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STM tem dois votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019.

O tribunal julga recurso apresentado pela defesa dos acusados para anular as condenações pelo duplo homicídio do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo.

Eles foram mortos com 257 tiros durante operação na qual militares buscavam autores de um roubo e dispararam contra o carro onde estava Evaldo, um Ford KA branco.

O sogro do músico foi ferido na ação, enquanto sua mulher, seu filho e uma amiga que também estavam no veículo não foram atingidos. O catador Luciano foi baleado ao tentar socorrer Evaldo. 

Em 2021, sete militares foram condenados a 28 anos de prisão. O oitavo, um tenente que comandava a missão, recebeu pena de 31 anos de prisão. Eles respondem ao processo em liberdade.

Na sessão de hoje, os ministros Carlos Augusto Amaral, relator do processo, e José Coêlho votaram para reduzir as penas de sete militares para o patamar de 3 anos. A condenação do tenente de 31 anos caiu para 3 anos e 7 meses. Apesar da manifestação, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Maria Elizabeth Rocha.

Ao votar pela redução das penas, o ministro Carlos Amaral citou que as investigações mostram que os militares estavam em busca de outro Ford KA branco, que foi utilizado pelos criminosos que cometeram um assalto. Dessa forma, houve “uma fatalidade”, segundo o magistrado.

“Verifica-se que os apelantes não queriam e nem objetivaram o resultado morte, principalmente de cidadãos civis, porém desejavam conter uma ação criminosa, ainda que imaginária, em uma cidade dominada pelo medo e pela violência urbana. Contudo, agiram com inobservância do dever objetivo de cuidado, deixando de empregar a diligência e a cautela necessárias no reconhecimento dos meliantes”, afirmou Amaral.

Indenização

Em abril do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo para pagamento de indenização às famílias das vítimas.

O valor foi dividido da seguinte forma: R$ 493 mil serão destinados à mãe de Luciano, Aparecida Macedo; R$ 123,2 mil para cada uma das três irmãs; R$ 21,7 mil de pensão vitalícia atrasada; R$ 3,5 mil para pagamento de despesas com funeral e R$ 76,4 mil para honorários advocatícios.

Segundo a AGU, está em andamento um acordo nos mesmos moldes com familiares do músico Evaldo Santos, que também foi morto.

Rio registra caso de febre oropouche em morador que viajou ao Amazonas

Um homem de 42 anos, morador da zona sul da cidade do Rio de Janeiro, teve diagnóstico confirmado para febre oropouche. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), é a primeira ocorrência da doença registrada em território fluminense. No entanto, a pasta considera se tratar de um caso importado, já que o paciente tem histórico de viagem para o Amazonas.

O diagnóstico foi confirmado por meio de exame laboratorial. A análise foi realizada pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (29). Segundo a SES-RJ, o paciente não precisou ser internado e apresenta boa evolução do quadro clínico.

A febre oropouche é uma doença causada por um arbovírus. Não existe tratamento específico, mas o paciente deve permanecer em repouso e ter acompanhamento médico. Podem ser prescritos analgésicos e antitérmicos comuns para aliviar os sintomas, que são muito parecidos com os da dengue. Eles duram geralmente entre dois e sete dias e incluem febre, dor de cabeça, dor nas costas e nas articulações, podendo ainda ocorrer tontura, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, náuseas e vômitos. Em alguns casos, há também ocorrência de encefalite.

A transmissão, no entanto, não ocorre pela picada do Aedes aegypti e sim de outros mosquitos, sobretudo pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim. Eles se proliferam principalmente durante períodos de calor em ambientes úmidos, como em áreas próximas a mangues, lagos, brejos e rios. Mas não são restritos a áreas rurais, estando presente em espaços urbanos com disponibilidade de água e matéria orgânica, sobretudo próximo a hortas, jardins e árvores. Além disso, o Culex quinquefasciatus, uma das espécies popularmente chamada de pernilongo, também pode atuar como vetor.

