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Torneio de robótica nacional termina neste sábado em Brasília

O Festival Sesi de Educação, promovido pelo Serviço Social da Indústria, que realiza o maior torneio de robótica da América Latina, terá as competições finais neste sábado (2), em Brasília, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. A edição deste ano envolve projetos de inovação relacionados ao mundo das artes.

O evento reúne, desde quinta-feira (29), em espaço em 30 mil m², mais de 2,5 mil estudantes de 9 a 19 anos de escolas públicas e privadas das cinco regiões do país e da rede Sesi e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os competidores estão distribuídos em 265 equipes.

João Artimandes e equipe durante torneio de robótica. Foto – José Cruz/Agência Brasil

São quatro modalidades da competição – com protótipos em miniaturas de carros de Fórmula 1 (F1 in Schools), robôs pequenos com peças de montar (First Lego League Challenge, FLLC), a robôs gigantes, com até 1,2 metro de altura e 56 kg, nas competições das categorias First Tech Challenge (FTC) e First Robotics Competition (FRC).

Esta etapa nacional é classificatória para o mundial de robótica da organização sem fins lucrativos First [ https://www.firstinspires.org/ ]. O Brasil terá a maior participação na competição internacional com 12 vagas para os estudantes brasileiros que saírem vitoriosos de Brasilia. O mundial ocorrerá em Houston, nos Estados Unidos, em abril.

Competidores

Bracelete capta ondas sonoras que se convertem em sinais elétricos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

De Goiânia (GO), estudantes do 9º ano da equipe Titans LJ Planalto, do SESI Planalto, criaram pulseira eletrônica projetada para proporcionar uma experiência inclusiva a deficientes auditivos durante shows musicais, Sense Brace.  

Uma espécie de bracelete apta ondas sonoras na faixa de 500 a 1000 hertz, convertendo-as em sinais elétricos, que são direcionados para a placa programável e, posteriormente, para o motor vibrador, sincronizando as vibrações com as batidas das músicas. A desenvolvedora do projeto Carolina Pedrosa, de 14 anos gostou da experiência de ajudar as pessoas que estão ao seu redor. “Muitas vezes, não conseguimos ver que há pessoas sofrendo com algo que você nem imagina. Então, criar um projeto que realmente pode ajudar essas pessoas é incrível.”

Estudante Otávio Fortunato e equipe criam robô com peças de Lego Foto: José Cruz/Agência Brasil

Antes de entrar nas arenas para competir, os estudantes podem realizar treinos dos desempenhos de robôs montados com peças de Lego, em mais de mesas montadas para este fim. Em uma delas, estava a equipe vinda de Videira, Santa Catarina. Otávio Brim Fortunato, de 11 anos, treinou guiou por um controle remoto o circuito que o robô dele terá que percorrer na competição para valer. “Vir pra cá assim é muito legal, porque dá uma sensação que você conseguiu botar em prática o que você aprendeu.”

A estudante Priscila Babilônia faz parte de uma equipe com sete meninas e um menino. Para ela, a ciência é democrática, independente do gênero.  Priscila entende que foi natural seu interesse pela robótica, ainda no ensino fundamental. “Eu fiquei sabendo que eram criados projetos inovadores que, realmente, podem ajudar a sociedade. Eu me interessei bastante nessa parte, além dos robôs, da programação, da construção, de toda essa diversão e coisas tecnológicas. É muito bom ver as meninas, hoje em dia, participando da robótica.”

Mais experiência

Os alunos participantes do Festival Sesi de Educação  estão sempre acompanhados de professores que os orientaram, nos meses anteriores, a desenvolver os projetos de robótica. São eles que acompanham, vibram e consolam os alunos após as competições. Independentemente dos resultados, os docentes consideram as experiências de torneios como este válidas para a vida dos estudantes e com ganhos em sala de aula.

(TEM FOTOS DELA) A professora Miriam Rostirola, de Videira (SC), ensina robótica a alunos entre 10 e 11 anos e sonha com a competição internacional. “Alguns já começam a se identificar com a parte de programação e os desenvolve dentro da sala de aula, porque na robótica a gente trabalha as áreas de conhecimento,: tem matemática, junto com as aulas de ciências da natureza, humanas, linguagens e tem uma linguagem de programação. Mas, também, fortalece muito o trabalho em equipe, porque a robótica traz muito isso, não é  trabalho individual, e sim o grupo todo.”

