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DF registra mais de 20 mil casos prováveis de dengue em uma semana

O Distrito Federal registrou 20,4 mil casos prováveis de dengue em uma semana, totalizando 67.897 casos prováveis da doença desde o início do ano. Foram confirmados 23 óbitos pela doença enquanto 66 estão em investigação.

De acordo com o boletim epidemiológico, as regiões administrativas com mais notificações são Ceilândia (12.983), Taguatinga (3.772), Sol Nascente/Pôr do Sol (3.701), Brazlândia (3.305), Samambaia (2.819), Santa Maria (2.731), São Sebastião (1.968), Gama (1.785), Plano Piloto (1.490) e Guará (1.397).

“Porém, o documento mostra que a dengue foi identificada em todas as regiões do Distrito Federal, com aumento de 1.303,9% do número de casos prováveis entre moradores do DF, quando comparado ao mesmo período de 2023”, destacou a Secretaria de Saúde, em nota.

Segundo a pasta, cerca de 1.150 casos de dengue registrados no Distrito Federal evoluíram com sintomas que indicam o agravamento da doença, como sangramentos e vômitos persistentes. O número representa um aumento de 1.616,4 % em relação ao mesmo período de 2023.

Atendimentos

Ainda de acordo com a secretaria, entre 1º de janeiro e 13 de fevereiro, 114.023 atendimentos de pacientes com suspeita de dengue foram realizados em 176 unidades básicas de saúde (UBS) e nas nove tendas montadas junto a administrações regionais.

“Nas UBSs e tendas, são realizados os acolhimentos de todos os pacientes e o tratamento e hidratação daqueles classificados como leves. Em caso de gravidade, há o encaminhamento às unidades de pronto atendimento (UPA) e aos hospitais.”

O governo do Distrito Federal informou que vai instalar mais 11 tendas para atendimento de casos suspeitos de dengue e ampliar a frota de carros do fumacê por meio da contratação de mais dez veículos, totalizando 39.

Lula: Conselho de Segurança deve ser pacifista e não fomentar guerras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) devem ser atores pacifistas e não atores que fomentam guerras.

Em visita ao Cairo, capital do Egito, Lula voltou a defender mudanças na governança global, durante declaração à imprensa ao lado do presidente do país, Abdel Fattah Al-Sisi.

Desde que assumiu o mandato, no ano passado, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula vem defendendo que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21.

Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes, como da África e América Latina, em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU.

Atualmente, esse conselho reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

“É preciso que tenha uma nova geopolítica na ONU. É preciso acabar com o direito de veto dos países. E é preciso que os membros do Conselho de Segurança sejam atores pacifistas e não atores que fomentam a guerra. As últimas guerras que nós tivemos, a invasão ao Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a invasão à Líbia não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a Rússia não passou pelo Conselho de Segurança para fazer guerra com Ucrânia e o Conselho de Segurança não pode fazer nada na guerra entre Israel e Faixa de Gaza”, disse Lula.

Crise no Oriente Médiio

O presidente falou ainda sobre o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Para Lula, os israelenses tradicionalmente não cumprem decisões da ONU.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram mais de 22 mil de mortos, sendo a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

“Eu não encontro uma explicação porque que a ONU não tem força suficiente para evitar que essas guerras aconteçam, antecipando qualquer aventura. Porque a guerra não traz benefício a ninguém, ela traz morte, destruição e sofrimento”, disse Lula. O Brasil defende um cessar-fogo imediato e sustentável na região e a criação de um Estado Palestino.

“O Brasil foi um país que condenou de forma veemente a posição do Hamas no ataque a Israel e ao sequestro de centenas de pessoas. E nós condenamos e chamamos de ato terrorista. Mas não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel, a pretexto de derrotar o Hamas, estar matando mulheres e crianças”, argumentou o presidente, reforçando que o Brasil está empenhado em fazer as mudanças necessárias nos órgãos de governança global.

“A única coisa que se pode fazer é pedir paz pela imprensa, mas ao que me parece, Israel tem a primazia de descumprir, ou melhor, de não cumprir nenhuma decisão emanada da direção das Nações Unidas, então é preciso que a gente tome decisão”, acrescentou.

