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Empregadores têm o dia 29 para enviarem informe de rendimentos

Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio.

Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos. A nova tabela foi publicada em uma medida provisória no dia 6, e alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero, que passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, em razão do desconto simplificado de R$ 564,80, que resulta em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, o mesmo limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Receita orienta o contribuinte a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, 5 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas na declaração.

Empregadores têm até o dia 29 para enviarem informe de rendimentos

Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio.

Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos. A nova tabela foi publicada em uma medida provisória no dia 6, e alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero, que passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, em razão do desconto simplificado de R$ 564,80, que resulta em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, o mesmo limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Receita orienta o contribuinte a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, 5 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas na declaração.

Agências bancárias retomam expediente a partir do meio-dia

As agências bancárias retomarão o expediente ao público a partir da 12h desta Quarta-feira de Cinzas (14). Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, garantindo o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), contas de consumo , como água, energia, telefone, e carnês com vencimento nos dias do feriado de carnaval poderão ser pagos, sem acréscimo, a partir de hoje. Já os tributos costumam vir com suas datas de vencimento ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

“Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e pelo atendimento telefônico dos bancos”, informou a entidade.

 

Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor.

Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada. A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual e os 10% restantes é direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Na prática, os estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme a arrecadação mensal e é disponibilizado no site do FNDE.

Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso. É necessário apenas que o ente federado mantenha uma contas bancárias específicas, abertas pelo FNDE em instituição financeira oficial.

Método Wolbachia reduz casos de dengue em Niterói

Em meio ao aumento de casos de dengue no país e de mortes pela doença, Niterói mantém níveis baixos da doença. De acordo com a prefeitura, a situação é resultado de monitoramento diário durante o ano todo e também do chamado método Wolbachia, uma aposta de longo prazo, que começou a ser implementado na cidade em 2015. Em 2023, o município tornou-se o primeiro no Brasil com 100% do território coberto pelo método.  

Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente no Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. O método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito, em laboratório, e, assim, criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Constatou-se que, por terem a Wolbachia, esses mosquitos não são capazes de carregar os vírus que causam a dengue, zika, chikungunya ou febre amarela e tornam-se, assim, inofensivos.

Esses mosquitos, apelidados Wolbitos, quando se reproduzem passam a bactéria para os novos mosquitos, fazendo com que menos desses insetos possam transmitir doenças para os seres humanos.

Mosquitos com Wolbachia reduzem casos de dengue em Niterói – Foto: Flávio Carvalho/WMP Brasil/Fiocruz

“Teve muita desconfiança da população quando fomos fazer a soltura dos mosquitos na cidade. Poxa, todo mundo matando mosquito e Niterói vai soltar mosquito? Como assim? Nós fizemos um trabalho intenso com as lideranças comunitárias, com as associações de moradores, com a Federação das Associações de Moradores de Niterói, e elas nos apoiaram nesse convencimento junto à população para que os mosquitos pudessem ser soltos. Hoje, a gente tem uma situação menos dramática do que em grande parte do Brasil”, lembra a secretária de Saúde de Niterói, Anamaria Schneider.

Segundo a secretaria, os números apontam a redução de cerca de 70% dos casos de dengue, 60% de chikungunya e 40% de zika nas áreas onde houve a intervenção entomológica. Os casos foram caindo ano a ano. Em 2015, ano da implantação do projeto, foram confirmados 158 casos de dengue em Niterói. Em 2016, foram 71, em 2017, 87. Em 2018, houve um aumento para 224 pacientes confirmados com a doença, mas o número caiu no ano seguinte, quando foram registrados 61 casos. A partir de 2020, com 85 casos, os números caíram a cada ano, com 16 em 2021 e 12, em 2022. Em 2023, foram confirmados 55 casos de dengue na cidade. Até o momento são cerca de 30 casos suspeitos.