Professora Miria Rostirola no torneio. Foto – José Cruz/Agência Brasil

O superintendente Nacional de Educação Sesi, Wisley João Pereira, defende que o  desempenho dos estudantes que fazem parte da robótica educacional é superior aos que não participam. “A gente tem que começar a parar com aquele paradoxo de proibir o uso do celular em sala de aula. E ver como deve ser o uso da tecnologia para a aprendizagem. Esse é o fator principal da educação.”

Ciência para todos

Com entrada gratuita, o festival estará aberto ao público até 18h deste sábado. Além de conhecer robôs de diferentes portes, torcer na arquibancada pelas equipes competidoras nas três arenas, o visitante também pode brincar nas dez instalações interativas transportadas do museu do SesiI Lab [https://www.portaldaindustria.com.br/sesi/sesi-lab/], no centro da capital federal, especialmente para esta edição do Festival SESI de Educação, no Parque da Cidade. Entre elas, as mais procuradas são sombras coloridas, tubos de vento, engenhocas de bolinhas e a dança do robô.

Nas oficinas maker do Sesi Lab itinerante, os visitantes podem fabricar o próprio robô, um broche de luz ou um carrinho a motor, entre outros.

Cada oficina maker tem a capacidade de 40 pessoas por horário e vão ocorrer às 9h, 10h, 11h, 14h, 15h, 16h e às 17h, nesta sexta-feira e sábado. A participação é por ordem de chegada.

A coordenadora de Exposições e Ações Culturais do Sesi Lab, Carolina Vilas Boas, ressalta que a ciência e a tecnologia são para todos. “Aqui, a versão Sesi Lab itinerante conecta arte, ciência e tecnologia e, de uma maneira fácil e lúdica, incentiva as pessoas a terem curiosidade por pesquisar, por investigar, que se interessem por ciência, que não achem que ciência e tecnologia é uma coisa muito difícil ou que só seres humanos muito raros, fantásticos são capazes de fazer. Mas, pode ser para todo mundo, para as meninas, para as crianças. Então, que seja uma coisa mais acessível mesmo a todos”.

Programação do Festival SESI de Educação

Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília (DF)

Sábado (2): 7h30 às 18h, finais das competições, cerimônia de premiação e Sesi Lab itinerante

Entrada gratuita

Capacidade: 10 mil pessoas simultâneas.

Mega-Sena pode pagar R$ 185 milhões neste sábado

O sorteio deste sábado (02) da Mega-Sena está marcado para as 20h, e o prêmio acumulado no Concurso 2695 chega a R$ 185 milhões. Para ganhar, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas.

No último concurso foram sorteados os números 07, 20, 22, 29, 41 e 58, mas nenhum apostador acertou as dezenas.

Apesar disso, 152 apostadores acertaram cinco números, o que rendeu um prêmio de R$ 45.680,09 por aposta. Os 10.083 jogadores que ganharam com quatro números receberam R$ 983,74 cada.

Para concorrer, é necessário pagar ao menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com essa aposta são de uma em mais de 50 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Matemática ajuda brasileiro a descobrir possível novo planeta

Nem com espaçonave, nem com telescópio. Foi com a matemática que Patryk Sofia Lykawka, um pesquisador brasileiro que há mais de 20 anos vive no Japão, foi até os confins do Sistema Solar e descobriu um corpo celeste com grandes possibilidades de ser um novo planeta orbitando ao redor do Sol.

Patryk falou à Agência Brasil sobre a pesquisa que desenvolveu na Universidade Kindai, e abordou o fascínio que, desde cedo, sente pela astronomia. Citou, ainda, as expectativas que há para a confirmação da hipótese matematicamente levantada por meio do estudo desenvolvido com a ajuda de Takashi Ito, do Observatório Astronômico Nacional do Japão.

“Desde os primórdios da humanidade, todos temos curiosidades sobre os fenômenos que acontecem ao nosso redor. Isso nos leva a buscar respostas para questões fundamentais sobre a origem da vida; sobre quando, como e onde a Terra e nosso sistema se formaram. São várias questões interessantes dentro da astronomia que motivam não só profissionais, mas todo mundo. Todos queremos entender o que está acontecendo ao redor da natureza. No meu caso não é diferente”, disse o físico e matemático.