Até dezembro deste ano, o Brasil ocupa a presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, e uma das prioridades é discutir a atuação das instâncias internacionais.

Durante a declaração à imprensa, Lula ainda agradeceu o presidente egípcio pela colaboração na retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, via Rafah, cidade palestina que faz fronteira com o Egito. Foram quatro missões de repatriação específica com pessoas que estavam no lado palestino do conflito, quando 149 brasileiros e parentes próximos foram resgatados.

O presidente brasileiro está em visita ao Egito e hoje participou de reunião com o presidente Abdel Fattah Al-Sisi e assinatura de atos bilaterais em agricultura e ciência e tecnologia. Ainda nesta quinta-feira, Lula terá agenda na sede da Liga dos Estados Árabes.

Ao fim do dia, a comitiva brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17.

Matéria ampliada às 10h37

 

STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia é julgado pelo colegiado, atualmente formado por quatro ministros, no plenário virtual, modalidade em que os votos são computados por via eletrônica, sem debate. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Falta o voto do ministro Luiz Fux. 

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos. 

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos policiais militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PM. O ministro frisou a decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro argumentou haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações. 

Os militares denunciados são:

coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia é julgado pelo colegiado, atualmente formado por quatro ministros, no plenário virtual, modalidade em que os votos são computados por via eletrônica, sem debate. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Falta o voto do ministro Luiz Fux. 

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos. 

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos policiais militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PM. O ministro frisou a decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro argumentou haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações. 

Os militares denunciados são:

coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. 

O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da PGR. A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a PGR disse que o caso de Janones se enquadra nas possibilidades de quebra de sigilos, diante de “fortes indícios” de irregularidades. 

“No caso, como os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida, não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal”, diz o parecer da PGR. 

O processo foi movido após parlamentares de oposição terem apresentado notícias-crime contra o deputado. O caso veio à tona depois que o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones aparece solicitando a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a pagar prejuízos com a campanha eleitorai de 2016. Naquele ano, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito.

Assessores a quem Janones enviou o áudio ainda trabalham com o parlamentar e foram ouvidos pela Polícia Federal (PF) no caso. Para pedir as quebras de sigilo dos envolvidos, os investigadores apontaram divergências nos depoimentos. 

O deputado André Janones ainda não se manifestou sobre o parecer da PGR. Desde que o caso veio à tona, o parlamentar nunca negou a autoria do áudio. Ele alega que a mensagem seria uma espécie de “vaquinha” para cobrir gastos de campanha. 

Ainda em dezembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Janones, após representação do PL.

Goiás começa a vacinar crianças de 10 e 11 anos contra a dengue

O estado de Goiás inicia nesta quinta-feira (15) a vacinação contra a dengue de crianças com 10 e 11 anos. Mais de 151 mil doses foram distribuídas para 51 cidades selecionadas pelo Ministério da Saúde. De acordo com o governo de Goiás, a expectativa é que outros municípios recebam o imunizante com a chegada de novas remessas ao país.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Goiás reforçou que, mesmo com a chegada da vacina, os cuidados com a dengue não devem ser interrompidos. “É importante que a população se envolva no combate ao mosquito vetor da doença”, destacou a pasta.

Goiás registra mais de 39 mil casos notificados de dengue, sendo 15.810 confirmados até o momento, além de seis óbitos – três em Uruaçu, um em Cristalina, um em Águas Lindas e um em Iporá. Outros 55 óbitos estão sob investigação. Dos casos confirmados, 64% são do sorotipo 1 e 35%, do sorotipo 2.

Inscrições para exibição de filmes em espaços culturais estão abertas

A partir desta quinta-feira (15), locais de exibição de filmes e cineclubes podem se inscrever para credenciamento na Mostra Difusão, que acontecerá de 25 de março a 24 de abril. Os espaços que cumprirem as exigências poderão reproduzir gratuitamente os filmes que serão disponibilizados na programação da 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos (MCDH), por meio de plataforma streaming.

A inscrição deve ser realizada no site Mapas da Cultura, até o dia 23 de fevereiro. E é necessário criar uma conta e estar logado para concluir a solicitação.