O trabalho foi iniciado em 2015 com uma ação piloto no bairro Jurujuba. Em 2017, o método Wolbachia chegou a 33 bairros das regiões das praias da Baía e Oceânica. Em 2023, Niterói se tornou a primeira cidade brasileira com 100% do território coberto pelo método Wolbachia. 

Mesmo com o Wolbito, o município não abandonou as ações de prevenção e monitoramento, que são realizadas ao longo de todo o ano.

“É um trabalho contínuo, não para. Nós temos 300 agentes de endemias que fazem visitas em 5 mil imóveis diariamente. A gente tem um grupo que visita só imóvel abandonado. Eles conseguem entrar em imóveis que ninguém tem acesso. A gente visita porque tem muitos focos de mosquitos. Nessa época, aumentam as denúncias da população, mas é um trabalho rotineiro, durante todo o ano”, explica, Schneider.

Cidades com Wolbito

Mosquitos com Wolbachia reduzem casos de dengue em Niterói – Foto: Flávio Carvalho/WMP Brasil/Fiocruz

O método, que tem origem na Austrália, é aplicado no Brasil porque o país integra, desde 2014, o rol de 11 países que compõem o Programa Mundial de Mosquitos, em inglês World Mosquito Program (WMP). No Brasil, é conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com financiamento do Ministério da Saúde em parceria com governos locais. Atualmente, as cidades já incluídas na pesquisa são Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte, Niterói e Rio de Janeiro.

Este ano, o método chegará a mais seis cidades: Natal, Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC).

O método, no entanto, não tem resultado imediato e precisa ser associado a outras ações para combater a doença. “O método Wolbachia não é um método de ação imediata, como é um inseticida, por exemplo, que você aplica e mata o mosquito. A Wolbachia é preventiva. A gente precisa cobrir um território, aguardar esse estabelecimento dos mosquitos. Acaba sendo algo preventivo, de médio prazo, porque a gente precisa estabelecer, fazer todo o processo e aguardar um tempo para que os resultados sejam vistos”, explica o líder de operações da WMP Brasil, Gabriel Sylvestre.

Segundo ele, em cerca de 2 anos, é possível observar os resultados do método. No entanto, ele não deve ser a única forma de combate à dengue e às demais doenças. “O método Wolbachia não pode ser pensado de uma forma única. É preciso que haja esse esforço coletivo, tanto do poder público quanto da população. Aí a gente entra como mais uma força nesse combate”, enfatiza.

Apesar de também ter recebido o Wolbito, a cidade do Rio de Janeiro está em situação diferente da do município vizinho. A cidade declarou situação de emergência devido ao aumento do número de internações por suspeita de dengue.

No Rio, o  Wolbito foi liberado apenas em algumas regiões e não em toda a cidade como em Niterói.

“São dados muito complexos de serem analisados. Isso vai depender, em grande parte, da dimensão do projeto. Em Niterói, a cidade inteira participou do projeto. Então, toda a cidade, cada bairro, tem Wolbito estabelecido. Isso garante uma proteção na cidade como um todo. O impacto acaba sendo mais relevante, mais forte do que em uma cidade com a complexidade que tem o Rio de Janeiro. E a gente não conseguiu chegar em grandes proporções da cidade do Rio ainda”, explica Sylvestre.

Arte/EBC

 

Líder Fluminense recebe Vasco em clássico no Maracanã

Tentando manter a liderança da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, o Fluminense recebe o Vasco, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (13) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 8ª rodada da competição. A Rádio Nacional transmite esse jogão de bola ao vivo.

Além de buscar pontos que lhe mantenham em situação confortável na competição regional, o Tricolor das Laranjeiras chega à partida para tentar dar ritmo de jogo à sua equipe titular, que disputa a primeira final da atual temporada a partir da próxima semana, quando inicia a disputa da Recopa Sul-Americana contra a LDU (Equador) na altitude de Quito.