No Brasil, surtos da doença têm sido registrados na região amazônica desde a década de 1970. No estado do Amazonas, onde a doença tem sido mais prevalente nos últimos anos, o aumento da transmissão nos dois primeiros meses de 2024 gerou um alerta epidemiológico.  Já são 1.674 casos com confirmação laboratorial, conforme o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) nesta quinta-feira (29). Já é mais do que o total registrado no ano passado, quando a pasta contabilizou 995 ocorrências. De acordo com a SES-AM, a testagem tem sido realizada em pacientes sintomáticos que tenham tido resultado negativo para dengue.

Surtos também estão sendo registrados no Acre e em Rondônia. Na semana passada, o Ministério da Saúde e a Fiocruz realizaram, em Manaus, a 1º Oficina para Discussão das Ações de Vigilância, Assistência e Pesquisa em Febre do Oropouche. O evento reuniu pesquisadores e gestores de saúde dos estados mais afetados com o objetivo de propor uma estratégia de investigação da doença e de estabelecer critérios e métodos que possam ser usados para fins de diagnóstico e de acompanhamento clínico. 

Como o caso do morador do Rio é considerado importado, a SES-RJ descarta até o momento que o vírus esteja circulando no estado. A Fiocruz, no entanto, alerta para a possibilidade de expansão da febre oropouche pelo país.

Mega-sena acumula novamente e tem prêmio pode chegar a R$ 185 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.694 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

As dezenas sorteadas foram: 07-20-22-29-41-58

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (2), acumulou em R$ 185 milhões.

De acordo com a Caixa, 152 apostas acertaram a quina e ganharam R$  R$ 45.680,09 cada, enquanto 10.083 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 983,74 cada. 

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Mega-sena acumula novamente e prêmio pode chegar a R$ 185 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.694 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

As dezenas sorteadas foram: 07-20-22-29-41-58

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (2), acumulou em R$ 185 milhões.

De acordo com a Caixa, 152 apostas acertaram a quina e ganharam R$  R$ 45.680,09 cada, enquanto 10.083 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 983,74 cada. 

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar de Minas Gerais, marcado para 10 de março.

O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a seleção em função da restrição de participação de 10% de mulheres no concurso, que oferecerá 2,9 mil vagas.

Nunes Marques reiterou decisões anteriores do Supremo, que também suspenderam concursos da PM e de Bombeiros em todo país pelo mesmo motivo.

“A proibição de que mulheres disputem a totalidade das vagas disponíveis em concursos públicos destinados à ocupação de cargos em carreira militar contribui para reforçar a histórica exclusão desse grupo nos ambientes profissional e educacional, em inobservância direta aos postulados constitucionais que vedam a discriminação e determinam a proteção do mercado de trabalho feminino”, decidiu o ministro.

A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para retirar as restrições para mulheres.

Em outubro do ano passado, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos seguintes estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Em outras decisões, liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e no Distrito Federal.

Ministros dos G20 não chegam a consenso sobre comunicado conjunto

Em entrevista à imprensa na noite desta quinta-feira no encerramento do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que não houve consenso entre os países do bloco para elaborar um comunicado conjunto sobre o evento, que reuniu ministros de finanças e dos Bancos Centrais do bloco, em São Paulo.

Segundo o ministro, houve entendimento em torno dos temas específicos trabalhados na trilha financeira, mas a falta de consenso recaiu quanto à referência sobre conflitos geopolíticos. “No que diz respeito à trilha financeira, houve consenso em tudo o que nós tratamos. Nós não discutimos temas dos conflitos geopolíticos em nossas reuniões. Isso não foi trazido para discussão em plenário. E aí fica muito difícil quando os ministros e os presidentes dos Bancos Centrais não participam da discussão, chegar a um consenso sobre um tema que não era e não foi tratado no âmbito da trilha financeira”, disse o ministro.

No entanto, acrescentou Haddad, deverá ser publicado nas “próximas horas” um documento no site do Ministério da Fazenda, já que o Brasil ocupa a presidência do bloco neste momento. “Vamos divulgar aquilo que seria consenso da trilha financeira no site do Ministério nas próximas horas. Isso está fechado e seria assinado se não fosse a insistência de alguns membros do G20 de fazer constar uma nota, que seria até de rodapé, que não comporia o corpo do comunicado, fazendo referência a essas questões sobre as quais houve uma certa insistência”.