Poderão participar pontos de cultura, instituições educacionais, museus, bibliotecas públicas e comunitárias, espaços e coletivos culturais, movimentos sociais do campo e da cidade, associações, cooperativas, ONGs e qualquer equipamento cultural que promovam atividades abertas às comunidades. É necessário ter equipamento de projeção e sonorização, além de acesso à internet banda larga.

A Mostra Difusão faz parte da programação da 13ª MCDH, que reúne filmes e oficinas nas áreas de audiovisual e educação, em todo o país. Nesta edição, tem como tema Vencer o ódio, semear horizontes, com o objetivo de promover debates sobre democracia, direitos políticos, diversidade religiosa, memória e enfrentamento à tortura e ao genocídio, entre outros.

Produzida pelo Departamento de Cinema e Vídeo da Universidade Federal Fluminense, a MCDH foi retomada depois de seis anos sem acontecer. A abertura desta edição aconteceu em dezembro de 2023, no Centro de Artes da instituição, em Niterói, no Rio de Janeiro, com uma palestra do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

De acordo com a organização, foram capacitados mais de 700 professores para a utilização de filmes como ferramenta de ensino. Na Mostra Difusão, como nas edições anteriores, haverá a exibição descentralizada de filmes para promoção dos debates.

Realizada junto com o Ministério da Cultura (MinC), a iniciativa da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, é considerada uma das principais frentes educativas no setor. A ação, segundo o governo federal, responde às diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).

FSM criará mecanismo de atuação permanente da sociedade civil

Com o lema já clássico “Um outro mundo é possível”, o Fórum Social Mundial (FSM) começa a edição de 2024 nesta quinta-feira (15) e vai até o próximo domingo (19), em Katmandu, capital do Nepal.

É a segunda vez que o FSM realiza um encontro anual na Ásia. O primeiro no continente havia sido em 2004, em Mumbai, na Índia, com mais de 100 mil representantes de centenas de países. Dessa vez, em formato híbrido, o evento deve reunir um número bem menor de participantes.

O FSM foi criado em 2001, em Porto Alegre, na perspectiva de ser um contraponto à realização do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que reúne anualmente empresários e governantes dos países mais ricos do mundo.

Desde pelo menos a década passada, no entanto, o Fórum Social, que acabou se tornando o mais importante polo de articulação e encontro de movimentos sociais do planeta, vem perdendo relevância política, na opinião do jornalista Carlos Tibúrcio, cofundador do FSM e membro do seu Conselho Internacional.

“O Fórum teve uma repercussão enorme no mundo de 2001 até 2010. Depois, entrou em uma fase de estagnação e até declínio, em termos de relevância internacional”.

“O mundo de agora está ainda pior do que quando o Fórum foi criado. Há uma sobreposição de crises, que inclui o agravamento da emergência climática, que ameaça a vida na Terra, a continuidade da crise econômica e social do capitalismo, e a ampliação e piora dos conflitos armados, que podem escalar para uma 3ª guerra mundial”, argumenta.

Para Tibúrcio, o avanço de correntes políticas e de governos de extrema-direita e perfil neofascista é outra questão que está no centro das atenções dos movimentos sociais do Fórum Social

Nova estrutura

Há cerca de 10 anos, o FSM lida com debates internos para reposicionar sua atuação internacional. Criado para ser um espaço de articulação e encontros da sociedade civil, tem uma atuação menos incisiva e permanente do que defende parte de suas organizações.

Isso porque sua Carta de Princípios define essa rede como “um espaço plural e diversificado” de reflexão e articulação de entidades e movimentos, “não-partidária” e “sem caráter deliberativo”. Por causa disso, mantendo a Carta de Princípios de sua criação, a edição do Nepal vai estrear um novo mecanismo de ação política.

A chamada Assembleia Social Mundial de Lutas e Resistências do FSM deve se reunir pela primeira vez neste fim de semana na capital nepalesa para aprovar uma carta de fundação, com foco nos temas de paz e justiça social.