Liderando a Taça Guanabara com 17 pontos, alcançados com cinco vitórias e dois empates em sete partidas, o Fluminense entrará em campo com força máxima com o objetivo de somar mais três pontos. Assim, a expectativa é de que o técnico Fernando Diniz escale o Tricolor com: Fábio; Guga, Felipe Melo, Thiago Santos e Marcelo; André, Martinelli e Ganso; Keno, Arias e Cano.

Alegria pra trabalhar, Fluminense! 😁

📸: Marcelo Gonçalves/FFC pic.twitter.com/luhMQowSvD

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) February 13, 2024

No banco, a equipe das Laranjeiras terá nomes como os meias Terans e Renato Augusto e os atacantes Douglas Costa e John Kennedy, este que acaba de se reapresentar após disputar o Pré-Olímpico de futebol masculino.

Do lado vascaíno a expectativa também é de uma formação com força máxima. Após o meio-campista francês Payet cumprir suspensão, a expectativa é de que o técnico Ramón Díaz mande a campo: Léo Jardim; Paulo Henrique, João Victor, Medel, Léo e Lucas Piton; Zé Gabriel, Galdames e Payet; David e Vegetti.

Clicks do treino desta terça-feira de carnaval 📷👊

FOCO TOTAL NO CLÁSSICO! 💢

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/8sEXt3GC8s

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 13, 2024

Na 4ª posição da classificação com 12 pontos, o Cruzmaltino sabe que uma vitória é muito importante para encaminhar a sua classificação para a próxima etapa do Campeonato Carioca.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Fluminense e Vasco com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Rodrigo e Adriele são escolhidos melhores do mundo no Beach Soccer

O Brasil foi o grande destaque do Beach Soccer Stars 2023 Gala, cerimônia de premiação realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), na noite da última terça-feira (12), na qual os brasileiros Rodrigo e Adriele foram escolhidos como os melhores jogadores do mundo da modalidade.

Rodrigo, que defendeu o Flamengo e o Kistall (Rússia) nos últimos anos, expressou muita gratidão ao receber o prêmio de melhor jogador entre os homens: “Agradeço a Deus, que me deu força e saúde para lutar todos os dias pelo meu alvo. Agradeço à minha família – minha mãe, meu pai, minha esposa, meu filho. Todos os meus companheiros – treinadores, jogadores, dirigentes, fisioterapeutas. Todos que fizeram parte da minha trajetória em 2023”.

Já Adriele garantiu uma vitória dupla, pois, além de ser apontada como a melhor entre as mulheres, ficou com o prêmio de gol mais bonito do ano entre homens e mulheres: “Sinto-me honrada. Eu sou uma mulher e nós, mulheres, estamos quebrando barreiras. Essa façanha é gratificante para mim”.

O Brasil também foi destaque na equipe ideal do ano, que contou com os brasileiros Rodrigo e Bruno Xavier, além do italiano Leandro Casapieri, do japonês Ozu Moreira e do português Be Martins.

Causas internacionais dão o tom do carnaval do Pacotão em Brasília

O Pacotão, um dos blocos de carnaval de rua mais tradicionais de Brasília, famoso pelo bom humor e críticas à política nacional, ampliou horizontes e, na edição de 2024, deu destaque especial a grupos de foliões que tinham uma “causa internacional” para chamar de sua.

A linha de frente oficial do bloco ficou a cargo do Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino do Distrito Federal. A difícil situação de outros povos, como os de Burkina Faso e da República Árabe Saharaui Democrática – mais conhecida como Saara Ocidental – também integraram esse leque de denúncias contra governos e governantes que, segundo os foliões, não respeitam a dignidade humana.

A fama de bloco politizado atraiu o carioca André Constantino,48 anos, a ponto de ele deixar para trás o carnaval do Rio de Janeiro para vir conhecer de perto “o tal Pacotão”. “Fugi do Rio porque nessa época ele fica muito cheio. Prefiro carnavais assim, como o daqui. É mais tranquilo”, disse.

