suas reportagens, o cenário brasileiro não é mais animador que o mundial, afinal o cerrado, o maior responsável pelas águas do país, podem reduzir até 34% até 2050. Até por isso, ambientalistas fizeram no ano passado uma denúncia da degradação dos recursos hídricos do cerrado

E para saber mais sobre a importância da preservação do cerrado para cuidar das águas do país, assista ao episódio Um gole de cerrado, do programa Caminhos da Reportagem.

E fechamos essa semana de tantas celebrações ambientais coma Hora do Planeta, que neste ano será no dia 23. Todos os anos, a WWF convida a 60 minutos de apagão voluntário lembramos o mundo da importância de cuidar do planeta. 

 

 

Março de 2024

17

Nascimento do pianista fluminense José Carlos Cocarelli (65 anos)

Morte do estilista, ator, apresentador de televisão, cantor e político paulista Clodovil Hernandes (15 anos)

Nascimento do cantor e pianista de jazz estadunidense Nat King Cole (105 anos)

Primeira irradiação do programa infantil “História de Chinelos”, na Rádio Nacional (72 anos)

18

Nascimento do maestro e compositor fluminense Guerra Peixe (110 anos) – atuou como violinista na Orquestra Sinfônica Nacional da Rádio MEC

Nascimento da cantora e compositora fluminense Zilda Gonçalves, a Zilda do Zé (105 anos)

Nascimento da escritora russa radicada em São Paulo Tatiana Belinky (105 anos) – ganhadora do Prêmio Jabuti e grande escritora de obras da literatura infanto juvenil

Publicação do Manifesto da Poesia Pau-Brasil, de Oswald de Andrade, no Correio da Manhã (100 anos)

Inauguração do Memorial da América Latina (35 anos)

Dia Nacional da Imigração Judaica

19

Nascimento do físico, astrônomo, professor, escritor e roteirista fluminense Marcelo Gleiser (65 anos)

Morte do cantor e compositor fluminense Jorge Fernandes (35 anos)

Dia Nacional do Artesão

A “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” ocorreu em São Paulo (60 anos)

Revolta do Queimado, no Espírito Santo (175 anos) – a maior revolta levantada pelos negros escravizados do estado do Espírito Santo

Primeira transmissão do programa “Momento de Jazz”, produzido por Nelson Tolipan, na MEC FM (38 anos)

20

Morte da atriz paulista Dina Sfat (35 anos)

Dia Internacional da Francofonia – o objetivo dessa data é a promoção de atividades diversas para difundir e divulgar a cultura francesa

Dia Internacional da Felicidade

Nascimento do compositor e instrumentista mineiro Francisco Magalhães do Valle (155 anos) – patrono da cadeira de número 33 da Academia Brasileira de Música

Fundação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), empresa pública que substituiu o Departamento de Correios e Telégrafos (DCT) (55 anos)

Equinócio de Primavera (hemisfério Norte) e Equinócio de Outono (hemisfério Sul) – em várias culturas nórdicas ancestrais, o equinócio da primavera era festejado com comemorações que deram origem a vários costumes hoje relacionados com a Páscoa da religião cristã

21

Morte do humorista baiano Aloísio Ferreira Gomes, o Canarinho (10 anos)

Nascimento do compositor e militar russo Modest Petrovich Mussorgsky (185 anos) – conhecido por suas composições sobre a história da Rússia medieval

Dia Internacional das Florestas

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Dia Internacional da Síndrome de Down

Dia Mundial da Poesia – data criada na 30ª Conferência Geral da UNESCO

Acidente ferroviário de Perus (55 anos)

Lançado o Manifesto Neoconcreto no Suplemento Dominical do Jornal do Brasil (65 anos)

22

Dia Mundial da Água – comemoração que foi instituída pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas na Resolução A/RES/47/193 de 22 de fevereiro de 1993

Nascimento do compositor italiano radicado no Brasil Glauco Velásquez (140 anos) – um dos mais avançados compositores brasileiros da sua geração

Morte da benemérita das artes fluminense Laura Alvim (40 anos) – idealizadora da Casa de Cultura Laura Alvim no Rio de Janeiro 

23

Dia Mundial da Meteorologia

Hora do Planeta – data móvel

 

 

Carioca: Flamengo segura empate com Fluminense e está na final

O Flamengo segurou um empate de 0 a 0 com o Fluminense, na noite deste sábado (16) no estádio do Maracanã, e garantiu a classificação para a final do Campeonato Carioca. Agora o Rubro-Negro aguarda o confronto entre Vasco e Nova Iguaçu, no próximo domingo (17), para conhecer o seu adversário na grande decisão da competição.