Integrada por organizações que fazem parte do Conselho Internacional do Fórum, a Assembleia terá uma atuação mais constante, emitindo posicionamentos e atuando diretamente na promoção das pautas da sociedade civil internacional em matéria de direitos humanos e sociais, combate às desigualdades, enfrentamento da emergência climática, entre outros.    

Na avaliação de Tibúrcio, o contexto mundial pede uma maior capacidade de incidência da sociedade civil. “Não significa dizer que o Fórum vai mudar da água para o vinho nessa edição do Nepal, mas a estreia desse mecanismo vai dar uma sinalização importante. O FSM, enquanto tal, vai continuar sendo um espaço de encontro e articulação, ele não vai falar. Mas a Assembleia vai falar, e ela é uma assembleia do Fórum, esperamos que mais organizações façam adesão a ela”.

Apesar disso, o jornalista avalia que o legado do FSM nesses 23 anos de existência foi conseguir uma contraposição internacional forte ao neoliberalismo, “como um combate a essa forma desregrada, selvagem, que o capitalismo adotou em praticamente todo o mundo. O Fórum foi o grande marco de resistência a isso”.

Entre as ações que deram resultado, a partir dessa bandeira central, está a derrota no projeto de criação de uma área de livre comércio nas Américas, a Alca, que também enfrentou resistência dos governos sul-americanos de esquerda, no início do século. Em 2003, segundo Tibúrcio, o FSM também vocalizou internacionalmente a oposição dos movimentos sociais contra a invasão e guerra no Iraque, promovida pelos Estados Unidos.

Geopolítica

Pelo menos desde 2018, quando Salvador sediou a última grande edição do Fórum Social Mundial, havia uma expectativa de que o encontro retornasse para a Ásia. Além de concentrar a maior parte da população do planeta, o continente é a ponta de lança das mudanças geopolíticas que apontam para a consolidação de um mundo multipolar, tendo em países como China e Índia as principais lideranças desse processo.

Nesse contexto, movimentos sociais do Nepal – país que há menos de duas décadas travou uma guerra civil interna que resultou na deposição da monarquia hindu e instalação de um governo civil democrático –, atuaram para levar o encontro para a região.

Localizado no sul asiático, o Nepal é um pequeno país em extensão territorial encravado aos pés da Cordilheira do Himalaia, que abriga o Monte Everest, ponto mais alto do planeta Terra. Possui, no entanto, cerca de 30 milhões de habitantes, sendo uma dos mais densamente habitados do mundo.

Atualmente, o país é governado pelo ex-líder guerrilheiro maoista Pushpa Kamal Dahal, conhecido como Prachanda, considerado o principal líder da revolução que derrubou a monarquia. Ele assumiu o cargo de primeiro-ministro pela terceira vez em 2022.

“O Nepal tem um governo progressista, mas enfrenta ainda o problema das castas e da desigualdade social”, explica Carlos Tibúrcio.

“Além disso, a sociedade civil de lá está muito preocupada com os rios que secam e o derretimento das montanhas. O debate climático está muito forte nesse Fórum. O debate sobre a guerra na Palestina, o genocídio em Gaza, também terá muito destaque”, observou.

Mais de 80% das mil organizações esperadas para o Fórum Social Mundial do Nepal são oriundas de países asiáticos. Ao todo, representantes de movimentos sociais de 100 países estarão em Katmandu nos próximos dias.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 53 milhões

As seis dezenas do concurso 2.688 serão sorteadas nesta quinta-feira (15), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um apostador acerte o prêmio principal, acumulado em R$ 53 milhões, e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 331 mil de rendimento no primeiro mês. Com o valor do prêmio, também é possível comprar 20 apartamentos de alto padrão, por R$ 2,65 milhões, cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Ainda na quinta-feira será realizado o concurso 2.054 da Timemania. Se um apostador acertar os sete números sorteados ganhará R$ 14 milhões. O valor da aposta simples custa R$ 3,50.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/pispasep-2024-comeca-ser-pago-em-15-de-fevereiro>. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Saque do PIS, pago pela Caixa

Para trabalhadores de empresas privadas

arte saque pis – Arte/Agência Brasil

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

arte saque pasep – Arte/Agência Brasil

Para quem trabalhou em empresas públicas

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.