Brasília – Pacotão trouxe causas internacionais no desfile de 2024. Pedro Batista e André Constantino participam de manifestação pró-Palestina. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Burkina Faso

Constantino mora na Morro da Babilônia e integra o Movimento Nacional das Favelas e Periferias. O carioca vestia uma camisa com a imagem de Thomas Sankara, ex-presidente de Burkina Faso, país localizado na África Ocidental. “Ele foi um revolucionário democrático e popular. Infelizmente sofreu um golpe de Estado financiado pelo governo francês”, explicou.

A escolha da vestimenta foi motivada pelo ambiente de “diálogo com as massas” que é permitido durante o carnaval. “Quero agora me juntar com a Ala da Causa Palestina”, acrescentou ao se referir ao grupo que já estava se posicionando para dar início ao histórico percurso do bloco, na contramão da W3 – uma das vias da capital federal.

Palestina

A Ala da Causa Palestina citada por ele tinha, entre seus organizadores, o jornalista Pedro Batista, 60 anos, integrante do Comitê de Solidariedade ao Povo da Palestina. “Estamos aqui para mostrar o sofrimento, o genocídio e o extermínio que está sendo colocado em prática contra os moradores de Gaza”, disse.

“E, a exemplo da arte, o carnaval é também espaço de denúncia. Caso contrário, nada mais é do que uma pasteurização da indústria cultural para deixar as pessoas alienadas. Arte e carnaval, quando não incomoda, é apenas enfeite. Seja no carnaval, seja na música, no cinema ou na poesia, arte existe para defender a vida e a dignidade humana”, acrescentou.

Alguns foliões estavam com camisetas em referência ao Hamas, como o servidor público Ieri Júnior, 34 anos, que, em entrevista à Agência Brasil, defendeu que o grupo age contra alvos militares, em “resistência pela libertação da Palestina, em defesa dos oprimidos pelo imperialismo de Israel”

Saara Ocidental

Portando uma bandeira bastante parecida com a da Palestina, um outro grupo aproveitou a aglomeração do bloco para falar sobre a ocupação de dois terços do território de um país pouco conhecido pelos brasileiros: o Saara Ocidental (República Árabe Saharaui Democrática).

“Esta é uma causa que defendemos desde 1975”, disse o psicólogo Toninho Andrade, 70 anos “O Saara Ocidental foi uma colônia espanhola. Após se libertar da Espanha, foi invadido e ocupado por Marrocos e, desde então, busca sua independência”, acrescentou, referindo-se ao único país árabe que tem como idioma oficial o espanhol.

Brasília – Pacotão reuniu foliões pelo centro da capital federal. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os defensores da causa levaram, ao Pacotão, o representante da Frente Polisário, que lidera o povo saaraui, no Brasil, Ahamed Mulay Ali Hamadi. Segundo ele, 84 países já reconhecem o Saara Ocidental. “Infelizmente, o Brasil ainda não nos reconhece. Estou aqui tentando fazer com que as pessoas conheçam a nossa história”, disse à Agência Brasil o representante, que acrescentou estar em negociação para tentar o reconhecimento do país pelo governo brasileiro. 

 A região do Saara Ocidental, na África, está em disputa há mais de 40 anos pelo povo saaraui e pelo Marrocos. Na América do Sul, o Brasil, a Argentina e o Chile são os únicos países que ainda não reconhecem sua soberania.

Temática nacional

No final do bloco, estava o grupo de fanfarra Muralha Antifascista, com repertórios que iam desde Pink Floyd (com a música Another Brick in the Wall, uma crítica ao sistema educacional britânico) até Raul Seixas (com a música Sociedade Alternativa, que propõe rompimento contra padrões tradicionais).

“Nascemos como um movimento crítico ao governo Bolsonaro, mas avançamos também para outras causas, como a feminista”, apresentou-se o integrante do grupo, Eudaldo Sobrinho, 38 anos.

A temática nacional estava presente também na camisa do engenheiro agrônomo João Neto, 75 anos, que estampava o rosto do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no corpo de um dos guerreiros espartanos do filme 300. “Xandão mereceu a homenagem porque conseguiu segurar as rédeas jurídicas na defesa da democracia”.