FIMMMMMMMM DE JOGO NO MARACA! O Mengão fica no 0 a 0 com o Fluminense e se classifica para a final do Campeonato Carioca! #CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/3hFZeSZO6v

— Flamengo (@Flamengo) March 17, 2024

O placar alcançado neste sábado, em partida transmitida pela Rádio Nacional, foi suficiente para o Rubro-Negro alcançar a classificação, porque, na partida de ida da semifinal, triunfou por 2 a 0.

Verdão goleia

No Campeonato Paulista o Palmeiras goleou a Ponte Preta por 5 a 1, na Arena Barueri, e alcançou a passagem para a semifinal. O triunfo do Verdão foi construído com gols de Piquerez, Murilo e Flaco López (três).

VEM, SEMIFINAL! O #MAIORCAMPEÃODOBRASIL TÁ NA PENÚLTIMA FASE DO PAULISTA PELO 11º ANO CONSECUTIVO, TÁ? 🤙😎

🏆 Palmeiras 5×1 Ponte Preta
⚽️ López (3x), Murilo e Piquerez#AvantiPalestra #PALxPON pic.twitter.com/UYlHHC63Im

— SE Palmeiras (@Palmeiras) March 16, 2024

Raposa na decisão

No estádio do Mineirão o Cruzeiro bateu o Tombense por 3 a 1, com gols de Matheus Pereira, Arthur Gomes e Zé Vitor (contra), para se garantir na decisão do Campeonato Mineiro. Agora a Raposa aguarda a semifinal entre Atlético-MG e América-MG para conhecer o seu adversário na final.

🕘Fim de jogo e o Cruzeiro é FINALISTA do Campeonato Mineiro!
⚽ Três a um, com gols de Arthur Gomes, Matheus Pereira e um gol contra.
Vamos com tudo para a final!

🔷 #CRUxTOM | 3-1 | 🔷 #SouCruzeiroTradição pic.twitter.com/mw1Ny2tmIT

— Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) March 16, 2024

Tricolor finalista

Outra equipe que se garantiu em um estadual foi o Bahia, que derrotou o Jequié por 4 a 1 na Fonte Nova com uma grande atuação de Oscar Estupiñán, que marcou três vezes. Rafael Ratão marcou o outro gol do Tricolor.

🙌🏽 ESTAMOS NA FINAL!

Esquadrão goleia Jequié por 4 a 1 com três gols do colombiano Oscar Estupiñan, além de um de Rafael Ratão, e vai em busca do 51º título estadual. Time já havia vencido jogo de ida, fora de casa, por 1 a 0. Quarta é Ba-Vi, novamente na Fonte, pela Copa do… pic.twitter.com/NerjcUObn5

— Esporte Clube Bahia (@ecbahia) March 16, 2024

Vitória do Grêmio

O sábado também foi de vitória do Grêmio, que superou o Caxias por 2 a 1 no estádio Centenário no primeiro jogo da semifinal do Campeonato Gaúcho. Cristaldo e Diego Costa marcaram os gols da vitória do Tricolor.

GANHAMOS! Caxias 1×2 #Grêmio
A primeira metade dos 180 minutos das semifinais do #Gauchão2024 já ficou para trás. Com gols de Cristaldo e Diego Costa voltamos da serra com a vitória e a vantagem do empate aqui na Arena.
🇪🇪 #CAXxGRE pic.twitter.com/9H3YiIzYMr

— Grêmio FBPA (@Gremio) March 16, 2024

Wanna Brito bate recorde mundial de arremesso de peso paralímpico

A amapaense Wanna Brito estabeleceu, neste sábado (16), um novo recorde mundial para a prova de arremesso de peso da classe F32 (exclusiva para atletas com transtornos de movimento de alto grau em todo o tronco e em ambos os braços e pernas). Ela alcançou a marca de 7m85cm durante a etapa de abertura do Circuito Loterias Caixa de atletismo, que está sendo disputada no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.

O Recorde Mundial é dela! 🏆

Com a marca de 7.85m, Wanna Brito é recordista Mundial no arremesso de peso no Circuito Paralímpico #LoteriasCaixa.