Para Haddad, os conflitos geopolíticos que geraram o impasse deveriam ter sido tratados nos eventos diplomáticos – e não na trilha financeira. “Esse comunicado da presidência é a expressão consensual daquilo que foi discutido no âmbito do fórum ao qual pertencemos. Nós havíamos nutrido a esperança de que temas mais sensíveis relativos à geopolítica fossem debatidos exclusivamente no track diplomático. Imaginávamos que essa divisão de trabalho pudesse acontecer. Mas como na reunião da semana passada, no Rio de Janeiro, não se chegou a uma redação comum, isso acabou contaminando o estabelecimento de um consenso na nossa, se tornou quase uma impossibilidade lógica. Se não foi possível lá, dificilmente iríamos chegar a uma solução satisfatória aqui”.

Questionado por jornalistas se a falta de consenso para a elaboração de um documento conjunto o deixou frustrado, Haddad respondeu que a “reunião [do G20] foi um sucesso, a trilha financeira foi um sucesso”.

“Fomos aplaudidos no resultado da reunião. O final da reunião foi apoteótico. Mas agora vamos trabalhar mais duro nessas questões onde houve dissenso”, afirmou.

Tributação de grandes fortunas

Haddad disse ainda que o Brasil espera concluir a presidência no G20, que termina em novembro deste ano, tendo encerrado os pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE). Os dois pilares tratam da distribuição dos direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais entre os países e o estabelecimento de uma tributação mínima global para essas empresas globais. “Nossa intenção é abrir um horizonte de discussões que passem por temas que não foram tratados”.

Durante a realização do G20 em São Paulo, Haddad chegou a propor um terceiro pilar: a tributação sobre os bilionários.

“Como os dois primeiros pilares, haverá muito debate a respeito disso [pilar 3], o que é absolutamente natural, até porque nem todo país sente da mesma maneira esse problema que foi trazido pelo G20 pelo Brasil. Há países bem equacionados em relação a isso e que não sofrem com a falta de regras internacionais sobre tributação. Em geral, [são] os países muito ricos”, explicou.

Consumo nos lares sobe 1,2% em janeiro

O consumo nos lares brasileiros registrou alta de 1,2% em janeiro em comparação com o mesmo mês de 2023. Em relação a dezembro, houve queda de 22%. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (29), são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

“O consumo recua tradicionalmente no início do ano devido ao pagamento de impostos e despesas com educação. A exemplo dos anos anteriores, ele tende a ser maior no final do trimestre, com o menor comprometimento da renda e a chegada da Páscoa”, disse o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.

A estimativa da associação é de aumento no consumo doméstico em 2024. Segundo a Abras, o ano deverá fechar com alta de 2,5%.

A cesta de produtos da Abras, com 35 itens de largo consumo, estava custando R$ 732,69 em janeiro, 2,9% a menos do que a de janeiro de 2023. Em comparação ao último mês de 2023, a cesta de janeiro de 2024 teve variação positiva de 1,4%.

 

Lara Lima garante prata na Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico

A mineira Lara Lima conquistou nesta quinta-feira (29) a primeira medalha do Brasil na atual edição da Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico, que está sendo disputada em Dubai (Emirados Árabes Unidos). A conquista veio na categoria até 41 quilos.

Lara garantiu a segunda colocação da prova ao erguer 100 quilos em sua segunda e melhor tentativa na disputa. Já a chinesa Cui Zhe ficou com o ouro ao levantar 115 quilos, enquanto o bronze fooi garantido pela ucraniana Maryna Koriuka, que alcançou a marca de 93 quilos.

É PRAAAAAAATA! 🥈

Mineira Lara Lima conquista a prata na Copa do Mundo de halterofilismo de Dubai. 🏋️

Saiba mais: https://t.co/25dcr3cakp#LoteriasCaixa pic.twitter.com/EDbnqJepjL

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) February 29, 2024

Com esta performance na competição, Lara permanece na quarta colocação do ranking mundial, que serve de critério de classificação de seis mulheres por categoria para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França).