Livros e documentários sobre o tema ampliaram seus conhecimentos sobre astronomia. Aos poucos, ele começou a participar de seminários e, quando já estudante da Unisinos, no Rio Grande do Sul, surgiu a oportunidade de estudar no Japão.

“Fui contemplado com uma bolsa de estudo do governo japonês em 2001. Vim para cá e acabei fazendo aqui toda a minha pós-graduação [mestrado, doutorado e pós-doutorado] em ciências da Terra e ciências planetárias. Resumindo, fui agarrando todas as oportunidades que surgiram”, disse o pesquisador brasileiro.

Segundo ele, a adaptação à realidade japonesa foi relativamente fácil. “Quando cheguei aqui, em 2001, a universidade me proporcionou um curso intensivo de japonês e, também, prestou apoio para me adaptar à nova vida. Não houve dificuldades. Hoje, com mais de 22 anos de Japão, não tenho nenhum problema. Estou plenamente adaptado e com fluência no idioma”, disse.

Ele acrescenta que sua rotina provavelmente não difere da de um acadêmico no Brasil. “Eu leciono, faço pesquisas, participo de atividades acadêmicas. Nada muito diferente em relação à rotina de um professor universitário no Brasil”, afirmou.

Pesquisas

Patryk é o pesquisador principal do estudo que levantou a hipótese de haver um nono planeta no Sistema Solar. Após a reclassificação de Plutão – que deixou de ser planeta e passou a ser planeta anão – o Sistema Solar contabiliza apenas oito planetas: Mercúrio, Vênus, Terra, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno.

Além dos oito planetas, há também outros objetos, tais como asteroides, cometas, meteoroides e luas de planetas. “Entre as órbitas de Marte e Júpiter, existe um cinturão de asteroides, onde se concentra a maioria dos asteroides. E, além da órbita de Netuno, há outro cinturão – o Cinturão de Kuiper. Nessa região, há muitos objetos que são chamados de transnetunianos [TNOs, sigla em inglês]. Um deles é Plutão”, explicou o astrônomo brasileiro.

Para se ter uma ideia de distâncias deste “ainda hipotético planeta”, no âmbito do Sistema Solar é necessário entender que a medição adotada pelos cientistas é a de Unidade Astronômica (UA). Cada unidade corresponde à distância média entre o Sol e a Terra, cerca de 150 milhões de quilômetros.

“Por exemplo, a distância do Sol até Júpiter é de mais ou menos cinco unidades astronômicas; até Netuno, cerca de 30 unidades astronômicas; e até Plutão, 40 unidades astronômicas. No estudo, analisei algumas populações de objetos transnetunianos localizados a uma distância superior a 50 unidades astronômicas em uma região que chamo de Cinturão de Kuiper Distante”, explicou o pesquisador.

Órbita

Essa região apresenta uma grande quantidade de objetos transnetunianos com órbitas muito distantes em relação a Netuno. Alguns deles com inclinações orbitais muito altas, além de 45 graus.

“Tendo por base várias simulações que incluíam um planeta hipotético com massas semelhantes à da Terra, eu obtive resultados que poderiam explicar as propriedades orbitais desses objetos. Isso sugere que o planeta hipotético desempenha papel importante na formação do Sistema Solar para além da órbita de Netuno. A massa dele deve ser de uma vez e meia a três vezes a massa da Terra”, acrescentou.

Segundo o pesquisador, ainda não é possível definir um valor fixo para essa massa, nem para a órbita. “O estudo, no entanto, prevê que a órbita seria alongada. Ou seja, a distância varia bastante, ao orbitar o sol”, observou.

Patrik revelou que foram investigados alguns tipos de órbitas para o planeta hipotético, e que os melhores resultados favoreceram dois tipos: entre 200 e 500 unidades astronômicas (UAs); e entre 200 e 800 UAs.

“São órbitas realmente muito distantes, de quase sete vezes a distância entre o Sol e Netuno, podendo chegar, em seu ponto máximo a 800 unidades, ou 20 vezes essa distância. Com isso, o tempo total para o planeta dar uma volta ao redor do Sol pode variar entre 6,5 mil e 11 mil anos”, acrescentou.