Parabéns, Wanna! 🫶 pic.twitter.com/3Ecb0sfoYu

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 16, 2024

Com este arremesso a atleta de 27 anos de idade superou em dois centímetros o antigo recorde mundial da prova, que foi estabelecido pela russa Evgueniia Galaktionova em competição na cidade de Cheboksary (Rússia) em agosto de 2023. “Estou trabalhando muito para que isso aconteça, estou muito feliz, este recorde é muito importante para mim e para quem trabalha comigo. Mas tenho certeza de que posso fazer mais”, declarou a amapaense, diagnosticada com paralisia cerebral (falta de oxigenação no cérebro) ao nascer.

Também neste sábado, Izabela Gomes estabeleceu um novo recorde das Américas na prova do lançamento de disco da classe F11 (atletas com baixa acuidade visual sem percepção da luz) com a marca de 40m12cm. Desta forma ela quebrou um recorde que durava 23 anos, desde que a norte-americana Lisa Banta alcançou 38m66cm, em outubro de 2000, durante os Jogos Paralímpicos de Sydney.

CGU anula demissão de professora trans de instituto federal no Ceará

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reverter a demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa, professora do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, primeira transexual a ensinar na instituição, havia sido demitida após um processo administrativo concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019.

Assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, a reversão da demissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15). Ele declarou a nulidade parcial do processo administrativo disciplinar que havia resultado na dispensa, atestando que a professora teve 48 dias de ausências intercaladas no ano de 2019, o que não é suficiente para configurar o crime de inassiduidade habitual.

A CGU determinou o arquivamento do processo “em razão da prescrição da pretensão punitiva das penalidades aplicáveis, nos termos do art. 129 c/c 130, ambos da Lei nº. 8.112/90”.

Êmy Virgínia deve ser agora reintegrada aos quadros do IFCE.

Entenda o caso

A professora havia sido demitida após ter se ausentado três vezes em 2019 para assistir a seminários de um doutorado no Uruguai. No processo, o IFCE concluiu pela medida depois de não considerar válidas provas apresentadas por Êmy para justificar sua ausência, como abaixo-assinados de seus alunos informando que as aulas foram antecipadas e não houve prejuízo pedagógico.

Além das assinaturas dos alunos, Êmy alegou que ficou sem alternativas, pois não podia tirar licença para cursar o doutorado devido a um entrave burocrático, já que aguardava a efetivação de sua transferência para outro campus, que já havia sido autorizada meses antes. Segundo ela, a transferência só foi consumada em 2022, por decisão judicial. 

Inconformada, Êmy iniciou uma campanha para ter sua demissão revertida. Ela expôs o episódio com sendo um caso de transfobia. “Meu coração está transbordando de gratidão”, comemorou a professora em sua conta no Instagram, logo após a nova decisão da CGU.

Remadores Beatriz Tavares e Lucas Verthein se garantem em Paris 2024

O remo brasileiro garantiu duas vagas na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris. Na manhã deste sábado (16), Beatriz Tavares e Lucas Verthein triunfaram nas provas de single skiff no Pré-olímpico das Américas, realizado no estádio de Remo da Lagoa, no Rio de Janeiro.

“Foi muito bom vencer em casa, porque eu sempre perdia quando participava de competições internacionais aqui. Pensei em parar de remar muitas vezes, já que nunca imaginei que, de fato, fosse disputar as Olimpíadas. Por isso, fiz um combinado comigo para hoje que a minha única opção seria ganhar, e deu certo”, declarou Beatriz, que completou o percurso de 2 mil metros com o tempo de 8min13s54.

BEATRIZ TAVARES E LUCAS VERTHEIN ESTÃO CLASSIFICADOS PARA OS JOGOS OLÍMPICOS DE PARIS 2024!

Os dois venceram suas provas no Single Skiff do Pré-Olímpico e garantiram a vaga na competição.

NÃO TEM JEITO, O BRASIL ESTÁ MUITO BEM REPRESENTADO NO REMO! 🚣‍♀️🚣#TimeBrasil #Remo pic.twitter.com/Ccc8bo6c2j

— Time Brasil (@timebrasil) March 16, 2024

Já o medalhista de ouro no Pan-Americano de Santiago (Chile) Lucas Verthein, que venceu a prova do single skiff masculino com a marca de 7min24s52, celebrou a vaga nos Jogos de Paris: “É uma felicidade enorme poder representar o Brasil nos Jogos Olímpicos e vou dar o meu melhor para brigar por uma medalha. A meta é focar em melhorar os detalhes técnicos e fisiológicos. Tenho muito a melhorar ainda e estaria preocupado se terminasse essa competição sem nada para evoluir. Estou só com 25 anos e quero ir muito além, ajudando a massificar novamente o remo, como era na década de 1980”.