A Copa do Mundo de halterofilismo é etapa obrigatória para os halterofilistas que buscam a classificação para os Jogos de Paris. Além disso, a competição permite a obtenção de marcas que levam a uma melhor posição no ranking de acesso aos Jogos. Cada país pode levar apenas um atleta por categoria ao megaevento.

Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental.  O caso começou a ser julgado em 2022 e foi retomado na tarde de hoje. 

Ao reajustar voto proferido anteriormente, Cármen Lúcia sugeriu ampliar prazo para o atual governo cumprir as metas de desmatamento da Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A retomada do programa foi anunciada em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do entendimento da ministra, o julgamento foi interrompido mais uma vez e será retomado no dia 13 de março.

Em 2022, Cármen Lúcia, que é relatora das ações, determinou prazo de 60 dias para o governo Bolsonaro apresentar um plano de execução efetivo de combate a crimes ambientais e de diminuição do desmatamento ilegal em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal.

Segundo a ministra, o reajuste no voto ocorreu diante do processo de “reconstitucionalização ambiental” do atual governo, que apresenta redução nos níveis de desmatamento. O prazo de ampliação para cumprir as metas será definido na retomada do julgamento. 

Cármen Lúcia também votou para determinar que o andamento das ações do PPCDAm seja comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e verbas do Fundo Amazônia sejam liberadas.

“É preciso que haja compromisso do Estado brasileiro, independente de qual governo, do dever constitucional de garantir meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirmou a ministra. 

O ministro André Mendonça também votou para determinar medidas de proteção da Amazônia, mas não reconheceu o “estado de coisas inconstitucional”. 

Entenda

A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCDAm fosse executado de forma efetiva pelas autoridades ambientais.

Em abril de 2022, Cármen Lúcia votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja, reconheceu que medidas tomadas pelo governo Bolsonaro em relação à matéria são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário.

Paris 2024: Tainá Henckel carimba 2ª vaga feminina do Brasil no surfe

O Brasil carimbou a segunda vaga olímpica no surfe feminino em Paris 2024 com a classificação da catarinense Tainá Henckel nos Jogos Mundiais de Surfe ISA Games (sigla em inglês para International Surfing Association). Nesta quinta-feira (29), sexto dia de disputas em Arecibo (Porto Rico), Tainá avançou de fase e amealhou uma das oito vagas femininas distribuídas na competição por equipes. A primeira vaga feminina em Paris foi assegurada pela surfista gaúcha Tatiana Weston-Webb em abril do ano passado.

Agora o país soma ao todo 157 vagas nos Jogos de Paris. E este número pode aumentar nos próximos dias. Na competição masculina do ISA Games, o Brasil segue com chances de ampliar as duas vagas já conquistadas por Filipe Toledo, o Filipinho, e João “Chumbinho” Chianca.

MINHA GAROTA É OLÍMPICA! 🌊🇫🇷

Tainá Hinckel avança para o round 5 do ISA Games, em Porto Rico, se garante no Top 12 da competição e conquista vaga nos Jogos Olímpicos Paris 2024. Com apenas 20 anos, tá? Braba!

Você pode torcer pela Tainá e toda a equipe brasileira no ISA Games… pic.twitter.com/WX2y5PvlGq

— Time Brasil (@timebrasil) February 29, 2024

Na chave principal, o tricampeão mundial Gabriel Medina avançou de fase hoje (29), com direito a melhor nota do dia (8.67) em Arecibo. O catarinense Yago Dora, não foi bem na chave principal e caiu para a repescagem. Já Filipinho, bicampeão mundial, sobrou nas ondas do recife de Margara na disputa da repescagem, avançando com nota 13.70.

Os Jogos Mundiais de Surfe, última competição que distribui vagas a Paris 2024, vai até domingo (3). A disputa por equipes reúne representantes de mais de 50 países.

B R A BRASIL! Mundinho @gabriel1medina chegou com tudo a Porto Rico no #ISAWorldsGames!

O @timebrasil segue na luta por vagas em @paris2024, com Medina na chave principal e Yago Dora e Filipe Toledo na repescagem. #OlympicQualifiers #RoadToParis2024 pic.twitter.com/CGpRWcNkoH

— Jogos Olímpicos (@JogosOlimpicos) February 29, 2024