Uma outra previsão é de que essa órbita seria inclinada em cerca de 30 graus na comparação com o plano da órbita da Terra. “Nesse sentido, a órbita prevista seria bem diferente. Além de muito mais distante, seria mais alongada e mais inclinada”, avaliou.

Telescópios

O planeta hipotético estaria numa órbita tão distante que, mesmo possuindo uma massa parecida com a da Terra, só poderia ser observado usando telescópios de grande porte, devido a seu fraquíssimo brilho e, também, ao movimento aparentemente muito lento, quando olhado a partir da Terra.

“Infelizmente, ainda não é possível prever a região do céu noturno onde o planeta poderá ser descoberto por telescópios. Para isso, seria necessário varrer grandes regiões celestes”, enfatizou.

A seguir, ele explicou que o telescópio espacial James Webb não é do tipo adequado para fazer esse tipo de observação porque só consegue focar regiões muito específicas e pequenas do céu.

A expectativa é de que a confirmação da existência do novo planeta seja feita futuramente pelo Observatório Vera Rubin, que está sendo construído no Chile e contará com a maior câmera digital do mundo.

“Ele deve começar a operar a partir do ano que vem. Este sim, vai varrer grandes regiões do céu em período relativamente curto”, observou o astrônomo brasileiro.

Outras descobertas

Segundo Patryk, é possível que existam ainda outros planetas a serem descobertos no Sistema Solar, “desde que eles tenham órbitas distantes o suficiente para escapar da detecção, ou sejam pequenos demais para serem observados”.

As simulações preveem a existência de vários outros objetos na região do Cinturão de Kuiper Distante, com órbitas bastante peculiares. “Essa é uma outra previsão que pode motivar novas pesquisas e observações. Isso vai nos dar muito mais ideias sobre como nosso sistema e a Terra se formaram”.

Para o pesquisador, a dificuldade de descobrir novos planetas no Sistema Solar está relacionada a fatores fundamentais, como órbitas muito extensas e a distância desses objetos, o que os torna menos brilhantes. Outro dado que também dificulta a detecção é a inclinação orbital, em especial quando há peculiaridades, como é o caso do planeta ainda hipotético.

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Patryk Sofia Lykawka, pesquisador brasileiro que vive no Japão, descobriu corpo celeste com possibilidades de ser um novo planeta orbitando ao redor do Sol. Foto – Patryk Lykawka

Próximos passos

Patrik falou sobre os novos desafios que surgirão após a publicação de seu estudo na revista científica Astronomical Journal.

“Pretendo, a partir de agora, fazer novas simulações no computador para aprimorar a pesquisa e refinar os resultados dela, e para tentar prever com mais exatidão a massa e a órbita do planeta”, disse. “É também importante investigar como esse planeta adquiriu uma órbita assim, distante, alongada e inclinada”, acrescentou.

Mensagem

Ciente de que será uma referência para as próximas gerações de astrônomos brasileiros, Patrik deixa uma mensagem aos futuros cientistas. “A astronomia é uma ciência muito fascinante, que faz parte da história da humanidade, desde seus primórdios. Ela tem muitas ramificações e várias áreas. Há um monte de assuntos interessantes e vários mistérios a serem resolvidos”, destacou.

“Uma coisa importante é sempre buscar conhecimento, principalmente em relação ao assunto que a pessoa tem interesse maior. Mantenha a curiosidade natural que a gente tem como seres humanos, e realize atividades que promovam esse conhecimento. As oportunidades para a realização de sonhos devem ser buscadas desde cedo, quando ainda estudante dos ensinos fundamental, médio e, claro, na universidade. Até porque nem tudo vai cair do céu”, finalizou.

MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni

Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).A lista já está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

Com o atraso na divulgação da segunda chamada, que estava prevista para a última terça-feira (27), houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecionado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico.

Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista de espera está prevista para o dia 22 de março. 

De acordo com o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu a inscrição de 716.759 pessoas. Serão ofertadas nesta edição 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

O MEC não divulgou o motivo do atraso, apenas informou nesta sexta-feira (1) que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar os resultados da segunda chamada do Prouni “o mais rápido possível”.

Programa

O Programa Universidade Para Todos foi criado em 2004 para oferecer bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.  