Os remadores das Américas ainda têm mais uma oportunidade de alcançar a classificação para os Jogos de Paris, pois entre 19 e 21 de maio, em Lucerna (Suíça), será disputado o qualificatório mundial, que distribui duas vagas em cada uma das provas que integram o programa da Olimpíada.

Receita já recebeu mais de 1,86 milhão de declarações do IRPF 2024

Mais de 1,86 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 foram entregues nas 32 primeiras horas do prazo. A Receita Federal começou a receber os documentos, que têm como ano-base 2023, às 8h desta sexta-feira (15) e o prazo para entrega se encerra no dia 31 de maio deste ano.

Segundo o Ministério da Fazenda, 88% das declarações entregues até as 16h deste sábado (16) terão direito a receber restituições da Receita Federal, enquanto 6,6% terão que pagar e 5,3% não têm imposto devido. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (74,1%), mas os contribuintes também recorreram ao site (16,5%) ao aplicativo (9,5%).

A declaração pré-preenchida foi utilizada por 46,4% dos contribuintes que já entregaram o documento à Receita Federal. Já a opção de declaração simplificada responde por 57,7% das entregas.

A estimativa da Receita Federal é receber, até o fim do prazo, 43 milhões de declarações. Declarar o imposto de renda é obrigatório para pessoas que tiveram, em 2023, rendimentos tributáveis a partir de R$ 30.639,90; que tiveram rendimentos isentos ou de tributação exclusiva de mais de R$ 200 mil; que tiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50 em atividades rurais; que possui bens e direitos avaliados em mais de R$ 800 mil e que tenham operações em bolsa a partir de R$ 40 mil.

Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro.

“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas”, disse Bolsonaro em discurso no ato político. “Poderia estar muito bem em outro país. Preferi voltar para cá com todos os riscos que ainda corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.

Nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o sigilo sobre os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior

Os dois militares do alto escalão da gestão de Bolsonaro afirmaram à polícia que participaram de reuniões com o então presidente no Palácio da Alvorada. Nesses encontros, foi apresentado o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Rio registra sensação térmica recorde de 60,1ºC

A cidade do Rio de Janeiro registrou, neste sábado (16), sensação térmica recorde de 60,1ºC. Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, o registro foi feito na Estação Meteorológica de Guaratiba, na zona oeste da capital fluminense, às 10h20.

O recorde anterior da cidade havia sido registrado na mesma estação, em 18 de novembro do ano passado (59,7ºC). A sensação térmica leva em consideração não apenas a temperatura, mas também a umidade relativa do ar.

Uma associação de temperaturas elevadas e alta umidade gera aumento da sensação térmica.

A prefeitura do Rio de Janeiro recomenda que as pessoas se hidratem e evitem exposição prolongada ao sol.

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual os veículos de imprensa são responsáveis no caso de declarações de entrevistados que imputem falsamente crimes a terceiros.

Pelo entendimento, alcançado em novembro por maioria de 9 a 2, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser condenada a pagar indenização a quem foi alvo da acusação falsa.

Segundo a tese aprovada, a responsabilização da publicação poderá ser feita se ficar comprovado que, no momento da publicação da entrevista, já existiam “indícios concretos” sobre a falsidade da imputação do crime e se “o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.

Os ministros também estabeleceram ser possível a “remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais”.

À época do julgamento, jornalistas e entidades de imprensa como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Abraji criticaram a redação da tese final, cujos termos, considerados pelas entidades amplos e vagos, dariam margem para ataques à liberdade de imprensa e ao direto constitucional de acesso à informação.

O acórdão (decisão colegiada) com o texto final da tese foi publicado pelo Supremo em 8 de março, e a Abraji apresentou embargos de declaração sete dias depois, visando a esclarecer os termos do julgamento.

Argumentos

No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A entidade alega que, na parte em que autoriza a remoção de conteúdo, o Supremo foi muito além de acusações falsas em entrevistas, que era o debate do processo, e acabou por autorizar uma remoção muito mais ampla de conteúdo.

Isso porque a tese autoriza a remoção de qualquer “informação comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas”. Os advogados da Abraji destacam que somente no caso da calúnia há imputação falsa de crime, sendo que as hipóteses de injúria, difamação e mentira envolvem outros tipos de análise e conteúdo.