Bloco Rio Maracatu apresenta união de culturas pernambucana e carioca

Cerca de 2.000 quilômetros separam o Rio de Janeiro de Pernambuco. Mas na tarde dessa terça-feira de carnaval (13), os cariocas puderam aproveitar, bem no centro da cidade, um pouco da cultura pernambucana. O bloco Rio Maracatu desfilou entre a igreja da Candelária e a Praça XV, e agitou centenas de foliões, mesmo sob um calor forte que ultrapassou os 40º C.

Cortejo de carnaval do bloco Rio Maracatu – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O grupo foi fundado em 1997, a partir da união de músicos pernambucanos e cariocas. Isso, num contexto de mobilização pela retomada e renovação do carnaval de rua no Rio de Janeiro. As atividades do grupo não se restringem aos dias da folia. Shows, oficinas e cortejos acontecem durante todo o ano. É o que explica uma das integrantes, a Vitória Arica, de 34 anos, que entrou no grupo em 2022.

“A gente está ensaiando para o carnaval desde setembro. No bloco, eu faço parte das Catirinas. São mulheres que ficam na beira do caminho quando o cortejo passa. Nós temos a função de proteger a Corte e fazer saudações para que ela vá adiante”, explica Vitória. “Eu gosto muito do bloco. Lá atrás, quando eu estava me sentindo muito sozinha depois da pandemia, conheci o Rio Maracatu, consegui me conectar com outras pessoas e aprendi bastante sobre a cultura pernambucana”.

 

Rio de Janeiro (RJ) – Cortejo de carnaval do bloco Rio Maracatu desfila no centro da cidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Maracatu é uma manifestação folclórica que começou em Pernambuco. Tem vínculos fortes com o povo afro-brasileiro. A partir da representação de um cortejo real, são misturados elementos profanos e também ligados às religiões de matriz africana, como o candomblé. No Recife e em Olinda, desenvolveu-se com mais força o maracatu do baque-virado. Na área rural do estado pernambucano, se destaca o maracatu de baque solto, que incorpora instrumentos de sopro, além da percussão.

O Rio Maracatu está mais ligado ao baque virado e completou 27 anos em 2024. Durante todo esse tempo, não abriu mão do intercâmbio constante entre mestres e nações de Recife. As nações são os grupos tradicionais e seculares. Nesse Carnaval, o Décio Vicente atuou como o rei do bloco. Ele conheceu o grupo em 2018, durante um desfile em Ipanema, na zona sul, e se apaixonou.

“Eu e a rainha somos pessoas negras, o que torna tudo mais especial e legal. Faz com que o bloco esteja ainda mais ligado às nações do Maracatu de Recife. Estou animado, é um dos cortejos mais bonitos da cidade. O público sempre apoiou o bloco, mesmo mudando algumas vezes de lugar, e eu acho que tudo está muito emocionante hoje”, disse Décio.

O Pedro Prata é diretor do bloco e um dos professores das oficinas que acontecem durante todo o ano. Ele comemora o crescimento da festa, que a cada ano ganha mais integrantes e público.

“Desde o fim da pandemia, o bloco está renascendo, tem uma turma nova. Já é o terceiro ano dessa turma. E o carnaval está bem legal, estamos trabalhando vários anos para que ele cresça. Trazemos a cultura de Pernambuco, mas também misturamos um pouco com o nosso jeitinho carioca”, disse Pedro.

Fundo Brasil seleciona projetos de combate ao racismo no país

O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 1,25 milhão para 25 organizações que atuam no combate ao racismo em todo o país. A seleção será feita por meio de edital, que pode ser acessado aqui. As inscrições vão até 25 de março, às 18h. Os resultados serão divulgados a partir do dia 21 de maio.