A seleção é realizada duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

Dia D contra a dengue convoca população a eliminar focos do mosquito

O Ministério da Saúde realiza neste sábado (2), em todo o país, o Dia D de Mobilização contra a Dengue. O objetivo do evento, denominado Brasil unido contra a dengue, é fazer uma ação integrada de mobilização nacional em todas os estados, convocando a sociedade civil, influenciadores digitais, mídia e atores locais para conscientizar a população sobre características da dengue e procedimentos de prevenção.

Com o tema Dez minutos contra a dengue, a mobilização nacional pretende reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito. Segundo o Ministério, a ação terá a participação maciça de agentes de saúde, ministros, governadores, prefeitos e secretários para serem porta-vozes do combate ao mosquito Aedes aegypti. 

Nesta semana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com os secretários estaduais de Saúde do país para mobilizar os estados em torno da iniciativa e reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito. Durante o encontro, a ministra enfatizou a necessidade da união dos entes da federação para o enfrentamento do surto da doença.

“Este é um momento de atenção não só das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, mas também de toda a sociedade”, alertou. 

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.038.475 casos prováveis de dengue e 258 mortes confirmadas pela doença. Outros 651 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país neste momento é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Campanha

O governo federal lançou recentemente a campanha Dez minutos contra a dengue. O conteúdo sugere ao cidadão que separe dez minutos por semana para o combate à dengue, já que cerca de 75% dos criadouros estão nos domicílios.

A ideia é que esse tempo é suficiente para garantir que caixas d´água estejam bem fechadas, jogar areia nos vasos de planta, garantir que os sacos de lixo estejam bem amarrados, conferir calhas, evitar pneus em locais descobertos, não acumular sucatas e entulhos e esvaziar garrafas PET, potes e vasos.

De olho no título da Taça Guanabara, Flamengo enfrenta Madureira

Com o objetivo de confirmar a conquista da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, o Flamengo recebe o Madureira a partir das 16h (horário de Basília) deste sábado (2) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Líder da competição com 24 pontos e já classificado para as semifinais do Carioca, o Rubro-Negro da Gávea precisa de apenas um empate para fechar a primeira etapa da competição como primeiro colocado, o que lhe garante vantagem na semifinal.

Para buscar este objetivo a equipe comandada pelo técnico Tite usará o lateral uruguaio Matías Viña como titular pela primeira vez. Além disso, a equipe titular do Flamengo deve ter o atacante Bruno Henrique e o zagueiro David Luiz, que substituem, respectivamente, os poupados Everton Cebolinha e Léo Pereira.

Últimos ajustes para a partida diante do Madureira! 🔴⚫️#VamosFlamengo #CRF

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/IPuUOQc7BG

— Flamengo (@Flamengo) March 1, 2024

Com isso, o Rubro-Negro da Gávea deve entrar em campo com a seguinte formação: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, David Luiz e Viña; Erick Pulgar, De la Cruz e Arrascaeta; Bruno Henrique, Luiz Araújo e Pedro.

Se o Flamengo busca a confirmação da Taça Guanabara, o Madureira deseja garantir a classificação para a Taça Rio (competição que envolve as equipes que terminarem entre a 5ª e a 8ª posição da Taça Guanabara).

Neste confronto decisivo o Tricolor Suburbano será comandado pelo técnico da equipe sub-20, Josicler Oliveira, após a saída de Daniel Neri, que foi confirmada após a derrota de 2 a 1 para o Bangu na última rodada da Taça Guanabara.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Madureira com a narração de André Marques, comentários de Mario Silva, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de Rodrigo Campos. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Alckmin diz que ataques contra civis em Gaza é “inconcebível”

O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes. Assim como o próprio governo brasileiro , Alckmin criticou a ação e afirmou que trata-se de uma situação “inconcebível”.

“Fiquei absolutamente chocado com a notícia do ataque contra civis palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado por forças militares israelenses, que vitimou dezenas de pessoas e feriu outras centenas. Obstar o acesso de indivíduos à ajuda humanitária é inconcebível sob qualquer perspectiva, e abrir fogo contra civis viola os preceitos mais básicos de humanidade”, escreveu em postagem nas redes sociais. Fazendo coro ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva, Alckmin ainda fez um apelo à comunidade internacional por um cessar-fogo imediato.