Outro ponto frágil, de acordo com a entidade, é que o Supremo não deixou claro que a autorização para remoção de conteúdo se referiria somente às declarações falsas de entrevistados, e não a qualquer conteúdo do próprio jornal.

“Tal como redigida, abre-se a possibilidade para, nas instâncias inferiores, o escopo interpretativo das hipóteses de responsabilização da imprensa ir além dos limites da discussão realizada, trazendo retrocessos para as poucas garantias já estabelecidas”, diz o recurso.

A Abraji sugere que a tese deixe de mencionar a possibilidade de remoção de conteúdo, tema que alega não ter sido discutido no julgamento. Além disso, a decisão deveria deixar mais claro que a responsabilização de publicações somente poderia ser feita em caso de imputação falsa de crime por entrevistado, especificamente.

Riscos adicionais, sustentaram os advogados, estariam presentes na segunda parte da tese estabelecida pelo Supremo, por não ter elencado especificamente quais seriam os “indícios concretos” que comprovariam a falsidade das declarações do entrevistado. Tampouco se explica quais procedimentos do jornal ou do jornalista seriam suficientes para preencher “o dever de cuidado” ao checar as declarações do entrevistado, afirma o recurso.

Dessa maneira, ficaria a critério subjetivo dos magistrados de primeira instância definir quais atitudes configurariam violação ao “dever de cuidado” no trabalho jornalístico. Num país como o Brasil, com diversos casos de censura judicial e ataques à imprensa e aos jornalistas, tal abertura “pode ser extremamente perigosa”, diz a petição.  

A mudança no texto final seria necessária para impedir que juízes de instâncias inferiores deem à tese “eventual interpretação inconstitucional que possa se encaixar na amplitude das expressões utilizadas”, diz o embargo da Abraji, assinado pelos advogados Pierpaolo Bottini, Igor Tamasaukas e Beatriz Canotilho Logarezzi.

O recurso foi acompanhado de uma nota técnica assinada por outras seis entidades de imprensa, que reforçaram os argumentos da Abraji. São elas: Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Associação de Jornalismo Digital (AJOR), Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog e Tornavoz.

Barroso

À época do julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luis Roberto Barroso, publicou uma nota oficial e deu declarações negando que a tese do supremo representasse risco à liberdade de imprensa e de expressão.

“O veículo não é responsável por declaração de entrevistado a menos que tenha havido uma grosseira negligência relativamente à apuração de um fato que fosse de conhecimento público”, declarou Barroso.

No recurso, a Abraji argumenta que a própria necessidade de esclarecimento por parte do Supremo indica que a redação da tese tem problemas. Tampouco expressões como “grosseira negligência” seriam esclarecedoras para definir os critérios objetivos para responsabilização dos veículos de imprensa, rebateram os advogados.

Processo

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995.

Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar.

Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo ele, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso.

BNDES recebe prêmio internacional na área de debêntures

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi premiado, na última quinta-feira (14), por suas operações, em 2023, na coordenação da oferta de debêntures, ou seja, títulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por empresas para financiar projetos. O banco foi considerado a melhor instituição latino-americana na categoria de debêntures do prêmio IJ Global.

A premiação é oferecida pelo Project Finance and Infrastructure Journal (IJ Global), uma publicação que premia, todos os anos, instituições e projetos de infraestrutura e energia mais inovadores e impactantes nas Américas. As categorias do prêmio são divididas entre América do Norte e América Latina.

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o banco coordenou ofertas de cerca de R$ 18 bilhões, em debêntures de infraestrutura com complexidade, como saneamento no Rio de Janeiro e no Amapá, rodovias, expansão de uma nova rede de aeroportos nas regiões Sul e central do Brasil, além de melhorias na rede ferroviária do país. De acordo com o banco, 70% dos títulos estruturados no ano foram certificados como sustentáveis.

Além disso, dois projetos financiados pelo banco foram premiados em categorias latino-americanas: a estrutura de financiamento da Águas do Rio, que venceu como a Operação de Saneamento do ano e a estrutura de financiamento da ViaMobilidade Linhas 8 e 9 do Trem Metropolitano de São Paulo, reconhecida como a Operação de Transporte do ano.

“Com credibilidade e eficiência, o BNDES está fazendo o Brasil avançar em todas as áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, diversificando suas fontes de receita”, escreveu o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao parabenizar a equipe do banco, em seu perfil na rede social X .