O tema do racismo é considerado prioritário para o Fundo Brasil desde sua criação, em 2007. Já no primeiro edital de apoio a projetos, lançado naquele mesmo ano, a fundação apoiou quatro iniciativas desenvolvidas por organizações fundadas e lideradas por pessoas negras.

O edital Enfrentando o Racismo a Partir da Base, criado em 2018 para fortalecer organizações que enfrentam o racismo em suas variadas formas e propõem caminhos para um país com mais justiça racial, permitiu um olhar para essa causa de maneira mais detalhada.

“A mobilização da população negra tem sido fundamental para a democracia brasileira, e os dados e a realidade mostram isso de forma incontestável”, disse Allyne Andrade, superintendente adjunta do Fundo Brasil.

Segundo a superintendente, os números da violência e da exclusão ainda são alarmantes, mas também há avanços. “Desde 2019, estudantes negros são maioria entre os matriculados em instituições federais de ensino superior, graças à política de cotas. O número de parlamentares negras e negros vem crescendo. Tudo isso é resultado de décadas de pressão das pessoas negras organizadas em movimentos sociais. A missão do Fundo Brasil é apoiar esse movimento, engrossar esse caldo social na busca por mudanças”, sustentou Allyne.

Em cinco anos, foram doados mais de R$ 2,6 milhões para 50 coletivos e grupos sem fins lucrativos, de todas as regiões e estados brasileiros, que trabalham diretamente em seus territórios e comunidades, para promover justiça racial, combatendo as diversas formas de racismo. Os vencedores foram selecionados por três editais Enfrentando o Racismo a Partir da Base.

Exemplos

Os resultados do trabalho dos coletivos apoiados nos editais do Fundo Brasil revelam como as ações de cada um desses grupos são capazes de transformar realidades locais, constituindo elemento fundamental para compor um movimento amplo de transformação social.

No Rio Grande do Norte, o Coletivo Cirandas oferece assessoria jurídica para comunidades tradicionais. Além de litigância para proteção territorial, recentemente lideranças quilombolas em risco de vida na Bahia conseguiram proteção emergencial com apoio do Cirandas. O coletivo contou com recursos do Fundo Brasil para se estruturar.

No último ano, o Instituto da Mulher Negra Mãe Hilda Jitolu foi lançado em Salvador (BA) também com recursos doados pelo Fundo Brasil. O instituto leva o nome da mãe de santo e matriarca do Ilê Aiyê, primeiro bloco afro do Brasil e uma das expressões culturais do carnaval, e tem o objetivo de consolidar a atuação da comunidade na promoção dos direitos de mulheres negras da capital baiana, além do combate ao racismo religioso.

Outro exemplo é o Quilombo dos Teixeiras, do Rio Grande do Sul, que obteve vitória significativa para a valorização da cultura negra e quilombola no país. Com o recurso para fortalecimento institucional recebido do Fundo Brasil, a comunidade organizou a primeira exposição de um acervo quilombola no Arquivo Histórico do Estado, em Porto Alegre.

Apoio

Neste quarto edital Enfrentando o Racismo a Partir da Base serão apoiados projetos voltados à promoção dos direitos de mulheres negras, de pessoas negras LGBTQIA+, de lideranças e comunidades quilombolas e de casas e comunidades de matriz africana. Serão destinados também recursos específicos a organizações que estejam atuando no debate sobre racismo em meios digitais.

O Fundo Brasil apoia a busca por justiça racial e de gênero, a luta por direitos dos povos indígenas, de populações quilombolas e tradicionais, por justiça climática e socioambiental na Amazônia e, também, fora da região. São objeto ainda do Fundo a luta por direitos de crianças e jovens, de pessoas LGBTQIA+, de trabalhadores rurais e precarizados, de comunidades impactadas por obras de infraestrutura e empreendimentos urbanos, de vítimas da violência de Estado e seus familiares, e a luta contra o encarceramento em massa e a tortura no sistema prisional, entre outras.

Em seus anos de existência, o Fundo Brasil já apoiou mais de 1.300 projetos, com total doado supererando R$ 50 milhões.