“Lutar pela paz, como defende o presidente Lula, não é mais uma opção, mas um imperativo ético que deve orientar todos os esforços da comunidade internacional neste momento. É preciso dar o primeiro passo no caminho da paz: cessar-fogo imediato, libertação dos reféns e entrada de assistência humanitária”.

Mais cedo, Lula propôs que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.

“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira planos para um lançamento aéreo militar de alimentos e suprimentos em Gaza, um dia depois que as mortes de palestinos que faziam fila para receber ajuda chamaram a atenção para uma catástrofe humanitária que se desenrola no enclave costeiro.

Lula e Maduro tratam de eleições na Venezuela no segundo semestre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países.

O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota.

Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano. 

Essequibo

A Presidência da República informou que Lula e Maduro não trataram da disputa territorial de Essequibo. Assim, como o tema não foi abordado em encontro bilateral de Lula com Irfaan Ali, presidente da Guiana, na quinta-feira (29).

Em dezembro de 2023, os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território

A medida foi adotada após a Venezuela realizar consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então.

O governo brasileiro chegou a reforçar a presença de tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.

A nota diz que na saída da reunião, Maduro disse aos jornalistas que a conversa com Lula foi “muito boa” e serviu para “fortalecer a cooperação” entre as duas nações. Maduro fez uma visita oficial ao Brasil em 2023, onde foi recebido por Lula no Palácio do Planalto.

Bolívia 

O presidente Lula reuniu-se ainda com o presidente da Bolívia, Luis Arce, em Kingstown. Os dois mandatários trataram de ampliação do comércio e investimento em infraestrutura e prospecção de gás natural em território boliviano. 

CMN ajusta resolução sobre certificados imobiliários e agrícolas

Contratos comerciais, como duplicatas, locação, compra e venda de imóveis podem ser usados como lastro (garantia de valor) para emissões dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA). Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (1º), o Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou a resolução do início de fevereiro que mudou as regras de títulos agrícolas e imobiliários.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a proibição de que operações não relacionadas aos empreendimentos agropecuários e imobiliários sirvam como lastro vale apenas para instrumentos de “natureza estritamente financeira”, sem afetar os contratos comerciais. A resolução do mês passado restringiu as emissões de títulos agrícolas e imobiliários porque esses papéis estavam financiando projetos não diretamente ligados às duas áreas e serviam de instrumento para empresas deixarem de pagar Imposto de Renda.

Outras alterações

A segunda alteração do CMN esclareceu que os títulos de dívida cujos emissores não sejam caracterizados como devedores, codevedores ou garantidores podem ser usados como lastro do CRA e do CRI. O Ministério da Fazenda informou que a proibição dessa prática prejudicaria a Cédula de Crédito Imobiliário (CCI), título privado emitido por um credor imobiliário.

Diferentemente das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) e das Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), emitidas por instituições financeiras, o CRI e o CRA são emitidos por companhias securitizadoras (de conversão de papéis) e envolvem a conversão de contratos comerciais. Os três primeiros instrumentos são isentos de Imposto de Renda e têm garantias caso a instituição financeira quebre. O CRA e o CRI não são garantidos, com o comprador assumindo o risco de a companhia quebrar.

O último ajuste, informou o Ministério da Fazenda, restringiu a aplicação das proibições da resolução de fevereiro a “instituições financeiras ou entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, entidades que integram conglomerado prudencial, ou suas respectivas controladas”.

No comunicado, o Ministério da Fazenda destacou que as alterações pretendem “harmonizar o entendimento dos agentes de mercado a respeito de aspectos relacionados aos lastros elegíveis” para as emissões de CRA e de CRI. “O CMN buscou, com isso, reafirmar a possibilidade de empresas típicas do agronegócio ou do setor imobiliário, as quais não possuam ligação direta com instituições do sistema financeiro, realizarem operações de securitização por meio de CRA e CRI”, explicou a pasta.

Cancelamento

As mudanças aprovadas entram em vigor imediatamente. Órgão que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e o presidente do Banco Central, o CMN deveria ter realizado a reunião ordinária de fevereiro nesta quinta-feira (29), mas o encontro foi cancelado “por falta de assunto”.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participaram da reunião de ministros das Finanças do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Guiana.

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.

Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Todos são acusados de participação nos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento foi realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo até o fim do julgamento.

Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo condenou cerca de 100 investigados.